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quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Trancando a porta do aviário de Trump - Jorio Dauster (Relatório Reservado)

 O que precisa ser dito

Trancando a porta do aviário de Trump

  • Relatório Reservado, 22/01/2026

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Na manhã de hoje foi formalizada a criação do Conselho da Paz proposto por Donald Trump numa cerimônia realizada em Davos em que estiveram presentes, além do atual ocupante da Casa Branca, chefes de Estado de numerosos países, incluindo Argentina, Catar, Hungria, Indonésia, Paquistão e Paraguai, além de altos representantes da Arábia Saudita, Emirados, Jordânia e Turquia. Segundo autoridades norte-americanas, dos cerca de 60 países convidados mais da metade já teria concordado em participar, embora muitos países ainda estudem o convite (incluindo China e Rússia) e seis já o tenham recusado (Dinamarca, Eslovênia, França, Itália, Noruega e Suécia).

Com essa formalização, deixa de ser a válida a sugestão que fiz em artigo anterior, intitulado “O aviário de Trump” (https://relatorioreservado.com.br/noticias/o-aviario-de-donald-trump/), no sentido de que o Brasil poderia condicionar sua presença no órgão a determinadas modificações (certamente inaceitáveis) no projeto de estatuto que havia acompanhado o convite de Trump a Lula. Isso porque, segundo o próprio estatuto, não são admitidas reservas ao texto depois que a entidade entrasse em vigor como acaba de ocorrer.

Nessas circunstâncias, só resta agora ao Brasil negar sua participação devido à série de graves defeitos que apontei em outro artigo neste espaço, intitulado “Uma pomba sobrevoa o Palácio do Planalto”  (https://relatorioreservado.com.br/noticias/uma-pomba-sobrevoa-o-palacio-do-planalto/). Entre os mais obviamente impossíveis de serem aceitos pelo Brasil constavam a possibilidade de atuação do Conselho da Paz fora da Faixa de Gaza (que foi exclusivamente contemplada na Resolução 2083 do Conselho de Segurança das Nações Unidas) e o fato de que Donald Trump deterá a presidência vitalícia da nova entidade, devendo designar seu sucessor de maneira a gerar naquele território um feudo dinástico.

No entanto, como não há o menor interesse de que o Brasil hostilize o proponente do Conselho e os numerosos membros já confirmados, é recomendável que nossa recusa seja justificada por razões constitucionais. Com efeito, o artigo 4 da Carta Magna lista os princípios que regem as relações internacionais do país e, entre eles, como item quinto, se afirma a igualdade entre os Estados. Ora, o estatuto do Conselho da Paz viola esse princípio ao estabelecer diferenças frontais entre a) Estados convidados e não convidados por Trump, e b) Estados com mandato inicial de três anos sujeito a renovação por decisão monocrática de Trump e Estados com assento permanente caso paguem US$ 1 bilhão pela cadeira cativa.

Valendo-se desse argumento perfeitamente válido e correto, a ser explicitado em carta sóbria do presidente Lula ao presidente Trump, ficam nossas autoridades eximidas de declarar quaisquer outros motivos para sua decisão. Nessa comunicação, aliás, é fundamental enfatizar nosso desejo de que se estabeleça a paz duradoura na Faixa de Gaza, de que os palestinos gozem de padrões de vida condizentes com sua condição de cidadãos de pleno direito daquele território e de que as novas condições a serem ali criadas conduzam à formação definitiva do Estado palestino e à solução dos dois Estados.

Nada impedirá que possamos contribuir com o Conselho da Paz na realização de tais objetivos e até mesmo formar, com outros países que se neguem a dele participar, um grupo permanente de acompanhamento de suas atividades.

Cabe, porém uma última palavra dirigida àqueles que têm ótimas razões para crer que esse Conselho, tal como constituído, possa se transformar numa gigantesca fonte adicional de riqueza para o genro de Trump, Jared Kushner, outros membros de sua família e os multibilionários que o cercam. Os dirigentes de Egito, Catar e Turquia (conegociadores do cessar-fogo com os Estados Unidos em novembro de 2024), bem como os da Jordânia, Emirados e Arábia Saudita – em suma, todos os países árabes da região direta ou indiretamente envolvidos no conflito -, têm pleno conhecimento do que está em jogo. Se aceitam participar do Conselho é devido à convicção de que o mesmo ocorreria caso Israel anexasse a Faixa de Gaza e os palestinos que ali moram se transformassem eternamente em cidadãos de segunda classe sem qualquer respeito por suas vidas, bem-estar ou o direito de um dia criarem um Estado próprio.


quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

O aviário de Donald Trump - Jorio Dauster (Relatório Reservado)

 

O aviário de Donald Trump

  • Relatório Reservado, 21/01/2026

  • (Seqüência de “Uma pomba da paz sobrevoa o Planalto”)
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Tomando conhecimento da minuta do estatuto do Conselho da Paz proposto por Donald Trump a cerca de 60 chefes de Estado, fica claro que a pomba mencionada em meu artigo anterior sobre o assunto ganha características de filhote de urubu.

São os seguintes os mais graves inconvenientes da referida Carta:

  1. ir além das questões relativas a Gaza nos termos da Resolução 2083 do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao estabelecer como sua missão, no Artigo 1, “promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legítima e assegurar a paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”. Ora, tal amplitude de ação faria do Conselho um órgão tão ou mais importante quanto a ONU, criticada indiretamente no preâmbulo por sua falta de efetividade; e
  2. conceder poderes vastíssimos a Trump como presidente do Conselho, dentre os quais: escolher seus membros (artigo 2.1); renovar ou não a participação de qualquer membro após 3 anos caso ele não tenha contribuído com US$ 1 bilhão (2.2.c); criar, modificar e dissolver entidades subsidiárias (3.2.b); designar seu sucessor e só deixar de ser presidente por decisão voluntária ou voto unânime de incapacidade pelo Comitê Executivo cujos membros são de sua escolha (3.3); ter autoridade final com respeito ao significado, interpretação e aplicação do estatuto (7); adotar resoluções e diretivas em nome do Conselho (9); dissolver o Conselho quando achar necessário ou adequado (10.2).

Diante desses sérios defeitos do documento constitutivo do Conselho, como deve o Brasil reagir ao convite que Trump dirigiu a Lula para integrá-lo?  

