O fantasma da internacionalizacao da Amazonia (2000), voltou em 2010, e agora...

Tenho um imenso dossiê sobre essa fraude, que já tinha até aposentado.
Parece que vou ter de desenterrar esse dossiê 20 anos depois.

Amazonia internacionalizada: um mito estupido que parece nunca morrer - Daniel Buarque (G1)

12/08/2010 08h00 - Atualizado em12/08/2010 12h46

Mapa da Amazônia dividida é mentira deliberada, diz diplomata brasileiro

Mapa adulterado da floresta circula na rede há uma década.
Governos dos EUA e do Brasil já investigaram e detectaram a montagem.

Daniel BuarqueDo G1, em São Paulo

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O falso mapa de livro didático que circula desde o ano 2000 com boato sobre internacionalização da Amazônia 

 

Na origem de um longo debate em que os brasileiros acham que os Estados Unidos querem invadir a Amazônia, e os americanos acham que o Brasil é paranoico está uma lenda urbana de mais de uma década, espalhada pela internet e reciclada periodicamente com popularidade surpreendente. Trata-se da história de que escolas dos EUA usam livros didáticos de geografia com um mapa da América do Sul adulterado, em que a região a amazônica aparece como “território internacional”. Por mais que a história já tenha sido desmentida oficialmente uma dúzia de vezes, muitos brasileiros ainda mencionam este caso sem saber exatamente se era verdade ou não, e até políticos brasileiros volta e meia pedem explicações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto.
Desde as primeiras menções ao caso, ainda no ano 2000, representantes diplomáticos brasileiros nos Estados Unidos começaram a investigar as origens do que aparecia como mais um boato, uma lenda da internet. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, que então trabalhava como ministro conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington, averiguou rapidamente que a história circulava em listas universitárias de discussão, mas que suas bases factuais eram frágeis, praticamente inexistentes. Logo em seguida, ao pesquisar em bases de dados e examinar os materiais disponíveis, concluiu por uma montagem feita no próprio Brasil.”"Esta 'notícia' aparentemente tão alarmante não tem base", diz, em um longo dossiê que publicou sobre os boatos. "Posso, sem hesitar, afirmar que os Estados Unidos não querem amputar um pedaço da nossa geografia nas escolas do país e que os supostos mapas simplesmente não existem."

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Em entrevista concedida nesta semana ao G1, direto de Shangai, na China, Almeida confirma o que já tinha constatado anos atrás: reiterou que os boatos lançados a esse respeito sempre foram nacionais, criados inteiramente no Brasil. Segundo ele, os americanos nunca tiveram nada a ver com o caso e, de certa forma, foram vítimas dele, tanto quanto os milhares de brasileiros enganados. “É preciso deixar claro que o mapa não é uma questão estrangeira. Ele foi feito por brasileiros e para brasileiros”, disse. “É uma construção, uma mentira deliberada”, completou. Segundo ele, que investigou o caso enquanto viveu nos Estados Unidos, é possível traçar a origem desses rumores a grupos de extrema direita militar no Brasil, interessados em preservar a soberania brasileira sobre a Amazônia, "supostamente ameaçada por alguma invasão estrangeira. Neste caso, recorreram à fraude deliberada para reforçar seu intento", explicou. Curiosamente, disse, a causa acabou abraçada pela extrema esquerda antiamericana, e a histórica cresceu com a ajuda da internet.

É preciso deixar claro que o mapa não é uma questão estrangeira. Ele foi feito por brasileiros e para brasileiros. É uma construção, uma mentira deliberada"

