Redescobrindo inéditos (9): Progresso e Poder - Paulo Roberto de Almeida

PROGRESSO E PODER

Notas sobre os Condicionantes Históricos

do Desenvolvimento Social

Paulo Roberto de Almeida

Genebra, 16/05/1988

Todas as sociedades organizam-se em relação mais ou menos estreita com o seu meio ambiente, mas é nas chamadas sociedades primitivas que a "ditadura da natureza" é mais marcada. Nas sociedades relativamente complexas, isto é, dotadas de meios técnicos suscetíveis de transformar o meio ambiente, a emancipação do Homem vis-à-vis a Natureza acarreta igualmente uma divisão sexual e social do trabalho, base ulterior da divisão da sociedade em classes.

Todas as sociedades históricas são, ou foram, sociedades divididas em classes sociais, ou seja, sociedades organizadas com base em relações de dominação política e de exploração do trabalho produtivo. Não há exemplo, na antropologia ou na história comparadas, de sociedades históricas, isto é, dotadas da mola propulsora do Progresso, que não tenham sido, ao mesmo tempo, sociedades desiguais: nessa sociedades uma determinada categoria de pessoas detém a capacidade de comandar outras pessoas e delas extrair recursos excedentes em termos de produção econômica.

A apropriação de excedentes econômicos (exploração) produzidos pela classe trabalhadora e a imposição de uma forma qualquer de comando autoritário (dominação) sobre o conjunto da população parecem obedecer a uma mesma lógica social: a monopolização, por parte de uma categoria de pessoas, de determinados bens raros, nesse caso representados pela propriedade e pelo poder. A concentração e a centralização desses bens raros nas mãos de uma elite dominante deve ser em seguida legitimada por algum tipo de racionalização,  já  que eles não podem ser mantidos pelo emprego constante da violência institucionalizada. Uma ideologia da dominação tende assim a acompanhar todas as situações de desigualdade estrutural.

Nas sociedades de classe modernas e contemporâneas, o Progresso assume principalmente a forma do desenvolvimento econômico, cuja característica essencial é a capacidade da sociedade de produzir inovações tecnológicas. Nas civilizações materiais organizadas com base na propriedade privada e no livre comércio (mercado), o desenvolvimento contínuo das forças produtivas deu origem a um verdadeiro modo de produção inventivo, transformando o Progresso em rationale da vida econômica e social.

Embora o Progresso nem sempre seja qualitativamente aferível, ele pode ser quantitativamente mensurável, o que significa uma maior disponibilidade de bens e serviços anteriormente raros; ele se traduz, igualmente, numa maior capacidade em exercer um controle ampliado sobre o meio ambiente societal. O modo de produção é tanto mais inventivo quanto ele conseguir transformar um maior número de bens raros em produtos e serviços de consumo corrente: sua funcionalidade social, em termos históricos, está precisamente nessa capacidade em atribuir um valor de troca a uma gama relativamente ampla de necessidades humanas.

Ao disseminar mercadorias e transformar ecosistemas, o Progresso cria desigualdades econômicas e sociais suplementares àquelas ordinariamente existentes, mas que são em grande parte o resultado de uma maior divisão social do trabalho e de uma crescente especialização de funções produtivas. O Progresso cria igualmente desequilíbrios sociais e regionais, que se traduzem não apenas em termos de obsolescência de meios de produção e de subutilização de recursos humanos, mas também de marginalização de regiões inteiras e sua subordinação econômica a centros mais desenvolvidos.

Nesse sentido, as relações desiguais de apropriação de bens raros não ocorrem apenas num âmbito puramente inter-classista ou intra-societal, mas prevalecem igualmente num nível inter-societal, confrontando formações nacionais desigualmente dotadas em recursos e diversamente inseridas num mesmo sistema global. A exploração e a dominação não têm, assim, um caráter nacional exclusivo, mas a aplicação desses dois princípios a nível transnacional confunde-se, em muitos casos, com as relações desiguais que prevalecem internamente entre classes sociais.

A racionalização conceitual do Progresso histórico e social, ao coincidir no tempo com a formação e o desenvolvimento dos Estados-nacionais (séculos XVI-XVIII), impôs, a estes últimos, encargos e responsabilidades muito precisas em relação ao desenvolvimento concreto de suas sociedades respectivas. O estado do Progresso passou a exigir, cada vez mais, o progresso do Estado, tendência apenas minimizada nas formações sociais que atravessaram um processo relativamente completo de Nation making antes de ingressarem numa fase de State building.

Na época do Iluminismo, foram criadas legitimações doutrinárias e filosóficas para a idéia do Progresso. Essas formulações ideológicas consubstanciaram-se, em primeiro lugar, no pensamento liberal clássico, de que são exemplos os conceitos de "mão invisível", de "vantagens comparativas" ou de "laissez-faire " no plano econômico. A força doutrinária do pensamento liberal contaminou também as elites dominantes de países eles mesmos submetidos a alguma forma de exploração e de dominação, a tal ponto que a expropriação direta de recursos (espoliação colonial) ou a apropriação indireta de trabalho materializado (intercâmbio desigual) puderam ser justificadas pela sua funcionalidade em relação ao princípio do progresso material das sociedades envolvidas.  Mesmo um igualitarista radical como Marx viu na instituição colonial um grande fator de progresso histórico de sociedades mais atrasadas.

