A FEA-USP virou uma sucursal da Unicamp? Nao acredito! Em todo caso...

Como é que a USP ainda consegue ser respeitável com certos professores?
Não estou falando da Fefelech, que é um reduto de ideólogos gramscianos perdidos na zona sul.
Eu falo da venerável FEA, a Faculdade de Economia e Administração.
Esta professora, por exemplo, até começa direitinho, citando trabalhos sérios sobre reservas e dívida externa, mas o final, Mon Dieu, ela escorrega completamente na maionese ideológica típica da UniCamp e do Palácio do Planalto.

A propósito do eventual uso das reservas internacionais para outros fins que não o famoso colchão de segurança no BP ela afirma, ao final de seus artigo: "se o objetivo é nos deixar reféns do FMI e forçar novas privatizações em um futuro próximo, queimar as reservas é um bom começo."

Que ridículo! Reféns do FMI??? Essa moça precisa urgentemente fazer um estágio no FMI para aprender o que faz aquela instituição inútil de Washington.
Agora, no que se refere às tais privatizações, ele pirou de vez. Provavelmente deve achar que empresas estatais são a maior maravilha do universo. Dessas, estilo Petrobras, para serem saqueadas por máfias sindicais como ocorre no Brasil...
Paulo Roberto de Almeida

Quem tem medo das nossas reservas?
Laura Carvalho
 Folha de S. Paulo, 14/01/2016

Desde o ano passado, diversas propostas vêm surgindo para que o Banco Central reduza deliberadamente o seu nível de reservas internacionais.

Na primeira delas, da qual já tratei na coluna "Versão Brasileira", de 8/10/2015, a ideia era utilizar todas as reservas em um curto espaço de tempo para frear a desvalorização da taxa de câmbio e a aceleração da taxa de inflação.

Na segunda, parte das reservas deveria ser utilizada para quitar a dívida pública, já que o governo paga juros maiores sobre a dívida que emite do que é remunerado pelas reservas que mantém.

Na terceira proposta, as reservas poderiam ser usadas para a realização de investimentos públicos. Apesar dos objetivos distintos —salvo se o que se quer, ao fim e ao cabo, seja simplesmente acabar com as reservas—, os riscos envolvidos são similares.

O debate sobre qual é o nível adequado de reservas cresceu na literatura econômica a partir do seu acúmulo rápido por muitos países emergentes na última década.

Por um lado, as reservas apresentam custo de oportunidade, pois em geral rendem menos do que a dívida emitida para comprá-las. Por outro lado, as reservas funcionam como um colchão para absorver choques externos e reduzir os danos sobre a economia quando há forte fuga de capitais ("Sudden Stops"). Reduzem ainda o risco de default sobre a dívida externa e, assim, a própria probabilidade de que um "Sudden Stop" ocorra.

Há relativo consenso na literatura de que as reservas acumuladas por países emergentes pré-2008 foram fundamentais para amenizar os efeitos da crise nessas economias. No entanto, a pergunta sobre se o nível de reservas já teria atingido um patamar excessivo originou uma série de estudos recentes. Mesmo nos trabalhos que consideram ser esse o caso de alguns países asiáticos, como o de Calvo, Izquierdo e Loo-Kung (2012) publicado pelo "National Bureau of Economic Research", as reservas brasileiras ainda estariam abaixo do nível ótimo.

No ano de 2015, a valorização das nossas reservas em dólar, que enquanto ativos do governo reduzem a dívida pública líquida, quando combinada à quase inexistência de dívida externa soberana, foi fundamental para manter baixo o risco de default sobre títulos brasileiros e, assim, para impedir que a forte volatilidade financeira nos mercados internacionais precipitasse uma crise cambial.

O contexto continua sendo dos mais arriscados. A ameaça de elevação da taxa de juros americana e a turbulência na China continuarão a desencadear fortes movimentos especulativos no mercado internacional, o que, na falta de controles de capital, inevitavelmente golpeia os mercados emergentes. O uso de reservas poderá ser fundamental para absorver choques maiores e impedir uma eventual crise agravada pelo aumento das dívidas de empresas brasileiras em dólar.

Se o objetivo é mesmo o de estabilizar a dívida bruta e supostamente criar espaço para a retomada dos investimentos públicos, melhor seria se o Banco Central não continuasse a elevar a taxa de juros em meio a uma economia deprimida e com taxa de inflação que já sinaliza uma desaceleração. Mas, se o objetivo é nos deixar reféns do FMI e forçar novas privatizações em um futuro próximo, queimar as reservas é um bom começo.

Laura Carvalho é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC).

Privatizar a Petrobras? Certamente, mas isso eu já dizia em 2005

Como outros aqui transcritos, este pequeno sumário de minhas respostas a questões colocadas por membros de um grupo de discussão já revela o que eu pensava então (2005) sobre a Petrobras e sua necessária privatização.
Mal sabíamos, todos, que ela já tinha sido privatizada pelos companheiros e que estava sendo assaltada por uma tropa de mafiosos profissionais.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de janeiro de 2016

1516. “Privatizar a Petrobrás?”, Brasília, 30 dezembro 2005, 3 p. Respostas tentativas a três perguntas. Postado no blog Paulo Roberto de Almeida (30/12/2005, link: http://paulomre.blogspot.com.br/2005/12/96-privatizaes-brasileira.html).

Em 2023, o PT vai privatizar a Petrobras: a reflexao do dia (P.R Almeida)

Bem, é apenas uma aposta que eu espero se revele errada, num sentido ou noutro.

Não espero que os petralhas ainda estejam no poder dentro de dez anos -- mas é possível: como eles são intrinsecamente totalitários, vão tentar manter-se no poder o quanto puderem, mesmo fazendo c..... sobre c..... -- e também espero que a Petrobras deixe de ser esse monstro metafísico do nacionalismo rastaquera antes disso, mas certas burrices são longevas, inclusive a que liga a soberania e a prosperidade do país a uma mera companhia comercial que processa um óleo nauseabundo, e entorpecedor dos sentidos racionais.

