O Brasil no Conselho de Segurança da ONU - Jorio Dauster (Correio Braziliense)

O embaixador Jorio Dauster propõe uma espécie de gestão compartilhada, com todos os países latino-americanos, na hipótese do exercício efetivo do Brasil no CSNU, se e quando ele for admitido na condição de novo membro permanente, caso ocorra a reforma da Carta da ONU e a ampliação do seu principal órgão decisório (o que atualmente parece bastante difícil).

A Argentina, que sempre se opôs a essa candidatura, talvez concorde com essa "solução", ou expediente, para remediar sua contrariedade, o que também é uma hipótese. 

É uma proposta conciliatória, que talvez tenha boa repercussão entre os pequenos países latino-americanos, o que parece improvável entre os grandes, que vão, provavelmente, insistir na tese da rotatividade, ou seja, uma cadeira permanente, mas para a região, não para um país. 

Existe um erro no artigo de Jorio Dauster, ao proclamar que os cinco membros permanentes do CSNU eram "potências nucleares", quando eles eram apenas os vencedores, a China e a França com muitas dificuldades, pois que tiveram de ser ajudadas pelas duas potências ocidentais.  Como lembrou Ricardo Seitenfus, a nuclearização dos cinco membros foi em datas diferidas, os EUA inclusive só depois, efetivamente, de assinada a Carta da ONU.

Estados Unidos, 1945 

URSS, Rússia, 1949

GB, 1952

Franca, 1960

China, 1964

A miragem do "bilhete de ingresso" no CSNU via armamento nuclear foi durante muito tempo entretido pelos militares brasileiros e até por vários diplomatas, alguns deles até chegando a considerar o FHC um "traidor da pátria", por ter feito o Brasil aderir ao TNP em 1996. Ora, recorde-se que a China e a França só aderiram ao TNP no início dos ANOS 1990!

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 9/05/2024

 

O Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Jorio Dauster, Embaixador aposentado, consultor de empresas e tradutor

Correio Braziliense, 28/04/2024

 

A inoperância do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao ser defrontado com os trágicos conflitos na Ucrânia e em Gaza trouxe de novo ao debate público a questão de sua reforma. Na verdade, esse é um tema que remonta praticamente à criação da ONU, uma vez que o órgão supostamente encarregado da manutenção da paz foi sempre tolhido pelo exercício do poder de veto por um ou mais de seus membros permanentes. Até março do corrente ano, a Rússia (e antes a União Soviética) usou o poder de veto 128 vezes; os Estados Unidos, 85 vezes; o Reino Unido, 29 vezes; a China, 19 vezes; e a França, 16 vezes.

Mais recentemente, após serem vetadas diversas propostas sobre Gaza, o Conselho de Segurança, em 25 de março último, aprovou unanimemente uma resolução (com a abstenção dos Estados Unidos) exigindo o cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas, bem como a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Apesar dessa rara concordância, em que pela primeira vez os Estados Unidos não vetaram uma decisão rechaçada por Israel, a guerra continua sem nenhuma trégua e sem a entrega de qualquer refém.

Malgrado esse retrospecto decepcionante, ou antes devido a ele, a necessidade de reforma do sistema destinado a salvaguardar a paz mundial se torna cada vez mais urgente diante da exacerbação das tensões em vários pontos do globo. De fato, a composição do Conselho de Segurança reflete a configuração de poder presente no fim da Segunda Guerra Mundial, espelhando as condições excepcionais de que dispunham então as cinco potências nucleares.

No entanto, de lá para cá, inclusive em consequência do gradual enfraquecimento da hegemonia norte-americana e da emergência de outras potências, em especial da China, é natural que se busque novos arranjos mais compatíveis com a multipolarização em curso. Ao longo das últimas décadas, várias reformas já foram sugeridas, inclusive uma apresentada há quase 20 anos conjuntamente por Brasil, Índia, Japão e Alemanha, pela qual esses quatro países se tornariam membros permanentes (sem poder de veto) e seriam criados ainda mais dois assentos permanentes (para países africanos) e quatro não permanentes. Obviamente, todas as diversas propostas de reforma têm encontrado diferentes tipos de oposição, sendo, inclusive, conhecidas as posturas da Argentina contra a pretensão brasileira, a da China contra a presença do Japão, a dos Estados Unidos contra a entrada da Alemanha.