O primeiro ponto a considerar é que o Conselho de Paz mandatado pelas Nações Unidas efetivamente previa a presidência de Donald Trump sem entrar em detalhes sobre a estrutura e funcionamento do órgão. Sua finalidade, porém, era de fato impedir a continuidade do genocídio conduzido por Israel em Gaza e a anexação pura e simples da Faixa. Como as forças militares israelenses ainda controlam mais da metade daquele território e limitam fortemente os fluxos de assistência aos dois milhões de seres que ali sobrevivem em condições subumanas, não surpreende que Benjamin Netanyahu e seus comparsas da direita radical estejam furibundos com a iniciativa de Trump. Mais certo ainda, uma das milhares de mães palestinas que vive numa tenda e cuida de filhos sem comida suficiente, sem remédios, sem escolas e sem perspectivas não terá um minuto de sua triste existência para dedicar-se às questões geopolíticas em jogo ainda hoje. Nada impedirá que Israel alcance seus terríveis propósitos sem uma ação internacional eficaz.

Por tal motivo, e também pelos outros elementos de juízo que expus no artigo anterior sob o título de “Uma pomba sobrevoa o Palácio do Planalto”, não seria cabível uma negativa peremptória – coisa que até agora só foi feita pela França sem dúvida sob a influência do tratamento humilhante que Trump vem dando à Europa, ameaçando inclusive tomar a Groenlândia à força. Igualmente não caberia apressar-se com um sim sicofântico como tratou de fazer, por exemplo, o áulico Javier Milei. Na realidade, tal como já declarado pelo porta-voz do Kremlin. Putin e dezenas de chefes de Estado em todo o planeta estudam neste momento com seus chanceleres como responder a tão incômodo convite sem sacrificar o futuro dos palestinos em Gaza e sem provocar uma crise política com o vingativo ocupante da Casa Branca.

Durante esse período necessário de reflexão, os agentes diplomáticos devem estar realizando consultas urgentes a fim de tentar conhecer a posição de outros players importantes. Assim, por exemplo, o Brasil teria muito a ganhar caso esteja auscultando as opiniões de Canadá, Austrália, Reino Unido, Alemanha, Arábia Saudita, Egito e Emirados – para só citar algumas das nações que não reagirão de forma amadorística ao se verem confrontadas com situação tão desafiadora. Quem sabe pode até surgir uma resposta coletiva ou coordenada que evite a particularização aceita por Emmanuel Macron em troca de uma possível tarifa de 200% sobre os vinhos franceses nos Estados Unidos. Embora o artigo 12 diga que o estatuto não admite reservas, uma possibilidade consiste em que o Brasil aceite o convite, mas condicione sua entrada no Conselho à efetivação de determinadas alterações no texto plenamente explicadas. Caso tais mudanças sejam rechaçadas por Trump, isso faria com que nossa não participação se devesse a ele próprio.

Enquanto isso, as atenções devem continuar concentradas em buscar conhecer que outras criaturas habitam o estranho aviário de Donald Trump.


terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Dormindo com os inimigos - Jorio Dauster (Relatório Reservado)

 Artigo do embaixador Jorio Dauster sobre a ironia trágica decorrente do fato que o autocrata DJT patrocinou, com seu espetáculo Hollywoodiano armado, uma transformação mágica na Venezuela, de uma ditadura à mesma ditadura, apenas que supostamente com sinal trocado na aliança e na subserviência a um poder estrangeiro. Não é o unico sinal contraditório na sua postura geral, tendo em vista a aliança com Putin para derrotar a Ucrânia. PRA


Dormindo com os inimigos

​​​​​​​Jorio Dauster

É impossível derramar uma só lágrima pela figura política de Nicolás Maduro, um ditador incompetente que empobreceu seu povo e fraudou a eleição de 2024 que o tiraria pacificamente do poder. Mas o vasto e letal ataque militar norte-americano na madrugada de sábado, que o sequestrou juntamente com sua esposa em Caracas, é a prova definitiva de que a política externa mafiosa de Trump tem um caráter ostensivamente imperialista e só obedece à lei da selva. Na América Latina, vista por ele e seus áulicos como um mero quintal dos Estados Unidos, voltamos aos tempos das canhoneiras com a repaginação da doutrina Monroe, agora intitulada Donroe sem que isso seja uma homenagem ao Pato Donald.

Pouco importa a Trump que todo esse violento desrespeito às normas éticas e legais jogue por terra o sistema multilateral construído sob a liderança dos próprios Estados Unidos desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Pouco importa a ele que a campanha contra a Venezuela venha sendo cinicamente conduzida sob o pretextoduvidoso de que Maduro é um narcotraficante ou, segundo a definição agora imposta por Washington, um narcoterrorista. Isso porque a essência de suas ações se fundamenta em dois pilares: em primeiro lugar, o desejo de enxotar a China do continente americano (na verdade, da Groenlândia à Patagônia) como parte da Segunda Grande Guerra Fria em que as duas potências disputam a hegemonia mundial; em segundo lugar, a fome por matérias estratégicas, do petróleo às terras raras.

No caso da Venezuela sem dúvida o objetivo central é o petróleo, embora as enormes reservas lá existentes sejam de uma variedade betuminosa, difícil de extrair e processar. No entanto,  pelas declarações feitas na conferência de imprensa concedida em Mar-a-Lago, deduz-se que todas as instalações no setor petrolífero venezuelano que pertenciam a empresas norte-americanas e foram nacionalizadas por Chavez serão devolvidas a seus antigos donos. Tudo indica que eles receberão as compensações devidas e que os investimentos a serem feitos para recuperá-las deverão ser pagos de alguma forma pela Venezuela, talvez como parte dos royalties a que o Governo faria jus nas vendas externas futuras do petróleo produzido nessas instalações. 

O mais notável é que tudo isso (e certamente muito mais) deverá ser garantido pelo fato de que Trump pessoalmente (remember Gaza?) dirigirá essas operações durante um período de transição não explicitado. Mas o problema é o seguinte: como fazer isso na prática, como garantir o controle físico dessas numerosíssimas instalações espalhadas pelo país sem a presença de uma vasta tropa de ocupação territorial? Ora, essa opção parece de todo inviável diante da oposição dos próprios apoiadores de Trump no MAGA, que jamais admitiriam ver, como no passado, aquelas fileiras de caixões cobertos com a “Star and Stripes” trazendo militares mortos em conflitos no exterior para serem enterrados com todas as honras de praxe no cemitério de Arlington.  

