Legislando economicamente 60 anos para a frente??!! Qual pais faz esse tipo de bobagem?

Acho que você já percebeu, caro leitor, que esse país é o nosso próprio, não é mesmo?
Entendo que se deve legislar em matéria providenciária pelo menos uma geração à frente, até duas, uma vez que se trata de transferências de recursos intergeracionais, ou seja, os ativos de hoje, e os que ainda vão entrar no mercado de trabalho, vão precisar cotizar para pagar os ativos de hoje e os aposentados de amanhã, que serão aliás os próprios contribuintes. Aqui, se trata simplesmente de uma conta de padeiro, como diriam alguns: ou seja, se você quer ganhar dinheiro mais à frente precisa saber de onde sairá esse dinheiro, do não consumo de hoje e do investimento (individual ou coletivo) realizado agora, para recolher os retornos dos recursos amanhã.
Mas será que isso se aplica em matéria de produção industrial -- sempre tão dinâmica e mutável -- ou de decisões de investidores privados? Quem pode dizer como se distribuirão insumos, fluxos de comércio, transportes e comunicações, oportunidades para alocação ótima de investimentos com mais de meio século de distância? Só um maluco econômico faria isso, não é mesmo?
Pois é, esse maluco somos nós mesmos.
Já foi um erro, em 1967, os militares criarem a Zona Franca de Manaus, que introduz uma série de distorções na alocação de recursos.
Pergunto: quem, em sã consciência, considera normal transportar insumos a 4 mil km de distância, e depois transportar os bens produzidos a igual distância para os mercados consumidores? Não faz sentido, não é mesmo?
As vantagens ricardianas da Amazônia indicariam que ela estaria melhor desenvolvendo produtos e serviços da floresta: turismo ecológico, extração de recursos naturais, processamento de princípios ativos das espécies locais para seu aproveitamento industrial, enfim, uma série de outras atividades que valorizariam a região em seu ambiente próprio, não mediante um enclave artificial, sujeito a fraudes, desvios, corrupção e toda uma série de distorções que só convertem a região e o Brasil num sistema esquizofrênico de organização econômica.
Lamento que os técnicos, os legisladores, os estadistas (ou falta de) não consigam fazer do Brasil um país normal...
Paulo Roberto de Almeida

A Emenda Constitucional 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073, será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na próxima terça-feira (5 de agosto). A sessão terá início ao meio-dia no Plenário do Senado Federal.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 - com vigência inicial até 2023 -, para estimular a geração de emprego e renda na região amazônica. Em junho passado o Congresso aprovou texto do Executivo que prorroga a vigência por mais 50 anos – até 2073.

O prolongamento da vigência da zona franca tem como objetivo, segundo o governo, oferecer segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos, além de permitir a continuidade de um regime que vem colaborando para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia. 

O governo e a (des)economia brasileira - Carlos Alberto Sardenberg

A economista-presidente

Carlos Alberto Sardenberg

 O Globo, 05/12/2013

Talvez fosse o caso de incluir na Constituição brasileira uma cláusula de barreira especifica: economista não pode ser presidente da República.

E acho que os economistas brasileiros, na maioria, concordarão ao menos provisoriamente com essa discriminação. Ocorre que não raro os governos precisam mudar a política econômica. É relativamente fácil: coloca-se a culpa no ministro da Fazenda, demite-se o titular e se convoca outro quadro, alinhado com uma diferente doutrina.

Guido Mantega, por exemplo, desde a primeira reunião ministerial do governo Dilma, em janeiro de 2011, vem prometendo crescimento do PIB superior a 5% ao ano, com inflação na meta de 4,5%. Dizia que a nova política garantiria esses extraordinários resultados. Bom, estamos fechando o terceiro ano do governo — e o melhor que ele poderá entregar será crescimento na média de 2%, com inflação de 6%.

Hora de mudar, não é mesmo?

Aí está o problema da presidente Dilma. Economista, ela tem ideias firmes, tem lado (o do nacional-desenvolvimentismo) e aplica sua doutrina.

Observem as declarações da presidente, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, em março de 2011:

“Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano.... A meta (de inflação) é de 4,5% e nós vamos perseguir 4,5%. Tem banda para cima, banda para baixo, mas nós sempre tentamos, apesar da banda, forçar a inflação para a meta até tê-la no centro.”

Quando colocada diante da tese, ortodoxa, digamos, segundo a qual não seria possível, ao mesmo tempo, crescer 5% e trazer a inflação para a meta, a presidente retrucou:

“Tem um artigo interessante escrito pelo Delfim, a respeito de que não existe uma lei divina que diz que a taxa de crescimento será de 3% e que a inflação será de 6%. Eu acho que isso é adivinhação... Vamos mostrar que não, isso não está dado e... e que depende da gente.”

