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terça-feira, 16 de agosto de 2016

Financas Publicas: Mansueto Almeida e Felipe Salto (orgs): resenha do livro por Edmar Bacha

A caminho do lançamento em Brasília...

...”De certa feita, o então governador Orestes Quércia teria dito: “quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor”. Dilma Rousseff poderia parafraseá-lo: quebrei o país, mas me reelegi presidente...”

Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade
Felipe Salto e Mansueto Almeida, orgs.


PREFÁCIO
Edmar Bacha*
(em: Felipe Salto e Mansueto Almeida, orgs., Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade)

Se um marciano pousar em Brasília, ficará pasmo ao saber que o Brasil paga taxas de juros altíssimas no mercado internacional, apesar de dispor de US$370 bilhões em reservas internacionais (US$20 bilhões a mais que o total da dívida externa do país) e de seu balanço de pagamentos em conta corrente estar a caminho do equilíbrio.

A surpresa do marciano será maior ao verificar que, descontada a inflação, a taxa de juros interna do país é uma das mais altas do mundo, apesar de o déficit primário do setor público ser relativamente pequeno, podendo ser facilmente coberto com o caixa de quase um trilhão de reais do Tesouro Nacional no Banco Central – como aliás ocorreu com o pagamento das “pedaladas fiscais” de 2014 no final de 2015.

Um analista local ponderará ao marciano que esse caixa do Tesouro tem como contrapartida um valor ainda maior de dívidas do próprio Tesouro com o Banco Central, não devendo por isso mesmo ser usado para pagar “pedaladas”. Arguirá, ainda, que a prova de que as contas públicas estão mesmo em maus lençóis é que a dívida bruta do governo central alcança elevados 65% do PIB.

Mas o marciano ficará novamente confuso ao ver que apenas pouco mais da metade dessa dívida está associada a déficits acumulados do governo central. A outra quase metade têm como contrapartida a aquisição de ativos pelo governo, como as reservas internacionais e créditos com o setor privado. Deduzidos esses ativos, a dívida líquida do governo alcança 34% do PIB, um valor que não assusta para os padrões internacionais atuais.

O analista não se dará por vencido, e observará que o déficit público total, incluindo o pagamento de juros, atinge assustadores 9% do PIB. Mas o marciano achará essa constatação algo tautológica, pois o déficit total é elevado apenas porque os juros são tão altos. Se os juros fossem baixos como em quase todo mundo, o déficit também deixaria de ser assustador.

O analista insistirá que os juros não podem baixar de suas alturas, pois a inflação anual supera os 10% anuais, quando a meta que o Banco Central persegue é de 4,5%. O marciano ficará pasmo ao saber que a inflação se mantém alta apesar de o país enfrentar uma das piores recessões de sua história, com o desemprego beirando os 9% e o PIB caindo quase 4% no ano.

Concluirá o marciano – parafraseando Tom Jobim sem o saber – que decididamente o Brasil não é para extraterrestres. Não basta pousar o disco voador em Brasília e dar uma olhada superficial nos números. Além de uma boa formação em economia, é preciso conhecer a história do país.  Essas são qualidades que sobram nos autores reunidos por Felipe Salto e Mansueto Almeida neste livro, o que é uma boa razão para lê-lo com atenção.

O Brasil é conhecido por ser um “caloteiro serial”, na expressão cunhada por Reinhart e Rogoff[1]. Calotes na dívida foram dados de forma direta, por Delfim Neto em 1981, Sarney em 1986 e Collor em 1990. Ou mais comumente por via de uma aceleração da inflação. Nisso o Brasil foi um recordista, até o Plano Real. Entre dezembro de 1979 e julho de 1994, a inflação acumulada foi superior a treze trilhões por cento, uma das maiores da história mundial.

Apesar desse histórico, ao contrário de outros serial defaulters o Brasil não dolarizou. O governo conseguiu que os brasileiros continuassem a usar a moeda nacional ao invés do dólar em suas transações financeiras. Para isso, entretanto, teve que pagar uma das mais altas taxas reais de juros de mundo em sua dívida interna. Como o ônus da dívida é pesado, os brasileiros continuam a antecipar que mais dia menos dia o governo optará por provocar um novo surto inflacionário para tentar desvencilhar-se de sua custosa dívida interna, como o fez tantas vezes antes do Plano Real. Estabeleceu-se assim no país um equilíbrio precário, em que tanto a taxa de juros real como a expectativa de um calote futuro se mantêm elevadas, mesmo quando a dívida pública líquida e o déficit primário não assustam para os padrões internacionais atuais.

Informado dessa triste história, o marciano possivelmente entenderá a razão dos números que tanto o confundiram[2]. E também porque somente através de uma continuada responsabilidade fiscal – conforme preconizada neste volume — poderá o Brasil com o tempo superar os traumas financeiros do passado e conviver com taxas de juros civilizadas.

Como argui com conhecimento de causa Mailson da Nobrega neste livro, as tentativas de regular as contas públicas antecedem o Plano Real. Antes dele, vieram a extinção do chamado orçamento monetário e das atividades de fomento do Banco Central a ele correlatas; o fim da “conta movimento” (que era uma espécie de cheque especial sem limites que o Banco do Brasil tinha no Banco Central); e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional, por exemplo.

Com o Plano Real, houve a renegociação definitiva das dívidas dos Estados com a União e a extinção ou privatização de praticamente todos bancos estaduais.  A partir da introdução do câmbio flutuante em 1999, ganhou forma o chamado tripé da política macroeconômica que incluiu o regime de metas inflacionárias e o compromisso com superávits primários nas contas do governo altos o suficiente para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB. Em 2000, foi aprovada a Lei da Responsabilidade Fiscal, “um dos mais importantes marcos na construção de restrições orçamentárias fortes no Brasil”, nas palavras de Mailson da Nóbrega.

Apesar dos vaticínios em contrário, os dois primeiros anos da administração Lula – até o estouro do escândalo do mensalão e a demissão de Antonio Palocci – caracterizaram-se pela manutenção desses sólidos princípios de condução macroeconômica, acompanhada de reformas na previdência pública e no sistema de garantias de crédito.

