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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Mini-tratado de cropologia e fixação anal - anatomia do olavo-bolsonarismo

Eu acho que estamos precisando de um psicanalista político, para analisar os discursos, que eventualmente refletem um pensamento – mas nem sempre –, dos dois principais atores "filosóficos" (vá lá) da doutrina fundamental do governo.
Essa fixação em "cocô", no caso do habitante do cerrado central, e em geografia anal, no caso do sofista da Virgínia, são indicadores que está na hora de contratar um psicanalista...
Paulo Roberto de Almeida

Bolsonaro assume papel de ditador e fala em 'acabar' e 'varrer' a esquerda do Brasil

Em um discurso típico de ditador, durante ato na cidade de Parnaíba, no Piauí, Jair Bolsonaro falou em "acabar" com os comunistas e "mandar essa cambada" para a Venezuela ou para Cuba; "O cocô é essa raça de corruptos e comunistas. Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha do Brasil", atacou; para o PSOL, "Bolsonaro adere à mesma fórmula usada pelas ditaduras latino-americanas, pelo nazismo, pelo macartismo"


Bolsonaro discursa em Parnaíba, no Piauí
Bolsonaro discursa em Parnaíba, no Piauí (Foto: Alan Santos/PR)

Em um evento político para celebrar o aniversário da cidade de Parnaíba, no Piauí, onde foi inaugurar uma escola com seu nome e homenagear um militar, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso típico de ditador nesta quarta-feira 14. Fala similar já havia sido feita por ele durante a campanha presidencial, quando falou em "metralhar a petralhada".
Nesta quarta, Bolsonaro falou em "acabar" com os comunistas e "mandar essa cambada" para a Venezuela ou para Cuba. Em seu discurso, ele também voltou a ofender o Nordeste e a falar em "cocô", como fez na última segunda-feira 12, quando sugeriu que o brasileiro alternasse os dias para fazer cocô como medida de preservação do meio ambiente.
"O Mão Santa me disse agora há pouco que nós vamos acabar com o cocô no Brasil. O cocô é essa raça de corruptos e comunistas. Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha do Brasil. Já que na Venezuela está bom, vou mandar essa cambada para lá. Quem quiser um pouco mais para o norte, vai até Cuba, lá deve ser muito bom também", declarou no Piauí.
Ele também chamou de "bandidos de esquerda" os integrantes da chapa de centro-esquerda na Argentina, Alberto Fernández e Cristina Kirchner, que venceu as primárias contra o presidente Mauricio Macri. E disse que o país está "mergulhado no caos"...

Barbaridades bolsonarianas - João Luiz Mauad (Instituto Liberal)


Por João Luiz Mauad
Instituto Liberal13 de agosto de 2019

Bolsonaro disse hoje uma das maiores barbaridades de todo o seu curto mandato. Numa demonstração eloquente de que desconhece os princípios básicos da democracia e do estado de direito, ele disse, com todas as letras: “as leis existem para proteger as maiorias. É a única maneira que temos para viver em harmonia.”
A verdade é o oposto do que disse o presidente. Nos regimes “democráticos” desprovidos de leis que protejam os direitos individuais fundamentais, nada impede que a maioria estabeleça ou modifique as regras a seu bel prazer. Neles, a lei dos homens é qualquer coisa que a vontade da maioria determine que seja. Se os direitos individuais não são devidamente protegidos, quaisquer direitos passam a ter conotação de privilégios, de permissões que são outorgadas e podem ser retiradas a qualquer tempo pelo arbítrio da maioria e de seus representantes eleitos. Não é difícil enxergar que, no contexto político, quando esse poder ilimitado é dado ao grupo majoritário, o resultado tende a ser opressão e tirania.

O fato é que, numa democracia “stricto sensu”, nada impede que 51% dos votantes decidam escravizar os 49% restantes. Se aos representantes da maioria é dado o poder de decidir sobre todas as coisas; se isto que chamamos de direitos fundamentais não forem mantidos acima de qualquer lei criada pela vontade dos homens, tudo é possível e o poder não encontrará nenhuma barreira em sua marcha rumo à tirania total.
A situação de um indivíduo feito escravo ou espoliado pela maioria não é em nada diferente da de outro, subjugado e explorado pelo despotismo absolutista. Não é por acaso, portanto, que os socialistas contemporâneos atribuam dotes divinos a esta vaga quimera que chamam de “vontade da maioria”, como se nela estivesse a fonte de toda justiça e sabedoria coletivas. O endeusamento do poder das maiorias foi a forma encontrada pelos modernos marxistas para impor e justificar as suas idéias despóticas sem resistência – vide o exemplo recente da Venezuela.

Não devemos nos iludir: uma nação é livre não porque concede o poder às maiorias, mas porque os direitos fundamentais universais dos seus indivíduos – vida, liberdade e propriedade – estão todos devidamente protegidos e prevalecem sobre quaisquer leis da maioria. Como resumiu Ayn Rand: “Os direitos individuais não estão sujeitos a votação pública; uma maioria não tem o direito de votar sobre os direitos individuais de nenhuma minoria”. Ou, nas palavras de James Madison: “O objetivo da Constituição é restringir a capacidade da maioria de prejudicar uma minoria.”