Não sendo assim, é óbvio que será necessária a colaboração maciça de venezuelanos para tornar efetivas a retomada e exploração das propriedades confiscadas há cinquenta anos, para garantir as compensações financeiras, para viabilizar a venda e exportação do petróleo, etc., etc., etc. Até as declarações de Trump no sábado, a grande favorita para executar essas penosas funções era Maria Corina Machado, recente ganhadora do Nobel da Paz e líder da oposição teria podido ser a vencedora do pleito eleitoral de 2024 caso não houvesse sido arbitrariamente desqualificada pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela cumprindo as as ordens de Maduro. Mas, para surpresa  geral, Trump disse então que ela não tinha “o apoio ou o respeito dentro do país”, fazendo com isso que todos os olhos se voltem para aqueles que, até sexta-feira, se identificavam como companheiros de luta de Maduro contra as ações imperialistas do atual ocupante da Casa Branca.

Esse tipo de reviravolta não surpreende no caso de Trump, famoso pelos TACOs (Trump always chickens out), como aliás ocorreu ao abandonar o pretexto Bolsonaro para violar a soberania brasileira quando entendeu finalmente que isso constituía um tiro no pé. Mas traz à lembrança outras desastrosas experiências norte-americanas de tentar governar outros países, como aconteceu no Vietnã, no Iraque, no Afeganistão e em várias instâncias na própria América Latina, frequentemente gerando conflitos, instabilidade interna e um crescente sentimento de antiamericanismo.

Mais complicado ainda será encontrar, dentre os antigos seguidores entusiastas de Maduro, aqueles que se disporão a enfrentar a opinião pública, ao menos certos segmentos militares, as cortes de justiça e o Congresso a fim de defender os interesses norte-americanos sob o controle pessoal de Trump, que declara abertamente a intenção de comandar todas as ações futuras no país por tempo indeterminado. A história já nos trouxe alguns exemplos não muito distantes no tempo, como a “quinta coluna” proclamada pelas forças fascistas de Franco durante a guerra civil espanhola ou as ações de Vidkun Quisling, que chefiou nominalmente o governo da Noruega como Ministro-Presidente depois de o país ter sido ocupado pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial (tendo seu sobrenome se transformado num substantivo comum que significa traidor ou colaborador).

Correm rumores de que já haveria negociações em curso no tocante ao day after Maduro com a vice-presidente Delcy Rodríguez, que recebeu da suprema corte do país a ordem de assumir interinamente a presidência “para garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação". Aliás, a ausência de Maduro foi interpretada como "temporária" pelo tribunal, permitindo que a vice assumisse o cargo por até 90 dias, período que pode ser prorrogado pelo Parlamento. Como ela própria já havia declarado que Maduro era o real presidente da nação,podemos fazer uma tênue ideia dos imensos problemas que precisarão ser superados para que a Venezuela não entre em colapso total após o atentado majestático de Trump à sua soberania.

Vale, por fim, uma séria advertência: Trump colocou claramente a América Latina em quarentena e está disposto a instalar em todos os países da região regimes subordinados a ele, aos interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos, aos conceitos de extrema direita advogados pelo movimento MAGA. Não se iludam os que creem que Lula conseguiu “encantar” Donald Trump, que os dois agora são amiguinhos. Nas eleições presidenciais deste ano todo o poder da Casa Branca será posto a serviço de seus adversários - de preferência a um deles para evitar a dispersão de forças.


sábado, 20 de dezembro de 2025

Enough is Enough! - 30 anos de NÃO ACORDO Mercosul-UE - Jorio Dauster, Manuel María Cáceres e Guillermo Valles Galmés (Folha de S. Paulo)

 Enough is Enough!

Trinta anos depois do Acordo Marco de Madri, a União Europeia continua sem decidir se quer – ou pode – ser um sócio estratégico válido do MERCOSUL.
Jorio Dauster, Manuel María Cáceres e Guillermo Valles Galmés
Folha de S. Paulo, 20/12/2025

Exatamente trinta anos atrás, na Cúpula de Madri de 1995, a Comunidade Europeia e o MERCOSUR assinaram o Acordo Marco Interregional de Cooperação, inaugurando uma ambição inédita: construir uma associação estratégica birregional baseada no comércio, no diálogo político e na cooperação. Com grande pompa e profunda convicção, todos os Chefes de Estado acompanharam a cerimônia. Nós também lá estávamos e trabalhamos em Bruxelas nos anos seguintes.
A Europa representava à época cerca de 30% do PIB mundial e se projetava como sócio global. Hoje seu peso reduziu-se para algo como 14%. O MERCOSUL enxergava nesse vínculo uma via de inserção estável e previsível na economia internacional.
Mas não se trata apenas de que o mercado europeu seja hoje menor. O veto franco-italiano ao acordo não só frustra aquela promessa original de associação: ele a esvazia de conteúdo. Identificamos explicitamente esses dois países porque estiveram presentes em Madri. Não são sócios novos nem atores marginais: foram testemunhas e protagonistas de um compromisso que atualmente se vê frustrado por sua responsabilidade direta.
O que ocourreu não pode ser explicado por dificuldades técnicas nem por supostas incompatibilidades estruturais. Os textos foram negociados, revisados e concluídos. As concessões estiveram na mesa. O MERCOSUL aceitou até mesmo reduzir drasticamente seu acesso ao mercado europeu: a quota relativa à carne bovina ficou limitada a ínfimas 90.000 toneladas anuais (peso das carcaças). O equivalente a um hambúrguer por pessoa em um ano! Mesmo assim se argumenta que a identidade cultural da agricultura francesa estaria em perigo. Não é verdade. O que fracassou foi a política. E, em particular, a política europeia.
Como adverte o brilhante Informe Draghi de dezembro último, o problema europeu consiste na incapacidade de decidir. Uma Comissão que anuncia e Estados membros que vetam compõem uma União que regula em excesso, coordena pouco e executa mal. Nesse contexto, nenhum sócio externo pode levar a sério compromissos que a Europa não consegue sustentar nem mesmo internamente.
O próprio comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, admitiu poucos dias atrás no Financial Times que o acordo com o MERCOSUL é uma questão de “credibilidade e previsibilidade” para a União Europeia, exigindo uma “decisão estratégica”. O problema é que tal decisão nunca chega. Quando a Comissão reconhece o que está em jogo e os Estados membros continuam a bloquear, a falta de credibilidade deixa de ser um risco futuro para converter-se em um dado do presente. Como a triste realidade atual.
A União Europeia, antes defensora do livre comércio baseado em regras, passou a refugiar-se numa lógica defensiva, dominada por pressões internas e uma crescente incoerência entre discurso e ação. Em nome de padrões ambientais, sociais ou sanitários, apresentam exigências tardias e reinterpretações unilaterais que alteram o equilíbrio pactuado. Bruxelas preconiza padrões que ela própria não consegue cumprir.
A mensagem é preocupante. Num mundo marcado pela fragmentação e competição geopolítica, a União Europeia renuncia a consolidar uma aliança natural com uma região com a qual compartilha valores e história. Pior ainda: afeta negativamente sua credibilidade como ator capaz de fechar acordos complexos e honrar negociações prolongadas.
Os países do MERCOSUL podem manter sua paciência estratégica, porém não indefinidamente. Devem considerar os custos de oportunidade e olhar com mais decisão para a Ásia-Pacífico. No tocante à Europa, os custos são ainda maiores: sua incapacidade de transformar trinta anos de diálogo em um acordo efetivo debilita a própria ideia de associação estratégica.
Trinta anos depois de Madrid, a pergunta já não é por que razão fracassou este acordo, e sim o que diz tal fracasso acerca da vontade europeia de exercer uma liderança internacional quando essa liderança é mais necessária que nunca. É agora ou nunca.
Enough is Enough! Ou, para que se entenda bem em francês: Ça suffit !

