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sexta-feira, 8 de junho de 2018

O BRICS serve para alguma coisa? China impõe sobretaxas a carnes de frango do Brasil

O tal d BRIC, inventado pelos companheiros com seus camaradas russos, depois convertido em BRICS, por obra e graça dos companheiros chineses, que precisavam dessa legitimação africana – a despeito de a África do Sul não corresponder minimamente ao conceito original do BRIC –, é para ser levado a sério, ou se trata apenas de uma piada de mau gosto? Começa pelo fato de que ele não existe comercialmente, ou melhor, ele é totalmente anti-comércio, para dizer o mínimo. Ele existe para o quê, exatamente? Se é para ter um banco de financiamento, acho que não precisa, pois para que gastar milhões em divisas para compor seu capital, se podemos usar esse dinheiro para outras finalidades? Cabe registrar, enfaticamente, não existe falta de capital no mundo, e o que falta são bons projetos (mas para que pagar para ter projetos examinados por chineses e indianos?).Por outro lado, para que o acordo de reservas contingentes, para fazer a mesma coisa que o FMI e os bancos multilaterais existentes? Para que gastar mais esse dinheiro?
Acho tudo isso uma péssima ideia, e ainda vem com esse abuso dos chineses contra nossa carne de frango, para se acertar com os americanos. Acho que o Brasil deveria abrir um caso contra a China na OMC.
Se alguém me provar que o BRICS serve para alguma coisa eu agradeço...
Paulo Roberto de Almeida 

SOBRETAXAS 

China impõe tarifas sobre carne de frango do Brasil

Empresas chinesas que adquirem frangos brasileiros terão de pagar tarifas entre 18,8% e 38,4% sobre o valor das importações

China impõe tarifas sobre carne de frango do Brasil
De acordo com a Reuters, 29 empresas brasileiras foram listadas na decisão do Mofcom (Foto: EBC)
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A China vai aplicar tarifas à importação de frango do Brasil a partir do próximo sábado, 9. A decisão foi divulgada pelo Ministério de Comércio da China (Mofcom) nesta sexta-feira, 8.
Com isso, empresas chinesas que adquirem frangos brasileiros terão de pagar tarifas entre 18,8% e 38,4% sobre o valor das importações. Isso acontece porque, segundo a China, que iniciou uma investigação sobre o frango brasileiro em agosto de 2017, a carne estaria sendo comercializada abaixo do valor do mercado, prejudicando produtores chineses.
A medida é anunciada poucas semanas após o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, se encontrar com o ministro do Comércio da China, Zhong Shan. Apesar de não ser o principal mercado para o Brasil, as novas tarifas podem impor alguns obstáculos para exportadores brasileiros.
De acordo com a Reuters, 29 empresas brasileiras foram listadas na decisão do Mofcom. Os produtos da JBS e da Seara Comércio sofrerão uma sobretaxa de 18,8%; já os produtos da BRF terão uma sobretaxa de 25,3%; enquanto isso, a C.Vale Cooperativa Agroindustrial sofrerá a maior aplicação de tarifa, com um total de 38,4%.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), apenas em 2017, a China importou 391,4 mil toneladas de frangos brasileiros, o que equivale a 9,2% de toda a exportação brasileira do produto no mesmo período. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, exportando, apenas em 2016, mais de 4 milhões de tonelada do produto.
Descontente com a decisão, a ABPA divulgou uma nota, afirmando que acredita que o fluxo comercial com a China deve ser mantido mesmo com as imposições das tarifas, “frente à necessidade e alta demanda do mercado chinês”. Além disso, a ABPA lembrou que essa é apenas uma decisão provisória, com a medida final sendo anunciada somente no próximo mês de agosto.
“A associação reafirma que não há qualquer nexo causal entre as exportações de carne de frango do Brasil e eventuais situações mercadológicas locais. Os esclarecimentos apresentados pelo setor produtivo e pelas agroindústrias exportadoras deixaram clara a ausência de qualquer possível dano aos produtores e ao mercado chinês”, descreveu a nota.
As novas taxas chinesas sobre a importação de frango brasileiro ocorrem em um momento de aproximação comercial entre a China e os Estados Unidos. Os americanos estariam interessados em reabrir o mercado avícola para a China. Em fevereiro, o Ministério do Comércio chinês removeu uma tarifa sobre frangos americanos, segundo o jornal Estado de S. Paulo.
“Estamos muito, muito preocupados com essas negociações, porque o que nós não queremos ver é os exportadores brasileiros em situação de desvantagem vis-à-vis outros concorrentes que podem também estar em condições de exportar para este país”, afirmou uma fonte da embaixada brasileira na China à Reuters.