De fato, a adivinhação não estava certa. A inflação de 2011 não foi levada para a meta de 4,5%. Deu 6,5%, no limite máximo da banda. E o crescimento não foi de 3%, mas de 2,7%...

Não era mesmo possível forçar a queda dos juros, para estimular o crescimento, e derrubar a inflação. Mas o governo conseguiu fazer pior: derrubou o crescimento e elevou a inflação.

Tem mais: nos foros internacionais, a presidente deu lições de recuperação econômica, criticando todos os governos que optavam pelo ajuste das contas públicas. Em especial, deu uma bronca em Angela Merkel, que impunha a ortodoxia em toda a Europa. Justificava assim sua política de forte expansão do gasto público para turbinar o crédito e o crescimento.

Também não deu certo. As contas públicas pioraram, a dívida bruta subiu, e o crescimento de novo não veio.

Dizem os economistas que é preciso insistir em qualquer política econômica, dar tempo para que faça efeito. É o que Dilma fez. Mas, agora, com o país entrando no quarto ano de crescimento baixo e inflação alta, com deterioração das contas públicas e externas, a mudança se impõe.

A presidente até está tentando fazer isso. Por exemplo, os juros voltaram a subir, devem passar dos atuais 10%. E ela tem prometido aperto nas contas públicas.

Mas há dois problemas aí. Um, que o pessoal não acredita que a mudança é para valer. Faz sentido: uma política mais ortodoxa vai contra a vontade, as ideias e a determinação da presidente, que explicitou tudo de maneira muito clara. Segundo, como essa mudança de rumo é mesmo de má vontade, acaba sendo feita pela metade e mal executada.

Um corte de gastos aqui, um aumento ali. O Banco Central sobe os juros, mas o governo manda o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil emprestarem mais dinheiro a juros baratos.

Eis o problema da economista-presidente. Se a política fosse apenas do ministro Mantega, era só demiti-lo e colocar no seu lugar alguém tipo Palocci (o Palocci ministro da Fazenda do primeiro mandato de Lula) ou tipo Henrique Meirelles.

Mas se a presidente Dilma fizer isso, a dúvida vai aparecer imediatamente: será que ela mudou mesmo de opinião e admite isso? Rasgou os livros?

E falta de confiança, todos sabemos, é o veneno que mata qualquer política econômica.

Previsões?

A presidente deu uma informação errada quando, na semana passada, disse que o PIB de 2012 seria corrigido de crescimento de 0,9% para 1,5%. Na terça, o IBGE de fato corrigiu, mas para 1%, quase nada.

Comenta o jornalista João Borges, da Globonews: “O governo, que já errava as previsões sobre o futuro, agora também erra as previsões sobre o passado.”

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Politica comercial e industrial do PT: uma analise correta de economistas e uma materia distorcida de jornalista

Leiam a matéria abaixo, mas aviso que é melhor buscar a fonte original do relatório do CINDES.
Os economistas, descritos como tendo um viés oposicionista pelo jornalista, são o contrário disso. Eles são a FAVOR do Brasil.
Quem está CONTRA O BRASIL É A POLÍTICA DELIRANTE DO PT.
Isto é tão evidente que nem precisaria corrigir o jornalista para ele perceber que o que escreveu é completamente equivocado: basta olhar os números, os indicadores, os critérios de comparação internacional para ver que a política esquizofrênica do PT prejudicou o Brasil, levou-nos a déficits constantes e a perdas para a indústria e o comércio exterior.
Ele continua equivocado ao escrever que "os autores chamam de “isolamento do Brasil em relação aos movimentos de integração nas cadeias produtivas globais”", pois é evidente que isso ocorreu, basta verificar os resultados do stalinismo industrial do governo. Os números desmentem o jornalista, que deveria ter vergonha do que escreveu.
Ou seja, melhor esquecer a matéria abaixo e ler o relatório no site do Cindes: http://www.cindesbrasil.org/
Paulo Roberto de Almeida

Uma visão crítica da política industrial e comercial do PT

Fernando Dantas

O Estado de S. Paulo (Blog Fernando Dantas), 2/12/2013

O Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes) acaba de publicar um relatório extremamente crítico à política industrial e comercial na era petista, à qual os autores atribuem a atual “estagflação”.

A análise é nitidamente oposicionista, e o grupo de trabalho por detrás do documento teve origem num seminário organizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), ligado ao PSDB. Na introdução, está escrito que a motivação foi a “percepção de que os resultados dessas políticas nos governos do PT são medíocres: a taxa de investimento da indústria não tem aumentado, sua capacidade de inovação não tem avançado e o Brasil continua a perder posições nos rankings internacionais de competitividade”.

O grupo é composto pelos economistas Edmar Bacha, José Tavares, Lia Valls Pereira, Pedro da Motta Veiga, Regis Bonelli e Sandra Polônia Rios.