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Argentina: Bolsonaro criou um problema para si mesmo e para a diplomacia brasileira

Como sempre, o presidente perdeu mais uma oportunidade de ficar calado. Todos os dias, compulsivamente, ele vive falando sobretudo e sobre todos, em especial sobre assuntos que ele não conhece.
Em lugar de demonstrar sua ignorância enciclopédia, o presidente faria bem em ficar calado, não por um dia ou dois, mas por semanas, talvez sobre meses, melhor ainda até o final do mandato.
Quem é boquirroto, acaba dando bom dia a cavalo, como já se disse.
Paulo Roberto de Almeida

Bolsonaro deveria reavaliar discurso sobre Argentina, avaliam militares e diplomatas

Chapa de Cristina Kirchner venceu as primárias, o que representa revés para líder brasileiro

A vitória da chapa de oposição nas primárias presidenciais argentinas representou um revés para o presidente Jair Bolsonaro, na avaliação de integrantes da cúpula militar e da diplomacia brasileira.
O diagnóstico feito por eles à Folha, em caráter reservado, é de que o presidente brasileiro se equivocou ao ter se envolvido de maneira ativa na disputa do país vizinho e que seria adequado, neste momento, reavaliar o discurso, moderando o tom.
A chapa liderada por Alberto Fernández, que tem a ex-mandatária Cristina Kirchner como vice, venceu com larga vantagem as primárias presidenciais argentinas realizadas neste domingo (11), apontam os resultados preliminares.
Desde maio, Bolsonaro tem feito reiterados ataques a Cristina, inclusive em entrevista à imprensa estrangeira, e pedido à população argentina que não votasse nela. Para ele, o retorno da hoje senadora ao Poder Executivo pode fazer com que a Argentina se torne uma Venezuela.

Nas palavras de um assessor palaciano, as críticas foram "desnecessárias" e acabaram apenas por criar um ônus ao presidente brasileiro sobre um assunto no qual ele não tem relação direta.
A avaliação de auxiliares presidenciais é de que a manutenção do discurso belicoso, diante da chance de vitória da oposição, pode dificultar uma composição entre Brasil e Argentina no futuro, sobretudo no momento em que se negocia o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Para evitar um contratempo, eles defendem que Bolsonaro interrompa os ataques à chapa vencedora e faça gestos de diálogo, mesmo que ele siga se opondo à esquerda. Um assessor diplomático, no entanto, ressalta que não é do temperamento do presidente recuar em questões ideológicas.
Fernández já disse que pretende rever o pacto comercial com a União Europeia, porque, na opinião dele, foi feito de maneira precipitada devido à disputa eleitoral e pode prejudicar a indústria argentina.
À tarde, no Twitter, o candidato kirchnerista agradeceu mensagem do ex-presidente brasileiro Lula, também publicada na rede social, em que parabenizava a vitória nas primárias.
“Muito obrigado, querido amigo Lula. Como você bem diz, devemos dar esperança ao nosso povo e cuidar de quem mais precisa. Te mando um forte abraço que espero poder te dar em breve.”
Caso os números das primárias se repitam na eleição, marcada para o fim de outubro, Fernández seria eleito em primeiro turno. Para isso, ele precisa ter mais de 45% dos votos ou mais de 40% e no mínimo 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado. 
De acordo com os dados oficiais, o comparecimento às urnas foi alto, com a participação de 75% dos eleitores. As chamadas Paso (Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) foram criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam na eleição.
As primárias argentinas servem mais como uma espécie de pesquisa eleitoral confiável, pois o voto é obrigatório, do que para definir as chapas, que já foram escolhidas por cada coalizão.
Na última eleição, em 2015, o kirchnerismo ganhou nas primárias e no primeiro turno, com Daniel Scioli. No entanto, Macri venceu no segundo turno e se tornou presidente.

Leia mais:

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Prossegue o trabalho de desmantelamento do Itamaraty - BR18

Não se trata apenas de ameaça, aberta e descarada: se trata de uma chantagem desavergonhada. Nunca, em sua história de quase 200 anos, o Itamaraty foi tratado dessa maneira. Bye bye diplomacia profissional...
Paulo Roberto de Almeida



Br18, Estadão, 04.08.2019 | 13h42

Bolsonaro insinua que pode indicar filho a ministério

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo, 4, a indicação do seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo embaixador em Washington, nos Estados Unidos. O presidente chamou as críticas de que a indicação seria nepotismo de “hipocrisia”, mas admitiu que o Senado pode barrar a indicação de Eduardo e voltou a insinuar que pode indicar o filho ao cargo de chanceler. “Sim, o Senado pode barrar, sim. Mas imagine que no dia seguinte eu demita o (ministro de Relações Exteriores) Ernesto Araújo e coloque meu filho. Ele não vai ser embaixador, ele vai comandar 200 embaixadores e agregados mundo afora. Alguém vai tirar meu filho de lá? Hipocrisia de vocês”, respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília, de acordo com o Broadcast Político. 
Questionado se pretende mesmo nomear Eduardo ministro no caso de reprovação do seu nome para embaixador, Bolsonaro disse que não trabalha com essa hipótese. “Não vou fazer isso”. Bolsonaro criticou ainda a decisão do STF que proibiu o nepotismo na administração pública. “O STF decidiu sobre nepotismo e sobre tipificar homofobia como racismo. Acho que quem tem que decidir sobre essas coisas é o Poder Legislativo. Teve um parlamentar contra o nepotismo que foi pego na Lava Jato. Tem nada a ver parente”, completou. O presidente disse partir do princípio que a indicação de um filho eleito para um cargo não seria nepotismo. “Tem ministro com toda certeza que tem parente empregado, com DAS (função comissionada), e daí?”, questionou. “Que mania de que tudo que é parente de político não presta. Tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo presidente norte-americano Donald Trump. Vocês massacraram meu filho: fritador de hambúrguer”, acrescentou.

sábado, 3 de agosto de 2019

A torto e a direita - Marli Goncalves (Chumbo Gordo)

A TORTO E A DIREITA

 