Três vozes com experiência direta:
Jorio Dauster (Brasil): Ex-embaixador junto à União Europeia e negociador da dívida externa brasileira. Foi presidente do Instituto Brasileiro do Café e CEO da companhia de mineração VALE.
Manuel María Cáceres (Paraguai): Ex-vice-ministro de Relações Exteriores e ex-embaixador junto à União Europeia, Estados Unidos, OEA, Argentina e Brasil.
Guillermo Valles Galmés (Uruguai): Ex-vice-chanceler; embaixador na China, junto à União Europeia. OMC e Brasil; ex-diretor de Comércio da UNCTAD.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

O primeiro diplomata cassado pela ditadura militar em 1964: embaixador Jayme Azevedo Rodrigues: Declaração à Comissão de Investigação - Jorio Dauster

 Graças ao Embaixador Jorio Dauster, coloco à disposição um documento essencial sobre o primeiro cassado político, diplomata, do regime militar inaugurado em 1964. PRA

"Para quem possa ter interesse nas provas documentais sobre as perseguições políticas no Itamaraty durante os primeiros anos do regime militar, segue  a declaração do embaixador Jayme Azevedo Rodrigues perante a Comissão de Investigações criada pelo Ato Institucional.  Como é sabido, ele teve seus direitos políticos cassados e foi alijado da carreira ao final dessa investigação." Jorio Dauster

 

Neste link:

https://www.academia.edu/126571158/1964_Declaracao_Embaixador_Jayme_Azevedo_Rodrigues_Inquerito_da_Ditadura 




quinta-feira, 9 de maio de 2024

O Brasil no Conselho de Segurança da ONU - Jorio Dauster (Correio Braziliense)

O embaixador Jorio Dauster propõe uma espécie de gestão compartilhada, com todos os países latino-americanos, na hipótese do exercício efetivo do Brasil no CSNU, se e quando ele for admitido na condição de novo membro permanente, caso ocorra a reforma da Carta da ONU e a ampliação do seu principal órgão decisório (o que atualmente parece bastante difícil).

A Argentina, que sempre se opôs a essa candidatura, talvez concorde com essa "solução", ou expediente, para remediar sua contrariedade, o que também é uma hipótese. 

É uma proposta conciliatória, que talvez tenha boa repercussão entre os pequenos países latino-americanos, o que parece improvável entre os grandes, que vão, provavelmente, insistir na tese da rotatividade, ou seja, uma cadeira permanente, mas para a região, não para um país. 

Existe um erro no artigo de Jorio Dauster, ao proclamar que os cinco membros permanentes do CSNU eram "potências nucleares", quando eles eram apenas os vencedores, a China e a França com muitas dificuldades, pois que tiveram de ser ajudadas pelas duas potências ocidentais.  Como lembrou Ricardo Seitenfus, a nuclearização dos cinco membros foi em datas diferidas, os EUA inclusive só depois, efetivamente, de assinada a Carta da ONU.

Estados Unidos, 1945 

URSS, Rússia, 1949

GB, 1952

Franca, 1960

China, 1964

A miragem do "bilhete de ingresso" no CSNU via armamento nuclear foi durante muito tempo entretido pelos militares brasileiros e até por vários diplomatas, alguns deles até chegando a considerar o FHC um "traidor da pátria", por ter feito o Brasil aderir ao TNP em 1996. Ora, recorde-se que a China e a França só aderiram ao TNP no início dos ANOS 1990!

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 9/05/2024

 


O Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Jorio Dauster, Embaixador aposentado, consultor de empresas e tradutor

Correio Braziliense, 28/04/2024

 

A inoperância do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao ser defrontado com os trágicos conflitos na Ucrânia e em Gaza trouxe de novo ao debate público a questão de sua reforma. Na verdade, esse é um tema que remonta praticamente à criação da ONU, uma vez que o órgão supostamente encarregado da manutenção da paz foi sempre tolhido pelo exercício do poder de veto por um ou mais de seus membros permanentes. Até março do corrente ano, a Rússia (e antes a União Soviética) usou o poder de veto 128 vezes; os Estados Unidos, 85 vezes; o Reino Unido, 29 vezes; a China, 19 vezes; e a França, 16 vezes.

Mais recentemente, após serem vetadas diversas propostas sobre Gaza, o Conselho de Segurança, em 25 de março último, aprovou unanimemente uma resolução (com a abstenção dos Estados Unidos) exigindo o cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas, bem como a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Apesar dessa rara concordância, em que pela primeira vez os Estados Unidos não vetaram uma decisão rechaçada por Israel, a guerra continua sem nenhuma trégua e sem a entrega de qualquer refém.

Malgrado esse retrospecto decepcionante, ou antes devido a ele, a necessidade de reforma do sistema destinado a salvaguardar a paz mundial se torna cada vez mais urgente diante da exacerbação das tensões em vários pontos do globo. De fato, a composição do Conselho de Segurança reflete a configuração de poder presente no fim da Segunda Guerra Mundial, espelhando as condições excepcionais de que dispunham então as cinco potências nucleares.

No entanto, de lá para cá, inclusive em consequência do gradual enfraquecimento da hegemonia norte-americana e da emergência de outras potências, em especial da China, é natural que se busque novos arranjos mais compatíveis com a multipolarização em curso. Ao longo das últimas décadas, várias reformas já foram sugeridas, inclusive uma apresentada há quase 20 anos conjuntamente por Brasil, Índia, Japão e Alemanha, pela qual esses quatro países se tornariam membros permanentes (sem poder de veto) e seriam criados ainda mais dois assentos permanentes (para países africanos) e quatro não permanentes. Obviamente, todas as diversas propostas de reforma têm encontrado diferentes tipos de oposição, sendo, inclusive, conhecidas as posturas da Argentina contra a pretensão brasileira, a da China contra a presença do Japão, a dos Estados Unidos contra a entrada da Alemanha.

