Diplomatizzando: Apogeu e demolição da política externa

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quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira, livro quase pronto de Paulo Roberto de Almeida

Acabo de enviar para a Editora Appris os últimos ajustes de capa e de conteúdo deste meu livro, que será publicado assim que estiver finalizado:

Apresento as páginas de sumário do livro:

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira: finalmente terminado - Paulo Roberto de Almeida

Tendo finalizado o livro algumas horas antes que o pior chanceler da história da diplomacia brasileira apresentasse, finalmente, sua carta de demissão, acabo de encaminhar uma nota liminar explicando como ele foi feito, cujo texto transcrevo abaixo, em seguida ao índice:

Apogeu e demolição da política externa

itinerários da diplomacia brasileira

(Curitiba: Editora Appris, 2021)

Diplomatie.

Belle carrière (mais hérissée de difficultés, pleine de mystères). Ne convient qu’aux gens nobles. Métier d’une vague signification, mais au-dessus du commun. Un diplomate est toujours fin et pénétrant.

Gustave Flaubert:

Dictionnaire des Idées Reçues

(Paris: Éditions Conard, 1913)

Para o Brasil, esta é a hora do domínio das trevas. O Brasil nos dói, faz sofrer nosso coração de brasileiros. Também em nosso caso, a primeira atitude terá de ser a vergonha das coisas presentes como condição para despertar o espírito da nação. Reformar e purificar as instituições políticas, reaprender a crescer para poder suprimir a miséria e reduzir a desigualdade e a injustiça, integrar os excluídos, humanizar a vida social. Ao longo de todo este livro, tentou-se jamais separar a narrativa da evolução da política externa da História com maiúscula, envolvente e global, política, social, econômica. A diplomacia em geral fez sua parte e até não se saiu mal em comparação a alguns outros setores. Chegou-se, porém, ao ponto extremo em que não mais é possível que um setor possa continuar a construir, se outros elementos mais poderosos, como o sistema político, comprazem-se em demolir. A partir de agora, mais ainda que no passado, a construção do Brasil terá de ser integral, e a contribuição da diplomacia na edificação dependerá da regeneração do todo.

Rubens Ricupero:

A Diplomacia na Construção do Brasil, 1750-2016

(Rio de Janeiro: Versal, 2017, p. 738-9)

Esta obra é dedicada a Carmen Lícia Palazzo, com quem tenho desenvolvido várias décadas de feliz e profícua atividade intelectual, ela muito maior leitora,

pensadora e escritora do que este modesto escrevinhador.

Ela também traz a marca da felicidade com que fui contemplado ao ver dois filhos ativos e realizados, Pedro Paulo e Maíra, sendo que esta já nos presenteou com três belos netos: Gabriel, Rafael e Yasmin.

Índice

Nota liminar

Uma história sincera do Itamaraty?

