Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: edicao especial do centenario

Recebo, do meu amigo, o  Professor Wagner Menezes, do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, este convite e esta imagem: 

É com grande alegria que comunico a publicação da obra comemorativa centenária do Boletim da sociedade Brasileira de Direito Internacional. O lançamento está marcado para o dia 14 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Outros lançamentos poderão ocorrer, no decorrer do próximo ano, em sua instituição, por exemplo, caso haja interesse. [PRA: Pretendo organizar um lançamento no IPRI, em 2018]

Essa edição especial tem 1.400 páginas, 50 autores e 49 capítulos.

Eu quero agradecer por sua colaboração! 

[PRA: Tive a satisfação de ver um artigo meu republicado nesta edição especial do Boletim da SBDI, como abaixo informado.]

Graças à sua generosidade, a obra tem densidade acadêmica e será um marco histórico para o Direito Internacional.

Muito obrigado.

Professor Wagner Menezes

Department of International and Comparative Law 

Faculty of Law - University of São Paulo - USP - Brazil

 

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Meu artigo publicado foi este aqui:

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Publicado no número especial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (número especial, 2017). Relação de publicados n. 1248.

 

Presidencialismo no Brasil: antecipando a catastrofe? - General Olympio Mourao

Mini-reflexão sobre o atual cenário de crise política no Brasil (dezembro de 2017)
Paulo Roberto de Almeida
O economista Ricardo Bergamini envia mais uma vez a seus correspondentes, entre os quais me incluo (e transcrevo abaixo), um conhecido trecho das memórias (do final dos anos 1960 ou início dos 70) do General Olympio Mourão, aquele que deu início ao movimento militar de 1964, deslocando suas tropas de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, e assim precipitando um processo em curso de crise político-militar na República.
Nunca conferi os originais para saber se a transcrição estava correta, mas esse trecho foi muito usado quando da eleição de Lula em 2002, e depois várias vezes durante o seu mandato, mas volta agora a ser novamente usado, quando um outro militar, por acaso Mourão também, defende abertamente a intervenção militar num Brasil aparentemente dominado pela corrupção desenfreada em todas as esferas, ao mesmo tempo em que esse mesmo militar apoia um dos candidatos (ex-militar) à presidência, nas eleições de outubro de 2018, aparentemente tão autoritário quanto os dois Mourões.
De fato, independentemente do que vai transcrito abaixo, sem maior consistência em relação ao processo real de crise política na qual o Brasil vive atualmente, o que pode ser deprimente para pessoas sensatas — como acredito que são os meus poucos leitores — é constatar quão medíocres são os homens que nos governam, e quão medíocres podem ser os que ainda nos vão governar. A deterioração da classe política não parece estar restrita ao Brasil, uma vez que na Europa e nos EUA vemos personalidades deprimentes chegando ao topo do poder, algumas até perigosas para a paz mundial e a boa convivência entre os povos, como pode ser o caso de um cretino fundamental.
Ao examinar o panorama político no Brasil, assusta-me ver pessoas aparentemente bem informadas, até estudiosos da política e das relações internacionais, apoiarem, sem qualquer necessidade de fazê-lo, uma personalidade tão execrável quanto o atual presidente americano, e tão deletério para a própria economia e política dos EUA e sua posição no mundo, e que por acaso são as mesmas pessoas que também apoiam uma personagem comparável no contexto brasileiro.
Ou seja, o panorama atual é assustador, tanto nos EUA, quanto no Brasil, e não podemos ficar otimistas a este respeito, pois mesmo que vença um centrista razoável, vemos a nação irremediavelmente dividida entre trogloditas políticos dos dois extremos do espectro, sem grandes esperanças de reformas estruturais razoáveis no futuro previsível. Se a ignorância política grassa entre a maioria dos eleitores, a confusão mental também impera entre letrados e acadêmicos.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 10/12/2017

Segue a transcrição prometida ao início:
“Maldita forma de governo que é o Presidencialismo.
Ponha-se na Presidência qualquer medíocre, louco ou semianalfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará a sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, de que tudo quanto faz está certo.
Em pouco tempo transforma-se um ignorante em sábio, um louco em gênio equilibrado, um primário em estadista.
E um homem nessa posição, empunhando nas mãos as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso.
Enquanto esse monstro é dirigido e explorado apenas pela lisonja, bajulado pela corte, a Nação sofre prejuízos de monta, é verdade, mas, apenas danos materiais em sua maioria e morais alguns.
Quando, porém, sua roda é formada ou dominada por um bando refece de demônios, nesse momento a Nação corre os mais sérios perigos.
General Olympio Mourão Filho
Olímpio Mourão Filho (Diamantina, 9 de maio de 1900 - Rio de Janeiro, 28 de maio de 1972) foi um general de exército brasileiro, que participou ativamente do movimento integralista e também liderou a Revolução em 1964.”

Previsoes imprevisiveis para 2018: sempre otimista quanto 'a sua improbabilidade - Paulo Roberto de Almeida

Previsões imprevisíveis para 2018:

sempre otimista quanto à sua improbabilidade

Paulo Roberto de Almeida

Como costumo fazer todo final de ano, dedico-me a interrogar os astros para saber o que eles reservam ao Brasil e ao povo brasileiro no ano que se seguirá. Trata-se de uma tarefa fadada a um completo insucesso, e isso de forma deliberada, pois que minhas previsões têm isso de peculiar que elas são feitas, justamente, com vistas ao seu fracasso completo, sendo minha vitória tanto mais retumbante, neste gênero bizarro de astrologia política, quanto mais longe essas previsões se situarem de uma hipotética realização. Não por outra razão se chamam “previsões imprevisíveis”, mas também poderiam ser chamadas de “previsões imprevidentes”.