sábado, 29 de abril de 2017

Comercio exterior do Brasil: recuperacao, mas commodities dominam sobre manufaturados - IEDI

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O avanço das commodities e das exportações de manufaturados

Sumário 
No primeiro trimestre de 2017, a balança comercial do Brasil atingiu um superávit recorde de US$ 14,4 bilhões. O período foi marcado por uma redinamização do comércio exterior, já que tanto as exportações como as importações voltaram a crescer frente ao mesmo período do ano anterior, depois de um longo período em que ambos os fluxos se retraíram.
Dizem que a história não se repete, mas às vezes as semelhanças com o passado são grandes. Mais uma vez, a elevação dos preços internacionais das commodities aparece como o principal motor do comércio exterior do país. Como resultado disso, o superávit de produtos primários avançou de US$ 10,3 bilhões no primeiro trimestre de 2016 para US$ 16,9 bilhões neste primeiro trimestre de 2017, isto é, uma alta de 62,6%.
A indústria manufatureira, a seu turno, viu seu déficit marginalmente acrescido, saindo de US$ 2,0 bilhões no acumulado de janeiro-março de 2016 para US$ 2,5 bilhões no mesmo período de 2017 (+23,6%). Embora negativo, esse resultado ajudou a gerar o superávit robusto da balança comercial como um todo neste início de ano, já que se manteve em um patamar muito abaixo daquele que vigou nos últimos anos. Para se ter uma ideia, o déficit do primeiro trimestre do ano em manufaturados para o período 2011-2015 foi, em média, de US$ 14,6 bilhões.
O elemento novo neste início de 2017 é que tanto as exportações como as importações de manufaturados apresentaram crescimento. Frente a janeiro-março de 2016, a alta das exportações foi de 12,4%, passando de US$ 26,8 bilhões para US$ 30,1 bilhões, enquanto o avanço das importações foi de 13,2%, de US$ 28,8 bilhões para US$ 32,6 bilhões.
Muito disso também está associado à valorização das commodities, influenciando o desempenho exportador de alguns setores industriais, como de produtos metálicos e de alimentos, bebidas e tabaco, bem como as importações de outros, como combustíveis, derivados de petróleo e carvão. 
Mas este não foi o único fator explicativo. A indústria automobilística também vem conseguindo aumentar suas vendas externas, como estratégia para melhorar o nível de utilização de sua capacidade instalada, que devido à crise doméstica encontra-se historicamente baixo. Além disso, o efeito negativo da valorização do câmbio ao longo de 2016 pode estar começando a dar sinais por meio do aumento da importação de têxteis, confecções e calçados, que tendem a responder mais prontamente aos movimentos cambiais.
Na análise da evolução do comércio exterior de manufaturados no primeiro trimestre de 2017, a partir do agrupamento da indústria de transformação por intensidade tecnológica, conforme a metodologia desenvolvida pela OCDE, os principais aspectos podem ser sintetizados como se segue.
A indústria de alta intensidade tecnológica teve déficit de US$ 4,8 bilhões em janeiro-março de 2017, maior do que no mesmo acumulado do ano passado, mas abaixo dos déficits registrados nos seis anos anteriores. A retração de 3,3% das exportações concorreu para este aumento do déficit. Foi a única das quatro faixas cujas vendas para o exterior caíram. Os produtos da indústria aeronáutica permanecem como os únicos superavitários desse segmento, logrando até superávit maior do que em janeiro-março de 2016, mas exportando menos (-9,3%).
A indústria de média-alta intensidade manteve-se deficitária em janeiro-março de 2017, mas em um patamar (US$ 6,3 bilhões) inferior àquele registrado em igual período dos últimos sete anos. Tal resultado ocorreu com aumento de 18,7% na exportação, bem acima da alta de suas importações (+9,0%). O destaque do desempenho exportador neste grupamento foi para a indústria automobilística (+32,1%), que se esforça para compensar o forte declínio do mercado doméstico via suas vendas externas, seguida de produtos químicos, exceto farmacêuticos (+16,2%) e máquinas e equipamentos mecânicos (+10,7). No caso da indústria automobilística, a balança comercial logrou superávit para acumulado até março, inclusive maior do que no ano anterior.
Já na indústria de média-baixa intensidade tecnológica, houve déficit no primeiro trimestre de 2017 (US$ 170 milhões), após o ligeiro superávit em igual período do ano anterior. Tal deterioração ocorreu a despeito de ter sido a faixa a lograr a maior expansão exportadora (+20,4%), sobrepujada pelo avanço de suas importações (+29,6%). A evolução dos preços de commodities tende a ter um impacto importante no resultado deste grupamento, que inclui a fabricação de produtos metálicos, com destaque para commodities industriais, borracha e plástico e derivados do petróleo, combustíveis e afins.
A indústria de baixa intensidade tecnológica, por sua vez, foi superavitária janeiro-março de 2017 (US$ 8,8 bilhões), mantendo praticamente o mesmo patamar de igual período do ano anterior (alta de apenas 2,0%). Suas exportações aumentaram 7,9% em relação a janeiro-março de 2016, alavancadas por alimentos, bebidas e fumo (+11,3%), enquanto suas importações aumentaram em 23,4%, também sob influência de alimentos, bebidas e fumo (+43,7%), além de têxteis, couro e calçados (+13,0%).