Mas como os petralhas demoraram dez anos para começar a privatizar de verdade -- ainda que, envergonhados sem razão, chamem isso de "concessões" -- pode ser que, em mais dez anos, eles se convençam realmente que é melhor privatizar esse trambolho, que é o último reduto da canalha que costuma se aproveitar do Estado para enriquecer, do que assistir à sua longa decadência em mãos ineptas (e pés também) como as deles..

Minha recomendação aos petralhas: privatizem antes que vocês passem para a história como o bando de idiotas que conseguiu desmantelar esse monstrengo nos seus sessenta anos de vida.

Paulo Roberto de Almeida 

A incompetencia energetica e administrativa do PT - Suely Caldas

Primeiro o guia genial dos povos usou essas companhias estaduais de distribuicao de eletricidade como moeda de troca nas sua barganhas sujas com as oligarquias locais, usando recursos públicos para fins partidários. Depois, a gerentona do setor (vocês sabem quem foi e quem é) se opos, por razões inteiramente ideológicas à sua privatização. Agora, aí estão elas a torrar dinheiro do contribuinte com falcatruas generalizadas. Esse é o governo que infelizmente temos.

Paulo Roberto de Almeida 

Privatização

Suely Caldas

O Estado de S.Paulo, 1/12/2013

Agora que as licitações de aeroportos e de rodovias engrenaram com leilões bem-sucedidos, o governo federal deveria aproveitar o embalo, engatar a marcha e dar a partida para a mais urgente e mais difícil das privatizações de ativos enfileirados na nova prateleira de Dilma Rousseff: as seis distribuidoras de energia estaduais empurradas para a Eletrobrás, que não as quer nem dá a isso uma solução definitiva.

Há vários anos elas sangram o balanço financeiro da Eletrobrás, são campeãs em serviços de péssima qualidade, acumulam gigantescos prejuízos e dívidas, que crescem ano a ano, e agora viraram empecilho para o governo definir as condições para renovar as concessões de 44 contratos de distribuidoras que vencem entre 2014 e 2017.

Os números financeiros dessas distribuidoras (dos Estados do Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Roraima e Rondônia) são de espantar e expulsar quem nelas poderia pensar em investir. Só com a taxa denominada Reserva Global de Reversão (RGR) elas têm uma dívida global de R$ 2 bilhões, e ainda há outras, entre elas com as geradoras Eletronorte e Chesf, de quem elas compram energia. Os prejuízos são também gigantes e se avolumam há décadas: o de 2012 foi de R$ 1,33 bilhão, 33% maior do que o de 2011, que foi maior do que o de 2010. A situação delas, enfim, é caótica e não há como vendê-las sem ajeitar suas dívidas e sua gestão.

Incapaz de engendrar uma solução, a Eletrobrás contratou o Banco Santander e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados para modelarem um plano de reestruturação das seis distribuidoras, que há muito está para sair e não sai.

Algumas alternativas são cogitadas, mas a que o governo quer é atrair investidores privados para entrarem com dinheiro e capitalizarem as seis. Qual louco colocaria dinheiro em empresas que já estariam falidas não fosse o guarda-chuva da Eletrobrás? Também nos aeroportos o governo queria atrair operadoras estrangeiras e manter o poder de mando com a Infraero. Não houve interesse dos investidores e o governo foi obrigado a recuar. Quer repetir o erro com as distribuidoras de energia?

Este é mais um descalabro de gestão pública irresponsável. Essas empresas passaram mais de 20, 30 anos sendo usadas (ou, melhor, depredadas) por lideranças políticas locais, no governo Lula foram transferidas para a Eletrobrás, mas o uso político continuou. A única forma de acabar com a gestão política é vendê-las para empresas privadas. Só que não há quem compre ativos falidos. A melhor opção é estancar a sangria com urgência, afastando os obstáculos à venda para o capital privado. Essa seria a maior prova de fogo da nova fase de Dilma Rousseffpró-privatização - não fossem as eleições de 2014.

* JORNALISTA, É PROFESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PUC-RIO E-MAIL:SUCALDAS@TERRA.COM.BR

Diminui um pouco o PIB, e isso pode ser bom; este PIB se refere a Producao Interna de Burrices... - Celso Ming

Os companheiros se caracterizam, isso já é sabido desde muito, pelo seu alto PIB: a produção interna de burrices (e outras coisas também, mas fiquemos só nas estupidezes genéticas).
Eles sempre demonizaram as privatizações, acusando os que a praticavam de traição à pátria e outras coisas piores.
Deveriam engolir um aeroporto inteira, por reincidiram durante anos a fio nesse tipo de estupidez.
Na verdade, eles ainda não estão convencidos de que o Estado, além de ineficiente, costuma ser parceiro nas roubalheiras, e que a sua política econômica é esquizofrênica.
Eles só recorreram às privatizações por puro desespero, não por convicção. Continuarão estúpidos ainda por muito tempo, mas pelo menos vamos poder, talvez, trafegar por aeroportos menos vagabundos como são os nossos atualmente.
Continuem desesperados companheiros do PIB...
Paulo Roberto de Almeida

Boa largada

O Estado de S.Paulo, 22 de novembro de 2013

Celso Ming

Tão logo foi batido o martelo, espocaram manifestações de regozijo dentro e fora do governo.

O leilão de concessões de expansão e de gestão dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Minas Gerais) durou cerca de uma hora e meia e foi de fato um sucesso.

Leilão dos aeroportos. Deu certo (FOTO: Sergio Castro/Estadão)

O sucesso não deve ser medido apenas pelo interesse manifestado por grandes grupos econômicos, pelos altos ágios obtidos (de 293,9% pelo leilão do Galeão e de 66,0% pelo de Cofins) e pela bolada de R$ 20,8 bilhões que vai ser recolhida em múltiplas parcelas ao Tesouro Nacional, a partir de março de 2015.