Apesar do assumido viés, o relatório é rico de informações e apresenta uma visão crítica das ações do PT do governo que pode repercutir na campanha eleitoral do próximo ano.

Na primeira parte, é descrito o movimento de mudança na política comercial brasileira na fase de abertura iniciada no final dos anos 80, com a extinção da Cacex em 1990, os compromissos de consolidação tarifária assumidos pelo Brasil no GATT, as reduções tarifárias unilaterais no governo Collor, a criação do Mercosul e as negociações da Alca e do Mercosul com a União Europeia. O documento observa que a tarifa média nominal de importações brasileira caiu de 57,5% em 1987 para 32,1% em 1989 e 11,2% em 1994.

O documento nota que essa fase está longe de ter sido de abertura sem ambiguidades. Manteve-se a hegemonia dos interesses de setores que concorriam com as importações, criaram-se sistemas de incentivos a segmentos altamente protegidos, como o regime automotivo, e o Mercosul já apresentava problemas de perda de dinamismo no final da década de 90.

Mas o que os autores chamam de “isolamento do Brasil em relação aos movimentos de integração nas cadeias produtivas globais” ganha novo fôlego a partir do primeiro governo Lula, que o documento considera que trouxe de volta o nacional-desenvolvimentismo.

O relatório nota que Lula, na política comercial, torpedeou as negociações da Alca, reduziu a prioridade das negociações com a UE e privilegiou as iniciativas “Sul-Sul”, isto é, com outras economias emergentes. Mas, para o grupo, o resultado foi o esvaziamento da agenda comercial e a irrelevância dos acordos que o Brasil efetivamente conseguiu firmar. Assim, há “acordos de livre comércio com três parceiros pouco relevantes – Egito, Israel e Palestina – e acordos irrelevantes de alcance parcial com dois parceiros potencialmente muito relevantes – Índia e África do Sul”.

Na área de política industrial, o relatório menciona diversas iniciativas do governo Lula, como a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), de 2004; o Programa de Desenvolvimento da Produção (PDP), de 2008; e o reforço do BNDES (por meio dos empréstimos do Tesouro), que tentou a política de consolidação de “campeões” nacionais e o aumento da taxa de investimento da economia.

O grupo conclui que quase nenhum objetivo do governo foi cumprido, já que a taxa de investimentos não cresceu, não houve aumento de investimento em pesquisa nem do número de empresas exportadoras, o BNDES renunciou à política dos campeões e os empréstimos do Tesouro ainda legaram ao País um aumento expressivo da dívida bruta. As exportações brasileiras cresceram como proporção das mundiais, mas o relatório atribui isto mais “aos aumentos exógenos dos preços de exportação” do que ao “resultado das ações de política econômica”.

O grupo de economistas observa que houve uma multiplicação de setores na mira da política industrial, o que, de certa forma, diluiu o que poderia ser uma mais aceitável “reestruturação industrial muito seletiva”.

Em relação ao governo Dilma, o título da seção do relatório já diz tudo: “Do nacional-desenvolvimentismo à estagflação”. Com o aumento das importações e a perda de participação dos manufaturados nas exportações, cresceu a demanda por proteção. Uma nova política industrial, o Plano Brasil Maior (PBM), foi lançada, com ênfase na discriminação em favor da produção doméstica. Ganharam força as políticas de conteúdo nacional. Foi a fase também das desonerações e de “uma miríade de programas desenhados para setores específicos”. O viés protecionista cresceu, com a autorização aos parceiros do Mercosul de aumentarem tarifas de 100 produtos. Por outro lado, a atuação agressiva do BNDES prosseguiu.

Avanços na inovação

Para o grupo de economistas, apesar de todos esses esforços, houve continuidade das tendências que mais preocupam os desenvolvimentistas: primarização da pauta de exportações, aumento do coeficiente de importações, estagnação da indústria e piora da balança comercial.

Eles citam também rankings globais de produtividade e competitividade em que o Brasil figura mal, como o “Doing Business” e o “Global Competitiviness Report”.

Os economistas reconhecem avanços “inequívocos” no cardápio de políticas públicas de inovação, como incentivos fiscais, linhas de crédito, capital semente, etc. Mas notam, por outro lado, que o ambiente anticompetitivo faz com que as empresas não se interessem em utilizar esses instrumentos.

Na conclusão, a reduzida participação do comércio exterior na economia nacional é colocada como um fator negligenciado da “doença brasileira”, e que não recebe a mesma atenção que o baixo investimento, a alta carga tributária e a educação precária. “Vivemos num dos países mais fechados ao comércio exterior do mundo”, escrevem os autores, acrescentando que “a evidência do pós-guerra sugere não haver caminho para o pleno desenvolvimento fora da integração com o resto da comunidade internacional”.