1. Relações internacionais do Brasil: uma síntese historiográfica

1.1. A historiografia: uma quase esquecida na história das ideias

1.2. A historiografia brasileira das relações exteriores: principais historiadores

1.3. Varnhagen, o pai da historiografia, o legitimista da corte

1.4. João Ribeiro inaugura a era dos manuais de história do Brasil

1.5. Oliveira Lima: o maior dos historiadores diplomatas

1.6. Pandiá Calógeras: o início da sistematização da história diplomática

1.7. Interregno diversificado: trabalhos da primeira metade do século XX

1.8. Os manuais didáticos de história diplomática: Vianna, Delgado e Rodrigues

1.9. O ideal desenvolvimentista: Amado Cervo e Clodoaldo Bueno

1.10. A diplomacia na construção da nação: Rubens Ricupero

1.11. A historiografia brasileira das relações internacionais: questões pendentes

2. As relações internacionais do Brasil em perspectiva histórica

2.1. Padrões e tendências das relações internacionais do Brasil

2.2. Etapas das relações internacionais do Brasil

2.2.1. O Império: a construção da nação e as bases da diplomacia

2.2.2. A Velha República: os mitos e as deficiências da política externa

2.2.3. A era Vargas: escolhas estratégicas, a despeito de tudo

2.2.4. O regime militar: consolidação do corporatismo diplomático

2.3. A redemocratização e as relações exteriores do Brasil

2.3.1. Uma periodização diplomática para o período contemporâneo

2.3.2. A restauração constitucional e os erros econômicos

2.3.3. Os anos turbulentos das revisões radicais do momento neoliberal

2.3.4. Estabilização macroeconômica e nova presença internacional

2.3.5. A primeira era do Nunca Antes: a diplomacia personalista de Lula

2.3.6. Uma transição pouco convencional: retornando a padrões anteriores

2.3.7. Uma segunda era do Nunca Antes: a diplomacia bizarra de Bolsonaro

2.4. O que concluir de tudo isto? Que lições ficam de nossa trajetória histórica?

2.5. Nota final: reformas internas e inserção na globalização

3. Processos decisórios na história da política externa brasileira

3.1. O que define um processo decisório: observações preliminares

3.2. A diplomacia brasileira como instituição

3.3. A estrutura orgânica da diplomacia brasileira

3.4. Os processos decisórios na diplomacia brasileira

3.5. Virtudes e defeitos do processo decisório na diplomacia lulopetista

3.6. A degradação da cadeia de decisão no governo Bolsonaro

3.7. Conclusões: como funciona, como talvez devesse funcionar...

4. A política da política externa: as várias diplomacias presidenciais

4.1. Participação dos presidentes em política externa: da omissão ao ativismo

4.2. O início da liderança presidencial em política externa: a era Vargas

4.3. JK e o desenvolvimentismo: a caminho da política externa independente

4.4. O regime militar: tudo pelo “Brasil Grande Potência”

4.5. Redemocratização: crise externa e integração regional

4.6. Os anos FHC: enfim, uma diplomacia presidencial

4.7. Os anos Lula: o ativismo como norma, o personalismo como finalidade

4.8. A tímida diplomacia presidencial de Michel Temer

4.9. A antidiplomacia de Bolsonaro e dos assessores aloprados: afundamento

4.10. Conclusões: caminhos erráticos da diplomacia presidencial brasileira

5. O outro lado da glória: o reverso da medalha da diplomacia brasileira

5.1. Tropeços na independência e durante o império

5.2. Os fracassos da primeira diplomacia republicana

5.3. A difícil construção de uma diplomacia autônoma, e consciente de sê-la

5.4. A diplomacia profissional, como base da diplomacia presidencial

5.5. A deformação da política externa sob a diplomacia bolsolavista

6. Um exercício de planejamento estratégico para a diplomacia

Introdução: demolição e reconstrução da diplomacia brasileira

6.1. A política externa e a diplomacia no desenvolvimento nacional

6.1.1. Etapas percorridas em 200 anos de história institucional

6.1.2. Os desafios: uma matriz dos recursos e das debilidades nacionais

6.2. Campos de atuação da diplomacia e da política externa

6.2.1. Multilateralismo, regionalismo e bilateralismo como instrumentos

6.2.2. A política externa multilateral: interfaces políticas e econômicas

6.2.3. A geografia política e a geoeconomia global das relações exteriores

6.2.4. América do Sul: eixo de um espaço econômico integrado

6.2.5. O multilateralismo econômico: eixo da inserção global do país

6.2.6. Ambientalismo e sustentabilidade: eixos dos padrões produtivos
6.2.7. Direitos humanos e democracia: eixos da proposta ética do país

