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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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domingo, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso: dois seculos de economia brasileira - Marcelo de Paiva Abreu (resumo por Gladson Miranda)

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - A ECONOMIA BRASILEIRA NO IMPÉRIO, 1822-1889

1. População

2. Estimativas de produto

3. Atividade

3.1. Agricultura e regiões

3.2. Indústria

3.3. Mineração

3.4. Serviços

4. Fatores de produção: trabalho

4.1. Imigração: trabalho assalariado

4.2. Escravidão

5. Fatores de produção: terra

6. Fatores de produção: capital

7. Comércio exterior

8. Regimes monetários, câmbio e sistema financeiro

8.1. Regimes monetários

8.2. Câmbio e preços

8.3. Sistema financeiro

CAPÍTULO 2 - A PRIMEIRA DÉCADA REPUBLICANA

1. Introdução

2. O Brasil e a economia internacional

3. Trabalho assalariado e a política monetária

4. Política econômica nos anos 1890

CAPÍTULO 3 - APOGEU E CRISE NA PRIMEIRA REPÚBLICA, 1900-1930

1. Introdução

2. Política econômica na Primeira República

Tendência ao desequilíbrio externo e o quadro institucional

Ciclos e crises da Primeira República

A era de ouro, 1900-1913

O impacto da Grande Guerra, 1914-1918

Boom e recessão do pós-guerra, 1919-1922

Recuperação, desequilíbrio externo e ajuste recessivo: 1922-1926

O boom e a Depressão após o retorno ao padrão-ouro: 1927-1930

3. Uma reinterpretação da historiografia tradicional

4. Conclusões

CAPÍTULO 4 - CRISE, CRESCIMENTO E MODERNIZAÇÃO AUTORITÁRIA, 1930-1945

1. Superação da crise e política econômica do Governo Provisório, 1930-1934

2. Boom econômico e interregno democrático, 1934-1937

3. Estado Novo e economia de guerra, 1937-1945

CAPÍTULO 5 - POLÍTICA ECONÔMICA EXTERNA E INDUSTRIALIZAÇÃO, 1946-1951

1. Introdução

2. Políticas cambial e de comércio exterior

3. Substituição de importações e crescimento industrial

4. Relações internacionais e movimento de capitais

5. Política econômica interna

CAPÍTULO 6 - DUAS TENTATIVAS DE ESTABILIZAÇÃO, 1951-1954

1. Introdução

2. Rumo ao colapso cambial, 1951-1952

A política econômica externa

A política econômica doméstica e o desempenho da economia

3. A transição para o novo ministério

Relações econômicas internacionais

Conjuntura econômica e evolução do quadro social e político

4. A nova tentativa de estabilização

O programa Aranha e os resultados de 1953

Novas dificuldades: café e salários

5. A última crise

CAPÍTULO 7 - O INTERREGNO CAFÉ FILHO, 1954-1955

1. Introdução

2. A gestão Gudin

A conjuntura econômica externa

A política de estabilização doméstica

3. A administração Whitaker

A condução da política econômica

A reforma cambial

4. Considerações gerais

CAPÍTULO 8 - DEMOCRACIA COM DESENVOLVIMENTO, 1956-1961

Introdução

1. A política cambial

2. As políticas de desenvolvimento

3. O papel do setor público

4. As políticas fiscal e monetária

CAPÍTULO 9 - INFLAÇÃO, ESTAGNAÇÃO E RUPTURA, 1961-1964

1. A Tentativa de Estabilização sob Quadros

2. O Impasse Parlamentarista

3. A política econômica sob o presidencialismo restaurado

4. Avaliação do período

CAPÍTULO 10 - ESTABILIZAÇÃO E REFORMA, 1964-1967

1. Introdução

2. Objetivos do PAEG

3. A política salarial no PAEG

4. Condução das políticas monetária e fiscal

5. O impacto sobre a produção e os preços

6. Os custos da estabilização

7. Além da ortodoxia simplista

CAPÍTULO 11 - A RETOMADA DO CRESCIMENTO E AS DISTORÇÕES DO “MILAGRE”, 1967-1974

1. Crescimento econômico, formação de capital e inflação, 1967-1973

2. Políticas monetária e creditícia e desenvolvimento do sistema financeiro