Entretanto, cabe persistir embora pareça pouco produtivo que o Brasil simplesmente reitere as reivindicações que faz há pelo menos três décadas. Assim, com vistas a injetar um sopro novo nesse debate até hoje infrutífero, sugiro que o Brasil, sem abdicar da candidatura à condição de único membro permanente da região, ofereça aos outros 32 países da América Latina e do Caribe, caso eleito, a possibilidade de participarem efetivamente das deliberações do Conselho de Segurança ampliado. Com isso, se estaria reconhecendo de modo implícito que os debates conducentes ao alargamento do Conselho deram caráter irrevogavelmente "regional" à futura representação dos países em desenvolvimento, inclusive no caso da África em que, ao contrário da posição reconhecidamente excepcional de que gozam o Brasil e a Índia em suas respectivas regiões, nenhum país ostenta condições idênticas a desses dois.

Em sintonia com os princípios que regem a política externa do governo do presidente Lula, o mecanismo proposto deve ser apresentado como exemplo de democratização das relações internacionais, objetivo advogado por nós e por numerosas nações latino-americanas desde os primórdios da ONU. Serviria assim tanto para atenuar a frustração dos países que não seriam membros permanentes quanto para aumentar a adesão à causa do Brasil pelos países médios e pequenos da região.

Como o objetivo desse novo mecanismo consistiria em permitir o amplo envolvimento dos 32 países associados nos trabalhos do Conselho de Segurança sob a liderança e a coordenação do Brasil, deveria ser estabelecido um sistema de consultas sistemáticas em Nova York com as representações de tais países acerca dos itens constantes da pauta daquele órgão. Por fim, de modo a garantir a efetiva coparticipação dos associados nas matérias levadas a voto, o Brasil lhes submeteria o projeto definitivo de resolução e, dentro de prazos compatíveis com a mecânica decisória do Conselho, receberia suas indicações de "voto virtual": sim, não ou abstenção. Inexistindo consenso devido à posição divergente de três ou mais associados, o Brasil se absteria. Caso o projeto de resolução fosse rejeitado pelo Brasil ou pela maioria dos associados, a posição de todos na região seria explicitada em declaração de voto feita pela delegação brasileira.

Sem dúvida essa ideia pode e deve ser trabalhada pelos meus colegas na ativa, mas estou convencido de que, além de ser superior ao conceito de rotatividade dos novos membros permanentes, pode facilitar as acomodações em outros continentes caso também adotada por eles. Eventualmente, poderíamos então contar com uma frente sólida de 152 nações em desenvolvimento para pressionar pela imprescindível reforma do Conselho de Segurança.

 

O que foi feito do apanhador no campo de centeio? - Jorio Dauster (Revista Inteligência Insight)

REVISTA INTELIGÊNCIA – INSIGHT

Ano XXV – nº 102 – setembro de 2023

https://docs.google.com/document/d/1Nl89XCgaVB_kRuaVB2IYdsgDTWVxLU3l/edit?usp=sharing&ouid=112769940523602261644&rtpof=true&sd=true

O que foi feito do apanhador no campo de centeio?                                                                                                    

                                                                                                                    JORIO DAUSTER

Os milhões de leitores em todo o mundo do livro de J.D. Salinger “O apanhador no campo de centeio” sabem que Holden Caulfield, aos 17 anos, está se recuperando de um colapso nervoso numa clínica psiquiátrica após ser expulso do colégio no ano anterior e passar três dias muito doidos em Nova York. Como ícone da rebelião dos adolescentes contra as convenções da vida adulta, todos nós que em algum momento compartilhamos de suas angústias e incertezas nos perguntamos o que foi feito de Holden após a crise que o deixou tão abalado a ponto de exigir uma longa internação.

A última página do livro oferece uma perspectiva relativamente otimista de superação, mas ainda cercada de sérias dúvidas. Em suas próprias palavras: “Uma porção de gente, principalmente esse cara psicanalista que tem aqui, vive me perguntando se eu vou me esforçar quando voltar para o colégio em setembro. Na minha opinião, isso é o tipo da pergunta imbecil. Quer dizer, como é que a gente pode saber o que é que vai fazer até a hora em que faz o troço? A resposta é não sei. Acho que vou, mas como é que eu posso saber? Juro que é uma pergunta cretina.”

Essa declaração, típica do protagonista e narrador do livro, está muito longe daqueles reconfortantes epílogos de certos romances em que, nas palavras de Henry James, se distribuem “os últimos prêmios, pensões, maridos, esposas, bebês, fortunas, parágrafos adicionais e observações jubilosas.” Não é à toa que, em livros infantis, são comuns esses remates finais que servem para tranquilizar as jovens mentes temerosas de um desfecho trágico. Mas ainda recentemente vimos isso na saga de Harry Potter, em que os personagens, já mais velhos e com famílias constituídas, vivem os famosos happy ending em que Hollywood também já foi mestre.

No entanto, se Salinger nos abandona no escuro, só faz estimular a curiosidade intelectual de quem ainda se surpreende com a força quase mítica de um personagem que viu a luz do dia em 1951, mas que, pela cronologia da obra, já teria hoje mais de cem anos.