Paulo R. de Almeida, diplomata brasileiro

Almeida é doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e diplomata, autor de mais de uma dúzia de livros sobre o Brasil e relações internacionais, como "Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas". Em sua página pessoal na internet, ele reproduz seu dossiê sobre o caso, trazendo inclusive trechos da comunicação formal do então embaixador Rubens Antonio Barbosa negando a existência do mapa, que havia sido publicada no boletim da "Ciência Hoje" em maio do mesmo ano. A carta do embaixador, de junho de 2000, acusa um site brasileiro de criar a história. "Tudo parece ter originado, não de uma suposta 'conspiração americana' de desmembrar a floresta tropical amazônica, mas de desinformação 'made in Brazil' por setores ainda não identificados."
Repercussão
A negativa oficial não foi suficiente, e o caso continuou crescendo e chegou até mesmo ao Congresso Brasileiro. Primeiro foi a Câmara de Deputados, que em junho de 2000 fez um requerimento formal pedindo ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, informações a respeito da "matéria veiculada na internet na qual o Brasil aparece em mapas dividido." Depois disso, em 2001, foi no Senado. A página na internet do Senado traz um pronunciamento do senador Mozarildo Cavalcanti, do PFL de Roraima, de 29 de novembro de 2001, em que chama a internacionalização da Amazônia de "processo inteligentemente armado para anestesiar as camadas formadoras de opinião e evitar reação". Depois de ler todo o texto da denúncia que circulava pela internet, o senador apelou ao ministro das Relações Exteriores para que investigasse a fundo o assunto o "atentado à soberania do país".

A ideia é tão hilária que me sinto bobo de falar sobre ela."

Anthony Harrington, ex-embaixador dos EUA no Brasil

Segundo o diplomata brasileiro ouvido pelo G1, o mapa se transformou em um refúgio para quem busca teorias da conspiração. "Quem quer acreditar, acredita em qualquer coisa", disse Paulo R. Almeida, explicando o porquê de o caso continuar tão popular mesmo depois de ser rebatido com fatos. "Os americanos nem deram atenção ao caso, foram pegos de surpresa e de forma involuntária. Só o Brasil dá importância a esta invenção."
Resposta americana 
Logo que o caso surgiu, no ano 2000, Anthony Harrington, então novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, tentou dar uma resposta oficial e final ao assunto. "Existem aqueles no Brasil que acreditam que os Estados Unidos querem dominar o mundo. Eles vêm o Tio Sam como o grande abusador. Típico desta forma de pensar é a crença de que os Estados Unidos têm um plano secreto de invadir a Amazônia em nome de salvar a Floresta Tropical. A ideia é tão hilária que me sinto bobo de falar sobre ela. Mas em nome de seguir adiante, de permitir que americanos e brasileiros possam passar aos assuntos sérios que enfrentamos juntos, deixe-me deixar isso claro: A Amazônia pertence ao Brasil. Sempre vai pertencer. E o mito de que os Estados Unidos invadiria é simplesmente ridículo. Ponto Final."

Segundo o embaixador, os americanos são fascinados pela floresta, tanto quanto a maioria das pessoas em todo o mundo, mas o interesse do país é apenas em colaboração com o Brasil, ajudando a desenvolver a região de uma maneira que seja inócua para o meio ambiente e faça justiça aos formidáveis recursos naturais que os brasileiros possuem. "A idéia de que tropas americanas possam intervir na Amazônia é ridícula. Sinceramente, não merece comentários."

Mesmo assim foi preciso voltar a tocar oficialmente no assunto, e a própria Embaixada Americana no Brasil manteve por algum tempo uma página de desmentido da história do mapa no ar. A página não existe mais no mesmo endereço. Entretanto, o site America.gov, que traz informações sobre política externa dos Estados Unidos e é produzido pelo Departamento de Estado, mantém no ar o texto do desmentido e os argumentos. A data da divulgação é de 2005, cinco anos depois do início da propagação do mito e três após a reportagem no principal jornal dos Estados Unidos.
Rebatendo o mitoA resposta oficial diz que o e-mail forjado surgiu em 2000. "Não há indicação de que tal livro exista. A Biblioteca do Congresso dos EUA, com mais de 29 milhões de livros e outros materiais impressos, não tem registro dele. O banco de dados online do centro de estudo WorldCat, o maior banco de dados de informação bibliográfica, com mais de 47 milhões de livros, não tem registro do livro. Tal livro também não é encontrado em buscas na internet na Amazon e no Google" .
O primeiro argumento usado para refutar a veracidade do livro é gramatical: "Muitos erros de grafia, gramática, tom inapropriado e linguagem" que são evidentes para um falante nativo de inglês. A resposta oficial do governo americano, apesar de ter demorado quase meia década, parte na mesma direção do embaixador brasileiro Rubens Antonio Barbosa, indicando que o trabalho aparenta ser uma invenção "made in Brazil" para criar "desinformação". O Birô Internacional de Programas de Informação continua seu texto apontando que "alguns dos erros de grafia nesta falsificação indicam que o falsificador era um falante nativo de português", diz, citando exemplo como a palavra "vegetal", que aparecia na mensagem original no lugar de "vegetable".

