Clássicos Revisitados – Sugestões de títulos, textos, projetos - Paulo Roberto de Almeida

Clássicos Revisitados – Sugestões de títulos, textos, projetos

 

Paulo Roberto de Almeida

Projetos de trabalhos e textos elaborados

Brasília, 2/11/2020

 

Projeto: 

1132. “Grandes Clássicos Revisitados”, Washington, 7 out. 2003, 1 p. Projeto de reelaboração de algumas grandes obras da cultura universal (1. Manifesto do Partido Comunista (atualizado para o século XXI); 2. O Príncipe Moderno; 3. A Fazenda dos Animais (geneticamente modificados); 4. Viagens de Gulliver; e 5. Triste Fim de Policarpo Quaresma). Em fase de elaboração.

 

Trabalhos: 

604. “Manifesto do Partido Comunista (atualizado para o século XXI)”, Brasília, 23 fevereiro 1993, 31 p. Transcriação-recriação do Manifesto de Marx e Engels, de 1848, adaptando-o às circunstâncias presentes. Publicado em Política Comparada, Revista Brasiliense de Políticas Comparadas (ano II, vol. II, nº 1, janeiro-junho 1998, p. 43-78, número especial: “reflexões sobre a esquerda no Século XXI”). Anexo: “Elogio da Exploração”. Incorporado, junto com o Manifesto de 1848 e textos sobre os trabalhadores e o livre-comércio, o “Elogio” acima, e ensaio sobre “A parábola do marxismo no século XX” (trabalho nº 629) ao livro Velhos e novos manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 1999). Relação de Publicados n. 217 e 231.

 

1804. O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado), Brasília, 15 setembro 2007, 158 p. Revisão final e consolidação dos diversos arquivos que constituem o novo livro. Publicado em versão digital: Rio de Janeiro: Freitas Bastos, edição eletrônica, 2009, 191 p.; ISBN: 978-85-99960-99-8; R$ 12,00 Anunciado no blog Diplomatizzando (21.12.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/12/1591-novo-livro-pra-o-moderno-principe.html), com livre disponibilidade do Prefácio, da Dedicatória, da carta a Maquiavel e das Recomendações de Leitura. Publicado em versão impressa: edições do Senado Federal volume 147: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, 195 p.; ISBN: 978-85-7018-343-9; disponível: http://www.senado.gov.br/publicacoes/conselho/asp/publicacao.asp?COD_PUBLICACAO=1209). Relação de Publicados n. 940 e 1014.

 

1935. “Sun Tzu para Diplomatas: revisando A Arte da Guerra no contexto da diplomacia”, Brasília, 6 outubro 2008, 1 p. Esquema de trabalho da série clássicos revisitados, reescrevendo A Arte da Guerra para o contexto atual da diplomacia.

 

2035. “De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão”, Brasília, 10 agosto 2009, 10 p. Resumo de relatório da missão ao Brasil empreendida por Alexis de Tocqueville, a pedido do Banco Mundial, para determinar a situação do Brasil em termos de democracia e de economia de mercado. Espaço Acadêmico (ano 9, n. 103, dezembro 2009, p. 130-138; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822; pdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947). Postado no blog Diplomatizzando (12/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/tocqueville-de-novo-em-missao-o-brasil.html). Relação de Publicados n. 939.

 

2251. “Formação de uma estratégia diplomática: relendo Sun Tzu para fins menos belicosos”, Brasília, 5 março 2011, 8 p. Sun Tzu revisitado com o objetivo de traçar uma estratégia diplomática. Publicado na Espaço Acadêmico (ano 10, n. 118, março 2011, p. 155-161; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12696 ; pdf: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12696/6714). Republicado em Mundorama (7/03/2011; link: http://mundorama.net/2011/03/07/formacao-de-uma-estrategia-diplomatica-relendo-sun-tzu-para-fins-menos-belicosos-por-paulo-roberto-de-almeida/). Postado no blog Diplomatizzando (09/08/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/sun-tzu-tem-algo-ensinar-aos-diplomatas.html). Relação de Publicados n. 1023.