Entre as recomendações finais do relatório, está uma agenda de liberalização unilateral, algo que ainda aparece como muito distante e mesmo oposto à estratégia do atual governo.

Mineracao: ganancia dos governos diminui investimentos

Mineração já não é um 'negócio da China' para os governos

O projeto de reforma de mineração do Brasil, que elevaria os impostos do setor, já levou a uma queda no investimento Photo: Bloomberg News

By Por 
• PAUL KIERNAN
, de Belo Horizonte

Bloomberg, 22/10/2013

O boom das commodities pode ter acabado, mas isso não impede que políticos em todo o mundo tentem extrair mais receita das companhias de mineração.

Nos últimos anos, governos que vão da Austrália ao México lançaram iniciativas para aumentar sua participação nos lucros do setor, de forma a aproveitar o impulso que o aumento da demanda chinesa por metais deu às mineradoras globais.

Agora, no entanto, as perspectivas para a economia da China nublaram. O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, está se preparando para encerrar um programa de estímulo que ajudou a gerar investimentos para o setor e as companhias de mineração estão com pouco dinheiro em caixa. Isso significa que as autoridades precisam encontrar um equilíbrio entre perder as receitas provenientes dos recursos naturais e afugentar os investidores.

"Os governos estão três anos atrás da curva da indústria", diz Harry Robinson, consultor especializado em mineração da consultoria McKinsey & Co. "Estamos hoje em um período em que vamos registrar margens mais baixas de forma estável."

Os preços do ouro, cobre, minério de ferro e outros metais têm tido dificuldade para se estabilizar despois do auge atingido em 2011. As mineradoras globais pagaram preços muito altos por ativos durante o boom que depois se traduziram em baixas contábeis e perdas multibilionárias. As empresas responderam com redução de custos, venda de ativos não essenciais e concentração de gastos de capital em seus projetos mais promissores.

Mas os tempos estão especialmente difíceis para as chamadas mineradoras juniores, empresas mais novas que muitas vezes negociam suas ações em Toronto e Londres para levantar capital para projetos de exploração, na esperança de encontrar jazidas que as enriqueçam. Essas empresas levantaram 889,2 milhões de dólares canadenses (US$ 863,1 milhões) na bolsa TSX Venture de Toronto até agosto, menos da metade dos 1,9 bilhão de dólares canadenses captados um ano antes. No mesmo período de 2011, elas arrecadaram quase 5 bilhões de dólares canadenses.

"Para nós, é mais fácil investir na internet ou em telefonia celular, porque o capital inicial é menor do que na mineração ", diz Siegberto Schenk, sócio da Gávea Angels, um grupo de investimento com sede no Rio de Janeiro. A empresa está considerando investir entre US$ 1,5 bilhão e US$ 3 bilhões em um projeto para procurar minerais de terras raras ou ouro, mas está preocupada com um projeto de lei no Brasil que elevaria os royalties do governo.

"Depois dessas regras que estão propondo, acho que a mineração será [um negócio] só para os grandes participantes", diz.

Vários países africanos estão considerando a aplicação de impostos extraordinários. E a Austrália introduziu um imposto sobre os lucros da mineração no ano passado que Mark Cutifani, diretor-presidente da Anglo American PLC, acusou, em um discurso recente, de ser parcialmente responsável pelo engavetamento de 70% dos projetos que as mineradoras tinham em fase de planejamento três anos atrás.

No desenvolvimento de

regiões como a América Latina, a classe média em expansão está exigindo uma melhor aplicação da legislação ambiental e mais gastos sociais por parte dos governos e empresas de mineração, diz Robert Johnston, diretor de recursos naturais da consultoria de risco Eurasia Group.

O governo mexicano alega que perdeu a bonança que o boom dos preços das commodities gerou para as mineradoras e propôs um imposto adicional de 7,5% sobre o lucro do setor, além da cobrança de 0,5% sobre o lucro da venda de ouro, prata e platina. Metade da arrecadação iria para programas de desenvolvimento nas áreas de mineração.

Sergio Almazán, diretor do grupo mexicano da indústria da mineração Camimex, diz que os novos impostos poderiam levar os investimentos a cair a menos da metade nos próximos anos.

No Brasil, o projeto de lei da presidente Dilma Rousseff dobraria, aproximadamente, os royalties que os Estados e municípios recebem sobre o faturamento das mineradoras. Ele também tornaria o governo federal responsável por encontrar depósitos minerais e criaria uma agência para leiloar blocos de mineração e cobrar tarifas dos licitantes vencedores, adotando um modelo semelhante ao processo usado pela ANP, a agência reguladora do petróleo.

Isso provocou cenas inusitadas em Brasília, onde centenas de geólogos, temerosos de que a revisão da mineração os deixará sem emprego ao provocar uma seca de investimento, tomaram as ruas para protestar.