Todavia, essas previsões destinadas a não se realizarem também exibem um invariável otimismo, no sentido de esperar que um dia elas possam se concretizar. Ao revisar, um ano depois, as tarefas irrealizadas, ou inacabadas, o que encontro são derrotas previsíveis, em face de missões praticamente impossíveis. Não se trata, pois, de uma derrota completa, uma vez que posso renovar minha confiança no poder preditivo dos astros, já que o meu tipo peculiar de astrologia, como aquelas verdadeiras, só ganha título de nobreza e ares de credibilidade quando suas apostas são deliberadamente inverossímeis e de difícil, senão impossível, concretização.

Apenas para provar como tal prática de acertar no erro e no insucesso das previsões é uma arte de difícil manipulação, apresento a seguir um sumário de duas previsões que fiz alguns anos atrás, todas completamente estapafúrdias nas condições que eram as nossas – isto é, da política e da economia no Brasil sob o regime companheiro – e isto a despeito mesmo de seu caráter plausível, como eu sempre me esforço por sublinhar.

Em dezembro de 2004, para não ir muito longe, eu redigia “Sete previsões Imprevidentes: minha ‘caixa de surpresas’ para o novo ano”, que se constituíam, como seria de se esperar, em antecipações impossíveis de ocorrer no novo ano (divulgadas em Espaço Acadêmico, n. 44, janeiro de 2005). Em resumo, minhas apostas provocadoras e visivelmente exageradas eram as seguintes:

1. O governo decreta sua conversão ao capitalismo;

2. O Estado decide retirar-se parcialmente de cena;

3. Radical inversão das políticas sociais;

4. Concentração de recursos na educação fundamental;

5. Acaba a era Vargas: abolida a Justiça do Trabalho;

6. Decretado o fim da reforma agrária; e

7. Maior abertura e inserção econômica internacional.

Fui vitorioso, como se pode perceber pela total impossibilidade de realização das minhas previsões imprevisíveis, o que não me deixou descansando nios louros do sucesso, pois que menos de dois anos depois eu voltava a apostar na vitória de fracassos garantidos, ao anunciar novas previsões para 2007, como transcrevo a seguir:

1. O Brasil crescerá pelo menos 5% a partir de 2007, com queda no desemprego;

2. As contas fiscais caminharão para o equilíbrio, com tendência ao superávit nominal;

3. O Congresso vai conhecer um ano de alta produtividade e baixos gastos correntes;

4. O dólar vai se valorizar e a paridade do real satisfará aos exportadores e agricultores;

5. O déficit da Previdência caminha para o desaparecimento, com um choque de gestão;

6. A infraestrutura brasileira é renovada, com base em investimentos privados;

7. A integração regional avança, com a adesão de Cuba, Bolívia e Equador;

8. O governo demonstra alto grau de coesão política e grande eficiência administrativa;

9. O ensino público dá salto de qualidade e universidades não fazem greve por salários;

10. O MST reconhece que o agronegócio e a biotecnologia são benéficos ao Brasil.

Feitas estas digressões preliminares, de simples resguardo metodológico, vejamos quais seriam as minhas previsões para 2018:

1. Governo promete reduzir a base congressual para apenas 15 partidos;

2. Odebrecht patrocina nova cadeira na FEA-USP: Economia Política da Corrupção;

3. Tucanos se unem para ganhar as eleições de 2018;

4. Petistas se dividem quanto a colaborar na caixinha do chefe com contas bloqueadas;

5. Peemedebistas firmam pacto contra a corrupção;

6. FIESP quer que o Brasil conclua um acordo de livre comércio com a China;

7. Congresso aprova projeto de resolução extinguindo o Fundo Partidário;

8. Candidata da Rede consegue conceder uma entrevista compreensível;

9. Professores da UERJ atravessam o ano sem nenhuma greve;

10. Novo presidente eleito em outubro promete privatizar Petrobras e Banco do Brasil.

Não é preciso elaborar muito a respeito de cada uma destas previsões, não é mesmo? Como sempre, espero um completo fracasso no decorrer do próximo ano, com a colaboração especial do governo, do Congresso, dos partidos políticos, dos candidatos num ano eleitoral. Já vou colocar estas previsões imprevisíveis na minha agenda, para um rendez-vous com todos os meus 18 leitores em dezembro de 2018 para verificar minha nova derrota. Quem quiser apostar contra mim, pode mandar ofertas (se possível de livros) para este autor.

Brasília, 9 de dezembro de 2017.

Ludwig von Mises: um texto de 1942, recentemente traduzido para o ingles

Ideas on Postwar Economic Policy

Ludwig von Mises

December 8, 2017

https://mises.org/wire/ideas-postwar-economic-policy

 

Mises Institute-Peru is proud to present this English-language version of an article written by Ludwig von Mises that, until now, was only available in Spanish. The text was translated by Lucas Ghersi.

This article was first published in the Mexican journal Cuadernos Americanos, Mexico, Year 1, vol. 4, July-August 1942.  According to Bettina Bien Greaves’ bibliography, an English or German version of this text is not known (Mises: An Annotated Bibliography, p. 46).  It is likely that the Spanish version was translated from English, but an original draft in German cannot be ruled out.