 

2364. “Regras Monásticas, Regras Diplomáticas”, Lyon, 28/01/2012; Paris, 2/02/2012, 4 p. Revisitando as 73 regras monásticas de São Bento, adaptando-as para o contexto diplomático, seguindo o formato já observado na série dos “clássicos revisitados”. Postado no Blog Diplomatizzando (6/02/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2012/02/regras-de-monges-regras-de-diplomatas.html). A desenvolver, no seguimento das Novas Regras de Diplomacia. 

 

2822. “Da diplomacia dos antigos comparada à dos modernos”, Hartford, 4-7 maio 2015, 12 p. Artigo, da série clássicos revisitados, comparando a diplomacia dos antigos, ou seja, pré-2003, com a dos modernos, ou seja, dos companheiros, tomando como modelo o texto de Benjamin Constant, “De la liberté des anciens comparée à celle des modernes”. Mundorama (20/05/2015); disponível em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/12507205/2822_Da_diplomacia_dos_antigos_comparada_%C3%A0_dos_modernos_2015_). Disseminado no blog Diplomatizzando (12/10/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-dos.html). Relação de Publicados n. 1178.

 

2958. “Da democracia na América do Sul: o que Tocqueville diria das atuais mudanças políticas e econômicas no continente?”, Brasília, 13 abril 2016, 43 p. Notas para palestra na UnB, em 14/04/2016. Inserido em formato pdf na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/7fe09f1081) e anunciado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/da-democracia-na-america-do-sul.html). Feita nova versão, em 20/05/2016, sob o título de “Tocqueville revê a agruras da democracia na América do Sul”, In: Camilo Negri, Elisa de Sousa Ribeiro (coords.), Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa, vol. IV (Brasília, DF: [s. n.], 2016, livro eletrônico. – Kindle eISBN: 978-85-448-0286-1, p. 10-56). Relação de Publicados n. 1238.

 

3284. “De la (Non) Démocratie en Amérique (Latine): a Tocqueville report on the state of governance in Latin America”, Brasília, 9 junho 2018, 41 p. Paper presented in the Estoril Political Forum; round-table “Brazil and Latin America: the challenges ahead”; postado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/a4cbf778cf/de-la-non-democratie-en-amerique-latine-a-tocqueville-report-on-the-state-of-governance-in-latin-america), em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/325809199_De_la_Non_Democratie_en_Amerique_Latine_A_Tocqueville_report_on_the_state_of_governance_in_Latin_America); divulgado no blog Diplomatizzando (17/06/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/06/de-la-non-democratie-en-amerique-latine.html). Publicado na Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, REPATS (vol. 5, n. 1, janeiro-junho 2018, p. 792-842; ISSN: 2359-5299; link: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/10020/5909; DOI: http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i1%20Jan/Jun.10020). Relação de Publicados n. 1289.

  (a continuar...)

Grandes economistas no Google Scholar: Adam Smith, Keynes, Hayek, Friedman, Marx

Eis, pela ordem, os economistas mais citados por outros economistas, segundo a volumetria do Google Scholar (coloquei os percentuais dos demais economistas em relação a um hipotético benchmark de 100% para Adam Smith, o mais citado de todos: 

1. Adam Smith (100%).
2. John Maynard Keynes (73%)
3. Friedrich von Hayek (34%)
4. Milton Friedman (22%)
5. Karl Marx (20%)

Marx, Lenin e o totalitarismo moderno - Maurício Rojas

Como ocorre frequentenente, surripio, do blog de meu amigo Orlando Tambosi, un texto essencial para o aprendizado dos mais jovens.

Paulo Roberto de Almeida 

Marx, Lênin e o totalitarismo moderno

Blog Do Orlando Tambosi / by Orlando Tambosi

/ 41min ago

Reproduzo abaixo parte de um dos capítulos do livro La libertad y sus enemigos, do escritor e economista chileno Maurício Rojas, ex-membro do Parlamento sueco e defensor das ideias liberais. Ex-marxista, ele faz uma análise impiedosa do terrível legado de Marx, esse espectro que ainda ronda a América Latina. No final, um link para o texto completo.