 MARLI GONÇALVES

 A boca abre e dela só saem impropérios, ataques, frases incompletas, palavras comidas, plurais despedaçados, uma visão de mundo desconectada. Os olhos - ah, os olhos! - o olhar seco, não direto, dispersivo, escorregadio, a testa comprimida. Como se não tivesse compromisso com nada, ninguém, responsabilidade. Como se tudo fosse uma grande brincadeira. E não é.
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A torto e a direito, direita, como se não houvesse amanhã, ontem, o presente. Se ninguém pergunta, ele responde, fala o que estava querendo falar, se é que se pode chamar de falar. Se perguntam ou pedem explicações, ele fecha a cara, interrompe a conversa, depois ataca quem perguntou. Se ninguém lhe dá atenção, sem problemas, ou ele ou seus filhos escrevem tuites atrapalhados, ou mesmo gravam os tais “lives” toscos, ao lado de uma entusiasmada tradutora de libras e agora sempre com um ministro vítima ao lado, que deve acenar a cabeça positivamente de dez em dez segundos.
O grande Ruy Castro propôs em sua crônica que a gente pode imaginar que se ele já faz tudo isso em público que imaginássemos em seu trono particular.
Só a ideia já dá para ter pesadelos seguidos por um mês. Eu já imaginei ele lá, sentado, com um espelho na frente, puxando o topete liso recém cortado e cultivado cuidadosamente (conte quantos barbeiros já o viram sentados em suas cadeiras desde que o rompante eleitoral ocorreu), ensaiando qual será a barbaridade que dirá ou fará no decorrer do dia. Adora “causar”; digo até que se daria bem no meio que parece detestar, LGBT, o povo que também adora causar, mas que antes de tudo o detesta com todas as forças.
No começo, era o folclore. O amadorismo em um cargo tão importante, já que nada de importante havia em seu currículo de dezenas de anos pela política, sempre muito ali por baixo do clero uns três palmos. Depois, o júbilo pela derrota do dragão PT, a sobrevivência à facada, a formação do governo que incluiu de cara o Posto Ipiranga, o Super Homem juiz, o astronauta. Nossa!, boquiabertos, começamos então a ver chegar os outros, a mulher que veste rosa, o diplomata que de diplomata mesmo não tem nada e que fala em soquinhos uma língua muito estranha, parece que aprendida lá fora com um guru, siderado, astrólogo que diz conhecer aspectos planetários e que a Terra é plana.
Mas ainda pensando nele no tal trono particular, veio a ideia de que a porta está aberta e ali entram os Filhos do Capitão, as caricaturas saídas dos quadrinhos de terror. Então, ensaiam. Papai isso, papai aquilo, papai me dá, papai deixa eu. Papai, essa imprensa está me tratando mal; papai, quero ir pros Estados Unidos.  A primeira dama? Onde anda? O que faz? Quem lhe dá alguma atenção? Aliás, como é mesmo o nome dela? Sumida.
Mulher não dá palpite. Ministros, por ele, em todos os Poderes, esses deveriam ser todos terrivelmente evangélicos sabe-se lá para o quê. Tá oquei?
Tinha um vice que falava, mas anda quieto, calado. Tem até gente boa por ali, mas que parece tentar trabalhar por fora para não se queimar.
Obviamente também temos muitos generais aflitos. Pelo menos deveriam estar.
Mas está acabando a brincadeira e o nosso humor esgota. A coisa está tomando volume, ficando muito mais séria. As declarações já não são só as inofensivas, bobas, desembestadas. As afirmações, como a última, a torto e direito como sempre, de que é direita e assim fará enviesando tudo para esse lado, requer atenção.
Dizem que faz tudo isso só para juntar sua turma dos 30% que ainda lhe resta. Dai a gente pergunta se esses 30% não pensam, não entendem, só surgem para atacar, não compreendem nossas aflições nem argumentos e informações, por onde andam os 70% restantes? O que fazem? Quando se reunirão? Como se organizarão?
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 (FOTO: Gal Oppido)
MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Site Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano- Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. Lançamento oficial 20 de agosto, terça-feira, a partir das 19 horas na Livraria da Vila, Alameda Lorena, São Paulo, SP. Já à venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Libertarians Forged an Alliance With Brazilian President Jair Bolsonaro. Was It a Deal With the Devil? - Jim Epstein (Reason)

Libertarians Forged an Alliance With Brazilian President Jair Bolsonaro. Was It a Deal With the Devil?

Free market reformers and authoritarian nationalists battle it out to reshape Brazil. 


ReASON, FREE MARKETS, FREE MINDS


On the morning of March 14, 2016, in a tiny office in Rio de Janeiro, a libertarian businessman named Winston Ling met with Jair Bolsonaro, a right-wing congressman running a longshot campaign to be president of Brazil. Some of Ling's closest associates had pleaded with him not to sit down with Bolsonaro, who was infamous for public comments praising torture and dictatorship and denigrating women and minorities. Just associating with him, they feared, would tarnish Brazil's libertarian movement, which was drawing new followers at an astounding pace and winning mainstream recognition.
Three years later, Bolsonaro is president. Ludwig von Mises scholars, free market think tankers, and even anarcho-capitalists now occupy top-level positions in his administration, where they hope to slash the government bureaucracy of the nation ranked as the absolute worst by the World Economic Forum in the category of "burden of government regulation"—a country that goes beyond regulating the number of hours that workers spend on the job to micromanaging the size and make of the punch clocks used to record their arrivals and departures. "I'm losing all my guys to government," says Hélio Beltrão, founder and president of the Brazilian Mises Institute, with a grin.
But other prominent libertarians are outraged over their former comrades' willingness to ally themselves with a politician The Intercept has called "the most extreme and repellent face of a resurgent, evangelical-driven right-wing attempt to drag the country backwards by decades."
Bolsonaro is not a libertarian; in many ways he is sharply un-libertarian. He has been working to make it easier for police to kill civilians with impunity. He has repeatedly praised the military dictatorship that ruled Brazil from 1964 to 1985. He has flatly declared himself "in favor of torture." And in 2002 he said, "If I see two men kissing in the street, I will hit them."
"It shows that their commitment to individual liberty is actually not that strong," says Joel Pinheiro da Fonseca, a libertarian columnist at Folha de S.Paulo, Brazil's largest newspaper. They want "a more authoritarian style of government that can bring about their economic policies more easily."
Ling argues that the country didn't have time to entertain fantasies of a truly principled free market politician rising to power. In 2016, when he met with Bolsonaro, the leftist Workers Party had controlled the presidency for 13 years. Brazil's unemployment rate was approaching 12 percent, and the economy had contracted by more than 3 percent the prior year. "For me this was life or death," he says. "I truly believed if someone else were elected president, Brazil would go down."
The beginning of Bolsonaro's presidency has been chaotic. The free marketeers have made some significant progress in cutting red tape but must also contend with powerful special interests that want to maintain the status quo. Concern is growing that their participation in Bolsonaro's administration will damage the libertarian movement and help the Workers Party win back credibility. If Bolsonaro fails to meaningfully liberalize the economy, says Pedro Ferreira, a co-founder of the libertarian Free Brazil Movement, "we're going to be in a lot of trouble."

