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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Brasil-Argentina: a necessidade de entendimento no Mercosul - Paulo Roberto de Almeida

Um jornalista argentino, da agência Infobae, solicitou-me uma opinião sobre o possível impacto dos desentendimentos entre os presidentes do Brasil e da Argentina na questão do Mercosul. Respondi suas questões em português, e ele traduziu, resumindo, minhas respostas em espanhol, que transcrevo abaixo.


"Debido a las características de los procesos de integración entre Brasil y Argentina, las negociaciones y los avances, o retrocesos, siempre han dependido del buen entendimiento entre los mandatarios de los países. El Mercosur avanzó bastante bien hasta la confirmación en 1994 de su estructura institucional, con el Protocolo de Ouro Preto, que contaba con la presencia de los presidentes en las reuniones semestrales del Consejo del bloque. Aun cuando Argentina comenzó a enfrentar problemas con la Ley de Convertibilidad, la buena relación entre Carlos Menem y Fernando Henrique Cardoso permitió superar temporalmente las dificultades en el Mercosur. A pesar del colapso del régimen cambiario argentino y de la crisis que enfrentó el país entre 2001 y 2002, Brasil siempre buscó ayudar en los procesos de ajuste y en los acuerdos con el FMI".
 
"A partir de 2003, con Lula da Silva en Brasil y Néstor Kirchner en Argentina, se suponía que la adopción de medidas relativamente similares en ambos países podía representar para el Mercosur la entrada en una fase de coordinación real de las políticas macroeconómicas y sectoriales. Pero a causa de los desacuerdos entre los dos presidentes, que parecían competir por el prestigio en la región, los países tomaron caminos totalmente diferentes. Lula prefirió politizar indebidamente el Mercosur, creando nuevos organismos que no tenían nada que ver con la vocación original del acuerdo comercial de integración, y Kirchner se embarcó en una nueva ola nacionalista y proteccionista, a expensas de los compromisos adoptados en el marco del Mercosur. El bloque dejó de servir a su objetivo principal de ser una plataforma para la inserción global de las economías de los países miembros y se convirtió en un mercado egocéntrico, casi un avestruz".
"Con la llegada de Fernández y de Bolsonaro, que parecen estar en antípodas de pensamiento político, no hay condiciones para un diálogo directo sobre los problemas bilaterales ni sobre los desafíos que enfrenta el Mercosur para ser un bloque confiable en los nuevos acuerdos externos, que pueden ser prometedores en términos de inversiones y de creación de cadenas de valor. El liderazgo de los presidentes es esencial en un bloque cuya institucionalidad es muy precaria. No solo por la ausencia de supranacionalidad, sino también porque incluso las regulaciones decididas a nivel intergubernamental carecen a menudo de aplicación práctica en los países miembros".

"Ahora el Mercosur puede no ser estratégicamente relevante para Brasil a nivel macroeconómico, pero sigue siendo extremadamente importante a nivel microeconómico para decenas, cientos, miles de empresas de todos los tamaños y especializaciones, así como para el agronegocio en general. Genera miles de millones de dólares de comercio intrarregional y es responsable de cientos de miles de puestos de trabajo en todas las cadenas de producción. Una decisión de paralizar el Mercosur, o incluso de regresarlo a una simple zona de libre comercio, puede ser desastrosa para una enorme diversidad de intereses nacionales en todo el espacio económico intrarregional y extrarregional. Si ambos presidentes escuchan a sus diplomáticos, a sus asesores económicos más sensatos, pronto renunciarán a la loca idea de debilitar un proyecto de alianza económica entre los grandes socios del Cono Sur, y encontrarán formas de renovar el diálogo bilateral. Las empresas y los trabajadores de ambos países necesitan un buen entendimiento entre Brasil y Argentina".

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4-5/12/2019

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

O Mercosul vai deixar de existir pela animosidade entre os presidentes da Argentina e do Brasil?


Liderança presidencial no Mercosul: desentendimentos Brasil-Argentina

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: respostas a consulta de jornalista; finalidade: Infobae-Argentina]
  
Consulta recebida de jornalista argentino me leva a discutir novamente a questão do bloco, para atender a demandas específicas sobre o relacionamento presidencial no processo de integração do Mercosul. Reproduzo as perguntas e coloco minhas respostas em português.