O idealismo genocida

En los círculos en que transcurrió mi juventud revolucionaria no había calificativo más honroso que el de "bolche". Era sinónimo de entrega total a la causa de la revolución y a la organización que la encarnaba. Eso ocurría en ese Chile de fines de los años 60 que se hundía en una lucha fratricida que terminaría desquiciando su pueblo y destruyendo su antigua democracia. Por ese entonces estudiábamos a Lenin con pasión. El ¿Qué hacer? y El Estado y la revolución eran lecturas obligatorias para todo buen bolche. Conocíamos los entretelones del Segundo Congreso de la socialdemocracia rusa, en el que se fundó el bolchevismo, y defendíamos, con absoluta convicción, el derecho de la revolución a instaurar lo que Marx llamó "dictadura revolucionaria del proletariado" y ejercer el terror con el objetivo de alcanzar sus fines. Al mismo tiempo, criticábamos al estalinismo, pero no por su uso ilimitado de la violencia sino por ser una supuesta "degeneración burocrática" del ideal marxista-leninista. Circunstancias adversas habrían llevado a la perversión del impulso revolucionario, hasta convertirlo en un monstruoso Estado en manos de una nueva clase privilegiada. No era el ideal de Marx y Lenin el que había fracasado, sino su aplicación bajo circunstancias extraordinariamente difíciles, que habían forzado su corrupción. Por ello, el sueño revolucionario seguía vigente, y nada había en él que lo ensombreciese.

Sólo con el paso del tiempo y ya en el exilio fui entendiendo la profunda relación que existía entre nuestros ideales tan deslumbrantes y la penosa realidad de las sociedades edificadas en nombre de esos ideales. La dificultad fundamental estribaba en comprender cómo del idealismo podía surgir tanta maldad. Lo más fácil era atribuirlo a causas exteriores, a accidentes de la historia o a la perversidad de ciertos líderes, y quedarse así con los ideales impolutos y la conciencia tranquila. Pero esto fue lo que terminé poniendo en cuestión, y ello implicó, además, un serio cuestionamiento personal que me obligó a entender que también en ese joven idealista y romántico que yo había sido anidaba la semilla del mal.

Finalmente llegué a la conclusión de que en la misma meta que nos proponíamos estaba la raíz de un accionar político despiadado y sin límites morales. Lo que supuestamente estaba en juego era tan grandioso que todo debía ser subordinado a su consecución. Por ello es que la bondad extrema del fin puede convertirse en la maldad extrema de los medios; la supuesta salvación de la humanidad puede hacerse al precio de sacrificar la vida de incontables seres humanos; se puede amar al género humano y despreciar a los hombres realmente existentes.

El esfuerzo por comprender la asombrosa metamorfosis en verdugos de idealistas entregados plenamente a la causa de crear un mundo nuevo me llevó, hace ya unas tres décadas, a estudiar con cierta profundidad a los creadores del primer Estado totalitario moderno: aquellos revolucionarios rusos liderados por el noble hereditario Vladímir Ilich Uliánov, alias Lenin, que quisieron abolir la explotación y la opresión del hombre por el hombre y terminaron creando una maquinaria de explotación y opresión nunca vista en la historia de la humanidad.

El triste destino de esa primera revolución comunista exitosa se fue repitiendo luego en cada país donde se intentó llevar a cabo un cambio semejante: el intento de recreación total del mundo y el hombre acabó siempre en el totalitarismo. Hoy, todo aquello puede parecer historia: un pasado que ya no guarda relación alguna con nuestro tiempo. Y así puede ser si solo nos atenemos a las formas concretas que asumieron esos intentos mesiánicos. Sin embargo, mirando el fondo de las cosas podemos ver que hay una lección universal que aprender en el clamoroso fracaso del marxismo revolucionario. Se trata de la perversión fatídica del idealismo revolucionario por su propia soberbia, por aquella intención de partir de cero, de hacer tabla rasa de quienes realmente somos, o, para decirlo con las palabras de Platón en La República, de tratar al ser humano como si fuese "un lienzo que es preciso ante todo limpiar" para sobre él plasmar nuestras utopías.

Esta "voluntad de crear la humanidad de nuevo", por usar las palabras de Hitler para definir el núcleo del nazismo,[1] esta tentación mesiánica fue lo que hizo de Lenin y sus bolcheviques unos verdaderos genocidas, pero no fueron los primeros ni serían los últimos que se dejaron llevar por el delirio de la bondad extrema. En el futuro los veremos sin duda reaparecer blandiendo nuevas promesas de cambio total y redención plena, como hacen los islamistas radicales o los antisistema, con su comparsa de izquierdistas nostálgicos de la revolución.

