Depois da diplomacia companheira: o que vem pela frente? - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente artigo:

3197. “Depois da diplomacia companheira: o que vem pela frente?”, Brasília, 26 novembro 2017, 3 p. Colaboração à seção de “artigos de opinião”, do jornal Gazeta do Povo, seção Debates. Publicado na Gazeta do Povo (28/11/2017, link: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/depois-da-diplomacia-companheira-o-que-vem-pela-frente-di5ffopc0ywu56cc29s8s5hsr). Relação de Publicados n. 1273.

 

Depois da diplomacia companheira: o que vem pela frente?

Paulo Roberto de Almeida 

Todo diplomata que pretenda escapar das áreas literárias – contos, romances, poesia, ou seja, os produtos habituais da literatura – e que queira se dedicar ao seu objeto próprio de trabalho, precisa passar pelo controle político da instituição. Ele se defronta, nesse caso, com dois instrumentos regulatórios (e com dois problemas de consciência) sobre o que ele teria a dizer no terreno da diplomacia: um deles é a Lei do Serviço Exterior, que disciplina o comportamento do autor que pretenda discorrer sobre os temas que podem integrar a agenda de trabalho da instituição; o outro é a chamada “Lei da Mordaça”, uma circular restritiva emitida em 2001 para reforçar os controles existentes no primeiro instrumento, controlando mais restritivamente qualquer manifestação pública e introduzindo o que se poderia chamar de censura prévia.

O que isto significa? Qualquer manifestação pública sobre temas correntes da política externa – às vezes até determinados assuntos “históricos” – obriga o diplomata a requerer preventivamente a devida autorização para publicar textos ou conceder qualquer entrevista identificada aos meios de comunicação. E quanto ao problema de consciência? Trata-se, reconhecidamente, de um terreno mais “pantanoso”, pois que o diplomata acadêmico – o que é exatamente o meu caso –, aquele que se dedica a pesquisar, dar aulas, escrever e publicar sobre temas de relações internacionais e de política externa corrente, pode se encontrar cingido por certas normas suficientemente vagas no terreno aqui referido, para constranger sua pluma e sua palavra nas análises que possa empreender e divulgar. As autorizações tardam a vir, e como o trabalho acaba sendo conduzido por algum assessor júnior dos gabinetes, a tendência é a de se efetuar cortes e pedidos de mudança numa escala e escopos bem mais amplos do que seria desejável ou útil, para a discussão de algum problema concreto.

Digo isto porque já enfrentei esse tipo de situação diversas vezes, com alguns cortes de parágrafos em meus livros, ou mesmo advertências a posteriori quando da publicação de algum artigo ou entrevista julgados não conformes ao espírito da política oficial. Já acumulei duas ou três sanções formais durante o “antigo regime” neoliberal que, com a assunção do regime companheiro, foram agravadas por meio da vedação virtual a qualquer cargo na Secretaria de Estado no decorrer dos 13 anos de lulopetismo diplomático, quando meus artigos certamente dissentiam fortemente da linha do “comitê central” do partido neobolchevique. Sobrevivi ao período, não sem um alto preço pago em termos de evolução funcional e perdas financeiras, mas estou de novo incorporado ao trabalho corrente, embora num cargo de tipo acadêmico.

A Lei do Serviço Exterior se resume basicamente a dois dispositivos: não se pronunciar sobre a política externa oficial sem a devida autorização e conhecimento superior; não utilizar expedientes de ofício para outras finalidades que não o próprio trabalho de chancelaria. As punições que recebi, sob a forma de comunicações formais, se deram a propósito de pronunciamentos gerais que efetuei sobre política internacional, e mais especificamente sobre temas do comércio internacional. Mas isto se deu quando o Brasil ainda não tinha sido dominado pelo pensamento único dos companheiros e por suas preferências ideológicas, inclusive em matéria de política externa. Nesta, como todos se recordam, fomos bafejados por uma “diplomacia ativa e altiva”, e também “soberana”, como lembravam a todo instante seus principais promotores. Como eu nunca fui de aderir a modismos, ou de me curvar às verdades do momento, continuei a fazer minhas análises, que sempre entendi objetivas e de espírito puramente acadêmico, e a publicar, ocasionalmente, artigos em revistas e ensaios em livros, que nunca sofreram, cabe esclarecer, qualquer sanção formal no regime companheiro.