Entretanto, cabe persistir embora pareça pouco produtivo que o Brasil simplesmente reitere as reivindicações que faz há pelo menos três décadas. Assim, com vistas a injetar um sopro novo nesse debate até hoje infrutífero, sugiro que o Brasil, sem abdicar da candidatura à condição de único membro permanente da região, ofereça aos outros 32 países da América Latina e do Caribe, caso eleito, a possibilidade de participarem efetivamente das deliberações do Conselho de Segurança ampliado. Com isso, se estaria reconhecendo de modo implícito que os debates conducentes ao alargamento do Conselho deram caráter irrevogavelmente "regional" à futura representação dos países em desenvolvimento, inclusive no caso da África em que, ao contrário da posição reconhecidamente excepcional de que gozam o Brasil e a Índia em suas respectivas regiões, nenhum país ostenta condições idênticas a desses dois.

Em sintonia com os princípios que regem a política externa do governo do presidente Lula, o mecanismo proposto deve ser apresentado como exemplo de democratização das relações internacionais, objetivo advogado por nós e por numerosas nações latino-americanas desde os primórdios da ONU. Serviria assim tanto para atenuar a frustração dos países que não seriam membros permanentes quanto para aumentar a adesão à causa do Brasil pelos países médios e pequenos da região.

Como o objetivo desse novo mecanismo consistiria em permitir o amplo envolvimento dos 32 países associados nos trabalhos do Conselho de Segurança sob a liderança e a coordenação do Brasil, deveria ser estabelecido um sistema de consultas sistemáticas em Nova York com as representações de tais países acerca dos itens constantes da pauta daquele órgão. Por fim, de modo a garantir a efetiva coparticipação dos associados nas matérias levadas a voto, o Brasil lhes submeteria o projeto definitivo de resolução e, dentro de prazos compatíveis com a mecânica decisória do Conselho, receberia suas indicações de "voto virtual": sim, não ou abstenção. Inexistindo consenso devido à posição divergente de três ou mais associados, o Brasil se absteria. Caso o projeto de resolução fosse rejeitado pelo Brasil ou pela maioria dos associados, a posição de todos na região seria explicitada em declaração de voto feita pela delegação brasileira.

Sem dúvida essa ideia pode e deve ser trabalhada pelos meus colegas na ativa, mas estou convencido de que, além de ser superior ao conceito de rotatividade dos novos membros permanentes, pode facilitar as acomodações em outros continentes caso também adotada por eles. Eventualmente, poderíamos então contar com uma frente sólida de 152 nações em desenvolvimento para pressionar pela imprescindível reforma do Conselho de Segurança.

 


terça-feira, 31 de outubro de 2023

O que foi feito do apanhador no campo de centeio? - Jorio Dauster (Revista Inteligência Insight)

REVISTA INTELIGÊNCIA – INSIGHT

Ano XXV – nº 102 – setembro de 2023

O que foi feito do apanhador no campo de centeio?                                                                                                    

                                                                                                                    JORIO DAUSTER

Os milhões de leitores em todo o mundo do livro de J.D. Salinger “O apanhador no campo de centeio” sabem que Holden Caulfield, aos 17 anos, está se recuperando de um colapso nervoso numa clínica psiquiátrica após ser expulso do colégio no ano anterior e passar três dias muito doidos em Nova York. Como ícone da rebelião dos adolescentes contra as convenções da vida adulta, todos nós que em algum momento compartilhamos de suas angústias e incertezas nos perguntamos o que foi feito de Holden após a crise que o deixou tão abalado a ponto de exigir uma longa internação.

A última página do livro oferece uma perspectiva relativamente otimista de superação, mas ainda cercada de sérias dúvidas. Em suas próprias palavras: “Uma porção de gente, principalmente esse cara psicanalista que tem aqui, vive me perguntando se eu vou me esforçar quando voltar para o colégio em setembro. Na minha opinião, isso é o tipo da pergunta imbecil. Quer dizer, como é que a gente pode saber o que é que vai fazer até a hora em que faz o troço? A resposta é não sei. Acho que vou, mas como é que eu posso saber? Juro que é uma pergunta cretina.”

Essa declaração, típica do protagonista e narrador do livro, está muito longe daqueles reconfortantes epílogos de certos romances em que, nas palavras de Henry James, se distribuem “os últimos prêmios, pensões, maridos, esposas, bebês, fortunas, parágrafos adicionais e observações jubilosas.” Não é à toa que, em livros infantis, são comuns esses remates finais que servem para tranquilizar as jovens mentes temerosas de um desfecho trágico. Mas ainda recentemente vimos isso na saga de Harry Potter, em que os personagens, já mais velhos e com famílias constituídas, vivem os famosos happy ending em que Hollywood também já foi mestre.

No entanto, se Salinger nos abandona no escuro, só faz estimular a curiosidade intelectual de quem ainda se surpreende com a força quase mítica de um personagem que viu a luz do dia em 1951, mas que, pela cronologia da obra, já teria hoje mais de cem anos.

Esse desejo de saber o que foi feito de Holden ao voltar a encarar as atribulações cotidianas certamente não é privilégio de poucos, já tendo inclusive havido duas tentativas literárias de responder a essa indagação existencial. Em 2009, o autor sueco Fredrik Colting escreveu um livro intitulado “60 Years Later: Coming Through the Rye”, em que Holden Caulfield foge de um asilo para velhos em Nova York aos 76 anos e sai vagando pela cidade como seu genuíno alter ego fizera décadas antes. Salinger, enfurecido, processou o autor, e o livro teve sua comercialização proibida por uma decisão judicial. Mais recentemente, Mary O’Connell escreveu “In the Rye”, em que Holden Caulfield mais uma vez circula por Manhattan, agora aparentemente em busca de sua professora de literatura norte-americana. Diante das complicações legais impostas por Salinger, o romance nunca chegou a ser publicado. Se temos dois casos conhecidos, não é difícil imaginar quantas reencarnações de Holden Caulfield jazem nas gavetas de frustrados autores que sonharam com o day after do herói de suas juventudes.