Por ello, para que no olvidemos la terrible lección de la historia, es que he decido actualizar mis estudios sobre los revolucionarios rusos y reunirlos en un libro que he titulado Lenin y el totalitarismo, que recientemente ha publicado la editorial Sepha (Málaga).

Marx y el pensamiento totalitario

En el libro se analiza no solo la historia de Lenin y sus revolucionarios genocidas, sino que se hace una serie de reflexiones más generales acerca de la naturaleza del totalitarismo, su relación con el pensamiento de Marx y la pertinencia de usar este término para conceptualizar el régimen de la Rusia soviética. Sobre ello merece la pena detenerse un poco.

La visión revolucionaria de Marx fue definida muy tempranamente[2] en torno a la idea de la transformación total no solo del mundo existente sino del ser humano mismo. La naturaleza humana debía ser rehecha mediante la violencia apocalíptica de la revolución comunista; surgiría entonces un hombre nuevo, capaz de forjar una sociedad radicalmente distinta a todas las anteriormente conocidas. Sus célebres palabras en La ideología alemana de 1845 no dejan lugar a dudas al respecto:

Tanto para engendrar en masa esta conciencia comunista como para llevar adelante la cosa misma, es necesario una transformación masiva del hombre [eine massenhafte Veränderung der Menschen nötig ist], que sólo podrá conseguirse mediante un movimiento práctico, mediante una revolución, y, por consiguiente, la revolución no sólo es necesaria porque la clase dominante no puede ser derrocada de otro modo, también porque únicamente por medio de una revolución logrará la clase que derriba [el sistema] salir del cieno en que está hundida y volverse capaz de fundar la sociedad sobre nuevas bases[3].

Este ser humano masivamente transformado fundaría una sociedad cuya característica esencial seríala unidad inmediata y absoluta del hombre con su especie o, para decirlo con el vocabulario de Hegel, el fin de toda separación entre las partes (los individuos) y el todo (la sociedad o comunidad). Se propone, pues, el surgimiento de una sociedad total, totalizante y totalitaria en el sentido estricto de la palabra. Esta idea de una sociedad en la que desaparece el individuo como tal, es decir, el individuo con derecho a una esfera propia de libertad separada de lo colectivo y lo político, fue elaborada extensamente por Marx en sus escritos de 1843-44. Un ejemplo notable es su crítica a la existencia misma de unos derechos humanos distintos de los derechos políticos o del ciudadano, tal como establecían las célebres declaraciones estadounidense y francesa. Estos derechos son criticados por ser la expresión del "hombre egoísta", la quintaesencia del derecho superior del individuo frente al colectivo o la sociedad. Las palabras de Marx en Sobre la cuestión judía (Zur Judenfrage, escrita a fines de 1843) a este respecto merecen ser citadas con cierta extensión, ya que estamos ante la esencia antiliberal del paradigma que, radicalizando la búsqueda hegeliana de la armonía o reconciliación entre el todo y las partes, formará el núcleo mismo de la ideología marxista:

Constatemos ante todo el hecho de que, a diferencia de los droits du citoyen, los llamados derechos humanos, los droits de l’homme, no son otra cosa que los derechos del miembro de la sociedad civil, es decir del hombre egoísta, separado del hombre y de la comunidad (...) Ninguno de los llamados derechos humanos va por tanto más allá del hombre egoísta, del hombre como miembro de la sociedad civil, es decir del individuo replegado sobre sí mismo, su interés privado y su arbitrio privado, y disociado de la comunidad. Lejos de concebir al hombre incardinado en su especie [Gattungswesen], los derechos humanos presentan la misma sociedad y la vida de la especie [Gattungsleben] como un marco externo a los individuos, como una restricción de su independencia originaria [4].

Para Marx, los únicos derechos importantes son los derechos políticos. En su visión, y al igual que en la de Hegel, el hombre deja de existir en sí para quedar reducido a su calidad de miembro del Estado(o de la comunidad políticamente organizada), con sólo los derechos que éste le reconozca como ciudadano. Es por ello que Marx no puede entender cómo los franceses pudieron crear un tipo de derechos del hombre que funcionan como obstáculos frente a la voluntad política colectiva, derechos que crean una esfera que está más allá de la política o del colectivo:

Es bastante incomprensible que un pueblo que, precisamente, comienza a liberarse, a derribar todas las barreras que separan a sus diferentes miembros, a fundar una comunidad política, que un pueblo así proclame solemnemente (Declaración de 1791) la legitimidad del hombre egoísta, separado de su prójimo y de su comunidad[5].