I

We hope that one day this awful war will end and men may, once again, occupy themselves with the works of peace. Then, the production of arms and other instruments of crime will be substituted by the production of consumer goods for men, women and children. No longer will people think in annihilation and destruction but in establishing and increasing human wellbeing.

This return to peace, of course, presupposes the absolute annihilation of the totalitarian powers since, if the dictators were to prevail, the consequence of their victory would not be peace but unending warfare. In these totalitarian powers, a philosophy that proclaims war, instead of peace, is defended as the natural most desirable state for men that will provide them with joy. Their longing is not permanent peace but permanent war; thus, if they achieve triumph, the world will become a great slaughterhouse.

However, the dictators will succumb; therefore, the question is:

What must we do to close, as soon and as thoroughly as possible, the wounds opened in society during these years of fighting? This is the great problem that should worry us and that will never concern us prematurely. Even now, when the roar of battle is still being heard, statesmen and economists must think about the last day of the war. Even now they should prepare, in their spirits, what will be necessary to put in practice later.

II

Above all, it is necessary to make this idea clear: if postwar economic policy is to be successful, it must be based on measures radically different from those pursued before the outbreak of this war.

The main characteristic of policies implemented in the decade that preceded the current war, was economic nationalism; that is, an economic policy based on the belief that it is possible to promote the wellbeing of all nationals of a country, or at least of a specific group of them, through measures harmful to foreigners. It was understood that deterring or prohibiting, in an absolute way, the importation of foreign goods; restricting the immigration of aliens; or expropriating, partially or totally, the capital owned by foreigners could provide an important service to a country. This is not the appropriate place to analyze if those measures are suitable to achieve their desired end. The classical economic theory of free exchange has already proven, beyond refutation, that the final result of restrictions placed on foreign trade is the general decline of the productivity of labor and, therefore, of standards of living. In this way, production ceases to occur in places where a high return may be achieved and moves to others where, with the same investment of capital and labor, much lower returns can be obtained. The classic doctrine of free exchange of Hume, Smith and Ricardo has never been refuted. All objections to it turned out to be unfounded.

However, protectionism not only creates economic disadvantages. It also precludes peaceful cooperation between states leading to a sure war. The Society of Nations’ efforts to stop the new global conflagration, through a system of collective security, were in vain because of this environment since all states, big or small, tended to harm one another by implementing certain economic measures.

If we are unable to overcome economic nationalism, all hopes of achieving the reconstruction of our culture will prove illusory. Economic nationalism prevents industrialized States ¾ that is, all those that are compelled to import foodstuff and raw materials ¾ from gathering the necessary means to pay for their imports. How would they be able to pay if not through the exportation of their industrial products? If not permitted to export their industrial articles, these states would be fatally forced into autarchy; on the other hand, countries that possess raw materials would loose markets for the produce of their land. In industrialized states, this situation provokes the desire to dominate nations that possess raw materials through military means. We must not fool ourselves: ambitions of conquest lie behind apparently innocent claims for the equal distribution of natural sources of wealth and free access to raw materials.

In a peaceful world ruled by free trade, there would be no problems regarding raw materials. Each country would be able to buy all the raw materials it could pay for in international markets. In a world subject to protectionism things happen in a very different way: in this world the problem of raw materials cannot disappear; and for small countries, that is those that are weaker militarily, having mines or a fertile soil within their borders represents a danger.

All arguments regarding the advantages of peace, international cooperation, the creation of a society of nations and the reconstruction of the world economy are hollow words if there is the intention of preserving protectionism. If one is not willing to renounce economic nationalism, small states will lose their autonomy and become the vassals of strong militaristic states. Coalitions of Great Powers, armed to the teeth, will confront one another and take advantage of any momentary weakness of their adversaries to undertake new campaigns of conquest.

It is necessary to understand that this new World War (as well as the First World War) is not the consequence of a natural catastrophe unleashed upon innocent men; rather, it is the inevitable result of the nationalist economic policy pursued in the preceding decades. In a world were free trade prevails, despite the dynamism of Hitler or Mussolini, reaching a state of war would not have been possible. Evil men will always exist; however, it is important to create an economic order in which their power to do harm is reduced to a minimum.

In summary, without the eradication of economic nationalism, it will not be possible to return to peace and wellbeing.

III

The main problem of the postwar era will be general poverty; that is, the shortage of capital.

In the last decade, politics seemed uninterested in the problem of formation and maintenance of capital. Governments acted as if the availability of greater or lesser amounts of capital for production had no importance for the wellbeing of the people. Through their policy of taxes and public spending, these governments not only slowed down the formation of capital but also ¾ at least in recent years and in many countries ¾ caused the consumption of available capital. Thus, they did not practice a policy aimed at increasing general prosperity and raising standards of living but one aimed towards the impoverishment of the people. After the end of the current war, it will not be possible to maintain this policy unless we deliberately seek the destruction of what we nowadays call Western Civilization.

What made possible the development of this civilization, the greatest that has ever existed, was precisely, at least regarding economics, the continued accumulation of capital goods. In the days before this time of world wars and dictatorships, a greater number of people lived, including in this Western Civilization, than in the days before the Industrial Revolution; and each of these men lived much better than their ancestors a century or two before. Each year brought rising living standards for the masses; each year, new products became available for the average man, which made his life healthier, more agreeable, and more stimulating. Contemporary men would find the life of the nobility in pre-capitalist times indignant, not to mention the living conditions of the commoners.

