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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Novo presidente da CREDN: trabalharemos para reposicionar o Brasil como uma nação previsível e confiável - Assessoria de Imprensa (Câmara dos Deputados)

Luiz Philippe: trabalharemos para reposicionar o Brasil como uma nação previsível e confiável

Câmara dos Deputados, 03/02/2026 19h20
Deputado do PL de São Paulo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança está em seu segundo mandato e sempre defendeu reformas que reduzem o Estado, promovem liberdade econômica e garantem justiça social.

Mario Agra CD

Luiz Philippe: trabalharemos para reposicionar o Brasil como uma nação previsível e confiável

Relações Exteriores

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), empossado nesta terça-feira, 3, como novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), afirmou que o Colegiado irá trabalhar para reposicionar o Brasil como uma Nação previsível e confiável. Em seu segundo mandato, o deputado é membro da CREDN desde 2019 e substitui o deputado Filipe Barros (PL/PR) que presidiu o Colegiado em 2025.

Em seu discurso de posse, Luiz Philippe destacou a importância da Diplomacia Parlamentar como instrumento para reposicionar o Brasil no conserto das Nações. “No campo internacional, trabalharemos para reposicionar o Brasil como uma nação previsível, confiável e comprometida com a defesa da soberania, da legalidade e da democracia. A diplomacia parlamentar será instrumento fundamental desse esforço, exercida com independência e responsabilidade”, assegurou. Na sua avaliação, “o Brasil precisa voltar a exercer soberania para voltar a ser respeitado”.

De acordo com Luiz Philippe, o Brasil vive um processo evidente de perda de relevância estratégica no cenário internacional e não por falta de recursos, território ou capacidade, mas pelo abandono dos seus interesses nacionais permanentes. “A política externa brasileira deixou de servir ao Estado e passou a refletir agendas ideológicas. O resultado é claro: o Brasil não é ouvido, não é consultado e não influencia decisões relevantes. Isso não é neutralidade. É irrelevância”, advertiu.

MERCOSUL-UE

Luiz Philippe assegurou, também, que não abrirá mão da análise e discussão do Tratado de Livre Comércio firmado por MERCOSUL e União Europeia. A Mensagem 93/2026 chegou à Câmara do Deputados como “Acordo Provisório de Comércio” por estar sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode levar até dois anos para se manifestar.

O deputado pretende conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), para garantir que a CREDN debata o assunto com a sociedade brasileira. “Não vamos ratificar, sem a devida e necessária discussão, um arcabouço complexo e que pode ferir significativamente nossa soberania e os interesses das nossas empresas e produtores. Isso seria uma enorme temeridade. Não abriremos mão de nossa prerrogativa Constitucional”, assegurou.

Em seu discurso, Luiz Philippe também adiantou que a CREDN dedicará especial atenção às questões relacionadas à Defesa Nacional, como migração, fronteiras e combate ao crime organizado transnacional.


Fim dos trabalhos na CREDN com críticas à Política Externa - Assessoria de Imprensa (Câmara dos Deputados)

 Filipe Barros encerra mandato à frente da CREDN com críticas à Política Externa

Câmara dos Deputados, 03/02/2026 18h38
Em 2025, a CREDN realizou 20 reuniões deliberativas em que foram aprovados 31 acordos e tratados internacionais.

Brasília – Filipe Barros (PL/PR) concluiu nesta terça-feira, 3, o mandato de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) comandará o Colegiado em 2026. Ao se despedir, Barros não poupou críticas à condução da Política Externa Brasileira.

Segundo ele, “no plano internacional, evidenciou-se a crescente perda de relevância do Brasil nas discussões sobre os grandes temas globais. Nos últimos meses de 2025, durante a condução das ações dos EUA na Venezuela, o País sequer foi consultado, apesar de sua tradição diplomática e de sua posição geográfica estratégica com o país vizinho, o que evidencia preocupante limitação na articulação regional”, afirmou.

O deputado destacou que o Brasil foi sistematicamente excluído dos diálogos sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como dos processos de paz no Oriente Médio, configurando um quadro de isolamento diplomático que precisa ser revertido. “Esse tema foi recorrente em minhas reuniões com embaixadores e autoridades estrangeiras, ocasiões em que manifestei as preocupações desta Comissão com a escalada da violência em diversas regiões do mundo e com a necessidade de o País resgatar seu protagonismo”, enfatizou.