Esse desejo de saber o que foi feito de Holden ao voltar a encarar as atribulações cotidianas certamente não é privilégio de poucos, já tendo inclusive havido duas tentativas literárias de responder a essa indagação existencial. Em 2009, o autor sueco Fredrik Colting escreveu um livro intitulado “60 Years Later: Coming Through the Rye”, em que Holden Caulfield foge de um asilo para velhos em Nova York aos 76 anos e sai vagando pela cidade como seu genuíno alter ego fizera décadas antes. Salinger, enfurecido, processou o autor, e o livro teve sua comercialização proibida por uma decisão judicial. Mais recentemente, Mary O’Connell escreveu “In the Rye”, em que Holden Caulfield mais uma vez circula por Manhattan, agora aparentemente em busca de sua professora de literatura norte-americana. Diante das complicações legais impostas por Salinger, o romance nunca chegou a ser publicado. Se temos dois casos conhecidos, não é difícil imaginar quantas reencarnações de Holden Caulfield jazem nas gavetas de frustrados autores que sonharam com o day after do herói de suas juventudes.

Uma linha de investigação especulativa nos leva à própria obra de J.D. Salinger, porque, curiosamente, ele usou o nome Holden Caulfield em diversos contos publicados antes do “Apanhador”, a começar por aquele intitulado “Slight Rebellion off Madison”, comprado pela The New Yorker já em 1941, mas, devido à Segunda Guerra Mundial, só aproveitado pela revista cinco anos mais tarde. No entanto, esses contos não revelam uma linha do tempo consistente, e os personagens que carregam aquele nome têm características inteiramente diferentes e até contraditórias. Como exemplo mais notável dessas discrepâncias, num deles Holden Caulfield é um soldado que morre em ação em 1944 – quando o Holden do “Apanhador” teria dezesseis anos em 1949. Assim, permanece um mistério porque o autor tinha tamanha fixação pelo nome, mas, infelizmente, os contos não podem nos servir como uma indicação prévia sobre o futuro do “nosso” Holden.

Outra possível pista poderia ser dada pelas semelhanças existentes entre o próprio Salinger e o rapaz que zanza por Nova York sem ter coragem de confessar aos pais que foi expulso do colégio. Ambos, o autor de carne e osso e sua criação literária, pertenciam a famílias de alta classe média, moravam em excelentes apartamentos nas partes mais nobres de Manhattan, tinham problemas nas escolas, exibiam personalidades complexas. Mas as convergências são mais profundas e bem mais sombrias.

Como sargento do Corpo de Contrainteligência do Exército, a função de Salinger consistia em interrogar prisioneiros de guerra graças à sua fluência em alemão e francês. Todavia, embora não participasse diretamente da luta armada, ele desembarcou na Normandia no famoso Dia D, em junho de 1944, e presenciou todas as carnificinas que ocorreram ali e na longa marcha que atravessou as Ardenas e o conduziu até a Alemanha no ano seguinte. Em abril de 1945, entrou no campo de extermínio de Kaufering IV, parte do complexo de Dachau, onde viu as pilhas de cadáveres semicarbonizados. Num de seus poucos comentários sobre o que vivenciou como combatente, ele disse certa vez à filha: “Você nunca realmente elimina do seu nariz o cheiro de carne queimando, por mais tempo que viva.” Não surpreende que dias depois de terminada a guerra, profundamente perturbado, Salinger se internou num hospital de Nuremberg sofrendo o que à época se chamava de “fadiga de combate”, mas hoje é caracterizado como transtorno de estresse pós-traumático.

E o homem que voltou da guerra não era o mesmo. Apesar de ter tido dois encontros gloriosos com o correspondente de guerra Ernest Hemingway, os milhares de camaradas mortos no curso da campanha tingiram de amargura as passagens mais tarde usadas em “O apanhador do campo de centeio” que ele continuou a escrever mesmo durante os bombardeios, levando sua máquina de escrever para debaixo de mesa. E, pouco depois de publicado o livro que o fez mais famoso do que desejava, Salinger se retirou em 1953 para os cafundós de New Hampshire onde levou uma vida de recluso até morrer em 2010, aos 91 anos.

É muito provável, assim, que a composição de “O apanhador no campo de centeio” tenha representado uma liberação para Salinger, uma imensa catarse, ao escrever, na verdade, um livro de guerra transmudando-o na experiência de um conturbado adolescente que tinha muito do autor. Entretanto, o que dificilmente se vê numa primeira leitura, quando as aventuras tresloucadas do rapaz dominam nossa percepção, é que ele transferiu também para Holden Caulfield seu transtorno de estresse pós-traumático – e talvez até mais em matéria de distúrbio mental.