All of these increases in living standards are due to the fact that, year after year, production exceeded consumption. The surplus was gathered and invested; that is used to develop the production apparatus. In this way, means of transportation were developed and new installations were created to achieve a better and cheaper production of all sorts of goods for consumption. The individual labor of each man yields more today because, for a given quantity of labor, there is a much greater quantity of capital goods than before. Thus, the marginal productivity of labor has been growing and, consequently, real wages have increased. If the standard of living of the masses has increased, it was because the supply of capital in the economy surpassed population growth.

But the masses did not only benefit from the increase of real wages: the modern organization of financial techniques, of systems of credit and of joint stock companies enabled these very masses to become owners of capital. Most holders of deposits in saving banks, bonds and insurance policies are even members of the working class. In a capitalist state, thrift and the formation of new capitals are not the privilege of a minority, but are generalized; and their fruits, in one way or another, benefit everyone.

Governments and politicians have refused to recognize that the increase of capital is the lifeline of economic progress; on the contrary, they made everything they could to take away people`s desire for thrift. They confiscated part of that capital through taxes and impaired small savings by means of inflation. They carried out expropriations thus eroding the stocks of capital that had been achieved.

As an example, we can mention the way Hitler acted in relation to German railroads in the Reich. A long time before the First World War, diverse German states ¾ Prussia, Bavaria, etc. ¾ bought railroads built with private capitals, paying for them with bonds. Since these bonds lost their value due to inflation, in a way, the Government acquired these railroads for free. Hitler managed this vast supply of capital, equivalent to more than 60,000 kilometers of rail, in the most irresponsible way. He did not substitute vehicles (locomotives and railcars) that had been worn out by use, nor did he maintain rails and signal equipment as it would have been convenient; he also completely unattended fixed equipment. The situation is similar in the railroads of southern and eastern Europe. When the current war is over, the greater part of the railroads of Europe will be a heap of stones and scrap metal. In this way, capital worth thousands of millions has been consumed in the strictest sense of the word.

The destruction of capital caused by the war far surpasses that which happened before the war. When the struggle is over, we will see everywhere huge installations dedicated to the production of arms and other materials for war, however these installations cannot be utilized for the production of the goods that are required in peacetime. The capital immobilized in them will be lost and, instead, there will be lack of capital where it is most necessary. Old installations meant to produce goods necessary in peacetime will be useless, either because they have been converted to serve the needs of rearmament, or because they have been ruined after several years of disuse.

IV

What could we do to alleviate this shortage of capital as quickly as possible?

There is only one solution: to produce more than what is consumed; that is, practice thrift and, in this way, form new capital. The more one produces, and the higher the proportion of that production that is invested rather than consumed, the sooner the hard times of capital shortage will be over. All those that propose solutions different from the one explained above are either fooling themselves or trying to fool others.

There are no magical financial procedures to remedy the shortage of capital. The expansion of credit cannot alleviate it and much less, suppress it. On the contrary, the boom artificially produced by the expansion of credit creates distortion and, therefore, a waste of capital by immediately promoting overconsumption; that is, the reduction of capital. Inflationist experiments will only make the ailment worse. What is necessary in this case is, precisely, a monetary and credit policy that guarantees the stability of monetary value.

Governments will have to renounce to all confiscatory measures: they will have to radically change their tax policy.

In many countries, taxes on rent and inheritance have been transformed into ill-disguised measures of confiscation. The continuity of this system is not compatible with the existence of private property and is pointless unless we wished to transit to a communist regime and make standards of living fall to the permanent state of misery that prevails among the Russian masses. Within the limits of a non-communist system, these measures only produce an effect of immobility and destruction. They stimulate the consumption of capital since; what logic is there in thrift for a man who knows that only a small part of his inheritance will go to the hands of his children?

If we wished to preserve an income tax, it would be necessary to transform it into a tax on consumed rent. Incomes that are not consumed, but saved and invested, should be exempt from all taxation since it is of public interest to form as much new capital as possible.

All large corporations are developed through the consumption of only a small part of their profits and the investment of the rest. Due to the simultaneous existence of national and local duties, the current system increased the taxation of larger incomes to rates of 100% or more. This system makes it impossible to create new industries or develop those that already exist. For the benefit of the North American people, the development of corporations that supply markets with a variety of cheap goods did not stop some years ago; however, current efforts to prevent new competitors from emerging cause harm to consumers while granting unjustified protection to the incapable heirs of existing corporations. Tax legislation, considered by its supporters to be in favor of the people, only produces the antisocial effect of hindering the supply of consumer goods.

The decrease of government revenue, as an inevitable consequence of these reforms in the tax system, must be compensated with the restriction of public spending. It is necessary to break free, once and for all, from the illusion that the State has money for everything and everyone. The State cannot give to somebody what it has previously not taken away from others. In order to plan the State’s expenses, it is necessary to carefully assess whether the profits to be obtained from the desired expense are more beneficial than the required increase in taxation and its economic consequences are harmful. It will no longer be possible to give away subsidies or issue bonds to finance the reelection of members of parliament. It will be necessary to return to the economic management of old parliaments, which understood that an ordered budget is preferable to the supposed happiness of leveled budgets.

Capital shortage will probably be less severe in the United States of America than in the British Empire and less oppressive there then in the European continent. In central, eastern and southern Europe, the situation will be completely catastrophic. The industrialized nations of Europe, the most densely populated places on earth, cannot feed their people without exporting the products of their industry, which are largely manufactured from imported raw materials. Those countries will be forced to compete in global markets with their industrialized products and this will not be done successfully unless they rebuild their apparatus of production, which was destroyed by hostile policies towards capital in the previous era and by the war itself, to the levels of capital that existed before the outbreak of the war. They will have to completely renovate their transport infrastructure and the machinery of their factories; in other words, completely address all the problems of industrial production again. But before achieving it, they will have to endure years or decades of hunger and misery.