O debate contemporâneo sobre as origens do atraso de sociedades outrora colonizadas tendeu a ver na exploração e na dominação dessas sociedades uma das molas propulsoras do Progresso nas formações dominantes. Em que pese a contribuição adicional desses fatores, ao lado da exportação de excedentes demográficos, para o avanço material das sociedades mais poderosas, as alavancas mais significativas no processo de desenvolvimento econômico e social dessas sociedades foram, e são, de ordem propriamente interna. Essas alavancas, que constituem condições prévias ao desenvolvimento sustentado, derivam de um conjunto de relações sociais condizentes com o modo inventivo de produção e situam-se, por assim dizer, na própria raiz da organização social da produção nessas sociedades. Inovação tecnológica e poder econômico constituem requisitos necessários ao - e não efeitos do -  exercício da vontade imperial. A espoliação colonial e a dominação mundial não podem ser implementadas sem a capacitação intrínseca do pretendente, o que significa a existência de uma estrutura social e de recursos materiais e humanos compatíveis com a voluntas  dominadora.

A única forma de subtrair-se à exploração e à dominação de outrem, tanto no plano nacional como no das relações inter-societais, parece assim situar-se na auto-capacitação tecnológica e humana, o que vale dizer, dotar-se de seu próprio modo inventivo de produção, base material e fonte primária de poder econômico e político. A soberania, seja a individual ou a coletiva, deriva da faculdade de organizar a exploração e a dominação em bases propriamente autônomas, ou seja, criar o seu próprio fulcro de poder social. Em outros termos, a internalização dos efeitos sociais e econômicos da exploração e da dominação só pode ser obtida por meio da conversão de uma formação social em centro de seu próprio sistema nacional, dotando esta última de sua respectiva periferia.

A experiência histórica indica que o Progresso, em suas diversas formas materiais, emana sempre dos diversos centros de poder econômico, e a eles retorna indefectivelmente após ter cumprido sua missão histórica de amealhar recursos adicionais para a sociedade originalmente dominante. Não parece haver, pelo menos no horizonte histórico do sistema inter-estatal contemporâneo, alternativas válidas de afirmação nacional: as sociedades ou nações que não conseguirem transformar a exploração e a dominação em alavancas autônomas do seu próprio progresso econômico estão condenadas (num sentido propriamente hegeliano) a se tornarem meros objetos da História e não em seus atores.

O discurso realista, de que estas notas constituem um mero exercício, encontra sérias objeções morais a nível da praxis política - num contexto interno ou externo - razão pela qual ele deve ser freado por princípios éticos suscetíveis de serem defendidos por lideranças político-partidárias e estadistas responsáveis. Não se deve esquecer porém de que ele constitui o fundamento último e a razão secreta da atuação da maior parte dos Estados e elites dominantes em todas as épocas históricas.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais e Professor da UnB.

 [Genebra, 16.05.88]

Relação de Trabalhos nº 160.

Oliveira Lima, um historiador das Americas - Paulo Roberto de Almeida e Andre Heraclio do Rego (CEPE)

Meu próximo livro, feito conjuntamente com meu colega André Heráclio do Rêgo, sociólogo e historiador. de raízes pernambucanas, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Recife: CEPE, 2017, 175 p.; ISBN: 978-85-7858-561-7).

Índice

  

Apresentação: O maior historiador diplomático brasileiro

       Paulo Roberto de Almeida, André Heráclio do Rêgo

1. O Barão do Rio Branco e Oliveira Lima: vidas paralelas itinerários divergentes

       Paulo Roberto de Almeida

2. Oliveira Lima, intérprete das Américas

       André Heráclio do Rêgo

3. O império americano em ascensão, visto por Oliveira Lima

       Paulo Roberto de Almeida   

Apêndice: O Brasil e os Estados Unidos antes e depois de Joaquim Nabuco

       Paulo Roberto de Almeida   

Notas aos capítulos

Sobre os autores 

Apresentação

O maior historiador diplomático brasileiro

Paulo Roberto de Almeida

André Heráclio do Rêgo

O Itamaraty, nos anos finais do século XIX e iniciais do XX, congregava três personalidades cuja atuação se espraiava desde as lides diplomáticas até a área cultural.

A primeira delas, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, era, ademais do negociador e do chanceler que marcou época, historiador, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras. O segundo, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, além de haver sido o paladino do pan-americanismo e nosso primeiro embaixador em Washington, já na idade madura, após uma juventude em que deixou sua marca na História do Brasil, ao dedicar-se à causa abolicionista, era também historiador e memorialista, considerado por Gilberto Freyre como um dos maiores estilistas da língua portuguesa.

Essas duas primeiras personalidades foram consagradas ainda em vida. Nabuco, desde a campanha abolicionista; Rio Branco, desde as questões de limites. Multidões acorreram aos respectivos enterros, o de Joaquim Nabuco no Recife, em 1910, o de Rio Branco no Rio de Janeiro, ao início de 1912, ocasião na qual inclusive o carnaval teve que ser adiado.