Os críticos do projeto dizem que o negócio de mineração tende a ter margens de lucro mais baixas do que o setor de energia, com um alto risco para o investimento. Para cada 1.000 locais com potencial para extração de minerais, apenas cerca de 100 chegam a ser perfurados e apenas um se torna uma mina.

Pedro Jacobi, ex-gerente da Rio Tinto que agora dirige várias mineradoras juniores no norte do Brasil, diz que o processo de licitação para licenças de exploração vai prejudicar as pequenas empresas, cujo principal ativo é a informação que possuem, mas têm dificuldade para competir com mineradoras globais bem financiadas como a Vale SA.

"Todo mundo no Brasil, até mesmo a concorrência, vai saber quando você solicitar os direitos sobre uma certa área de ouro, prata ou minério de ferro, e eles poderão ir lá e concorrer com você no leilão", diz Jacobi. "Agora, imagine se eu sou uma empresa júnior e vou concorrer com a Vale. Eu nunca vou ganhar."

Os defensores do projeto de lei asseguram que ele busca desencorajar os especuladores que, no sistema atual, podem facilmente solicitar direitos de mineração sem desenvolver os projetos.

O México também está propondo impor tarifas punitivas sobre empresas que deixam concessões inativas por dois anos consecutivos, alegando que impede o desenvolvimento e significa perda de receita para o governo.

Há evidências de que as empresas começaram a reduzir a exploração no Brasil, onde já há obstáculos significativos na obtenção de licenças ambientais. O Instituto Brasileiro da Mineração estimou que o atraso de quatro anos do governo em introduzir o projeto de lei do setor levou as empresas a adiarem aproximadamente US$ 20 bilhões em investimentos.

A Geologia e Sondagens SA, empresa que presta serviços de perfuração e exploração, prevê que sua receita vai cair pela metade este ano em comparação a 2012. "A falta de definição sobre a reforma na mineração está impactando projetos de exploração de maneira drástica", diz seu presidente, João Luiz Carvalho.

(Colaboraram Anthony Harrup, na Cidade do México, e Alex MacDonald, em Londres.)

Constituicao: 25 anos e ja velha, no custo economico para o Brasil -Mansueto Almeida

Minha análise da Constituição é bem mais severa. Depois vou postar aqui meus artigos a respeito.

PRA

Constituição Federal e o Pacto Social

05/10/2013 por mansueto

Hoje a Folha de São Paulo fez um caderno especial sobre a comemoração dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. A folha convidou algumas pessoas para escrever artigos sobre aspectos diferentes da nossa carta magna. Na série publicada no jornal hoje há um quatro artigos: (1) um de Leda Lavinas; (2) um de minha autoria; (3) Oscar Vilhena Vieira; e do (4) ex-governador José Serra, que na época era um dos constituintes.  Na página da internet do jornal há mais dois artigos: (5) André Tavares; e (6) Marcos Mendes.

O espaço era curto para para fazer uma análise muito profunda, mas no meu caso me concentrei sobre o custo econômico da nossa Constituição. Em um país tão desigual como era o Brasil, na década de 1980, é normal que a sociedade pressionasse por políticas sociais mais ativas.

Mas depois de 25 anos, o pacto social da Constituição cidadã precisará ser aperfeiçoada. O Brasil precisará adotar novas regras para a previdência devido à mudança demográfica em curso, a política de reajuste de salário mínimo deverá em algum momento ser repactuada, pois o crescimento do salário mínimo tem sido muito acima da produtividade, e parte de nossa política social, como seguro desemprego e abono salarial, precisarão de novas regras para controlar o crescimento da despesa.

A própria Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República tem enfatizado a necessidade de se adotar novas regras para seguro desemprego e abono salarial, e o Ministério da Previdência tem enfatizado a necessidade de mudanças nas regras que regulam a concessão de pensões e a necessidade de uma reforma da previdência.

Abaixo reproduzo o meu artigo publicado hoje no jornal Folha de São Paulo.

ANÁLISE – ECONOMIA

Custo alto do novo pacto social tira competitividade do país

Forte aumento da carga tributária foi necessário para financiar conquistas

MANSUETO ALMEIDA – ESPECIAL PARA A FOLHA

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, a chamada Constituição cidadã, está completando vinte e cinco anos. Essa nova Constituição trouxe vários avanços, em especial na área social.

O regime de universalização de atendimento aos idosos e inválidos do meio rural, o estabelecimento do piso de um salário mínimo para as aposentadorias, a universalização do sistema público de saúde, a garantia de acesso à educação pública e gratuita e a montagem de uma ampla rede de assistência social são exemplos do novo pacto social estabelecido na Constituição de 1988.