Marx quiere la sociedad total, que todo lo abarca, sin barreras –es decir, sin derechos individuales que le pongan límites– entre el hombre y el colectivo social representado por el Estado. Esta es, exactamente, la esencia de la definición original de los conceptos de Estado totalitario y totalitarismo, tal como Mussolini los usó ya en los años veinte del siglo pasado: "Todo dentro del Estado, nada fuera del Estado, nada contra el Estado"[6].

Es justamente esta forma totalitaria de ver las cosas lo que hace que Marx manifieste un particular desagrado por la idea de la libertad individual, expresada en la Constitución francesa de 1793, en que se dice (artículo 6, que no es sino una repetición de la famosa declaración de 1791) que la libertad es "el poder que tiene el hombre de hacer todo lo que no perjudique los derechos de otro". Ante esto Marx comenta desdeñosamente:

O sea, que la libertad es el derecho de hacer y deshacer lo que no perjudique a otro. Los límites en los que cada uno puede moverse sin perjudicar a otro se hallan determinados por la ley, lo mismo que la linde entre dos campos por una cerca. Se trata de la libertad del hombre en cuanto mónada aislada y replegada sobre sí misma[7].

Por esta libertad tan clásica, que es la esencia del liberalismo, ni Marx ni los marxistas del futuro profesarán la menor simpatía. Tampoco la profesarán otros totalitarios, como los fascistas italianos, los nazis alemanes o los fundamentalistas islámicos.

¿Qué es el totalitarismo?

De esta manera, Marx reformuló aquella vieja utopía de corte mesiánico que planteaba el advenimiento de un reino celestial sobre la Tierra, con sus hombres nuevos surgidos de una hecatombe depuradora.

La visión mesiánica de Marx encontraría con el tiempo miríadas de seguidores entusiastas. Entre ellos, los revolucionarios rusos encabezados por Lenin serían los primeros en disponer del poder necesario para intentar la realización práctica de ese "asalto al cielo", que diera paso a un hombre y una sociedad absolutamente renovados. El resultado fue, en parte, plenamente congruente con la utopía de Marx: efectivamente, se creó la primera sociedad total o totalitaria. Al mismo tiempo, ni de cerca se cumplieron las promesas de armonía, reconciliación y felicidad, sino que del sueño del reino celestial sobre la Tierra surgió un régimen de una brutalidad sin precedentes. Esta discrepancia entre ideal y realidad es lo que ha llevado a muchos a decir que entre la utopía comunista de Marx y la realidad del totalitarismo soviético no existiría vínculo alguno. En mi libro sostengo una opinión diametralmente opuesta a este intento de desvincular a Marx de la obra totalitaria de sus seguidores revolucionarios.

Para probar el vínculo entre el pensamiento totalitario de Marx y el sistema totalitario creado por Lenin, consolidado por Stalin y luego reproducido en todos los demás regímenes comunistas, hay una distancia que es necesario recorrer, si uno de verdad quiere probar, y no sólo creer, que entre el uno y el otro hay una relación de causalidad. Con relación de causalidad quiero decir que las ideas de Marx –condensadas en su visión de una futura sociedad total que alcanzaría la armonía aboliendo toda separación entre individuo y colectivo– fueron no sólo una condición sine qua non para la creación del sistema social totalitario soviético, también un componente esencial del mismo. Con ello no se quiere desconocer la multiplicidad de condiciones e influencias que debieron concurrir para que se diese el hecho histórico de la creación del primer sistema totalitario moderno, es decir, uno dondese intenta la destrucción sistemática de toda vida social independiente del colectivo representado por el Partido-Estado. Esa multiplicidad de factores existe, pero no puede explicar el resultado alcanzado, es decir, la formación de la Unión Soviética, sin incluir de manera esencial y determinante el componente ideológico, el credo marxista.