O maior sucesso deve ser creditado a importante mudança de postura e de comportamento do governo Dilma sobre como devem ser realizados investimentos e a administração de serviços públicos.

Ainda subsiste dentro do governo o ponto de vista de que qualquer operação que cheire a privatização é um atentado aos interesses nacionais. A condenação sistemática aos processos de privatização colocados em prática ao longo dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso foi um dos motes das campanhas do PT. Agora é o que está tratando de colocar em prática.

No caso do leilão dos aeroportos, ainda se ouve o matraquear de que o governo transfere de bandeja o filé mignon para os empresários, que só querem lucro e moleza, e deixa as pelancas para a Infraero, a empresa que é do povo.

Não passa pela cabeça dessa gente que problema maior do que infraestrutura cara, caracterizada por tarifas e pedágios altos, é a falta de infraestrutura. Mesmo se fosse eficiente, o que não é, o setor público não dispõe de recursos para bancar e administrar ele próprio o que tem de ser feito.

A participação de empresas estrangeiras nos consórcios não tem nada de entreguismo, como também se alega nessas áreas e nas remanescentes do brizolismo, em cujas hostes militou a presidente Dilma. Deve-se a uma razão técnica incontornável: nenhuma empresa brasileira tem hoje experiência em administração de grandes aeroportos.

Até agora, mantinha-se arraigada dentro do governo a ideia de que as licitações de serviços públicos são empreendimentos destituídos de risco, fator que justificaria o achatamento da remuneração dos consórcios. O tamanho dos ágios mostra como esse ponto de vista não faz sentido.

O governo enfrenta custos enormes pelas omissões, pelos atrasos, pelas contradições internas na sua política de outorgas. O primeiro leilão de aeroportos, em 2012, contou com pequenas operadoras por regras mal engendradas. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena as licitações na área de infraestrutura, reconhece a falta de traquejo, falhas de modelagem, demora, improvisação e vacilações nesses processos.

Apesar de tudo, o governo Dilma está certo ao bancar essas iniciativas. E é importante que sejam bem-sucedidas porque esse sucesso deverá contribuir para modernizar e dar mais racionalidade à administração pública. Paradoxalmente, é essa convocação da iniciativa privada que pode resgatar pelo menos parte da credibilidade perdida ao longo destes anos.

PT privatiza, mas Estado petista gasta tres vezes mais - Mansueto Almeida

Meu pitaco sobre o leilão dos aeroportos e os R$ 20,8 bilhões

by mansueto O resultado dos leilões dos aeroportos do Galeão no Rio de Janeiro e de Confins em Minhas Gerais foi muito positivo. O governo federal garantiu uma arrecadação de R$ 20,84 bilhões pelos próximos 25 a 30 anos e o valor do ágio foi de 251% acima do lance mínimo de R$ 5,9 bilhões, valor somado dos dois aeroportos. O resultado deixou o governo feliz e com razão, pois depois de muita teimosia e de anos de relutância, o Partido dos Trabalhadores está abraçando as privatizações de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e até terceirizando parte do planejamento do Estado, pois a elaboração de vários dos projetos do plano de concessões foi repassado para uma empresa PRIVADA, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Será que o setor público não teria pessoal ou competência para fazer o planejamento? Fica a dúvida. Em resumo, o governo e o seu partido político, o Partido dos Trabalhadores, estão de parabéns por abraçar a agenda liberal das privatizações, recomendada há mais de duas décadas pelo que ficou conhecido na literatura como Consenso de Washington. É fato que o Brasil vai melhorar com essa transformação do PT de um partido de  esquerda radical para um partido social democrata. Sim, as concessões poderiam ter começado há pelo menos cinco anos, mas há um “custo de aprendizado” de um partido e de um governo que sempre demonizaram as privatizações e, agora, se agarram a elas como a última tábua de salvação para o crescimento do investimento e redução do custo Brasil. Do ponto de vista fiscal, no entanto, me desculpem mas não há quase nada para comemorar em relação ao ágio de quase 300%. Primeiro, o valor total arrecadado de R$ 20,84 bilhões ingressará nos cofres públicos ao longo de mais de duas décadas, ou seja, o ingresso dos recursos seria de menos de R$ 2 bilhões ao ano, contribuindo para o aumento do primário em 0,05% ao ano. Segundo, o ingresso líquido para o setor público não serão os quase R$ 2 bilhões mencionados acima. A Infraero tem 49% dessas concessões e precisará arcar com parcela dos investimento e, logo, o governo federal terá que fazer subsequentes capitalizações desta empresa ao longo dos próximos anos. Isso é despesa primária na veia e, assim, contribui para a queda do resultado primário. Não sei estimar ainda quanto será essa conta, mas não é pequena. Terceiro, essa receita extra com as concessões será mais do que anulada com programas novos do governo de custo elevado que não existiam antes. Querem exemplos? Vamos lá. O Minha Casa Minha Vida (MCMV), por exemplo, é um programa cujo impacto na despesa primária está por volta de R$ 12 bilhões ao ano. Seria até maior, mas o FGTS tem bancado entre R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões do subsídio do programa nos últimos dois anos. E, neste ano, o gasto do governo federal para bancar a redução da contas de energia e a desoneração parcial da folha de salários significará uma despesa extra de, no mínimo, uns R$ 15 bilhões. Assim, se somarmos o MCMV com as transferências do Tesouro à conta de desenvolvimento energético (CDE) e a compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social temos uma despesa extra que deve passar de R$ 30 bilhões este ano e que antes não existia. Mesmo que todo o dinheiro da concessão dos aeroportos fosse transformado em receita hoje para o governo junto com a receita do campo de Libra essa montanha de recursos mal daria para bancar a conta, em 2013, dos três programas referidos acima: (i) MCMV; (ii) transferências ao CDE, e (iii) transferências ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social. Assim, vamos comemorar sim a privatização dos aeroportos, uma medida liberal abraçada pelo mais novo partido social democrata do Brasil. Do ponto de vista fiscal, no entanto, não há concessão que dê jeito ao forte aumento do gasto público frente ao baixo crescimento do PIB que ocorrerá ao longo do governo Dilma. Os quase R$ 36 bilhões da receita de outorga do campo de Libra e dos aeroportos não cobrem nem mesmo a nova emissão de dívida que o governo fará para, mais uma vez, emprestar recursos para o BNDES para emprestar para as próprias empresas que pagarão ao governo por essas concessões.Assim, do ponto de vista fiscal, não há muito o que comemorar. Infelizmente.