Naquele momento, a sociedade fez opção por um Estado de bem estar social mais amplo, ante a promoção do investimento público e privado que havia caracterizado o esforço modernizador do Estado brasileiro na ditadura militar, quando o Brasil cresceu, em média, 6,2% ao ano com taxas de investimento superiores a 20% do PIB.

O novo pacto social, firmado na segunda metade da década de 1980 e confirmado nas eleições posteriores, teve uma consequência indesejável que foi a forte elevação da carga tributária de 25% para 36% do PIB, aliada a uma baixa poupança doméstica. Esta carga é muito elevada para o nosso nível de desenvolvimento e nos tira competitividade frente a outros países emergentes. Adicionalmente, não temos elevada produtividade para compensar esse peso dos impostos, como ocorre com países desenvolvidos.

Assim, o Brasil passou a ser uma economia cara e de baixa produtividade, que depende excessivamente dos preços das commodities para crescer.

Do lado do gasto público, temos uma despesa com previdência de 12% do PIB, quase o dobro do que seria esperado pela nossa estrutura etária, e já gastarmos com educação e saúde (em % do PIB) o equivalente à média dos países da OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, inglês), apesar de problemas conhecidos da qualidade do gasto.

Adicionalmente, custos com saúde e educação estão protegidos em todos os níveis de governo por regras de vinculação constitucional, ou seja, são gastos prioritários independentemente da vontade do prefeito, governador e presidente da República.

Um agravante do nosso pacto social é que, apesar da queda da desigualdade de renda e da pobreza desde a estabilização da economia, em 1994, o nosso gasto social ainda é pouco distributivo, ou seja, gastamos muito para ter uma redução pequena na desigualdade de renda.

E a mudança demográfica em curso é um novo fator de pressão sobre gastos da previdência e de saúde.

Assim, é provável que a manutenção da estabilidade econômica com crescimento e inclusão social exigirá um ajuste do nosso pacto social, como, por exemplo, uma reforma da previdência, redefinição da regra atual de reajuste do salário mínimo e de alguns programas sociais (seguro desemprego e abono salarial).

Sem esses ajustes, será difícil aumentar o investimento público, reduzir a carga tributaria e manter as conquistas sociais da Constituição cidadã no século 21.

MANSUETO ALMEIDA é economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

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Publicado em Economia | Etiquetado carga tributária, Constituição Federal, pacto social | Deixe um comentário

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O Banco Central ainda nao percebeu o tamanho do problema - Alexandre Schwartsman

Entrevista exclusiva ao blog da revista Exame, em Veja.com:

O Banco Central ainda não exergou a gravidade da crise, diz o ex-diretor da instituição

20/08/2013 às 20:43

Entrevista exclusiva com Alexandre Schwartsman sobre desvalorização do câmbio e cenário econômico

Fonte: Exame

Entrevista curta e exclusiva para o blog, sobre a acelerada desvalorização do real frente ao dólar, com Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central,  colunista da Folha e do Valor, e fundador da Schwartsman & Associados.

1- O fortalecimento do dólar tem se dado em relação a várias moedas emergentes, mas alguns casos chamam mais a atenção, como a India, a Indonésia e o próprio Brasil. Estamos falando de um fenômeno mundial, ou há fundamentos locais para essa desvalorização acentuada do real?

Não há como escapar do lugar-comum: há fatores externo e domésticos, incluindo, entre os últimos, o próprio fato do mercado cambial brasileiro ser profundo e líquido, o que estimula maiores movimentos por aqui. Ainda assim, é necessário reconhecer que o mau desempenho nacional do ponto de vista de crescimento, assim como a nosso histórico de intervenção, têm colaborado para piorar a reação de mercado.

E nem poderia ser diferente. O Brasil maltratou o quanto pôde o capital estrangeiro, com IOFs, compulsórios, etc. Como imaginar que a mera remoção destas barreiras vá repor os incentivos ao ingresso de capitais se – quando a maré mudar – os investidores sabem que elas podem voltar e lhes impor perdas? Por que aplicar recursos na Bolsa face ao crescimento medíocre? Por que investir nos projetos de infraestrutura com retorno tabelado?

2- O Banco Central tem repetido que os especuladores vão perder, e que a curva de juros abriu muito. Estamos sofrendo um simples ataque especulativo? Ou as autoridades monetárias não enxergam a gravidade do problema?

O BC pode impor perdas na parte curta da curva, onde sua política tem maior peso, mas, desconfio que ainda não enxergaram a gravidade da coisa. As projeções de inflação (e não estou falando da pesquisa Focus, e sim das expectativas embutidas nos títulos públicos) andam na casa de 6% ao ano até 2020! Neste cenário é claro que as mesas passam a apostar em juros mais altos, que, diga-se, é o que se espera de um BC minimamente comprometido com uma meta de inflação bem abaixo de 6%.