A terceira personalidade não teve consagração em vida, e ainda hoje não alcançou completamente nem a póstuma. Trata-se de Manuel de Oliveira Lima. Pernambucano como Nabuco, Oliveira Lima era bem mais jovem do que os outros dois. Além da diferença generacional, também não compartilhava com eles a formação nos cursos jurídicos de Olinda e de São Paulo. Ao contrário, graduou-se em Lisboa, no curso superior de Letras, tendo uma formação ‘profissional’ nas áreas de História e Literatura. Terá sido, pois, na sua época, o único grande historiador brasileiro que não foi autodidata. Também ao contrário de Nabuco e Rio Branco, foi republicano na juventude e na idade madura flertou com a monarquia.

Entrou no Itamaraty no princípio da última década do século XIX, numa época em que a situação política de Rio Branco e Nabuco não era das melhores. Paralelamente à carreira diplomática, logo se iniciou na escrita da História, tendo publicado ainda nesta década dois livros, que possibilitaram sua entrada na Academia Brasileira de Letras entre os 40 primeiros integrantes, ou seja, como membro fundador, glória que, se não pode ser comparada à de Nabuco, que além de fundador foi o idealizador da instituição, ao lado de Machado de Assis, foi bem superior à de Rio Branco, que teve de esperar a abertura de uma vaga para entrar no grêmio.

Oliveira Lima poderia ter sido um êmulo do barão do Rio Branco, nosso grande chanceler e modelo da diplomacia até hoje, se tivesse mais ‘diplomático’. Sua caracterização como ‘diplomata dissidente’ é adequada; em alguns casos terá sido também um “rebelde com causa”, que foi a de sua luta pelo desenvolvimento social, político e econômico e do Brasil, para ele espelhando, mas apenas parcialmente, os magníficos progressos da nação americana, em cuja capital ele trabalhou como jovem diplomata, mas já totalmente consciente das grandes diferenças que separavam o mundo anglo-saxão do errático universo ibero-americano que ele soube analisar tão bem numa fase já madura de sua vida.

Não sendo muito diplomático e não aceitando ficar à sombra do poderoso barão, voltou-se cada vez mais para os estudos históricos, contando para tanto com a ajuda do próprio chefe desafeto, que lhe propiciava longos períodos de inatividade diplomática. Graças a esses longos períodos em disponibilidade e às longas licenças que tirava – o que certamente não agradava à chefia superior, que paradoxalmente o punia com longos períodos em disponibilidade, teve tempo para pesquisar e escrever, erguendo uma obra historiográfica mais sistemática e consistente que as de Rio Branco e Nabuco. Nela, foi muitas vezes pioneiro e precursor: da história da vida privada, por exemplo, ao indicar a utilização de romances como fonte historiográfica; da utilização das obras de viajantes estrangeiros sobre o Brasil. Sua obra antecipou, de certa forma, os escritos de Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e José Honório Rodrigues, entre outros. Se passarmos para o campo da patriotada, poderíamos dizer até que ele foi precursor de Norbert Elias e de Lucien Febvre, respectivamente nos conceitos de processo civilizatório e de instrumentos mentais, e até mesmo de Georges Duby, no que se refere à caracterização tripartite da sociedade. Além disso, Oliveira Lima foi pioneiro em estudos comparatistas, e era o historiador brasileiro que mais sabia da história de Portugal, dispondo para tanto de uma capacidade de síntese sem igual.

Ele, como Nabuco e Rio Branco, foi único e incontornável, mas a História lhe foi ingrata, algumas vezes por culpa sua, por ser corajosamente sincero, ao ponto de ser incômodo. Após um começo brilhante, sua vida profissional e intelectual passou a se caracterizar por um ressaibo amargo de incompletude e de frustração, no que se poderia considerar uma trajetória interrompida. Ao contrário de Rio Branco e de Nabuco, ao seu enterro não compareceram multidões, apenas a esposa, que compartilhava com ele o ‘exílio’ em Washington, e mais uns poucos.

Aos 150 anos de seu nascimento, no Recife, em dezembro de 1867, vale examinar alguns dos seus muitos escritos com o objetivo de constatar que ele foi, efetivamente um dos grandes, senão o maior dos historiadores diplomáticos brasileiros, pesquisador incansável dos arquivos, leitor das crônicas dos contemporâneos, colecionador de manuscritos, de livros e de obras de arte, leitor da literatura de cada época, dos jornais do momento e dos grandes historiadores do passado. Sua obra completa excede as possibilidades de um único estudioso e, talvez por isso, temos de nos contentar com uma Obra Seleta, e com vários outros trabalhos, reeditados de forma dispersa e errática, ao sabor do interesse de editores, de admiradores e de alguns poucos acadêmicos devotados ao estudo de uma imensa série de livros, resenhas, notas e artigos de revista e de jornais, que pode facilmente encher mais de uma estante de livros.

Sua biblioteca, depositada na Universidade Católica de Washington, oferece um testemunho de seu voraz interesse por toda a história das civilizações ocidentais desde os descobrimentos, com um grande foco no hemisfério americano, daí o título desta coletânea por dois estudiosos e admiradores de sua obra, que é especialmente relevante no plano pessoal, não apenas pela mesma condição profissional, a de diplomatas de carreira, mas igualmente pelo que ela oferece como interpretação significativa, e ainda válida, a despeito da passagem de um século, sobre o desenvolvimento comparado dos povos das Américas. Oliveira Lima não foi apenas historiador, mas também sociólogo, cientista político, fino psicólogo dos personagens estudados – como D. João VI, por exemplo – e também uma espécie de antropólogo cultural, como tal inspirador de uma outra rica obra construída pelo conterrâneo Gilberto Freyre, que com ele conviveu em sua fase iniciante e já na fase madura e derradeira do grande historiador pernambucano.

