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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 23 de julho de 2011

Um contribuinte ordinario (certamente raivoso): elle mesmo...

Todas as vezes em que eu sou convidado para algum trabalho remunerado, geralmente uma informação tópica, uma espécie de consultoria sobre algum assunto de minha especialidade, eu fico pensando se vale realmente a pena perder noites e noites pesquisando, coletando dados, escrevendo, revisando, enfim, fazendo o que me pediram, em função justamente da remuneração final.
O fato é que, entre o pagamento prometido, ou anunciado, e o pagamento efetivado, vai uma distância que pode chegar a um terço da remuneração anunciada.
Isto se deve a que, do montante acertado são inapelavelmente descontados as taxas, impostos e contribuições a um sócio que para mim permanece completamente desconhecido, mas sempre arranja um jeito de meter a mão no meu bolso: o Estado federal, o governo estadual e a administração municipal.
O pagamento não é obviamente muito grande, pois não estou mo mercado "capitalista", se me permitem a expressão, apenas no de instituições independentes, não governamentais, que encomendam algum paper -- e devo alertar que isto acontece apenas algumas vezes, muito raras mesmo -- mas mesmo assim o sócio não convidado sempre está presente, mesmo sem que eu me dê conta disso. Na verdade, ele nem mete a mão no meu bolso, já retira o dele na fonte, antes que eu receba.
Geralmente é assim: 27.5% para o Imposto de Renda, do grande irmão federal, mais 11% de INSS (a tal da previdência que vai falir antes que eu me aposente), e o imposto sobre serviços (nem me lembro quanto é, exatamente). Enfim, no total, sobre a mais ou menos 33%, ou seja, um terço do que tinha sido acertado na origem.
Ou seja, sem ter feito absolutamente nada, nadica de peteberebas para meu trabalho, o Estado se apropria de uma parte substancial de uma justa remuneração pelo meu esforço, a ponto de quase me fazer desistir de empreender ou assumir trabalhos assim remunerados. Prefiro fazer gratuitamente, pois pelo menos assim tenho certeza de que o Estado não vai coletar nada que não tenha merecido ou oferecido em contrapartida. No máximo, ele me forneceu a eletricidade que permite o funcionamento do computador, e nada mais além disso. Eletricidade, aliás, que vale apenas e exatamente menos de um terço do preço cobrado na fatura, pois o resto é distribuição (menos de 20%) e aproximadamente 50% são impostos, taxas e contribuições, algumas verdadeiramente absurdas.
Enfim, tudo isso, apenas para transcrever uma matéria apropriada sobre um personagem que agora vai, supostamente, contribuir tanto quanto eu para os órgãos extratores...
Paulo Roberto de Almeida

Pagar, doar, contribuir
NELSON MOTTA
O Estado de S.Paulo, Sábado, 23 de Julho de 2011

Lula já tem agendadas 23 palestras até o fim do ano no Brasil e no exterior, que devem lhe render no mínimo 6 milhões de reais. Somando-se o que já faturou até agora, e o que ainda virá, vai fechar o seu ano fiscal bem acima dos 10 milhões. Nada mal para um primeiro ano de atividades, nada contra também, muito pelo contrário, ele merece, vale quanto pesa. Na sociedade de livre mercado ele está valorizado e é justo que seu custo seja proporcional aos benefícios que traz aos que o pagam.

Ver a cara, a fúria e os palavrões de Lula ao assinar sua declaração de renda e preencher um cheque de pelo menos 3 milhões de reais para a Receita Federal não tem preço.

Lula vai sentir na própria carne a sensação de quem trabalhou, viajou, se esforçou, se cansou e aturou chatos durante quatro meses do ano, exclusivamente para alimentar o Leão.

Mas depois das mordidas, dos milhões que vão lhe sobrar, quanto ele vai doar ao PT, ao Instituto Lula, a causas sociais? Mas como doação mesmo, não como renuncia fiscal via Lei Rouanet ou do ICMS, que é outra incógnita: que artistas e ONGs merecerão fatias de renuncia fiscal da empresa de palestras de Lula? Velhos companheiros já estão sonhando com doações generosas de seu rico correligionário para as campanhas eleitorais de 2012.

Com certeza ele sabe muito bem como, onde, por que e por quem são gastos os nossos impostos. Agora vai sentir como os quatro meses de trabalho dele são torrados. Porque imposto no bolso dos outros não é refresco, é verba pública.

O vício já vem do verbo: pagar ou contribuir? Enquanto nos Estados Unidos e na Inglaterra os pagadores de impostos e taxas são chamados de "tax payers", aqui nos chamam de contribuintes, que logo remete a algo facultativo, circunstancial:

"O senhor pode contribuir para a nossa obra social?" "Agora não dá, passa na semana que vem, tá?"

Assim, as contrapartidas do Estado também ficam relativas e opcionais. Pagadores se sentem com muito mais moral e autoridade para cobrar serviços e ações do Estado do que meros contribuintes.

Lula vai sentir no bolso as diferenças entre uns e outros.

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