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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sábado, 22 de setembro de 2018

Cold Case no Itamaraty: a estranha morte do embaixador Jobim em 1979 - Hellen Guimarães (revista Epoca)

Diplomata foi morto pela ditadura antes de denunciar corrupção no regime, confirma nova certidão

Embaixador, José Jobim desapareceu uma semana antes de revelar superfaturamento na construção da Usina de Itaipu

José Jobim, que foi embaixador do Brasil no Paraguai, no enterro de seu irmão Danton Jobim, em 1978 - Luis Alberto / Agência O Globo
O diplomata José Jobim foi sequestrado, torturado e morto pela ditadura militar. O Estado brasileiro reconheceu oficialmente o fato na manhã desta sexta-feira (21), ao corrigir a causa da morte em sua certidão de óbito. A conquista é fruto de quase 40 anos de esforço de sua filha, Lygia, em provar que o governo forjou a hipótese de suicídio. Jobim desapareceu uma semana depois de revelar que denunciaria o superfaturamento na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu em um livro de memórias.
"Isso é só uma etapa, não é o final. Desde a morte da minha mãe, eu venho dizendo a ela, esteja onde estiver, “mãe, eu estou indo em frente. Aos poucos, vemos como chegar lá. Eu não esqueci, não vou esquecer, fica tranquila”, contou Lygia, sem conter as lágrimas. "Com base nesse atestado, tenho material suficiente para levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos."

A usina custou dez vezes mais que o previsto, totalizando cerca de US$ 30 bilhões. Em 15 de março de 1979, o embaixador, já aposentado, foi a Brasília para a cerimônia de posse do general João Figueiredo como presidente da República. Durante a estadia, mencionou que estava escrevendo um livro sobre suas vivências, no qual detalharia irregularidades da obra. No dia 22, saiu para visitar um amigo e não retornou. Na manhã seguinte, a dona de uma farmácia na Barra da Tijuca ligou para a família de Jobim e informou que ele havia lhe entregado um bilhete meia hora antes.
O diplomata contava que fora sequestrado em seu próprio carro e que seria levado para “logo depois da Ponte da Joatinga”. De acordo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade, a viúva de Jobim relatou que o delegado titular da 9ª DP, Hélio Guaíba, esteve na casa da família e soube do telefonema, mas não tomou providências. O corpo foi encontrado por um gari dois dias depois do sequestro, a menos de 1 quilômetro da ponte. Ele estava pendurado pelo pescoço em uma corda de náilon em um galho de uma árvore pequena. Assim como as do jornalista Vladimir Herzog, seus pés, com as pernas curvadas, tocavam o chão, levantando suspeitas sobre a hipótese de suicídio.
Jobim trabalhou no Paraguai logo no início das negociações sobre a criação de Itaipu, de 1957 a 1959, à época conhecida como Sete Quedas. Às vésperas do golpe militar, em fevereiro de 1964, foi enviado pelo presidente João Goulart a uma missão especial e participou de uma cerimônia com a maioria dos ministros paraguaios. Tornou a participar de encontro sobre Itaipu em junho de 1966, quando foi assinada a “Ata das Cataratas”. Segundo Lygia, a vasta documentação em que ele basearia suas denúncias desapareceu misteriosamente da casa de sua mãe.
Os familiares relatam ter ouvido de médicos e policiais que Jobim não havia sido enforcado, e sim agredido, torturado e assassinado. Entre eles estava o delegado Rui Dourado, que, segundo Lygia, concluiu que houve suicídio sem sequer abrir inquérito para investigar o caso. Em 1979, a certidão de óbito foi registrada com causa de morte indefinida. Seis anos depois, a promotora Telma Musse reconheceu que houve homicídio, mas considerou o caso insolúvel e pediu o arquivamento.
"Quando soube que a certidão estava pronta, minha sensação foi de grande aproximação com meu pai. Uma certidão de óbito é um documento pessoal e intransferível e eu senti que estava entregando a ele uma coisa que lhe pertencia por direito", emocionou-se, lembrando de outra vitória durante o processo: a publicação do relatório da Comissão da Verdade, em 2014. "Ali eu senti que estava entregando aos meus filhos a biografia do avô deles".
Somente em 2014 a revisão da causa de óbito começou a se materializar, a partir do relatório da Comissão da Verdade. O documento afirma que as circunstâncias do caso demonstram que houve um crime de Estado, consumado por motivação política. Com base nisso, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) expediu novo atestado, indicando que Jobim sofreu “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.
Lygia protocolou o pedido de correção também no Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, o que foi concedido nesta sexta. Em nota, a CEMDP declarou que “a retificação do assento de óbito de José Jobim é uma importante e necessária medida de reparação promovida pelo Estado brasileiro, que contribui para a promoção da memória e da verdade sobre os fatos e circunstâncias referentes às graves violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura”.
"O país tem que conhecer o que aconteceu no passado para que isso não continue acontecendo no presente. Ainda vamos desaparecidos, assassinados, torturados, pelo mesmo Estado. Isso tem que parar. O que me deu forças para não desistir, muito mais do que um dever para com a minha família, foi o que meus pais me ensinaram: que, antes de mais nada, temos um dever para com o país", disse Lygia.