Os trabalhos aqui coletados não podem representar a justa homenagem que lhe é devida no 150^o aniversário de seu nascimento, mas eles representam, ainda assim, um testemunho de apreço, nos planos sociológico e historiográfico, pelo valor intelectual da produção ímpar do historiador e diplomata Oliveira Lima. Não temos nenhuma dúvida de que nos próximos 150 anos essa obra continuará a ser lida e a servir de inspiração a novos historiadores e sociólogos das civilizações do hemisfério americano.

Brasília, novembro de 2017

Siete Tesis Equivocadas sobre AL, de Rodolfo Stavenhagen - una relectura por Paulo Roberto de Almeida

Um ano atrás, aproximadamente, eu ainda nos EUA, foi realizado um seminário no Colégio de México, para comemorar os 50 anos da publicação original do famoso paper de Rodolfo Stavenhagen, "Siete Tesis Equivocadas sobre América Latina"', para o qual eu estava convidado.
Preparei minha releitura, confrontando suas teses ao caso do Brasil (não anacronicamente, mas levando em conta as condições do Brasil em meados dos anos 1960) e fiz uma reflexão crítica sobre cada uma delas. Abaixo um resumo do que eu deveria ter apresentado, e não apresentei por razões de trabalho. Meu texto completo deveria ser publicado num livro, mas não sei se o foi, por isso eu o disponibilizei na plataforma Academia.edu, como informo ao final.
Paulo Roberto de Almeida

Siete tesis equivocadas sobre Brasil en el contexto latinoamericano:

una relectura de las tesis de Stavenhagen aplicadas a Brasil

Resumen para presentación

Paulo Roberto de Almeida

Doctor en Ciencias Sociales (Universidad de Bruselas, 1984), diplomático de carrera;

profesor de Economía en la Maestría y Doctorado en Derecho del Uniceub, Brasilia.

(www.pralmeida.org; pralmeida@me.com)

Seminario: “Nuevas miradas tras medio siglo de la publicación de ‘Siete Tesis Equivocadas sobre América Latina’” (Colegio de México; 25-26 junio 2015).

Introducción

Este ensayo reexamina cada una de las tesis presentadas por Rodolfo Stavenhagen en su trabajo clásico “Siete tesis equivocadas sobre América Latina” (1965), aplicando el análisis al caso de Brasil. Sin recurrir al hindsight, el ensayo plantea la adecuación de cada una de las tesis de Stavenhagen a la realidad de Brasil, con basis en la sociología brasileña de la misma época de la formulación de las tesis del sociólogo mexicano 

1. ¿Brasil fue alguna vez una sociedad dual, similar a -o diferente de- en esa característica, de las otras sociedades latinoamericanas? ¿Cómo se presenta su caso?

La formación histórica de la sociedad brasileña representa fuerte contraste con las demás sociedades ibéricas. Cuando los navegadores portugueses desembarcaron en las costas de Brasil encontraron poblaciones dispersas, que, cultural y tecnológicamente, se encontraban en el neolítico superior, con una pobre cultura material, apenas cazadores y colectores, con alguna agricultura primitiva no sedentaria. Diferente fue la situación de los conquistadores españoles, que tuvieron que confrontar civilizaciones más adelantadas, ya dotadas de centros urbanos y estructuras políticas más avanzadas, que constituyeron la base de la población integrada, por la coerción o por la persuasión, a las novas estructuras de la colonización española. En el caso de Brasil, los indios que no fueron esclavizados o puestos al servicio de las pocas actividades agrícolas, pecuarias o minerales emprendidas por los ocupantes portugueses, fueron simplemente eliminados, participando de forma residual, salvo en determinadas regiones, de la composición de la nueva sociedad, que muy pronto recurrió a la mano de obra africana esclavizada.

En otros términos, si hubo, en cualquier momento, alguna dualidad estructural o social en América Latina, estuvo más bien presente en el caso de las sociedades hispanas sobrepuestas a comunidades nativas pre-existentes, y de cierta forma estructuradas en etapas civilizatorias avanzadas; en el caso brasileño, todas las comunidades indígenas exhibían un grado muy rudimentario de evolución material y cultural, y no pudieron ser integradas, si no fuese por completa sumisión a, y dispersión física entre, los nuevos ocupantes del territorio, a la sociedad colonial portuguesa que empezó a formarse desde las primeras fases de la ocupación.

Stavenhagen defendía la interpretación “capitalista” de la inserción de América Latina en la economía mundial, lo que era totalmente aceptable en su época y concordante con los estudios desarrollados hoy en historia económica y en sociología del desarrollo. Existe, todavía, otro aspecto de esa primera tesis, que es más cuestionable. Relativamente a Brasil, y sus ciclos de economías de exportación, o de explotación de los recursos de la tierra, él afirma que cada uno de los ciclos “dejó, al terminar, una economía estancada, subdesarrollada, retrasada, y una estructura social arcaica. En gran parte del Brasil, pues, el subdesarrollo siguió y no precedió al desarrollo”.