It is clear that, in these circumstances in Europe, particularly in central and southern Europe, the activities of labor unions will not be possible for a long time. The tendency of labor unions to forcefully obtain higher wages and shorter working hours for their members, through unionist means, must be forgotten wherever capital is completely lacking. Workers will have to satisfy themselves with a job that can protect them from misery. To whom will they address their complaints in a country where there is no capital to set industry in motion? Low salaries, low standards of living, and a general decline of culture: these are the sad but inevitable consequences of the shortage of capital.

When they notice the pitiful luck of their European peers, North American workers must realize that they have effective means to remedy the situation: opening up American borders to European immigration would create a tendency to equate the level of European wages to those of the United States. However, if restrictions to immigration persist, wages in Europe, where natural conditions of production will be worst and capital shortage most acute, will be much lower than those in North America.

Thus, it is clear that, after the war, the shortage of capital will produce radical changes in domestic policy. Now we shall examine what the consequences will be regarding foreign policy.

V

The development of international markets for capital and currency during the 19^th century was a great achievement of far reaching worldwide political consequence. The peoples of Western Europe, which where the first to create political and economic institutions favorable to the formation and conservation of capital, made part of their wealth available to less favored nations through a system of credit. The excess savings of Europe where invested around the world and helped the peoples of Eastern Europe and Asia overcome their state of economic backwardness; it also provided Americans and Australians with the means necessary to exploit the riches of their land. European culture provided all humanity, not only the fruits of modern technique, but also the material means to transform the economy according to the demands of modern technique. Billions poured from Europe (and later also from the United States) to all the countries of the earth and, as payment, European capitalists, men of business and thrift, received property rights and industrial values.

This international organization of credit is now in ruins; the same countries that, once, prospered because of it have destroyed it. Neither the debts’ interest nor their principals were paid either because debtors openly defaulted on their obligations or because governments cancelled the rights of creditors through inflation or currency controls. Businesses belonging to foreigners were expropriated or taxed in such a way that their owners where left with nothing but hollow legal titles. Creditors and foreign capitalists have been completely dispossessed of their rights.

In these circumstances we cannot expect that, after the war, the least ruined countries will make their capital available to the most ruined. The experience of capitalists and businessmen, regarding the concession of credit and participation in foreign ventures, is sufficiently explicit for them to feel inclined to expose themselves to the dangers of such adventures. Maybe the United States, motivated by old friendships, will invest some capital in Anglo-Saxon countries or in Mexico, as help to a neighbor. However, even this is doubtful since American trade unions tend to regard exports of capital as contrary to their interests and, therefore, demand measures aimed at preventing them. In any case, it is certain that other peoples will not expect foreign capital, to help rebuild their economies, unless the dire condition of foreign capitalists changes radically.

Energetic reforms in international law are necessary to set the international mechanisms of capital and credit in motion again. Only states willing to accept great restriction on their sovereignty can hope to obtain credit or direct investment from abroad. In all matters related to foreign capital, these states will have to renounce their autonomy in favor of the Society of Nations; that is, in all that affects monetary and credit policy as well as mercantile and fiscal powers over foreign capital, they will have to submit unconditionally to the jurisdiction of international courts and tolerate the decisions of those courts to be executed through an international coercive power.

Undoubtedly, all this may seem very strange and the leaders of most states will simply consider it unacceptable. But, above all, it is necessary to consider two things: firstly, every state will be free to submit or not to these conditions and to accept or decline the assistance of foreign capital; secondly, it is inevitable to liquidate a conception of state sovereignty that is no longer in harmony with current circumstances. In no way is it possible to accept that cases such as those of Austria, Albania or Ethiopia can repeat themselves. Great Powers must award effective protection to small states from violations such as these. The ambitions of states that secretly practice a policy of rearmament must be contained through an international police force. It will be necessary to treat governments that disturb the peace in the same way as bandits and murderers are treated within states. By establishing such a system, restrictions of sovereignty regarding financial and fiscal policy will not seem intolerable and much will have been gained.

However, we must point out that all these measures will not be able to completely remedy the shortage of capital. What may be achieved is a more equitable distribution of existing capital and with this much will have been gained.

VI

After the current war, the world will not be a paradise. Men will be poor and have to endure the spiritual and moral consequences of poverty.

Not all peoples will suffer in the same way the consequences of war. Latin American countries will probably be among the least affected ones. Thus, their backwardness in relation to Anglo-Saxon countries will be compensated in part. A new era will begin in which the handicap of Latin America will be smaller.

The supposed backwardness of Central and Southern America, that always made ordinary Cook tourists smile compassionately, was only due to the shortage of capital in those countries. Since capitalism reached Latin America two centuries late in relation to other countries, certain institutions familiar elsewhere were lacking in the region. The low level was not moral or intellectual: it was nothing else than a relatively higher shortage of capital.

But now, more or less, all countries will begin again; and, therefore, with the passing of the years, these differences may gradually fade. Through a wise economic policy, it may be possible that Latin American countries can conquer the place in the World Economy to which they are predestined by the genius and industry of their citizens and the wealth of their land. 