6.2.8. Blocos e alianças estratégicas na matriz externa

6.2.9. Relações com parceiros bilaterais e regionais

6.2.10. Vantagens comparativas e exploração de novas possibilidades

6.2.11. Integração política externa e políticas de desenvolvimento

6.3. O Itamaraty como força motriz da inserção global do Brasil

6.3.1. Gestão da Casa, com base nas melhores práticas da governança

6.3.2. Responsabilização, abertura e transparência nas funções

6.3.3. Capital humano de alta qualidade: base de uma diplomacia eficaz

6.4. Planejamento estratégico como prática contínua da diplomacia

Bibliografia e referências

Nota sobre o autor

Livros do autor

Nota Liminar ao livro

Apogeu e Demolição da Política Externa

Paulo Roberto de Almeida

Este livro encontrava-se basicamente terminado, revisto e preparado para publicação – embora numa versão bem mais volumosa do que a desta edição – pouco tempo após a vitória do candidato democrata Joe Biden, nas eleições presidenciais americanas de novembro de 2020. Nos primeiros dias de dezembro, redigi um primeiro rascunho de Introdução, que figura após esta nota liminar, com exatamente o mesmo título – Uma história sincera do Itamaraty? –, mas com um texto ligeiramente diferente, uma vez que o índice original comportava tanto ensaios de natureza mais conceitual, abordando fases anteriores da política externa brasileira (preservados neste volume), quanto artigos de cunho mais conjuntural, tratando das desventuras da diplomacia profissional sob o chamado bolsolavismo. O conteúdo daquele volume, preparado numa fase que se imaginava de grandes mudanças no contexto hemisférico e nacional, refletia a decisão de oferecer uma análise sintética de um período mais largo da política externa e da diplomacia brasileira (as três décadas precedentes aqui enfeixadas sob o conceito de “Apogeu”), tanto quanto o desejo de compilar notas e comentários de ocasião, elaborados no segundo semestre de 2020, que estavam mais focados nos desenvolvimentos conjunturais do bolsolavismo diplomático (isto é, a “Demolição” da política externa e os ataques à diplomacia profissional).

Depois de concluir o conjunto, naquele início de dezembro, hesitei, contudo, em encaminhar o manuscrito para a editora, pois pretendia que minha “derradeira” obra dedicada ao ciclo bolsolavista pudesse apontar o encerramento efetivo desse nefasto período em nossa história diplomática, ainda que também trazendo, no volume completo, a trajetória da diplomacia brasileira nas três décadas precedentes. A hesitação também se devia à possibilidade, sempre esperada – e até ansiada pela quase totalidade dos diplomatas profissionais –, de mudança na chefia do Itamaraty a partir da vitória de Biden em novembro, e sobretudo depois de sua posse como presidente, em janeiro de 2021, dado o notório comprometimento das chefias anteriores, do Brasil e do Itamaraty, com o candidato à reeleição que acabara de ser derrotado (ainda que continuando a contestar a aferição dos resultados em diversos colégios eleitorais estaduais até o último minuto da certificação pelo Congresso).

O manuscrito ficou, então, dormitando numa das pastas de trabalhos não terminados de meu computador, aguardando o tal desenlace que não vinha: passou dezembro, passou janeiro, entrou fevereiro, e nada. Dada a aparente “solidez” daquele que eu sempre chamei de chanceler acidental, decidi dar por encerrada a espera de uma aparentemente improvável demissão e de proceder, portanto, à publicação do livro. No entanto, inclusive por razões de suas dimensões já algo avantajadas, resolvi dividir o volume – então constante de duas partes, uma primeira, de natureza histórica-conceitual, chamada justamente de História, e a segunda, conjuntural, chamada Atualidade – em duas obras distintas, cada uma dedicada a essas partes. Os interessados em conhecer a estrutura original do livro, podem consultar o seu índice, tal como composto em 26 de março, colocado numa postagem dessa data em meu blog Diplomatizzando.

A de natureza conjuntural foi então consolidada num pequeno volume digital, cujo título, inicialmente colocado sob a égide do “Itamaraty sob ataque”, foi modificado de conformidade a sugestão do colega de carreira, e escritor prolífico, Miguel Gustavo de Paiva Torres, assumindo então esta identidade: O Itamaraty Sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021. Ela hoje se encontra disponível em formato Kindle, distribuído no sistema da Amazon (dotado, portanto, de ASIN, mas também de ISBN). Convido os leitores interessados nas desventuras finais do bolsolavismo no Itamaraty a percorrem o índice e o prefácio dessa obra no meu blog Diplomatizzando. Os livros precedentes do ciclo do bolsolavismo diplomático também podem ser acessados no mesmo quilombo de resistência intelectual.

A introdução ao presente volume finalmente publicado reflete, portanto, o “estado da arte” na madrugada do dia 29 de março de 2021, poucas horas antes demissão do chanceler acidental, que não foi exatamente uma surpresa, mas cuja factibilidade se chocava com o apoio irredutível do presidente, como também ocorria com seu colega do Meio Ambiente, o grande responsável, junto com o preposto do Itamaraty, pela péssima imagem do Brasil no exterior. Desconfiando que a mesma teimosia presidencial o manteria no cargo, contra “ventos e marés”, decidi, pois, remeter o novo manuscrito, já limitado à parte conceitual, à Editora Appris. Ao proceder a esta divisão mais racional, não me pareceu que caberia fazer, por dispensáveis, as poucas mudanças de tempos de verbos ou de atualização de datas nos argumentos e comentários relativos ao período bolsolavista da política externa e da diplomacia brasileira; considero que eles se situam num continuum histórico perfeitamente integrados à análise desenvolvida em torno das três últimas décadas das relações internacionais do Brasil, isto é, o “apogeu”, desde a redemocratização até o ano de 2018, quando, como resultado da vitória do primeiro candidato declaradamente de extrema-direita no Brasil, desembocamos na triste fase de “demolição” de ambas, agora parcialmente corrigida, mas apenas na parte da ferramenta diplomática, com o início de uma nova gestão, profissional, no Itamaraty, a partir de 6 de abril de 2021.