A criação da 'Prinfa' foi um presente para o mundo todo visto que a posse destas terras tão valiosas nas mãos de povos e países tão primitivos condenariam os pulmões do mundo ao desaparecimento e à total destruição em poucos anos"

Texto falso divulgado junto com lenda urbana sobre livro didático

O mapaEsta duradoura mentira circula há anos pela rede trazendo a imagem de um suposto mapa de livro de geografia usado nas escolas dos Estados Unidos em que aparece um pedaço da Amazônia como sendo um território sob “responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas”. Esta área, que inclui partes do Brasil e de outros países da região, teria sido renomeada, ainda nos anos 1980, para Finraf (Former International Reserve of Amazon Forest), traduzida, na mensagem de alerta que dizia se tratar de uma história real, para Prinfa (Primeira Reserva Internacional da Floresta Amazônica).

A mensagem, que circulou por e-mails e blogs, é sempre a mesma. Um “alerta”, algo “para ficar indignado”, incluindo uma página copiada do suposto livro “An Introduction to Geography”, onde aparece o referido mapa do Brasil “amputado” e um texto sobre a “reserva internacional”.
O texto do livro é preconceituoso e ofensivo, e foi traduzido de um inglês pobre para um português cheio de erros de grafia e gramática: “Desde meados dos anos 80 a mais importante floresta do mundo passou a ser responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas. (...) Sua fundação [da reserva] se deu pelo fato de a Amazônia estar localizada na América do Sul, uma das regiões mais pobres do mundo e cercada por países irresponsáveis, cruéis e autoritários. Fazia parte de oito países diferentes e estranhos, os quais, em sua maioria, são reinos da violência, do tráfego de drogas [sic], da ignorância, e de um povo sem inteligência e primitivo. A criação da Prinfa foi apoiada por todas as nações do G-23 e foi realmente uma missão especial para nosso país e um presente para o mundo todo visto que a posse destas terras tão valiosas nas mãos de povos e países tão primitivos condenariam os pulmões do mundo ao desaparecimento e à total destruição em poucos anos” .

Para dar credibilidade à história, a mensagem alega que a fonte da informação foi um jornal, sem muitos detalhes sobre a publicação do caso. Mesmo sem uma base de informação mais forte, a história se espalhou pelo Brasil e ganhou atenção até nos próprios Estados Unidos, onde foi rechaçada repetidas vezes, como em 2002, quando foi ironizada pelo "New York Times" como "claro, pura imaginação. A imaginação brasileira" . O título da matéria era algo como "No fundo do Brasil, uma viagem de paranoia".
Ainda em 2010, o Google tem mais de 1.200 retornos para a busca internacional pela sigla Finraf. Traduzindo a sigla para Prinfa, são mais de 3.000 páginas registrando alguma informação a respeito dessa história. São dezenas de blogs pessoais, páginas de jornais de diferentes lugares do Brasil, perguntas em fóruns. Muitos já tratam o assunto como mito, lenda urbana, e dizem que o mapa se tornou apenas uma curiosidade na internet. Não faltam, entretanto, as páginas que ainda reproduzem o assunto (algumas com datas tão recentes quanto 2009) com tom indignado e alegando se tratar de uma denúncia real.

Ricupero na ABL: o Bicentenario nos encontrará piores do que em 1822?

Diplomata Rubens Ricupero discorre sobre o tema “Um futuro pior que o passado? Reflexões na antevéspera do bicentenário da Independência”

O diplomata e ex-Ministro da Fazenda Rubens Ricupero é o palestrante convidado da última conferência do ciclo O que falta ao Brasil?, que tem como coordenadora a Acadêmica e escritora Rosiska Darcy de Oliveira. O tema será Um futuro pior que o passado? Reflexões na antevéspera do bicentenário da Independência. O evento será realizado no dia 29 de agosto, quinta-feira, às 17h30, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson, 203 - Castelo, Rio de Janeiro). Entrada franca.