No caso de Holden, o trauma é causado pela perda de Allie, o irmão mais moço que ele amava, que morre de leucemia no dia (precisamente indicado) 18 de julho de 1946. E ele relembra: “Eu só tinha treze anos, e meus pais resolveram que eu precisava ser psicanalisado e tudo, porque quebrei todas as janelas da garagem. Mas realmente acho que eles tinham razão. Dormi na garagem na noite em que ele morreu e quebrei a droga dos vidros todos com a mão, sei lá por quê. Tentei até arrebentar os vidros da camioneta que nós tínhamos naquele verão, mas a essa altura minha mão já estava quebrada e tudo, e não consegui. Reconheço que foi o tipo da coisa estúpida de se fazer, mas eu nem sabia direito o que estava fazendo, e vocês não conheciam o Allie. Minha mão ainda dói de vez em quando, nos dias de chuva e tudo, e nunca mais consegui fechar direito a mão – assim bem apertada – mas, fora isso, não me importo muito. De qualquer jeito, sei que não vou mesmo ser um cirurgião ou um violinista, ou droga nenhuma.”

Não podia ser mais clara a descrição de um surto psicótico, e é possível lamentar que, à luz do ocorrido, os pais de Holden não lhe tivessem proporcionado de imediato o prolongado tratamento que ele precisou ter poucos anos mais tarde. Pois o fato é que, ao longo do livro, as manifestações de rebeldia contra a hipocrisia do mundo adulto são acompanhadas de frequentes referências ao irmão e à depressão que lhe causa sua ausência, não faltando nem mesmo, como sintoma do transtorno, o desejo de se suicidar. Mas será que, por fim, Holden se recuperou totalmente com a ajuda do irmão mais velho D.B., que o visita na clínica psiquiátrica pouco antes da alta, e da maravilhosa irmã mais moça. Phoebe, que parece entendê-lo como ninguém e se mostra tão protetora ao sentir que ele está entrando numa crise profunda?

A essa hipótese otimista se opõe a triste possibilidade de que Holden sofresse realmente de um distúrbio bipolar que, dependendo de sua severidade, poderia persegui-lo durante toda a vida adulta. Essa eventualidade é estranhamente sugerida pelo fato de que a leitura do “Apanhador” despertou emoções poderosas em várias pessoas com comprovadas doenças mentais. Como se, de algum modo, elas tivessem sentido as vibrações negativas que incontáveis leitores sadios não percebem. Com efeito, vários episódios violentos foram associados ao romance, inclusive o assassinato da atriz Rebecca Schaeffer por Robert John Bardo e o atentado contra Ronald Reagan por John Hinckley Jr. E, no caso mais notável, depois de matar John Lennon, Mark David Chapman foi preso carregando um exemplar do livro comprado naquele mesmo dia e no qual tinha escrito: “Para Holden Caulfield, de Holden Caulfield. Essa é minha declaração.”

Mas, quem sabe, existe um epílogo menos trágico porque Salinger, desde que autorizou a publicação de sua última obra em 1965, escreveu incansavelmente até morrer. Seu filho Matt Salinger e a viúva do autor, Colleen O’Neill, são responsáveis por selecionar os escritos de quase meio século que verão a luz do dia – e talvez a circunstância de que Matt já representou o Capitão América no cinema comprove que ele tem o vigor necessário para levar a bom termo a gigantesca tarefa. Como há quem diga que esse tesouro literário contém nada menos de 15 romances, não custa sonhar que um deles seja a continuação do “Apanhador” e que nele possamos finalmente saber o que foi feito do nosso velho amigo Holden Caulfield.  

                                                                                                                                      jorio@dauster.com

A barata que se tornou primeiro-ministro - Ian McEwan (OESP)

A BARATA DEFENSORA DO BREXIT

Ian McEwan
Em ‘A Barata’, McEwan transforma um inseto no primeiro-ministro do Reino Unido.
O Estado de S. Paulo, 22/12/2020

Uma barata desperta dentro do corpo de um homem que, não por acaso, é o primeiro-ministro do Reino Unido. Seu gabinete, aliás, é formado na maioria por baratas com forma humana, insetos que semeiam a discórdia, sob pretexto de patriotismo. Esse é o ponto de partida de A Barata, romance satírico em que o escritor britânico Ian McEwan reflete sobre o Brexit, a controversa saída do Reino Unido da União Europeia. Com lançamento previsto para o final de janeiro pela Companhia das Letras, A Barata ironiza homens habituados a cortejar a insensatez. Leia, a seguir, um trecho inédito da tradução brasileira, assinada por Jorio Dauster.