Este livro é mais uma contribuição didática, como são quase todas as minhas obras anteriores, pensada prioritariamente na perspectiva dos estudantes de relações internacionais, dos candidatos à carreira – embora muitas de minhas análises não coincidam com as da diplomacia oficial –, assim como na dos próprios pesquisadores, eventualmente capturados pelo discurso oficial ou por algumas das outras versões correntes nessa área, tendentes a refletir preferências partidárias ou inclinações ideológicas bastante conhecidas nos embates entre movimentos tidos por progressistas ou acusados de “neoliberais”. Se ouso proclamar pelo menos uma de minhas poucas virtudes na área acadêmica, esta seria o ecletismo intelectual, combinado a uma postura racionalista que chamo de ceticismo sadio, ou seja, a de nunca me conformar com a aceitação daquilo que Bouvard e Pécuchet, no célebre dicionário de Gustave Flaubert, poderiam chamar de idées reçues, ou verdades estabelecidas. As minhas não são, justamente, estabelecidas, mas tentativamente construídas ao cabo de um longo processo de leituras, pesquisas, perquirições em torno das realidades existentes e sua confrontação com teorias e teses oferecidas pelas mais diversas escolas de historiadores, economistas, cientistas políticos e outros trabalhadores acadêmicos.

A carreira diplomática ofereceu-me a excelente oportunidade, que nunca recusei, de combinar o trabalho prático nas frentes negociadoras multilaterais e na representação bilateral com as lides docentes e de pesquisa em arquivos do passado e em gabinetes de atividade corrente. Sou muito reconhecido ao Itamaraty, por me ter aberto janelas conectadas ao mundo, além de vários outros estímulos à reflexão sobre nações e economias, que estão justamente na origem de muitas de minhas obras, certamente dos ensaios de pesquisa, de muitos artigos de conjuntura e de todos os livros acumulados em meio século de aventuras intelectuais. O trabalho de análise de nosso itinerário de dois séculos de diplomacia profissional ainda não está terminado, e a ele, assim como ao percurso do desenvolvimento nacional, pretendo dedicar os próximos anos de labor individual, talvez até oferecendo a promessa do título do prefácio, uma história sincera do Itamaraty.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 18 de agosto de 2021

Contracapa, ou quarta capa:

Orelha:

segunda-feira, 14 de junho de 2021

Apogeu e demolição da política externa: palestra do professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida (16/06, 19h30)

É com muito prazer que o Grupo de pesquisa em Política, Economia, Cultura e Relações Internacionais participa da Expo São Judas promovendo a mesa redonda com o tema

Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira

com o Doutor Paulo Roberto de Almeida, diplomata e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty.

Os professores do curso de Relações Internacionais da Universidade São Judas, João Ricardo de Castro Caldeira, Juliana Costa e Rodrigo Gallo, farão a mediação.

Data: 16/06 Horário: 19h30 Link: https://animaeducacao.zoom.us/j/81205168464 Link: https://youtu.be/gchttwfxuaU

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A palestra retomará alguns dos temas que figuram em meu livro mais recente:

Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira, (Brasília, 26 março 2021, 322 p.), em curso de edição.

Indice completo neste link:

link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/06/apogeu-e-demolicao-da-politica-externa.html

domingo, 27 de dezembro de 2020

O Itamaraty rebaixado pelo bando de aloprados: reconstruiremos a política externa e a diplomacia - Paulo Roberto de Almeida

Desde quando começou a EA no Brasil – a Era dos Absurdos, mas que também é a Era das Aberrações coletivas, que no caso do Itamaraty pode ser chamada de Era das Alucinações exteriores –, tenho me colocado frontalmente contrário ao festival de besteiras que brota da mente deteriorada do "chefe" de governo, e também, com consequências vergonhosas para todos nós, diplomatas profissionais, da mente alucinada do chanceler acidental.