A orientação da política econômica começou a mudar a partir da saída de Palocci do governo. Essa mudança coincidiu com a emergência da China no cenário econômico mundial, que gerou uma bonança externa de dimensões jamais antes vistas na história do Brasil. Não somente o PIB se viu dinamizado, mas a demanda interna pôde crescer a taxas ainda mais elevadas que o PIB, sem provocar desequilíbrios externos graças ao superciclo das commodities e a entrada abundante de capitais estrangeiros. Embora a custo de desindustrializar o país, a apreciação do câmbio gerada pela bonança externa permitiu manter a inflação sob controle com juros reais declinantes.

A versão brasileira da chamada maldição dos recursos naturais veio à tona com a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal. Ao governo Lula, o céu pareceu então ser o limite e as reformas fiscais foram definitivamente abandonadas.

O impacto da crise financeira mundial de 2008-09 sobre o país durou pouco – uma “marolinha” como então a denominou o Presidente Lula. Recuperado o acesso ao crédito internacional e mantendo a China seu ritmo de crescimento, a bonança externa prosseguiu até 2011.

A partir de então, um novo padrão se estabeleceu na economia mundial. A estagnação dos países desenvolvidos ficou patente, mesmo após a recuperação dos Estados Unidos do pior da crise financeira. Europa e Japão pararam de crescer. A China adentrou a renda média, diminuindo de forma significativa sua taxa de crescimento. O superciclo das commodities deu-se por encerrado e a aversão ao risco voltou a prevalecer no mercado de capitais, provocando uma reversão dos fluxos antes direcionados aos países emergentes.

O impulso externo que garantiu o crescimento da renda e da demanda na administração Lula se dissipou. O governo de Dilma Rousseff, entretanto, ignorou essa nova realidade, iludido pelo aparente êxito das políticas anticíclicas em 2009 e 2010. Uma “nova matriz macroeconômica” foi proclamada em substituição ao tripé do governo de Fernando Henrique Cardoso.

A nova matriz se caracterizou por uma política monetária frouxa que deixou de perseguir o centro da meta; por uma expansão de gastos sem cobertura de impostos, disfarçada por manobras contábeis e pedaladas fiscais; por uma deterioração da qualidade da dívida do Tesouro,  camuflada pela ampliação das operações compromissadas do Banco Central; por controles arbitrários dos preços de insumos essenciais (como petróleo, eletricidade e serviços públicos); e pela oferta exagerada de swaps cambiais para tentar evitar a desvalorização do real sem o uso das reservas internacionais.

De certa feita, o então governador Orestes Quércia teria dito: “quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor”. Dilma Rousseff poderia parafraseá-lo: quebrei o país, mas me reelegi presidente.

Não obstante, os autores deste volume estão otimistas que dias melhores virão. Quando eles chegarem, os autores têm a oferecer boas alternativas para retomar a construção abandonada há uma década de instituições fiscais sólidas. As receitas que apresentam são sensatas e qualificadas. Dão-nos a esperança de que na próxima vez que o marciano aterrissar em Brasília poderá encontrar um país com as contas públicas em ordem, pronto para voltar a crescer com estabilidade e equidade.

Desejando aos leitores uma proveitosa leitura, faço votos para que as propostas de resgate da credibilidade fiscal contidas neste volume sejam postas em prática o mais cedo possível.
___________________________

*Edmar Bacha é sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos em Política Econômica da Casa das Garças, no Rio de Janeiro. Foi consultor sênior do Banco Itaú BBA. Foi membro da equipe econômica do governo responsável pelo Plano Real. Foi também presidente do BNDES, do IBGE e da ANBID. Foi professor titular na EPGE/FGV, UnB, PUC-Rio e UFRJ, e professor visitante em Columbia, Yale, Berkeley e Stanford. Foi pesquisador no IPEA, MIT e Harvard. Autor de “Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre o país de contrastes”, prêmio Jabuti de melhor livro de economia em 2013. Bacharel em economia pela UFMG e Ph.D. em economia pela Universidade de Yale.

Notas:
[1] Cf. Carmen M. Reinhart e Kenneth S. Rogoff, “Serial default and the “paradox” of rich-to-poor capital flows”. American Economic Review/Papers and Proceedings, 94(2), págs. 53-58, maio 2004.

[2] Para explorar mais a fundo as explicações oferecidas nos dois parágrafos anteriores, o marciano levou em sua viagem de volta o artigo de Persio Arida, Edmar Bacha e André Lara Resende, “Crédito, juros e incerteza jurisdicional: conjeturas sobre o caso do Brasil”. Reproduzido em: Edmar Bacha, Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre o país dos contrastes (Civilização Brasileira, 2012), págs. 213-249.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Grandes desafios ao Brasil: politica e economia - Canal YouTube do Uniceub

O canal do Uniceub no YouTube disponibiliza os dois eventos que o ILCO (Instituto Liberal do Centro-Oeste) organizou nos dias 12 e 13 de maio, com a participação de Paulo Kramer e de Paulo Roberto de Almeida no primeiro dia, Política, e de Roberto Ellery e de Mansueto Almeida, no segundo dia, Economia.
Confira:

Política:
https://www.youtube.com/watch?v=3A3PJxsHLIU

Economia:
https://www.youtube.com/watch?v=0OYEd_dOcYo

Prometo que você vai gostar...
Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Grandes desafios ao Brasil: Economia - Roberto Ellery e Mansueto Almeida (ILCO e Uniceub)

Recebo o link do Núcleo de Marketing Digital do Uniceub, para o segundo evento que realizamos em 12 e 13 de maio de 2016 sob o signo comum de: 


Grandes Desafios ao Brasil: 

Em primeiro lugar, preciso chamar a atenção para um erro monumental cometido por mim, logo na introdução das exposições, ao me referir ao dia 13 de maio de 1808, dia do alvará do Príncipe Regente que criou a Imprensa Régia no Brasil, quando disse que os primeiros livros de economia no Brasil foram publicados por essa imprensa, entre eles os do patrono dos economistas brasileira, o Visconde de Cairu, que se chamava José da Silva Lisboa, e que por duas vezes eu chamei de José Vicente Lisboa. Não sei por que e como cometi essa bobagem, mas deve ter sido porque nesse mesmo dia eu estive falando com um colega que se chama, justamente, José Vicente... Desculpando-me por essa "bévue" (engano em Francês), indico aqui imediatamente o link para esse segundo video: 
 
https://youtu.be/0OYEd_dOcYo


Na noite do dia 13 de maio de 2016, portanto, realizamos esse segundo evento, exposições e debates sobre os grandes temas da agenda brasileira no âmbito econômico, com a participação dos economistas Roberto Ellery e Mansueto Almeida, depois do evento no dia anterior, sobre política, com a participação do Professor Paulo Kramer e a minha própria, e sob a coordenação de Rafael Pavão (do ILCO, Instituto Liberal do Centro Oeste).

