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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 28 de julho de 2020

Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: comemorativo dos 100 anos da SBDI


"Descobri", e acabei postando, o arquivo digital do número comemorativo dos 100 anos (1915-2015) do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Órgão oficial da SBDI; ISSN: 0103-8451, agora sob a direção do Prof. Wagner Menezes, da FaDUSP), que no seu volume 103 (julho-dezembro 2017, n. 125-130, 2017), publicou, entre dezenas de outros artigos, meu ensaio sobre “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República” (p. 1153-1211), (originalmente disponível neste link: https://drive.google.com/file/d/1U8Jym4r61ghZelJj_HgNoJM-0kPJltMd/view), sendo que eu o inseri igualmente na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43725383/Sociedade_Brasileira_de_Direito_Internacional_-_Boletim_dos_100_Anos_1915-2015_).

Meu artigo, que me parece abrir várias "janelas" para dissertações e teses de estudantes de Direito ou de Relações Internacionais, pode ser lido em diferentes versões, pois diferentes veículos se interessaram pela publicação, e também em versão em Power Point, correspondendo à minha apresentação no Congresso Brasileiro de Direito Internacional:

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Postado na plataforma Academia.edu (21/08/2016; link: https://www.academia.edu/s/8bb14e500d/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Nova versão, ampliada, com novos links acrescentados aos livros citados na, postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado, sob n.  3028, postada igualmente na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). Publicado sob o título de “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf), na Revista Jurídica Luso-Brasileira (ano 4, n. 3, 2018, pp. 1251-1314; ISSN: 2183-539X; link: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/3/2018_03_1251_1314.pdf) e no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Órgão oficial da SBDI; ano CIII, vol. 103, julho-dezembro 2017, n. 125-130, 2017, p. 1153-1211; ISSN: 0103-8451; link: https://drive.google.com/file/d/1U8Jym4r61ghZelJj_HgNoJM-0kPJltMd/view) ; inserido na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43725383/Sociedade_Brasileira_de_Direito_Internacional_-_Boletim_dos_100_Anos_1915-2015_). Relação de Publicados n. 1238 e 1270. 


segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Funag (não o IPRI) lança Cadernos de Política Exterior n. 8 - cenas de censura explícita

Leio a seguinte nota no boletim de avisos do Itamaraty, mais conhecido como "Bola do Dia": 

FUNAG - Lançamento - Cadernos de Política Exterior do IPRI número 8
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) lançou os Cadernos de Política Exterior do IPRI número 8, disponível para download gratuito no portal da FUNAG na internet. A publicação conta com dez artigos, de autoria do ministro de Estado das Relações Exteriores, do embaixador Alberto da Costa e Silva, do embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, entre outros.

O que eu teria a dizer sobre isso? 
Uma só palavra: CENSURA.
Por que? 

O IPRI, numa iniciativa lançada quando da diretoria do embaixador José Humberto Brito Cruz, cinco anos atrás, deu início à publicação dos Cadernos de Política Exterior, semestral, e foi assim de 2015 até o primeiro semestre de 2018.
(En passant, informo que foi no número 6 dos Cadernos, segundo semestre de 2017, que foi publicado o artigo possivelmente impulsionador da carreira do chanceler atual, chamado "Trump e o Ocidente"; ele era mais um ensaio de história das ideias do que propriamente um artigo sobre a política externa do Brasil, mas como não tínhamos um Conselho Editorial – que teria provavelmente vetado esse artigo, por introduzir derivações religiosas num texto que deveria ser, em princípio, científico –, eu, como Editor dos Cadernos não me opus que ele fosse publicado, ainda que achasse que a maior parte dos diplomatas fosse estranhar um texto que incensava Donald Trump como "salvador do Ocidente.)

Mas, continuo. No segundo semestre de 2018 eu havia deixado o número 8 preparado para ser publicado. Só não o foi porque houve uma demanda extra por certas publicações – inclusive um volume inteiro de discursos do então presidente Michel Temer – e o dinheiro acabou. Ficou então o arquivo desse número perfeitamente preparado para envio à Gráfica tão pronto houvesse o novo orçamento, de 2019, ou então algum complemento relativo a "restos a pagar" de 2018.
Já no início de 2019, ainda como Diretor do IPRI fui literalmente "congelado" em minhas atividades já inscritas na agenda do primeiro semestre, e com as atividades também a publicação do Cadernos 8 ficou congelada.
Passou-se mais dois meses, fui devidamente exonerado do IPRI, e o Cadernos 8 continuou congelado.
Ufa! Oito meses de mexe daqui, mexe dali, e finalmente o Cadernos 8 vem a público, mas não o que eu tinha preparado, relativo ao segundo semestre de 2018, correspondendo portanto ao governo anterior.
O que a nova administração fez foi censurar o passado, e fazer um número 8 como se ele pertencesse a este governo, o que provocou, portanto, uma ruptura na sequência cronológica da revista.