Esa afirmación no corresponde a la realidad, ni en la época en que Stavenhagen formalizaba sus tesis, ni en cualquier otra época. No obstante el agotamiento de algunos de eses ciclos, no se puede decir que cualquiera de ellos fue productor de subdesarrollo o de estancamiento posterior,. Todos agregaron valor a la economía nacional, incluso la frustrada explotación del caucho amazónico, pues trajeron divisas y tecnologías al país, aún cuando provocando ascensos y descensos económicos, o que hayan creado y continuado la explotación exagerada tanto de los recursos naturales cuanto de la mano de obra movilizada.

2. ¿El proceso de modernización en Brasil se desarrolló por difusión a partir de las zonas modernas, o se hizo con preservación del arcaísmo de las zonas rurales?

La segunda tesis de Stavenhagen, que pretende negar que la economía moderna sea responsable por la difusión de la modernidad en dirección de las zonas atrasadas de la región, también merece ser considerada con cuidado, teniendo en cuenta las innumerables imbricaciones entre una y otra. Cualquier actividad económica, en cualquier país y en cualquier época, siempre parte de algún núcleo de innovación, o de transformación estructural, para diseminarse en círculos más amplios, incluso en las periferias, en el propio país o en zonas o continentes distantes. Esta es una realidad universal que no depende de cualquier “modo de producción”.

No parece correcto, así, afirmar, como hace Stavenhagen, que el proceso de difusión del industrialismo en América Latina “ha contribuido al surgimiento en las áreas rurales atrasadas de una clase social de comerciantes, intermediarios, usureros, acaparadores y habilitadores que concentran en sus manos una parte creciente del ingreso regional”, como si todos esos personajes representasen obstáculos al desarrollo de los habitantes de las regiones atrasadas, y no fueran agentes, como otros, de transformación económica y social. Existe ahí una incomprensión por parte del sociólogo mexicano en cuanto a los patrones de productividad del trabajo humano que cabe considerar en una perspectiva incluso evolucionista de las propias regiones “atrasadas” que también pueden avanzar con base en innovaciones puramente endógenas, o introducidas naturalmente desde afuera por agentes de la modernización social, o capitalista, si es el caso.

Aún más dudosa es su síntesis de la segunda tesis: “En realidad, la tesis correcta seria: el progreso de las áreas modernas urbanas y industriales de América Latina se hace a costa de las zonas atrasadas, arcaicas y tradicionales.”.

Stavenhagen, como muchos intelectuales urbanos, progresistas, se hace aquí defensor de los pobres ciudadanos del interior, que muchas veces ni siquiera ciudadanos son. Lo que está en confrontación, en ese “choque” entre técnicas modernas y formas tradicionales de producción, son los diferentes conjuntos de respuestas a los desafíos siempre planteados ante todas las sociedades humanas: cómo hacer para elevar los patrones productivos y crear excedentes de riqueza, de manera que se permita acomodar la expansión demográfica y el deseo inherente a todo ser humano de mayor conforto material y protección en contra de las presiones del medio ambiente (o sea, del hambre, de las enfermedades, de la penuria, de la inseguridad, etc.). Una sociedad que no esté paralizada en un precario equilibrio maltusiano siempre va a generar respuestas superiores a las existentes en su propio seno, sea produciendo ella misma esas innovaciones, sea importando las nuevas técnicas de “pueblos de afuera”, aunque sean de la misma cultura regional o nacional (o sea, las zonas modernas de la sociedad).

3. ¿La preservación del latifundio, durante buena parte del siglo XX, fue un obstáculo a la modernización de la sociedad y a la constitución de un mercado interno?

Stavenhagen refuta que el capitalismo “nacional y progresista”, del cual él niega con razón la existencia, esté interesado en la reforma agraria, en el desarrollo de las comunidades indígenas, en la elevación de los salarios mínimos en el campo, una vez que los mercados urbanos ya serían suficientes para ocupar la capacidad industrial, que según él estaría “empleada a medias”. La tesis de Stavenhagen está conceptualmente e históricamente equivocada en razón de tres tipos de evidencias estructurales, o sistémicas, que no niegan, todavía, el sentido general de su proposición, que es la de objetar que la existencia de zonas rurales retrasadas y arcaicas constituyen un obstáculo a la formación de un mercado interno, o para el desarrollo del capitalismo (en general, sin calificativos).

¿Cuales son los tres equívocos de Stavenhagen? Primero suponer que exista algo similar a un capitalismo “nacional y progresista”. No se puede creer en la existencia de un capitalismo “nacional y progresista” tan solo por fiat académico. La figura del “capitalista nacional y progresista”, o sea, uno que sea opuesto a los latifundistas, a la burguesía compradora y al imperialismo, es una invención de la Tercera Internacional en la fase en que ella había abandonado las tesis estalinistas de “clase contra clase” y adoptado la política de frente única contra el fascismo y el imperialismo, pasando, por lo tanto, a buscar apoyos entre una supuesta “burguesía nacional”, que sería progresista, y opuesta tanto a las fuerzas de la reacción interna – los latifundistas, los rentistas, los testaferros del capital extranjero – cuanto a los intereses del imperialismo, opuesto por definición al desarrollo del país y demoledor de la soberanía nacional.