“Nas suas condições incomuns, deitado numa cama nada familiar, parecia incrível que se recordasse de tais detalhes. Bom saber que seu cérebro, sua mente, não tinha se alterado em nada. Apesar de tudo, em essência ele continuava a ser o que era antes. Foi a surpreendente presença de um gato que o obrigou a correr não em direção aos rodapés, mas às escadas. Subiu três degraus e olhou para trás. O gato, com malhas brancas e marrons, não o tinha visto, porém Jim considerou perigoso descer. Por isso iniciou a longa subida. No primeiro andar havia muita gente andando de um lado para outro, entrando e saindo dos aposentos. Mais possibilidades de morrer pisoteado. Uma hora depois, quando chegou ao segundo andar, os tapetes estavam sendo vigorosamente atacados por um aspirador de pó. Conhecia muitas almas que haviam se perdido daquela forma, sugadas para um além-mundo poeirento. Nenhuma alternativa senão continuar a subir até… Mas então, repentinamente, ali no sótão, todos os seus pensamentos foram obliterados pelo tilintar ríspido de um dos telefones na mesinha de cabeceira. Muito embora ele tivesse descoberto que era capaz ao menos de mover um dos membros, o braço, decidiu não se mexer. Não confiava em sua voz. E, mesmo que confiasse, o que iria dizer? Não sou quem você pensa que eu sou? Depois de quatro toques, o telefone ficou em silêncio.

Ele se recostou e deixou que seu trepidante coração se acalmasse. Testou mexer as pernas. Pelo menos elas saíram do lugar. Mas poucos centímetros. Tentou outra vez um braço, e o ergueu até ficar bem acima da cabeça. Então, de volta à história. Ele se esforçou para vencer o derradeiro degrau e chegou sem fôlego ao último andar. Enfiou-se por baixo da porta mais próxima e entrou num pequeno apartamento. Em condições normais, iria direto para a cozinha, mas em vez disso escalou um pé da cama e, totalmente exausto, se arrastou para baixo de um travesseiro. Deve ter caído em um sono profundo por… Mas, naquele momento, que merda, ouviu sons de batidas leves e, antes que pudesse reagir, a porta do quarto estava sendo aberta. Uma mulher ainda jovem, vestida com um terninho bege, se postou na soleira e fez um aceno rápido com a cabeça antes de entrar.

“Tentei telefonar, mas achei melhor subir. Primeiro-ministro, são quase sete e meia.”

Ele não conseguia pensar no que dizer.

A mulher, sem dúvida uma espécie de assistente, entrou no quarto e pegou a garrafa vazia. O jeito dela era demasiado informal.

“Que noite, hem?”

Não seria possível permanecer em silêncio por mais tempo. Da cama, tentou emitir um som inarticulado, algo entre um gemido e um coaxar. Nada mau. Mais agudo do que desejaria, com um quê de chilreio, mas suficientemente plausível.

A assistente gesticulava em direção à mesa grande, para as pastas vermelhas. “Imagino que não tenha tido a oportunidade de…”

Ele se manteve na defensiva, emitindo o mesmo som outra vez, agora em tom mais baixo.

“Talvez, depois do café da manhã, o senhor poderia dar uma… Não custa lembrá-lo. Hoje é quarta-feira. Reunião ministerial às nove. Prioridades para o governo e PPM ao meio-dia.”

Perguntas ao primeiro-ministro. Quantas daquelas sessões ele já tinha ouvido, fascinado e agachado atrás dos lambris apodrecidos na companhia de uns poucos milhares de distintos companheiros? Conhecia perfeitamente as perguntas que o líder da oposição formulava aos gritos, as brilhantes respostas falaciosas, as vaias festivas e as imitações de balidos. Seria a realização de um sonho desempenhar o papel de primo uomo na opereta semanal. Mas estaria ele devidamente preparado? Sem dúvida não menos que qualquer outra pessoa. Sobretudo depois de dar uma olhadela nos papéis. Como muitos de sua espécie, ele saberia se mover rápido, muito embora só contasse agora com duas pernas.

No lugar onde antes exibia uma bela mandíbula, o insalubre pedaço de tecido denso se agitou e produziu a primeira palavra humana.

“Correto.”

“Vou providenciar o café lá embaixo.”

Muitas vezes ele havia bebericado café altas horas da noite no piso do salão de chá. Isso costumava fazê-lo ficar acordado durante o dia, mas ele apreciava o sabor e o preferia com leite e quatro cubinhos de açúcar. Supunha que seu pessoal soubesse disso.