3. Política fiscal, estados e municípios e política regional, as estatais e o papel do governo na economia

4. Setor externo

5. Política salarial, distribuição de renda e emprego

6. Uma breve avaliação dos resultados da política econômica, 1967-1973

CAPÍTULO 12 - CRISE E ESPERANÇA, 1974-1980

1. Introdução

2. Condicionantes externos e internos da política econômica

3. Opções para o ajuste de curto prazo e as causas do fracasso

4. A natureza do ajuste de longo prazo: o crescimento com endividamento

Crescimento com dívida

A política industrial

5. Resultados e suas consequências

CAPÍTULO 13 - AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO, 1980-1984

1. Introdução

2. Recessão sem Fundo: 1981

3. Da Recessão ao Fundo: 1982

4. O Fundo da Recessão: 1983

5. Com o Fundo sem Recessão: 1984

6. Conclusões

CAPÍTULO 14 - A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS, 1985-1990

1. Introdução

2. Inflação inercial e conflito distributivo

3. O fracasso do gradualismo: março 1985-fevereiro 1986

4. Plano Cruzado: principais ingredientes

5. Plano Cruzado: principais resultados

6. Plano Bresser: ingredientes

7. Plano Bresser: resultados

8. Plano Verão: ingredientes

9. Plano Verão: resultados

10. Conclusões

CAPÍTULO 15 - ESTABILIZAÇÃO, ABERTURA E PRIVATIZAÇÃO, 1990-1994

Fracasso do Plano Collor

Alta inflação, corrupção e impeachment

Concepção e implementação do Plano Real

Abertura comercial e Mercosul

Privatização

Dívida externa

As eleições de 1994

CAPÍTULO 16 - CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL, 1995-2002

Política econômica, cisão e ambiguidade

Reformas, abertura e privatização

O projeto da reeleição

Choques externos e crise cambial

Novo arcabouço de política econômica

Círculo virtuoso e crise energética

Alternância política e desestabilização

CAPÍTULO 17 - ALTERNÂNCIA POLÍTICA, REDISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO, 2003-2010

Tensões da metamorfose

Colheita rápida

A crise do mensalão e seus desdobramentos

De Palocci a Mantega

Redistribuição de renda

Opção por uma estratégia desenvolvimentista, intensiva em recursos fiscais

A crise mundial como pretexto

Gran finale em meio à deterioração do regime fiscal

Meus agradecimentos enfáticos ao meu aluno Gladson Miranda por este enorme resumo do livro, que certamente facilitará a vida, e os estudos, de muitos estudantes brasileiros.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso (17, final): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

(...)

CAPÍTULO 17 - ALTERNÂNCIA POLÍTICA, REDISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO, 2003-2010

Rogério L. F. Werneck

Inevitavelmente o início do governo de Lula estaria cercado de incertezas econômicas, mas não duraram muito, pois já em 2004 as políticas do novo presidente começaram a ter efeitos positivos para o país. (pg. 357)

Tensões da metamorfose

O governo Lula teve de mudar seus discursos relacionados a economia para poder manter a continuidade do governo anterior, demonstrando-se muito traumático para o PT. “Logo após a vitória de Lula no segundo turno das eleições, previa-se que, sem uma imediata definição dos nomes responsáveis pela condução da política econômica do novo governo, seria muito difícil manter os mercados financeiros sob relativo controle”. (pg. 360)

O PT tinha uma enorme oportunidade em aproveitar a situação para manter a política econômica, fazendo com que a situação do país continuasse a melhorar. Isso levaria o partido a ter de mudar seu discurso, o que foi difícil de ser realizado, mas Lula ganhou confiança e manteve a política econômica, trazendo enormes benefícios. (pg. 361-362)