Bens típicos da indústria de transformação e a balança comercial

No primeiro trimestre de 2017, balança comercial registrou o maior superávit em dólares correntes das últimas décadas: US$ 14,4 bilhões. Em janeiro-março de 2016, o superávit foi de US$ 8,4 bilhões, depois de três anos de déficit para esse período.
Tal melhora ocorreu mesmo com deterioração no saldo dos bens tipicamente produzidos pela indústria de transformação. Seu déficit, que foi de US$ 2,0 bilhões no primeiro trimestre do ano passado, subiu para US$ 2,5 bilhões. Se as exportações desses produtos cresceram 12,4%, atingindo US$ 30,2 bilhões, as importações aumentaram 13,2%, chegando a US$ 32,6 bilhões. Aliás, embora tenham crescido, as vendas para o exterior ainda ficaram aquém do patamar observado em igual período de 2011, 2012 e de 2013.
De fato, a grandeza do superávit decorreu do incremento do saldo positivo dos demais bens, especialmente aqueles provenientes da agropecuária e pesca e da extração mineral. As vendas externas dos demais bens cresceram 47,6%. Já as aquisições de fora do País ampliaram apenas 1,5% em dólares correntes.

A balança por intensidade tecnológica

Considerando a classificação adotada pela OCDE para a indústria de transformação segundo a intensidade tecnológica, pode-se esmiuçar as relações de troca do País. São quatro faixas da indústria de transformação: de alta intensidade, de média-alta, média-baixa e de baixa intensidade tecnológica. A tabela a seguir discrimina melhor tais faixas.
O intercâmbio externo de bens produzidos por atividades tidas pela OCDE como de alta intensidade tecnológica teve déficit de US$ 4,8 bilhões até março do presente ano, maior do que no mesmo acumulado do ano passado, mas abaixo dos déficits registrados nos seis anos anteriores. As exportações concorreram para o déficit maior, declinando 3,3%, ficando em US$ 2,2 bilhões. Foi a única das quatro faixas cujas vendas para o exterior caíram. Os produtos da indústria aeronáutica permanecem como os únicos superavitários desse segmento, logrando até superávit maior do que em janeiro-março de 2016, mas exportando menos.
O segmento de média-alta intensidade apresentou o maior déficit dentre as quatro faixas, porém com grandeza ligeiramente menor do que a registrada em igual acumulado dos últimos seis anos. Tal resultado ocorreu com aumento de 18,7% na exportação. Até março último, o País exportou US$ 8,4 bilhões desses bens. As importações também cresceram, mas sem o mesmo fôlego: 9,0%. Esta faixa engloba os materiais de transporte terrestres, parte expressiva dos bens de capital, além de produtos químicos. Nela, as exportações de produtos químicos, da indústria de equipamentos mecânicos e não especificados noutros segmentos e da indústria automotiva cresceram. No caso deste último (veículos automotores, reboques e semi-reboques), a balança comercial logrou superávit para acumulado até março, inclusive maior do que no ano anterior.
Quanto aos produtos tipicamente originários da indústria de média-baixa intensidade tecnológica, estes voltaram à condição deficitária no primeiro trimestre de 2017, de US$ 170 milhões, após o ligeiro superávit em igual período do ano anterior. Entretanto tal deterioração ocorreu a despeito de ter sido a faixa a lograr a maior expansão exportadora, incremento de 20,4%, alcançando US$ 6,8 bilhões. As importações, por sua vez, cresceram 29,6%. Tais números refletem o desempenho nos fluxos comerciais de seus dois principais tipos de bens: derivados do petróleo, combustíveis e afins; e produtos metálicos, com destaque para commodities industriais.