A Troublesome Alliance

Jair Bolsonaro is best understood as "Trump without the success in business," says Paulo Roberto de Almeida, a Brazilian political scientist, career diplomat, and prominent pro-market intellectual. "He's a populist, nationalist, xenophobe, [and] misogynist."
A former Army captain with an undistinguished military career, Bolsonaro served 27 years in the National Congress before he was elected president, passing just two minor bills during his entire tenure.
He was best known for his incendiary public comments. In a 2011 interview, he told Playboy that he would be "incapable of loving a homosexual son," preferring that a gay child "die in an accident." In 2016, he said the "biggest mistake" of the dictatorship that used to rule Brazil "was to torture and not to kill." In March, he asked the nation's armed forces to commemorate the 55th anniversary of that coup.
In his first months in office, Bolsonaro's most substantive policy proposal has been a draconian anti-crime package that includes more lenient treatment of police officers who kill while on duty.
Police shootings have been shockingly rampant in the country for a while. In 2017, law enforcement killed 5,144 civilians, or 14 people per day. In March 2018, two former Rio de Janeiro police officers were arrested on charges of murdering Marielle Franco, an openly gay city council member, by shooting her in the head with a submachine gun. According to Human Rights Watch, extrajudicial executions by cops are common. In 2003, Bolsonaro said that "as long as the state does not have the courage to adopt the death penalty, those death squads, in my opinion, are very welcome."
Yet Bolsonaro also has an uncanny ability to connect with voters, which is what drew Winston Ling's attention. "Every time he came to a city, there was a huge number of people at the airport," the businessman recalls.
The 63-year-old Ling is a founding figure in Brazil's libertarian movement—or movimento liberal, since the Portuguese word liberal has retained its classical meaning—who helped establish two prominent think tanks in the 1980s. He and his siblings co-own a handful of companies started by their Chinese immigrant father, who made a fortune in the soybean and petrochemical industries.
At their initial meeting in 2016, Ling gave Bolsonaro a half-hour tutorial on the Austrian school of free market economics and left him with two books, Frédéric Bastiat's The Law and Mises' Economic Policy: Thoughts for Today and Tomorrow. (He chose those two, he recalls, because they're "thin and easy to read"—and "politicians don't read.") He also offered to help Bolsonaro assemble a "council" of free market economists to join his campaign.
Bolsonaro accepted the offer, so Ling flew home to Shanghai and started working through his Rolodex. "Nobody wanted to meet him," Ling recalls, because of Bolsonaro's reputation as a populist firebrand and a homophobe. Then Ling got in touch with Paulo Guedes, who was "immediately very enthusiastic."
A respected economist who earned a Ph.D. in 1978 from the University of Chicago, Guedes has spent most of his career in finance. On November 13, 2017, he and Bolsonaro had a five-hour meeting at a Sheraton Hotel in Rio. Guedes set the ground rules: He would consider working with Bolsonaro only if given "carte blanche" over economic affairs. After winning the presidency in October 2018, Bolsonaro made Guedes "super minister," putting him in charge of a new Ministry of Economy that consolidated the government's departments of finance, planning, industry, and commerce. Guedes then appointed a group of young libertarians to high-level roles within the new department.
Guedes' brief experience in politics 30 years ago may have discouraged him from working with candidates who are more like-minded but have little chance of electoral success. In 1989, he helped craft the economic platform of Guilherme Afif Domingos, who ran for president on the Liberal Party ticket. They put forward a proposal that Brazil privatize every state-owned company and then use the revenue to wipe out the federal debt. Domingos came in sixth. "And so Brazil became a paradise for rent seekers and hell for entrepreneurs," Guedes later told Piauí magazine.
Guedes' openness to working with Bolsonaro may also derive in part from the efforts of the "Chicago boys," a group of free market economists (trained at Guedes' alma mater) who had helped guide Chile's economy under the dictator Augusto Pinochet beginning in the 1970s. Guedes had no direct involvement with this cohort, but he held a teaching job at the University of Chile in the early '80s, and he has expressed admiration for its economic impact. Thanks to the Chicago boys, Pinochet lifted price controls, slashed red tape, sold off state-owned companies, eased occupational licensing rules, and launched a quasi-private pension system.
The Chicago boys' agenda was derailed in 1982, when an ill-advised fixed exchange rate produced an economic crisis, but in the long run their reforms worked as intended. After the restoration of a democratic government in 1989, Chileans voted to continue their program of market liberalism. Three decades of spectacular growth followed. From 1987 to 2017, Chile's gross domestic product (GDP) grew ninefold and its poverty rate declined from 11.7 percent to 0.7 percent.
Of course, Pinochet also overthrew a democratically elected president, censored the press, murdered an estimated 3,200 citizens, and tortured many more. He was willing to back many of the reformers' ideas about economic liberty, but he violated other liberties in abhorrent ways.
Guedes' defenders argue that there's a fundamental difference between his work with Bolsonaro and the morally dubious alliance struck by the Chicago boys. Bolsonaro is "working within the democratic institutions of Brazil," says Diogo Costa, a political scientist with a high-level position at the Ministry of Economy who has worked at the libertarian Cato Institute and Atlas Economic Research Foundation. "I don't think [Guedes] would agree to sign on to a project that violated more fundamental principles."
Some fear, on the other hand, that Bolsonaro will gradually erode those democratic institutions. His administration "is engaged in a constant war against every single institution that could serve as an opposition to his power," says Fonseca, the libertarian Folha de S.Paulo columnist.
Pedro Menezes, a 25-year-old libertarian who writes for Gazeta do Povo and InfoMoney, has compared Bolsonaro to Hugo Chávez, the late socialist leader of Venezuela, who dismantled institutional constraints on his power after being elected. Menezes is particularly troubled by Bolsonaro's suggestion that he would consider packing the supreme court and lowering its mandatory retirement age, enabling him to appoint more justices.
Menezes decided to distance himself from his country's libertarian movement after attending an October 22, 2016 event in São Paulo that was organized by the free market Leadership Training Institute. Bolsonaro, a longshot candidate at the time, was invited on stage to join in a dialogue with a group of prominent libertarians. A large contingent of his supporters showed up, baiting the audience with chants of "Ustra! Ustra! Ustra!"—a reference to the notorious Carlos Alberto Brilhante Ustra, an army colonel who had arrested and tortured dissidents during the military regime.
Bolsonaro made outrageous comments during the event, according to Menezes, but his co-panelists treated him respectfully anyway. "I was so pissed I left in the middle," he says. "It was this transformational moment for me."
Other libertarian-leaning groups have kept their distance from Brazil's new president. Partido Novo, a political party founded in 2011, backed the more orthodox libertarian candidate João Amoêdo in the 2018 election. And the young political movement Livres, which used to be part of the Social Liberal Party (PSL), broke off in January 2018, when Bolsonaro took over the larger group.
In an essay explaining his vote to separate from the PSL, the political scientist Costa wrote that "when populism enters through the window, freedom goes out the door." But after Bolsonaro won the election and Costa was offered his position in the Ministry of Economy, he took it. "If I had to work [directly] under people who didn't share my vision and values and were committed to a different agenda," he says, "I wouldn't have" accepted.
Brazil's most influential libertarian organization is the Free Brazil Movement, which helped organize massive street protests in 2015 calling for the impeachment of Workers Party President Dilma Rousseff. (She was removed from office on August 31, 2016.) The group initially resisted supporting Bolsonaro in the 2018 election and tried to "build up more reasonable people," says Ferreira, the organization's co-founder. But Brazilians "wanted the more extreme option." After debating the issue internally, the group allied itself with Bolsonaro toward the end of his campaign.
It was a "dire" situation, Ferreira argues, because if Bolsonaro had lost, the Workers Party would have regained the presidency. And so the group launched what it called the "Patriotic Journey," sending its key representative to Brazil's northeast region to convince voters that Workers Party policies would damage their way of life.
The movement's charismatic spokesman, 23-year-old Kim Kataguiri, was elected to Congress in 2018, becoming the second youngest Brazilian currently serving. One of his first actions was to organize a 48-member "free market caucus" to support Guedes' agenda. But now that Bolsonaro is in office, Kataguiri and his group have started criticizing the president when he violates their principles. In April, after Bolsonaro threatened to cancel a planned hike in gas prices to appease the truck drivers union, Free Brazil Movement co-founder Renan Santos compared him to former left-wing President Rousseff and called him "a truck driver's bitch" on Twitter.

