Com Biden, Bolsonaro fica à deriva - Bernardo Mello Franco (Globo)

ELEIÇÕES AMERICANAS

Vitória de Biden deixaria Bolsonaro à deriva

Por Bernardo Mello Franco

O Globo, 01/11/2020 • 01:22

https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/vitoria-de-biden-deixaria-bolsonaro-deriva.html

 

Há dez dias, o ministro Ernesto Araújo disse não se importar com a perda de relevância do Brasil no cenário internacional. “É bom ser pária”, desdenhou, em discurso para jovens diplomatas. O isolamento do país já é uma realidade desde a posse de Jair Bolsonaro. Mas pode se agravar a partir de terça-feira, quando os Estados Unidos escolherão seu próximo presidente.

Uma possível vitória de Joe Biden será péssima notícia para o capitão e seu chanceler olavista. Os dois ancoraram a política externa numa relação de vassalagem com Donald Trump. Agora arriscam ficar à deriva se o republicano for derrotado, como indicam as pesquisas.

Quando ainda sonhava em ser embaixador nos EUA, o deputado Eduardo Bolsonaro posou com um boné da campanha de Trump. O pai chegou perto disso. Às vésperas da eleição, ele reafirmou a torcida pelo magnata. “Não preciso esconder isso, é do coração”, declarou-se.

Para bajular o aliado, o bolsonarismo pôs a diplomacia brasileira de joelhos. O Itamaraty abriu mão de protagonismo, deu as costas à América Latina e trocou a defesa do interesse nacional pela subordinação ao interesse americano. Em setembro, permitiu que o secretário Mike Pompeo usasse Roraima como palanque para agredir um país vizinho.

Na pandemia, Bolsonaro imitou a pregação de Trump contra a Organização Mundial da Saúde, o uso de máscaras e as medidas de distanciamento. O negacionismo da dupla abriu caminho para o avanço do vírus. Não por acaso, os EUA e o Brasil lideram o ranking de mortes pela Covid.

O capitão surfou a onda nacional-populista que produziu o Brexit, elegeu Trump e impulsionou partidos de extrema direita na Europa. Uma derrocada do republicano deixará essa tropa sem comandante. Será um alento para quem aposta no diálogo e na cooperação internacional, hoje sufocados pelo discurso do ódio e pela intolerância.

Biden está longe de ser um símbolo do progressismo. Mesmo assim, comprometeu-se com a defesa da democracia, do meio ambiente e dos direitos humanos. Isso significa que sua possível vitória provocará mudanças sensíveis nas relações entre Washington e Brasília.

No primeiro debate presidencial, Biden já avisou que pressionará Bolsonaro a frear o desmatamento da Amazônia. Ele acenou com uma cenoura e um porrete: a criação de um fundo de US$ 20 bilhões para estimular a preservação da floresta ou a imposição de sanções econômicas ao Brasil.

No dia seguinte, o capitão acusou o democrata de tentar suborná-lo. Além de exagerar no tom, conseguiu errar o primeiro nome do adversário de Trump. O bate-boca indicou o que vem por aí se Joseph — e não John — assumir a Casa Branca.

BERNARDO MELLO FRANCO

É colunista de política do GLOBO. Também passou pelo Jornal do Brasil e pela Folha de S.Paulo. Foi correspondente em Londres e repórter no Rio, em SP e Brasília. É autor de "Mil Dias de Tormenta - A crise que derrubou Dilma e deixou Temer por um fio"

Itamaraty desmantelou a agenda ambiental? - Felipe Frazão

Deputados da oposição cobram do Itamaraty explicação sobre agenda ambiental

Bancada do PSOL exige de chanceler justificativa sobre desmobilização da frente diplomática dedicada ao meio ambiente

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2020 | 15h42

BRASÍLIA – A oposição ao governo Jair Bolsonaro decidiu cobrar explicações do Itamaraty sobre a desmobilização da frente diplomática brasileira dedicada a discussões ambientais. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um requerimento de informações ao chanceler Ernesto Araújo, após o Estadão mostrar a perda de protagonismo do País, com redução do quadro de diplomatas dedicados ao tema, rebaixamento na estrutura da pasta.