As privatizacoes envergonhadas, e mal feitas, dos companheiros

Governo reduz exigência para leiloar Confins e adia disputa

JÚLIA BORBA VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

Folha de S. Paulo, 24/09/2013

Interessados no aeroporto poderão ter prática com fluxo menor de passageiros

Dilma baixa exigência em leilão de Confins

Interessados terão que provar experiência com movimento anual de 20 milhões de passageiros, em vez de 35 milhões

Regra anterior foi questionada pelo TCU; mudança faz leilão de dois aeroportos ser adiado para 22/11

O governo Dilma decidiu baixar a exigência para os interessados em participar do leilão do aeroporto de Confins (MG). As regras, entretanto, permanecem as mesmas para o Galeão (RJ). A mudança levou a um adiamento da data da disputa, de 31 de outubro para 22 de novembro.

A partir de agora, o operador interessado no terminal de Minas --cujo movimento anual é de 10,4 milhões de passageiros-- terá de comprovar experiência no comando de um aeroporto com movimento mínimo de 20 milhões de passageiros ao ano.

A exigência anterior, que permanece para o Galeão (fluxo de 17,5 milhões), era de 35 milhões --Guarulhos, o maior do país, movimentou 32,8 milhões em 2012.

A proposta mais rígida, que reduzia a quantidade de possíveis participantes, foi determinação da presidente Dilma, que ficou irritada com resultado dos leilões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, vencidos por operadores sem experiência em terminais de grande porte.

Na época, os operadores tinham de comprovar gestão de aeroportos com apenas 5 milhões de passageiros.

O TCU, porém, pediu explicações sobre o novo critério. Para justificar tecnicamente, o governo disse que fazia uso de um padrão internacional, que, ao ser aplicado, manteve a meta para Galeão e reduziu a de Confins.

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que o novo modelo será analisado, mas já parece satisfazer as demandas do órgão.

A flexibilização das regras abre espaço para aumentar a competição por Confins. Pelo menos mais dez operadores se enquadrariam, mas, segundo a Folha apurou, o governo não sabe se há tempo hábil para a formação de novos consórcios.

Até aqui, a expectativa era que seis consórcios participassem, incluindo grandes operadores como os de Frankfurt, Paris e Londres.

O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) negou que o novo modelo vise aumentar a competição --neste mês, a rodovia BR-262, oferecida em leilão, não teve interessados.

"Há disposição tanto para Galeão quanto para Confins."

Moreira Franco disse que caberá ao TCU tomar a decisão de não permitir operadores aeroportuários privados nacionais nas empresas ou permitir 15% sobre a parte privada do consórcio, ou seja, 51% do empreendimento.
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Addendum em 25/09/2013: 

Governo vai rever concessão da BR-262, avisam Dilma e Mantega

Processo de melhorias envolvendo rodovia que liga Espírito Santo a Minas Gerais pode ser transformado em Parceria Público-Privada ou simplesmente em obra pública

25 de setembro de 2013 | 18h 35

Tânia Monteiro e Cláudia Trevisan, da Agência Estado

NOVA YORK - A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta quarta-feira, 25, que o governo vai rever o processo de concessão da rodovia BR-262, que liga Espírito Santo a Minas Gerais, para transformá-lo em Parceria Público-Privada (PPP) ou torná-la simplesmente uma obra pública.

Mantega anunciou ainda que vai "melhorar a atratividade" das novas estradas a serem licitadas, para atrair mais competidores.

"Nós estamos revendo. Inicialmente os investidores disseram que ela (BR-262) era viável e depois começaram a temer pelo tamanho do pedágio e da região", justificou a presidente Dilma, ao se referir à surpresa do governo para o fato de não terem aparecidos interessados no trecho. "Nós estamos revendo se ela precisa virar PPP ou obra pública", declarou a presidente, durante seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil para investidores estrangeiros, promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, o grupo Bandeirantes e o jornal Metro.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por sua vez, ao fazer a sua palestra, defendeu o modelo de concessão de rodovias, que considerou como "eficiente", mas reconheceu que "o problema" foi a escolha das rodovias a serem licitadas. "Houve uma orientação equivocada de que a BR-262 era atrativa e ela não era", comentou ele, anunciando, no entanto, que existem outras quatro estradas rentáveis para serem concedidas, sem citar quais seriam.

Para estas novas estradas, Mantega avisou que o governo vai "melhorar a atratividade" destas estradas, "seja aumentando a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no investimento, ou o uso de PPPs que prevejam que, se o setor privado tiver problema no começo das operações, ela receberá aporte de recursos do setor público até que as rodovias sejam rentáveis e comecem a andar".

A presidente Dilma, em sua fala, anunciou ainda que novos leilões rodoviários serão feito "até o final do ano", sem citar especificamente quais. Dilma, no entanto, comemorou o sucesso da concessão da BR-050, realizada no mesmo dia da 262. No caso da BR-262, é uma das ligações do Espírito Santo a Minas Gerais, não houve interessados.