Pouco depois de eu ter sido demitido do cargo de Diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, logo no começo do desgoverno bolsonarista, e de ter publicado um livro resumindo os anos finais da diplomacia lulopetista e a do governo de transição – Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (Appris, 2019) – comecei uma série de livros que não deveriam existir, não fossem os horrores perpetrados contra a política externa e a diplomacia do Brasil, que afundaram a imagem do Brasil na região e no mundo inteiro e destruiram a reputação de nossa diplomacia.

O primeiro da série foi este: Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (edição de autor; junho de 2019), livremente disponível a partir de meu blog Diplomatizzando, o meu quilombo de resistência intelectual.

O segundo, vários meses depois (mas eu não estava planejando que fosse uma série; e ele só foi montado e publicado porque os atentados continuaram), foi um que deveria ter tido como título "Um ornitorrinco no Itamaraty", nome descartado (apesar de um capítulo nele existente) porque seria dar muita distinção a quem não merece nenhuma; ele acabou sendo chamado, com um significado muito claro, O Itamaraty num labirinto de sombras: ensaios de política externa e de diplomacia brasileira (também da minha "editora" Diplomatizzando; desta vez em formato Kindle).

O terceiro da série, desta vez com esse propósito, foi este aqui: Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira (nas mesmas bases editoriais do primeiro, em livre disponibilidade a partir de meu blog), cujo prólogo eu transcrevo mais abaixo

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Já terminei o quarto livro da série, com o título provisório de Apogeu e demolição da política externa brasileira: reflexões de um diplomata não convencional, ainda em revisão e preparação para publicação. Dele eu ofereço o sumário, abaixo do prefácio do terceiro livro, como informado (mas o link acima também remete a um prefácio provisório).

Sinceramente, eu espero que não tenho de haver um quinto livro desta miserável série, que não precisaria existir se os novos bárbaros não estivessem destruindo a política externa, a diplomacia e um pouco de todo o resto do Brasil.

Prólogo ao livro Uma certa ideia do Itamaraty

Uma certa ideia do Itamaraty

À diferença de meus dois livros anteriores nesta área – Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019; livremente disponível a partir do blog Diplomatizzando) e O Itamaraty num labirinto de sombras: ensaios de política externa e de diplomacia brasileira (2020; edição Kindle) –, esta nova obra se dedica não tanto a criticar o que existe atualmente, quanto a construir o que ainda não existe: um novo Itamaraty, uma nova política externa, uma nova postura do Brasil no cenário mundial, uma nova imagem para o país no contexto internacional. O que temos hoje não nos serve, não serve ao Brasil, não serve aos brasileiros, pelo menos aos que se preocupam com a nossa imagem externa, com a maneira pela qual o Brasil atual está sendo visto lá fora, mas aqui dentro também.

Qualquer leitor bem informado, qualquer cidadão que acompanha regularmente a mídia nacional e internacional, qualquer pessoa conectada às redes de comunicação social já viu, já leu, já recebeu alguma notícia, artigo de opinião, vídeos, fotos, textos ou imagens, chamando a atenção para algo grave acontecendo no Brasil, em quaisquer áreas: número de mortos, pelo banditismo ou por excessos policiais, destruição ambiental, queimadas e desmatamento na Amazônia e no Pantanal, corrupção generalizada nas esferas públicas, enfim todo tipo de problema, acidentes e tragédias que invadem cotidianamente nossas folhas, revistas ou telas dos aparelhos conectados às emissoras de informações ou às redes de interações sociais.

Qualquer pessoa alfabetizada, medianamente informada, ou mesmo observadora superficial da realidade à sua volta pode rapidamente concluir que o Brasil atravessa atualmente uma das piores crises de sua história, e não só por causa da pandemia do Covid-19. A presente crise brasileira precede, na verdade, essa pandemia, que pode até ter agravado alguns de seus sintomas – como a absoluta falta de estratégia ou de meras linhas diretivas para a simples governança corrente –, mas esta não é sua principal causa, nem cessará caso a pandemia seja vencida (em algum momento do futuro).

A crise, de fato, é inerente ao presente governo e está inextricavelmente vinculada ao seu personagem central. Não hesito em classificá-lo como o pior governante do Brasil desde Tomé de Souza, o primeiro governador-geral da então colônia portuguesa, que aqui chegou em meados do século XVI. O cidadão que ocupa atualmente o maior cargo da República, um político medíocre durante suas três décadas de exercício parlamentar, é um notório despreparado, um inepto total em qualquer área da administração pública, um obsessivo desequilibrado, vivendo numa bolha doentia com seus filhos maiores, cercado por alguns áulicos fiéis, mas tão despreparados quanto ele próprio para as tarefas da governança, todos apenas inspirados pelos instintos primitivos que os animam.