A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado é a coordenadora geral dos Ciclos de Conferências de 2019.

Os Ciclos de Conferências, com transmissão ao vivo pelo portal da ABL, têm o patrocínio da Light.

Acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira convida para o ciclo “O que falta ao Brasil?”

Serão fornecidos certificados de frequência.

O Convidado

Rubens Ricupero nasceu em São Paulo (1.° de março de 1937), foi diplomata de carreira e aposentou-se após ocupar a chefia das embaixadas do Brasil em Genebra, Washington e Roma. Exerceu os cargos de Ministro do Meio Ambiente, da Amazônia Legal e da Fazenda (governo Itamar Franco). Entre 1995 e 2004, dirigiu, como Secretário-Geral, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em Genebra. No mesmo período, foi Subsecretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Atualmente é Diretor da Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP) em São Paulo. Foi professor de História das Relações Diplomáticas do Brasil do Instituto Rio Branco e de Teoria das Relações Internacionais da Universidade de Brasília. É autor de vários livros e ensaios sobre história diplomática, relações internacionais, desenvolvimento econômico e comércio mundial. Seu livro A diplomacia na construção do Brasil recebeu o Prêmio Senador José Ermírio de Moraes da Academia Brasileira de Letras em 2018.

Leitura complementar

A Biblioteca Rodolfo Garcia disponibiliza seu acervo para pequisa e leitura de obras relacionadas ao tema desta conferência, como "A Crise Internacional e seu Impacto no Brasil;", "Intérpretes do pensamento desenvolvimentista" e "Bicentenário da Independência".

Para consultar mais materiais como os citados, acesse o link abaixo e visite os "Levantamentos bibliográficos" realizados para este evento.

Sophia Acervo

22/08/2019

Plano Real: 25 anos, documentário e debate na UnB, 26/08, 19hs

Quando o Plano Real foi lançado, eu estava em Paris, mas não deixei de prestar apoio à divulgação do Plano, elaborando uma série de notas informativas para órgãos públicos da França, para setores da imprensa e outros interlocutores diversos. Lembro-me, por exemplo, que a União Europeia estava caminhando para a moeda única, e recebi funcionários franceses que queriam saber de nossa experiência em "troca de moedas", para o dia em que os países aderentes ao euro tivessem de fazê-lo.
A propósito deste evento, na Faculdade de Economia da UnB:

fui recuperar o que eu tinha escrito no momento de lançamento do Real, em francês, o que reproduzo abaixo, pequena brochura, inédita até hoje, fora dos círculos restritos em que foi distribuída, feita em duas versões, uma imediata, outra com maior elaboração (reproduzo a segunda):

437. “Le Real devient la nouvelle monnaie du Brésil: présentation générale du programme brésilien de stabilisation macro-économique”, Paris, 06 julho 1994, 6 pp. Apresentação do Plano de Estabilização, para divulgação pelo Setor Econômico da Embaixada do Brasil em Paris.

451. “Le Real devient la Nouvelle Monnaie du Brésil: présentation générale du Programme Brésilien de Stabilisation Macro-économique”, Paris, 26 agosto 1994, 7 pp. Atualização do trabalho sobre o Plano de Estabilização, para divulgação pela Embaixada. Disponível em formato pdf na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/40158256/LE_REAL_DEVIENT_LA_NOUVELLE_MONNAIE_DU_BR%C3%89SIL ).

472. Brésil: Perspectives Économiques, Paris, 5 janeiro 1995, 33 pp. Caderno sobre a economia brasileira, com base na brochura de dados gerais e aproveitando circular sobre o Plano Real, adicionada de tabelas e análise do período recente. Inédito em seu conjunto, mas a parte sobre o programa de estabilização, em versão revista e atualizada, foi publicada no “Dossier de Presse” Le Plan Real, por ocasião da visita em Paris do Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, em 21.03.95 (Paris: Ambassade du Brésil, mars 1995, pp. 11-34). Relação de Publicados n. 175.