Uma linha de investigação especulativa nos leva à própria obra de J.D. Salinger, porque, curiosamente, ele usou o nome Holden Caulfield em diversos contos publicados antes do “Apanhador”, a começar por aquele intitulado “Slight Rebellion off Madison”, comprado pela The New Yorker já em 1941, mas, devido à Segunda Guerra Mundial, só aproveitado pela revista cinco anos mais tarde. No entanto, esses contos não revelam uma linha do tempo consistente, e os personagens que carregam aquele nome têm características inteiramente diferentes e até contraditórias. Como exemplo mais notável dessas discrepâncias, num deles Holden Caulfield é um soldado que morre em ação em 1944 – quando o Holden do “Apanhador” teria dezesseis anos em 1949. Assim, permanece um mistério porque o autor tinha tamanha fixação pelo nome, mas, infelizmente, os contos não podem nos servir como uma indicação prévia sobre o futuro do “nosso” Holden.

Outra possível pista poderia ser dada pelas semelhanças existentes entre o próprio Salinger e o rapaz que zanza por Nova York sem ter coragem de confessar aos pais que foi expulso do colégio. Ambos, o autor de carne e osso e sua criação literária, pertenciam a famílias de alta classe média, moravam em excelentes apartamentos nas partes mais nobres de Manhattan, tinham problemas nas escolas, exibiam personalidades complexas. Mas as convergências são mais profundas e bem mais sombrias.

Como sargento do Corpo de Contrainteligência do Exército, a função de Salinger consistia em interrogar prisioneiros de guerra graças à sua fluência em alemão e francês. Todavia, embora não participasse diretamente da luta armada, ele desembarcou na Normandia no famoso Dia D, em junho de 1944, e presenciou todas as carnificinas que ocorreram ali e na longa marcha que atravessou as Ardenas e o conduziu até a Alemanha no ano seguinte. Em abril de 1945, entrou no campo de extermínio de Kaufering IV, parte do complexo de Dachau, onde viu as pilhas de cadáveres semicarbonizados. Num de seus poucos comentários sobre o que vivenciou como combatente, ele disse certa vez à filha: “Você nunca realmente elimina do seu nariz o cheiro de carne queimando, por mais tempo que viva.” Não surpreende que dias depois de terminada a guerra, profundamente perturbado, Salinger se internou num hospital de Nuremberg sofrendo o que à época se chamava de “fadiga de combate”, mas hoje é caracterizado como transtorno de estresse pós-traumático.

E o homem que voltou da guerra não era o mesmo. Apesar de ter tido dois encontros gloriosos com o correspondente de guerra Ernest Hemingway, os milhares de camaradas mortos no curso da campanha tingiram de amargura as passagens mais tarde usadas em “O apanhador do campo de centeio” que ele continuou a escrever mesmo durante os bombardeios, levando sua máquina de escrever para debaixo de mesa. E, pouco depois de publicado o livro que o fez mais famoso do que desejava, Salinger se retirou em 1953 para os cafundós de New Hampshire onde levou uma vida de recluso até morrer em 2010, aos 91 anos.

É muito provável, assim, que a composição de “O apanhador no campo de centeio” tenha representado uma liberação para Salinger, uma imensa catarse, ao escrever, na verdade, um livro de guerra transmudando-o na experiência de um conturbado adolescente que tinha muito do autor. Entretanto, o que dificilmente se vê numa primeira leitura, quando as aventuras tresloucadas do rapaz dominam nossa percepção, é que ele transferiu também para Holden Caulfield seu transtorno de estresse pós-traumático – e talvez até mais em matéria de distúrbio mental.

No caso de Holden, o trauma é causado pela perda de Allie, o irmão mais moço que ele amava, que morre de leucemia no dia (precisamente indicado) 18 de julho de 1946. E ele relembra: “Eu só tinha treze anos, e meus pais resolveram que eu precisava ser psicanalisado e tudo, porque quebrei todas as janelas da garagem. Mas realmente acho que eles tinham razão. Dormi na garagem na noite em que ele morreu e quebrei a droga dos vidros todos com a mão, sei lá por quê. Tentei até arrebentar os vidros da camioneta que nós tínhamos naquele verão, mas a essa altura minha mão já estava quebrada e tudo, e não consegui. Reconheço que foi o tipo da coisa estúpida de se fazer, mas eu nem sabia direito o que estava fazendo, e vocês não conheciam o Allie. Minha mão ainda dói de vez em quando, nos dias de chuva e tudo, e nunca mais consegui fechar direito a mão – assim bem apertada – mas, fora isso, não me importo muito. De qualquer jeito, sei que não vou mesmo ser um cirurgião ou um violinista, ou droga nenhuma.”

Não podia ser mais clara a descrição de um surto psicótico, e é possível lamentar que, à luz do ocorrido, os pais de Holden não lhe tivessem proporcionado de imediato o prolongado tratamento que ele precisou ter poucos anos mais tarde. Pois o fato é que, ao longo do livro, as manifestações de rebeldia contra a hipocrisia do mundo adulto são acompanhadas de frequentes referências ao irmão e à depressão que lhe causa sua ausência, não faltando nem mesmo, como sintoma do transtorno, o desejo de se suicidar. Mas será que, por fim, Holden se recuperou totalmente com a ajuda do irmão mais velho D.B., que o visita na clínica psiquiátrica pouco antes da alta, e da maravilhosa irmã mais moça. Phoebe, que parece entendê-lo como ninguém e se mostra tão protetora ao sentir que ele está entrando numa crise profunda?

A essa hipótese otimista se opõe a triste possibilidade de que Holden sofresse realmente de um distúrbio bipolar que, dependendo de sua severidade, poderia persegui-lo durante toda a vida adulta. Essa eventualidade é estranhamente sugerida pelo fato de que a leitura do “Apanhador” despertou emoções poderosas em várias pessoas com comprovadas doenças mentais. Como se, de algum modo, elas tivessem sentido as vibrações negativas que incontáveis leitores sadios não percebem. Com efeito, vários episódios violentos foram associados ao romance, inclusive o assassinato da atriz Rebecca Schaeffer por Robert John Bardo e o atentado contra Ronald Reagan por John Hinckley Jr. E, no caso mais notável, depois de matar John Lennon, Mark David Chapman foi preso carregando um exemplar do livro comprado naquele mesmo dia e no qual tinha escrito: “Para Holden Caulfield, de Holden Caulfield. Essa é minha declaração.”