Isto dito, dadas as restrições políticas à ação do BC (sem contar a própria postura complacente do BC face à aceleração inflacionária), é bem possível que haja mesmo um limite à Selic (10% ao ano?). Neste caso, quem apostar em elevação acima deste patamar, digamos, até a eleição, pode se decepcionar mesmo.

3- O que nosso governo deveria fazer para controlar a situação? Aumentar mais a taxa de juros para surpreender o mercado, e anunciar corte efetivo dos gastos públicos, seriam medidas na direção correta?

Sim, vivemos um caso clássico em que políticas monetária e fiscal mais duras são requeridas. Idealmente faríamos pelo lado fiscal (cortando gastos), mas não tenho a menor convicção que isto ocorrerá. Sobra a taxa de juros que, provavelmente, também enfrenta limites. O ajuste virá pela inflação mais alta, como, aliás, já está ocorrendo. Apenas os band-aids de controle de preços têm impedido que a inflação se acelere ainda mais, mas este tipo de política tem, como sabemos, data de validade e o estado das finanças da Petrobras está aí para nos lembrar precisamente do prazo de validade de controles de preços.

4- Essa desvalorização do real vai produzir impacto na inflação? O governo tem segurado alguns preços administrados, e a gasolina é um claro exemplo. É sustentável manter esse quadro, sabendo-se que a Petrobras perde bilhões com isso e tem um enorme programa de investimentos?

Estima-se que cada 10% a mais de desvalorização tenha um impacto da ordem de 0,5% sobre a inflação nos 12 meses posteriores. O problema é que esta estimativa de repasse é feita sob o pressuposto que o BC reaja à desvalorização (tecnicamente sai de um Vetor Autorregressivo, VAR, que inclui uma função de reação do BC); caso o BC não reaja, ou reaja menos do que o necessário, o repasse pode ser maior. De qualquer forma, podemos pensar que o piso do repasse é algo na casa de 1% sobre a inflação dos próximos 12 meses.

Quanto a segurar preços administrados, trata-se de política insustentável e nada mais eloquente do que a descapitalização da Petrobras para ilustrar os limites ao processo. A notar apenas que o problema não afeta apenas a empresa. O setor de etanol sofre com isto, assim como as distribuidoras de energia, agravado pela estiagem do final do ano passado e começo deste ano, que forçou ao funcionamento das térmicas, cuja energia é mais cara. Se pensam que isto estimula o investimento, não posso imaginar o que fariam para desestimulá-lo.

Fantasias companheiras: talibans do Brasil se congratulam com o estado excelente da economia

Eu nunca me surpreenderei com as fantasias companheiras, mas algumas são realmente uma surpresa...

Como esta aqui, por exemplo:

O vice-líder do PT na Câmara  analisou na sexta-feira (16) os números divulgados na segunda edição de 2013 do Caderno Destaques lançado pelo Governo Federal .   “Mesmo com o mundo em crise o Brasil acerta nos rumos da economia”, disse.  Para Bohn Gass, apesar das dificuldades  os investimentos foram mantidos, a inflação controlada e a distribuição de renda foi ampliada.

Na avaliação do deputado,  os resultados refletem a força dos programas sociais e mostram a sintonia do governo com seu programa.  “Porém, se quisermos ampliar temos que realizar reformas mais profundas como a reforma política, a reforma urbana e a reforma tributária”, destacou.

Um balanço da conjuntura econômica recente mostra que o emprego com carteira assinada continua crescendo e a inflação em queda deve encerrar o ano dentro da meta pelo décimo ano consecutivo.

A solidez econômica brasileira também é confirmada por outros indicadores. O superávit primário do setor público consolidado (Governo Central, governos regionais e empresas estatais) foi de R$ 52,2 bilhões no primeiro semestre de 2013, correspondendo a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o superávit do Governo Central – que inclui, além do Governo Federal, o Banco Central e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – correspondeu a R$ 33,7 bilhões (1,46% do PIB).

A manutenção de superávits primários sucessivos tem permitido uma queda consistente do endividamento público. Em junho de 2013 a dívida líquida do setor público correspondia a 34,5% do PIB.  Em 2002, último ano de FHC, a dívida  era 60,4%.

Os companheiros acham que anda tudo uma maravilha, e estão sempre focados nos resultados do governo FHC, mais de dez anos atrás. Eles não dizem, por exemplo, que a dívida pública ao início do governo FHC era de apenas 32% do PIB, e que ela só aumentou porque o governo teve de absorver todas as dívidas estaduais e municipais, além de bancos em falência, com o que a dívida foi a mais de 60% do PIB. Mas, pelo menos ele deixou a casa em ordem para os companheiros.

Paulo Roberto de Almeida

Uma confusao economica dos diabos fazem esses companheiros - Carlos Alberto Sardenberg

Como conseguem?