A sanção, na verdade, veio sob outra forma: um veto não declarado, mas real e mesquinho, a qualquer trabalho na Secretaria de Estado, o que significou, na prática, uma longa travessia no deserto funcional, que redundou em ostracismo administrativo e total bloqueio na carreira. Esse foi o preço pago por ousar desafiar o adesismo em vigor, uma situação patética na qual todo o Itamaraty foi colocado a serviço do “guia genial dos povos”, e suas preferências políticas orientadas pelos apparatchiks do partido e seus mestres em outras esferas. Durante esse longo período, publiquei algumas matérias de atualidade, e até alguns livros de pesquisa, mas deixei muitas outros trabalhos – que poderiam, eventualmente se enquadrar na esfera da Lei do Serviço Exterior – dormindo em pastas de “trabalhos a terminar”, entregues à “crítica roedora dos ratos”, como declarou em tempos recuados um desses dissidentes das verdades oficiais.

Parece que esse tempo finalmente passou. O Brasil, nesta fase de transição para um novo governo, a partir de 2019, retornou a uma política externa que corresponde, de modo mais adequado, a padrões tradicionais, ou seja, a uma diplomacia não partidária, voltada de maneira consensual para os interesses nacionais de uma forma não sectária, como foi o caso durante o regime companheiro, aliado voluntário de ditaduras na região e em outros continentes. Num momento em que se abre um novo período eleitoral, ao abrigo do qual serão discutidas opções fundamentais de políticas públicas, econômicas e setoriais – entre elas a própria política externa –, é importante que diplomatas também participem de um debate nacional no qual eles possam oferecer ao menos o testemunho de sua experiência e o seu conhecimento especializado numa das principais interfaces de relacionamento do Brasil com o mundo.

Poderei, neste caso, retornar às minhas pastas de trabalhos inconclusos, onde se encontram muitos registros de meu combate silencioso, durante a década e meia que se passou, em prol de uma diplomacia menos ideológica e de uma política externa mais conforme o interesse nacional.

[Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 26 de novembro de 2017, 3 p.

Artigo de opinião; colaboração a periódico]

Gazeta do Povo (28/11/2017, link: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/depois-da-diplomacia-companheira-o-que-vem-pela-frente-di5ffopc0ywu56cc29s8s5hsr).

Diplomacia lulopetista: a imagem do desastre - Editorial Gazeta do Povo

editorial Gazeta do Povo, 27/09/2017

A imagem do desastre

A diplomacia do PT destruiu uma tradição de equilíbrio, bom senso e excelência, perseguiu diplomatas não alinhados, abandonou interesses nacionais e apoiou regimes ditatoriais

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/a-imagem-do-desastre-8y9imwbxdmy5jup8isxg59ea1

 
O embaixador Rubens Ricupero, um dos mais destacados diplomatas brasileiros, que ademais já foi ministro do Meio Ambiente e da Fazenda nos anos 1990, está lançando um novo livro, que se soma a seu prolífico legado como historiador e ensaísta. Na obra A diplomacia na construção do Brasil – 1750-2016, Ricupero analisa o papel da diplomacia brasileira na consolidação das fronteiras nacionais e na identidade da nação. Em entrevista à Folha de São Paulo, nesta terça-feira (26), o diplomata deu um diagnóstico certeiro sobre a atual imagem do país lá fora: “Ninguém quer sair na foto com o Brasil”. Esse derretimento da imagem brasileira no exterior, à semelhança da mais grave crise econômica da nossa história, é outra das heranças malditas do governo do Partido dos Trabalhadores.