O Brasil perdeu prestígio em cúpulas globais das Nações Unidas, isolou-se de antigos parceiros que costumavam apoiá-lo nessas negociações e abriu espaço para um avanço da Colômbia sobre a antiga liderança nacional entre países amazônicos. Nesta terça-feira, dia 11, o presidente colombiano Iván Duque promoveu o segundo encontro da Cúpula do Pacto de Letícia, esforço liderado por ele para assumir protagonismo na discussão.

Por videoconferência, Bolsonaro participou de uma rara agenda diplomática voltada à questão ambiental e climática. Defendeu acordos “justos e efetivos”, no ano que vem, nas conferências da ONU sobre a Biodiversidade (COP 15) e o Clima (COP 26). O presidente cobrou que países ricos contribuam com dinheiro para a preservação nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. O foco em obter recursos tem sido a tônica da diplomacia brasileira. Em nenhum momento, citou nominalmente os países.

“Exortamos as nações de fato preocupadas com o futuro da Amazônia a honrar seus compromissos de financiamento no âmbito da Convenção do Clima e das demais convenções internacionais sobre o meio ambiente”, afirmou Bolsonaro.

Em tom reativo, Bolsonaro disse que o Brasil tem “tolerância zero” com desmatamento e crimes ambientais. Ele conclamou os presidentes por “união” e “resistência” dos países sul-americanos contra críticas de países europeus. Disse que os países da região amazônica devem ser “senhores” de seus “territórios e destinos”, numa alusão ao princípio da soberania nacional, a grande preocupação de militares.

“Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos países outros nessa região. E também sabemos o quanto nós somos criticados de forma injusta por parte de muitos países do mundo”, disse Bolsonaro, em discurso escrito. “Devemos resistir. Essa região é muito rica, é praticamente o que sobrou no mundo no tocante à questão ambiental, riquezas minerais, biodiversidade entre tantas outras. Vamos resistir, a nossa união é a prova de que valorizamos essa área.”

Bolsonaro afirmou que o Brasil tem 14% do território como demarcado em terras indígenas e convocou os demais países a resistirem também à pressão por novas demarcações. “O mundo, esse que quer nos ver sem a nossa Amazônia, pretendia no meu governo chegar a 20% (de terras indígenas). Isso inviabilizaria toda a nossa economia, em grande parte advinda do agronegócio. Talvez problemas semelhantes os senhores enfrentam nos seus países. Devemos resistir”, disse o presidente.

Bolsonaro vinculou as críticas ao Brasil ao fato de o País ser uma potência do agronegócio, associando a uma atitude protecionista. Disse que costuma convidar embaixadores estrangeiros a sobrevoar a Amazônia, entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), num bandeirante da Força Aérea Brasileira para constatarem a preservação da mata, que, segundo ele, “por ser floresta úmida não pega fogo”. “Essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”, afirmou.

Também nesta terça, o governo decidiu reavivar a participação na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sediada em Brasília, mas antes desprezada pelo governo Bolsonaro como forma de articulação para coordenar esforços de preservação continentais. Dela faz parte a Venezuela, cujo governo Nicolás Maduro não é reconhecido pelo presidente brasileiro. Maduro rivaliza com Duque, a quem acusa de tentar derrubar o regime bolivariano por interesse dos Estados Unidos.

Um decreto publicado no Diário Oficial da União transferiu a Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica, com representantes dos ministérios e antes coordenado pelo Itamaraty, para o âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Os deputados do PSOL classificaram as mudanças na política externa como “desmonte organizacional”. “Além de confirmar o total descaso com a proteção do meio ambiente, o Brasil também deixa de lado o seu consolidado poder de influência e protagonismo nos fóruns internacionais na área ambiental”, afirmou a líder Fernanda Melchionna (RS), em documento protocolado nesta segunda-feira, dia 10, na Câmara.

Os parlamentares pedem justificativas para mudanças apontadas pelo Estadão, como a extinção da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia e seu Departamento de Sustentabilidade Ambiental, e outras mudanças na organização interna do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, a unidade responsável por liderar as discussões ambientais é o Departamento de Meio Ambiente, com seis diplomatas em cargos de confiança. Antes, eram dez.

