domingo, 22 de novembro de 2026

Uma proposta modesta: a reforma do Brasil e do mundo - Paulo Roberto de Almeida

 Uma proposta modesta: a reforma do Brasil e do mundo

Paulo Roberto de Almeida

Não pretendo ser estadista. Apenas um modesto observador da realidade nacional e internacional.

Sendo assim, permito-me discorrer brevemente sobre o que precisa ser reformado no mundo e no Brasil, para que a realidade seja menos sórdida para as gerações futuras, já que as atuais não verão a luz das reformas propostas.

Para não incorrer em digressões inúteis sobre o que anda errado, vou apenas descrever pequenas abolições, supressões, pois é mais fácil eliminar do que propor coisas novas.

No plano internacional, só tenho uma reforma, muito simples. Para não tirar o "poder atual" dos cinco membros permanentes do CSNU – já que foram as potências vencedoras da última grande conflagração mundial, e devemos reconhecer-lhes o esforço – proponho que mantenham suas cadeiras permanentes, apenas com uma supressão necessária: a eliminação do direito de veto.

Sei que pelas regras atuais, as cinco detêm o poder de veto sobre qualquer reforma da Carta da ONU, o que representa cinco Estados entre 193 Estados. Assim, a AGNU deveria votar, a 188 Estados, a abolição do direito de veto, e continuar votando e envergonhando as três grandes potências opositoras da reforma até que a pressão seja suficiente para abolir o direito de veto, deixando-as apenas com as cadeiras permanentes. Mais, o CSNU poderia ter ampliado o número de cadeiras permanentes para 10 0u 12 membros, dentre as potências médias. Sei que o processo decisório pode ser complicado, mas cabendo a maioria simples, a vontade geral há de prevalecer sobre a arrogância das grandes potências que se opõem às reformas.

Basta isso, para começar, no plano internacional. Depois discutiremos sobre o Artigo que cria uma Comissão Militar da ONU paras as operações de Peace Making  e de Peace Keeping. Fica para uma discussão posterior entre os "willing countries".

No caso do Brasil, sei que será difícil, mas proponho apenas três supressões.

Primeiro a do Fundo Partidário. Deve ser extinto, pura e simplesmente. Partidos políticos são entidades de direito privado, não de direito público, por isso mesmo devem ser sustentados por seus aderentes, não pela sociedade toda inteira. Cada um deve escolhar o seu partido, a sua ideologia, e sustentá-los com o seu dinheiro, não com o dinheiro público.

Segunda supressão, a do Fundo Eleitoral. Quem quer se eleito que busque seus apoiadores e peça dinheiro, registrado, empresas ou particulares, segundo suas preferências, tudo registrado publicamente, e esta será uma atribuição da Justiça eleitoral: um PIX para um partido, ou candidato, é registrado, transparente, para toda a sociedade. Que cada um convença a sociedade de seus projetos no Parlamento e que busque dinheiro entre seus apoiadores, jamais no orçamento público.

Terceira supressão, completa, irremediável: emendas parlamentares. Elas podem ser apresentadas na programação do orçamento, e discutidas publicamente na progrmação orçamentária de modo aberto e transparente. Devem fazer parte do Plano Plurianual e da Lei da Programação orçamentária do ano seguinte.

Tenho muitas outras sugestões, mas fico apenas com estas cinco supressões para começar. Sou pelo pelo parlamentarismo e pelo voto distrital, que a Câmara acaba de rejeitar. Por exemplo, sou pela supressão completa de TODOS os penduricalhos, TODOS, agregados aos salários dos mandarins do Estado, que não sejam indenizações legítimas, especialmente os da aristocracia da magistratura, a baixa atá a alta. Repito, supressão completa de todo e qualquer penduricalho, assim como pelo auxílio alimentação, transporte, togas, livros, quaisaquer coisas para os altos salários. Quem não ficar contente com os salários espartanos do serviço público, que procure o mercado para ficar rico e famoso. 

Tenho outras sugestões para transformar o Brasil em um país normal, sobretudo um  com escolas integrais, e ensino de qualidade, para todo o ensino fundamental, mas isso é uma outra revolução que vai durar duas gerações para ser implementada.

Como se pode constatar, sou um sonhador, com um país normal, sem privilégios.

Acho que isso será apenas para os meus bisnetos e tataranetos, que não verei. Mas já antecipo o que é necessário fazer.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 22/11/2026 

 

 

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