Lançamento da obra em homenagem ao professor Wagner Menezes, 29/03/2023 - FaDUSP

Prezados autores e colaboradores,

Vimos pelo presente confirmar oficialmente o lançamento da obra em homenagem ao professor Wagner Menezes, a ser realizado no dia 29 de março de 2023, a partir das 16 horas (com previsão de encerramento às 22h), na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O evento iniciará com um seminário, cuja programação será divulgada oportunamente, com a fala de colaboradores do livro e, em seguida, será servido um coquetel com brinde e o lançamento da obra, que ficou monumental e magnífica. São diversos autores, de todo Brasil e do exterior, com mais de 50 artigos. Uma homenagem à altura de um professor que muito fez por todos e pela academia.

As inscrições de ouvintes devem ser realizadas no site https://www.ivelus.com/bio/wm 

Cordialmente,
Os Organizadores do Evento e da Obra.

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - ABDI, Campo Grande (25-28/08/2021, virtualmente)

Convite recebido neste último dia de inscrição:

Professor Paulo Roberto de Almeida

Estimado amigo

 

É com alegria que comunico a realização do 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, de forma virtual, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2021.

Ao longo desses 19 anos, e de forma ininterrupta, muita coisa aconteceu especialmente para o aprimoramento na pesquisa do Direito Internacional com a publicação dos anais, o lançamento de teses e ideias durante o Congresso, a organização de apresentações e publicação de acordo com regras rigorosas para apresentação de trabalho, quando definimos um conselho científico de alto nível formado pelos senhores.

O Congresso reúne os principais nomes do estudo do Direito Internacional no Brasil e é foro aberto e democrático de todos nós como ambiente de expressão de ideias, estabelecimento de parcerias acadêmicas, produção de teses e posições acadêmicas.

Nesse sentido, eu ficarei muito feliz por contar com uma palestra sua no Congresso, de acordo com sua agenda, sobre tema que estiver pesquisando. Caso queira enviar um artigo para publicação em uma obra coletiva especial, ficaremos honrados em receber seu texto.

A confirmação de sua palestra, bem como a definição de sua participação, poderá ser feita diretamente no sistema do Congresso: https://sistemaabdi.com.br/2021/01/29/19-congresso-brasileiro-de-direito-internacional/. O artigo pode ser enviado para meu e-mail até 30 de setembro de 2021.

O convite formal segue anexo.

Cordialmente,

Professor Wagner Menezes

Department of International and Comparative Law 

Faculty of Law - University of São Paulo - USP - Brazil

 

Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: edicao especial do centenario

Recebo, do meu amigo, o  Professor Wagner Menezes, do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, este convite e esta imagem: 

É com grande alegria que comunico a publicação da obra comemorativa centenária do Boletim da sociedade Brasileira de Direito Internacional. O lançamento está marcado para o dia 14 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Outros lançamentos poderão ocorrer, no decorrer do próximo ano, em sua instituição, por exemplo, caso haja interesse. [PRA: Pretendo organizar um lançamento no IPRI, em 2018]

Essa edição especial tem 1.400 páginas, 50 autores e 49 capítulos.

Eu quero agradecer por sua colaboração! 

[PRA: Tive a satisfação de ver um artigo meu republicado nesta edição especial do Boletim da SBDI, como abaixo informado.]

Graças à sua generosidade, a obra tem densidade acadêmica e será um marco histórico para o Direito Internacional.

Muito obrigado.

Professor Wagner Menezes

Department of International and Comparative Law 

Faculty of Law - University of São Paulo - USP - Brazil

 

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Meu artigo publicado foi este aqui:

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Publicado no número especial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (número especial, 2017). Relação de publicados n. 1248.

 

O Direito do Mar, um livro de Wagner Menezes (Funag)

Meu amigo Wagner Menezes, professor na USP, discípulo de Marotta Rangel, assina este livro de síntese sobre a regulação multilateral do Direito Marítimo. Ainda não li e não recebi, mas já sei que é bom. Recomendo, sobretudo porque pode ser descarregado gratuitamente no site da Funag.
Paulo Roberto de Almeida

FUNAG publica, na Coleção Em Poucas Palavras, o estudo
O Direito do Mar
Wagner Menezes
Brasília: Funag, 2015, 238 p.

A FUNAG publicou, na coleção Em Poucas Palavras, a obra “O Direito do Mar”. Trata-se de um estudo sistematizado e objetivo sobre Direito do Mar, na expressão do autor marco jurídico normativo global, estabelecido a partir da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. O livro é assinado pelo professor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ele, os espaços marítimos possuem uma relação simbiótica com a história civilizacional humana. Esses espaços apresentam crescente importância estratégica política e funcionam como ambiente das inter-relações globais de comunicação e fonte de recursos econômicos e energéticos essenciais para a manutenção da vida no planeta. A obra contribui para o conhecimento da regulamentação dessas inter-relações.

O estudo está disponível para download gratuito no site da FUNAG e também pode ser adquirido na loja virtual ou no estande promocional da Fundação, situado no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

Integracao na AL: instrumentos fundamentais (Wagner Menezes)

Um livro importante para os que se interessam pela integração regional, e aqui têm os instrumentos fundamentais. Ainda bem que não entrou o tratado constitutivo da Alba -- a Aliança Bolivariana dos Povos da América, protagonizada por certo coronel bizarro -- pois se trata do mais bizarro, justamente, instrumento que jamais registrei em 2.500 anos nos anais da diplomacia mundial. Todos os textos são sérios...
Paulo Roberto de Almeida

Direito Internacional na América Latina - Consolidação Normativa
Organizador: Wagner Menezes
(Curitiba: Editoria Ithala, 2008, ISBN: 978-85-61868-00-0, 320 p.).

CAPÍTULO I – DOCUMENTOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS
1 - Carta da Jamaica – 1815
2 - Carta Circular Convocatória do Congresso do Panamá – 1824
3 - Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua – 1826
4 - Resolução da ONU 31/142. Sesquicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá – 1976

CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS MULTILATERAIS NA AMÉRICA LATINA
1 - Carta de Bogotá – Carta da OEA – Organização dos Estados Americanos
2 - TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
3 - Tratados de Solidariedade Continental
4 - Tratado Constitutivo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
5 - Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
6 - Carta da Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA)
7 - Emenda ao Tratado Fundacional da ODECA
8 - Tratado Constitutivo da AEC – Associação dos Estados do Caribe
9 - OECO – Associação dos Estados do Caribe Oriental
10 - Tratado de Institucionalização do PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
11 - Tratado de Cooperação Amazônica
12 - Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica – cria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
13 - Convenção do Panamá, que cria o SELA – Sistema Econômico Latino-Americano
14 - Secretaría Permanente del SELA

CAPÍTULO III – BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
1 - Tratado de Montevidéu – 1960, que cria a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio
2 - Tratado de Montevidéu – 1980, que cria a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração
3 - Tratado Constitutivo do CARICOM
4 - Tratado Constitutivo do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano
5 - Tratado Constitutivo da CAN – Comunidade Andina de Nações – Acordo de Cartagena
6 - Declaração de Cusco, que fixa as bases para a criação da CASA – Comunidade Sul-Americana de Nações

CAPÍTULO IV – MERCOSUL: TEXTOS FUNDAMENTAIS
1 - Tratado de Assunção
2 - Protocolo de Brasília
3 - Protocolo de Ouro Preto
4 - Protocolo de Olivos
5 - Protocolo de Ushuaia
6 - Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
7 - Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul