Companheiros do exterior atrapalham os companheiros do interior: criaram o problema, agora tem de resolver

Uma crítica ao Conselho de Representantes da Comunidade Brasileira no Exterior, feita por um jornalista que não conseguiu se entender com os companheiros que estão no poder, publicado no jornal do chefe da quadrilha...
Paulo Roberto de Almeida

Núcleos de emigrantes do PT denunciam tutela do Itamaraty

Correio do Brasil, 16/11/2013 20:04
Por Rui Martins, de Genebra

Emigrantes dos Núcleos petistas denunciam tutela e Conferência ilegítima.

Núcleos do PT no exterior e líderes petistas emigrantes divulgaram, neste sábado em Paris, documento dirigido à Secretaria internacional e direção do Partido, criticando a atual tutela do Itamaraty sobre os três milhões de emigrantes brasileiros e considerando ilegítima e não representativa a IV Conferência Brasileiros no Mundo, do dia 16 ao 19, na Praia do Forte, Bahia, com 95% dos participantes convidados pelos Consulados sem consulta às comunidades brasileiras pretensamente representadas.

A conferência terá lugar num hotel de alto luxo de uma rede hoteleira espanhola, num dos locais mais aprazíveis do litoral baiano, distante 75 quilômetros da capital, Salvador, ao que tudo indica para dificultar e encarecer a presença de emigrantes não convidados. Estimativas não oficiais, avaliam o custo desse encontro com viagens, pernoites, refeições para 60 emigrantes não eleitos e mais convidados, como superior a meio-milhão de reais.

De acordo com o documento, as lideranças escolhidas são as « que já desfrutam das vantagens da terceirizaçao dos serviços consulares e de prestígio junto às comunidades religiosas, ferindo a laicidade da República. ». A atual política de emigração brasileira, da qual se assenhorou o Itamaraty vai além da tutela, sobre emigrantes considerados pessoas juridicamente incapazes, acrescenta o documento, e « não corresponde aos valores defendidos e constantes do programa do Partido dos Trabalhadores ».

Sob o título « Uma cidadania não pode ser sob tutela », o documento destaca: « recusamos que o Itamaraty continue se apropriando da política do Estado brasileiro para os emigrantes de modo quase autoritário »

Referindo-se ao recente V EPTEX, encontro de lideranças petistas no exterior, do qual resultou a Carta de Havana, o documento reivindica a necessidade da criação de um órgão institucional emigrante, uma Secretaria sem tutela do Itamaraty e ligada diretamente à Presidência da República, como tinha proposto a Comissão Parlamentar Mista sobre Emigração em 2006.

O documento lança também o pedido à direção do PT para ser incluído no programa eleitoral de Dilma2, « a emancipação política dos emigrantes » como um dos principais temas da campanha no Exterior. Essas reivindicações constituem uma « reflexão em torno do projeto de reforma política, pois tais medidas reforçam a prática republicana e aprofundam a democracia ».

Os Núcleos e lideranças petistas acentuam igualmente a necessidade de haver parlamentares emigrantes eleitos pelos emigrantes. Tendo em vista o grande número de eleitores emigrantes que justificam ausência nas eleições devido às despesas necessárias com transporte de suas cidades para o Consulado mais próximo, o documento pede a criação do voto por correspondência para os emigrantes.

Conselho de Representantes no Exterior: uma opiniao critica - Rui Martins (Genebra)

O que é isso, Dona Dilma ?

Correio do Brasil, 25/7/2013 14:14
Por Rui Martins, de Genebra -

Política brasileira de emigração é um fiasco, Dilma precisa rever e dar autonomia política aos emigrantes.

O clima de insatisfação e de reivindicações não é só no Brasil, se manifesta também no Exterior, onde até agora não existe uma verdadeira política de emigração e o Itamaraty mantém sua tutela sobre os emigrantes, garantida pela assinatura recente da presidenta Dilma, sem dúvida mal informada e mal assessorada nessa questão. A política de ressuscitar o inútil CRBE, sob tutela e sem verba para funcionar, é um retrocesso. É só para fingir se estar fazendo alguma coisa pelos emigrantes.

As líderanças emigrantes, desvinculadas de grupos religiosos, despachantes ou beneficiários do mercado dos emigrantes, querem a autonomia política dos emigrantes e sua representação parlamentar em Brasília, como acontece nos países mais experimentados em emigração. E esperam que o atual clima de revisões, anunciadas pelo governo, inclua igualmente a política brasileira de emigração. Segue o comentário.

