Desconfie de politicos muito seguros em economia (geralmente eles não sabem nada...)

Cinco Motivos pra você Desconfiar de alguns Políticos e Consultores Econômicos
Blog Mansueto de Almeida
30/07/2011

Sempre que você escutar uma das afirmações abaixo, pergunte em seguida exatamente o que seu interlocutor quer dizer. Escuto muitos políticos e consultores econômicos falarem sobre esse assuntos sem, propositadamente ou não, deixarem claro o que pensam.

Vamos a lista que elaborei de afirmações supostamente inteligentes que não dizem coisa alguma.

(1) “Precisamos reduzir o custeio e aumentar a eficiência do setor público”
Essa é para mim uma das afirmações mais vagas que existe. Uma frase que todos falam para impressionar, mas que não significa coisa alguma. Reduzir exatamente quais contas de custeio? Passagens de avião? Qualquer economia de custeio será minima se não mexermos no crescimento das despesas da seguridade social e na política de valorização do salário mínimo.

O ideal seria perguntar aos partidos políticos se eles estariam dispostos a reduzir o crescimento dos gastos sociais, modificar a política de valorização do salario mínimo e modificar a regra de concessão de pensões no Brasil e acabar com as distorções da previdência pública e privada. Claro que falar sobre esses pontos é mexer em vespeiro eleitoral. Assim é melhor falar em redução do custeio e eficiência da máquina, você faz muitos amigos e nenhum inimigo, embora esteja sendo desonesto intelectualmente com todos.

(2) “O Brasil não deve ser preocupar tanto com a convergência para a meta de inflação de 4,5% em 2012. O custo seria muito alto.”
Uma coisa que é cada vez mais clara para mim é que muita gente de dentro e fora do governo fala a favor do sistema de metas e, simultaneamente, faz análises baseadas em otimismo, como uma queda esperada nos preços da commodities em 10% e uma desaceleração suficiente do nível de atividade para trazer a inflação para a meta. Se retirarmos o ano de 2009, temos um inflação média de 2008, 2010 e 2011 próxima de 6% ao ano. O que me parece é que muita gente critica o Banco Central por aumentar a taxa de juros, fala que esse instrumento não funciona, mas ao mesmo tempo não consegue dar uma única solução para trazer a inflação para a meta de 4,5%.

Na verdade, muitos defendem o sistema de metas e, ao mesmo tempo, acham normal que o Brasil trabalhe próximo do seu limite superior. Por que esses economistas ou políticos simplesmente não defendem abertamente um aumento na meta de inflação? Poderiam dizer que acham tolice uma meta de inflação “tão baixa de 4,5% ao ano”.

(3) “Precisamos fazer uma reforma tributária ampla e reduzir o peso dos impostos que sufocam a economia brasileira”.
OK, mas reduzir peso dos impostos por meio de uma agenda agressiva de desoneração tributária significa ou redução do superávit primário ou corte de gastos. Acho que a tendência do resultado primário do Brasil nos próximos três anos já é de redução para que possamos aumentar o investimento público. Mas se além disso quisermos cortar impostos, seria bom decidir quais gastos serão cortados.Falar em corte de custeio não vale porque voltamos para o problema (1) acima.

Será que algum político ou economista está disposto a defender publicamente corte de despesas sociais ou a modificação da política de valorização do salario mínimo? Será que alguém defende cortes das despesas com o SUS, apesar de quase um terço da população ainda não ter acesso a serviços de saúde? Não confie em alguém que diz que precisarmos reduzir a carga tributária e não fala exatamente quais despesas serão cortadas ou seu crescimento controlado.

(4) “Precisamos de uma política industrial para aumentar a competitividade da indústria brasileira e aumentar as exportações de manufaturados.”
Essa é outra afirmação que todos gostam de falar aos quatro ventos para quem quiser ouvir e as pessoas ainda dirão que você e inteligente. Acontece que desde 2008 com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o governo tem sido muito eficiente em ajudar empresas grandes em setores nos quais o Brasil já tem vantagem comparativa. O benefício para essas empresas em ter um sócio como o BNDES é muito bom, mas é questionável o benefício dessa política para o Brasil.