Esse primeiro debate foi disponibilizado no canal YouTube do Uniceub em 14/06/2016 (link: https://youtu.be/3A3PJxsHLIU), publicado por mim  o blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/grandes-desafios-ao-brasil-video-da.html) e anunciado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1174147905981991). 

 A apresentação do Prof. Roberto Ellery teve como suporte uma apresentação em PowerPoint que recebi via DropBox, e que não sei se será acessível a todos, mas que se encontra neste link: 
https://www.dropbox.com/s/ckn0bw0e61kbui2/Palestra%20Roberto%20Ellery%20-%20ILCO%202%20anos.pdf?dl=0
(provavelmente exigirá abertura de uma conta no DropBox, ou acesso identificado para os já cadastrados).

Espero que aproveitem este excelente debate sobre os problemas econômicos do Brasil, assim como apreciaram o debate precedente sobre temas políticos, e que ninguém tenha ficado muito depressivo com os dados "aterradores" quanto aos desafios do Brasil nessa área econômica, onde, qualquer que seja a solução, ela se traduzirá por maiores impostos, menor crescimento, maiores sofrimentos para todos (talvez menos para os funcionários públicos, ainda protegidos das agruras que atingem quase todos os demais brasileiros).
Os dados são realmente aterradores, mas a primeira condição para resolver os problemas é, justamente, reconhecer esses problemas, identificar os dados e a natureza do problema, para então propor as soluções mais adequadas.
Creio que o ILCO ofereceu uma excelente oportunidade para isso.
Boa visualização, até a próxima.

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 15/06/2016

quinta-feira, 19 de maio de 2016

O descalabro economico dos anos lulopetistas: uma conta de 323 bi até 2060 - Cristiano Romero (Valor)

A conta deixada pelo governo anterior
Cristiano Romero
Valor Econômico, 18 de maio de 2016

O perfil da nova equipe econômica é um sinal claro de que o objetivo do novo governo é retomar o arcabouço que vigorou entre meados de 1999 e 2011, quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o poder e, poucos meses depois, decidiu mudar tudo. Os integrantes do Ministério da Fazenda têm perfil fiscalista e isso é bom: por causa dos equívocos cometidos nos últimos cinco anos, a situação fiscal, nas palavras do ministro Henrique Meirelles, é um "descalabro".

Especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida se dedicou, nos últimos anos, a alertar a sociedade, por meio de seu blog, para a ruína fiscal em curso no primeiro mandato de Dilma (2011-2014). Ele foi o primeiro economista a calcular o tamanho do subsídio - a ser pago pela sociedade durante décadas - decorrente dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional, entre 2008 e 2015, ao BNDES.

Aquela operação, talvez um dos maiores equívocos de política econômica já cometidos na história do Brasil, resultou, no período mencionado, no aumento da dívida bruta do setor público em cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Captados à taxa de mercado (Selic) e emprestados ao BNDES à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), subsidiada, aqueles recursos foram transferidos, em sua maioria, para grandes empresas, muitas das quais ou quase todas, dotadas da capacidade de captar recursos, a um custo igualmente baixo, no mercado de capitais ou no exterior. Estime-se o tamanho da concentração de renda promovida no período...

O Tesouro calcula que o gasto com subsídio referente àquelas operações somará a impressionante cifra de R$ 323,2 bilhões até 2060. Do total, R$ 123,1 bilhões foram gastos entre 2008 e 2015. E o pior é constatar que, nesses oito anos, o estoque de investimento da economia diminuiu, em vez de ter crescido.

Meirelles deu a Mansueto a missão de preparar análises sobre os gastos públicos, de maneira a facilitar a busca de soluções. A tarefa é hercúlea. O governo interino de Michel Temer recebeu da gestão anterior um quadro fiscal calamitoso. Alguns números: nos 12 meses até março, a dívida bruta do setor público chegou a 67,25% do PIB, quase dez pontos percentuais acima do período anterior; no conceito primário (que exclui os gastos com juros), o resultado nos 12 meses até março foi um déficit de 2,28% do PIB; já o déficit nominal, que inclui a despesa com juros, somou o equivalente a 9,73% do PIB. Para piorar a situação, a arrecadação de impostos e tributos federais recuou 8,19%, em termos reais, de janeiro a março deste ano, quando comparada ao mesmo período do ano passado.

O marco do retrocesso da gestão fiscal do governo anterior foi a perda, em 2015, do grau de investimento (o selo de bom pagador), conquistado pelo país em 2008, depois de 26 anos de enfrentamento da "crise da dívida". O rebaixamento foi decretado pelas três principais agências de classificação de risco.

sábado, 14 de maio de 2016

Grandes desafios ao Brasil: politica e economia: palestras-debate no Uniceub, 12 e 13/05/2016


UNICEUB, dias 12 e 13 de maio de 2016, 19:25hs

Com a coordenação do pessoal do ILCO, entre eles Rafael Pavão e a minha colaboração, acabamos de realizar dois dias de palestras-debates no Uniceub, em 12 e 13/05/2016, para debater as tarefas à nossa frente ao início de um novo governo. No primeiro dia, tivemos Paulo Kramer e eu mesmo (política), e, no segundo dia, Roberto Ellery e Mansueto Almeida (economia). Transcrevo a seguir, primeiro a nota de divulgação que eu havia preparado com a colaboração do Rafael Pavão, e depois as notas que eu fiz para a minha participação no primeiro painel.
Paulo Roberto de Almeida


Nome do evento: “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”
Descrição do evento:

O Brasil atravessa a maior crise econômica e política de toda a sua história. Na economia, o Brasil pode estar indo de uma profunda recessão para uma possível depressão, e deverá, em qualquer circunstância, conviver com taxas de crescimento medíocres por anos à frente, condenando grande parte da sociedade a permanecer num baixo patamar de renda no futuro previsível. A vida política nacional também atravessa um profundo abalo, como consequência das investigações em torno do maior escândalo de corrupção jamais identificados em nosso país, possivelmente, no mundo, e não apenas em decorrência da virtual destruição da maior empresa brasileira.
O sistema político terá de conduzir mudanças relevantes nos mecanismos eleitorais e no funcionamento dos partidos, com uma provável reorganização das forças políticas nas próximas eleições gerais. No campo econômico, as dificuldades são igualmente grandes, sendo o caminho da recuperação longo e desafiador.
A grande pergunta de toda a sociedade brasileira, hoje, é esta: que país queremos construir? É, portanto, essencial fazer um diagnóstico preciso sobre a natureza das crises combinadas no Brasil, para que possamos debater sobre os ajustes necessários, as reformas indispensáveis, enfim a construção de um futuro para o país.