Alguns amigos me telefonaram do Brasil me aconselhando: olha Rui você já disse que entrava em recesso, não adianta ficar insistindo, o pessoal que conhece a presidenta Dilma manda avisar. Se ela já assinou, nunca mais irá voltar atrás. Ela é assim, os ministros podem confirmar. Mais fácil mudar uma montanha de lugar que ela mudar de opinião
Porém, me perdoem, é difícil de aguentar sem estrilar. O fajuto Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE, já era ruim, mas agora, no novo Decreto da presidenta, fica péssimo.
Enquanto isso, o mesmo pessoal comprometido com interesses ligados ao mercado de emigrantes, sejam interesses de despachantes, de empregos, de escolas, de igrejas e mesmo políticos não esconde sua satisfação – Dilma resssuscitou o CRBE, enganoso, inútil, emasculado como antes, sem verba, sob tutela, à mercê dos diplomatas que estão se lixando para os emigrantes !
E eu me pergunto se devo mesmo, no ano que vem, pagar 50 dólares de ida e volta, de trem, para ir a Zurique, votar em quem ajudei a eleger em 2010. Essa política brasileira de emigração, revista pela Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior cria uma falsa realidade e só dá a impressão de se estar fazendo alguma coisa pelos emigrantes.
Senão vejamos algumas observações sobre o Decreto de Dilma que ressuscita o CRBE.

As alterações constam do Decreto 7987, assinado dia 17 de abril, mostram um retrocesso e uma ampliação dos poderes do Itamaraty sobre os emigrantes.

1. Antes o Decreto de Lula falava em Conferências Brasileiros do Mundo anuais, o Decreto de Dilma nada fixa, ou seja, a periodicidade das Conferências dependerá da vontade do Itamaraty

2. Fica também vago se haverá reuniões de trabalho do novo CRBE. Na verdade, o novo Decreto se adapta à realidade, pois o Itamaraty desrespeitou o Decreto de Lula e não realizou Conferências nos anos de 2011 e 2012 e nem reuniões de trabalho em 2011.

3. Antes o Decreto de Lula permitia a todos os emigrantes participarem das Conferências Brasileiros no Mundo, agora elas se fecham – só participam os membros do novo CRBE e convidados.

4. Antes o Itamaraty deveria apresentar anualmente o balanço das ações governamentais implementadas em benefício das comunidades brasileiras no exterior, agora não há nenhuma regra, pois no lugar de anualmente se colocou periodicamente, em outras palavras, o Itamaraty decide quando quiser.

5. Antes o CRBE tinha 16 membros, agora o número de membros está ainda para ser definido pelo Itamaraty sem ouvir os emigrantes. Deverá ser igualmente definido pelo Itamaraty, sem ouvir os emigrantes, o funcionamento e as atribuições do novo CRBE.

6. Antes diversos parágrafos falavam na modalidade das eleições, agora não se fala mais em eleições, porém em seleção dos membros do CRBE. Ou seja, isso confirma que não haverá eleições diretas por voto universal para a escolha dos membros do CRBE, mas voto indireto.

7. Tudo agora vai depender dos conselhos de cidadania, representados por seus membros no CRBE e nas Conferências Brasileiros no Mundo. Pena que os conselhos de cidadania não tenham sido emancipados e estejam também sob a tutela do consul local. Em outras palavras, adota-se uma política aparentemente de representação da base, mas na verdade se amplia a tutela dos emigrantes pelos diplomatas.

Nossa conclusão – houve um retrocesso e aumentou o poder da tutela dos emigrantes pelo Itamaraty. O controle agora é total. Os cônsules controlam os conselhos de cidadãos que vão escolher os participantes das Conferências Brasileiros no Mundo e que, por sua vez, irão eleger os membros do CRBE.

Denunciamos esse retrocesso, queremos autonomia política para os emigrantes.
Um encontro com o responsável pela Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Sérgio Danese, em Brasília, há um mês, nos confirmou essas primeiras impressões acima citadas.

Os Conselhos de Cidadania (em mãos dos que controlam o mercado emigrante) e sob a presidência do Consul local, vão indicar o membro que irá à Conferência Brasileiros no Mundo.

uOra, Uma rápida pesquisa nos revela que estarão de volta os mesmos de sempre e outros representantes dos donos do mercado emigrante. E serão eles que comporão, de maneira indireta, na Conferência Brasileiros no Mundo, sem consulta, portanto, o novo CRBE.

Está na hora do governo acabar com a enganação do CRBE e conceder autonomia política para os emigrantes sem tutela dos diplomatas do Itamaraty. E de sua bancada obter no Congresso igualmente representação parlamentar para os emigrantes, com emigrantes deputados-senadores eleitos pelos emigrantes, conforme projeto por nós já publicado.
Como já fazem outros países experientes em matéria de emigração. E como o próprio PT já se manifestou a respeito no Eptex de Havana.

(Publicado originalmente no site Direto da Redação)

Rui Martins, jornalista, escritor, correspondente em Genebra.