LE REAL DEVIENT LA NOUVELLE MONNAIE DU BRÉSIL

Présentation générale du Programme Brésilien

de Stabilisation Macro-économique

Secteur Économique de l’Ambassade du Brésil

  

Le Gouvernement brésilien, passant à la troisième phase de son Plan de Stabilisation macro-économique lancé en 1993, a introduit le 1er juillet 1994 la nouvelle monnaie nationale, le “Real”, dont la parité par rapport au dollar des États-Unis a été fixée au taux de change d’un dollar pour un real (US$ 1 = R$ 1). Dans son discours, lors du lancement de la nouvelle monnaie, le Président Itamar Franco a souligné l’engagement du Gouvernement brésilien, avec les moyens constitutionnels dont il dispose, dans le succès du Plan de Stabilisation.

L’introduction du real s’accompagne de mesures de contention de l’émission monétaire et de rigueur budgétaire, créant ainsi les conditions pour que le Brésil puisse poursuivre sa croissance dans une ambiance monétaire stable. Les tarifs publics ainsi que les contrats en général seront désormais indexés une fois par an, et les économistes prévoient, quant à eux, une augmentation du pouvoir d’achat des travailleurs due à la stabilité des prix à la consommation.

L’arrivée du real coïncide avec l’annonce d’une croissance record du Produit Intérieur Brut et du Revenu National par tête, qui ont augmenté, pendant le premier trimestre de 1994, de 5,34% et de 3,35% respectivement. Le Brésil, qui détient un Produit Intérieur Brut de l’ordre de 800 milliards de dollars, selon le critère dit de parité de pouvoir d’achat (“purchasing-power parity”), établi par la Banque Mondiale, avait déjà connu une croissance du PIB, en 1993, de 5%. L’introduction de la nouvelle monnaie se fait, également, dans un contexte très favorable du point de vue des réserves brésiliennes de change, dont le niveau très élevé (elles sont situées à près de 40 milliards de dollars), représente un record jamais vu dans l’histoire économique du pays. Ces réserves, avec la libéralisation commerciale déjà pratiquement achevée, la normalisation des rapports avec la communauté financière internationale et le maintien du programme de privatisation, constituent des facteurs qui renforcent l’intégration du Brésil à l’économie mondiale.

I. Antécédents du Programme de Stabilisation Macro-économique

De nombreuses réformes structurelles entreprises à partir de 1990 ont établi les conditions nécessaires à l’implantation d’un ajustement économique effectif au Brésil. Parmi ces réformes, on retrouve l’ouverture à l’extérieur de l’économie brésilienne, avec la libéralisation des importations – les restrictions non tarifaires ayant été éliminées et les tarifs réduits – et la restructuration fiscale, avec la redéfinition du rôle de l’État dans l’économie.

Cette politique a été appliquée de façon graduelle, à partir de 1990, ce qui a permis l’adaptation des entreprises et a assuré la compétitivité des produits industriels brésiliens amenant à une évolution des exportations de 14% en 1992 et de 9% en 1993.  

Le marché des changes a été deréglementé et libéralisé, le régime des taux libres étant ainsi mis en place, avec des cotations déterminées essentiellement selon l’offre et la demande. Des mesures ont été prises pour développer le flux des capitaux étrangers, notamment en vue de l’entrée d’investissements dans le marché des titres.

De nouveaux instruments ont été introduits en vue de permettre le lancement d’obligations de sociétés brésiliennes sur le marché international, ayant pour conséquence une augmentation des entrées d’emprunts extérieurs. À la fin 1993, le flux brut de captation extérieure s’élevait à US$ 27 milliards et le flux net à US$ 10,6 milliards, le niveau des réserves brésilienne passant à US$ 32 milliards. Ces réserves s’élevaient en juin dernier à près de 40 milliards de dollars.

Les investissements extérieurs directs et en stock ont augmenté de US$ 700 millions en 1990 à US$ 15,9 milliards en 1993, les flux d’investissements nets étant passés de US$ 4,4 à US$ 7 milliards.

La conclusion, en avril 1994, de l’accord de renégociation avec les créanciers étrangers privés a ouvert une nouvelle phase dans les relations financières internationales. De nouvelles procédures d’élaboration et d’accompagnement du Budget ont été mises en place, permettant un plus grand contrôle de sa mise en œuvre et la réduction de la fraude fiscale.