Ludwig von Mises was the acknowledged leader of the Austrian School of economic thought, a prodigious originator in economic theory, and a prolific author. Mises's writings and lectures encompassed economic theory, history, epistemology, government, and political philosophy. His contributions to economic theory include important clarifications on the quantity theory of money, the theory of the trade cycle, the integration of monetary theory with economic theory in general, and a demonstration that socialism must fail because it cannot solve the problem of economic calculation. Mises was the first scholar to recognize that economics is part of a larger science in human action, a science that he called "praxeology."

Atividades do IPRI em 2017: um primeiro relatorio parcial sobre eventos e publicacoes

Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI)

Relatório de Atividades 2017

Eventos acadêmicos organizados pelo IPRI

No ano de 2017, o IPRI organizou 41 eventos acadêmicos entre seminários, palestras, reuniões e workshops:

23/02/2017 – Reunião restrita sobre “Venezuela: situação e perspectivas”, com o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira. Local: Sala “C”.

15/03/2017 - Apresentação e debate sobre o livro "Desafios da Política Externa Brasileira", editado pelos consultores do CEBRI Matias Spektor e Oliver Stuenkel. Local: sala San Thiago Dantas.

16/03/2017 – Palestra-Debate "Recuperação Econômica do Japão e Integração Regional na Ásia-Pacífico" com o professor Shujiro Urata, da Universidade de Waseda, Japão. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

17/03/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Rubens Ricupero no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

21/03/2017 – Palestra-Debate "Stefan Zweig e o Brasil" com os professores Celso Lafer, Kristina Michahelles e Israel Belloch. Local: auditório do IRBr.

31/03/2017 - Palestra-Debate “Nacionalismo Acadêmico Brasileiro e Brasilianismo: produção intelectual”, com o historiador José Carlos Sebe Bom Meihy. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

03/04/2017 – Palestra-Debate “As Ideias das Revoluções Pernambucanas do século XIX: 1817, 1824 e 1848”, com o professor Vamireh Chachon e os embaixadores Gonçalo Mourão e Tarcísio Costa. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

11/04/2017 – Palestra-Debate “A situação atual no Oriente Médio: uma equação complexa com múltiplas variáveis”, com o professor Amine Ait-Chaalal da Université Catholique de Louvain – Bélgica. Local: sala “C”.

18/04/2017 – Seminário “Centenário de Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil”. Local: Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro.

05/05/2017 – Palestra-Debate “Fronteiras do Brasil, uma história que deu certo”, proferida pelo embaixador Synesio Sampaio Goes. Local: auditório do IRBr.

10/05/2017 – Palestra-Debate “Desglobalização: crônica de um mundo em mudança” com o economista Marcos Prado Troyjo. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

18/05/2017 – Palestra-Debate “The United States, Peace, and World Order" com o professor Frank J. Gavin, diretor do Centro Henry Kissinger para Assuntos Globais, Universidade Johns Hopkins, Washington. Local: auditório do IRBr

19/05/2017 – Palestra-Debate “Brasil para Refugiados: contexto histórico” com o historiador Fábio Koifmann e o cientista político Charles P. Gomes. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

26/05/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Marcos Azambuja no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

30/05/2017 – Palestra-Debate “Novos olhares sobre a Política Externa Brasileira” proferida pelo diplomata Gustavo Westmann. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

02/06/2017 – Palestra-Debate “A Política Externa Brasileira no Contexto Internacional, 1987-2017” proferida pelo embaixador Sérgio Florêncio Sobrinho. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

14/06/2017 – Seminário “South American and European Perspectives on Diplomacy and Defense”, realizado em parceria com o Egmont Institute. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

12/07/2017 – Palestra-Debate “Global Crises and Humanitarian Challenges: the work of the International Committee of the Red Cross” com o Sr. Dominik Stillhart, diretor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

21/07/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador José Alfredo Graça Lima no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

01/08/2017 – Seminário “BRICS Co-operation: Assessment and Next Steps”, em parceria com o Instituto Chongyang de Estudos Financeiros, Universidade do Povo, Pequim. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

21/08/2017 – Palestra-Debate “Os desafios e oportunidades na relação Brasil–Ásia na perspectiva de jovens diplomatas”, proferida pelo diplomata Pedro Henrique Batista Barbosa. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

24/08/2017 – Mesa-Redonda “Políticas Comerciais da Administração Trump: situação atual e perspectivas” com o professor Mark S. Langevin da Universidade George Washington. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

25/08/2017 – Seminário “O Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem: 110 Anos de Cooperação”. Local: auditório do IRBr.

25/08/2017 – Workshop “Arbitragem Internacional” com o Dr. Tulio Di Giacomo Toledo, consultor jurídico e representante da Corte em Mauricio; a professora Nádia de Araújo, PUC-Rio; e o professor Eduardo Grebler, PUC-Minas. Local: auditório do IRBr.

30/08/2017 – Seminário "Nuclear Terrorism: Risks and Preventive Strategies", proferida por Irma Argüillo, presidente da Fundação NPS Global. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

12/09/2017 – Mesa-Redonda com o embaixador João Cravinho para lançamento do livro “A União Europeia e sua política exterior”, dentro da coleção “Em poucas palavras”. Local: auditório do IRBr.

06/10/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Roberto Abdenur no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

11/10/2017 – Palestra-Debate com o pesquisador Rogério de Souza Farias para o lançamento do seu livro “Edmundo P. Barbosa da Silva e a Construção da Diplomacia Econômica Brasileira”. Local: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro.