Paulo Guedes e o Imposto de Renda: em beneficio dos mais pobres - Carlos Goes (Mercado Popular)

Ao contrário do que se acredita, o candidato da "direita" quer beneficiar os mais pobres e taxar mais os ricos. Carlos Goes, do Instituto Mercado Popular, mostra como.
Paulo Roberto de Almeida

ECONOMIAPOLÍTICA

Paulo Guedes quer aumentar impostos dos mais ricos


Paulo Guedes, o economista-chefe da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República, tem ideias radicais para a mudança do regime tributário. Ele ventilou ideias sobre um Imposto sobre Valor Agregado e um Imposto sobre Operações Financeiras para financiar a previdência. Além disso, Guedes fez a proposta de simplificar e unificar o imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para uma única alíquota: 20%.
As críticas dos adversários começaram a chover. A Redação da Carta Capital disse que a proposta criaria um “apartheid social”. Numa boa resenha crítica do plano econômico de Bolsonaro, Alexandre Andrada, do Intercept Brasil, afirma que “não é justo, nem moral, que os cidadãos paguem todos uma mesma alíquota de imposto”.
Essas reações, feitas de supetão, possivelmente não pararam para analisar qual seria o real impacto da medida. É esta análise que este artigo se dispõe a fazer. A planilha utilizada para os cálculos desse artigo pode ser baixada aqui.

Qual tipo de proposta de imposto de renda foi feita?

Paulo Guedes propôs simplificar o código tributário. No lugar de ter alíquotas que sobem à medida que as pessoas ganham mais dinheiro, todas as pessoas pagariam a mesma alíquota. Uma vantagem é que não seria necessário um software complicado para pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em 10 segundos, você conseguiria fazê-lo. Você usaria seu celular, colocaria sua renda anual, a dedução padrão seria aplicada e pronto.
À primeira vista, uma alíquota única para todos pode parecer algo ruim, já que significa que, nominalmente, ricos iriam pagar menos e pobres iriam pagar mais sobre a renda tributável. Mas essa percepção é distorcida pelo desconhecimento sobre como funciona o sistema tributário brasileiro.
Quando pagamos IRPF, há uma série de itens que podem ser deduzidos do cálculo do imposto. Por exemplo, quando alguém gasta com saúde e educação privadas, isso é deduzido da base de cálculo do imposto de renda. O mesmo acontece com lucros e dividendos que já foram taxados no nível da empresa. Essas deduções específicas aumentam a complexidade do sistema tributário – e abrem a porta para lobistas. Sempre vai haver um setor específico que acha que merece uma dedução a mais. 
Uma proposta nos moldes daquela feita por Guedes significaria a eliminação de todas essas deduções de itens específicos. Elas seriam substituídas por uma dedução simplificada da qual todos poderiam se utilizar.  Isso importa porque a dedução itemizada é usufruida essencialmente por aqueles relativamente mais ricos. Quem paga escola e saúde privada e quem recebe lucros e dividendos no Brasil são quase sempre aqueles que estão nos 10% superiores da distribuição de renda.
Por isso, paradoxalmente, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro, tido por muitos como de extrema direita, aumentaria os impostos principalmente dos mais ricos.

Quanto cada um pagaria no modelo similar ao proposto por Paulo Guedes?