Colheita rápida

“A reconstrução da confiança foi facilitada pela rápida melhora da balança comercial, na esteira da prolongada depreciação cambial e do aumento da demanda mundial pelas exportações brasileiras. Contas externas mais sólidas e rápida redução da incerteza logo deram lugar a vigorosa apreciação cambial e forte queda nos indicadores de risco-país ao longo do primeiro semestre de 2003”. (pg. 363)

A crise do mensalão e seus desdobramentos

Os anos estavam passando com o aumento da confiança no presidente Lula, até que em 2005 eclodiu uma crise interna, a qual foi denominada como a crise do mensalão. (pg. 364)

O partido veio se desestruturando, com inúmeras renúncias de cargos importantes, como Casa Civil, Ministério da Fazenda, entre outros. “A crise política não havia imposto nenhuma baixa importante na equipe econômica. Mas a cúpula do governo e o comando do partido haviam passado por grandes mudanças”. (pg. 365)

De Palocci a Mantega

A crise obrigou o governo a modificar seu discurso com relação à política econômica. “A ideia era assegurar que a expansão do gasto público passasse a se dar a uma taxa inferior à taxa de crescimento do PIB”. (pg. 366)

A crise foi tamanha que em 2006 Palocci se demitiu do Ministério da Fazenda e Guido Mantega assumiu seu lugar, este fato foi o marco na mudança do discurso do governo no tocante à economia. (pg. 367)

Redistribuição de renda

“A reeleição do presidente Lula não se deveu apenas ao crescimento relativamente rápido da economia a partir de 2004. Boa parte do seu bom desempenho eleitoral, no final de 2006, pode ser atribuído ao sucesso das políticas de redistribuição de renda que haviam sido adotadas no primeiro mandato”. (pg. 369)

O programa do PT sempre foi baseado em políticas distributivas, o Fome Zero abriu portas para o Bolsa Família, que teve seu alcance expandido rapidamente. “O número de famílias beneficiadas saltou de 3,6 milhões, em 2003, para 11 milhões, em 2006, e chegou a 12,8 milhões, em 2010, ao final do segundo mandato do Presidente Lula”. (pg. 369)

Opção por uma estratégia desenvolvimentista, intensiva em recursos fiscais

“Diante de um amplo leque de arranjos possíveis, o governo, recorrentemente, revelava, nas escolhas feitas nas mais diversas áreas, forte preferência por soluções intensivas em recursos públicos, em que caberia ao Estado a responsabilidade por boa parte do investimento ou pela provisão de parcela substancial do financiamento que se fizesse necessário”. (pg. 372)

A crise mundial como pretexto

Desde a metade de 2007 o crédito hipotecário norte-americano demonstrava-se preocupante, uma bolha imobiliária estava prestes a explodir. A crise foi se intensificando no ano de 2008 e acabou por estourar no ano de 2009. (pg. 373)

“Em termos de redução do crescimento econômico, o Brasil acabou sendo menos afetado que muitos outros países. O impacto não chegou a ser tão reduzido como a simples “marolinha” que, de início, havia sido antevista pelo Presidente Lula. Mas tampouco foi tão devastador e duradouro como se temia”. (pg. 374)

A crise levou o governo a se aproveitar da mesma para mudar algumas políticas econômicas, usando como pretexto para o Estado influir na economia do país e até mesmo lançar a candidatura da potencial presidente, Dilma Rousseff, no início de 2009. (pg. 375-376)

Gran finale em meio à deterioração do regime fiscal

“As mudanças no regime fiscal ensejadas pela crise deram lugar a rápida deterioração das contas públicas, vertiginosa expansão do crédito estatal, bancada por emissão de dívida pelo Tesouro, e montagem de dispendiosa bateria de programas “pró-negócios”, em Brasília e no Rio de Janeiro, movidos a dinheiro público e envolvendo farta distribuição de favores do Estado”. (pg. 376)

Almejando a restauração do desenvolvimento do país, o governo procurou estabelecer uma estratégia de crescimento intensivo de recursos fiscais, “descolada da dura realidade das contas públicas e pautada por prioridades de investimento equivocadas”. (pg. 379)