La tesis fundamental del libro es por ello que el totalitarismo como sistema social no es más que el intento de llevar a la práctica la idea de una sociedad-comunidad sin divisiones ni conflictos internos, en la cual el hombre se convierta en lo que Marx llamó el "individuo total" (totalen Individuen) o "ser-especie" (Gattungswesen), sin derechos personales, propiedad o intereses que lo separen del colectivo[8]. Esto hace que el concepto totalitarismo sea más amplio que el propio totalitarismo de raigambre marxista, que es sólo una de las propuestas ideológicas que buscan esta fusión del individuo en el colectivo y, por ello, la destrucción sistemática de toda individualidad y toda sociedad civil independiente. El nacionalsocialismo es otra variante de lo mismo, tal como lo es el fundamentalismo islámico.

Lo anterior no quiere decir que el sistema totalitario –ya sea el soviético u otro– haya de hecho logrado la destrucción de toda vida social independiente y, con ello, el control absoluto del individuo. Esto es algo que debe ser empíricamente estudiado en cada caso. Lo central en mi definición del totalitarismo reside en el intento sistemático de lograrlo, es decir, en la construcción de un sistema social que se estructura en torno a ese objetivo de control total del individuo. Un sistema así fue el que se erigió en la Unión Soviética, y todo indica que llegó a grados asombrosos de control sobre las personas y de destrucción de la vida social. (Continua).

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Sociologia: uma sintese academica - Paulo Roberto de Almeida

Tenho o prazer de informar que, a pedido, coloquei o seguinte texto:

Sociologia: origens, contexto histórico, político e social

Os mestres fundadores: Marx, Weber e Durkheim; a sociologia no Brasil

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

Sumário:

1. Origens da disciplina: contexto histórico, político e social de seu surgimento

2. Um reformista social: Auguste Comte

3. Um reformista radical com ares de revolucionário: Karl Marx

4. Um pensador sistemático: Weber

5. Um funcionalista prático: Durkheim

6. A sociologia no Brasil: os mestres da escola paulista

Bibliografia

 disponível em meu site pessoal, no seguinte link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1257SociologiaSintese.pdf 

Implementando a revolução marxista do Manifesto: uma lista atualizada de medidas - Paulo Roberto de Almeida (1998-2004)

Implementando a revolução marxista do Manifesto

(uma lista atualizada de medidas)

Paulo Roberto de Almeida

(9 de maio de 2004; www.pralmeida.org)

Os leitores (assim como os militantes de esquerda) medianamente familiarizados com o Manifesto do Partido Comunista, o profético panfleto escrito em colaboração por Karl Marx e Friedrich Engels em fevereiro de 1848 para glorificar o “modo burguês de produção” e antecipar sua futura substituição pelo modo socialista de produção, sabem que na sua seção sobre “proletários e comunistas” há um conjunto de medidas, exatamente dez, que deveriam ser implementadas para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e cidadãos em geral.

Essa lista de medidas, à distância de mais de 160 anos, tem um certo sabor “gótico”, como seria inevitável, mas o problema é que a maior parte da esquerda, pelo menos a brasileira, continua aderindo ao seu espírito centralizador, estatizante, enfim, socialista. Pois bem, em “manifesto alternativo” que eu redigi por ocasião dos 150 anos daquele Manifesto, eu propunha uma atualização das medidas, para torná-las compatíveis não apenas com nossos tempos de globalização, como também com as necessidades de uma esquerda moderna, ágil, pronta a enfrentar os problemas reais do mundo contemporâneo, sem vê-la praticando os mesmos mecanismos litúrgicos de um velho culto que quase já não é mais praticado em lugar algum. Essa atualização do velho Manifesto de Marx e Engels foi feita em um ensaio por mim preparado para o número especial de uma revista brasileira de ciência política e republicado, com alguns ajustes em meu livro Velhos e Novos Manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/29Manifestos1999.html).

Como eu escrevia em “meu” manifesto de 1998, a próxima revolução socialista deverá ser a mais radical ruptura com a velha cultura comunista conhecida até aqui. Não é de surpreender que esse desenvolvimento leve a uma ruptura com as concepções mesmas defendidas pela velha esquerda, com seu cortejo de slogans ultrapassados e preconceitos ideológicos. O novo socialismo não mais vai usar sua eventual supremacia política, conquistada democraticamente nas urnas, para centralizar todos os meios de produção nas mãos do Estado, como pretendiam algo ingenuamente Marx e Engels. Isto seria uma grande irracionalidade política, como já tinham descoberto alguns socialistas “revisionistas” desde o começo do século XX. Não é dessa maneira que se logrará incrementar o conjunto das forças produtivas tão rapidamente quanto possível.