Em 2025, a CREDN realizou 20 reuniões deliberativas, 8 audiências públicas e duas visitas técnicas para o acompanhamento das políticas de relações exteriores e de defesa. Além disso, foram aprovados 31 acordos e tratados internacionais, 16 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar e 6 projetos de decreto legislativo. Foram deliberados, ainda, 153 requerimentos. Quanto à Diplomacia Parlamentar, a CREDN realizou, ao longo de 2025, 19 encontros diplomáticos e 3 missões oficiais internacionais.

Defesa

No âmbito da Defesa Nacional, Filipe Barros priorizou a interlocução direta com o ministro da Defesa, José Múcio, e com os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, “ocasiões em que tratamos dos temas mais relevantes das Forças Armadas, com especial ênfase para os desafios orçamentários enfrentados pelo setor, como o apoio da CREDN à recuperação financeira da Avibras, importante empresa da Base Industrial de Defesa, também objeto de audiência pública de nossa iniciativa”, sublinhou.

Inteligência

Em 2025, o presidente da CREDN acumulou a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Como legado, Filipe Barros destacou a apresentação do Projeto de Lei nº 6.423, de 2025, que pretende ser o marco legal da atividade de inteligência, além do Projeto de Resolução para reformar o Regimento Interno da CCAI, dotando-a de instrumentos que a tornem mais atuante, com prerrogativas e atribuições claramente definidas.

Assessoria de Imprensa – CREDN

quinta-feira, 2 de novembro de 2023

200 Anos da primeira Assembleia Constituinte - seminário na CD, 7-9 novembro 2023

 

 

 

 

 

Seminário comemorativo dos 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823


Antecedentes e Consequências 


Câmara dos Deputados e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro 

Brasília, 7 a 9 de novembro de 2023

 

 

MINUTA DA PROGRAMAÇÃO

1º dia – de novembro (terça-feira)

11

Sessão Solene – Plenário Ulysses Guimarães

• Obliteração do selo comemorativo
• Lançamento da medalha
• Lançamento dos livros 

Abertura e visita à exposição no Corredor Tereza de Benguela  

18h30

Palestra de abertura do seminário – Salão Negro

• Arno Wehling – Professor, acadêmico, advogado e historiador brasileiro
• Malcom Forest  Músico, ator, compositor, cantor, diretor de cinema e tradutor

19h30

Apresentação da Orquestra Sinfônica da Aeronáutica

21h

Coquetel de Congraçamento 

 

2º dia – de novembro (quarta-feira) - Auditório Nereu Ramos

9h às 11h30

Mesa 1 – O Movimento Constitucional em Portugal e no Brasil 

 

Rafael Nogueira – Jornalista, autor de diversos livros de divulgação sobre temas históricos e presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC)

Jorge Caldeira - Historiador, editor, autor de livros de grande sucesso sobre a História do Brasil

Rui de Figueiredo Marcos – Professor da Universidade de Coimbra

José Theodoro Mascarenhas Menck – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Presidência da mesa: Dep. Lafayette de Andrada 

12h às 14h

ALMOÇO 

14h às 16h30

Mesa 2 – Os desafios da Assembleia Constituinte de 1823

 

Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves – Professora universitária e historiadora brasileira

Alexandre Mansur Barata Professor titular do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora e colaborador do Programa de Pós-Graduação em História

Cecília de Salles Oliveira - Pesquisadora e historiadora do Departamento de História da Universidade de São Paulo

José Oliveira Anunciação - Taquígrafo, supervisor de pronunciamentos aposentado da Câmara dos Deputados e ex-Diretor do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação de 2001 a 2011.

Presidência da mesaDep. Patrus Ananias 

16h30 às 17h

INTERVALO PARA CAFÉ 

17h às 19

Mesa 3 – O legado da Constituinte de 1823

 

Fábio Siebeneichler de Andrade – Professor do programa de pós-graduação da PUC/RS.

Marcelo Casseb Continentino – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP-UPE). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da Universidade Federal Rural do Semiárido UFERSA

Pablo Antônio Iglesias Magalhães - Professor associado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). 

Presidente da mesa: Dep. Soraya Santos 

 

3º dia  9 de novembro (quinta-feira) - Auditório Nereu Ramos

9h às 11h30

Mesa 4 –O ideário Jurídico da Constituinte de 1823

 

Joaquim Levi – Procurador da Fazenda 

José Bonifácio de Andrada – Subprocurador-Geral do Ministério Público Federal (MPF) e Vice-Presidente do Conselho do MPF. 