Passando ao grupo dos bens típicos das atividades de baixa intensidade tecnológica, obteve como de costume o maior superávit dentre as quatro faixas, de US$ 8,8 bilhões, o maior superávit para janeiro-março da série. As exportações aumentaram 7,9% em relação ao mesmo período de 2016, totalizando US$ 12,7 bilhões, com as importações também se ampliando, taxa de 23,4%. Tal conjunto de bens encampa grosso modo dois tipos de mercadorias: aquelas cujos processos produtivos utiliza intensivamente recursos naturais abundantes no Brasil; e bens cuja produção são intensivas em recursos humanos. As vendas externas de alimentos, bebidas e fumo – principal item da balança indústria do País – cresceram bem em relação a janeiro-março de 2016, respondendo em larga medida pelo incremento no superávit dessa faixa.

Bens de alta intensidade tecnológica

O conjunto de bens produzidos pelas atividades intensivas em tecnologia teve déficit de US$ 4,8 bilhões em janeiro-março, acima do observado no ano anterior. Contribuíram para tanto a queda nas vendas para fora do País: declínio de 3,3%, ficando em US$ 2,2 bilhões. Assim, permaneceu como a menos expressiva das quatro faixas em termos de exportações. Já as importações ficaram em US$ 7,0 bilhões, com acréscimo de 3,6%.
Os equipamentos aeronáuticos e aeroespaciais conformaram o único grupo dessa faixa a obter superávit, de US$ 565 milhões, maior do que em igual trimestre de 2016, mas exportando 9,3% menos, ficando em US$ 1,4 bilhão. As importações, a seu turno, declinaram 17,3%.
Os três ramos de bens típicos do complexo eletrônico, como tem sido a tônica, concorreram sobremaneira para o déficit dos produtos da indústria de alta intensidade tecnológica. Dos três o de material de informática e escritório foi aquele cujas exportações declinaram, variação de -16,2%, ficando em irrisórios US$ 54 milhões. Quanto aos equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações (inclusive componentes eletrônicos) viram suas vendas externas crescerem 6,9%, implicando mesmo assim exportação de apenas US$ 133 milhões, sendo que no mesmo trimestre de 2006 chegou a exportar US$ 848 milhões. Em paralelo, suas importações aumentaram 17,2%, fazendo com que se mantivesse como o agrupamento de maior déficit da faixa de alta intensidade, déficit de US$ 1,9 bilhão. Quanto ao terceiro segmento do complexo eletrônico, de equipamentos e instrumentos médico-hospitalares, ótico e de precisão, suas exportações cresceram 17,6%, enquanto suas importações, 16,1%. Com isso, seu déficit se ampliou vis-à-vis o ano anterior, chegando a US$ 1,2 bilhão, ainda que tenha ficado em nível inferior ao registrado em janeiro-março dos anos de 2010 a 2015.
Os produtos farmacêuticos experimentaram saldo negativo de US$ 1,3 bilhão, significando uma discreta redução no déficit. Suas exportações cresceram de 11,2%, com o Brasil vendendo somente US$ 368 milhões para outros países. As importações, por sua vez, retrocederam 11,9%.