L’État a réduit sa participation dans le secteur productif, par le biais du Programme National de Privatisation qui, d’octobre 1991 à fin 1993, avait mis en vente 30 sociétés d’État, correspondant à une recette de US$ 7 milliards, ainsi qu’à un transfert de dettes vers le secteur privé de US$ 3 milliards.

II. Le Programme de Stabilisation Brésilien

Le Programme de Stabilisation s’est développé en trois phases : 1) l’établissement de l’équilibre fiscal ; 2) introduction de l’Unité Réelle de Valeur (URV), qui a remplacé plusieurs indices de prix utilisés par les agents économiques et a permis un ajustement des prix relatifs, tout en orientant le marché vers la stabilisation, avec pour base la nouvelle unité de référence ; et 3) l’introduction du real, à partir du 1er juillet 1994.

Phase 1 : l’équilibre fiscal

La première phase de l’ajustement, touchant à l’équilibre des comptes publics, a commencé le 14 juin 1993, avec le Programme d’Action Immédiate (PAI) qui a établi un ensemble de mesures visant à la réduction et à l’efficacité des dépenses publiques dans l’année 1993. L’extension de l’ajustement a été possible avec la création du Fonds Social d’Urgence, pour un montant de près de US$ 15 milliards. Ce Fonds est constitué par la rétention, pendant deux ans, de 20% des recettes de tous les impôts et contributions de l’Union, du montant de la collecte résultant de l’augmentation de la cotisation de la contribution sociale déduite du bénéfice net des institutions financières (qui est passé à 30% en 1994 et 1995) et du montant de la collecte de certains impôts (impôt sur les opérations financières, impôt sur le revenu et impôt foncier rural) résultant de changements dans la base de calcul des cotisations.

L’équilibre obtenu n’est pas encore l’idéal, puisque son horizon est limité à 1994 et 1995. Un ajustement plus profond aurait exigé la modification de la Constitution Fédérale. Néanmoins, l’ajustement réalisé a permis de clore l’année 1993 avec un excédent opérationnel du secteur public de 0,25% du PIB, le premier trimestre de 1994 dégageant un excédent équivalent à 1% du PIB.

Phase 2 : l’Unité Réelle de Valeur (URV)

La deuxième étape a commencé avec la définition des lignes générales d’un programme économique, en décembre 1993 et s’est poursuivie avec la Loi nº 8.880, du 27 mai 1994, résultant de l’approbation par le Congrès de la Mesure Provisoire qui a créé l’Unité Réelle de Valeur (URV). L’équilibre des comptes publics ayant éliminé la principale cause de l’inflation, la création de l’URV a offert aux agents économiques une phase de transition vers la stabilisation des prix.

L’URV était calculée, quotidiennement, par la Banque Centrale, sur la base des estimations de trois indices des prix : l’indice des prix de gros de l’Institut Brésilien de Géographie et Statistique (IPCA), l’indice mensuel général des prix de la Fondation Getúlio Vargas (IGP-M) et l’indice des prix au consommateur de la Fondation Institut de Recherches Économiques (IPC-FIPE). L’idée était de faire une prévision de l’inflation courante, l’utilisation de l’URV devenant plus intéressante pour les agents économiques et réduisant de cette façon l’influence du composant “mémoire” que l’indexation apportait au processus inflationniste, ce qui a favorisé la transition vers la stabilisation des prix.

L’introduction de l’URV dans les relations économiques a commencé par la conversion des salaires et bénéfices du régime de sécurité sociale. Graduellement, l’URV a été appliquée à d’autres activités économiques. Les prix des biens et des services demeuraient libres et un processus de conversion négocié a été appuyé par le Gouvernement. À fin de limiter les excès dans ce processus, une liste significative de produits a eu son taux d’imposition réduit, en ce qui concerne l’impôt sur les importations, à 2%.

Cette règle de conversion a été largement débattue au Congrès National, examinée par le Pouvoir Judiciaire et par des spécialistes indépendants, ce qui a permis d’écarter des arguments concernant des “pertes salariales” supposées. Une analyse faite par la Confédération Nationale de l’Industrie a enregistré de surcroît une augmentation de la masse salariale payée par l’industrie de 10,5% pendant les deux mois suivant la conversion (mars et avril) et le niveau d’emploi s’est stabilisé.