El capitalismo, o los verdaderos capitalistas no tienen simpatías de principio por esta o aquella clase social, o por un gobierno más a la derecha o más a la izquierda, o que sea por definición favorable o contrario a la presencia del capital extranjero en la economía nacional. El capitalismo, y los capitalistas, sólo tienen un único objetivo: la plusvalía, o la acumulación de capital, como dirían los marxistas. No existen dificultades para que el capitalismo – de cualquier tipo – conviva con el latifundio, con la burguesía compradora o con el imperialismo.

El segundo equívoco consiste en creer que pueda haber, del punto de vista del capitalismo, cualquier distinción entre mercado interno y mercado externo. Para el capitalismo, que existe esencialmente en el plano microeconómico, la realidad más tangible es aquella de su contabilidad de producción: insumos, costos de fabricación, demanda del mercado, realización de ganancias, punto. No importa si esa demanda es doméstica o internacional, lo que importa es que el capitalista sea competitivo, y pueda poner su producto, o servicio, donde existe una demanda que sea compatible con sus costos de producción, y una ganancia razonable. Para el capitalista cuanto mayor la demanda, mejor.

El tercer equívoco consiste en afirmar que “la cuestión del mercado interno es esencialmente una cuestión de distribución de ingreso”. Pero esa distribución de ingreso supone, en primer lugar, que exista ingreso para ser repartido, lo que puede ser hecho de dos maneras: mediante los mecanismos de mercado – salarios, ganancias, alquileres, rentas del capital, royalties, dividendos, etc. – o por medio del Estado, que impone impuestos directos e indirectos, preferencialmente progresivos a los ingresos de los agentes económicos, o por transferencias, subsidios, asistencia social, etc. Para cualquiera de esas formas, es evidente que no puede haber repartición antes que la riqueza sea producida.

4. ¿La burguesía nacional alguna vez se opuso, frontalmente, a la dominación oligárquica tradicional, ella se ha opuesto a la preservación del latifundio y del régimen oligárquico de los “coroneles” del interior? ¿O, de hecho, se compuso con ellos? ¿Tuvo ella, de verdad, un proyecto nacional, diferente, si lo tuvieron, al de los terratenientes tradicionales?

Stavenhagen contesta, con razón, que la “burguesía nacional” – esa figura típica del marxismo de los años cincuenta y sesenta – tenga algún interés en romper con el poder y el dominio de la oligarquía latifundista. De hecho, la burguesía, por sus características esenciales, no es propensa a cualquier gesto heroico, mucho menos a lanzarse en una aventura o una forma cualquiera de lucha de clases. Lo que la burguesía más respeta es la propiedad privada, y en segundo lugar la estabilidad política y el status quo, sin los cuales es difícil hacer negocios y tener ganancias. ¿Por qué la burguesía – que de nacional solo tiene la naturalidad, y las raíces – debería emprender esa revolución social gigantesca que consiste en excluir poderosos señores de la tierra y de la vida política del país? ¿Que ganaría ella, objetivamente, con tal intención tan difícil de ser realizada? ¿Sería tal medida una condición esencial para que ella realizase negocios, o continuase acumulando capital? ¿Los latifundistas representan un obstáculo a los objetivos de poder económico de la burguesía, o desea ella controlar exclusivamente el poder político?

Pocos años antes de Stavenhagen escribir sus siete tesis, el joven sociólogo Fernando Henrique Cardoso iniciaba estudios sobre las elites políticas en Brasil y en Argentina , investigaciones que resultaron en un libro sobre el rol de los empresarios en la vida política y que servirán de base, después, para que él escribiera, con Enzo Faletto, en su exilio chileno, el libro interpretativo Dependencia y Desarrollo en América Latina (1969). Las ideas ya habían sido expuestas antes y representan las raíces de la famosa “teoría de la dependencia”, que pretende que el desarrollo capitalista es posible aún preservando una situación de dependencia y de asociación con el capital extranjero, y sin necesitar de romper con ninguna de las fuerzas malignas identificadas por el pensamiento progresista.

Pero, aún antes de Cardoso, y de los militares, el dictador Vargas ya tenía la certeza de que era posible construir el capitalismo nacional, con empresas estatales, con nacionalismo y proteccionismo comercial, sin necesitar romper con el latifundio y sólo muy parcialmente con el imperialismo (poniendo límites a la remesa al exterior de ganancias, dividendos, royalties y pagos por servicios técnicos, o cerrando sectores y ramos de la industria a los inversionistas extranjeros, por ejemplo, en el petróleo). Aún después del golpe militar, la burguesía nacional jamás se opuso a los oligarcas de la tierra: estos continuaron existiendo, dando su apoyo a los militares y a las elites del capital, y fueron progresivamente dejando de ser relevantes en el terreno práctico, en vista de las reformas emprendidas para hacer de la agricultura un sector más moderno.

5. ¿Que rol tuvieron las capas medias, urbanas y modernas, en la transformación de Brasil, de gran economía rural retrasada a una sociedad industrial moderna?