Companheiros redescobrindo a polvora... (demorou um bocado)

Fernão de Magalhães demorou três anos para dar a volta ao mundo, provando na prática que o mundo é redondo (diferente do gosto de certo ex-presidente, que talvez preferisse, para fins de não disseminação da poluição, que o mundo fosse quadrado), e na verdade não conseguiu. Morreu nas Molucas, coitado, enfrentando nativos, e quem completou a volta, com alguns miseráveis companheiros, foi seu escrivão, Sebastian El Cano, aliás o nome de um excelente instituto (real) espanhol de relações internacionais.
Pois os companheiros estão piores do que Fernão de Magalhães: demoraram mais de dez anos para dar a volta ao mundo, e na verdade ainda não terminaram. Na verdade, eles nunca se convenceram que a sua versão do mundo quadrado não funciona, e só estão aderindo às privatizações por absoluta falta de saberem o que fazer, ou absoluta incapacidade (que é acima de tudo mental) de saber o que fazer de outro modo, por falta total de alternativas credíveis.
Eles já tentaram de tudo: pararam as privatizações, acusando-as de serem privataria (mas nunca reverteram nenhuma, de safados), criaram dezenas de novas estatais (com milhões perdidos na gestão incompetente dos companheiros, sendo o Banco Popular do Brasil apenas um exemplo entre muitos outros, como uma tal empresa de coleta de sangue), fizeram (depois de anos e anos de debate inútil) uma lei de PPP (parcerias público-privadas), para depois NUNCA usar, tentaram manietar (e conseguiram) as agências públicas e remeteram um projeto para amordaçá-las (que dorme placidamente no Congresso), mas de toda forma aparelharam todas as agências de companheiros ineptos e incompetentes (quando não larápios, em vários casos), enfim, fizeram de tudo antes de se renderem às tais "concessões" (que dizem não ser privatizações, como gostam de abusar da semântica).
Em alguma coisa não inventaram nada: apenas roubaram o software de gestão econômica dos neoliberais, sem reconhecer, sem pagar direitos autorais, e dizendo que estavam fazendo diferente, quando nada fizeram de diferente.
No que mexeram, o fizeram para pior, como o desmantelamento atual das metas de inflação, da flutuação cambial, da responsabilidade fiscal e do superávit primário (que em si já é uma bizarrice).
Enfim, verdade seja dita: os companheiros vão precisar de mais dez anos para dar a volta ao mundo...
Paulo Roberto de Almeida

Foi FHC que abriu os portos
ALBERTO TAMER

O Estado de S.Paulo - 17/02/2013

A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória autorizando a privatização dos portos, mais uma louvável decisão que vem somar-se à privatização dos aeroportos. O objetivo é modernizar esses dois setores que, fechados aos investimentos privados, pararam no tempo e são em grande parte responsáveis pelo alto custo das exportações brasileiras que perdem espaço em um mercado retraído e altamente competitivo.

Tudo começou com Fernando Henrique Cardoso. De fato, a ideia e a iniciativa de abrir, de privatizar os portos foi de Fernando Henrique não como presidente, mas, anteriormente, atuando como senador e depois como ministro da Fazenda de Itamar Franco. Todos reconhecem que a Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, inaugurou uma nova fase no sistema portuário brasileiro, e seu artífice maior se chama Fernando Henrique Cardoso. Ministro, foi o ex-presidente que na época teve a coragem de promover a privatização dos portos nacionais, enfrentando uma das maiores corporações públicas do País, para não dizer um dos seus grandes antros de corrupção. Foi dele também a iniciativa histórica de tirar da Petrobrás o monopólio de exploração, que estava inscrito na Constituição.

Vitória da persistência. Agora que temos a abertura dos portos decretada por uma medida provisória, a coluna conversou com o ex-presidente.

Como foi a sua luta pela privatização dos portos, que podemos chamar de vitória quase isolada sua?

"Quando fui eleito presidente, nos meus dois mandatos implementei o Programa Integrado de Modernização Portuária (Pimop), estruturado em torno de 13 objetivos, derivados da Lei 8.630/1993. Dessa maneira, embora enfrentando enormes resistências políticas lançadas ou encampadas pelo PT, completamos a primeira etapa da reestruturação da administração portuária brasileira", diz Fernando Henrique.

Ela compreendia, entre outros aspectos a) a implantação do modelo de Autoridade Portuária; b) a desestatização da exploração das operações portuárias transferindo-a para o setor privado, através de operadores portuários de cais público, e de terminais de uso público e terminais de uso privativo (exclusivos e mistos); c) a implantação dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) em todos os portos organizados; d) a implantação de um Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos portos e terminais portuários (Prohage).

Estavam assim, sob a liderança do ex-presidente Fernando Henrique, lançadas bases sólidas para desenvolver um processo de modernização dos portos brasileiros, solucionando um dos maiores gargalos da logística nacional. "Faltava continuar avançando e as sugestões nesse sentido foram repassadas por minha equipe aos representantes do governo entrante de Lula."

Dez anos de atraso. "Mas, infelizmente, nada se fez no governo Lula, abandonando-se o Programa Integrado de Modernização Portuária. Como resultado, a administração portuária brasileira continua burocratizada e carente de agilidade, não se tendo notícia de nenhum esforço sistemático do governo a respeito desse assunto." 

Agora, passados dez anos, o governo de Dilma Rousseff anuncia que vai retomar a agenda perdida da modernização dos portos iniciada por FHC. Tomara que seja pra valer.

Fernando Henrique lembra à coluna que as carências na área portuária levaram, segundo a Fundação Dom Cabral, o Brasil a ocupar a 123.ª posição entre 134 países no ranking de qualidade dos portos (2009). "A excessiva burocracia coloca o Brasil na 61.ª pior posição no ranking do Banco Mundial de tempo para liberação da entrada e saída de navios nos portos, com 5,8 dias, enquanto na China o tempo é de 0,4 dia, na Alemanha 0,7 dia e nos Estados Unidos 1,1 dia." 

O que mais preocupa Fernando Henrique é a gestão delegada dos portos. "Identifica-se uma predisposição do governo em revogar os convênios de estadualização ou municipalização, embora ninguém tenha reunido dados suficientes para demonstrar que a gestão delegada a Estados e municípios tenha sido pior do que a federal. Ambas se equivaleram, no bem e no mal. Pode-se inclusive afirmar que os portos melhor administrados estão entre os delegados a Estados e municípios: São Francisco do Sul, São Sebastião, Suape e Itaqui." 