1) Por primera vez desde la creación del Mercosur habrá en Argentina y Brasil presidentes con orientaciones políticas y económicas totalmente opuestas. ¿Cuáles pueden ser las consecuencias de este cambio sobre el futuro del bloque?

PRA: As consequências podem ser extraordinariamente danosas. Por características próprias dos processos de integração bilateral Brasil-Argentina, e quadrilateral no âmbito do Mercosul, as negociações e avanços – ou retrocessos – sempre guardaram uma grande dependência do bom entendimento entre os mandatários dos países nas iniciativas tomadas desde a redemocratização de meados dos anos 1980. O processo de integração bilateral entre o Brasil e a Argentina tem início ainda na primeira metade dos anos 1980, quando o presidente argentino Raul Alfonsin convidou o Brasil, ainda vivendo sob o regime militar, a iniciar uma aproximação econômica. O processo começou de verdade imediatamente após a retomada democrática no Brasil, com o presidente José Sarney, em 1985, com visitas recíprocas e a assinatura, no ano seguinte, do PICE, o processo de integração e cooperação econômica, ainda bilateral, mas já avançando para um Tratado de Integração, em 1988, prevendo a constituição de um mercado comum bilateral em dez anos, já chamado de Mercosul. Isso era ainda feito em bases estritamente de reciprocidade, formalizado em protocolos setoriais – num modelo dirigista e mercantilista – prevendo uma integração gradual, equilibrada, estritamente regulada pelos respectivos governos.
O processo deu um salto a partir dos presidentes Carlos Saul Menem e Fernando Collor, quando se decide adotar um processo automático – rebaixa calendarizada das tarifas aduaneiras, prevendo chegar a zero em quatro anos – e generalizado a todos os setores da economia, não mais dirigista ou limitado. Ou seja, se decidia, pela Ata de Buenos Aires – julho de 1990 –, chegar ao Mercosul na metade do tempo previsto no tratado de 1988. Os presidente dos países vizinhos demandaram adesão ao processo e, com exceção do Chile – que já estava mais avançado nos processos de abertura econômica e liberalização comercial –, se chega ao Tratado de Assunção, de março de 1991, que nada mais é do que a Ata de Buenos Aires do ano anterior, mas quadrilateralizada ao Paraguai e ao Uruguai. O empenho dos presidentes foi fundamental para sucesso do empreendimento.
O Mercosul avançou bastante bem na fase de integração e até na confirmação, em 1994, pelo Protocolo de Ouro Preto, de sua estrutura institucional, que contava com a presença dos presidentes a cada reunião do Conselho do bloco, a cada seis meses. Mesmo quando a Argentina começou a enfrentar problemas com a Lei de Conversibilidade (Plano Cavallo, de 1991), o bom relacionamento entre os presidentes Menem e Fernando Henrique Cardoso permitiu superar temporariamente as dificuldades, mediante a criação de um Grupo de Trabalho sobre a Coordenação de Políticas Macroeconômicas, uma tentativa de criação de um “mini-Maastricht” no Mercosul. A despeito da derrocada do regime cambial argentino, e a crise que o país enfrentou entre os anos 2001 e 2002, o Brasil sempre procurou ajudar nos processos de ajuste e de acordos junto ao FMI.
Depois de mudanças importantes nos dois países, com Lula no Brasil e Nestor Kirchner na Argentina, a partir de 2003, se podia supor que a adoção de políticas econômicas relativamente similares nos dois países – flexibilidade cambial, responsabilidade fiscal – poderia representar, para o Mercosul, o ingresso numa fase de coordenação real de políticas macroeconômicas e setoriais, em direção da eliminação de entraves ainda existentes, seja na zona de livre comércio, seja na própria união aduaneira, e a grande abertura que se necessitava fazer em busca de novos acordos no processo de interdependência global. Em razão, precisamente, de desentendimentos entre os dois presidentes, que pareciam competir pelo prestígio na região, os dois países tomaram caminhos totalmente diferentes: Lula preferiu politizar indevidamente o Mercosul – criando novos organismos que não tinham nada a ver com a vocação original do acordo comercial de integração –, e Kirchner embarcou numa nova onda nacionalista e protecionista, visando industrializar novamente a Argentina, mesmo à custa dos compromissos adotados no âmbito do Mercosul: introduziu assim salvaguardas abusivas no comércio intrarregional, medidas que contrariavam não só o espírito e a letra do Tratado de Assunção e das regras existentes no bloco, mas também o próprio acordo de salvaguardas no âmbito do Gatt-OMC. O bloco deixou assim de servir ao seu objetivo maior de ser uma plataforma para a inserção mundial das economias dos países membros no capitalismo global e se tornou um mercado autocentrado, quase um avestruz.
Com o advento de dois presidentes, Fernández e Bolsonaro, que parecem se situar nas antípodas do pensamento político, e do posicionamento partidário, não existem condições para um diálogo direto entre os dois presidentes sobre os problemas bilaterais – inclusive de cooperação em terrenos não necessariamente econômico-comerciais – e sobre os desafios que o Mercosul deve enfrentar para se qualificar como um bloco confiável em novos acordos externos, que possam representar compromissos promissores em termos de investimentos e criação de novas cadeias de valor.
A liderança dos presidentes é algo imprescindível num bloco cuja institucionalidade é bastante precária, não só pela ausência de qualquer supranacionalidade, mas também porque mesmo os regulamentos decididos no plano intergovernamental carecem muitas vezes de internalização e aplicação prática em cada um dos países membros.