Paranoid Nationalism

Bolsonaro's inner circle has embraced the one aspect of libertarianism that overlaps with its own ethos: opposition to socialism. But the critique is articulated in the language of a paranoid right-wing nationalism. In August 2018, Eduardo Bolsonaro, the president's son, met with former Donald Trump adviser Steve Bannon in New York City, announcing on Twitter that they were joining forces to fight "against cultural Marxism." After his father was elected, Eduardo became the South American representative of Bannon's "The Movement," a project to promote populism and a nationalist agenda. "The greatest Brazilian philosopher alive," according to Eduardo, is Olavo de Carvalho, a pipe-smoking septuagenarian who lectures on YouTube about the alleged dangers of globalism, feminism, and Islam, and who once claimed that Pepsi is sweetened with the cells of aborted fetuses.
Carvalho, who lives in Virginia, attended a dinner party at Bannon's house in Washington, D.C., in January. His host expressed concern that "the face of Chicago"—meaning Guedes—could derail the nationalist agenda in Brazil. Carvalho reportedly denied that this would happen. When Bolsonaro made a trip to Washington, D.C., in March to meet with Trump, he attended a dinner at the Brazilian embassy and was seated between Bannon and Carvalho.
Bolsonaro's foreign affairs minister (a position comparable to the American secretary of state) is Ernesto Araújo, a Carvalho disciple who believes the current administration will reverse the spiritual corruption caused by "a left-wing agenda" that includes "gender ideology" and "the taking over of the Catholic Church by Marxist ideology (with its attendant promotion of birth control)." Bolsonaro's first education minister was a Carvalho recommendation, Ricardo Vélez Rodríguez, who proposed an Orwellian rewrite of school textbooks, mandating that they refer to Brazil's military dictatorship as a "democratic regime of force." After a disastrous three months, Bolsonaro replaced him with another Carvalho recommendation, conspiracy theorist Abraham Weintraub, who has suggested that the introduction of crack cocaine in Brazil was a left-wing plot.
But the biggest threat to Paulo Guedes' free market agenda, according to the political scientist Almeida, might not be Carvalho or Araújo or Bannon. It's the "industrialists of São Paulo" and the "agriculturalists of Mato Grosso"—crony capitalists with an economic stake in protectionism and regulation, who will wield influence in Congress to resist his policies. "I'm not sure how long Paulo Guedes will [tolerate] the defeats he'll endure in this government," Almeida says.