As informações sobre a proposta são bem limitadas, já que ela não consta do Plano de Governo de Bolsonaro. Como não há detalhes específicos de quanto seria a dedução simplificada, aqui eu tenho que fazer uma presunção. A presunção que eu fiz é um modelo fiscalmente neutro – ou seja, no qual a arrecadação total não seria alterada.
Para chegar nesse resultado, a dedução simplificada estimada seria de R$14.111 ao ano. Isso significa que todos estariam isentos de pagar impostos até esse limite de renda anual e qualquer renda que excedesse esse valor pagaria uma alíquota de 20%. Portanto, a alíquota média efetivamente paga (ou seja, o imposto pago sobre renda total) seria progressiva. Se você ganhasse menos que esse limite, não pagaria nada de imposto. Se ganhasse mais, a alíquota média iria progressivamente convergir para 20%. Veja abaixo.
Como já mencionado, no modelo atual, existem diversas deduções e isenções itemizadas no Imposto de Renda. A maior parte dessas deduções beneficia aqueles que são relativamente mais ricos. Uma das mais importantes isenções é a da renda proveniente de lucros e dividendos. Essa renda não paga nenhum imposto na declaração de IRPF, somente no nível da firma (mais detalhes sobre isso abaixo). Por isso, na alíquota nominal do imposto de renda, há uma grande diferença, para os muito ricos, entre a proposta de Paulo Guedes e o modelo atual.
A variação entre as alíquotas nominais atuais e a proposta de Paulo Guedes é apresentada abaixo. Em média, para declarantes que ganham até R$9 mil por mês, a alíquota não muda ou é reduzida. Para os muito ricos, ela sobe muito.

A realidade sobre juros e dividendos

Uma das razões para que lucros e dividendos não sejam tributados no Imposto de Renda de Pessoa Física é o fato del já ter sido tributado no nível da empresa. O que isso significa? Lucros são o que sobra do resultado da empresa depois dela pagar todos os custos operacionais, de matéria prima, custos financeiros e, por fim, impostos sobre pessoa jurídica. Dividendos são, precisamente, a repartição desses lucros para os donos das empresas. Ou seja, a repartição de uma renda que já pagou imposto de renda (de pessoa jurídica).
Por isso, uma apresentação mais clara do imposto de renda pago pelos donos de empresas tem que levar em consideração essa tributação no nível da firma. Eu faço isso abaixo com uma estimativa. A maior parte das grandes empresas brasileiras paga 15% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) de 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). [1]
Quando imputados esses impostos, a alíquota média paga pelos muito ricos sobe significativamente – de menos de 5% para cerca de 15%. Isso demonstra que o discurso simplista de que “lucros e dividendos não são tributados no Brasil” é falso. Ele são substancialmente tributados – mas no nível da empresa e não no nível individual.

O cenário completo: como ficaria a progressividade do modelo de Guedes?

Por último, podemos comparar o cenário atual, já imputados impostos no nível da firma, com a proposta de Paulo Guedes. Como já vimos, Guedes propõe um aumento significativo do imposto de renda nominal dos muito ricos – cobrando mais nas declarações individuais. Ao mesmo tempo, ele propõe uma redução nos impostos sobre Pessoa Jurídica. No lugar de pagar IRPJ mais CSLL (~24%), haveria um imposto corporativo de 20% – idêntico ao de pessoa física.
Colocando essas coisas juntas, podemos perceber que uma proposta nos moldes daquela feita por Paulo Guedes na verdade aumentaria significativamente a progressividade do imposto de renda brasileiro. A alíquota paga pelos super-ricos (aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos por mês) praticamente dobraria – de cerca de 15% para cerca de 30%.
A variação continua similar à da alíquota nominal. Quem ganha menos de R$9,5 mil por mês tem redução na alíquota ou não é afetado. Quem ganha mais do que R$9,5 mil paga mais imposto de renda.

Conclusão

No momento atual, as reações a distintas propostas são quase sempre digeridas por meio de um filtro partidário pelos comentadores de política e economia no Brasil. Isso também valeu pro caso da proposta de Paulo Guedes. Uma análise mais profunda dela, contudo, demonstra que as análises de supetão estão enganadas.
Paradoxalmente, o modelo de imposto de renda do Posto Ipiranga do candidato tido por muitos como sendo de extrema direita aumenta a distribuição de renda e penaliza os mais ricos. Tão estranho quanto essa proposta ter surgido pela direita é a esquerda ter sido tão rápida a caracterizá-la como “anti-povo”. Na verdade, ela é tão ou mais progressista do que a maior parte das propostas de reforma tributária feita por candidatos de esquerda.

Notas de rodapé

[1] Isso é uma aproximação, pois há empresas que pagam menos e empresas que pagam mais que isso. Microempreendedores individuais quase não pagam impostos. Bancos pagam quase 40% de tributação. 