A revolução completa nas relações de produção resultará da plena capacitação individual dos trabalhadores, de sua educação refinada e preparação adequada para enfrentar os desafios de um mercado mundial capitalista, hoje dominado pela burguesia, mas que não tem porque permanecer sob o seu jugo monopólico. Para retirar à burguesia esse poder incomensurável, os trabalhadores devem realizar, eles também, seu processo de “acumulação primitiva”, a começar pelo mais comezinho dos direitos humanos, a educação de base, pública, universal e gratuita.

As medidas a serem adotadas em prol do estabelecimento das novas relações de produção serão evidentemente diferentes em cada país. Entretanto, as seguintes medidas seriam geralmente aplicáveis num país da periferia ainda insuficientemente desenvolvido do ponto de vista capitalista como o Brasil:

Dois manifestos em busca de um mundo melhor

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

1. Abolição do “monopólio” da terra, como desejado no Manifesto de 1848; essa abolição seria feita progressiva mas rapidamente, por meio de pesada imposição fiscal; esse imposto da terra já estava aliás previsto na “Lei de Terras” votada quase 150 anos atrás no Brasil, mas os latifundiários que então dominavam o parlamento não deixaram passar o princípio do imposto territorial rural. Essa medida, do mais comezinho significado econômico e tributário, teve de ser implementada, já no final do século XX, por um governo dito social-democrata, notoriamente inspirado nos sãos princípios liberais da atividade econômica. Um programa amplo de “reforma agrária”, num país fundamentalmente urbano como o Brasil de hoje, não tem obviamente o mesmo impacto econômico que teria tido se tivesse sido realizado décadas atrás, mas ele tem um profundo significado social em regiões onde a terra se encontra concentrada nas mãos de uns poucos latifundiários “feudais”. O que se deve buscar é a disseminação da propriedade rural produtiva, ao lado do minifúndio organizado em cooperativas e do agribusiness totalmente capitalista.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

2. Pesado imposto progressivo.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

2. Além de um imposto sobre a renda, de caráter altamente progressivo e graduado, como desejado por Marx há 150 anos, estabelecer uma reforma tributária de escopo racional e de aplicação insonegável. De modo geral, as atividades produtivas deveriam ser desoneradas, em favor de um imposto universal sobre o consumo final (com dedução correspondente das etapas anteriores e das exportações), introduzindo-se para corrigir a eventual injustiça da imposição indireta um sistema de alocações diretas e indiretas para as camadas de menor renda. Um imposto sobre transações financeiras poderia eventualmente se substituir à maior parte dos demais, eliminando-se aliás os problemas de uma imensa máquina arrecadadora, mas ele deveria estar na base de um federalismo fiscal rigoroso e dotado de mecanismos de correção de desigualdades inerentes à capacidade fiscal diferenciada dos estados e municípios. O direito de herança, assim como a fortuna, seriam moderadamente taxados, apenas para fins de “justiça social”, pois que o retorno fiscal desse tipo de imposição é inversamente proporcional ao esforço da máquina arrecadadora. Determinados bens — álcool, tabaco — também poderiam ser taxados pesadamente, para fins de contenção do consumo e financiamento de programas destinados a combater seus efeitos nefastos. As loterias e concursos seriam todos revertidos a finalidades sociais.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

3. Abolição do direito de herança.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

3. Revisão do conjunto de dispositivos regulatórios do trabalho, no sentido de adequar sua oferta e demanda à flexibilidade e adaptabilidade de mercados típica de uma economia globalizada e de liberá-lo da camisa de força de uma legislação característica do regime das guildas medievais. O trabalho não vai conseguir contrapor-se à preeminência do capital pela introdução de limites, condicionalidades ou restrições à sua utilização, mas sim pelo aumento contínuo de sua qualificação intrínseca. O desemprego, aliás, não resulta da falta de proteção contra a “prepotência” do capital ou do aumento da concorrência estrangeira que sustenta preços de “dumping” com base em trabalho aviltado e mal pago, mas de causas propriamente internas, geralmente vinculadas à rigidez das economias e de sua incapacidade de adaptação às mudanças tecnológicas em curso.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e rebeldes.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