Mas, quem sabe, existe um epílogo menos trágico porque Salinger, desde que autorizou a publicação de sua última obra em 1965, escreveu incansavelmente até morrer. Seu filho Matt Salinger e a viúva do autor, Colleen O’Neill, são responsáveis por selecionar os escritos de quase meio século que verão a luz do dia – e talvez a circunstância de que Matt já representou o Capitão América no cinema comprove que ele tem o vigor necessário para levar a bom termo a gigantesca tarefa. Como há quem diga que esse tesouro literário contém nada menos de 15 romances, não custa sonhar que um deles seja a continuação do “Apanhador” e que nele possamos finalmente saber o que foi feito do nosso velho amigo Holden Caulfield.  


                                                                                                                                      jorio@dauster.com


sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

A barata que se tornou primeiro-ministro - Ian McEwan (OESP)

A BARATA DEFENSORA DO BREXIT

Ian McEwan
Em ‘A Barata’, McEwan transforma um inseto no primeiro-ministro do Reino Unido.
O Estado de S. Paulo, 22/12/2020
Uma barata desperta dentro do corpo de um homem que, não por acaso, é o primeiro-ministro do Reino Unido. Seu gabinete, aliás, é formado na maioria por baratas com forma humana, insetos que semeiam a discórdia, sob pretexto de patriotismo. Esse é o ponto de partida de A Barata, romance satírico em que o escritor britânico Ian McEwan reflete sobre o Brexit, a controversa saída do Reino Unido da União Europeia. Com lançamento previsto para o final de janeiro pela Companhia das Letras, A Barata ironiza homens habituados a cortejar a insensatez. Leia, a seguir, um trecho inédito da tradução brasileira, assinada por Jorio Dauster.
“Nas suas condições incomuns, deitado numa cama nada familiar, parecia incrível que se recordasse de tais detalhes. Bom saber que seu cérebro, sua mente, não tinha se alterado em nada. Apesar de tudo, em essência ele continuava a ser o que era antes. Foi a surpreendente presença de um gato que o obrigou a correr não em direção aos rodapés, mas às escadas. Subiu três degraus e olhou para trás. O gato, com malhas brancas e marrons, não o tinha visto, porém Jim considerou perigoso descer. Por isso iniciou a longa subida. No primeiro andar havia muita gente andando de um lado para outro, entrando e saindo dos aposentos. Mais possibilidades de morrer pisoteado. Uma hora depois, quando chegou ao segundo andar, os tapetes estavam sendo vigorosamente atacados por um aspirador de pó. Conhecia muitas almas que haviam se perdido daquela forma, sugadas para um além-mundo poeirento. Nenhuma alternativa senão continuar a subir até… Mas então, repentinamente, ali no sótão, todos os seus pensamentos foram obliterados pelo tilintar ríspido de um dos telefones na mesinha de cabeceira. Muito embora ele tivesse descoberto que era capaz ao menos de mover um dos membros, o braço, decidiu não se mexer. Não confiava em sua voz. E, mesmo que confiasse, o que iria dizer? Não sou quem você pensa que eu sou? Depois de quatro toques, o telefone ficou em silêncio.
Ele se recostou e deixou que seu trepidante coração se acalmasse. Testou mexer as pernas. Pelo menos elas saíram do lugar. Mas poucos centímetros. Tentou outra vez um braço, e o ergueu até ficar bem acima da cabeça. Então, de volta à história. Ele se esforçou para vencer o derradeiro degrau e chegou sem fôlego ao último andar. Enfiou-se por baixo da porta mais próxima e entrou num pequeno apartamento. Em condições normais, iria direto para a cozinha, mas em vez disso escalou um pé da cama e, totalmente exausto, se arrastou para baixo de um travesseiro. Deve ter caído em um sono profundo por… Mas, naquele momento, que merda, ouviu sons de batidas leves e, antes que pudesse reagir, a porta do quarto estava sendo aberta. Uma mulher ainda jovem, vestida com um terninho bege, se postou na soleira e fez um aceno rápido com a cabeça antes de entrar.
“Tentei telefonar, mas achei melhor subir. Primeiro-ministro, são quase sete e meia.”
Ele não conseguia pensar no que dizer.
A mulher, sem dúvida uma espécie de assistente, entrou no quarto e pegou a garrafa vazia. O jeito dela era demasiado informal.
“Que noite, hem?”
Não seria possível permanecer em silêncio por mais tempo. Da cama, tentou emitir um som inarticulado, algo entre um gemido e um coaxar. Nada mau. Mais agudo do que desejaria, com um quê de chilreio, mas suficientemente plausível.
A assistente gesticulava em direção à mesa grande, para as pastas vermelhas. “Imagino que não tenha tido a oportunidade de…”
Ele se manteve na defensiva, emitindo o mesmo som outra vez, agora em tom mais baixo.
“Talvez, depois do café da manhã, o senhor poderia dar uma… Não custa lembrá-lo. Hoje é quarta-feira. Reunião ministerial às nove. Prioridades para o governo e PPM ao meio-dia.”
Perguntas ao primeiro-ministro. Quantas daquelas sessões ele já tinha ouvido, fascinado e agachado atrás dos lambris apodrecidos na companhia de uns poucos milhares de distintos companheiros? Conhecia perfeitamente as perguntas que o líder da oposição formulava aos gritos, as brilhantes respostas falaciosas, as vaias festivas e as imitações de balidos. Seria a realização de um sonho desempenhar o papel de primo uomo na opereta semanal. Mas estaria ele devidamente preparado? Sem dúvida não menos que qualquer outra pessoa. Sobretudo depois de dar uma olhadela nos papéis. Como muitos de sua espécie, ele saberia se mover rápido, muito embora só contasse agora com duas pernas.
No lugar onde antes exibia uma bela mandíbula, o insalubre pedaço de tecido denso se agitou e produziu a primeira palavra humana.
“Correto.”
“Vou providenciar o café lá embaixo.”
Muitas vezes ele havia bebericado café altas horas da noite no piso do salão de chá. Isso costumava fazê-lo ficar acordado durante o dia, mas ele apreciava o sabor e o preferia com leite e quatro cubinhos de açúcar. Supunha que seu pessoal soubesse disso.
Tão logo a assistente saiu do quarto, ele se livrou das cobertas e por fim conseguiu girar as pernas tubulares para pisar no tapete. Pela primeira vez se pôs de pé, oscilando um pouco ao atingir aquela altura vertiginosa, e voltou a gemer, com as mãos pálidas e macias apertadas contra a testa. Minutos depois, caminhando trôpego para o banheiro, as mesmas mãos começaram a remover o pijama com agilidade. Libertou-se dele e se postou sobre os ladrilhos agradavelmente aquecidos. Divertiu-se ao urinar de forma ensurdecedora num recipiente de cerâmica preparado especialmente para aquilo, e então se sentiu mais animado. Mas, ao se virar para confrontar o espelho acima da pia, seu estado de espírito voltou a se turvar. Repugnou-o o disco oval de um rosto com a barba por fazer, mal equilibrado em cima de um caule grosso e rosado que servia de pescoço. Os olhos pequeninos o chocaram. Enojou-o a dobra de carne mais gorda e mais escura que emoldurava uma série de dentes que nem brancos eram. Mas, como estou aqui por uma causa gloriosa, a tudo suportarei, ele se tranquilizou, enquanto observava as mãos abrirem a torneira e se dirigirem ao pincel e à espuma de barbear.