Paulo Roberto de Almeida – Diplomata e escritor

Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal 

Presidente da mesa: Dep. Arlindo Chinaglia

12h às 14h

ALMOÇO

14h às 16h30

Mesa 5 – Os atores e os personagens da Assembleia Constituinte de 1823

 

Cecília Cordeiro – Possui Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade de Brasília, Mestrado e Doutorado em História

André Heráclio do Rêgo – Diplomata e historiador, autor de livros sobre família e coronelismo, representEntãoação dos sertões e sobre o historiador Manuel de Oliveira Lima. 

Miriam Dolnikoff - professora de história da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap. Especialista no período imperial brasileiro.

Bernardo Felipe Estellita Lins Consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Presidente da mesa: Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança

16h30 às 17h

INTERVALO PARA CAFÉ 

17h às 18h30

Mesa 6 -  A Dissolução da Constituinte 

 

Júlio Cezar Vellozo – Historiador do Direito, mestre e doutor pela USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos cursos de graduação e pós-graduação da FADISP

Christian Lynch – bacharel em direito pela UNIRIO, mestre em direito pela PUC-RJ e doutor em ciência política pelo IESP-UERJ.

João Paulo Pimenta – Professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo desde 2004. 

Antônio José Barbosa - Consultor Legislativo aposentado do Senado Federal e professor do Departamento de História da Universidade de Brasília desde 1987

Presidente da mesaDep. Orlando Silva 

19h 

ENCERRAMENTO

 

 

 

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

200 anos do Parlamento será tema de evento na FAAP - Ponto de Vista, Câmara dos Deputados

 Paerticipei desse programa, especificamente sobre a Constituinte de 1823.


200 anos do Parlamento será tema de evento na FAAP

O programa “Ponto de Vista”, da TV Câmara dá a oportunidade para que o público conheça o que foi proposto e discutido àquela época


A FAAP vai apresentar os melhores momentos do programa “Ponto de Vista”, da TV Câmara, em comemoração a Assembleia Constituinte de 1823 e aos 200 anos do Parlamento. O evento acontece dia 31 de agosto, às 9h30, no B-Hub.

Com a participação de Fábio Portela, do jornalista William França da TV Câmara, do professor do curso de Direito e assessor de gabinete do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Luiz Fernando Prudente do Amaral e mediação da coordenadora do curso de Jornalismo, Edilamar Galvão, o evento vai discutir “FAAP E TV Câmara: 200 anos do Parlamento no Brasil”.

Há 200 anos, o Brasil vivia sua primeira experiência parlamentar. No dia 3 de maio de 1823 foi instalada a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, no Rio de Janeiro. Dando origem ao Dia do Parlamento.

Embora dissolvida seis meses depois, aquela Constituinte é reconhecida por historiadores como o início do Poder Legislativo no País, pois reuniu deputados, eleitos, para elaborá-la e dar ao Brasil, recém independente de Portugal, um novo ordenamento jurídico.

Ao longo de quatro episódios, o “Ponto de Vista”, convidou oito especialistas que trouxeram diferentes visões daquele período, dando a oportunidade para que o público possa conhecer melhor o que foi proposto e discutido àquela época.

Alguns documentos inéditos e históricos, apresentados no programa, revelam que muitos dos temas sociais, econômicos, políticos e do ordenamento jurídico do Brasil, discutidos em 1823, ainda estão presentes na nossa sociedade.

O acervo destes documentos recebeu o registro “Memória do Mundo”, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pelo seu valor como patrimônio documental da humanidade. Pela primeira vez na história, esses registros deixaram o cofre-forte do Arquivo de Obras Raras do Centro de Documentação e Informação da Câmara, para serem apresentados ao público pela série documental.

O primeiro episódio fala sobre “O Cenário político e a Constituinte de 1823”, e conta com depoimentos de Isabel Lustosa, historiadora, ensaísta e escritora, e Márcio Nuno Rabat, cientista político e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Para falar sobre os “Avanços sociais e a questão da escravidão”, no segundo episódio foram ouvidos Ana Flávia Magalhães Pinto, historiadora, jornalista, professora e diretora-geral do Arquivo Nacional e Cristiano Paixão, professor de Direito Constitucional, historiógrafo e subprocurador-geral do Trabalho.

O episódio 3 aborda a “Liberdade de imprensa e participação popular”, com Fábio Portela, jornalista e consultor de Comunicação e Paulo Roberto de Almeida, diplomata, escritor e professor.