Disclaimer acadêmico

Isso não é um paper acadêmico. A rápida análise aqui apresentada não é de equilíbrio geral. Ela também assume que a renda dos distintos segmentos se manteriam constantes com a mudança na política fiscal. Ela não tem o rigor de uma análise acadêmica. Ainda assim, penso que ela é mais profunda do que normalmente se faz na imprensa. A planilha utilizada para os cálculos desse artigo pode ser baixada aqui. Por favor nos contacte se você identificar qualquer erro.

1988, 22 de setembro: Texto final da nova Constituição aprovada - livro Paulo Roberto de Almeida

Neste dia, 22 de setembro, em 1988, era aprovada a redação final da atual Constituição, modificada mais de uma centena de vezes depois. Neste dia, neste ano, estão sendo ultimados os trabalhos para a publicação do livro que elaborei com a colaboração de Roberto Campos Jr., com 65 ensaios do grande estadista, economista e diplomata, sobre o processo constituinte e o texto elaborado. Vai ser publicado pela LVM, com este título: "A Constituição Contra o Brasil" (que o título de meu ensaio final sobre o conteúdo econômico da CF-88), e com este subtítulo: "ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituinte de 1988" (selecionei 65 artigos dele, de meados dos anos 1980 a meados da década seguinte.
No intervalo desses 30 anos, fiz vários trabalhos sobre as relações internacionais na Constituição, que devem estar disponíveis na plataforma Academia.edu.
Paulo Roberto de Almeida

Redação final da Constituição de 1988 é aprovada


A elaboração da Constituição de 1988, a sétima na história do Brasil, começou em fevereiro de 1987, com a criação da Assembleia Nacional Constituinte. O processo de criação dos termos que regem o documento durou cerca de 20 meses e teve a participação de 558 constituintes, entre deputados e senadores.
O texto foi aprovado no dia 22 de setembro de 1988 e promulgado em 5 de outubro daquele mesmo ano, ganhando o apelido de “Constituição Cidadã”. Esse nome foi dado por ser o documento mais completo entre todos os outros do tipo, com grande destaque a diversos aspectos que garantem o acesso à cidadania.
A “Constituição Cidadã” foi escrita em nove títulos e contém 245 artigos dedicados a diferentes temas sociais, tais como: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, dos poderes, defesa do Estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica, financeira e social.
Uma das grandes diferenças entre a Constituição de 1988 e as outras foram a garantia de direitos como: voto obrigatório para os analfabetos e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; redução do mandato do presidente de cinco para quatro anos; eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores).
No âmbito trabalhista, a nova Constituição concedeu direitos aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos; direito à greve; liberdade sindical; diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de cinco dias; abono de férias; décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Um pouco mais de Roberto Campos, desta vez no céu, ou no limbo dos economistas - Paulo Roberto de Almeida

Uma coisa puxa outra, e acabei me lembrando que, já tendo começado o governo companheiro, fiz uma outra rememoração de Roberto Campos, aos três anos de sua morte, desta vez em conversa com Keynes, Hayek e Marx, em torno de um bom copo de whiskey (mas não sei se servem bebidas alcóolicas no céu):

1332. “O que Roberto Campos estaria pensando da política econômica?”, Brasília, 30 setembro 2004, 4 p. Ensaio colocando RC em conversa com Keynes, Hayek e Marx, no limbo, a propósito do terceiro ano de sua morte. Preparada versão reduzida, sob o título de “O que Roberto Campos pensaria da política econômica”, publicada no caderno econômico d’O Estado de São Paulo(Sábado, 9 de outubro de 2004, p. B2). Relação de Publicados nº 471.

O que Roberto Campos estaria pensando da política econômica?

Paulo Roberto de Almeida
Preparada versão reduzida, sob o título
“O que Roberto Campos pensaria da política econômica”,
publicada no caderno econômico d’O Estado de São Paulo
(Sábado, 9 de outubro de 2004, p. B2).
Relação de Publicados nº 471.