O embaixador Ricupero até tenta contemporizar, bem no tom do diplomata experiente que é, elogiando algumas iniciativas do ex-presidente Lula e do ex-chanceler Celso Amorim, que esteve à frente do Itamaraty entre 2003 e 2010. Mas a verdade é que a diplomacia petista obliterou o Ministério das Relações Exteriores e fez terra arrasada de uma tradição de dois séculos de equilíbrio, bom senso e excelência, perseguindo diplomatas não alinhados, aparelhando descaradamente a máquina ministerial, abandonando interesses nacionais óbvios e apoiando financeiramente regimes ditatoriais. O Itamaraty, que sempre se orgulhara de fazer política de Estado, e não de governo, foi praticamente posto de joelhos pela sanha ideológica de uma diplomacia rasteira e nitidamente enviesada, estranha à vocação universalista do Brasil.

O Itamaraty foi posto de joelhos pela sanha ideológica de uma diplomacia rasteira e nitidamente enviesada
 

Ainda mais, o avanço da operação Lava Jato e de suas ramificações nos Judiciários estrangeiros está revelando que muito desse processo se deveu não só à cegueira ideológica e ao autoritarismo tacanho, mas deu-se às custas da mais desbragada corrupção. Aqui como lá os companheiros só faziam lambuzar-se nos recursos sofridos do contribuinte brasileiro, notadamente pelo financiamento do BNDES a obras de interesse duvidoso no exterior. Isso só foi possível por uma operação de marketing pedestre, que contou com a vista grossa de muitos formadores de opinião e observadores desaviados: “Esse é o cara!”, declarava o ex-presidente Barack Obama sobre Lula em 2009, para a jactância dos petistas que, à época, convenientemente se esqueceram do seu antiamericanismo atávico.

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Para ficar só no exemplo mais notável do completo naufrágio da diplomacia petista, a criação de 44 novas embaixadas entre 2003 e 2010 e a expansão dos quadros do Itamaraty sempre foram justificados pela necessidade de fazer comércio e estreitar laços com parceiros de grande potencial econômico, bem como para fortalecer a campanha pelo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Ilusão de ótica: o país continua alijado do centro do poder geopolítico e com a pauta comercial concentrada nos poucos parceiros tradicionais (China, Estados Unidos, Europa, Mercosul e Japão).
Leia também: Diplomacia que se apequena (editorial de 27 de julho de 2014)
Que grande campanha publicitária foi essa, que não deixa nada a dever às maquinações do marqueteiro João Santana? Da mesma forma que o desempenho econômico brasileiro nos anos 2000 era vendido como mérito exclusivo do PT, enquanto se menosprezavam a bonança internacional do período e o legado positivo da estabilização econômica dos anos 1990, o protagonismo externo era creditado exclusivamente ao messianismo do “lulo-amorismo”, desconsiderando a inserção delicada e bem-sucedida do Brasil na ordem internacional, com a adesão a uma série de regimes, como o de não proliferação nuclear e os de direitos humanos, além do início de uma integração responsável com a América do Sul. Plantou-se a mentira estratégica, colheu-se a desmoralização quase completa.
Ricupero cita a importância do Brasil em matéria agrícola e ambiental. Mas nenhuma das posições em que a diplomacia brasileira ainda tem relevo é mérito dos delírios de grandeza da diplomacia “altiva e ativa” de Amorim. A imprescindibilidade do Brasil nas negociações comerciais agrícolas, por exemplo, é fruto do dinamismo e da eficiência do setor agrário, que remonta pelo menos à criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, em 1973. A centralidade nas discussões ambientais, por outro lado, deve-se ao fato de o país possuir a maior biodiversidade do mundo e uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, escolha política que antecede em muito o petismo. Mesmo as conquistas na proteção ao patrimônio natural da floresta Amazônica, que tanto se alardeia estarem em risco sob o governo de Michel Temer, começaram a degringolar ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
O alto custo dessa trama macabra dos petistas no Itamaraty ainda será contabilizado por muito tempo. As dimensões do desastre são muitas e o próprio Ricupero reconheceu que “ninguém pode imaginar que o Itamaraty alavancará o Brasil se o país não acaba com a corrupção, não volta a crescer [e] não combate a miséria”. Mas não é só. Além de reformas de que o país precisa para retomar a estrada do crescimento sustentável e de punição exemplar, na forma da lei, para todos os corruptos que estenderam seus tentáculos sobre o Brasil desde 2003, será necessário garantir que nossa diplomacia seja resgatada – e ainda há diplomatas capacitados para tanto – e permaneça sempre como uma diplomacia de Estado. Não de governo, e muito menos dos companheiros.

