Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: edicao especial do centenario

Recebo, do meu amigo, o  Professor Wagner Menezes, do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, este convite e esta imagem: 

É com grande alegria que comunico a publicação da obra comemorativa centenária do Boletim da sociedade Brasileira de Direito Internacional. O lançamento está marcado para o dia 14 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Outros lançamentos poderão ocorrer, no decorrer do próximo ano, em sua instituição, por exemplo, caso haja interesse. [PRA: Pretendo organizar um lançamento no IPRI, em 2018]

Essa edição especial tem 1.400 páginas, 50 autores e 49 capítulos.

Eu quero agradecer por sua colaboração! 

[PRA: Tive a satisfação de ver um artigo meu republicado nesta edição especial do Boletim da SBDI, como abaixo informado.]

Graças à sua generosidade, a obra tem densidade acadêmica e será um marco histórico para o Direito Internacional.

Muito obrigado.

Professor Wagner Menezes

Department of International and Comparative Law 

Faculty of Law - University of São Paulo - USP - Brazil

 

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Meu artigo publicado foi este aqui:

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Publicado no número especial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (número especial, 2017). Relação de publicados n. 1248.

 

A construcao do Direito Internacional do Brasil pelos consultores juridicos do Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

Um ano atrás, recém admitido como novo Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag, recebi um convite de meu amigo Wagner Menezes, professor de direito internacional na Faculdade de Direito da USP, para participar do Congresso Brasileiro de Direito Internacional Público, a realizar-se em Gramado, RS.
Não sendo formado em Direito, o que fiz foi alinhar em minha mesa todos os pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty, desde o Império até o período recente, e revisar cada um deles para examinar seu conteúdo propriamente diplomático e político, entre as dezenas, centenas de casos meramente administrativos ou de direito internacional privado.
Durante vários dias e noites convivi com esses doutos pareceres do passado recuado, ou do período contemporâneo e elaborei, tão simplesmente, uma apresentação contextualizada daqueles que me pareceram mais interessantes, apoiando-me em introduções esclarecedoras dos respectivos apresentadores de cada um dos muitos volumes (não sei dizer, agora, exatamente quantos, mas mais de três dezenas, ademais de obras paralelas, atinentes aos temas), para elaborar meus próprios comentários amadores sobre cada um dos volumes da série.
O resultado está aqui, e creio que pode dar ideias de dissertações e teses para muitos candidatos a títulos de pós-graduação em direito, em relações internacionais, em história ou ciência política.

1248. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Relação de originais n. 3023.

O original foi transformado em apresentação no Congresso da ABDI em Gramado: 

 

3028. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 27 agosto 2016, 18 slides. Apresentação em Power Point, a partir do trabalho n. 3023, relativa aos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparada para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, no dia 1/09/2016. Postado na plataforma Academia.edu em formato pdf (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_).

O link para o artigo, publicado nos Cadernos de Política Exterior (n. 4), é este aqui: 

https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016