2) El gobierno de Bolsonaro viene insistiendo en la necesidad de abrir el Mercosur y firmar tratados de libre comercio, mirados con mucha desconfianza por el futuro gobierno argentino. ¿Es posible que Brasil decida abandonar el Mercosur? Sin llegar a ese extremo, ¿qué decisiones podría tomar para debilitarlo?

PRA: Vejo como muito difícil alguma decisão do Brasil abandonar o Mercosul, apenas por que alguns dirigentes políticos, como o ministro da Economia, e mesmo o seu presidente, possam ter prevenções contra o bloco. O grau de interpenetração das duas economias, junto com as dos dois países menores, já avançou bastante, e para ser derrubada por um simples gesto de antipatia pessoal. O Mercosul, atualmente, pode não ser estrategicamente relevante para o Brasil no plano macroeconômico, mas ele segue sendo extremamente relevante, no plano microeconômico, para dezenas, centenas, milhares de empresas de todos os portes, dimensões e especializações, assim como para o agronegócio de maneira geral, uma vez que gera alguns bilhões de dólares de comércio intrarregional e é responsável por centenas de milhares de empregos em todas as cadeias produtivas.
O primeiro teste para ambos os países é, obviamente, honrar os compromissos firmados com os europeus no âmbito do acordo birregional com a EU, e depois partir para negociar com outros países ou blocos de países, como a Aliança do Pacífico, por exemplo. Assim, uma decisão de paralisar o Mercosul, ou mesmo de retrocedê-lo a uma simples zona de livre comércio, pode ser desastrosa para uma enorme diversidade de interesses nacionais, em todo o espaço econômico intra e extra-regional. Em outros termos, o Mercosul tem uma agenda de tarefas inconclusas, muitas delas afetando grandes interesses em cada um dos países membros, o que inevitavelmente depende não só de uma grande capacidade de liderança interna dos presidentes respectivos, pois muita coisa depende de reformas nas respectivas legislações nacionais, mas igualmente de uma visão de estadista, que cada um deles possa ter, ao desafiar lobbies poderosos com tendências protecionistas, e ao desenhar, juntos com seus ministros e seus contrapartes, em cada um dos países sócios, as reformas do bloco e sua futura conformação institucional.
Se ambos presidentes ouvirem seus diplomatas, seus conselheiros econômicos mais sensatos, logo desistirão da insana ideia de enfraquecer um projeto de grande aliança econômica entre as grandes parceiros do Cone Sul latino-americano, e passarão a encontrar maneiras de renovar o diálogo bilateral, mesmo que seja apenas restrito ao terreno econômico-comercial. As empresas, os trabalhadores dos dois países precisam de um bom entendimento Brasil-Argentina. Retornando a Roca: nada nos separa, tudo nos une.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de dezembro de 2019

sábado, 7 de setembro de 2019

Eliane Cantanhede: por que Bolsonaro não se cala? (Estadão)

Eliane Cantanhede tenta analisar, em linguagem educada, os problemas que o presidente causa ao Brasil e aos brasileiros, com o seu jeito grosso de ser (estou tentando ser educado, também). Nossa imagem internacional já desceu ao fundo do poço, e parece que vai demorar para ser dali retirada...
Lamento pelos meus colegas diplomatas que ficam sem palavras em face de perguntas de colegas estrangeiros que não cessam de indagar: "O que está acontecendo com o Brasil?"
Vou eximir-me de responder.