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Inflacao de Barao: tem para todos os gostos

O Barão virou nome de Avenida no dia seguinte à sua morte. Desde 1913, invariavelmente, figurou em todas as moedas brasileiras (e elas foram muitas, como vocês sabem, pelo menos seis, sem falar das pequenas variações da mesma moeda). Ele figurou nas notas de 5 cruzeiros, e nas de 1.000 cruzeiros, ou cruzados, ou qualquer outra, até nas moedas de 50 centavos, se não estou enganado.
Tem Barão do Rio Branco em todo o Brasil, cidades, ruas, praças, avenidas, becos sem saída, restaurantes, quem sabe até em casas menos recomendadas?
Enfim, de tudo o que vem sendo visto por aí, e que ameaça nos dar indigestão de barão, esta é uma das melhores matérias que li, bem informativa para nossos estudantes.
Paulo Roberto de Almeida
DIPLOMACIA

Brasil, a obra maior do Barão

Atuação do diplomata Barão do Rio Branco, morto há 100 anos, foi fundamental na definição do desenho atual do país

DEREK KUBASKI, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

Gazeta do Povo, 02/06/2012

“Dorme, meu grande Rio Branco, o sono da eternidade, que tu foste, da tua pátria, o herói da liberdade”. O estribilho com rima pobre da centenária canção “Morte do Barão do Rio Branco” – do músico Serrano – imortaliza o mito que se criou sobre o “figurão” da diplomacia brasileira cujo verdadeiro nome era José Maria da Silva Paranhos Júnior, morto em fevereiro de 1912. O mito, apesar de alguns exageros, faz jus ao espírito negociador do homem que deu o formato atual de grande parte das fronteiras brasileiras sem apelar para as armas.

Mesmo antes de ser nomeado Ministro das Relações Exteriores do país, em 1902, Rio Branco colecionava participações de peso nas negociações de algumas divisas, como na disputa pelo Território de Palmas, reivindicado pela Argentina, mas que acabou ficando em caráter definitivo para o Brasil em 1895. Se o país platino saísse vitorioso, a extensão Leste-Oeste do estado de Santa Catarina poderia ter aproximadamente um terço do tamanho que tem hoje.

Brasil e Argentina vinham disputando o Território de Palmas (ou “de las Misiones”) desde 1881. Em mais de dez anos de debates, os dois países não chegaram a um acordo. A questão, então, passou para as mãos da arbitragem dos Estados Unidos. Rio Branco, então cônsul do Brasil em Liverpool (Inglaterra), foi chamado para representar os interesses da terra natal. Como ressalta o historiador da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul, Adelar Heinsfeld, o sucesso do Brasil na questão se deveu, entre outros aspectos, ao grande conhecimento histórico de Rio Branco, o que deu corpo à defesa que apresentou.

“Não fosse isso, teríamos uma ‘cunha’ argentina encravada bem no meio da Região Sul”, sustenta Heinsfeld, que pesquisou a participação de Rio Branco nas questões fronteiriças brasileiras. Ele acredita que, se o Brasil perdesse o território reivindicado pela Argentina, os movimentos que pregam a separação do Sul do restante do país poderiam ter muito mais força. “A distância entre a Argentina e o litoral de Santa Catarina seria de apenas 45 léguas [cerca de 180 quilômetros]. Boa parte da Região Sul ficaria praticamente ‘fora’ do Brasil”, avalia.