Bens de média-alta intensidade tecnológica

As vendas externas de produtos das atividades de média-alta intensidade tecnológica cresceram 18,7% em janeiro-março de 2017 frente a igual período do ano passado, situando-se em US$ 8,4 bilhões. Mesmo assim, para o primeiro quarto do ano, o resultado está aquém do logrado em 2008, 2011, 2012 e 2013. As importações também cresceram: 9,0%. Essa combinação de resultados permitiu que o déficit diminuísse, ainda que discretamente, ficando em US$ 6,3 bilhões. Contudo ainda preserva a condição de maior déficit dentre as quatro faixas de intensidade tecnológica.
Os produtos químicos (exclusive farmacêuticos) experimentaram variações positivas quer para as exportações – incremento de 16,2% – quer para as importações – aumento de 13,4%. Esses bens continuam tanto com o maior déficit comercial, de US$ 4,3 bilhões, quanto com o maior montante importado, US$ 6,5 bilhões, dentre todos os grupamentos de mercadorias tipicamente produzidos pela indústria de transformação. As exportações ficaram em US$ 2,2 bilhões.
Os equipamentos de transporte fabricados por indústrias de média-alta intensidade tecnológica totalizaram superávit de mais de meio bilhão de dólares correntes. Os produtos automobilísticos responderam por tal superávit, atingindo por si só US$ 736 milhões. As exportações de produtos automobilísticos aumentaram 32,1%, galgando US$ 3,4 bilhões, enquanto as importações cresceram 12,2%. Quanto ao grupo dos equipamentos ferroviários e outros de transporte (motocicletas, entre outros), suas exportações caíram 2,5%, com as importações caindo 15,3%, levando a um resultado negativo de US$ 138 milhões, déficit menor do que o registrado em janeiro-março de 2016.
A balança comercial de máquinas e equipamentos mecânicos ou não especificados noutros segmentos e a de máquinas elétricas registraram déficits, mas como comportamentos distintos. No primeiro, a magnitude do déficit diminuiu, ficando em US$ 1,3 bilhão. Suas exportações cresceram 10,7% no quarto inicial, chegando a US$ 2,2 bilhões, enquanto as importações declinaram 1,6%. Já o intercâmbio de máquinas e equipamentos elétricos, embora com grandeza de déficit similar, representou uma piora frente a igual período do ano anterior. Suas vendas para o exterior caíram 1,8%, ficando em US$ 572 milhões, com as aquisições externas crescendo 16,5%.