No dia 9 de outubro se estará ultrapassando a marca dos três primeiros anos do falecimento, em 2001, do diplomata, economista, administrador público, político e pensador Roberto Campos, que foi também um comentarista cáustico e voluntariamente impiedoso de nossas (ir)realidades quotidianas e bizarrices institucionais. Infelizmente para nós (mas talvez felizmente para os seus adversários “filosóficos”), ele não viveu o suficiente para assistir, a partir de 2002, a uma das mais formidáveis revoluções intelectuais já registradas em toda a história do Brasil: nada mais, nada menos do que a incrível conversão da água em vinho, isto é, a transformação do antigo partido adepto das rupturas econômicas – e propenso a fazer passar as “prioridades sociais” antes do respeito aos contratos da dívida – em um grupo comprometido com a responsabilidade fiscal, com a boa gestão das contas públicas e, surpresa das surpresas, com a aceitação decidida e consentida, não só da renovação do acordo de assistência financeira com o FMI, como também das condicionalidades associadas ao seu “menu” de política econômica (mais parecido a um regime de emagrecimento do que a uma churrascaria rodízio).
O que estaria pensando de tudo isso o iconoclasta, irônico e irreverente Roberto Campos? O que estaria escrevendo a respeito da atual política econômica o mais arguto dos polemistas brasileiros contemporâneos, o homem a quem seus inimigos políticos teimavam em chamar de “Bob Fields”, como se ele fosse menos patriota ou menos comprometido com o interesse nacional do que aqueles que o provocavam com slogans mal concebidos, mas que hesitavam em (ou simplesmente evitavam) enfrentá-lo num debate aberto e responsável sobre esses temas candentes da atualidade econômica?
Onde quer que ele possa estar no presente momento – e eu o imagino no limbo econômico das soluções imperfeitas, como compete a todos os partidários da disciplina da escassez, esses adeptos realistas da “ciência lúgubre”, sentado confortavelmente à esquerda de Hayek e à direita de Keynes –, ele deve estar soltando gostosas gargalhadas, comentando com seus incrédulos parceiros essa verdadeira “reversão de expectativas” a que o Brasil assistiu nos últimos dois anos e meio. Vamos imaginar um possível diálogo entre os três, com algumas rápidas incursões por parte de Marx (também, e mais do que nunca, no limbo) e uma única e breve intervenção do seu discípulo russo, Vladimir Ulianov, em férias de paragens mais quentes.
Roberto Campos, que nasceu no mesmo ano da revolução bolchevique, não teria perdido a oportunidade para, em primeiro lugar, espicaçar este último e provocar o filósofo alemão, cujas doutrinas serviram de inspiração para a mais desastrada tentativa de superar os limites estreitos da escassez econômica em nome de uma suposta gestão socialista das forças produtivas. “O que você está achando da ‘nova política econômica’ Vladimir?”, perguntaria ele, para ouvir o outro resmungar ressabiado: “Os companheiros assumiram numa situação de verdadeira guerra econômica, pois os especuladores de Wall Street e os sabotadores internos queriam a derrocada imediata do novo governo. Eles precisaram, temporariamente, compor com as forças do mercado e com os banqueiros gananciosos, mas ainda guardam munição para combater a exploração capitalista e a opressão burguesa. Espere para ver.” 
Sem esperar pelo resto, Roberto Campos dirigiu-se de maneira não menos provocadora ao autor do Capital,: “Você acha mesmo, Karl, que nossos amigos saberão construir a sociedade ideal, na qual cada um contribuirá na medida de suas capacidades e cuja distribuição se fará segundo as necessidades de cada um de seus membros?” “Mas isto não é para agora, seu capitalista utópico”, respondeu o filósofo da mais valia, “e sim para a etapa comunista da revolução brasileira, isto é, para a última e derradeira fase da construção socialista. Por enquanto, até eu recomendaria uma política de transição e uma acomodação com os mercadores do templo, isto é, os donos do capital. De toda forma, ainda estamos no começo: não se esqueça que no Manifestode 1848 eu preconizava primeiro o aprofundamento da globalização capitalista. Estou satisfeito com o que estou vendo: o novo governo caminha a passos rápidos no processo de internacionalização das empresas brasileiras, contribuindo com a missão histórica da rápida universalização do modo capitalista de produção. O socialismo está ao alcance da mão.”
Marx recebeu a surpreendente adesão do liberal Hayek, que também achava que o governo tinha tomado o caminho da servidão, construindo as bases da mesma economia coletivista que um dia tragou sua querida Áustria, sob a forma do dirigismo nazista, assim como a Rússia, sob a economia totalmente estatizada dos bolchevistas. “E o senhor, Herr Campos, não está preocupado ao ver a atual orientação do Brasilianische economik Regierung?”, indagou ele, com o semblante carregado. “De fato, meu caro Friedrich”, comentou Campos, “vários dos membros da nomenklatura tropical padecem de incurável nostalgia em relação aos antigos tempos revolucionários. Mas isso justamente não ocorre com das Finanz Ministerium de Herr Palocci: sua Realeconomik não causaria nenhum tipo de constrangimento ao seu amigo Friedman, de Chicago. Ele até agora se guiou pelo mais retos princípios do Ideal Liberalismus e estou certo de que ouviria com prazer algumas de suas receitas práticas sobre como escapar da servidão, hoje representada por um Estado economicamente opressor da liberdade de empreender, tão bem defendida em sua obra.”
Enquanto Hayek se deleitava ao ouvir essas palavras, Keynes fazia tilintar de impaciência o gelo de seu legítimo scotch, atacando sem mais esperar: “Mas esse doutor em medicina poderia ter evitado o amargo purgante de uma tão inútil quanto cruel recessão, se tivesse seguido uma das receitas da Teoria Geral, que recomendava injeções fiscais anti-cíclicas para poupar os Brazilian workers do desemprego e da perda do poder de compra. Ele precisava ter assegurado a demanda agregada, bem como o nível das despesas públicas, e deveria ter reintroduzido os controles de capitais, evitando a todo custo cair nas mãos daqueles fundamentalistas do FMI”. 
“Você está mal informado, Maynard”, retrucou Campos, que tinha intimidade suficiente com o inglês para chamá-lo pelo seu nome do meio. “O Estado brasileiro não consegue sequer assegurar um dedal orçamentário para a recuperação das esburacadas estradas federais, quanto mais essa injeção fiscal que você recomenda para estimular a demanda agregada. O que ele faz, de um lado, é uma oferta desagregada de promessas insustentáveis de crescimento, ao mesmo tempo em que retira, por outro lado, as poucas poupanças da sociedade, pela mão de uma máquina de arrecadação mais ameaçadora do que um dreadnoughtbritânico.” Antes que Keynes formulasse novas recomendações de política econômica a partir das idéias de algum economista morto, Campos completou, com a mais fina ironia britânica: “As conseqüências econômicas de misterPalocci são, em todo caso, menos perigosas do que as recomendações bizarras dos seus discípulos no Brasil, que pretendem dar cabo de algo que nunca existiu em meu país: o liberalismo econômico. Francamente, Maynard, eles estão completamente out of touch! Passe o gelo, por favor, e se puder a sua garrafa também.”
Virando-se novamente para Hayek, Campos aduziu com um sorriso maroto: “Não aconteceu em minha vida, mas eu ainda vou assistir, no Brasil, aqui do alto, à mais incrível revolução capitalista que se poderia esperar de um antigo líder socialista radical.” Tendo Marx justificado que isso talvez representasse alguma necessidade histórica da fase de transição para o capitalismo globalizado – que, afinal de contas, tinha tido sua marcha interrompida por setenta anos de tropeços socialistas –, Campos concluiu, rendendo uma homenagem à prosa barroca do Manifesto: “Eu também acho Karl: os seus amigos ex-socialistas, hoje neocapitalistas, não têm mais nada a perder, senão os grilhões mentais que os prendem às velhas soluções estatizantes de um passado tão mítico quanto, hoje em dia, inexeqüível. Esses grilhões mentais precisam ser rompidos e eles serão rompidos”. E dirigindo-se a ambos: “Vamos brindar com um gole de Schnaps a esta revolução burguesa tropical?”