Nos dias 12 e 13 de maio de 2016, o UniCeub patrocina o seminário “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”, que tem por objetivo trazer, à comunidade universitária do DF e ao público em geral, palestras com profissionais e acadêmicos que analisarão os principais problemas do Brasil atual e debaterão as reformas necessárias pela frente. O evento é gratuito e aberto a todos os públicos.
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# 12 de maio (Política) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub. – Horário: 19h:30 
- Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Kramer, cientista político (IPOL-UnB); Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito - Moderador: Rafael Pavão (ILCO).
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# 13 de maio (Economia) - Local: Auditório do bloco 3 do Uniceub. – Horário: 19h:30 Palestrantes:
Prof. Dr. Roberto Ellery, economista (ECO-UnB);
Prof. Dr. Mansueto Almeida, economista, funcionário licenciado do Ipea
- Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.
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Desafios ao Brasil na política e na economia numa fase de transição

Paulo Roberto de Almeida
 [Nota para orientar os debates na realização do primeiro evento no Uniceub, no dia 12 de maio]

1ro. dia: Política
Por iniciativa do Instituto Liberal do Centro-Oeste, que encontra-se justamente comemorando dois anos de sua recriação em Brasília, a partir de um pequeno grupo anterior de adeptos incondicionais das liberdades econômicas e da mais ampla democracia política, e por sugestão do internacionalista Rafael de Pavão, aqui presente, com a minha colaboração acessória, estamos organizando duas noites de debates prospectivos sobre a situação atual do Brasil e sobre as tarefas à nossa frente.
Digo prospectivos porque a intenção é menos a de repisar os atrozes equívocos de política e de economia dos últimos treze anos e meio sob o signo do Nunca Antes, ou seja, a era dos companheiros, e bem mais examinar e discutir o conjunto de reformas postas à nossa frente, se de fato queremos que o Brasil se converta num país normal.
Digo “à nossa frente” porque não considero que as tarefas que precisam ser empreendidas para conquistar essa normalidade não incumbem tão somente, ou menos ainda exclusivamente, aos dirigentes executivos e aos representantes eleitos, mas também, e talvez essencialmente, à cidadania ativa, todos nós, coxinhas ou não, que saímos às ruas, nos últimos dois anos, para exigir não apenas o fim da corrupção, mas também o fim da impunidade.
Digo coxinhas, mas também poderia dizer mortadelas – se por acaso existem aqui, deve existir, partidários e apoiadores dos mortadelas, o que é totalmente legítimo do ponto de vista da democracia – embora eu não acredite que mesmo mortadelas possam apoiar a corrupção e a impunidade, ainda que eles possam apoiar, o que também é legítimo, o projeto político do partido e dos personagens que estiveram e estão envolvidos no mais gigantesco caso de corrupção jamais visto em nosso país, talvez no hemisfério, quem sabe no planeta.
O que justamente parece distinguir o Brasil de outros países deste nosso planetinha redondo (como disse alguém), que também exibem corrupção nos meios políticos e nos negócios empresariais, é precisamente o grau inaceitável de impunidade que sempre campeou entre nós, pelo menos até aqui, antes que a República de Curitiba começasse a colocar um fim a essa sensação de desesperança ao ver tantos Malufs da vida pública escapar sorridentes entre as malhas da lei. E se me refiro ao Maluf, um político na lista da Interpol, é porque ele se tinha convertido numa espécie de modelo, um benchmark, como se diz na linguagem das comparações de mercado, um exemplo do famoso “rouba mas faz”, embora não tenha feito grande coisa e tenha sido amplamente superado desde então: já se disse que, na escala atual, ele não passa de um reles trombadinha de periferia, ultrapassado que foi por poderes mais altos que no horizonte despontaram. E como...
Disse também que queremos que o Brasil se converta em um país “normal”, pois não considero que seja normal viver no país da meia entrada, do foro privilegiado, do “dez vezes sem juros”, o que não existe em nenhum outro país do mundo, não, pelo menos, nos países normais. Foi com esses objetivos que concebemos e montamos estes dois seminários, que pretendem oferecer algumas indicações sobre essas tarefas e sobre as dificuldades imensas à frente.

[Intervenção do professor Paulo Kramer, grande especialista em temas políticos e profundo conhecedor da política brasileira.]
(...)
Minha própria exposição, na segunda parte:
Caros amigos, professores, alunos, visitantes, curiosos, coxinhas e mortadelas,
Não nos enganemos: o Brasil não vai escapar de sua crise atual, a pior de toda a sua história, facilmente ou rapidamente. A derrocada econômica, sem precedentes em nosso itinerário de nação independente, é propriamente devastadora, em quase todas as dimensões dos principais indicadores macroeconômicos e variáveis microeconômicas, com a possível exceção, pelo menos até aqui, de um possível estrangulamento cambial, que foi o que tivemos em quase todas as crises econômicas e financeiras precedentes.
Mas o desmantelamento das instituições não é menos importante, pois o que caracterizou justamente a crise política atual foi a submissão do Legislativo à vontade do Executivo, e a chantagem do primeiro exercido contra o segundo, cada vez que se tratava de juntar os cacos da heteróclita coalizão partidária para a votação de alguma proposta executiva. O nosso famoso “presidencialismo de coalizão” transformou-se, nos últimos treze anos e meio, em presidencialismo de mensalão, e agora de petrolão, e sabe-se lá o que mais vai vir, dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
Ambos processos, o descalabro econômico e o desmantelamento institucional, se agregam à mais degradante deterioração moral a que já assistimos em nossa história, uma derrocada espetacular que será difícil superar, inclusive porque a expulsão de ineptos e corruptos do poder não transforma, da noite para o dia, as mentalidades sedimentadas durante décadas na ideologia canhestra dos igualitários e dos supostos redentores da injustiça social do capitalismo. Ainda que essa tripla crise – econômica, política, moral – seja superada, pelo menos parcialmente, nada nos garante que os fundamentos ideológicos do estado mental que nos trouxe até a presente condição de anomia política, de fragmentação partidária e de desestruturação econômica possa ser substituída por concepções políticas e filosóficas mais consentâneas com um país menos dominado pelo Estado, dotado de maiores liberdades econômicas, e por um setor produtivo mais guiado pelas dinâmicas dos mercados livres do que regulado pelas diretivas de burocratas mal inspirados.

