Diplomata foi morto pela ditadura antes de denunciar corrupção no regime, confirma nova certidão
Embaixador, José Jobim desapareceu uma semana antes de revelar superfaturamento na construção da Usina de Itaipu
O diplomata José Jobim foi sequestrado, torturado e morto pela ditadura militar. O Estado brasileiro reconheceu oficialmente o fato na manhã desta sexta-feira (21), ao corrigir a causa da morte em sua certidão de óbito. A conquista é fruto de quase 40 anos de esforço de sua filha, Lygia, em provar que o governo forjou a hipótese de suicídio. Jobim desapareceu uma semana depois de revelar que denunciaria o superfaturamento na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu em um livro de memórias.
"Isso é só uma etapa, não é o final. Desde a morte da minha mãe, eu venho dizendo a ela, esteja onde estiver, “mãe, eu estou indo em frente. Aos poucos, vemos como chegar lá. Eu não esqueci, não vou esquecer, fica tranquila”, contou Lygia, sem conter as lágrimas. "Com base nesse atestado, tenho material suficiente para levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos."
A usina custou dez vezes mais que o previsto, totalizando cerca de US$ 30 bilhões. Em 15 de março de 1979, o embaixador, já aposentado, foi a Brasília para a cerimônia de posse do general João Figueiredo como presidente da República. Durante a estadia, mencionou que estava escrevendo um livro sobre suas vivências, no qual detalharia irregularidades da obra. No dia 22, saiu para visitar um amigo e não retornou. Na manhã seguinte, a dona de uma farmácia na Barra da Tijuca ligou para a família de Jobim e informou que ele havia lhe entregado um bilhete meia hora antes.
O diplomata contava que fora sequestrado em seu próprio carro e que seria levado para “logo depois da Ponte da Joatinga”. De acordo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade, a viúva de Jobim relatou que o delegado titular da 9ª DP, Hélio Guaíba, esteve na casa da família e soube do telefonema, mas não tomou providências. O corpo foi encontrado por um gari dois dias depois do sequestro, a menos de 1 quilômetro da ponte. Ele estava pendurado pelo pescoço em uma corda de náilon em um galho de uma árvore pequena. Assim como as do jornalista Vladimir Herzog, seus pés, com as pernas curvadas, tocavam o chão, levantando suspeitas sobre a hipótese de suicídio.
Jobim trabalhou no Paraguai logo no início das negociações sobre a criação de Itaipu, de 1957 a 1959, à época conhecida como Sete Quedas. Às vésperas do golpe militar, em fevereiro de 1964, foi enviado pelo presidente João Goulart a uma missão especial e participou de uma cerimônia com a maioria dos ministros paraguaios. Tornou a participar de encontro sobre Itaipu em junho de 1966, quando foi assinada a “Ata das Cataratas”. Segundo Lygia, a vasta documentação em que ele basearia suas denúncias desapareceu misteriosamente da casa de sua mãe.
Os familiares relatam ter ouvido de médicos e policiais que Jobim não havia sido enforcado, e sim agredido, torturado e assassinado. Entre eles estava o delegado Rui Dourado, que, segundo Lygia, concluiu que houve suicídio sem sequer abrir inquérito para investigar o caso. Em 1979, a certidão de óbito foi registrada com causa de morte indefinida. Seis anos depois, a promotora Telma Musse reconheceu que houve homicídio, mas considerou o caso insolúvel e pediu o arquivamento.
"Quando soube que a certidão estava pronta, minha sensação foi de grande aproximação com meu pai. Uma certidão de óbito é um documento pessoal e intransferível e eu senti que estava entregando a ele uma coisa que lhe pertencia por direito", emocionou-se, lembrando de outra vitória durante o processo: a publicação do relatório da Comissão da Verdade, em 2014. "Ali eu senti que estava entregando aos meus filhos a biografia do avô deles".
Somente em 2014 a revisão da causa de óbito começou a se materializar, a partir do relatório da Comissão da Verdade. O documento afirma que as circunstâncias do caso demonstram que houve um crime de Estado, consumado por motivação política. Com base nisso, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) expediu novo atestado, indicando que Jobim sofreu “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.
Lygia protocolou o pedido de correção também no Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, o que foi concedido nesta sexta. Em nota, a CEMDP declarou que “a retificação do assento de óbito de José Jobim é uma importante e necessária medida de reparação promovida pelo Estado brasileiro, que contribui para a promoção da memória e da verdade sobre os fatos e circunstâncias referentes às graves violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura”.
"O país tem que conhecer o que aconteceu no passado para que isso não continue acontecendo no presente. Ainda vamos desaparecidos, assassinados, torturados, pelo mesmo Estado. Isso tem que parar. O que me deu forças para não desistir, muito mais do que um dever para com a minha família, foi o que meus pais me ensinaram: que, antes de mais nada, temos um dever para com o país", disse Lygia.