Pouco por muito

No livro “A Geopolítica do Barão do Rio Branco”, o professor Heinsfeld apresenta um panorama das fronteiras cujas formações dependeram diretamente da intervenção do Barão (ver infográfico). Em alguns momentos, como resgata o pesquisador, o “desenhista” das nossas divisas teve de ceder algumas partes dos territórios disputados como forma de compensação aos países com que o Brasil litigava. Mas foram cessões ínfimas: as concessões feitas à Colômbia e ao Peru perfazem cerca de 42 mil km² de terras, enquanto, nas mesmas negociações, o Brasil assegurou cerca de 600 mil km² para o seu território. “Apesar de ser um grande articulador, ele também foi o artífice de um dos processos de maior modernização nas nossas forças armadas, especialmente da Marinha. É o que podemos chamar de uma “Paz Armada””, afirma Heinsfeld.

Articulação

Diplomata aproximou Brasil e Estados Unidos

Crente na possibilidade de tornar o Brasil uma potência internacional, Rio Branco voltou suas atenções para o país norte-americano que – na transição do século 19 para o 20 – não fazia questão de ocultar a gana imperialista. Para um país como o nosso, ainda muito dependente da Inglaterra na época, essa aproximação com os Estados Unidos tencionada pelo Barão era vista como algo ousado.

“Era o que se pode chamar de um americanismo pragmático, não ideológico”, alerta Bonafé. Segundo o pesquisador, ao invés de um alinhamento com o pensamento norte-americano, o chanceler brasileiro buscou antecipar um bom relacionamento com um país que – como revelou a História – se tornaria a maior potência do cenário internacional.

“Prova disso é que a primeira embaixada brasileira é instalada em Washington, capital dos Estados Unidos, em 1905, quando o Brasil recebe a primeira embaixada daquele país na América Latina”, recorda Bonafé. Segundo ele, uma das maiores preocupações de Rio Branco era que o Brasil fosse visto como um país civilizado pela comunidade internacional.

Trajetória

Rio Branco simpatizava com a Monarquia, mas fez fama na República

Filho do senador do Império e também diplomata Visconde do Rio Branco, o Barão começou suas atividades de cônsul – em Liverpool – com apenas 31 anos, em 1876. Depois de já ter atuado em algumas questões fronteiriças, como advogado da República, representou o Brasil em uma missão em Berlim, na Alemanha, entre 1900 e 1902. Naquele ano, foi convidado para ser Ministro das Relações Exteriores, cargo que ocupou até vir a falecer.

Ao todo, Rio Branco assumiu a pasta durante os mandatos de quatro presidentes brasileiros: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. O Barão, devido à competência técnica que tinha para o cargo, era benquisto por todos os chefes da República com quem conviveu mesmo sendo um monarquista declarado. Ao contrário de outros diplomatas críticos do governo republicano, Rio Branco não se afastou do regime.

Estudioso do diplomata Joaquim Nabuco e da relação dele com o Barão, o historiador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Luigi Bonafé, acredita que isso contribuiu para a glória e fama que Rio Branco conquistou. “Ele chega a ofuscar outras personalidades da diplomacia brasileira como Oliveira Lima, Félix Pacheco, Lauro Müller, Domício da Gama e o próprio Nabuco, de quem ele foi amigo pessoal.”

Em sua pesquisa, ele analisou cartas trocadas entre Nabuco e Rio Branco. “Eles são contemporâneos, fizeram juntos o curso de Direito. Ambos tiveram uma formação bastante conservadora e rejeitavam a República. A diferença é que o Barão, com o fim da Monarquia, continuou nas suas funções, enquanto Nabuco assumiu uma posição mais política, batendo de frente com o sistema republicano”, explica.