Deixando de lado, portanto, toda a deterioração moral, toda a corrupção política, todo o desmantelamento institucional que nos trouxe a esta situação de ruptura política, que é a interrupção de um mandato presidencial, e a ascensão de um novo titular ao maior cargo executivo de nossa estrutura constitucional, vamos nos concentrar no conjunto de tarefas que nos parecem relevantes para começar a lenta caminhada em direção de um país normal, neste caso, a consolidação de uma arquitetura democrática menos submetida ao arbítrio de velhos caciques ou de novos coronéis da política, e mais identificado ao que no mundo anglo-saxão se chama de rule of Law, ou, em nossa terminologia, o Estado de Direito.
Não é segredo para ninguém que o nosso sistema político se apresenta como uma democracia de baixa qualidade, aliás de baixíssima qualidade, com vícios que vão do velho patrimonialismo tradicional, ainda presente, ao novo coronelismo eletrônico, passando pelo clientelismo, pelo fisiologismo, pelo nepotismo e diversos outros ismos disseminados no interior de um dicionário de más políticas. Não se enganem tampouco com o parlamentarismo que pretendem implementar daqui até 2018: ainda que eu seja, instintivamente pelo menos, parlamentarista, não tenho nenhuma dúvida sobre o que ele significará numa primeira etapa de seu itinerário enquanto regime político e enquanto sistema de governo: a exacerbação de todos aqueles vícios, os péssimos ismos da vida política brasileira. Tardaremos algum tempo, talvez uma geração inteira ainda, para conseguir ter um sistema político compatível com nossas necessidades econômicas.

Eu me permitiria apontar os seguintes elementos de mudança política que estimo importantes para tornar o sistema democrático mais responsável, mas comprometido com a transparência, mais accountable, como se diz em inglês, que pode ser traduzido por algo próximo da responsabilização institucional. Descarto de imediato chamar essas medidas de reforma política, um conceito abstrato que apresenta diferentes significados para diferentes atores, sobretudo porque nenhuma proposta de reforma política abrangente, completa, unívoca, sistêmica, ou homogênea, será jamais suscetível de ser apreciado, votada e aprovada por um corpo político tão diverso quanto o nosso, em qualquer plano, socialmente, regionalmente, politicamente, filosoficamente. Melhor, assim, propor medidas tópicas que possam ir se somando para melhorar paulatinamente o sistema político-partidário e os regimes eleitorais. Eis as minhas treze medidas:  

1) Redução radical do peso do Estado na vida da nação, começando pela diminuição à metade do número de ministérios, com a redução ou eliminação concomitante de uma série de outras agências públicas;
2) Fim do Fundo Partidário e financiamento exclusivamente privado dos partidos políticos, como entidades de direito privado que são; fim da proibição, que certamente virá, do financiamento de empresas a campanhas eleitorais; e fim de qualquer tipo de financiamento público de campanhas; a população não pode pagar duplamente por um sistema político fundado sobre os impostos.
3) Extinção imediata de 50% de todos os cargos em comissão, em todos os níveis e em todas as esferas da administração pública, e designação imediata de uma comissão parlamentar, com participação dos órgãos de controle e de planejamento, para a extinção do maior volume possível dos restantes cargos, reduzindo-se ao mínimo necessário o provimento de cargos de livre nomeação; extinção do nepotismo cruzado;
4) Eliminação total de qualquer publicidade governamental que não motivada a fins imediatos de utilidade pública; extinção de órgãos públicos de comunicação com verba própria: a comunicação de temas de interesse público se fará pela própria estrutura da agência no âmbito das atividades-fim, sem qualquer possibilidade de existência de canais de comunicação oficiais;
5) Criação de uma comissão de âmbito nacional para estudar a extinção da estabilidade no setor público, com a preservação de alguns poucos setores em que tal condição funcional seja indispensável ao exercício de determinadas atribuições de interesse público relevante;
6) Reforma radical dos sistemas públicos de educação, nos três níveis, segundo critérios meritocráticos e de resultados; criação de uma carreira de professores de primeiro e de segundo grau, e de ensino técnico-profissional sem os vícios do isonomismo e da estabilidade, com requisitos de formação permanente;
7) Autonomia completa das universidades públicas, inclusive do ponto de vista orçamentário, com alguma alocação de recursos públicos para pesquisa e extensão, mas funcionamento de cursos com pagamento de mensalidades e bolsas de estudos, ou empréstimos educacionais; fim de isenções fiscais nas instituições privadas;
8) Início imediato de um processo de reforma profunda dos sistemas previdenciários (geral e do setor público), para a eliminação de privilégios e adequação do pagamento de benefícios a critérios atuariais de sustentabilidade intergeracional do sistema único; trata-se de condição indispensável para a solvabilidade futura de um sistema que terá quebrado três vezes antes que vocês possam se aposentar;
9) Reforma da Consolidação da Legislação do Trabalho, num sentido contratualista, e extinção imediata do Imposto Sindical e da unicidade sindical, conferindo liberdade às entidades associativas, sem quaisquer privilégios estatais para centrais sindicais; também se pode pensar na extinção, pura e simples, da Justiça do Trabalho, que é, ao contrário do que se pensa, criadora de conflitos trabalhistas, estimuladora de litígios, ou de maior litigiosidade no mercado de trabalho, impondo um enorme custo a todo o sistema produtivo e à própria máquina do Estado; a maior parte dos países recorre a sistemas arbitrais ou a varas especializadas do sistema judiciário, não a um caro, perdulário, inútil aparato trabalhista que penaliza a todos sem ganhos reais;
10) Reforma do Sistema Único de Saúde, de forma a eliminar gradualmente a ficção da gratuidade universal, com um sistema básico de atendimento coletivo e diferentes mecanismos de seguros de saúde baseados em critérios de mercado;
11) Revisão dos sistemas de segurança pública, incluindo o prisional-penitenciário, por meio de uma Comissão Nacional de especialistas do setor;
12) Privatização de todas as entidades públicas não vinculadas diretamente a uma prestação de serviço público sob responsabilidade exclusiva do setor público;
13) Revisão geral dos contratos e associações do setor público, nos três níveis da federação, com organizações não governamentais, que em princípio devem poder se sustentar com recursos próprios, não com repasses orçamentários oficiais.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Oyez, oyez, citoyens: grandes debates para grandes problemas: Uniceub, 12 e 13 de maio