Starting Small

Bolsonaro is already demonstrating an unwillingness to risk political capital on meaningful reforms that hurt entrenched interests. But there's cause for optimism that the new radicals in Brasília (the nation's capital city) can cut red tape in significant ways. In April, the president signed a sweeping bill to reduce the regulatory burden on businesses. It exempts companies engaged in "low-risk" activities from licensing requirements, mandates that the government establish deadlines for responding to permit requests, and loosens the rules around initial public offerings, among other things. As a provisional decree, it went into immediate effect, but it will be invalidated if Congress doesn't confirm it within 120 days.
Many of the Ministry of Economy's initiatives don't require congressional approval. For example: Attorney André Ramos, a self-described anarcho-capitalist who now directs the Department of Business Registry and Integration, has helped craft a proposal to make it easier to register a company in Brazil, further streamlining a process that was already improved dramatically by a digital government initiative predating Bolsonaro. In 2018, according to the World Bank, it took an average of 20.5 days to start a new business in the country—way down from 82.5 days the prior year. But there's a long distance to go: In Chile, it takes just six days.
In a speech this year at the World Economic Forum in Davos, Switzerland, Bolsonaro set the goal of moving Brazil into the top 50 in the World Bank's Ease of Doing Business Index over the next four years. (Its current ranking is 109 out of 190.) Fulfilling that mandate falls largely to Paulo Uebel, the Ministry of Economy's 40-year-old "special secretary of debureaucratization, management, and digital government," who oversees a staff of 1,200.
Uebel, who has held leadership positions at several libertarian think tanks, says his goal is to "simplify the lives of Brazilians" and to make the government stop "micromanaging the life of the entrepreneur." He's starting with the small stuff. If reformers go up against powerful special interests right away, Uebel says, "we're probably going to lose."
Kataguiri, now in Congress, agrees. "We'll be able to approve some reforms, but these groups are very powerful," he says. He expects "small and medium" successes, but nothing of the magnitude that "us [classical] liberals would like."
As an example of the sort of changes his team is starting with, Uebel says he wants to eliminate the rules governing the size and functionality of the punch clocks that private sector employers are required to use when tracking workers' hours. "Only two or three companies in Brazil provide this kind of punch clock," Uebel says, and they lack political clout. More significant reforms, such as eliminating controls on workers' hours—i.e., the restrictions that require a punch clock in the first place—would require a constitutional amendment that is highly unlikely to pass right now.
Uebel also plans to revise "over a thousand" federal procedures that currently require face-to-face meetings with government bureaucrats, allowing Brazilians to take care of more things online.
So what happens to the thousands of federal employees who would be replaced by websites if Uebel gets his way? They'll remain on the payroll, because the authority to cut superfluous staff would require changing the constitution. Still, Uebel says he can thin the ranks through attrition.
Theoretically, the constitution does give the government authority to fire federal workers for poor performance, but Congress must first establish a legal framework for doing so. The Ministry of Economy will be working with lawmakers to craft such a bill, according to Wagner Lenhart, an attorney—and co-author of a book about Mises—who is now the "secretary of people management." But legislation of this sort is sure to face enormous opposition from labor unions. Lenhart and Costa, who now heads Brazil's Federal School of Public Administration, will also be pushing to substitute automatic promotion of government employees with a merit-based system.

What Next?

During the campaign, Bolsonaro deferred to Guedes on most questions related to economic policy. "In truth, I know nothing about the economy," the president confessed to one reporter. "This is the difference between [Bolsonaro] and Trump," says Ling. "The guy who thinks he knows everything will never be a libertarian."
But a few months into his presidency, Bolsonaro is already overruling Guedes for political expediency. Tariffs in Brazil average 8.6 percent, or 17 times the Chilean rate; in the World Bank's 2019 Doing Business survey, Brazil ranked 106 out of 190 on trade across borders. Brazil's president has the authority to slash tariffs without congressional approval, and in February his administration announced an agreement with Mexico that liberalized the trade in light commercial automobiles. But Bolsonaro has also raised tariffs on powdered milk, announcing on Twitter that "everyone has won, in particular, the consumers of Brazil."
Even before he was elected, Bolsonaro was citing the need for "responsible trade" and sympathizing with the "difficulties" that Brazilian companies face. Broad tariff reductions seem unlikely.
Guedes' first major priority is to restructure Brazil's fiscally insolvent pension system, which, because of an aging population, is projected to consume a staggering 26 percent of GDP by 2050. Standard & Poor's downgraded Brazil's credit rating last year based on its failure to pass pension reform: The system allows beneficiaries to retire at an average age of 58 and favors the better-off. The bottom 40 percent of the population gets just 18 percent of the paid benefits.
Guedes and Kataguiri are pushing for a unified system similar to Chile's sistema previsional, which would replace the current intergenerational Ponzi scheme with an arrangement in which workers contribute to private savings accounts. The government would still provide a baseline benefit for those who are too poor to contribute, and current beneficiaries would be grandfathered into the old system.
But will it pass? The negotiations underway in Congress have been chaotic, and in April, Kataguiri was losing faith. "My outlook for the future," he told The New York Times, is that "we won't approve the pension reform, we will slip into a recession, and the government will be left hemorrhaging."
Kataguiri's souring outlook reflects the Free Brazil Movement's shifting stance toward Bolsonaro. Ferreira, the group's co-founder, reflects on simpler times when the Workers Party was in power and the group could be purely oppositional, explaining to its followers that "left-wing ideas were responsible for the [economic] crisis." Now that the group is publicly associated with the president, it will be a public relations crisis for libertarians if his policies fail. "The left wing is going to come back at us," says Ferreira. They could respond by pointing out that Bolsonaro isn't really representative of their views, "but that's really hard convincing to do."
If Guedes succeeds more broadly, it could bring reductions in poverty and strong overall growth analogous to what the Chicago boys engineered in Chile. But it will come at a cost. The alliance that began three years ago on the initiative of Winston Ling, desperate to save Brazil from its worst economic crisis in modern history, was instrumental in electing a populist president who is doing significant damage to civil liberties. Brazil needs economic freedom, but it needs human rights too.