Paulo Roberto de Almeida

Metralhadora giratória
A grande dúvida é aonde Bolsonaro quer chegar e para onde isso vai nos levar
Eliane Cantanhêde
O Estado de S.Paulo, 6/09/2019

Quanto mais atordoado, mais o presidente Jair Bolsonaro dá asas ao que há de pior na sua personalidade e mais amplia suas frentes de batalha, internas e externas. O ambiente é de perplexidade com o presente e de dúvidas quanto ao futuro, enquanto vai ficando gritante o fosso entre um presidente que só cria problemas e um Congresso afinado com a área econômica para resolver problemas.
Depois de França, Alemanha, China, mundo árabe, Argentina, Cuba, Noruega, Dinamarca e mais uns tantos, Bolsonaro desvia sua metralhadora giratória para o Chile, onde uniu governo e oposição, direita e esquerda, contra ele. A imagem brasileira no exterior se deteriora na mesma proporção da popularidade do presidente.
Bachelet é presidente eleita e reeleita no Chile, tem biografia admirável, é filha de um militar respeitável e atual alta-comissária para Direito Humanos da ONU. Engana-se Bolsonaro ao dizer que se trata de um carguinho para quem não tem o que fazer. Ao contrário, tem prestígio e não é para qualquer um – ou uma.
O ataque a Bachelet, inoportuno em si, carrega agravantes. O pior é o conteúdo. Assim como remexeu a profunda dor do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cujo pai foi torturado até a morte e é listado como “desaparecido”, Bolsonaro comemora o fato de o pai de Bachelet, de alta patente, ter sido torturado e morto pela ditadura chilena, que depois torturou também sua filha.
Os “crimes” do general Bachelet – “comunista”, segundo Bolsonaro – foram patriotismo, legalismo, respeito à democracia e coragem pessoal para reagir a um golpe de Estado que se transformou no circo dos horrores, como se viu. Bem, os ídolos do presidente brasileiro são Brilhante Ustra, Pinochet e Stroessner. (Sem falar em Trump, caso bem diferente.)
Outro agravante é que, ao atingir Bachelet, Bolsonaro mexeu com os brios e as cicatrizes do Chile e empurrou o presidente Sebastián Piñera para o campo de batalha. Em pronunciamento formal, com a bandeira do país, ele declarou que não concorda, em absoluto, com o tratamento dispensado a sua antecessora (e, diga-se, adversária). E quem é Piñera? Inimigo? Esquerdista? Não, simplesmente um presidente de centro-direita que vinha tentando mediar o conflito Bolsonaro-Macron. Logo, Bolsonaro acaba de perder uma peça importante na sua mesa de operações de guerra.
Por fim, Bachelet é alta-comissária da ONU e o presidente disse que vai abrir a assembleia-geral da organização no dia 24, mesmo após a cirurgia deste fim de semana. Ele, portanto, se encarregou de desmatar as boas-vindas e de queimar o clima para seu discurso. Autossabotagem. Já imaginaram se houver boicote? Os diplomatas brasileiros nem conseguem imaginar.
No front interno, o alvo é Sérgio Moro. O presidente parece sentir um prazer mórbido em manipular publicamente seu ministro, que continua sendo a estrela do governo, mas perde em imagem e ganha a desconfiança de seus velhos aliados de Lava Jato, ao assistir passivamente à fritura grosseira do delegado Mauricio Valeixo, diretor-geral da PF.
Valeixo é servidor público, com uma cultura e uma lógica muito diferentes do economista Joaquim Levy. Atacado por Bolsonaro, Levy jogou a toalha de cara. Atacado uma, duas, três vezes, Valeixo reage com a altivez que sua instituição requer de seu diretor e joga a bola para Moro, seu chefe direto, que só tem duas alternativas: ou demite o companheiro e se demite da Lava Jato, ou sai junto com ele de onde, segundo muitos, jamais deveria ter entrado.
Uma boa pergunta é o que Bolsonaro e o Brasil ganham com tantas guerras ao mesmo tempo, mas essa tem resposta na ponta da língua. A grande, enorme, dificílima questão é aonde tudo isso vai parar. Ou melhor: para onde vai nos levar.