Tão logo a assistente saiu do quarto, ele se livrou das cobertas e por fim conseguiu girar as pernas tubulares para pisar no tapete. Pela primeira vez se pôs de pé, oscilando um pouco ao atingir aquela altura vertiginosa, e voltou a gemer, com as mãos pálidas e macias apertadas contra a testa. Minutos depois, caminhando trôpego para o banheiro, as mesmas mãos começaram a remover o pijama com agilidade. Libertou-se dele e se postou sobre os ladrilhos agradavelmente aquecidos. Divertiu-se ao urinar de forma ensurdecedora num recipiente de cerâmica preparado especialmente para aquilo, e então se sentiu mais animado. Mas, ao se virar para confrontar o espelho acima da pia, seu estado de espírito voltou a se turvar. Repugnou-o o disco oval de um rosto com a barba por fazer, mal equilibrado em cima de um caule grosso e rosado que servia de pescoço. Os olhos pequeninos o chocaram. Enojou-o a dobra de carne mais gorda e mais escura que emoldurava uma série de dentes que nem brancos eram. Mas, como estou aqui por uma causa gloriosa, a tudo suportarei, ele se tranquilizou, enquanto observava as mãos abrirem a torneira e se dirigirem ao pincel e à espuma de barbear.

---

Ian McEwan nasceu em 1948 em Aldershot, na Inglaterra. Escritor prolífico, foi inúmeras vezes indicado ao Man Booker Prize (hoje Booker Prize) e ganhou o prêmio, considerado o mais prestigioso em língua inglesa, em 1998, com Amsterdã. Seu livro Reparação foi adaptado para o cinema em 2007 e indicado ao Oscar de melhor filme. Outras novelas de sua autoria também foram adaptadas para as telas

Recall politico: uma necessidade para evitar o impeachment - Jorio Dauster

Recall, o direito de corrigir um erro eleitoral

Jorio Dauster *

revista Amanhã (RS), 3/06/2019

http://www.amanha.com.br/posts/view/7617/recall-o-direito-de-corrigir-um-erro-eleitoral

Tendo vivido o trauma de destituir dois presidentes pela via do impeachment, o Brasil precisa instituir o direito democrático de que se corrijam eventuais erros eleitorais. No vocabulário político brasileiro, o significado mais comum de recall é a capacidade que tem o eleitor de relembrar o nome de quem foi candidato em eleições anteriores. Mas há uma acepção mais rica e mais próxima do linguajar comum quando se refere ao pedido de um fabricante para receber de volta produtos defeituosos. Neste segundo caso, o recall é também conhecido como referendo revocatório, significando o poder do eleitorado de cassar o mandato de um governante que se revelou desonesto, incompetente ou inoperante, inclusive por perder o apoio da população e do Congresso. Para resolver esse tipo de problema, seria de todo aconselhável acolher em nosso ordenamento jurídico este poderoso instrumento da democracia participativa, que viria se somar ao plebiscito, ao referendo e à iniciativa popular tão pouco usados entre nós.

Embora virtualmente desconhecido do cidadão comum, o recall tem longa tradição.  Aqui mesmo na América do Sul a revogação pelos eleitores do mandato do presidente da República está inscrita na constituição da Bolívia e da Venezuela. A aplicação mais intensa do instrumento ocorre nos Estados Unidos: implantado em 1911, hoje somente 14 estados não admitem a destituição de representantes eleitos pelo voto direto. Com isso, dois governadores e centenas de prefeitos, senadores e outros agentes públicos perderam seus cargos, sendo o caso mais famoso aquele que, em 2003, fez com que Arnold Schwarzenegger se tornasse governador da Califórnia.

No Brasil, vários projetos de emenda constitucional sobre o assunto foram submetidos ao Senado Federal, mas só em junho do ano passado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apreciando parecer do senador Antonio Anastasia, aprovou um substitutivo ao projeto de emenda do senador Antonio Carlos Valadares em que se estabelece a possibilidade de recall apenas para o presidente da República. O parecer aponta para o fato de que propostas anteriores, por sua excessiva abrangência, poderiam gerar instabilidade política e jurídica. Assinala, também, a diferença entre esse instrumento e o impeachment, uma vez que, no primeiro caso, o afastamento do primeiro mandatário não exige que ele haja cometido crime de responsabilidade, bastando “a perda de representatividade e de apoio da população”. Por tal razão, continua o parecer, a adoção do recall “estimulará o exercício mais responsável da elevada função de chefia do Estado brasileiro (...) já que os eleitores não precisam aguardar a próxima eleição regular para destituir um agente público incompetente, desonesto, despreocupado ou irresponsável”. 