Dia 12 de maio, eu não sei o que é, mas dia 13 de maio, uma sexta-feira (brrr, para os supersticiosos), não é apenas o dia da abolição da escravidão, ou emancipação da escravatura (como desejarem), mas é também o 
DIA da IMPRENSA no Brasil, 
ou seja, o dia em que foi criada a Imprensa Régia, em 1808. 
Isso pode não querer dizer nada, já que toda a Imprensa estava sob controle da CENSURA régia, mas já é alguma coisa. Foi na Imprensa Régia que foi impressa a primeira obra de Economia Política (disciplina da qual sou humilde professor no mestrado e doutorado em Direito da Uniceub), o Tratado de Economia Política, na verdade A Riqueza das Nações, de Adam Smith, traduzida por Bento da Silva Lisboa (mal traduzido, mas traduzido mesmo assim).
Pois bem, será exatamente no Uniceub, sob o signo da Economia Política, que faremos, nos dias 12 e 13 de maio o MAIOR DEBATE político e econômico do Brasil, logo após a esperada sessão de guilhotina político-jurídica (cabe a precisão) em Madame Pasadena.
Teremos grandes nomes: Paulo Kramer (o homem de frases devastadoras, que caracterizou, por exemplo, o lulopetismo como "uma doença mental sexualmente transmissível", isso porque eles acoplam e fornicam entre si, e acabam se reproduzindo em taxas demográficas superiores às normais), Carlos Pio (professor da UnB, atualmente secretário-executivo do IRICE, o Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior, criado pelo Embaixador Rubens Barbosa), o economista Roberto Ellery (elegante e irônico debatedor das mais instigantes questões econômicas) e o fabuloso conhecedor de contas públicas Mansueto Almeida (não é meu parente, e não é favor).
Abaixo desde lindo poster feito pelos garotos do ILCO, Instituto Liberal do Centro-Oeste, que tomou a iniciativa destas duas jornadas de debates, minha nota explicativa sobre os dois encontros.
Espero vocês lá.
Paulo Roberto de Almeida 

UNICEUB, dias 12 e 13 de maio de 2016, 19:25hs

Organizadores: Rafael Pavão e Paulo Roberto de Almeida
[Texto guia para divulgação de palestras-debates no Uniceub em 12-13/05/2016; organização de Paulo Roberto de Almeida e Rafael Pavão; com Paulo Kramer e Carlos Pio (política), e Roberto Ellery e Mansueto Almeida (economia).]

Nome do evento: “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”
Descrição do evento:

O Brasil atravessa a maior crise econômica e política de toda a sua história. Na economia, o Brasil pode estar indo de uma profunda recessão para uma possível depressão, e deverá, em qualquer circunstância, conviver com taxas de crescimento medíocres por anos à frente, condenando grande parte da sociedade a permanecer num baixo patamar de renda no futuro previsível. A vida política nacional também atravessa um profundo abalo, como consequência das investigações em torno do maior escândalo de corrupção jamais identificados em nosso país, possivelmente, no mundo, e não apenas em decorrência da virtual destruição da maior empresa brasileira.
O sistema político terá de conduzir mudanças relevantes nos mecanismos eleitorais e no funcionamento dos partidos, com uma provável reorganização das forças políticas nas próximas eleições gerais. No campo econômico, as dificuldades são igualmente grandes, sendo o caminho da recuperação longo e desafiador.
A grande pergunta de toda a sociedade brasileira, hoje, é esta: que país queremos construir? É, portanto, essencial fazer um diagnóstico preciso sobre a natureza das crises combinadas no Brasil, para que possamos debater sobre os ajustes necessários, as reformas indispensáveis, enfim a construção de um futuro para o país.


Nos dias 12 e 13 de maio de 2016, o UniCeub patrocina o seminário “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”, que tem por objetivo trazer, à comunidade universitária do DF e ao público em geral, palestras com profissionais e acadêmicos que analisarão os principais problemas do Brasil atual e debaterão as reformas necessárias pela frente. O evento é gratuito e aberto a todos os públicos.
_____________________________________________

# 12 de maio (Política) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub. – Horário: 19h:25
- Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Kramer, cientista político (IPOL-UnB); Carlos Pio, professor de economia política internacional (Irel-UnB), consultor da Augurium e diretor-executivo do IRICE - Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.
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# 13 de maio (Economia) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub. – Horário: 19h:25 Palestrantes:
Prof. Dr. Roberto Ellery, economista (ECO-UnB);
Prof. Dr. Mansueto Almeida, economista, funcionário do Ipea
- Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.
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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Grandes Desafios ao Brasil: politica e economia - 12 e 13/05, Uniceub, 19h25

Temos quatro grandes nomes para debater não o que se passou, que todo mundo já conhece, mas o que vem pela frente, ou pelo menos o que deveria vir, ou seja, o conjunto de reformas que caberia ao Brasil, ao Congresso, em primeiro lugar, adotar, para superar o GRANDE DESASTRE da era lulopetista, terminando em poucos dias.
Fiquem atentos para nossos próximos avisos.
Paulo Roberto de Almeida
Pedro Bruno: A Pátria

Grandes desafios ao Brasil: política e economia
UNICEUB, dias 12 e 13 de maio de 2016, 19:25hs

Organizadores: Rafael Pavão e Paulo Roberto de Almeida
[Palestras-debates no Uniceub em 12-13/05/2016, com Paulo Kramer e Carlos Pio (política), e Roberto Ellery e Mansueto Almeida (economia).]