Parallèlement, une loi antitrust a été approuvée par le Congrès, ayant pour objectif d’éviter des abus du pouvoir économique, définissant de nouveaux pouvoirs au Conseil Administratif de Défense Économique (CADE) et permettant à tous les citoyens de plaider auprès de cet organisme.

L’URV est aussi devenue, depuis sa création, un paramètre pour la politique des changes, étant donné que la Banque Centrale utilise sa valeur quotidienne comme une limite pour le taux de vente de devises.

Phase 3 : lancement du real

La Mesure Provisoire signée par le Président de la République le 30 juin 1994 porte sur la création du real et établit les conditions d’émission et de garantie de la nouvelle monnaie, visant à assurer sa stabilité. La Banque Centrale, autorisée par le Congrès, émet le real moyennant une garantie basée sur les réserves internationales de change du Pays, pour un montant équivalent en dollars des États-Unis d’Amérique, à raison d’un dollar (US$ 1) pour chaque real émis (R$ 1).

A partir du 1er juillet, tous les prix et contrats exprimés en URV sont convertis en real dans la proportion de 1 à 1. Les prix et contrats établis jusque là en cruzeiros reais ont été également convertis et les payements passent maintenant à être faits en real, le cruzeiro real n’ayant plus cours légal. Ont été automatiquement convertis au real, selon la valeur de l’URV du 30 juin (Cr$ 2.750,00), les comptes courants, les dépôts dans les institutions financières et les dépôts en espèce à la Banque Centrale. Les montants en stock des livrets d’épargne ont été convertis le 1er juillet selon la même parité. Dans les opérations de conversion de cruzeiro real au real dans les institutions financières, le total des montants inférieurs à un centime du real est collecté par le Trésor National en vue de son utilisation dans le financement de programmes contre la faim et la misère.

Le remplacement des billets de cruzeiros reais par les nouveaux billets et pièces de monnaie libellés en real a été fait dans les établissements bancaires au cours du mois de juillet 1994. Déjà le 30 juin, les banques avaient approvisionné en billets et en pièces de monnaie de real les supermarchés et les compagnies de transports en commun.

III. La Mesure Provisoire et le Plan de Stabilisation

La Mesure Provisoire, sous examen du Congrès, restreint l’application de l’indexation monétaire basée sur les indices des prix, prévoyant son utilisation seulement dans les cas où son maintien apparaît comme nécessaire à l’actuelle étape de réorganisation du pays. L’indexation, le cas échéant, sera faite exclusivement par la variation cumulée de l’IPC-R (Indice des Prix au Consommateur en real), calculé par l’IBGE.

La Mesure Provisoire porte également sur le processus d’émission monétaire, dont la responsabilité incombe à la Banque Centrale, sous contrôle du Conseil Monétaire National et du Congrès National. La première émission du real est soumise à des limitations quantitatives (R$ 9,5 milliards, soit la même valeur en US$, jusqu’au 31 mars 1995, dont 7,5 milliards jusqu’au 30 septembre 1994), mais le Conseil Monétaire National peut modifier ces montants jusqu’à la limite de 20% du total, si des circonstances exceptionnelles le justifient.

Le Conseil Monétaire National acquiert de l’autonomie par rapport à sa structure antérieure, étant composé par le Ministre des Finances, qui en est le Président, par le Ministre chef du Secrétariat au Plan et par le Président de la Banque Centrale. Une Commission Technique de la Monnaie et du Crédit est créée auprès du Conseil Monétaire, ayant pour objectif la coordination des politiques fiscale et monétaire, ainsi que la proposition de mesures susceptibles d’adoption par le Conseil. Un Forum pour intégrer d’autres représentants du Gouvernement et de la société civile est constitué sous la forme de groupes consultatifs, au nombre de sept, couvrant différents domaines, de l’organisation du système financier aux procédés administratifs, passant par les marchés mobiliers, les crédits agricole et industriel, la dette publique et la politique monétaire et cambiale.