E, na conversa com a coluna, Fernando Henrique eleva o tom: "A trágica politização da Autoridade Portuária, uma doença quase secular da administração pública dos portos continua aberta. E, como se não bastassem os preconceitos alimentados pelos segmentos corporativos ainda enquistados na máquina pública, existem grupos proeminentes do setor privado que, há muitos anos, pelejam pela transformação desse Conselho no próprio Conselho de Administração das Companhias Docas. Nada mais absurdo."

Por fim, o decreto 6.620, de rara infelicidade, além de ter introduzido, de forma confusa, definições e exigências relativas à "carga própria", não previstas na Lei 8.630, agravou o quadro de insegurança regulatória dos últimos dez anos. Para o ex-presidente, se Dilma quiser, realmente, impulsionar o crescimento econômico, terá de avançar na gestão portuária seguindo os princípios básicos propostos pelo governo anterior. Na verdade, nos padrões da época (1993), sua atuação significou uma pequena revolução, enfrentando os monopólios corporativos, descentralizando a gestão, para abrir os portos às empresas privadas.

Fernando Henrique deu o primeiro passo, Lula parou e até voltou atrás, e Dilma diz que a abertura dos portos e a privatização são irreversíveis. Só que já estamos atrasados em mais de uma década. E os que não querem mudar nada ainda estão aí.

Livro PRIVATIZE JA': Hoje (20/11) e todos os demais dias do ano...

Repostando um convite, no qual sou parte interessada e, portanto, altamente suspeito de conivência com o tema, o livro, o autor, a ideia, os princípios, as motivações e as finalidades das privatizações no Brasil. Para todos os interessados, a ocasião de fazer um bom debate, ou seja:
TUDO O QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES E NUNCA TEVE A QUEM PERGUNTAR...
Paulo Roberto de Almeida

Tenho o prazer de transmitir o convite abaixo para um lançamento-debate em torno das questões do intervencionismo governamental e das propostas de retomada das privatizações no Brasil, no qual atuarei como um apresentador-comentarista do conhecido economista liberal Rodrigo Constantino, que vem do Rio de Janeiro especialmente para este lançamento em première.

Em meu blog, coloquei a apresentação geral do livro, neste link:

http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/11/privatiza-ja-um-livro-de-rodrigo.html

Paulo Roberto de Almeida

LeYa e Livraria Cultura convidam para o lançamento de 

Privatize Já

de Rodrigo Constantino

Dia 20/11, a partir das 19hs

Debate com o autor e Paulo Roberto de Almeida

Livraria Cultura – Shopping CasaPark

SGCV – Sul, Lote 22 – Loja 4-A

Zona Industrial – Guará - DF

Privatize Ja': um livro de Rodrigo Constantino

Informo sobre evento, anuncio a publicação, convido para o lançamento (quando atuarei como debatedor), recomendo a leitura e depois sugiro a reflexão em torno dos temas abordados no livro, pois que relevantes para o Brasil atual, e posso, portanto, confirmar minha excelente impressão deste mais recente livro publicado de

Rodrigo Constantino
Privatize Já
(São Paulo: Editora Leya, 2012)

Lançamento em Brasília: 
Livraria Cultura, do Casa Park Shopping
Dia 20 de novembro de 2012, as 19hs. 

Aqui o press release da editora: 

Obra traça um paralelo das privatizações feitas no Brasil nos últimos anos e explica que a privatização é sim a melhor opção para a economia nacional

Se colocarem o governo federal para administrar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia. - Milton Friedman

Se aplicarmos essa lógica ao atual governo brasileiro, em cinco anos o deserto do Saara não só deixaria de ter areia, mas haverá uma folha de pagamento de cerca de cinco mil cargos de confiança que investigam o sumiço, uma CPI do Grão, uma Comissão de Ética e alguns governantes dizendo a seguinte frase “Nós não percebemos que a areia estava diminuindo, mas vamos atrás do culpado, mesmo que tenhamos que cortar da própria carne”.

Está mais do que provado que o modelo de Estatal no Brasil não funciona. Hoje as empresas que menos dão lucro no país, oferecem os piores serviços e contudo são as que mais empregam são as empresas públicas. Mesmo assim, mais da metade da população treme ao ouvir o palavrão “Privatização”. Mas se o serviço público não funciona, porque a privatização se tornou esse dogma, que hoje é quase um adjetivo de política econômica ruim?

A editora LeYa acaba de lançar o livro Privatize Já do economista Rodrigo Constantino. Nesta obra o autor desmistifica o termo privatização, expõe argumentos sólidos, derruba polêmicas e apresenta fatos que definitivamente esclarecem as vantagens da privatização bem feita.  De acordo com Constantino essa aversão pública é pura falta de informação. A solução para diversos problemas enfrentados pelo contribuinte brasileiro hoje seriam resolvidos com as privatizações de diversos setores. Então, privatize já.

Tomando por base a lei do livre comércio, quando uma empresa X investe no setor de mercado onde é líder, outras empresas vão enxergar a possibilidade de mercado e entrar na concorrência. O consumidor será privilegiado, já que essa gama de concorrentes fará o melhor para garantir seus lucros, cada qual oferecendo mais e melhores opções para o consumidor final. Este é um modelo comum para empresas privadas.

Já no setor governamental quando uma empresa Y oferece um serviço, no qual ela é detentora absoluta de mercado, essa mesma empresa pode cobrar o valor que bem entender. O consumidor infelizmente estará preso a essa Estatal, que geralmente oferece serviços básicos para as necessidades de um cidadão comum. E se por acaso essa empresa não gerar lucros, o Governo Federal libera uma verba de auxilio para que mais funcionários sejam contratados e essa empresa pública ofereça uma solução para o problema, que vai levar anos para ser descoberta e possivelmente mais recursos sejam necessários. Esse é o modelo de Estatal brasileira.

O governo brasileiro costuma dividir setores e estatais em feudos partidários, para garantir a tal “governabilidade”. Nunca na história do Brasil houve tanto desvio de dinheiro publico nas Estatais, então a “governabilidade” anda rolando solta e quem paga somos nós.