E para aumentar a competitividade da indústria brasileira seriam necessárias medidas em diversas frentes: (i) aumentar investimento público para melhorar a infraestrutura e aumentar a competitividade de todos os setores; (ii) aumentar as concessões de portos e aeroportos para o que setor privado faça os investimentos necessários; (iii) aumentar e melhorar o investimento em educação, modificando inclusive o funcionamento do ensino médio que é muito voltado para o ensino superior; (iv) aumnetar o investimesto na pré-escola; (v) melhorar os incentivos a P&D e inovação; etc.

No caso de incetivos à inovação, estamos falando de poucos recursos que caberiam nas fontes de recursos já existentes. No ano passado, o Banco Mundial emprestou US$ 44 bilhões em 164 operações em 46 países. O BNDES sozinho emprestou US$ 99 bilhões. Sem a ajuda alguma do Tesouro Nacional, a capacidade de empréstimos do BNDES seria ainda de US$ 60 bilhões ao ano, sem contar ainda com a carteira do BNDESPar (por volta de US% 50 bilhões) que poderia mudar sua composição — desinvestir em algumas empresas e ser parceiro de outras menores em atividades de maior retorno social ou em projetos de infraestrutura.

Hoje, no Brasil, as pessoas falam de política industrial colocando no “mesmo prato” incentivos bilionários a frigoríficos com incentivos menores a até mesmo irrelevantes para atividades P&D e inovação. Investimentos bilionários como a construção do Trem Bala, de navios petroleiros do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (PROMEF) e parcerias do BNDESPar com grandes empresas são chamadas de política industrial como também investimentos de R$ 10 milhões para incentivar inovação. O que muitos chamam de política industrial não passa da simples concessão de crédito subsidiado – isso não é nem a velha politica industrial nem a nova voltada ao que os preofessores de Harvard Rodrick e Hausmann (2003) chamam de promover “self-discovery”.

Por exemplo, qual a política industrial na construção de refinarias bilionárias pela Petrobrás? absolutamente nenhuma. Lembro-me que Antônio Barros de Castro uma vez foi taxativo quanto a isso: “não há nada de política industrial em colocar aço e cimento junto e refinar petróleo”. Por outro lado, muito do que fizemos com as pesquisas via Embrapa poderiam ser denominadas de “politica industrial”– foco em inovação e o beneficio da pesquisa não era apropriado por um empresa, mas por todo um setor.

(5) “O Brasil precisa aumentar a sua taxa de investimento para crescer de forma sustentável.”
Pergunte em seguida de que forma o país deve aumentar sua taxa de poupança para financiar o nível maior de investimento sem aumentar de forma excessiva o déficit em conta corrente? A única poupança sobre o controle direto do governo é a sua própria poupança: a pública. Assim, para aumentar essa poupança para investir mais significa aumentar a carga tributária ou cortar gastos. Caso isso não seja feito, o aumento da taxa de investimento na economia brasileira será seguida do crescimento do déficit em conta corrente e mais valorização do real.

“O jeitinho brasileiro de aumantar a taxa de investimento” – emissão de divida pública para emprestar para o BNDES – não cria poupança. Se crescimento da dívida fosse suficiente para aumentar a taxa de poupança e investimento em uma economia, seria suficiente aumentar ainda mais a divida pública para aumentar os empréstimos para o BNDES. Hoje esses empréstimos já passam de R$ 300 bilhões e têm um custo elevado, que nunca é explicitamente divulgado enm tão pouco discutido.

Ponto Chave: muito cuidado com políticos, economistas e consultores que prometem o Céu nas suas análises utilizando chavões que todos nós gostamos de ouvir: eficiência, controle do custeio, reforma tributária, controle da inflação, política industrial e aumento da taxa de investimento.

Alguém é contra essa agenda? Absolutamente ninguém. O problema no entanto surge quando os temas acimas são transformados em propostas de política e, então, se descobre as inconsistências do discurso superficial pró-crescimento. E isso não tem absolutamente nada a ver com teoria neoclássica ou com economistas liberais. Tem a ver com bom senso, o que hoje falta a muita gente no Brasil.

A propósito, não tenho a solução para os pontos levantados acima.Tenho o diagnóstico dos problemas, mas a decisão do modelo de crescimento que queremos é da sociedade, que pode optar por crescer menos e continuar com a mesma politica de valorização do mínimo , sem mudança alguma nas regras da previdência e pensões.