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo, 15 de agosto de 2013

É embaraçoso para o governo Dilma: como dizer que o automóvel particular a gasolina agora é o bandido, depois de ter passado anos dando-lhe tratamento de rei?

Não é modo de dizer. Os carros tiveram seus preços abatidos, via redução de impostos, e as montadoras locais foram apoiadas com proteção e financiamento subsidiado para aumentar a produção. Os compradores também foram brindados com enorme ampliação do crédito — nada menos que R$ 52 bilhões concedidos nos últimos dois anos. De presente extra, a gasolina com o preço congelado e contido, para segurar a inflação e evitar a bronca dos motorizados.

Agradecidos, os brasileiros, especialmente os da nova classe média, foram à luta, quer dizer, aos bancos e concessionárias, e cumpriram sua obrigação de apoiar o crescimento do PIB. Saíram de carro por aí.

Infelizmente, a Petrobras não conseguiu entrar na festa. Sua produção de petróleo estagnou, as refinarias não deram conta da demanda, as novas refinarias estão atrasadas, de modo que a estatal precisou importar cada vez mais gasolina. E a preços não brasileiros, claro.

Não é de estranhar que o resultado tenho saído muito errado. A inflação continuou elevada e o crescimento permaneceu muito baixo. Sempre se pode dizer que tudo teria sido pior com a gasolina e os carros mais caros. Mas pior comparado com o quê? De todo modo, o fato é que muitas outras coisas também deram errado. A Petrobras, perdendo receita, sendo obrigada a vender gasolina mais barato do que importa, teve que se endividar. E as ruas ficaram congestionadas, pois não se investiu na infraestrutura necessária para acolher os carros e abrir caminhos para o transporte coletivo.

Como consertar isso, considerando ainda mais que a Petrobras precisa de dinheiro, muito dinheiro, para o pré-sal? E lembrando que o dólar caro veio para ficar?

Claro, precisa aumentar o preço da gasolina para turbinar as receitas da estatal. Quanto? Se for apenas para equilibrar o preço atual, pelo menos 20%. Se for para recuperar perdas passadas, uns 30%.

Mas isso jogaria a inflação de novo para cima do teto da meta — 6,5% — e provocaria uma justa bronca na classe média. Qual é? Não era para comprar carro?

Que tal, então, um aumento moderado para a gasolina e para o diesel? Ruim também. Talvez pior. Provocaria inflação de qualquer jeito — pois o índice está rodando em torno do teto —, não resolveria o caixa da Petrobras e deixaria todo mundo aborrecido.

E, para complicar, tem mais essa proposta do prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, de colocar um imposto de 50 centavos por litro de gasoloina e usar todo o dinheiro para subsidiar e reduzir tarifas de ônibus. Para efeitos de índice de inflação, a redução da tarifa compensaria a alta da gasolina, mas vá explicar para o pessoal que está tudo bem com a gasolina a R$ 4,20.

Imaginem o impacto psicolólogico e social, pois a gasolina subiria em dose dupla, uma para a Petrobras, outra para os ônibus. E, como estes passam a ter prioridade, os brasileiros que micaram com os carros pagarão mais caro para ficar em congestionamento mais demorado.

Como o governo pode ter se equivocado tanto?

Seria uma pergunta cabível se o resto estivesse funcionando. Mas considerem apenas o que tem saído na imprensa nos últimos dias.

As usinas de Jirau e Santo Antonio, em construção no Rio Madeira, vão gerar uma carga de energia que não pode ser levada pela linha de transmissão projetada. Simplesmente queimaria tudo. A linha é insuficiente. Sabe-se disse desde 2010 — e ainda estão discutindo para descobrir de quem é a culpa.

Mas deve estar sobrando energia, não é mesmo? Usinas eólicas estão prontas e paradas há um ano, por falta de linhas de transmissão.

Há uma guerra judicial no setor elétrico, com o governo tentando empurrar para empresas a conta da energia produzida nas usinas térmicas.

Há milho para ser estocado, uma superprodução, e armazéns da Conab fechados por falta de manutenção ou porque estocam milho… velho.

Na política econômica, o Brasil é o único país importante que está subindo juros. É também o único emergente de peso que não pode se aproveitar do momento internacional para deixar a moeda local se desvalorizar o tanto necessário para dar muita competitividade às exportações.

Uma ironia: a “nova matriz” do governo, alardeada pela presidente Dilma, se baseava em juro baixo e dólar caro, para ter crescimento elevado. Pois, no momento em que o dólar sobe sozinho, por conta dos EUA, o BC brasileiro tem que elevar os juros e tentar segurar o dólar para controlar a inflação. E lá se vai o PIB.

Uma ironia pedagógica, se é que conseguem aprender com tantos equívocos.