Em concreto, o substitutivo aprovado dispõe que “o mandato do presidente da República poderá ser revogado, mediante proposta submetida por eleitores em número não inferior a um décimo dos que compareceram à última eleição presidencial, distribuídos por pelo menos quatorze Estados, cada um deles com não menos de cinco por cento dos eleitores que votaram no referido pleito”. A fixação desses elevados gabaritos, não apenas em termos do número de eleitores que devem subscrever o pedido de recall, mas também do número de Estados envolvidos, é uma forte garantia de que o instrumento não poderá ser usado de modo abusivo, apenas para atender aos anseios de algum candidato derrotado na eleição, exigindo na realidade que haja uma significativa reação à forma pelo qual o país está sendo governado. Ademais, o substitutivo estabelece ainda que é vedada qualquer proposta de revogação durante o primeiro e último ano do mandato, bem como a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato. 

O ato derradeiro do recall seria dado por um referendo, convocado segundo as normas já presentes na Constituição, pelo qual a proposta de revogação seria ratificada ou rejeitada pela maioria dos eleitores. Em caso de ratificação, assumiria o vice-presidente. 

Se o substitutivo da Comissão consistisse apenas do que foi dito acima, deveríamos cumprimentá-la por haver gerado uma PEC extremamente sólida. Na verdade, porém, esse belo instrumento de democracia participativa foi desvirtuado ao prever que a proposta de revogação, antes de gerar o referendo decisivo, “será apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sucessiva e separadamente, e considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas”. Em outras palavras, criar-se-ia um filtro ilegítimo no Congresso, pois 257 deputados e 41 senadores teriam a faculdade de contrariar a vontade de bem mais de 10 milhões de eleitores distribuídos por mais da metade dos Estados brasileiros. Faria melhor o Senado se tivesse proposto uma dupla iniciativa para o recall, permitindo que, além do pedido popular, o Congresso Nacional também pudesse dar origem ao processo mediante a aprovação da maioria dos membros das duas casas – o que seria legítimo, pois eles são os representantes do povo.

Resta a esperança de que um Congresso agora renovado possa retomar a análise do tema no entendimento efetivamente democrático de que quem com o voto elege, com o voto pode destituir.

*Diplomata, ex-secretário no consulado do Brasil em Montreal e nas embaixadas em Praga e Londres, ex-presidente e da Companhia Vale do Rio Doce e ex-embaixador do Brasil junto à União Europeia.

---

Jorio Dauster: um homem de letras na diplomacia economica - traduções e obras: IRBr, 14/09, 15hs

Teremos o prazer de receber, na próxima sexta-feira, 14 de setembro, para palestra na série "Percursos Diplomáticos", o embaixador Jorio Dauster, conforme anúncio que já realizamos:

Percursos Diplomáticos – Embaixador Jorio Dauster, 14/09, 15:00hs

O Instituto Rio Branco (IRBr), a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) têm o prazer de convidar para uma nova apresentação na série “Percursos Diplomáticos”, com o embaixador Jorio Dauster Magalhães Silva. Ingressado na carreira diplomática em 1961, desempenhou diferentes cargos no Brasil e no exterior, nomeadamente na área econômica, tendo sido negociador da dívida externa brasileira no início dos anos 1990. Foi presidente do Instituto Brasileiro do Café e da Companhia Vale do Rio Doce, ademais de embaixador junto à União Europeia. Como tradutor, trabalhou sobre obras de J. D. Salinger, Vladimir Nabokov, Ian McEwan e Philip Roth, entre outros. A palestra será feita no Auditório Araújo Castro, do Instituto Rio Branco, no dia 14 de setembro, às 15h00.

Mas, ademais de sua intensa obra diplomática, ele também tem uma ocupação semi-secreta: a de tradutor de grandes autores, como agora listado a seguir.

Jório Dauster: Traduções 

J.D. Salinger

1)   O apanhador no campo de centeio, com Álvaro Alencar e Antônio Rocha

Editora do Autor, 1965

2)   Nove estórias, com Álvaro Alencar

Editora do Autor, 1969

3)   Carpinteiros, levantem bem alto a cumeeira / Seymour, uma apresentação

Companhia das Letras, 2001

Vladimir Nabokov

4)   Fogo pálido, com Sérgio Duarte

Editora Guanabara, 1985, Círculo do Livro e Companhia das Letras, 2004

5)   O mago

Editora Nova Fronteira, 1987

6)   Lolita

Companhia das Letras, 1994 e Biblioteca Folha, 2003

7)   Machenka

Companhia das Letras, 1995

8)   Perfeição e outros contos

Companhia das Letras, 1996  

9)   Pnin

Companhia das Letras, 1997 

10) Riso no escuro

Companhia das Letras, 1998  

11) Detalhes de um pôr-do-sol e outros contos

Companhia das Letras, 2002

12) Ada ou ardor, crônica de uma família

Companhia das Letras, 2005

13) A defesa Lujin 

      Companhia das Letras, 2008

14) Natasha (conto) 