Apesar dos problemas ocorridos durante os dois mandatos do governo Lula, a economia cresceu de maneira significativa, o PIB teve índice de 4% de crescimento, bem mais, por exemplo, do que o governo anterior, que foi de 2,3%. (pg. 380)

“O que se anunciou no início de 2011 é que a economia passaria a manter uma expansão “mais moderada” da ordem de 5% ou 6% ao ano. Esse anúncio bem ilustra o descompasso entre as expectativas do novo governo sobre a manutenção do dinamismo da economia e a difícil realidade com que afinal teve de lidar. Na verdade, a taxa média anual de crescimento do PIB nos primeiros três anos do mandato da Presidente Dilma Rousseff mal chegou a 2%. O que não impediu que a taxa oficial de inflação alcançasse a marca de 6,5% em 2011, e se mantivesse pouco abaixo de 6% nos dois anos seguintes”. (pg. 380)

Entusiasta com a ideia desenvolvimentista do governo Lula, Dilma manteve as políticas de expansão. “Levaria algum tempo para que, afinal, se convencesse de que a economia estava restrita pela expansão da oferta, com sérios problemas de escassez de mão de obra, crescimento lento de produtividade, deficiências de infraestrutura, insuficiência generalizada de investimentos, baixa competividade externa e carga tributária excessiva”. (pg. 381)

FINAL da resenha-resumo

A Ordem do Progresso (16): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

(...)

CAPÍTULO 16 - CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL, 1995-2002

Rogério L. F. Werneck

Fernando Henrique assumiu a presidência a meio de bastante otimismo, o Plano Real parecia estar dando certo, a inflação estava sendo contida, mas foi em 1995 que pareceu haver uma fragilidade, pois a crise mexicana afetou o quadro externo e surgiu o receio de que a política cambial pudesse atrapalhar a balança comercial. (pg. 331-332)

Política econômica, cisão e ambiguidade

“Com a posse do novo governo, no início de 1995, a condução da política econômica tornou-se uma operação muito mais complexa. Por um lado, a agenda passou a ser bem mais ampla do que era. Já não se tratava mais de concentrar todos os esforços no objetivo maior de pôr fim ao processo de alta inflação. Uma extensa gama de novas questões passou a exigir atenção. Ao mesmo tempo, ainda faltava muito para que o novo regime de baixa inflação pudesse ser considerado consolidado. E a melhor forma de assegurar essa consolidação logo mostrou ser questão altamente controvertida dentro do novo governo”. (pg. 334)

Reformas, abertura e privatização

A crise mexicana abriu os olhos dos economistas para possíveis cautelas a serem observadas, pois em razão da “necessidade de financiamento externo da economia teria que ser mantida em níveis bem mais moderados do que se imaginava possível, encurtara-se o tempo disponível para levar à frente as reformas econômicas requeridas para viabilizar o ajuste estrutural do setor público que se fazia necessário”. (pg. 339)

Durante a década de 1990, algumas privatizações tiveram mais importância, como a Vale do Rio Doce. A liberação comercial sofreu uma reversão durante o governo FHC, ainda que estivesse havendo um imenso esforço com a substituição do plano de estabilização pelo Plano Real. O Brasil vinha procurando reforço nas relações com a OMC. (pg. 343)

O projeto da reeleição

O ano de 1996 girou praticamente em torno da mobilização do Congresso para aprovar uma emenda que possibilitasse a reeleição de FHC – aprovada no ano de 1997 –, sendo que sua popularidade vinha em constante crescimento. (pg. 344)

“Expectativas de que, tendo conseguido a aprovação da emenda da reeleição, o governo estaria afinal disposto a mobilizar seus recursos políticos para reverter a deterioração das contas públicas e fazer avançar a agenda de reformas, logo se mostraram infundadas. Na verdade, o Planalto continuou incapaz de mostrar convicção acerca da importância do ajuste fiscal, até nos aspectos mais elementares”. (pg. 346)