Em resumo: toda a crise brasileira se resume no fato de o país estar sendo desgovernado — mas de forma ativa, arbitrária e atrabiliária — por um personagem afanosamente empenhado em consolidar um poder autocrático que ele se empenha em viabilizar pelos mais diversos meios. Durante algum momento se suspeitou que ele estivesse empenhado a criar as suas próprias milícias, os equivalentes de novos “camisas pardas”, que lhe seriam devotados com a ajuda de armas e pela mobilização de estratos mais baixos das forças de segurança. A força das instituições republicanas e a resistência de setores democráticos sustou, por um momento, tais projetos autoritários.

Tratava-se de um projeto precário de construção de um poder autocrático que não teria muita chance de prosperar, mas que ainda assim arrastou o país, durante várias semanas, para um ambiente de confrontação constante, mas que se prolonga por outros meios, e que impede uma gestão normal dos negócios públicos nas demais esferas da administração do Estado. O Brasil está sendo literalmente asfixiado por crises e mais crises, constantemente deslanchadas por esse personagem nefasto, que tem a seu serviço alguns dos piores auxiliares que já assumiram cargos em diversos ministérios setoriais.

A nação está mais dividida do que jamais esteve em toda a sua história, e assim permanecerá enquanto esse personagem continuar ocupando o centro do poder. Líderes políticos e detentores de altos cargos nos principais escalões do Estado minimamente conscientes da realidade aqui descrita podem — ou pelo menos deveriam — chegar inevitavelmente à conclusão de que o país caminha para uma crise falimentar se tal situação perdurar: o país se apaga, para a nação e para o mundo, e seus filhos podem ser levados, como na canção famosa, a “errarem cegos pelo continente”. Eu não gostaria, de verdade, de ter de escrever um epitáfio para um país evanescente. Essa possibilidade está apenas sugerida, como possível próxima etapa do declínio da nação.

O governo atual, a partir das suas muitas promessas da campanha eleitoral, é certamente excepcional, mas não apenas pelo que deixou de fazer, e sim, sobretudo, pelo que ativamente desfez, pelo que destruiu, sem colocar absolutamente nada no lugar. Uma confrontação entre o que foi prometido, na campanha eleitoral, e o que ocorreu depois, verdadeiramente, uma vez instalado o governo, surpreende pela amplitude, pela extensão do desmantelamento institucional. Na área econômica, as promessas foram grandiosas: privatização no valor de um trilhão de reais; fechamento de estatais inúteis; eliminação do déficit público; reformas da Previdência, tributária, laboral, educacional; diplomacia sem ideologia, comércio exterior idem; redução do Estado; diminuição do número de ministérios; mais Brasil e menos Brasília; defesa intransigente da soberania; nacionalismo; fim da velha política; bandido na cadeia e segurança nas ruas; luta contra a corrupção; retomada do crescimento; fim do desemprego; atração de investimentos; reconstrução do Mercosul; abertura econômica e liberalização comercial.

Qualquer atento observador do cenário nacional pode constatar o que de fato foi realizado, e o que foi abandonado ou simplesmente revertido. Na área do meio ambiente, por exemplo, o quadro é devastador: destruição, pura e simples, um ativismo absolutamente excepcional e arrasador em todas as formas e estilos: nunca antes em nossa história se desmatou, se queimou, se depredou com tanta volúpia e satisfação, mata virgem e reservas indígenas, sem discriminação; a ordem é, literalmente, “passar a boiada”, ou seja, derrogar leis e normas em prol de uma insana destruição.

Mas isso não foi tudo. Em nenhuma outra área como na política externa e na da diplomacia, a destruição se exerceu contra a própria política, contra a própria instituição, com um requinte excepcional. Praticamente, todas as linhas mestras pelas quais se guiavam todas as políticas externas anteriores — e elas eram múltiplas e diferentes —, todas as tradições da antiga diplomacia foram sistemática e deliberadamente postas de lado e substituídas por uma assemblagem insossa e bizarra de ideias exóticas, sem qualquer correspondência com o mundo real ou com os interesses nacionais brasileiros.