Bens de média-baixa intensidade tecnológica

As exportações de gêneros típicos da indústria de média-baixa intensidade tecnológica aumentaram 20,4% no primeiro trimestre de 2017 vis-à-vis igual acumulado de 2016, alcançando US$ 6,8 bilhões. Tal expansão ocorreu após quatro anos de taxas negativas. As importações, também em dólares correntes, cresceram ainda mais: 29,6%. Com isso, o pequeno superávit logrado em janeiro-março de 2016 cedeu espaço para um déficit de US$ 170 milhões no primeiro trimestre de 2017. Vale lembrar que, para primeiro trimestre, até 2009, essas mercadorias apresentavam saldo positivo pela série iniciada em 1989.
As relações de troca dos bens típicos das indústrias de média-baixa intensidade tecnológica são muito afetadas por dois agrupamentos de mercadorias: produtos metálicos, destacando-se a siderurgia; e bens derivados de petróleo refinado, outros combustíveis e afins.
As vendas para o exterior de produtos de petróleo refinado e afins triplicaram no primeiro trimestre frente a igual período de 2016, atingindo US$ 636 milhões. Já suas importações, duplicaram, mas partindo de patamar muito maior, significando que o País importou US$ 3,5 bilhões desses itens. Com isso, o déficit subiu de US$ 1,5 bilhão em janeiro-março de 2016 para US$ 2,8 bilhões em igual período do ano corrente.
Este aumento no déficit em produtos de petróleo refinado e afins chegou a ser contrabalançado pelo incremento no superávit em produtos metálicos, mormente da siderurgia, mas não a ponto de permitir que toda a faixa permanecesse superavitária. De fato, o superávit de produtos metálicos chegou a US$ 3,0 bilhões. Suas exportações cresceram 15,0%, alcançando US$ 5,0 bilhões. As importações também se ampliaram, variação de 11,1%, mas sem fazer frente ao montante exportado.
Passando para os de itens de menor expressão dessa faixa, os produtos de minerais não-metálicos lograram superávit de US$ 179 milhões. Suas exportações cresceram 4,8%, atingindo US$ 472 milhões em janeiro-março último. As importações também cresceram, 4,3%, mas não o suficiente para reduzir o resultado comercial frente ao ano anterior. É o terceiro ano seguido de superávit no primeiro trimestre, sendo que, desde 2013 o saldo vem melhorando gradativamente.
O intercâmbio de embarcações, navios etc. registrou déficit de US$ 78 milhões em janeiro-março de 2017, representando uma redução significativa de sua magnitude. O País registrou um volume muito baixo de comércio desse material de transporte.
Ou seja, além de produtos refinados de petróleo, combustíveis e afins, o outro grupo de bens cujo déficit aumentou foi o de produtos de borracha e plásticos, saldo negativo de US$ 421 milhões. Suas exportações até cresceram, 6,5%, chegando a US$ 652 milhões, mas as importações cresceram 15,7%.

Bens de baixa intensidade tecnológica

No trimestre inicial de 2017, o País conseguiu exportar 7,9% mais dos bens tipicamente oriundos de ramos de baixa intensidade tecnológica, atingindo US$ 12,7 bilhões, patamar recorde para tal período do ano e superior às exportações conjuntas das faixas de alta e média-alta intensidade. Quanto às importações, cresceram até mais, 23,4%, porém a partir de uma base baixa. Desse modo, obteve-se superávit recorde do segmento para primeiro trimestre na série iniciada em 1989: de US$ 8,8 bilhões. Esse saldo superavitário sem igual, porém, não foi o suficiente para retirar a balança comercial dos produtos típicos da indústria de transformação da condição deficitária.
O saldo positivo do grupamento de bens em questão decorre sobretudo da balança dos produtos industriais de alimentação, bebidas e fumo, cujo superávit atingiu US$ 7,0 bilhões. Todavia, tal superávit ficou aquém do observado em janeiro-março de 2013 e de 2014. Suas vendas externas aumentaram 11,3% em relação a igual acumulado de 2016, ficando em US$ 9,0 bilhões. As importações cresceram ainda mais, 43,7%, chegando a US$ 2,0 bilhões.
O intercâmbio de produtos do segmento madeireiro, de papel e celulose, impressão gráfica e afins teve superávit de US$ 2,2 bilhões nesse início de ano, sendo o melhor resultado da série iniciada em 1989 para acumulado até março. Suas exportações ficaram estáveis, taxa de 0,1%, o suficiente para galgar novo patamar recorde em dólares correntes para o período. Quanto às importações, estas caíram 11,2%.
Os dois outros conjuntos de bens típicos da indústria de baixa intensidade têm registrado déficit nos últimos anos. As exportações produtos diversos ou reciclados cresceram 1,9%, após cinco anos se retraindo, enquanto as aquisições do exterior aumentaram 11,5%. Esse ramo ficou com déficit de US$ 127 milhões. Os produtos das indústrias têxtil, de vestuário, couro e calçados apresentaram também ligeiro incremento nas vendas externas, de 1,2%, com o País exportando US$ 1,0 bilhão. Quanto a suas importações, cresceram 13%. Com isso, o déficit aumentou para US$ 260 milhões. Em janeiro-março de 2016, o déficit tinha sido de US$ 123 milhões.
Esses conjuntos de bens logo acima se distinguem daqueles superavitários dessa mesma faixa. Os artigos têxteis, de vestuário, calçados e artigos de couro, são intensivos em mão-de-obra, em que pese parcela deles ser susceptível a estratégias de diferenciação de produtos. Já os bens das indústrias de alimentos, bebidas, madeireiras, por sua vez, em seus processos produtivos utilizam de modo intensivo recursos naturais, nos quais o Brasil é notadamente abundante.
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quarta-feira, 5 de abril de 2017