Paulo Roberto de Almeida é doutor em ciências sociais, mestre em planejamento econômico e professor universitário.

E por falar em Roberto Campos: um artigo feito dois anos depois de seu desaparecimento – Paulo Roberto de Almeida

No momento em que publico um livro sobre os artigos "constitucionais" de Roberto Campos,

Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018),

em que também terminei um artigo sobre o seu papel de intelectual no contexto da cultura brasileira, no qual tive de pesquisar a bibliografia sobre ele, e acabei encontrando uma referência adicional, que cito neste meu trabalho recém terminado,

3329. “Roberto Campos, um humanista da economia na diplomacia”,Brasília, 18 setembro 2018, 32 p. Ensaio para a 3ra. edição do livro O Itamaraty na Cultura Brasileira (edição original: 2001), com título definitivo ainda indefinido,

percebo que numa dessas referências bibliográficas sou citado, em um simples artigo de jornal, que escrevi em 2003:

1128. “Roberto Campos: dois anos sem bons combates de ideias”, Washington, 2 outubro 2003, 3 p. Artigo em homenagem a Roberto Campos, por ocasião da passagem do segundo aniversário de sua morte, em 9/10. Publicado no Jornal do Brasil (6.10.03, Seção Opinião). Republicado em 6/01/2017 no Blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/01/e-por-falar-em-roberto-campos-fazendo.html) e disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1387163298013783). Relação de Publicados n. 448.