Ian McEwan nasceu em 1948 em Aldershot, na Inglaterra. Escritor prolífico, foi inúmeras vezes indicado ao Man Booker Prize (hoje Booker Prize) e ganhou o prêmio, considerado o mais prestigioso em língua inglesa, em 1998, com Amsterdã. Seu livro Reparação foi adaptado para o cinema em 2007 e indicado ao Oscar de melhor filme. Outras novelas de sua autoria também foram adaptadas para as telas

terça-feira, 4 de junho de 2019

Recall politico: uma necessidade para evitar o impeachment - Jorio Dauster

Recall, o direito de corrigir um erro eleitoral

Para o ex-embaixador Jorio Dauster, um Congresso agora renovado possa retomar a análise do referendo revocatório
Jorio Dauster *
revista Amanhã (RS), 3/06/2019

Tendo vivido o trauma de destituir dois presidentes pela via do impeachment, o Brasil precisa instituir o direito democrático de que se corrijam eventuais erros eleitorais. No vocabulário político brasileiro, o significado mais comum de recall é a capacidade que tem o eleitor de relembrar o nome de quem foi candidato em eleições anteriores. Mas há uma acepção mais rica e mais próxima do linguajar comum quando se refere ao pedido de um fabricante para receber de volta produtos defeituosos. Neste segundo caso, o recall é também conhecido como referendo revocatório, significando o poder do eleitorado de cassar o mandato de um governante que se revelou desonesto, incompetente ou inoperante, inclusive por perder o apoio da população e do Congresso. Para resolver esse tipo de problema, seria de todo aconselhável acolher em nosso ordenamento jurídico este poderoso instrumento da democracia participativa, que viria se somar ao plebiscito, ao referendo e à iniciativa popular tão pouco usados entre nós.
Embora virtualmente desconhecido do cidadão comum, o recall tem longa tradição.  Aqui mesmo na América do Sul a revogação pelos eleitores do mandato do presidente da República está inscrita na constituição da Bolívia e da Venezuela. A aplicação mais intensa do instrumento ocorre nos Estados Unidos: implantado em 1911, hoje somente 14 estados não admitem a destituição de representantes eleitos pelo voto direto. Com isso, dois governadores e centenas de prefeitos, senadores e outros agentes públicos perderam seus cargos, sendo o caso mais famoso aquele que, em 2003, fez com que Arnold Schwarzenegger se tornasse governador da Califórnia.
No Brasil, vários projetos de emenda constitucional sobre o assunto foram submetidos ao Senado Federal, mas só em junho do ano passado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apreciando parecer do senador Antonio Anastasia, aprovou um substitutivo ao projeto de emenda do senador Antonio Carlos Valadares em que se estabelece a possibilidade de recall apenas para o presidente da República. O parecer aponta para o fato de que propostas anteriores, por sua excessiva abrangência, poderiam gerar instabilidade política e jurídica. Assinala, também, a diferença entre esse instrumento e o impeachment, uma vez que, no primeiro caso, o afastamento do primeiro mandatário não exige que ele haja cometido crime de responsabilidade, bastando “a perda de representatividade e de apoio da população”. Por tal razão, continua o parecer, a adoção do recall “estimulará o exercício mais responsável da elevada função de chefia do Estado brasileiro (...) já que os eleitores não precisam aguardar a próxima eleição regular para destituir um agente público incompetente, desonesto, despreocupado ou irresponsável”. 
Em concreto, o substitutivo aprovado dispõe que “o mandato do presidente da República poderá ser revogado, mediante proposta submetida por eleitores em número não inferior a um décimo dos que compareceram à última eleição presidencial, distribuídos por pelo menos quatorze Estados, cada um deles com não menos de cinco por cento dos eleitores que votaram no referido pleito”. A fixação desses elevados gabaritos, não apenas em termos do número de eleitores que devem subscrever o pedido de recall, mas também do número de Estados envolvidos, é uma forte garantia de que o instrumento não poderá ser usado de modo abusivo, apenas para atender aos anseios de algum candidato derrotado na eleição, exigindo na realidade que haja uma significativa reação à forma pelo qual o país está sendo governado. Ademais, o substitutivo estabelece ainda que é vedada qualquer proposta de revogação durante o primeiro e último ano do mandato, bem como a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato. 
O ato derradeiro do recall seria dado por um referendo, convocado segundo as normas já presentes na Constituição, pelo qual a proposta de revogação seria ratificada ou rejeitada pela maioria dos eleitores. Em caso de ratificação, assumiria o vice-presidente. 
Se o substitutivo da Comissão consistisse apenas do que foi dito acima, deveríamos cumprimentá-la por haver gerado uma PEC extremamente sólida. Na verdade, porém, esse belo instrumento de democracia participativa foi desvirtuado ao prever que a proposta de revogação, antes de gerar o referendo decisivo, “será apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sucessiva e separadamente, e considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas”. Em outras palavras, criar-se-ia um filtro ilegítimo no Congresso, pois 257 deputados e 41 senadores teriam a faculdade de contrariar a vontade de bem mais de 10 milhões de eleitores distribuídos por mais da metade dos Estados brasileiros. Faria melhor o Senado se tivesse proposto uma dupla iniciativa para o recall, permitindo que, além do pedido popular, o Congresso Nacional também pudesse dar origem ao processo mediante a aprovação da maioria dos membros das duas casas – o que seria legítimo, pois eles são os representantes do povo.
Resta a esperança de que um Congresso agora renovado possa retomar a análise do tema no entendimento efetivamente democrático de que quem com o voto elege, com o voto pode destituir.

*Diplomata, ex-secretário no consulado do Brasil em Montreal e nas embaixadas em Praga e Londres, ex-presidente e da Companhia Vale do Rio Doce e ex-embaixador do Brasil junto à União Europeia.

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