Exportadores contra banqueiros: guerra civil a vista? - Roberto Gianetti da Fonseca



Exportadores vão pedir indenização bilionária por perda com ‘cartel do câmbio’
Associação de exportadores calcula em cerca de R$ 70 bilhões os prejuízos por conta da atuação de instituições financeiras influenciando as cotações do câmbio
O prejuízo dos exportadores teria sido de R$ 10 bilhões por ano

O Estado de S. Paulo, 5/04/2017

BRASÍLIA - Os exportadores brasileiros vão pleitear na Justiça uma indenização de aproximadamente R$ 70 bilhões por alegadas perdas provocadas pelo “cartel do câmbio”, um grupo de bancos investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de haverem atuado em conjunto para manipular a cotação do câmbio no período de 2007 a 2013.
“Os exportadores receberam menos real por dólar e alguns até ficaram no prejuízo”, disse ao Estado o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Roberto Giannetti da Fonseca.
O valor exato da indenização ainda está sendo calculado. A estimativa toma por base as vendas médias anuais dos associados, de US$ 50 bilhões, e supõe que a perda provocada pelo cartel no período foi de R$ 0,20 por cada dólar exportado. Considerando esses dados, o prejuízo dos exportadores teria sido de R$ 10 bilhões por ano. Estão em andamento no Cade dois processos para investigar cartelização no mercado de câmbio. Um, envolvendo bancos internacionais, é desdobramento de investigações que correm nos EUA e que já resultaram em acordos nos quais os bancos desembolsaram US$ 5,6 bilhões.
O segundo processo foi aberto em dezembro e apura especificamente a atuação de instituições financeiras na manipulação da taxa no Brasil. Segundo informou o Cade à época, há “fortes indícios de conduta anticompetitiva” em pelo menos cinco instituições: BBM, BNP Paribas Brasil, BTG Pactual, Citibank e HSBC Bank Brasil. E há indícios de participação, “possivelmente em menor grau”, de outros cinco: ABN AMRO Real, Fibra, Itaú BBA, Santander Brasil e Société Générale Brasil.
O Cade investiga se operadores de câmbio dessas instituições combinaram preços para o dólar por meio de salas de “chat” de um serviço de informação num período que foi “pelo menos” de 2008 a 2012. Eles teriam, em alguns momentos, atuado “como se fossem um só player no mercado”.
Os exportadores analisam o melhor momento de ingressar com a ação na Justiça, dado que o caso ainda não foi decidido no Cade. Mas Giannetti acredita que o mais difícil, comprovar que existiu o cartel, já está feito. Há acordos de leniência em curso nos dois processos, confirmando que os bancos se organizaram para combinar uma taxa de câmbio. “O processo está bem fundamentado”, disse o presidente da Abicalçados, Heitor Klein, a respeito da iniciativa.
Consultados, BNP e BTG disseram que não iriam comentar. A assessoria do BBM disse que não localizou os porta-vozes responsáveis pelo assunto. O Bradesco, que adquiriu o HSBC, não se manifesta sobre assuntos que estejam sob avaliação administrativa ou judicial. O ABN Amro informou que não tem nenhum vínculo com o ABN Amro Real, adquirido pelo Santander em 2007. Citibank, Itaú BBA, Santander, Fibra e Société Générale não se pronunciaram até o fechamento desta edição.