domingo, 2 de junho de 2019

Chávez e Bolsonaro - José Augusto Guilhon de Albuquerque

Também concordo em que ambos, aparentemente diferentes – mas só na aparência, da divisão entre uma suposta esquerda e uma alegada direita –, são na verdade irmãos siameses, e isso tem a ver com as suas personalidades autoritárias, o líder bolivariano com um DNA praticamente fascista, o capitão brasileiro uma espécie de Cantinflas da política.
Paulo Roberto de Almeida

DUAS OU TRÊS COISAS QUE EU SEI SOBRE CHÁVEZ E BOLSONARO

FROM CHÁVEZ WITH LOVE
Chávez e Bolsonaro têm mais coisas em comum do que se pode imaginar, nem todas relevantes. Mas nesta semana que passou, o mito brasileiro deu passos preocupantes seguindo as pegadas do mito bolivariano.
Embora os dois se tenham destacado por posições políticas radicalmente opostas, ambos compartilharam uma formação militar – um coronel com mestrado em Ciência Política e outro capitão que aparentemente parou de estudar. E os dois também compartilharam um ativismo anti-sistema, de caráter plebiscitário e populista. Mas Bolsonaro nunca liderou, como Chávez, um golpe militar – e pelo que se observa, nunca liderou um movimento significativo com uma agenda propositiva – e, ao contrário do líder bolivariano, entrou para a política por meio do voto popular e não pela ação armada.
O processo que levou o mito venezuelano a passar, de presidente eleito, a déspota esclarecido foi longo. Longo, também, sua transmutação, de líder político em figura mística que continua a assombrar, mesmo do além, o regime supostamente socialista, por meios comunicações misteriosas. É um processo demasiado longo e complexo para ser tratado aqui. Minha hipótese é a de que, além da adoção de uma nova Constituição unilateral – graças ao boicote das oposições -, além da opção por uma militarização da sustentação política do governo, e da manipulação populista da política econômica, o passo decisivo para levar o regime chavista ao despotismo foi o recrutamento do judiciário para a causa bolivariana.
A militarização da disputa política, a organização de milícias armadas, a criação de uma Nomenklatura civil e militar, beneficiada pela corrupção nas empresas públicas e privadas, e a manipulação do câmbio para favorecer as elites, não foram suficientes para evitar totalmente a resistência (mesmo simbólica) de uma oposição pulverizada e em grande parte incapaz de unir-se em torno de uma agenda comum. Insatisfeito, Chávez redefiniu a missão do Tribunal Supremo de Justiça – que em 1999 substituiu a antiga Corte Suprema de Justiça – para ter como objeto servir à revolução bolivariana, permitindo, inclusive, a livre nomeação e demissão de seus membros.
Na semana passada, o mito brasileiro se envolveu em uma série de declarações e, o que é mais grave, em atitudes, a respeito do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Primeiro, no que tratei aqui como um “Pacto de Narciso”, isto é, um pacto consigo mesmo, com sua própria imagem projetada sobre seus homólogos no cume dos poderes republicanos. 
Não escapou a ninguém na mídia brasileira, após tomar conhecimento do conteúdo do pacto alinhavado por Tóffoli, que Bolsonaro estava envolvendo o Supremo em sua própria agenda política. Estava convidando o judiciário, com o assentimento explícito do presidente do Supremo, para submeter seu compromisso com a Constituição a um novo compromisso com a agenda governamental.
Devo admitir que salientei, no mencionado blog, apenas o aspecto narcisístico porque, sabedor dos pactos anteriores de Lula com o judiciário e dos pactos de Dilma com ele própria, julguei, precipitadamente que, a não ser o fato de fugir do assunto, esse novo pacto não daria em nada. Não foi o que aconteceu em menos de uma semana. 
Primeiro, o Presidente da República encaixou, em uma reunião com as bancadas femininas das duas casas, isto é, uma reunião de congraçamento político com parlamentares, o agora onipresente Toffoli que, não sendo mulher, nem parlamentar, nem membro do governo, só poderia estar ali por outras razões. Quem matou a xarada foi o próprio Bolsonaro, ao declarar que era bom ter a Justiça a seu lado, isto é, do lado certo. 
O próximo passo foi, desta vez, mais explicitamente nas pegadas de Hugo Chávez. Numa reunião com líderes religiosos de denominações evangélicas, após criticar o atual Supremo por decisões supostamente contrárias à sua agenda política e a suas convicções religiosas, e mostrando inconformidade com a hipotética composição da casa em termos de fé religiosa ou filiação eclesiástica de seus membros, o presidente defendeu a nomeação de um evangélico para a corte. E isso, porque o Estado pode ser laico “mas eu sou cristão”, disse ele.
Este conjunto de declarações e atitudes é muito preocupante, porque constitui uma série de passos no rumo do descompromisso com o Estado democrático de direito, e em prol de um estado de direito definido pelas convicções religiosas e políticas pessoais do presidente.
MANDANDO MORO PARA O CHUVEIRO
Quando um jogador de seu time está criando muito problema, a torcida grita para manda-lo mais cedo para o chuveiro. Quando é o “diretor” técnico quem cria problema, a direção do clube declara que ele está prestigiado. 