As mudanças no Itamaraty coincidiram com alterações também no Ministério do Meio Ambiente, classificadas como desmonte por especialistas, e a alta de desmatamento e incêndios florestais. O último relatório do sistema-alerta Deter, usado pelo governo, aponta que a área desmatada chegou a 9,2 mil km2 na Amazônia. A perda de florestas representa uma das principais fontes de emissão de gases estufa no Brasil, sendo considerada no exterior como principal problema ambiental do País.

Os deputados querem saber se o Itamaraty perdeu capacidade de interlocução e atuação internacional, se a pauta ambiental deixou de ser prioridade e qual a avaliação da chancelaria sobre o impacto da atual política interna para o meio ambiente no comércio exterior, investimentos estrangeiros e o Acordo do Mercosul com a União Europeia. Eles cobram documentos do MRE, como instruções a postos diplomáticos e negociadores, rubricas orçamentárias e quadro pessoal, e detalhamento das delegações enviadas a fóruns como a Conferência do Clima (COP) 25, realizada em dezembro passado.

Itamaraty: Facebook apenas para elogios, ou: a porta de saida como serventia da Casa...

Revista Exame, 29/12/2014 09:12

Cúpula do Itamaraty proíbe uso de Facebook para queixas

Arquivo/Agência Brasil

Itamaraty: representantes da diplomacia brasileira passaram a apagar até mensagens enviadas entre eles por meio de redes sociais

Jamil Chade, do Estadão Conteúdo

 

Genebra - Para tentar abafar a crise, assessores do ministro das Relações Exteriores, Luis Alberto Figueiredo, reuniram os jovens diplomatas para deixar claro que a porta do Itamaraty está aberta para quem quiser sair.
Na ocasião, recomendou-se que não usassem o Facebook para reclamar e até que seria visto com maus olhos um incremento do número de diplomatas sindicalizados.
Os representantes da diplomacia brasileira passaram a apagar até mensagens enviadas entre eles por meio de redes sociais, evitam usar o e-mail do ministério para fazer comentários e, informalmente, passaram a criar grupos de contato para debater a crise.
Para Sandra Malta dos Santos, presidente do Sinditamaraty, a estratégia de abafa da cúpula do Itamaraty não funcionou. "Nos últimos três meses, o número de diplomatas filiados ao sindicato dobrou", conta.
"Tivemos mais filiações de diplomatas em dois meses do que nos cinco anos de existência do Sinditamaraty."
"A hierarquia existe para a formulação e execução das funções. Quando se trata de direitos do servidor e de relação de trabalho, o sindicato é o meio legítimo e constitucionalmente reconhecido para a negociação", defendeu.Nos últimos três meses, o chanceler brasileiro se reuniu com o sindicato em uma ocasião, enquanto assessores indicaram aos diplomatas mais descontentes que cada caso seria tratado individualmente.
Um dos principais problemas - o atraso nos pagamentos de aluguéis das casas de diplomatas no exterior - foi solucionado depois que o assunto chegou aos jornais.
Mas a presidente do sindicato alerta que "muitos outros temas preocupantes continuam sem resposta e sem proposta de solução". Entre eles está o fluxo das carreiras do serviço exterior, a regulamentação das 893 novas vagas de oficial de chancelaria criadas em 2012 e a maior transparência dos processos de remoção e de promoção.
"Esperamos que este ou o próximo ministro mantenha aberto o canal de diálogo com o sindicato para que possamos encontrar soluções para os diversos problemas que afetam nossas carreiras", pediu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relatorios do Ministerio dos Negocios Estrangeiros e das Relacoes Exteriores, 1830-1960

Todos os relatórios do velho ministério dos Negócios Estrangeiros, do Império, desde 1830, e do Ministério das Relações Exteriores, da República, até 1960, encontram-se digitalizados e disponíveis no quadro do Projeto LAMP (Latin American Microform Project), do Center for Research Libraries (CRL), no seguinte endereço:

http://www.crl.edu/brazil/ministerial/rela%C3%A7oes_exteriores

A consulta é um tanto lenta, página a página em formato TIFF, online, mas pode-se achar a íntegra de todos os relatórios.