O link para consulta ao número 8 é este aqui:
http://funag.gov.br/biblioteca/index.php?route=product/product&product_id=976
Mas, o ano de edição, que deveria ser o segundo semestre de 2018, agora passou a ser 2019:
Ano de edição2019
Agora vamos ao que interessa: o que ficou, o que entrou, o  que saiu.

Cadernos de Política Exterior: o que era o n. 8, o que ficou
Cadernos de Política Exterior - Ano IV, N. 8 – Segundo semestre de 2018
O que ocorreu? o que mudou? o que sumiu? o que entrou?
Cadernos de Política Exterior - Ano V, N. 8 -
2019
Apresentação, Os editores
Supressão
Não consta Apresentação
1. Trial and error: why Brazil needs a grand strategy - Marcos Degaut
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo do Ministro de Estado (discurso)
1. Globalismo: uma visão a partir do pensamento de Nietzsche - Ernesto Henrique Fraga Araújo
2. Vinte anos da Ata de Brasília: o papel da diplomacia presidencial na resolução do conflito entre Equador e Peru - Ricardo dos Santos Poletto
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo do embaixador Alberto da Costa e Silva
2. A África no Brasil - Alberto da Costa e Silva
3. A observação eleitoral como mecanismo de melhoramento e consolidação da democracia na região americana - Gerardo de Icaza
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo de diplomata de carreira
3. Diretrizes para Difusão da Língua Portuguesa pelo Brasil no Exterior - Bruno Miranda Zétola
4. O direito de voto no exterior - Luíza Lopes
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo do embaixador Carlos Márcio Cozendey
4. O pedido de acessão do Brasil à OCDE: onde estamos - Carlos Márcio Cozendey
5. O Senador Epitácio Pessoa na Conferência de Paz de Paris: Os caminhos do "César de Umbuzeiro" até Versalhes - Marcílio Toscano Filho
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo de diplomata de carreira
5. Brasil e União Europeia nas negociações agrícolas da OMC: uma insólita parceria - Emerson Coraiola Yinde Kloss
6. Inteligência Artificial, Paz e Segurança: Desafios para o Direito Internacional Humanitário - Eugênio Vargas Garcia
Artigo preservado
6. Inteligência artificial, paz e segurança: desafios para o Direito Internacional Humanitário - Eugênio Vargas Garcia
7. O direito internacional dos conflitos armados como retaguarda jurídica de forças estatais no combate à criminalidade no Brasil - Eduardo Bittencourt
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo de especialista estrangeiro
7. Tribunal Penal Africano? A conflituosa relação entre o Tribunal Penal Internacional e a África - Michael Nunes Lawson
8. A competitividade brasileira na indústria de alta tecnologia: o modelo aeronáutico - Ricardo Correia dos Santos
Artigo preservado, mas deslocado na ordem; Substituição por um artigo integrando dossiê suprimido
8. Brasil e Índia: uma relação econômica a demandar ajustes - Renato Baumann
9. Diplomacia pública em tempos de guerra: uma ofensiva modernista - Hayle Gadelha
Supressão do artigo original;
Introdução de novo artigo de diplomata de carreira
9. Crime organizado transnacional: Convenção de Palermo e a contribuição brasileira - Ricardo dos Santos Poletto
10. Da rua larga à esplanada: diálogos entre palácios - Guilherme Frazão Conduru
Supressão do artigo original;
Introdução de artigo já incluído no planejamento original, em outra ordem
10. A competitividade brasileira na indústria de alta tecnologia: o modelo aeronáutico - Ricardo Henrique Correia dos Santos
Dossiê 70 Anos das Relações Brasil-Índia
11. Brasil e Índia: uma relação econômica a demandar ajustes - Renato Baumann
Dossiê 70 Anos das Relações Brasil-Índia suprimido;
Único artigo preservado, fora do contexto

(lacuna)
12. Leaping jaguar, crouching tiger: comparing Brazil’s and India’s strategic culture - Marcos Degaut
Supressão do artigo original, sem substituição

(lacuna)
13. Brazil-India energy panorama: thinking of scientific and technological approach for instigating opportunities to cooperate in renewable energy - Maria Cândida et al.
Supressão do artigo original, sem substituição

(lacuna)
14. Formalização do comércio bilateral de material biológico pecuário entre Brasil e Índia, com ênfase na segurança alimentar e redução de risco da introdução de agentes infecciosos exóticos no Brasil, à partir do comércio irregular de animais vivos, produtos de origem animal e material biológico - Eduardo Bastianetto
Supressão do artigo original, sem substituição

(lacuna)
Discursos; resenhas de livros; notas diversas

 (lacuna)
Elaboração/Comparação: Paulo Roberto de Almeida (23/09/2019)


 Nestes novos tempos, a conclusão a que podemos chegar é que a nova administração teve um acesso de stalinismo diplomático
Por fim: quem era o responsável pela edição dos Cadernos era o IPRI. Nesta nova administração parece que a Funag assumiu o encargo, mas na verdade quem manda é o Gabinete do ministro.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de setembro de 2019