Choques externos e crise cambial

No ano de 1997 estourou a Crise Asiática, o que, juntamente com a vulnerabilidade econômica brasileira, trouxe enormes preocupações. A situação foi devidamente controlada em 1998, mas a “inconsistência macroeconômica ainda não tinha sido resolvida”. (pg. 347)

“Em gritante contraste com que o governo contemplava, o abandono do crawling peg deflagrou um processo descontrolado de desvalorização, com efeitos de desestabilização devastadores que perduraram pela maior parte do primeiro bimestre de 1999. Os danos acabaram sendo amplificados por dois fatores. De um lado, como a mudança da política cambial implicava sério rompimento do acordo que acabara de ser firmado com FMI, o país perdeu o apoio das instituições multilaterais e do G-7. De outro, o Banco Central permaneceu precariamente tripulado durante a pior parte da crise, exatamente quando sua atuação se fazia mais necessária”. (pg. 349)

Novo arcabouço de política econômica

A crise precisava ser resolvida e o presidente chegou a conclusão que precisaria mudar sua equipe econômica. Nesse sentido, resolveu nomear Arminio Fraga para a presidência do Banco Central, o que possibilitou novas renegociações de acordos com o FMI e a futura melhora na economia. (pg. 349)

Círculo virtuoso e crise energética

“No início de 2000 a economia parecia bem mais sólida do que um ano antes. A turbulência deflagrada pela desvalorização havia sido superada. A inflação estava sob controle. E havia um programa impressionante de consolidação fiscal em andamento. O ano 2000 estava fadado a ser o melhor ano do segundo mandato de FHC”. (pg. 351)

Internamente, o Brasil vinha sofrendo com incertezas no quadro político e acerca da evolução econômica. Foi então que o país percebeu que o desastre da gestão ocasionou uma exigência descomedida de energia elétrica, sendo que o país estava prestes a encarar uma escassez de energia, causando enorme vulnerabilidade da economia. (pg. 352)

Alternância política e desestabilização

Com queda da popularidade do governo no poder à época e o aumento da popularidade dos candidatos da oposição, o PT, foi feita uma tentativa de renegociação do acordo com o FMI para a estabilização da economia. O acordo sofria resistência, mas ao final acabou sendo realizado, dado o comprometimento em cumpri-lo realizado pelo potencial presidente, Lula. (pg. 355)

“O término do segundo mandato de FHC testemunhou outra mudança da maior importância. Não havia dúvida de que o país tinha feito uma travessia muito difícil em 2002. Mas ao fim e ao cabo dessa travessia, uma mudança política crucial tinha ocorrido. Depois de ter sido derrotado três vezes, o PT tinha finalmente vencido a eleição presidencial. Mas o vencedor teve de se desfazer de boa parte de suas velhas e arraigadas crenças e deixar de lado o discurso radical, para se deslocar rapidamente para o centro do espectro político e adotar como sua a política macroeconômica do governo que chegara ao fim. Não foi uma mudança menor. O que parecia ser um abismo intransponível entre governo e oposição tinha dado lugar a um amplo conjunto de ideias sensatas compartilhadas por governo e oposição”. (pg. 356)

(continua, para o final)

Diplomatizzando

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domingo, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso: dois seculos de economia brasileira - Marcelo de Paiva Abreu (resumo por Gladson Miranda)

A Ordem do Progresso (17, final): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

CAPÍTULO 17 - ALTERNÂNCIA POLÍTICA, REDISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO, 2003-2010

Tensões da metamorfose

Colheita rápida

A crise do mensalão e seus desdobramentos

De Palocci a Mantega

Redistribuição de renda

Opção por uma estratégia desenvolvimentista, intensiva em recursos fiscais

A crise mundial como pretexto

Gran finale em meio à deterioração do regime fiscal

A Ordem do Progresso (16): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

CAPÍTULO 16 - CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL, 1995-2002

Política econômica, cisão e ambiguidade

Reformas, abertura e privatização

O projeto da reeleição

Choques externos e crise cambial

Novo arcabouço de política econômica

Círculo virtuoso e crise energética

Alternância política e desestabilização

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