Exemplo de um índice relativo ao ano de 1890, trazendo os resultados da primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, de 1889 a 1890, enquanto o Brasil deixava de ser uma monarquia e passava a ser uma república:

INDICE

PAG.

Conferencia dos Estados independentes da America em Washington

6  União monetaria7  União aduaneira8  Direito de porto10  Systema metrico12  Emolumentos consulares12  Bancos13  Nomenclatura commum de mercadorias estrangeiras13  Estrada de ferro intercontinental14  Escriptorio commercial das Republicas Americanas16  Tratados sobre propriedade litteraria e artistica, sobre patentes deinvenção e sobre marcas de commercio e de fabricas celebrados no Congresso deMontevidéo22  Tratados de direito penal internacional firmados no Congresso deMontevidéo23  Tratados de direito civil. direito commercial e processo judicial assignadosno Congresso de Montevidéo24  Regulamentos sanitarios24  Direitos do estrangeiro25  Navegação dos rios26  Legalisação de documentos27  Bibliotheca latino-americana27  Linhas de navegação a vapor e Telegraphos27  Conquista30  Profissões liberaes30
2 PAG.

Propriedade litteraria e artistica:

  Accordo com Portugal32

União Internacional para a protecção da propriedade industrial

32

Convenção para a troca de documentos officiaes e outros

33

Convenção telegraphica Internacional

33

Convenção Internacional para a protecção dos cabos submarinos

34

Conferencia maritima Internacional em Washington

34

Congresso Internacional dos caminhos de ferro

34

Relações commerciaes com os Estados Unidos da America

35

União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras

35

Limites com a Republica Argentina

35

Secretaria de Estado, Corpo Diplomatico e Corpo Consular

35

Orçamento para 1891

36

Creditos

36

Politica Externa e Relacoes Internacionais do Brasil: todos os livros da Funag e mais alguns...

Site da Funag, neste link: http://www.funag.gov.br/biblioteca/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=50