Nome do evento: “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”
Descrição do evento:

O Brasil atravessa a maior crise econômica e política de toda a sua história. Na economia, o Brasil pode estar indo de uma profunda recessão para uma possível depressão, e deverá, em qualquer circunstância, conviver com taxas de crescimento medíocres por anos à frente, condenando grande parte da sociedade a permanecer num baixo patamar de renda no futuro previsível. A vida política nacional também atravessa um profundo abalo, como consequência das investigações em torno do maior escândalo de corrupção jamais identificados em nosso país, possivelmente, no mundo, e não apenas em decorrência da virtual destruição da maior empresa brasileira.
O sistema político terá de conduzir mudanças relevantes nos mecanismos eleitorais e no funcionamento dos partidos, com uma provável reorganização das forças políticas nas próximas eleições gerais. No campo econômico, as dificuldades são igualmente grandes, sendo o caminho da recuperação longo e desafiador.
A grande pergunta de toda a sociedade brasileira, hoje, é esta: que país queremos construir? É, portanto, essencial fazer um diagnóstico preciso sobre a natureza das crises combinadas no Brasil, para que possamos debater sobre os ajustes necessários, as reformas indispensáveis, enfim a construção de um futuro para o país.


Nos dias 12 e 13 de maio de 2016, o UniCeub patrocina o seminário “Grandes desafios ao Brasil: política e economia”, que tem por objetivo trazer, à comunidade universitária do DF e ao público em geral, palestras com profissionais e acadêmicos que analisarão os principais problemas do Brasil atual e debaterão as reformas necessárias pela frente.  
O evento é gratuito e aberto a todos os públicos.
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# 12 de maio (Política) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub. – Horário: 19h:25
- Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Kramer, cientista político (IPOL-UnB); Carlos Pio, professor de economia política internacional (Irel-UnB), consultor da Augurium e diretor-executivo do IRICE - Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.
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# 13 de maio (Economia) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub. – Horário: 19h:25 Palestrantes:
Prof. Dr. Roberto Ellery, economista (ECO-UnB);
Prof. Dr. Mansueto Almeida, economista, funcionário do Ipea
- Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Grande Destruiçao: Mansueto Almeida apresenta um show de horrores economicos (Ibmec-Brasília)

Nesta segunda-feira 25 de abril, a convite de Marcio Coimbra, do Ibmec-Brasília, assisti à palestra de Mansueto Almeida, a quem estou tentando "seduzir" para uma nova palestra sobre o cataclisma econômico brasileiro, no Uniceub (dia 13 de maio, talvez já num novo governo), e acho que uma frase resume toda a sua apresentação: "Não vai ser fácil, não, nos próximos 2 a 3 anos".
 
Os números apresentados, numa aparente frieza tecnocrática, são terríveis, e muito piores do que os que aparecem nas matérias correntes da "mídia", embora Mansueto tenha usado, para fins de comparação internacional, os dados do mais recente World Economic Outlook, que todos podem downloadar no site do FMI.
A taxa de crescimento e a taxa de investimento permanecerão absolutamente medíocres até o final desta década, e em 2021 nós, brasileiros, teremos uma renda per capita INFERIOR à de 2011. Ou seja, mais uma década perdida, ou não, retrocedida!
O déficit fiscal nominal permanecerá na faixa de 6% do PIB, ou seja, números escandalosos, e os juros, portanto, vão consumir uma parte substancial das receitas públicas.
A dívida bruta, sempre segundo os dados do FMI, não será a maior do mundo, nominalmente, na altura de 90% do PIB, mas o Brasil será o país mais ENDIVIDADO do MUNDO, pela magnitude dos juros, pois pagará um serviço muito superior ao da Grécia, que tem uma DP de 177% do PIB, mas gasta apenas 3,9% com juros, ao passo que o Brasil paga o DOBRO.
Madame Pasadena e seus conselheiros econômicos aloprados conseguiu produzir uma inversão de mais de 200 bilhões de reais em 3 anos, e sem mencionar as bobagens das políticas setoriais, o Brasil pagou 8,4% do PIB em juros em 2015, e neste ano o valor pode ser igual.
O Brasil tem uma dívida praticamente similar à dos países desenvolvidos, quando deveria estar na faixa dos emergentes, em torno de 31% do PIB.
Como Mansueto indicou, são os países ricos que gastam mais com políticas sociais, porque têm condições de fazê-lo. Ou seja, o Brasil construiu para si uma camisa de força da qual é difícil escapar agora.
Reformas terão de ser feitas, sobretudo na área previdenciária e de benefícios sociais, assim como a desvinculação do salário mínimo desses benefícios e sua desindexação, assim como a maior parte das vinculações obrigatórias que consomem grande parte das receitas com certas áreas.
O Brasil está gastando HOJE tanto quanto Alemanha e Japão com a rubrica previdenciaria (11% do PIB), tendo uma razão de dependência três vezes menor. Ou seja, quanto gastaremos quando chegarmos, realmente, ao número de velhos do Japão, em 2040?
Atualmente, estamos no pior dos mundos, pois a receita cai, as despesas podem até cair, mas sua proporção do PIB aumenta, pois este está caindo. A despesa fiscal continua aumentando num ritmo preocupante.
A situação dos estados federados, então, é caótica, e sem solução, pois eles não conseguem sequer controlar o pagamento de pessoal (e nisso foram muito irresponsáveis durante os anos "gordos").
Conclusão: até 2018, o esforço fiscal teria de ser de 240 bilhões, ou 4% do PIB, o que é virtualmente impossível.
Em outros termos: um calote da dívida pública já não mais inimaginável, o que não ocorria até 4 anos atrás.
Como eu digo, os lulopetistas levaram o país a uma GRANDE DESTRUIÇÃO, e todos vamos pagar pelo desastre companheiro.
Sorry pelo pessimismo, folks, mas os números do Mansueto Almeida (não é meu parente) foram realmente impressionantes.
Vou poupá-los de mais pessimismo e desejar boa noite a todos.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26 de abril de 2016.

quinta-feira, 31 de março de 2016

Adam Smith e o "verdadeiro" chocolate - Mansueto Almeida, Paulo Roberto de Almeida

Eu já havia lido, desde ontem à noite, esta postagem recente de meu colega blogueiro e economista sensato Mansueto Almeida, sobre o chocolate "politicamente correto".
Ele pedindo que deixassem seu chocolate em paz.
Mas, acabo de receber de meu amigo André Eiras, a mesma nota do Mansueto, e respondi a ele o que segue.
Insuportável saber que estamos sempre sendo assaltados por um bando de espertos.
Transcrevo primeiro a nota do Mansueto e depois o meu comentário.
Paulo Roberto de Almeida