17/10/2017 – Palestra com o embaixador Alessandro Candeas para lançamento do seu livro “A Integração Brasil-Argentina: História de uma ideia na Visão do Outro". Local: Embaixada da Argentina em Brasília.

20/10/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Rubens Barbosa no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

20/10/2017 – Lançamento dos livros: “Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro” organizado pelo embaixador Sérgio E. Moreira Lima, pelo ministro Paulo Roberto de Almeida e pelo pesquisador Rogério de Souza Farias; e “Oswaldo Aranha: uma fotobiografia” de Pedro Corrêa do Lago. Local: sala Portinari, Palácio Itamaraty.

24/10/2017 – Reunião restrita sobre o tema “Perspectivas do BRICS após Xiamen”. Local: sala “C”.

25/10/2017 – Reunião restrita sobre China, com o professor David Shambaugh. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

30/10/2017 – Palestra-Debate “Soberania Nacional e Autoridade da Jurisdição Internacional: problemas emergentes”, proferida pelo jurista Francisco Rezek. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

31/10/2017 – Palestra-Debate “Does Emmanuel Macron’s Election Mean The End of Populists in France?” com os professores do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), Marc Lazar e Dominique Reynié. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

06/11/2017 – Seminário “O Brasil e a Grande Guerra: diplomacia e história”. Local: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro.

10/11/2017 – Reunião de trabalho com coordenadores de cursos de Pós-Graduação em Relações Internacionais, no contexto das comemorações dos 30 anos do IPRI. Local: sala “C”.

20/11/2017 – Palestra-Debate "Bertha Lutz e os Direitos das Mulheres na Carta da ONU: Como uma delegada brasileira promoveu com sucesso a igualdade de gênero na Conferência de São Francisco”, com as pesquisadoras Elise Dietrichson, norueguesa, e Fatima Sator, argelina, da Universidade de Londres. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

24/11/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pela embaixadora Thereza Quintella no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

01/12/2017 – Reunião restrita “Política e Comércio Exterior do Japão”, com o professor Yorizumi Watanabe. Local: sala “D”.

14/12/2017 – Seminário “Brasil-Noruega sobre cooperação em temas de oceanos”. Local: sala de videoconferência da AIG.

Produção editorial

No ano de 2017, o IPRI editou as seguintes publicações:

Revista Cadernos de Política Exterior - n.º 5.

Livro “Oswaldo Aranha: Um Estadista Brasileiro”, organizado por Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias.

Revista Cadernos de Política Exterior - n.º 6.

Livro “Estatísticas” 2017. Trata-se de uma compilação realizada pelo apoio técnico do IPRI de um grande número estatísticas relevantes para o estudo e análise das relações internacionais, envolvendo diversos países do globo.

Página web do IPRI

Em 2017, seguiram-se as atividades normais de manutenção da página web do IPRI, além da sua modernização. Nesse sentido, avançou-se na alimentação da página, com a inclusão de novos conteúdos.

Repertório de Política Externa Brasileira

O IPRI deu seguimento, durante o primeiro semestre do ano, à elaboração e divulgação, em sua página web, do seu “Repertório de Política Externa”. Trata-se de uma compilação, organizadas por temas, de trechos selecionados de manifestações públicas de altas autoridades brasileiras no campo da política externa e das relações internacionais. As citações são retiradas de discursos, artigos e entrevistas do presidente da república, do vice-presidente, do chanceler e do Secretário-Geral das Relações Exteriores e outras altas autoridades do Itamaraty, além de notas à imprensa.

Banco de teses e dissertações (BTD-IPRI)

O IPRI prosseguiu com o mapeamento da produção acadêmica brasileira na área de relações internacionais. Mediante a utilização de ferramentas já disponíveis para a comunidade acadêmica, a equipe do IPRI segue elaborando e atualizando listas que permitem apresentar de forma simples e fácil um mecanismo de consulta de informações sobre teses e dissertações defendidas por área temática, bem como sobre os grupos de pesquisa estabelecidos em universidades brasileiras. Da mesma forma, elaborou-se, para cada área mapeada, uma lista dos grupos de pesquisa atualmente cadastrados junto ao CNPq dedicados àquela área específica.

Participação em eventos e contatos externos

O Diretor do IPRI participou, como palestrante, dos seguintes eventos de natureza acadêmica:

22/03/2017 – Palestra "O que esperar de 2017", na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

25/03/2017 – Palestra para os inscritos no curso de especialização em Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Goiás.

24/04/2017 – Palestra "A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI", para os alunos de Direito da Faculdade São Francisco – USP.

25/04/2017 – Palestra sobre “Roberto Campos” para os jornalistas participantes do Curso Agenda Brasil, na FAAP-SP.

25 a 28/05/2017 – Curso para os alunos do Curso de Especialização em Direito Internacional da UNIFOR em Fortaleza.

27/06/2017 – Palestra no “Estoril Political Forum”, painel sobre o Brasil, promovido pela Universidade Católica Portuguesa em Estoril-Portugal.

27/07/2017 – Palestra no 6º Encontro da ABRI, na Mesa Redonda “Perspectivas da política externa brasileira em um mundo em redefinição”, realizado em Belo Horizonte.

21/08/2017 – Palestra na XVII Semana de Relações Internacionais do UniCeub, em Brasília.

16/10/2017 – Palestra na VI Semana Jurídica do curso de Direito da Universidade Positivo, Faculdade Arthur Thomas, em Londrina-Paraná.