4. Política deliberada de acolhimento de imigrantes, sobretudo por meio de mecanismos de atração de “cérebros”, abrindo-se as universidades e os laboratórios públicos a todos os pesquisadores estrangeiros que quisessem estabelecer-se no Brasil. Desmantelamento das exigências abusivas que se fazem à vinda de imigrantes individuais — aprovação prévia de contrato de trabalho ou 200 mil dólares de investimento direto — pois a maior parte da riqueza potencial que possa ser trazida pela mão-de-obra de outros países está no cérebro — como no caso de especialistas de software — e não em sistemas industriais pesados.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

5. Decentralização do crédito e privatização dos poucos bancos que ainda restam em mãos do Estado, com a preservação de um banco nacional para fins de desenvolvimento regional, de crédito educativo, de pesquisa científica e tecnológica e de financiamento de atividades de ponta, sem retorno imediato.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

6. Centralização de todo o sistema de transportes nas mãos do Estado.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

6. Decentralização e desmonopolização radicais de todos os meios de comunicação e de transporte, sobretudo naquelas áreas vinculadas à transmissão de dados e de imagens, base da nova civilização do saber e do conhecimento. Estabelecimento de completa abertura à concorrência nessas áreas, com a finalidade de baratear custos e democratizar o acesso.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

7. Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção, desbravamento de terras e melhoramento dos terrenos agrícolas de acordo com um plano comunitário.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

7. Privatização de todas as atividades produtivas não vinculadas à ação precípua do Estado — saúde, educação, segurança, justiça — uma vez que as empresas estatais ou nacionalizadas no passado criaram quistos de privilégios corporativos e focos de ineficiência administrativa, quando não de corrupção direta, numa nação inspirada por princípios igualitários e animada pela justa e proporcionada retribuição pelos esforços dos funcionários do Estado, sem privilégios individuais ou de casta. Não haverá estabilidade de cargos, senão naquelas funções temporariamente vinculadas a um tipo de desempenho que se requer autônomo e independente das instâncias políticas e econômicas, em setores tidos como envolvendo uma responsabilidade coletiva (juízes, membros por mandato definido do Conselho Monetário ampliado, etc.).

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, instituição de exércitos industriais, em especial para a agricultura.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

8. Igualdade de chances na intervenção do Estado nos serviços públicos de saúde e de educação básica e no sistema de seguridade social, com a unificação progressiva dos regimes existentes. Disseminação da aposentadoria complementar por sistemas de capitalização, poderoso indutor da poupança privada. Investimentos maciços no ensino básico e introdução de mecanismos de compensação no ensino médio e superior. Estabelecimento de serviço civil de utilidade pública para atuação nos setores carentes e marginalizados.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

9. Unificação da exploração da agricultura e da indústria, atuação com vista à eliminação gradual da oposição entre cidade e campo.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

9. Abertura irrestrita de todos os setores produtivos e de serviços ao regime de livre concorrência, inclusive com a participação do capital estrangeiro, sem nenhum tipo de reserva ou restrição que não seja justificada pela segurança nacional (estritamente definida), defesa do meio ambiente ou ordem pública.

Manifesto do Partido Comunista, 1848:

10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas na sua forma atual. Integração da educação com a produção material etc.

Paulo Roberto de Almeida, 1998:

10. Educação livre, pública e gratuita para todas as crianças no sistema de ensino básico, com atribuição de sistemas de retribuição para os setores carentes, que deverão ser objeto de atenção especial, retirando-se as crianças do exercício de atividades econômicas até a adolescência. Padrões uniformes de ensino no nível médio, com intervenção pontual do Estado se necessário. O ensino superior se organizará com base em critérios de mercado, inclusive as universidades públicas, que definirão mecanismos equivalentes aos de mercado na aferição da qualidade do ensino, na avaliação das atividades acadêmicas e na retribuição daqueles engajados em setores de pesquisa e desenvolvimento. Sistema de bolsa-educação para o amplo acesso da universidade por parte de todos aqueles qualificados nos escalões inferiores de ensino.

Ainda parafraseando o jovem Marx, no lugar da velha sociedade burguesa, com seus antagonismos sociais e de classe, se construirá progressivamente uma associação de cidadãos, na qual o livre desenvolvimento de cada um será a condição para o livre desenvolvimento de todos.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 1256: 9 de maio de 2004