“A influência da Constituinte de 1823 nas demais Cartas Magnas” é o tema do episódio 4 que ouviu o poeta, escritor, tradutor, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras Marco Lucchesi, e o professor, articulista, pesquisador e cientista político, Christian Lynch.

EVENTO FAAP E TV CÂMARA: 200 ANOS DO PARLAMENTO NO BRASIL

Data: 31/08

Horário: 9h30

Local: B-Hub FAAP

Endereço: R. Alagoas, 903, Higienópolis – São Paulo

https://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/200-anos-parlamento-sera-tema-evento-faap-209887 




quinta-feira, 7 de julho de 2022

Hipolito da Costa: o primeiro estadista do Brasil: participação de Paulo Roberto de Almeida no seminário da CD


Uma das minhas mais recentes participações em seminários: 

1460. “Hipólito da Costa, o primeiro estadista do Brasil”, Brasília, 30/06/2022; participação no Seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/ 200 anos de independência do Brasil”, promovido pela Câmara dos Deputados, painel sobre Hipólito da Costa, sob a presidência do Deputado Gustavo Fruet, com a participação da historiadora Isabel Lustosa e do jornalista e músico Malcom Forest, às 14:30hs, via online (link da emissão: https://www.youtube.com/watch?v=tkv3v1HZ7_c). Sem trabalho original.  


Não preparei senão algumas notas para essa exposição, muito breve, mas já como falei sobre Hipólito da Costa como primeiro estadista do Brasil, gostaria de remeter a este outro trabalho meu no qual tratei justamente dessa condição do grande jornalista expatriado, que praticamente formou boa parte da mentalidade dos intelectuais de sua época e posteriormente, as mentes mais esclarecidas que guiaram o Brasil na construção do Estado e na formação da Nação: 

3317. “Hipólito da Costa: o primeiro estadista do Brasil”, Brasília, 8 agosto 2018, 25 p. Artigo sobre o primeiro jornalista independente do Brasil como homem de Estado, para a revista 200, do projeto Bicentenário. Divulgado no blog Diplomatizzando (3/10/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/hipolito-jose-da-costa-o-primeiro.html), em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/23837e7fa3/hipolito-da-costa-o-primeiro-estadista-do-brasil-2018). Publicado em versão abreviada na revista 200 (Brasília: MRE, ano I, n. 1, outubro-dezembro de 2018, ISSN: 2596-2280; pp. 186-211). Revista completa divulgada na plataforma Academia.edu (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/revista-200-n-1-2018-unico-numero-gt-do.html). Relação de Publicados n. 1298. 




segunda-feira, 20 de junho de 2022

Seminário "200 anos de independência do Brasil" - Câmara dos Deputados, 28-30/06/2022

200 anos de independência do Brasil  

No ano de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, a Câmara dos Deputados convida você para o Seminário "O Movimento da Independência: Ontem e Hoje". O evento vai promover o debate e a reflexão sobre desafios e perspectivas para os próximos anos. Não perca!

 

28 de junho: Salão Negro

29 e 30 de junho: Auditório Nereu Ramos

 

Faça a sua inscrição e confira a programação aqui.

 

Quer acompanhar tudo a distância? Acesse [cd.leg.br/youtube]cd.leg.br/youtube.

 