07/11/2017 – Palestra no "V CIRIPE - Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco", promovido pela Faculdade Damas em Recife.

O Diretor do IPRI recebeu as visitas de representantes das seguintes instituições afins:

14/02/2017 – Ministra Isabella Thomaz, da Embaixada da Áustria em Brasília.

06/03/2017 – Sr. Henrique Sartori, secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE).

06/03/2017 – Sr. André João Ripl, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional (ACI).

09/03/2017 – Dr. Maurício Prazak, Presidente do IBREI.

07/04/2017 – Senhor Olivier de France, Diretor de Pesquisa do Instituto Francês de Assuntos Internacionais e Estratégicos, em companhia do presidente da FUNAG.

12/05/2017 – Conselheiro Alan Bourdon, Embaixada da França em Brasília.

17/05/2017 – Sr. Stefan Simosas, União Europeia.

22/05/2017 – Recebe a visita de equipe de Oficias da FAB.

21/06/2017 – Embaixador Jeong Gwan Lee, Embaixada da República da Coreia do Sul em Brasília.

24/07/2017 – Delegação de Pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS).

26/07/2017 – Pesquisador Gabriel Castilho, Sciences Po.

21/08/2017 – professora Hildete Vodopives, Sorbonne-Paris.

23/08/2017 – Representantes da oposição democrática da Venezuela.

04/09/2017 – Procurador do TCE, Marcílio Toscano.

06/09/2017 – Ministro Felipe Fortuna, MCTIC.

Publicações do Diretor do IPRI em sobre temas da diplomacia brasileira:

O Diretor do IPRI publicou, em sua condição de acadêmico, os seguintes títulos sobre diversos temas de relações internacionais e diplomacia brasileira:

“Prata da Casa, outubro de 2016 a janeiro de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503). Resenhas dos seguintes livros publicados pela Funag: (1) Felipe Hees: O Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967 (Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa Brasileira); (2) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática); (3) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2016, 228 p.; ISBN: 978-85-7631-623-7; Coleção CAE); (4) José Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9); (5) Flavio Goldman: Exposições universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE);

“Oswaldo Aranha: in the continuity of Rio Branco’s Statesmenship”, In: José Vicente Pimentel (ed.), Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964), vol. 3 (Brasília: Funag, 2016, 486 p.; ISBN: 978-85-7631-547-6; p. 685-730).

“Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil” [Introdução], e “Roberto Campos: uma trajetória intelectual no século XX”, in: Paulo Roberto de Almeida (org.), O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Editora Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0); p. 19-33 e 203-355.

“Roberto Campos, 100 anos: sempre atual”, O Estado de S. Paulo (15/04/2017).

“Bretton Woods: o aprendizado da economia na prática”; “Fundando um banco de desenvolvimento: o BNDE”; “Roberto Campos: receita para desenvolver um país”; in: Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro (orgs.), Lanterna na Proa: Roberto Campos ano 100 (São Luís, MA: Resistência Cultural Editora, 2017, 344 p; ISBN: 978-85-66418-13-2), p. 52-56; p. 71-74; p. 245-248.

Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 3ra. edição, revista; apresentação embaixador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras (Brasília: Funag, 2017, 2 volumes; Coleção História Diplomática; ISBN: 978-85-7631-675-6).

“Prata da Casa, fevereiro de 2017 a maio de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 95, fevereiro de 2017 a maio de 2017, p. 36-37; ISSN: 0104-8503). Resenhas dos seguintes livros: (1) José Vicente Pimentel (ed.), Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964) (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-547-6); (2) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1).

“O chanceler no conflito global (1939-1945)”; “O estadista econômico”; “O estadista político”; in: Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (orgs.), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (Brasília: Funag, 2017, 1^o. volume; ISBN: 978-85-7631-696-1), pp. 197-233; pp. 569-599; pp. 745-759.

“Prata da Casa, junho de 2017 a novembro de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 96, julho de 2017 a novembro de 2017, p. 39-41; ISSN: 0104-8503). Resenhas dos seguintes livros: (1) Rogério de Souza Farias: Edmundo P. Barbosa da Silva e a construção da diplomacia econômica brasileira (Brasília: Funag, 2017, 589 p.; ISBN: 978-85-7631-682-4); (2) Sergio de Queiroz Duarte: Desarmamento e temas correlatos (Brasília: Funag, 2014, 244 p.; ISBN: 978-85-7631-507-0; Coleção Em Poucas Palavras). (3) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): A importância da Espanha para o Brasil: história e perspectivas (Brasília: Funag, 2017, 217 p.; ISBN: 978-85-7631-670-1); (4) Martin Normann Kämpf: Ilha da Trindade: a ocupação britânica e o reconhecimento da soberania brasileira (1895-1896) (Brasília: Funag, 2016, 221 p.; ISBN: 978-85-7631-584-1)].

“A economia política das relações econômicas internacionais do Brasil: paradigmas e realidades, de Bretton Woods à atualidade”, Anais do II Encontro de Economia Política Internacional do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, II ENEPI; (Rio de Janeiro: UFRJ, 2017; p. 1348-1369; ISSN: 2594-6641).

“Uma visão crítica da política externa brasileira: a da SAE-SG/PR”, Mundorama: Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais (2/12/2017; ISSN: 2175-2052).

Oliveira Lima: um historiador das Américas, com André Heráclio do Rêgo (Recife: CEPE, 2017, 175 p.; ISBN: 978-85-7858-561-7).

“A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (número especial, 2017).

(versão preliminar: 8/12/2017)