O demônio da privatização foi criado como arma de politicagem, para que os partidos pudessem acusar uns aos outros de “neocolonialistas sujos e sem coração”, que apenas querem “destruir o patrimônio e a soberania nacional”. Mas o problema real não é a privatização em si ou a soberania nacional, mas o que o governo faz com o dinheiro arrecadado com essas vendas.

Pegando como exemplo as empresas de telefonia, há alguns anos a Telerj e a Telesp eram as detentoras das linhas, e quando um cidadão queria uma linha telefonia devia preencher um pedido, enfrentar uma fila, passar por um sorteio e mesmo assim só podia adquirir um número. E pagar as taxas que fossem impostas pelas operadoras.

Depois das privatizações, hoje o consumidor pode ter quantas linhas quiser, brigar por taxas mais baixas e até optar pelas opções pré-pagas.

Privatizar não é uma panaceia, uma medida mágica que soluciona todos os problemas. Longe disso. Privatizar é sim, um passo extremamente importante na direção de mais progresso, mais prosperidade e mais liberdade também. Por isso, privatize já.

Companheiros igualitarios se igualizam na riqueza e no luxo

Não, não é dos companheiros daqui que estou falando, se bem que tem um Stalin sem Gulag que anda por aí de jatinhos exclusivos como se ele fosse o CEO de uma companhia multinacional. De certa forma ele é um, ou seja, um dos membros da nomenklatura, que, a despeito da mensagem de igualdade e justiça social, costumam se refestelar no luxo e no consumo conspícuo, como diria Thorsten Veblen.
Estamos falando aqui dos companheiros vietnamitas que, como os colegas chineses, mais acima, estão construindo rapidamente o capitalismo dos mais iguais, e aproveitando as benesses que todo sistema capitalista oferece.
Paulo Roberto de Almeida 

In Vietnam, Message of Equality Is Challenged by Widening Wealth Gap

By THOMAS FULLER

The New York Times, September 1, 2012

To Linh Huong, the daughter of a member of the Vietnamese Communist Party’s Politburo, in April, days after she had been appointed the head of a state-run construction company.

HANOI, Vietnam — She wore a pink outfit and matching high heels as she toured the dusty construction site. Soon after To Linh Huong’s visit in April, photos that captured the moment went viral on the Internet, but not because of Ms. Huong’s sense of style.

The daughter of a member of the Vietnamese Communist Party’s Politburo, the country’s most powerful political body, Ms. Huong had only days before been appointed the head of a state-owned construction company. Commentators on the Internet expressed outrage that someone so young — she is reported to be 24 — held such a senior corporate post.

“Taking a little girl who just graduated from journalism school and making her the director general of a construction company is no different than making a one-legged man a soccer goalie,” read a comment on Pham Viet Dao, a popular blog by a Vietnamese writer of the same name. “Sorry to say — this is so stupid.”

Like the Communist Party leaders in China, Vietnam’s political mandarins are struggling to reconcile their party’s message of social justice and equality with the realities of an elite awash in wealth and privilege. The yawning divide between rural poverty and urban wealth has become especially jarring, now that a decade of breakneck growth has come to an end, dimming the prospects for the poor and middle class to fight their way up the social ladder.

“Up until now, growth has been wonderful, and to be rich was great,” said Carlyle A. Thayer, a leading expert on Vietnamese politics who has a database of Vietnamese leaders and their family members. “There’s a growing resentment, particularly among the have-nots, toward the wealthy.”

Much of the ire has been focused on Vietnam’s version of crony capitalism — the close links between tycoons and top Communist Party officials. This criticism has been able to flourish partly because news of abuses has leaked out as state companies, which remain a central part of the economy, have floundered, helping precipitate Vietnam’s serious financial woes. Activists and critics have also been able to use the anonymity of the Web to skirt tight media controls that had kept many scandals out of public view.

As criticism has mounted, some of the relatives of Communist Party officials have stepped back from high profile roles.

Ms. Huong left her state-run company in June, three months after her appointment, and the daughter of the prime minister recently left one of her posts, at a private bank.

Government officials, meanwhile, are sounding defensive.

Vietnam’s president, Truong Tan Sang, issued a blunt self-criticism in a recent article in the state-run media, writing about the “failures and ineffectiveness of state-owned companies, the decay of political ideology and morality.” He also blamed the “lifestyle of a group of party members and officials” for the country’s problems.

“We should be proud about what we have done,” he wrote, speaking of the economic boom under Communist leadership, “but in the eyes of our ancestors, we should also feel ashamed for our weakness and failures, which have been preventing the growth of the nation.”

On the Internet and social networks, much of the anger about nepotism and poor economic management has been directed at Prime Minister Nguyen Tan Dung, who was re-elected to a five-year term last year amid the turmoil of failing state-owned companies.

“People are concerned that he has too much power — they feel he needs to be reined in,” said Mr. Thayer, who is emeritus professor at the University of New South Wales in Canberra, Australia.

Mr. Dung’s family was the focus of a diplomatic cable in 2006, the year he became prime minister, written by Seth Winnick, who at the time was United States consul general in Ho Chi Minh City.

The cable, made public through WikiLeaks, highlighted the corporate career of Nguyen Thanh Phuong, the prime minister’s daughter. “There is no doubt that she is talented,” Mr. Winnick wrote. “However, her rapid advance, and the many doors that opened for her and her two brothers are indicative of how the Vietnamese political elite ensures that their progeny are well placed educationally, politically and economically.”

Although her work was in the private sector, the cable noted how public and private tend to overlap in Vietnam, with its hybrid system of Communist one-party rule and burgeoning capitalism.

Ms. Phuong runs an investment fund called Viet Capital Asset Management and a brokerage firm, Viet Capital Securities, both private companies. In June, amid criticism on the Internet of her wealth and influence, she stepped down as chairwoman of Viet Capital Bank, a position she had held for four months.