Le Président de la Banque Centrale, par le biais du ministère des Finances, informe la Commission des Affaires Économiques du Sénat Fédéral sur les prévisions trimestrielles d’émission monétaire, et transmet aux Présidents des deux chambres du Congrès un rapport trimestriel sur l’exécution de la programmation monétaire, comportant en outre un bilan mensuel des émissions en real et des garanties en réserves internationales qui lui sont attachées.

Ont été convertis en reals, le 1er juillet, tous les comptes courants, les soldes des comptes d’épargne, les opérations de crédit agricole, d’assurance et de sécurité privée ou de capitalisation, les dépôts à vue dans les institutions financières ainsi que les dépôts obligatoires en espèces maintenus par le système bancaire auprès de la Banque Centrale. Ces derniers montants sont considérés comme émission de real à des fins des limites fixées pour cette année.

Les règles sur les opérations en monnaie étrangère sont maintenues. La parité cambiale retenue, de US$ 1 = R$ 1 à la vente par la Banque Centrale, est maintenue pour une durée indéterminée. Le Ministre des Finances devra soumettre au Président de la République les critères auxquels le Conseil Monétaire devra obéir en vue de définir la garantie du real, l’administration des réserves qui intègrent cette base, ainsi que tout changement de parité de la nouvelle monnaie.

Comme garantie supplémentaire de contrôle sur les moyens de payement, la Mesure Provisoire a aussi suspendu, pendant 90 jours, toute nouvelle concession de garantie officielle (aval) à des emprunts ou opérations de placement de titres ou obligations. Les soldes obtenus par la Banque Centrale seront employés pour liquider la dette publique du Trésor National, en priorité celle assumée par la Banque Centrale.

Les conditions pour le succès du Plan brésilien de Stabilisation peuvent être considérés, cette fois, comme très favorables. L’économie présente des perspectives encourageantes, avec une prévision de 4 à 5% d’augmentation du PIB cette année, la récolte de céréales, avec près de 76 millions de tonnes, devra battre un record historique et les réserves internationales atteignent 40 milliards de dollars, permettant ainsi le maintien d’une grande capacité d’importation. Les négociations avec les banques étrangères ont été conclues et l’entrée de capitaux se fait à des niveaux plus que satisfaisants. Les pressions inflationnistes sont moindres cette fois, puisque l’industrie présente encore des capacités inutilisées et les comptes gouvernementaux continueront à être maintenus sous contrôle strict.

De fait, les résultats après un mois d’application du Plan Real peuvent être tenus comme positifs. La conversion vers la nouvelle monnaie et l’échange des billets se sont déroulés en toute tranquillité. Selon l’Institut Brésilien de Statistiques, l’indice des prix à la consommation au mois de juillet a enregistré une hausse de 6,08% et celui calculé par la Fondation Getúlio Vargas, l’indice général des prix, accuse une variation de 4,33% la même période, en diminution par rapport au mois de juin, quand ces valeurs ont été respectivement de 50,75 et de 45,21%. Le taux de change à l’achat du Real était ramené à moins de R$ 0,90.

Le prix des articles intégrant le panier du travailleur est aussi tombé de 4,2% et une certaine poussé de la consommation a été enregistrée. Des données présentées par la Fédération de l’Industrie de São Paulo informent sur une augmentation du pouvoir d’achat du salaire moyen dans l’industrie de 15,2 % pendant l’implantation de l’Unité Réelle de Valeur. Les recettes fiscales présentent un comportement normal, compte tenu des prévisions.

La base monétaire avait atteint, à la fin juillet, R$ 6,661 milliards, et R$ 7,5 milliards le 19 août, valeur qui devra être portée jusqu’à 9 milliards à la fin septembre. Ces limites ont été prévues dans la Mesure Provisoire qui avait créé le Real et sont l’objet de communication du Conseil Monétaire National au Congrès brésilien. La politique de change est maintenue et les opérations de commerce extérieur se déroulent normalement : le solde des exportations a ainsi continué d’enregistrer des bilans satisfaisants les mois de juillet et août 1994.

[Paris, PRA/451: 26.08.94]

451. “Le Real devient la Nouvelle Monnaie du Brésil: présentation générale du Programme Brésilien de Stabilisation Macro-économique”, Paris, 26 agosto 1994, 7 pp. Atualização do trabalho sobre o Plano de Estabilização, para divulgação pela Embaixada.