Revista Piauí, 25 – outubro 2008 

15) O estranho caso de dr. Jekyll e sr. Hide (ensaio) na coletânea de Robert Louis Stevenson O Clube do Suicídio e outras histórias

Cosac Naify, 2011

16) Lições de literatura russa

Editora Três Estrelas, 2014

17) Lições de literatura

Editora Três Estrelas (2015)

Ian McEwan

     18) O jardim de cimento

           Companhia das Letras, 2009

     19) Solar

Companhia das Letras, 2010

      20) Amor sem fim 

           Companhia das Letras, 2011

     21) Amsterdam

            Companhia das Letras, 2012

     22) A balada de Adam Henry

           Companhia das Letras, 2014

     23) Enclausurado

           Companhia das Letras, 2016

     24) A criança no tempo,

            Companhia das Letras, 2018

     25) Meu livro violeta e Por você (libreto) 

           Companhia das Letras, 2018

Philip Roth

     26) Indignação

           Companhia das Letras, 2009

     27) Nêmesis

           Companhia das Letras, 2011

     28) Patrimônio 

           Companhia das Letras, 2012

     29) O professor do desejo 

            Companhia das Letras, 2013

     30) Os fatos

           Companhia das Letras, 2016

     31) Quando ela era boa

           Companhia das Letras, 2017

Virginia Woolf

     32) Orlando

            Companhia das Letras, 2013

     33) Flush, a biografia de um cão

           Companhia das Letras (no prelo)

Outros autores

34) O governo invisível – David Wisee Thomas Ross

Editora Civilização Brasileira, 1965

     35) O leilão do lote 49 – Thomas Pynchon

      Companhia das Letras, 1993

36) Cores primárias, com Bernardo Pericás e Henrique Valle (sob o pseudônimo conjunto de José Modesto) - Anônimo

           Companhia das Letras, 1996

     37) Tudo depende de como você vê as coisas – Norton Juster

           Companhia das Letras, 1999

38) Os fatos no caso do sr. Valdemar – Edgar Allan Poe, na coletânea Contos de  

horror do século XIX

           Companhia das Letras, 2005

     39) O amante detalhista – Alberto Manguel

           Companhia das Letras, 2005

     40) A noite do iguana; A semelhança entre um estojo de violino e um 

           ataúde; e Dois na  gandaia – Tennessee Williams, na coletânea 49    

           Contos de Tennessee Williams   

           Companhia das Letras, 2006 

      41) Adeus, meu irmão; O enorme rádio; A cura; Os males do gim; Oh, 

           juventude e beleza!; Só mais uma vez; O nadador – John  

            Cheever, na coletânea 28 Contos de John Cheever

            Companhia das Letras, 2010

      42) Contos e ensaios de Ian McEwan, Julian Barnes,Margaret  

           Atwood, Nadine Gordimer e Colm Tóibínna coletânea Ten/Dez 

          Associação Casa Azul – Ministério da Cultura, 2012

      43) Folhas de Contato da Magnum, editado por Kristen Lubben

            Instituto Moreira Salles, 2012

      44) O amor de uma boa mulher – Alice Munro

           Companhia das Letras, 2013

      45) O retrato de Dorian Gray – Oscar Wilde 

           Editora Globo, Biblioteca Azul, 2013

      46) A mesa da ralé – Michael Ondaatje

           Companhia das Letras, 2014 

      47) O testamento de Maria – Colm Tóibín

           Companhia das Letras, 2013 

      48) Um holograma para o rei, Dave Eggers

           Companhia das Letras, 2015

      49) Salinger, David Shields e Shane Salerno, com Carlos Irineu da    

          Costa, Cássio de Arantes Leite, Denise Bottmann e Donaldson 

          Garschagen

          Intrínseca, 2014

      50) O médico e o monstro, Robert Louis Stevenson

           Penguin/Companhia das Letras, 2015

      51) A obra comovedora de um gênio excepcional,Dave Eggers

           Companhia das Letras (no prelo)

      52) Pureza, Jonathan Franzen

           Companhia das Letras, 2016

      53) Os impunes, Richard Priceusando o pseudônimo de Harry Brandt

           Companhia das Letras, 2017

      54) Os últimos dias da noite, Graham Moore

         Companhia das Letras, 2017

      55) Lincoln no limbo, George Saunders

          Companhia das Letras, 2018

      56) Tarde demais para salvar o mundo?, Jonathan Franzen

            Revista serrote, 2018

      57) O sortudo do Jim, Kingsley Amis

          Companhia das Letras (no prelo)

      58) Se a Beale Street falasse, James Baldwin

          Companhia das Letras (no prelo) 

      59) Uma pálida visão das colinas, Kazuo Ishiguro

            Companhia das Letras  (no prelo)