Transcrevo esse artigo aqui abaixo: 

Roberto Campos: dois anos sem bons combates de idéias

Paulo Roberto de Almeida
Jornal do Brasil(6.10.2003, Seção Opinião)

Dia 9 de outubro marca a passagem do falecimento, em 2001, de Roberto Campos, seminarista, diplomata, economista teórico, burocrata, economista prático – dirigente do primeiro órgão público de planejamento econômico no Brasil, o BNDE –, professor, empresário, embaixador, ministro de Estado, diretor de banco de investimento, articulista, embaixador, político, parlamentarista monarquista e aposentado, nessa ordem. Se não bastassem todas essas atividades públicas, e não considerando seu apego a alguns dos prazeres da vida, ele ainda seria um dos mais importantes representantes de uma espécie em desaparecimento no Brasil: o tecnocrata de alto coturno, não apenas um técnico, mas um verdadeiro conselheiro do Príncipe, um insigne pensador e formulador de políticas, um tomador de decisões, um reformista radical, um hábil articulista, um polemista, enfim, um sábio. 
São poucos os que podem ser igualados a esse genial “policrata”, uma mistura de político e tecnocrata, como ele mesmo se definia, que ademais de todas as suas muitas qualidades sabia também ser um frasista e um humorista sem igual, inventando “leis” que tinham, em alguns casos, alcance universal, mas que no mais das vezes eram o resultado obrigatório de suas conclusões lógicas a partir de uma realidade econômica e política brasileira propriamente surrealista. Com todo o seu espírito crítico, sua pena afiada e suas reações rápidas e desconcertantes, ele conseguia ser mais inovador e criativo do que essa mesma realidade de um Brasil sempre surpreendente, tanto para o mais pacato dos economistas, como para o mais afoito dos revolucionários. De fato, Roberto Campos, popularmente conhecido como “Bob Fields” durante minha juventude, nunca perdeu um debate para ninguém, mas ele devia se confessar uma frustração: perdeu para o Brasil, esse gigante desengonçado que desarma o mais agudo espírito cartesiano.
Roberto Campos atravessou por inteiro um breve século XX que começou com o fim do laissez-fairee o começo do socialismo real – nasceu durante a Primeira Grande Guerra, no ano da revolução bolchevique – e terminou com o fim do mesmo sistema que interrompeu, por um “breve” período de apenas setenta anos, o processo de globalização capitalista que já tinha sido analisado por Marx no Manifestode 1848. Ele assistiu à derrota ideológica, econômica e prática de um sistema que, como ele mesmo alertou ainda em sua fase triunfante, tentou distribuir riquezas com uma incompetência ímpar, quando comparado a todos os outros modos de produção. Ele só não assistiu à vitória do bom senso, em favor do qual ele clamou durante três ou quatro repúblicas brasileiras e mais de uma dúzia de governos, aos quais ele serviu, criticou e tentou ajudar.
Roberto Campos deve ter descoberto que o bom senso é a coisa mais difícil de ser alcançada, num mundo que só conheceu o fim das ideologias, das religiões ou da própria história nos escritos dos intelectuais. Fundamentalismos de todos os gêneros, sobretudo econômicos e políticos, se encarregam de enterrar as ilusões de todos aqueles que, como ele, acreditaram ser possível, um dia, fundar as políticas públicas sobre um modesto conjunto de regras simples e auto-evidentes: a escassez dos recursos, o caráter inelástico dos orçamentos, a necessidade de fazer as escolhas dotadas de maior liberdade e de concorrência em mercados semi-livres, os limites do distributivismo, do emissionismo e da regressividade, a preferência pelo multiplicador, em lugar do divisor (daí a insistência no controle de natalidade), enfim, umas poucas verdades que deveriam ser de ampla aceitação entre pessoas medianamente bem informadas como são os políticos, mas que padecem terrivelmente nas mãos de “planejadores sociais” animados do desejo de “fazer o bem” com o dinheiro dos outros. 
Parece incrível que com toda a sua prolífica produção de textos, idéias, aforismas, artigos polêmicos e estudos sérios, Roberto Campos só tenha sido objeto de dois livros algo desiguais: um estudo muito bem embasado sobre o seu “pensamento político” (por Reginaldo Teixeira Perez; Editora FGV) e um outro sobre sua própria vida e “tiradas” geniais (o “retrato” de Olavo Luz; Editora Campus), além de exposições e análises em obras de caráter geral (como em Bielschowsky). Talvez as suas volumosas memórias tenham intimidado eventuais candidatos, mas nada justifica que ele permaneça sem um livro de depoimentos e um outro de excertos de suas obras (como se fez recentemente para Mário Henrique Simonsen, por exemplo). 
Num país que possui mais editoras do que livrarias, não deveria portanto ser difícil de encontrar um editor inteligente – a começar pelo que “obrigou” Roberto Campos a terminar suas memórias – que se dispusesse a editar um volume de testemunhos e estudos analíticos sobre sua obra e um outro de textos escolhidos dentre as dezenas de escritos inteligentes que ele produziu ao longo de uma vida útil que se estende do começo da ditadura Vargas até o final de uma ditadura ainda mais ampla, a das falsas idéias. Nem todas ele conseguiu eliminar com sua pena acerada e língua rápida, mas ele pelo menos forneceu princípios claros e raciocínios diretos a todos aqueles dispostos a aprender a partir da experiência pessoal, de alguma matemática elementar e da simples observação da realidade ambiente, como aliás este que aqui escreve. Roberto Campos foi provavelmente mais atacado do que incensado, num país que ainda ostenta economistas macunaímicos, como talvez ele dissesse, com sua irreverência sempre em riste.
Sim, confesso que fui um daqueles muitos que, no frescor da militância juvenil, se compraziam em chamá-lo de “Bob Fields” e em considerá-lo um “entreguista” a serviço de uma ditadura militar comprometida com o grande capital monopolista internacional. Quanta bobagem podia se abrigar nas mentes e escritos de “solucionistas” ideológicos, como éramos todos aqueles que pretendiamos escapar da aridez pouco complacente da “ciência lúgubre”, em favor de duas ou três receitas de “desenvolvimentismo acelerado”. Aliás, ainda pode. Mas, confesso também que, entre a leitura árida do PAEG, nos meus dezesseis anos incompletos, e o sabor de seus artigos cortantes no Estadão, eu aprendi muito rapidamente a respeitar um “adversário” que me ensinou os primeiros rudimentos de economia (e de lógica “sociológica”). Por isso mesmo, o retorno a alguns dos textos desse humanista tecnocrático e humorístico talvez nos ajudasse a atravessar, sem muitos desgastes, uma nova fase de transição entre algumas poucas verdades incertas de um passado ainda recente e um presente animado por algumas grandes certezas de um passado não muito remoto, mas que não quer passar. 
A racionalidade iconoclástica de Roberto Campos anda fazendo falta. Onde está o editor que poderia trazer de volta uma nova lufada de brisa inteligente ao atual pântano (ou deserto, como queiram) de idéias curtas e soluções rápidas? Que venha o Festschrift, o Mélanges, um In praise ofRoberto Campos, com todas as orientações econômicas e políticas a que ele teria direito em vida: ele adoraria assistir a mais algumas polêmicas em torno de suas idéias: E provavelmente continuaria corrigindo admiradores e adversários com seus argumentos de puro bom senso, como só cabe aos grandes pensadores.

