Do Pau-Brasil às Terras Raras - Jorio Dauster (Relatório Reservado)

 DO   PAU-BRASIL   ÀS   TERRAS   RARAS                                                                                   Jorio Dauster

Relatório Reservado, 9/11//026

 

 

 

Os livros de história nos ensinam que, nos primórdios do século XVI, os corsários franceses estabeleceram um sofisticado sistema de escambo com os indígenas que habitavam nossas costas. Em troca do pau-brasil, valioso sobretudo pelo corante vermelho que abrilhantava as vestes das cortes europeias, eles aqui deixavam bugigangas, como espelhos e pentes, mas também machados, facas e serrotes de metal com os quais os nativos cortavam as toras e as empilhavam nos postos chefiados por marujos degredados que aprendiam o tupinambá. É evidente que os visitantes franceses e os colonizadores portugueses jamais pensaram em ensinar aos aborígenes a tecer ou costurar pois se interessavam exclusivamente por aquela árvore preciosa.

 

Na virada do século, quando eu era CEO da VALE, fui à China a fim de convencer a Baosteel, sua grande empresa siderúrgica, a comprar mais minério de ferro brasileiro. Em 2000, apesar de ter uma população superior a 1,3 bilhão de pessoas, aquele país produzia apenas cerca de 130 milhões de toneladas de aço. Um quarto de século depois, a China produz em torno de 1 bilhão de toneladas anuais, mais da metade de todo o mundo! Enquanto isso, a produção brasileira de aço bruto passou de 27,7 milhões de toneladas em 2000 para apenas 34 milhões de toneladas em 2025 apesar de termos uma população superior a 200 milhões de habitantes. E o que é ainda mais notável: em 2000, o Brasil exportou meros 15,1 milhões de toneladas de minério de ferro para a China, porém em 2025 esse volume saltou para cerca de 250 milhões de toneladas, quase 70% do total que vendemos no exterior desse produto que só é superado na pauta de exportações por duas outras commodities, o petróleo e a soja. Não bastasse isso, o Brasil em 2025 importou 5,7 milhões de toneladas de aço chinês, quem sabe tudo isso usinado com nosso próprio minério de ferro!

 

Essas cifras estarrecedoras mostram que, quatrocentos anos depois, continuamos de tanga na praia perscrutando o horizonte para ver se, em meio à bruma marítima, surge alguma caravela que venha comprar o que nos foi doado pela natureza. E devem servir de lição agora que vivemos o surto ufanista das terras raras.

 

Como se proclama com grande orgulho, o Brasil possui uma das maiores reservas desse grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia como turbinas eólicas e motores de carros elétricos, smartphones, computadores e alto-falantes, sistemas de orientação de mísseis, radares e aviões. Na verdade, só posso escrever este artigo digitalmente – e você me ler – graças a alguns desses elementos da escala periódica cujos nomes soam tão estranhos como promécio, samário, európio e gadolínio. De fato, estima-se que o Brasil detenha cerca de 21 milhões de toneladas dessas terras raras, representando a segunda maior reserva do planeta, inferior somente à da China. Pode até ser mais pois o Serviço Geológico do Brasil calcula que cerca de 30 a 40% do território com potencial para conter tais elementos ainda não foi objeto de mapeamento pormenorizado, embora seja um sinal positivo o fato de que as autorizações de pesquisa sobre terras raras concedidas pela Agência Nacional de Mineração revelam um forte aumento entre 2021 e 2025, com quase 2 mil pedidos concentrados sobretudo na Bahia, em Minas Gerais e em Goiás. Malgrado esse imenso potencial, nossa produção ainda é diminuta, atingindo no ano passado 326 toneladas de concentrado de óxidos de terras raras com destaque para a mina da Serra Verde localizada no estado de Goiás.

 

A primeira grande dificuldade para nos tornarmos um protagonista de peso nesse setor reside na própria extração. As terras raras costumam ser encontradas em argilas iônicas e areias monazíticas, que necessitam ser lixiviadas com o uso de soluções químicas, ou depósitos de rocha dura, que demandam a britagem e moagem do minério com alto consumo energético e maior geração de rejeitos. Além dos elevados custos envolvidos em ambos os processos, o emprego de insumos químicos e o manejo de enormes volumes de rejeitos geram severo impacto ambiental dado o risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos.

 

Todavia, as agruras da prospecção e da extração nem se comparam à severidade do gargalo imposto pelo beneficiamento final, como se pode exemplificar no tocante à produção dos chamados superímãs. Graças a seu extraordinário poder magnético e resistência à desmagnetização, esses componentes são usados em aplicações relacionadas à defesa e energia limpa, particularmente nos motores de carros elétricos e de turbinas eólicas. Além dos superímãs, as terras raras são empregadas, entre outros fins, na fabricação de catalisadores usados pela indústria de óleo e gás, fibras ópticas, telas de computadores, celulares, jatos militares, mísseis e marcadores luminescentes para análises biomédicas.

 

Como a China controla hoje mais de 90% do refino e da separação química de terras raras no mundo, isso não só lhe confere o controle sobre os preços desses produtos porém algo muitíssimo mais importante: o verdadeiro monopólio sobre as novas tecnologias e, consequentemente, sobre o futuro da humanidade. Mediante a possibilidade de impor restrições à exportação dos produtos baseados nessas tecnologias de ponta, Pequim exerce de fato um poder geopolítico incontrastável em especial no campo da defesa e da transição energética. Isso explica a busca desesperada por Donald Trump de fornecedores alternativos de terras raras, o que ficou claro quando a mineradora USA Rare Earth concluiu em 3 de setembro do corrente ano a compra de 100% da mina Serra Verde em Minaçu, em Goiás, por US$ 2,8 bilhões. A operação contou com o total apoio do governo dos Estados Unidos, incluindo aportes do Departamento de Guerra num pacote oficial de financiamento de US$ 1,6 bilhão.

 

Diante desses desafios estratégicos, ganham em importância as medidas de cunho institucional aqui adotadas. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) foi formalizada pela Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026, com o objetivo precípuo de transformar o país de mero exportador de matéria-prima em um polo de beneficiamento, refino e industrialização de terras raras. Os principais pontos dessa lei são o estabelecimento de distinções técnicas para minerais críticos (sujeitos a risco de escassez) e estratégicos (com reservas expressivas), a criação do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) a fim de coordenar a estratégia e homologar operações societárias relevantes do setor, e o estabelecimento do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte de até R$ 2 bilhões da União, além de créditos fiscais de R$ 1 bilhão anuais (entre 2030 e 2034) voltados à industrialização local. 

 

Em sua primeira reunião, realizada no dia 5 de novembro, o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou a lista oficial de 27 de tais produtos, colocando corretamente as terras raras na classe daqueles que receberão prioridade máxima. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou a nefasta ideia da criação de uma estatal para o setor ao advogar a cooperação com o setor privado para explorar e agregar valor aos recursos minerais do país. Indicou ainda que o governo vai procurar atrair parceiros internacionais venham de onde vierem. Com base nessas ideias sensatas, é possível esperar que o Brasil utilize seu imenso potencial de terras raras para se tornar uma das mais relevantes potências médias do mundo, superando de vez o modelo de primarização econômica e tecnológica que desde a exploração do pau brasil nos colocou a reboque de outras nações.