While Ms. Phuong is among the better known of the so-called “children of the powerful,” the list is long. It includes her brother, who is the deputy construction minister, and Ms. Huong, the young woman who headed the construction company and is the daughter of To Huy Rua, a powerful member of the Politburo. Others have moved up in the party. The son of Nong Duc Manh, who retired as general secretary of the Communist Party last year, is a member of the party’s Central Committee.

Because of tight controls on the media — and severe punishment for dissent that can include jail terms — criticism of the leadership has been largely anonymous, on blogs and Facebook pages, often driven by rumors and unsubstantiated gossip. But as state-owned companies struggle with scandals and mountains of debt, details of nepotism and shady dealings have also slipped into the public domain.

In reporting the collapse of one of the largest state-owned conglomerates, Vinashin, the state-run news media revealed that at least three family members of the company’s chairman, Pham Thanh Binh, held senior positions in the company, including his son and brother.

The total cost of these scandals to Vietnamese society remains unknown. But the billions of dollars in debt are likely to be a huge burden for the economy for years to come.

Given Vietnam’s history of revolt, it is perhaps fitting that many of the bitter comments online about the scandals have often been accompanied by an ancient Vietnamese poem taught to schoolchildren:

The son of a king will become king

The son of a temple janitor will sweep the leaves

When the people rise up and take over

The son of a king will lose power and sweep the temple.

A privatizacao envergonhada dos companheiros, e a mistificacao politica e economica...

Os companheiros pretendem que eles estabilizaram a economia brasileira, quando na verdade sempre lutaram, até de maneira ignominiosa, contra os planos de estabilização conduzidos anteriormente a 2003. 
Eles agora pretendem, de maneira fraudulenta, que não estão fazendo privatização, e sim concessões. Haverá concessão para os usuários também, ou vamos ter de pagar por serviços cobertos por impostos e não oferecidos pelo Estado? Faz alguma diferença?
Nunca antes se mentiu tanto no Brasil...
Abaixo, um post sensato, mas que toca nos pontos chave. Permit0-me sublinhar que a forma escolhida, a menor tarifa de pedágio, vai redundar em serviços porcos e estradas mal cuidadas.
Paulo Roberto de Almeida 

A volta da privatização

15/08/2012 por mansueto

Não há meias palavras. O que o governo fez hoje com pelo menos cinco anos de atraso foi reconhecer que o setor público, no Brasil, perdeu a capacidade de investir tanto em volume quanto na velocidade exigida para acompanhar o crescimento da economia.

A grande promessa para desatar o nó do investimento público no Brasil, em 2007, foi o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa que é cada vez mais motivo de piada dentro do próprio setor público. Teoricamente, o PAC faria avaliações periódicas das principais obras do governo e, assim, os problemas seriam resolvidos de forma mais rápida. Isso aconteceu? Infelizmente não. Por favor, vamos aos números.

foto: Sérgio Lima/Folha Imagem

Primeiro, para fundamentar a minha tese, vamos olhar para a execução do programa 1036, a transposição do Rio São Francisco, aquele programa que levou um padre a fazer greve de fome e a bonita Letícia Sabatella derramar lágrimas.  Essa obra teve inicio, em 2007, como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do PAC. O custo total da obra foi estimado em 4,8 bilhões de reais para ser concluída, em 2010.

O que aconteceu? Ocorreram vários atrasos na obra que agora só deverá ficar pronta, em 2014, um atraso “pequeno” de 48 meses, apesar de ser a obra mais importante do PAC financiada com recursos do orçamento da União. E o custo? Bom, atrasos sempre afetam o custo da obra que, no ano passado, foi reestimado para R$ 8,2 bilhões; um crescimento “modesto” de 71%.

O Ministério do Planejamento falou sobre o aumento de custos que: “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude do projeto de interligação do São Francisco”. Ou seja, o custo inicial dos projetos não serve para muita coisa porque o que importa é o custo real identificado com o “avanço dos projetos executivos”.

Levantei no SIAFI a execução desse programa (1036: transposição de bacias hidrográficas) desde 2007. Como se observa na tabela abaixo, desde o seu inicio só conseguimos executar 57% do valor total autorizado do programa. Se isso acontece com uma das obras tidas como prioritária do PAC imaginem as outras.

Execução do Programa 1036: integração de Bacias Hidrográficas – R$ milhões correntes

Segundo, é verdade que o investimento público como % do PIB aumentou de 2007 a 2010. No entanto, como ficou claro, em 2011, parte desse aumento do investimento dependia de um conluio entre setor público e privado, em especial no Min. dos Transportes, que para as obras andarem tinham que pagar “pedágio privado” para alguns partidos políticos e lobistas ligados a esses partidos. Depois que houve a faxina, o governo sofre para retomar o crescimento do investimento público.

O que foi lançado hoje é apenas um plano. O plano está na direção correta como o PAC também era um programa com as melhores das intenções. Mas o histórico recente do governo no seu esforço de aumentar o investimento público pela via direta (orçamento da união) ou indireta (concessões) é ruim.

O investimento público do orçamento da União perdeu o seu dinamismo desde o ano passado e, no caso das concessões, o modelo democrático de tarifa barata para todo mundo não tirou os investimentos previstos do papel (ver matéria da folha de hoje).

O programa lançado hoje é para mim a prova que o PAC falhou. Ou talvez seja um sinal de sucesso do PAC que levou o governo a concluir que ele não tem capacidade de fazer os investimentos necessários para o crescimento do país. Mas mesmo concessão (ou privatização) de obras públicas para o setor privado exige planejamento e fortalecimento das agências reguladoras, algo que com certeza pioramos na última década.

O plano divulgado hoje, por enquanto, é um plano de boas intenções. Espero que dê certo e que o governo tenha sucesso no processo de licitação e que fortaleça o papel das agências reguladoras. Como brasileiro todos temos que torcer pelo sucesso do programa. Mas, por enquanto, é apenas mais um plano e sem o choro de uma atriz bonita.