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II CONSEGI 2009 - Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico- Artigos
III CNPEPI - Seminário IBAS
IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – CNPEPI 
Soberania, não intervenção e não indiferença
1808 – 2008 Itamaraty: Dois séculos de História Vol. I
1808-2008 - Itamaraty: Dois Séculos de História Vol. 2
20 Anos dos Brasileiros no Japão
60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humano: Conquistas do Brasil
A Criação do Fundo de Garantia do Mercosul
Abertura do Rio Amazonas à Navegação Internacional e o Parlamento Brasileiro
Absurdos e milagres: um estudo sobre a política externa do lusotropicalismo (1930-1960)
Ações humanitárias pelo Conselho de Segurança
África do Sul - História, Estado e Sociedade
África do Sul e o IBAS, A
África do Sul: A rede de ativismo transnacional contra o apartheid na África do Sul
Agenda Sul-Americana, A 
Alemanha Visões Brasileiras
Aliança de Civilizações
Álvaro Alencar - Um Diplomata na luta contra o subdesenvolvimento
América do Sul - Primeira Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-americana de Nações
América do Sul - Segundo Semestre de 2006
América do Sul e a Integração Regional, A
América do Sul e África: um olhar próprio 
América do Sul e África: um olhar próprio. Livros para conhecer os dois continentes
Anuário - Cursos para diplomatas Sul-Americanos, 2ª edição atualizada
Anuário – Seminários sobre Desenvolvimento Econômico
Aprovação de Tratados Internacionais pelo Brasil possíveis opções para acelerar seu processo
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Arquitetura de Paz e Segurança Africana, A
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Assis Brasil - Um Diplomata da República Vol I
Assis Brasil - Um Diplomata da República Vol II
Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher - Debate
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Barão do Rio Branco visto por seus contemporâneos, O
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Países da Comunidade Andina, Os (Vol. I)
Países da Comunidade Andina, Os (Vol. II)
Panorama da ação governamental
Parceria estratégica sino-brasileira, A
Pareceres dos Consultores do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1859-1864)
Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty
Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. VII(1972-1984)
Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - Vol. VIII(1985-1990)
Participação Social como Método de Governo
Paulo Nogueira Batista: Pensando o Brasil
Paz e Guerra entre as Nações
Personalidades da Política Externa Brasileira
Personalidades da Política Externa da República
Perspectiva sobre a Privatização do Emprego da Força por Atores Não Estatais, Uma 
Perspectivas Brasil e Argentina Volume I
Peru: Classes, Estado e Nação
Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais
Política Agrícola Comum e seus Efeitos sobre o Brasil, A
Política do Poder, A
Política entre as Nações, A
Política Externa Após a Redemocratização Tomo I, A
Política Externa Após a Redemocratização Tomo II, A
Política externa da inglaterra, A
Política Externa do Brasil para Século XXI
Política Externa do Brasil, A
Política Externa do Governo Sarney, A 
Política Externa Independente
Política Indigenista Brasileira e Promoção Internacional
Políticas de Inovação no Brasil e nos Estados Unidos
Por dentro do Itamaraty
Prêmio América do Sul - 2005 O Brasil e a América do Sul: Desafios no Século XXI
Prêmio América do Sul - 2006
Prêmio América do Sul - 2009 - Peru: Evolução Recente e Futura
Presença: Hugo Gouthier
Privilégios e imunidades diplomáticos
Projeto para tornar perpétua a paz na Europa
Promoção do Brasil como Destino Turístico
Proteção de Patentes de Produtos Farmacêuticos: O Caso Brasileiro
Quest for Regional Integration in Africa, Latin America and Beyond
Questão das Drogas nas Relações Internacionais, A
Questão de Timor-Leste, A
Questão do Rio Pirara(1829-1904), A
Questão do Timor-Leste
Recente fenômeno imigratório de nacionais brasileiros na Bélgica, O
Recurso à Seção 301 da Legislação de Comércio Norte-Ame e a Apl. de seus Disp. contra o Brasil, O
Relações Brasil-África um Colóquio
Relações Brasil-Estados Unidos no Setor de Energia
Relações Brasil-Paraguai
Relações entre o Brasil e o mundo Árabe
Relações Exteriores do Brasil
Relações Intracoloniais: Goa-Bahia 1675-1825
Relatório Rio+20 - O Modelo Brasileiro
Repertório da Prática Brasileira do Direito Indice Analitico
Repertório da prática brasileira do direito internacional público (período 1889-1898)
Repertório da prática brasileira do direito internacional público (período 1899-1918)
Repertório da prática brasileira do direito internacional público (período 1919-1940)
Repertório da prática brasileira do direito internacional público (período 1941-1960)
Repertório da prática brasileira do direito internacional público (período 1961-1981)
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público - Índice Geral Analítico
Repertório de Política Externa: Posições do Brasil
Repertório de Política Externa: Posições do Brasil (2008-2009)
Revolução de 1817 e a História do Brasil, A 
Rio Branco - A América do Sul e a Modernização do Brasil
Rio Branco: 100 Anos de Memória
Rio+20 Report - The Brazilian Model
Rivalidade e Integração nas Relações Chileno-Peruanas
Roteiro de Villa-Lobos
Rousseau e as Relações Internacionais
San Tiago Dantas - Coletânea de Textos Sobre Política Externa
Seminários Regionais Preparatórios para Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial
Sertões e os Desertos, Os
Sistema do tratado da Antártica, O
Sociedade Anárquica, A
Sociedade de Fronteira: uma análise social da história do Suriname
South-South Cooperation Activities Carried Out By Brazil
Stockholm, Rio, Johannesburg Brazil and the Three United Nations Conferences on the Environment
Tentativa do Controle do Poder Econômico nas Nações Unidas, A
Teoria das Relações Internacionais
Terrorismo Internacional E Política Externa Brasileira Após O 11 De Setembro
The United States: Present Situation and Challenges
Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT)
Tratados de Extradição: Construção, Atualidade e Projeção do Relacionamento Bilateral Brasileiro
Tratamento Nacional de Investimentos Estrangeiros, O
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Tribunal Penal Internacional, O
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Um Breve Guia sobre aquecimento Global
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Viagem de Lévis-Strauss aos trópicos, A
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