O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa - Paulo Roberto de Almeida (Academia.edu)

Trabalho preparado para um congresso internacional, agora disponível para consulta:

O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Brasília, 8 julho 2025, 28 p.

Considerações sobre a ordem internacional a partir de posicionamentos da diplomacia brasileira nos últimos cem anos. Preparado em vista do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Belém, 27-3-/08/2025). Revisão em 17/08/2025, com esta descrição de conteúdo: “Considerações sobre a ordem internacional a partir de posicionamentos da diplomacia brasileira a partir de fundamentos doutrinais estabelecidos por Rui Barbosa”. Feito resumo para o 23º CBDI sob n. 5032.

Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/143485342/4981_O_Brasil_e_o_Direito_Internacional_desde_Rui_Barbosa_2025_

Esquema:
1. Rui Barbosa e o direito dos neutros
2. Guerras e sanções multilaterais: da Liga das Nações à Carta da ONU
3. A postura do Brasil a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
4. A Rússia como a desmanteladora do multilateralismo político da atualidade
5. As sanções econômicas e políticas no âmbito multilateral e seu efeito moderado
6. Eventuais desenvolvimentos geopolíticos no futuro imediato
Referências bibliográficas

Resumo: O ensaio tem o objetivo de discutir desenvolvimentos recentes das graves infrações ao Direito Internacional por parte da Rússia, potência agressora, unilateralmente, contra a vizinha Ucrânia, começando por relembrar os ensinamentos, de mais de cem anos atrás, de Rui Barbosa, na sua famosa conferência feita em Buenos Aires, em 1916, sobre o “direito dos neutros” (de fato, Conceitos Modernos de Direito Internacional), e também com base na experiência adquirida na primeira experiência de “segurança coletiva”, a da Liga das Nações, embora frustrada. O trabalho examina em seguida a postura diplomática do Brasil no tocante à mais relevante questão da atualidade europeia e mundial nesse terreno: a guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia, marcando o início do desmantelamento prático do multilateralismo contemporâneo, depois continuado por Trump em sua dimensão propriamente econômica. As sanções econômicas, parciais, introduzidas contra a Rússia não têm sido capazes de reduzir o seu ímpeto bélico, que é claramente sustentado pela China e apoiado diplomaticamente pelo atual governo brasileiro.

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - ABDI, Campo Grande (25-28/08/2021, virtualmente)

Convite recebido neste último dia de inscrição:

Professor Paulo Roberto de Almeida

Estimado amigo

 

É com alegria que comunico a realização do 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, de forma virtual, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2021.

Ao longo desses 19 anos, e de forma ininterrupta, muita coisa aconteceu especialmente para o aprimoramento na pesquisa do Direito Internacional com a publicação dos anais, o lançamento de teses e ideias durante o Congresso, a organização de apresentações e publicação de acordo com regras rigorosas para apresentação de trabalho, quando definimos um conselho científico de alto nível formado pelos senhores.

O Congresso reúne os principais nomes do estudo do Direito Internacional no Brasil e é foro aberto e democrático de todos nós como ambiente de expressão de ideias, estabelecimento de parcerias acadêmicas, produção de teses e posições acadêmicas.

Nesse sentido, eu ficarei muito feliz por contar com uma palestra sua no Congresso, de acordo com sua agenda, sobre tema que estiver pesquisando. Caso queira enviar um artigo para publicação em uma obra coletiva especial, ficaremos honrados em receber seu texto.

A confirmação de sua palestra, bem como a definição de sua participação, poderá ser feita diretamente no sistema do Congresso: https://sistemaabdi.com.br/2021/01/29/19-congresso-brasileiro-de-direito-internacional/. O artigo pode ser enviado para meu e-mail até 30 de setembro de 2021.

O convite formal segue anexo.

Cordialmente,

Professor Wagner Menezes

Department of International and Comparative Law 

Faculty of Law - University of São Paulo - USP - Brazil

 

Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: comemorativo dos 100 anos da SBDI

"Descobri", e acabei postando, o arquivo digital do número comemorativo dos 100 anos (1915-2015) do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Órgão oficial da SBDI; ISSN: 0103-8451, agora sob a direção do Prof. Wagner Menezes, da FaDUSP), que no seu volume 103 (julho-dezembro 2017, n. 125-130, 2017), publicou, entre dezenas de outros artigos, meu ensaio sobre “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República” (p. 1153-1211), (originalmente disponível neste link: https://drive.google.com/file/d/1U8Jym4r61ghZelJj_HgNoJM-0kPJltMd/view), sendo que eu o inseri igualmente na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43725383/Sociedade_Brasileira_de_Direito_Internacional_-_Boletim_dos_100_Anos_1915-2015_).

Meu artigo, que me parece abrir várias "janelas" para dissertações e teses de estudantes de Direito ou de Relações Internacionais, pode ser lido em diferentes versões, pois diferentes veículos se interessaram pela publicação, e também em versão em Power Point, correspondendo à minha apresentação no Congresso Brasileiro de Direito Internacional:

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Postado na plataforma Academia.edu (21/08/2016; link: https://www.academia.edu/s/8bb14e500d/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Nova versão, ampliada, com novos links acrescentados aos livros citados na, postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado, sob n.  3028, postada igualmente na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). Publicado sob o título de “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf), na Revista Jurídica Luso-Brasileira (ano 4, n. 3, 2018, pp. 1251-1314; ISSN: 2183-539X; link: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/3/2018_03_1251_1314.pdf) e no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Órgão oficial da SBDI; ano CIII, vol. 103, julho-dezembro 2017, n. 125-130, 2017, p. 1153-1211; ISSN: 0103-8451; link: https://drive.google.com/file/d/1U8Jym4r61ghZelJj_HgNoJM-0kPJltMd/view) ; inserido na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43725383/Sociedade_Brasileira_de_Direito_Internacional_-_Boletim_dos_100_Anos_1915-2015_). Relação de Publicados n. 1238 e 1270.