Política externa sem ideologia? Acho que alguém se enganou de slogan. As únicas viagens e visitas foram com líderes de direita ou de extrema-direita. Não houve nenhuma defesa da independência nacional; ao contrário, o que se ouviu foi um sonoro “I love you Trump”. Soberania nacional? Mas por que o chanceler acidental viajou aos EUA para combinar com o Departamento de Estado os pontos do discurso do presidente na abertura dos debates na Assembleia Geral da ONU de 2019? Não intervenção nos assuntos internos de outros países? E a Venezuela? E as eleições argentinas? E o antiglobalismo ridículo? O anticlimatismo canhestro? A oposição vergonhosa a qualquer direito da mulher e das minorias nos foros pertinentes da ONU?

A nova agenda da Fundação Alexandre de Gusmão, o braço teoricamente intelectual do Itamaraty, limitou-se a convites aos representantes medíocres do olavismo extremado para falar sem qualquer competência sobre assuntos que ignoram, o que certamente deve angustiar os preparadíssimos estudantes do Instituto Rio Branco. A cessação de qualquer contato mais amplo com pesquisadores acadêmicos das área de relações internacionais, de história ou de ciência política revela uma introversão ressentida e um enclausuramento autocentrado jamais visto na história da Fundação.

A eliminação dos dois boletins diários de notícias — clippings da mídia nacional e da internacional — sobre os temas mais cruciais de trabalho dos diplomatas representa um censura criminosa em detrimento da disponibilidade e da qualidade da informação, o alimento diário de todos os servidores do Serviço Exterior. Aliás, o Itamaraty não tem mais porta-voz – nem a Presidência, por sinal –, não mantém diálogo regular com jornalistas, com correspondentes estrangeiros, não se abre a um debate não controlado com interlocutores dos mais diversos meios políticos e intelectuais. As ONGs são entidades mal encaradas, senão maléficas, do ponto de vista dos novos donos de poder. A censura se exerce sobre a informação, sobre os meios de informação, sobre as comunicações no sentido amplo.

A intimidação exercida contra todos aqueles que ousam dissentir das orientações esdrúxulas, a maior parte delas ridículas, quando não vergonhosas, constitui o elemento mais grave do atual processo de destruição do Itamaraty, cujas principais diretrizes de políticas são feitas fora da Casa, por amadores ineptos. O chanceler acidental é um elo secundário, provavelmente terceiro ou quarto, na cadeia decisória, e o menos importante de todos. Existem sobejas provas a esse respeito, a começar por certas notas formalmente emitidas pelo Itamaraty, mas que pelo Português estropiado, por certos conceitos bizarros e por lacunas inacreditáveis em sua substância – falta de referência a normas consagradas do direito internacional, por exemplo –, não podem ter sido elaboradas por diplomatas experientes, ou que, então, foram deformadas e estropiadas por amadores ignorantes.

Esse último aspecto é suficientemente grave para que ele mereça uma ênfase adicional nesta avaliação crítica do que se refere, ainda, à mera processualística da cadeia decisória: várias tomadas de posição da diplomacia bolsolavista em assuntos relevantes do multilateralismo político — voto sobre sanções unilaterais na ONU, “plano de paz” de Trump para a Palestina, eliminação de um general iraniano no Iraque, mudança da embaixada para Jerusalém, entre vários outros — não exibem menção a elementos de direito internacional ou a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que são implícitos a esses assuntos, objetos de relevante atenção da diplomacia brasileira em mais de meio século de uma cuidadosa construção das posturas brasileiras nos foros mais importantes abertos ao engenho e arte de nossos diplomatas profissionais, assim como ao escrutínio preliminar dos Consultores Jurídicos da Casa, e também por meio de um diálogo ponderado com outros governos, antes de qualquer tomada de posição sobre cada um deles. Como indicado acima, o fato de que algumas dessas tomadas de posição tenham sido apoiadas em mal traçadas “notas”, redigidas num Português tão canhestro e tão singularmente desprovido de conceitos próprios à diplomacia profissional, permite supor que elas foram mesmo fabricadas fora da Casa, pelos mesmos ineptos que estão destruindo uma diplomacia tida outrora como de excelente qualidade. Mas este é apenas o lado dos procedimentos próprios aos métodos de trabalho dos diplomatas brasileiros.