Câmara dos Deputados



Programação
28/06/2022 17:30 às 21:00 - Auditório Nereu Ramos. Seminário "O Movimento da Independência"
18:00 - Mesa Solene de Abertura
19:00 - Recital do pianista Álvaro Siviero
29/06/2022 08:30 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Seminário "O Movimento da Independência"
09:30 - Mesa 01 - D. João VI e a Unidade Nacional
Palestrantes:
Eduardo Bueno (Jornalista, autor de diversos livros de divulgação sobre temas históricos)
Jurandir Malerba (Professor universitário, acadêmico, autor de estudos sobre a vinda da Corte para o Brasil e sobre o processo de independência)
Arno Wehling (Professor, acadêmico, advogado e historiador brasileiro)
Mediação da mesa: Deputado Enrico Misasi (Presidente da Comissão Especial Curadora das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil).
11:00 - Debate com o público presente
11:30 - Contribuição da Sociedade Civil
Reflexões sobre o Bicentenário e a visão de futuro para o país.
12:00 - Intervalo para almoço
14:30 - Mesa 02 - D. Pedro I e as perspectivas do país
Palestrantes:
Luiz Carlos Villalta (Professor universitário, acadêmico, autor de livros e organizador de coletâneas sobre temas históricos)
Ives Gandra Martins (Jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia)
José Sarney (Ex-presidente do Brasil, ex-presidente do Senado Federal, ex-governador do estado do Maranhão)
José Theodoro Menck (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
Mediação da mesa: Deputado Luiz Philippe (membro da Comissão Especial Curadora)
16:00 - Debate com o público presente
16:30 - Intervalo
17:00 - Mesa 03 - José Bonifácio e projetos para o Brasil
Palestrantes:
Jorge Caldeira (Historiador, editor, autor de livros de grande sucesso sobre a História do Brasil)
André Heráclio do Rêgo (Diplomata e historiador, autor de livros sobre família e coronelismo, representação dos sertões, sobre o historiador Manuel de Oliveira Lima)
Rafael Nogueira (Ex-presidente da Biblioteca Nacional)
Mediação da mesa: Deputado Lafayette Andrada (membro da Comissão Especial Curadora)
18:30 - Debate com o público presente
19:00 - Fim da programação do primeiro dia
30/06/2022 08:30 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Seminário "O Movimento da Independência"
09:30 - Mesa 04 - D. Leopoldina e as mulheres no processo de Independência do Brasil
Palestrantes:
Maria Celi Chaves Vasconcelos (Professora universitária, autora de estudos sobre Dona Leopoldina)
Paulo de Assunção (Doutor em História Ibérica (École des Hautes Etudes en Sciences Sociales - EHESS-Paris); é pós-doutor em Ciência da Religião (Universidade Mackenzie) e História da Educação (Universidade Estadual de Maringá)
Denise G. Porto (Historiadora, acadêmica, autora de estudos e publicações sobre a representação da viajante inglesa Maria Graham na Corte de D. Pedro I e de sua atuação no processo de Independência do Brasil)
Mediação da mesa: Deputada Caroline de Toni (deputada convidada pela Comissão Especial Curadora)
11:00 - Debate com o público presente
11:30 - Contribuição da Sociedade Civil
Reflexões sobre o Bicentenário.
12:00 - Intervalo para almoço
14:30 - Mesa 05 - Hipólito José da Costa e as perspectivas da Imprensa
Palestrantes:
Paulo Roberto de Almeida (Diplomata, professor universitário, autor de diversos estudos sobre História do Brasil)
Isabel Lustosa (Professora universitária, acadêmica, sócia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
Malcolm Forest (Músico, ator, compositor, cantor, diretor de cinema, tradutor, escritor e idealizador do projeto “A Jornada dos Príncipes” com assessoria ao Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Braganca da Casa Imperial do Brasil)
Mediação da mesa: Deputado Gustavo Fruet (membro da Comissão Especial Curadora).
16:00 - Debate com o público presente
16:30 - Intervalo
17:00 - Mesa 06 - Soror Joana Angélica e a participação popular no movimento de Independência
Palestrantes:
Maurício Melo Júnior (Jornalista, escritor, apresentador da TV Senado)
Bruno Antunes de Cerqueira (Historiador, especializado na monarquia brasileira)
Aldo Rebelo (Político brasileiro, 5 vezes deputado federal pelo estado de São Paulo e ex-presidente da Câmara dos Deputados)
Mediação da mesa: Deputada Soraya Santos (membro da Comissão Especial Curadora)
18:30 - Debate com o público presente
19:00 - Fim da programação do seminário



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

A imprensa no processo de Independência do Brasil: Hipólito da Costa, o Correio Braziliense e as Cortes de Lisboa de 1821 - Livro



José Theodoro Mascarenhas Menck: 

A imprensa no processo de Independência do Brasil: Hipólito da Costa, o Correio Braziliense e as Cortes de Lisboa de 1821 

(Brasília: Câmara dos Deputados, 2022, 228 p.; p. 19-41; ISBNs: Papel: 978-65-87317-75-5; E-book: 978-65-87317-76-2; Prefácio: Helena Chagas; Posfácio: Enrico Misasi).

Lançamento hoje, 16hs. Pode ser acessado digitalmente, livro e lançamento. 

Fiz a Introdução: 

“Hipólito da Costa, a censura e a independência do Brasil”

já disponível no seguinte link: https://www.academia.edu/70952484/Hipólito_da_Costa_a_censura_e_a_independência_do_Brasil_2022_

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...