O que é chocolate?
31 de março de 2016 por mansueto

Adoro chocolate. Sei que comer muito chocolate não é saudável, que estou gordo, etc. Mas não quero que uma Lei passe a definir o que é chocolate e se o que como é ou não chocolate. Mas há esse risco? Claro que sim.
Há um projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal (cliquei aqui), o PLS 93/2015, que estabelece um percentual mínimo de cacau puro de 35% para que um bombom possa ser denominado de chocolate.
E se o seu chocolate não tiver esse índice mínimo? Neste caso, o seu chocolate pode ser tudo menos chocolate. Mas fique feliz porque o seu bombom adocicado de hoje era chocolate no passado.
De volta ao futuro, qual a intenção dessa proposta de Lei? Aumentar a produção de cacau no país pelo aumento da demanda. Não vou comentar. Precisa? Por favor, deixem meu chocolate em paz!

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On Mar 31, 2016, at 17:59, André Eiras <xxxxxx@gmail.com> wrote:
É triste compartilhar esse tipo de notícias, mas sempre lembro de ti ao ler tais aberrações que acontecem aqui na nação brasileira.
Abraços,
André Eiras
——
Meu comentário (PRA):

Meu caro,
    Isso era inevitável, e deveria um dia acontecer. Como diria o Millor, as ideias, quando ficam bem velhinhas, e inutilizáveis em seus locais de origem, fazem as malas e se mudam para o Brasil.
    Eu já assisti esse debate, muitos e muitos anos atrás, na Europa. E as razões são sempre as mesmas: protecionismo, cartelização, afastamento de concorrentes, reserva de mercado, agora com a estupidez do politicamente correto.
    Daqui a pouco vou a UnB para assistir uma exposição-debate sobre os 240 anos da Riqueza das Nações. O Adam Smith já alertava para esses complôs de fabricantes e comerciantes, sempre contra o interesse dos consumidores. Parece que nada mudou.
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Paulo R. de Almeida

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Triste Fim de Policarpo Levy Quaresma: agora o diluvio? - Mansueto Almeida

Nelson Barbosa não é a catástrofe que seria Ciro Gomes, como aventaram durante algum tempo. Mas é alguém que desfruta da tolerância, senão da compreensão, do partido companheiro, ou seja que desfruta da inteira desconfiança dos mercados.
Talvez corresponda ao perfil companheiro de economia política, o que só pode redundar em mais desastre...
Vamos ter seis meses de descida para o caos, e depois, bem depois, ninguém pode dizer o que vai acontecer dentro de uma semana, dentro de um mês, quanto mais dentro de seis meses...
Esperar para ver, o desastre...
Paulo Roberto de Almeida

CRISE ECONÔMICA

O ministro da Fazenda saiu?

Joaquim Levy fez o que podia para tentar convencer o governo da necessidade de adotar um plano de ajuste fiscal que mostrasse algum resultado

O ministro da Fazenda saiu?
Levy não teve o apoio necessário de seus colegas ministros (Foto: EBC)
Noticia de hoje do repórter da Folha Valdo Cruz, sempre bem informado, diz que na última reunião do ano do Conselho Monetário Nacional o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se despediu e disse que não estará presente no próximo encontro no final de janeiro (clique aqui).
O episódio é triste, mas já era esperado. Joaquim Levy fez o que podia para tentar convencer o governo da necessidade de adotar um plano de ajuste fiscal que mostrasse algum resultado no curto e no longo–prazo. Não deu certo porque ele foi, desde o inicio, boicotado pelo PT e, muitas vezes, atacado pelo ex-presidente Lula. Além disso, não teve o apoio necessário de seus colegas ministros.
Joaquim Levy foi corajoso o bastante para colocar no debate temas extremamente inconvenientes para muitas pessoas. Não se furtou de defender limite para divida publica do governo federal e mostrou que o nosso sistema previdenciário não é sustentável. Tentou mostrar a população nossas anomalias, mas esse trabalho caberia a Presidente da República.
Confesso que o admiro. É um excelente economista e foi sempre boicotado. Lutou muito. Construiu pontes com a oposição para aprovar medidas de interesse do país e ganhou respeito de muitos senadores da oposição.
Se a saída do ministro for confirmada, e tudo indica que será, começa a especulação quanto ao seu possível substituto. As opções são duas. Primeiro, qualquer um que tente implementar a agenda do ministro Joaquim Levy sofrerá forte oposição da ala do PT que quer crescimento da despesa pública e da dívida. Ou seja, o seu sucessor, terá os mesmos problemas.
Segundo, se o novo ministro for alguém que conta com a simpatia do PT, será um grande desastre. Se for alguém que não tenha o poder de dizer não para a presidente e para o PT, esse ministro não terá força politica e nem tão pouco credibilidade para fazer nem metade do que Joaquim Levy fez. E vou arriscar um palpite. Se Joaquim tentou arrecadar R$ 32 bi com a criação da CPMF, o seu sucessor tentará arrecadar o dobro: R$ 64 bilhões.
A situação econômica do Brasil se deteriorou muito rápida. Não há perspectiva hoje de equilíbrio fiscal. O Governo não quer mais cortar gastos, não conta com apoio politico para aprovar medidas difíceis no Congresso, e nem tem convicção da necessidade de reformas estruturais. Enquanto isso, os indicadores econômicos e as expectativas do mercado vão piorando.
Muita incerteza. Lava Jato ainda pode implicar muita gente. Difícil saber agora quem está do lado negro da força. O Brasil já está em uma trajetória de crescimento da divida que é insustentável. Governo e parte da classe politica passam a impressão que há tempo para estudar alternativas. Não há tempo nem alternativas.
Mercado olha com ceticismo e fica à espera do que irá acontecer. Brasil é comparado com tudo de ruim que outros países fazem ou fizeram. Estrangeiros têm dificuldade de entender como brasileiros aceitam passivamente um “equilíbrio” ruim que poderá agravar a crise.
E assim vamos terminar o ano com elevada incerteza, mas torcendo para que alguma mudança positiva ocorra no futuro próximo. Mas, por enquanto, é apenas esperança.

*Mansueto Almeida é economista do Ipea e titular do Blog do Mansueto