Las clases medias fueron esenciales en todos los proyectos de modernización política, económica y social de Brasil, comenzando por los militares, típicos representantes de las capas medias. Fueron los militares quienes dieron el golpe en la monarquía, fueron ellos quienes se levantaron en insurrecciones cuando la República fue monopolizada por los oligarcas de la tierra, fueron ellos quienes derribaron a esa República en 1930, fueron ellos quienes impusieron un programa de modernización industrial y de capacitación bélica a Vargas y fueron ellos quienes derrocaron a Vargas cuando el dictador pretendía continuar en el poder, en 1945. Fueron ellos, de nuevo, quienes salieron de los cuarteles diversas veces durante el régimen inaugurado en 1946, hasta culminar en el golpe de 1964, que fue hecho, en gran medida, a pedido de las clases medias, exasperadas con la inflación creciente (100% al año, al momento del golpe), con las huelgas continuas de los líderes sindicales comunistas, y las supuestas amenazas de “comunismo”.

Clases medias civiles y estratos militares fueron los grandes promotores de todos los cambios políticos y de todas las transformaciones económicas que Brasil conoció desde la campaña de la abolición de la esclavitud, en el Imperio, hasta la redemocratización de mediados de los años ochenta: los militares también estaban cansados de 20 años de régimen de excepción, hicieron una dictadura esencialmente “constitucional” – à diferencia de la mayor parte de los regímenes militares en América Latina – y después quedaron finalmente inmunizados contra nuevas tentaciones golpistas. Ellos continúan siendo los representantes de las clases medias, con las cuales se confunden en todo y por todo.

La quinta tesis de Stavenhagen no está equivocada con respecto a Brasil. En Brasil, no sólo la clase media, pero la población en general, aprecia el capital extranjero pero desprecia al capitalista extranjero, quizás por cierto complejo de inferioridad, que no desea ver a extranjeros como mejores que los nacionales. De la misma forma, los brasileños en general pueden incluso acusar los americanos de imperialistas arrogantes, pero desde los años cincuenta se ponían rabiosos si alguien recordaba los millones de dólares en remesas al exterior, en favor de empresas “explotadoras de Brasil y de los brasileños”.

Una frase de Stavenhagen simboliza la ambigüedad, quizás forzada (posiblemente para reforzar el carácter contestatario de sus anti-tesis), con que él considera la clase media en esta su quinta tesis: “las llamadas clases medias están estrechamente vinculadas a la estructura económica y política vigente”, con lo que se puede concordar integralmente, pero él agrega a continuación: “y carecen de una dinámica propia que pudiera transformarlas en promotoras del desarrollo independiente”. De hecho, las clases medias son conservadoras: ellas abominan los grandes disturbios que puedan poner en peligro su modo de vida, sus planes y proyectos para el futuro que laboriosamente construyen en favor de la familia. Pero el hecho de preferir preservar el orden vigente – lo que es absolutamente normal en todas las sociedades en todas las épocas, ya que las revoluciones ocurren por accidente y reclutan sus líderes en un grupo muy reducido de visionarios – no significa que ellas no sean capaces de promover el progreso nacional y la construcción de la prosperidad para sí mismas y para sus semejantes, desde que esto se pueda hacer dentro del orden y con el mínimo de conflictos y sobresaltos.

6. ¿Como se dio la formación social, racial, del pueblo brasileño? ¿El mestizaje fue promovido, reprimido, aceptado, tolerado? ¿Como se dio la mezcla de la población que caracteriza actualmente la sociedad multirracial de Brasil?

La sexta tesis – “la integración nacional en América Latina es producto del mestizaje” – tampoco es muy feliz, pues Stavenhagen pretende que ese proceso es más común en los países que tienen problemas étnicos. Él se refiere a los países de fuerte población indígena – lo que es casi la regla general en América Latina, con excepción de los países del Cono Sur y de Costa Rica, probablemente– y a Brasil, “con su población negra”. Él señala la “falacia de esta tesis” con base en el argumento de que “el mestizaje biológico y cultural (proceso innegable en muchas partes de América Latina) no constituye, en sí mismo, una alteración de la estructura social vigente”. Esto es correcto, pero él afirma en seguida que “[l]a integración nacional, como proceso objetivo, y el nacimiento de la consciencia nacional como proceso subjetivo dependen de factores estructurales (es decir, de la naturaleza de las relaciones entre los hombres y los grupos sociales) y no de atributos biológicos o culturales de ciertos individuos.”

Stavenhagen cree que la integración nacional sólo puede ocurrir en las zonas indígenas con el “desaparecimiento del colonialismo interno”, lo que prácticamente no existe en Brasil, país de fuertes contrastes culturales y regionales, pero poseedor de una única cultura mayoritaria que fue creada en el transcurso del siglo veinte por el Estado Nuevo varguista (1937-1945), por el nacionalismo militar y por el patriotismo básico de los ciudadanos en las décadas siguientes.

Una evaluación ponderada de la sexta tesis indicaría simplemente que el argumento carece de mayor objetividad, una vez que (a) el concepto de “integración nacional” está enmarcado por ambigüedad, y (b) el de mestizaje es extremadamente dependiente de situaciones nacionales que no se someten a una homogeneidad latinoamericana. A rigor, la sexta tesis es una no-tesis, dadas las dificultades para su evaluación con respecto a su adecuación a casos reales.

