Paulo Roberto de Almeida
Núcleos de emigrantes do PT denunciam tutela do Itamaraty
Correio do Brasil, 16/11/2013 20:04
Por Rui Martins, de Genebra
Por Rui Martins, de Genebra
Emigrantes dos Núcleos petistas denunciam tutela e Conferência ilegítima.
Núcleos do PT no exterior e líderes petistas emigrantes divulgaram, neste sábado em Paris, documento dirigido à Secretaria internacional e direção do Partido, criticando a atual tutela do Itamaraty sobre os três milhões de emigrantes brasileiros e considerando ilegítima e não representativa a IV Conferência Brasileiros no Mundo, do dia 16 ao 19, na Praia do Forte, Bahia, com 95% dos participantes convidados pelos Consulados sem consulta às comunidades brasileiras pretensamente representadas.
A conferência terá lugar num hotel de alto luxo de uma rede hoteleira espanhola, num dos locais mais aprazíveis do litoral baiano, distante 75 quilômetros da capital, Salvador, ao que tudo indica para dificultar e encarecer a presença de emigrantes não convidados. Estimativas não oficiais, avaliam o custo desse encontro com viagens, pernoites, refeições para 60 emigrantes não eleitos e mais convidados, como superior a meio-milhão de reais.
De acordo com o documento, as lideranças escolhidas são as « que já desfrutam das vantagens da terceirizaçao dos serviços consulares e de prestígio junto às comunidades religiosas, ferindo a laicidade da República. ». A atual política de emigração brasileira, da qual se assenhorou o Itamaraty vai além da tutela, sobre emigrantes considerados pessoas juridicamente incapazes, acrescenta o documento, e « não corresponde aos valores defendidos e constantes do programa do Partido dos Trabalhadores ».
Sob o título « Uma cidadania não pode ser sob tutela », o documento destaca: « recusamos que o Itamaraty continue se apropriando da política do Estado brasileiro para os emigrantes de modo quase autoritário »
Referindo-se ao recente V EPTEX, encontro de lideranças petistas no exterior, do qual resultou a Carta de Havana, o documento reivindica a necessidade da criação de um órgão institucional emigrante, uma Secretaria sem tutela do Itamaraty e ligada diretamente à Presidência da República, como tinha proposto a Comissão Parlamentar Mista sobre Emigração em 2006.
O documento lança também o pedido à direção do PT para ser incluído no programa eleitoral de Dilma2, « a emancipação política dos emigrantes » como um dos principais temas da campanha no Exterior. Essas reivindicações constituem uma « reflexão em torno do projeto de reforma política, pois tais medidas reforçam a prática republicana e aprofundam a democracia ».
Os Núcleos e lideranças petistas acentuam igualmente a necessidade de haver parlamentares emigrantes eleitos pelos emigrantes. Tendo em vista o grande número de eleitores emigrantes que justificam ausência nas eleições devido às despesas necessárias com transporte de suas cidades para o Consulado mais próximo, o documento pede a criação do voto por correspondência para os emigrantes.
2 comentários:
Rui Martins acha errado os emigrantes serem "tutelados" pelo Itamaraty, mas pelo PT pode.
Sempre desconfio dos anônimos, os corvos como dizem os franceses (les corbeaux), porque seus textos sem assinatura são um atestado de covardia.
Agora anônimo mal informado ainda é pior. Quando critico a tutela do Itamaraty sobre os emigrantes, proponho no lugar um órgão institucional emigrante ligado à Presidência em nível de igualdade com os outros ministériose secretarias de Estado.
Por uma questão de compatibilidade. Não vejo no que um diplomata tenha qualquer compatibilidade com um emigrante, para poder compreender seus problemas e aspirações, seus objetivos e exclusões.
Nessa luta articulamos e negociamos apoios, para que essa reivindicação legítima dos emigrante chegue ao Alvorada. Com o PT temos uma convergência, mesmo porque no encontro deles em Havana se aprovaram plataformas idênticas às que defendemos pelo movimento Estado do Emigrante.
E uma decisão importante do Núcleos do PT no Exterior foi a de reivindicar a integração no Programa Dilma2 para reeleição da presidenta de um parágrafo assegurando a criação do órgão institucional emigrantes e fim da tutela dos emigrantes pelo Itamaraty, garantindo a emancipação política dos emigrantes.
Caminhar junto com os petistas sob essa bandeira não significa qualquer tipo de submissão, mas de cooperação mútua para se chegar ao objetivo que beneficiará os emigrantes.
Com minha fama de provocador, rebelde e brigador, só quem não me conhece poderia levantar essa hipótese impossível de eu me submeter a alguma tutela.
Enfim, envergonhado e covarde anônimo, identifique-se e apareça para merecer algum crédito.
Rui Martins, ex-membro eleito e não nomeado do extinto CRBE, sem os pelegos de agora.
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