Paulo Roberto de Almeida, sociólogo, diplomata.
(pralmeida@mac.com;www.pralmeida.org)


The Washington Post se ocupa de Bolsonaro, como a Economist - Ishaan Tharoor

• The Economist runs through the other major candidates in the Brazilian presidential race:
“Mr Haddad, his likeliest opponent in the second round, has a bigger party behind him and was a successful mayor. He promises to put debt ‘on a downward path.’ But his party is less reform-minded than he is. He will struggle to shake the perception that he is Lula’s puppet.
"The other main candidates are less polarizing, and less likely to push voters into the arms of Mr Bolsonaro in the run-off. All have drawbacks. Ciro Gomes, a left-wing former governor of the north-eastern state of Ceará, favours interventionist policies of the sort that aggravated Brazil’s economic crisis, such as subsidized lending.
"Two centrists are mirror images of each other. Geraldo Alckmin, a former governor of the state of São Paulo, is competent and backed by an enormous coalition, which bodes well for his ability to enact economic reforms. But he is colorless and belongs to the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), which is among the most tarnished by Lava Jato [or ‘Car Wash,’ the major corruption scandal that roiled Brazilian politics]. More inspiring is Marina Silva, a former environment minister who was born into an illiterate rubber-tapping family in the Amazon and learned to read when she was 16. Ms Silva shares Mr Bolsonaro’s unwillingness to engage in pork-barrel politics, which will make governing hard. She is more likely than the populist to stick to her resolve.”