No terreno propriamente substantivo – no que concerne o comércio exterior, as relações políticas, diplomáticas e econômicas com os grandes parceiros do Brasil, a postura em relação a acordos já concluídos (no meio ambiente, por exemplo) ou em curso de tramitação, algumas decisões de grande impacto para o futuro tecnológico do país, as escolhas que vão determinar o perfil geográfico ou político da interface externa da nação –, algo semelhante pode estar acontecendo, com impacto potencial sobre milhões de dólares de intercâmbios externos, em dezenas de milhares de empregos, e não só no agronegócio, mas também no campo das associações tecnológicas e produtivas.

A postura do chefe de Estado no campo do meio ambiente, secundada aliás pelo seu ministro da área e pelo próprio chanceler, pode estar criando as condições para um imenso boicote a produtos brasileiros no exterior, o que trará enormes prejuízos materiais a diversos setores da economia brasileira. Mas não só em relação ao meio ambiente: a insistência numa relação subordinada com o país que ainda representa uma das mais importantes interfaces externas do relacionamento nacional – mas que já perdeu há mais de dez anos o principal posto nas relações comerciais – pode redundar em mais perdas sensíveis para outras esferas da atividade econômica nacional.

Tal aspecto tem causado preocupação entre esses setores, e talvez explique certa marginalização da diplomacia no tratamento de alguns itens da agenda externa, o que já ocorreu, por exemplo, no campo do meio ambiente. O Itamaraty como principal centro de formulação e implementação de políticas para o relacionamento externo do país pode estar deixando de ser operacional, pelo menos virtualmente. Na área dos acordos comerciais e de vários outros assuntos econômicos externos esse rebaixamento já é uma realidade, aliás praticamente desde o início da presente administração. Os diplomatas nunca tiveram o monopólio exclusivo das decisões no campo das relações comerciais bilaterais ou multilaterais – uma vez que vários aspectos, como tarifas, medidas de defesa ou normas setoriais estão afetos a outros ministérios –, mas eles detinham, pelo menos, um comando visível no campo do sistema multilateral de comércio, outra das vítimas da postura absurdamente “antiglobalista” da atual administração. Nessa, como em outras frentes de debate em temas da agenda multilateral, a excessiva aderência da diplomacia bolsolavista às posições dos Estados Unidos – antes, às do governo Trump – pode acarretar uma perda ainda maior de prestígio para nossa diplomacia profissional no plano externo, adicionalmente à imagem já desgastada em diversas outras áreas.

Todos esses tristes aspectos da atual política externa e de sua antidiplomacia confirmam que o trabalho de reconstrução do anterior edifício diplomático, dotado de real prestígio, será duro e longo, haja vista a total perda de credibilidade da imagem do Brasil no exterior. Isso já vinha ocorrendo bem antes e independentemente da postura lamentável assumida pelo país — na verdade pelo chefe de Estado — na luta contra a pandemia, que se faz à margem de, e até contrariamente a, qualquer esforço de coordenação multilateral, um anátema para os novos bárbaros que comandam o atual processo de destruição do Itamaraty e dos seus padrões consagrados de trabalho.

Esse trabalho de reflexão, em prol da reconstrução futura, já começou, inclusive com o envolvimento e participação de diplomatas da ativa, embora ele não possa ainda ser revelado em seus objetivos e extensão. No momento oportuno, os ineptos que infelicitam a diplomacia profissional e rebaixam a credibilidade do Brasil no exterior serão afastados, e o trabalho de reconstrução da política externa será conduzido de maneira mais afirmada. As bases desse trabalho são conhecidas de todos, no Brasil e no mundo. Elas emergirão mais cedo do que se pensa.

Este novo livro pretende oferecer alguns modestos tijolos em prol deste empreendimento de reconstrução. Ele corresponde a uma certa ideia do Itamaraty, que não é exclusivamente minha, mas que é partilhada por uma grande maioria de meus colegas de carreira. As boas ideias, ou as simplesmente sensatas, acabam prevalecendo, mesmo depois de tortuosos e turbulentos caminhos equivocados: a sociedade brasileira já é suficientemente complexa e sofisticada para não deixar que amadores mal informados e despreparados sufoquem completamente uma das principais políticas públicas nacionais. Construiremos um novo Itamaraty.

Paulo Roberto de Almeida

7 de setembro de 2020

Índice do livro Apogeu e demolição da política externa brasileira (capa provisória)

Prefácio:

Uma história sincera do Itamaraty?

1. Um novo animal na paisagem: o globalismo e os seus descontentes

1.1. Dos antiglobalizadores aos antiglobalistas?

1.2. À la recherche du globalisme perdu

1.3. Os nacionalismos canhestros: genitores do antiglobalismo