7. ¿Que rol tuvieron las clases populares – obreros y campesinos – en la transformación de la sociedad rural en una sociedad urbana industrial?

La última tesis critica el legado conceptual y político de los intelectuales de izquierda en América Latina, los de la izquierda ortodoxa, como expone Stavenhagen: “El progreso en América latina sólo se realizará mediante una alianza entre los obreros y los campesinos, alianza que impone la identidad de intereses de estas dos clases.”

En efecto, esto representa una derivación directa de las recomendaciones de Lenin y de Mao, como sabía el sociólogo, pero para aquellos líderes se trataba sólo de cuestiones de táctica para la conquista del poder, no necesariamente para el desarrollo o el progreso de las sociedades. Stavenhagen, a su vez, planteaba que las condiciones sociales del continente no confirmaban esa tesis, lo que es totalmente correcto, incluso porque en América Latina no existe una clase campesina “ideal-típica”, ni su clase obrera corresponde al modelo con que trabajaron los epígonos de marxismo en otros casos.

Stavenhagen se deja llevar por el pesimismo de los años de golpes militares y de dominación imperialista, con la esperanza de que la propia crisis podría generar cambios: “con el subdesarrollo cada vez más grande de la mayor parte de América Latina, y al caer ésta en forma creciente bajo el control de los Estados Unidos, a través de gobiernos militares o seudodemocráticos, la situación puede cambiar”. O sea: esa alianza podría ingresar en la agenda política. Stavenhagen enfatiza entonces las diferencias de interés entre las dos clases, lo que repite algunos clichés típicos del pensamiento social latinoamericano de esa época.

Cabe reconocer que ese era precisamente el gran debate entre los académicos progresistas de los años sesenta – saber si sería posible una alianza obrero-campesina en la dirección de una revolución “democrática”, o sea, capaz de hacer la reforma agraria, en contra de los intereses de los grandes propietarios, y defender salarios mayores para los trabajadores urbanos – junto con el otro gran debate, este más bien concentrado en la izquierda militante, el de saber si la revolución sería democrático-burguesa – o sea, en alianza con el avatar de la burguesía nacional – o si ella seria democrática-revolucionaria, o sea, bajo el comando del partido de la vanguardia, para rebasar la fase capitalista y caminar decisivamente en dirección al socialismo.

Estos dos grandes debates nunca tuvieron una conclusión clara, ni en esa época, ni después. La mayor parte de los intelectuales continuó en la vida académica, muchos de ellos fueron para acciones más consecuentes, algunos desaparecieron en las guerrillas de esos años, casi todas de inspiración fidelista-guevarista, algunas de corte maoísta, pero todas ellas fueron aplastadas por las dictaduras militares o por los regímenes conservadores, en alianza abierta o disfrazada con el imperialismo. Los obreros continuaron trabajando, los campesinos fueron sustituidos por máquinas, emigraron para las ciudades, muchos se modernizaron, grandes fracciones se mantuvieron marginalizadas, y las clases medias siguieron siendo el fiel de la balanza en los momentos decisivos de grandes crisis, con militares o sin ellos.

De forma general, América Latina mejoró en el capítulo democrático, pagando el costo de muchas turbulencias, un gran despilfarro de oportunidades y alguna orientación hacia la estabilización económica, pero la mayoría de las veces perdida en la mediocridad de las políticas populistas, las ciclos de inflacionismo alternando con intervenciones militares, cuando no estagnación y deflación. La desigualdad social se ha mantenido en los niveles históricamente conocidos, con mejoras puntuales en algunas áreas, pero el panorama general parece haber sido el de una pérdida de oportunidades, cuando se compara América Latina con Asia Pacifico.

Al terminar sus anti-tesis, Stavenhagen afirmaba que los dos grandes obstáculos para el desarrollo de la América Latina serían la existencia del colonialismo interno – lo que remite a la idea de dualidad estructural, que él pretendía recusar – y los fenómenos del imperialismo y del neocolonialismo. Él no quería terminar de modo pesimista, y por eso creía en una toma de consciencia de la población acerca de la “estructura y la dinámica internas de la sociedad global”, lo que podría conducir a un “análisis más profundo y refinado de la situación latinoamericana, y a una acción nueva más correcta”.

No se sabe bien que tipo de “acción nueva más correcta” sería esa, pero ciertamente el “análisis más profundo y refinado de la situación” sería hecho por intelectuales como él, portadores de una consciencia de tipo hegeliano-marxista y capaces de contribuir para ese proceso, quizás, incluso, de conducirlo.

Él condenaba, al final, la falsa panacea de la clase media, para él un mito, pues ella no sería capaz de mirar más allá de su propio bolsillo.

¿Será que algo ha cambiado desde 1965?

Paulo Roberto de Almeida

[Hartford, 22/06/2015]

Texto original e completo disponibilizado na plataforma Academia.edu (20/08/2016; link: https://www.academia.edu/s/da95137307/siete-tesis-equivocadas-sobre-brasil-en-el-contexto-latinoamericano-una-relectura-de-las-tesis-de-stavenhagen-aplicadas-a-brasil-2015).