Quando o presidente da República prestigia um seu ministro, prometendo livrar-se dele na primeira oportunidade, tenho dificuldade em entender por que a grande maioria das análises que leio, ouço ou vejo na TV, afirma que Bolsonaro está fazendo um afago em Moro. A razão o alegada é de que, com isso, Bolsonaro o estaria compensando por tê-lo traído abertamente com a derrota que o próprio presidente ajudou a Câmara impor-lhe. 
De fato, a emenda que retira da autoridade de Sérgio Moro a COAF – um instrumento estratégico de investigação e combate de corrupção e crimes financeiros, particularmente envolvendo as classes dirigentes – é, para o ministro, uma derrota acachapante. Sobretudo se somada a uma série de outras atitudes de Bolsonaro, cuja consequência é desidratar as prerrogativas do superministério inicialmente alocado ao ex-juiz da Força Tarefa Lava Jato.
Em primeiro lugar, a quem se destinou o recado? Segundo a teoria do afago, seria exclusivamente destinado ao próprio Moro. O qual não reagiu como se tivesse sido contemplado com um afago, mas sido vítima de um embaraço. Além disso, não foi um recado discreto, mas para todos e qualquer um.
O sempre arguto José Nêumanne sugere um alvo específico, Sua Majestade o eleitor, junto ao qual o ex-juiz ainda goza de um prestígio de verdade. Não apenas o eleitor de Bolsonaro, mas todos aqueles que – sem serem admiradores seus, e nem mesmo concordam com o conjunto de sua agenda – esperam dele um desempenho profissional eficiente na área de segurança e justiça. Neste caso, o afago seria dirigido a essa parte do eleitorado que poderia ter ficado decepcionado com a facilidade com que Moro e sua agenda anticorrupção foram jogados às feras da sinistra bancada que julga ser beneficiada com a impunidade de sempre. Para esse eleitor, a agenda de Moro pode parecer ter sido pura e simplesmente traída por Bolsonaro e seu governo.
Em segundo lugar, cui bono? Quem foi particularmente beneficiado com o aviso de que o superministro seria chamado, “na primeira oportunidade”, para ir para o chuveiro e, com isso, proporcionar sua substituição no time? À parte a sinistra bancada dos alvos da lei, convenhamos que diversos segmentos, neste caso não das massas, mas sim das elites, suspiraram aliviados por diferentes razões. 
Em primeiro lugar, o seleto grupo dos já previamente ungidos como futuros presidenciáveis, seriam beneficiados com o baque sofrido por um dos pretendentes mais temíveis. Em segundo lugar, o ainda mais seleto grupo do serralho bolsonarense que, com o enfraquecimento de Moro e sua previsível queda, poderia concentrar suas baterias em um menor e menos prestigioso número de supostas sombras sobre o brilho celeste do presidente-mito, sob suspeita de querer tomar o seu lugar a qualquer momento e a qualquer custo.
Acrescente-se, também, os ressentidos com o fato de encontrarem fechada a primeira vaga a ser aberta para o STF, um grupo difuso mas não menos influente do sistema jurídico que agora, diante de um adversário enfraquecido, teria as mãos livres para enfraquecer ainda mais sua hipotética candidatura ao Olimpo do judiciário. 
Além disso, quais as consequências imediatas do compromisso, assumido publicamente pelo presidente, de afasta-lo na primeira oportunidade? Do ponto de vista pessoal, depois de tornar-se alvo da inconfidência presidencial, Moro se tornou alvo preferencial de todos os que, seja aleatoriamente, seja de maneira concertada, sonham em vingar-se dos sofrimentos que lhe foram impostos pela lei, mas são atribuídos, de uma forma ou de outra, à sua atuação. A proteção legal e corporativa de que dispunha como magistrado, para distribuir o que considerava justiça, não mais existe, e a proteção legal dada à sua posição governamental é, pelo menos, precária diante do ambiente de insegurança jurídica criado no sistema jurídico como um todo, particularmente pelo ativismo dos tribunais superiores.
Do ponto de vista político, uma vez tornado um simples ministro, dispensável na primeira oportunidade, já não produz temor. Minha hipótese é de que sua carreira, pelo menos enquanto durar o governo Bolsonaro, está condenada a um hiato. Pelo menos na condição de um ator político do sistema, comprometido com a mudança do sistema, mas atuando de dentro do sistema. Esse perfil teria muita dificuldade em acomodar-se no atual sistema partidário que, mal comparando, favorece os candidatos do sistema, comprometidos com a manutenção do sistema ou uns poucos candidatos anti-sistema, comprometidos com a mudança ou mesmo a destruição do sistema, com as armas de que dispuser.
Restariam, por hipótese, duas opções: preparar-se, desde já, para retomar a vida pública mais adiante, para contrapor-se ao previsível fracasso do perfil anti-sistema do atual presidente, ou lançar-se desde já como candidato anti-sistema, e bater Bolsonaro em seu próprio terreno. Isso demandaria outro tipo de perfil pessoal e outro tipo de experiência, para reunir apoio de uma coalizão entre mentes da elite e corações da massa.
Não seria tarefa fácil. A lição que Moro ainda não apreendeu é que a política realmente praticada não é para principiantes.