Criacionismo paira sobre o ensino cientifico no Brasil: campanha de Bolsonaro

Não bastasse o atraso normal da educação brasileira, esse atraso pode se aprofundar mais ainda, se propostas idiotas como essa tiverem apoio em nível federal para inviabilizar um ensino decente de ciências nas escolas públicas...
Paulo Roberto de Almeida
Rabat, 15/10/2018

‘É preciso nova bibliografia para escolas’, diz assessor de Bolsonaro para a Educação

General que ajuda a fazer plano de Educação quer retirada de livros com 

‘ideologia’ e ensino da ‘verdade sobre 64’

Entrevista com

Aléssio Ribeiro Souto, general e integrante da equipe de campanha de Jair Bolsonaro (PSL)

Renata Agostini, O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2018 | 05h00

À frente do grupo que elabora propostas para o Ministério de Educação de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), o general Aléssio Ribeiro Souto diz que “é muito forte a ideia” de se fazer ampla revisão dos currículos e das bibliografias usadas nas escolas para evitar que crianças sejam expostas a ideologias e conteúdo impróprio. Ele defende que professores exponham a "verdade" sobre o “regime de 1964”, narrando, por exemplo, mortes “dos dois lados”. "Existe a verdade, quer se queira ou não. E ela nem sempre tem sido retratada", afirmou o general em entrevista ao Estado.

Ex-chefe do Centro Tecnológico do Exército, foi chamado a coordenar debates de ciência e tecnologia, mas acabou acumulando educação “por afinidade”. Contrário à política de cotas, defende a “prevalência do mérito” e diz que, se a ideia for aceita por Bolsonaro, serão estudadas medidas “não traumáticas” para substituir as regras. “Querem atribuir a Bolsonaro condição ditatorial. É chamado até de nazista. É mentira deslavada”, disse.

General Alessio Ribeiro Souto, assessor de Bolsonaro para a área da Educação Foto: Dida Sampaio/Estadão

Qual a proposta para o desenho do Ministério da Educação?

Há preferência do grupo por manter educação e ciência e tecnologia separados. Achamos que ambos cabem na nova quantidade de ministérios, que será reduzida, mas não entramos na questão. É preciso valorizar os professores e os cientistas, não importa em qual estrutura organizacional estejam. Preconizamos que esporte e cultura devam estar dentro do Ministério da Educação. Ah, o pessoal da cultura é contra. Mas isso é uma besteira tão grande. O Estado pode ser pequeno. O  importante é a funcionalidade e a gestão.

Quais as mudanças na área da educação o senhor vê como prioritárias?

Levantamos 14 “ideias básicas” para educação. Elas incluem valorização dos professores, motivação dos alunos, treinamento continuado dos 2,6 milhões professores que aí estão, alteração da formação das licenciaturas, revisão completa dos processos educacionais da base curricular, efetivo emprego dos recursos. Há muito dinheiro indo para o ralo da corrupção e há má gestão pura e simples. Você não pode dobrar o recurso para a educação, mas pode a cada ano aumentar 0,5% a mais do que a média do orçamento e, assim, em dado momento, terá aumento real.

Preveem reorganização na destinação dos recursos?

Em qualquer país razoável, 30% ou 40% dos recursos são destinados ao ensino superior. Este ano, aqui, a matriz deve ter chegado a 70% dos recursos para o ensino superior. Precisamos alterar, mas não se faz facilmente, porque teria de mandar metade das pessoas embora, professores e funcionários. Não é assim que as coisas acontecem, não queremos o regime ditatorial. Na democracia é diferente, tem de ser pactuado, aos poucos. Nossas “14 ideias básicas” darão resultado em médio e longo prazos. Para ter transformação efetiva da sociedade, como ocorreu no Japão e na Finlândia, precisamos de 60 anos. Estamos pensando em medidas para o curtíssimo prazo, como replicar a experiência de escolas públicas de bom desempenho para outras do mesmo Estado. Além disso, tudo que é de médio e longo prazo tem de ser desencadeado agora. Valorizar professor não dá resultado agora, mas tem de começar agora.

Inclui melhorar a remuneração?

A remuneração é quinto ou sexto tópico a se considerar. Pagar muito bem é uma absoluta impossibilidade agora. Antes disso, precisa do discurso de que magistério é importante. Os professores que estão aí precisam começar a acreditar que são importantes, porque hoje ninguém quer ser professor. Discurso, formação, aperfeiçoamento dos que já estão aí, resgate da autoridade do professor. Depois dos pais, tem de ter a ideia de que, em segundo lugar, reverenciamos professores. É absolutamente inaceitável a agressão ao professor. Isso tem de ser reprimido.

Como fazer isso nas escolas públicas?

Dentro dos meios democráticos e legais. Aquele que ameaçar agredir o professor, que dirigiu a palavra mal dita para o professor, tem de haver repressão. Democrática.

Como é repressão democrática?

Tem de ser retirado da sala. E, se agredir, polícia. Vai a polícia, leva as crianças e atua naquele que agrediu fisicamente através do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)para os menores. E, para os adultos, polícia pura e simples. Delegacia. Não pode haver dúvida quanto a isso.

Mas há propostas de modificações?

O candidato Jair Bolsonaro é acusado de misógino porque queria a punição de alguém que estuprou a namorada e depois a matou. E a punição desse menor? Na minha visão, o menor bandido deve ser preso. Mas vai colocar na prisão junto dos maiores? Não. No pavilhão dos menores bandidos,  precisa ter tratamento do psicólogo, educador etc. Agora, nesse sentido, o ECA tem de ser mudado. Se ele permite que bandidos sejam protegidos, discordo. Assim que eu vejo.

Isso está na proposta?

Não entramos nesse tipo de detalhamento agora. Estamos levando as ideias básicas que passarão pela equipe de transição e para quem for o ministro.

Como ficará a política de cotas?

Uma das ideias básicas é a prevalência do mérito. O País deve chegar ao momento que não precisará de cotas. A cota é um remendo. Sou de família extremamente modesta, saí de casa aos sete anos de idade. Sou neto de negro e bisneto de índia. Nunca precisei disso, porque o Estado, a sociedade e a Nação me propiciaram educação pública de qualidade.

Cotas então não são necessárias?

Elas estão sendo necessárias para alguns e mal utilizada por outros para resolver um problema de má gestão governamental. Nossa proposta é a prevalência do mérito. Mas como fazer? Eliminar agora? É preciso equilíbrio. Que tal  ensino complementar aos desassistidos?

Quem são os desassistidos?

Pobre branco de olhos azuis não tem direito? Existem no Nordeste e no Rio Grande do Sul. No meu dicionário, não pode ter cor para o ser humano. Que tal se, em vez de cota, propiciarmos ensino adicional, correção dos erros existentes, complementariedade?

O senhor fala em reforço escolar, mas a cota garante o ingresso na universidade.

Quis mencionar minha posição pessoal. Nossa equipe não está tratando especificamente disso.  Se a ideia da prevalência do mérito for acolhida por Bolsonaro, estudaremos soluções não traumáticas (para mudar a política atual). Querem atribuir ao Bolsonaro a condição ditatorial. É chamado até de nazistas. É mentira deslavada.

Como ficariam Prouni e Fies?

Achamos que é preciso continuar o financiamento do estudo. O País nunca vai transformar os pobres em ricos. Não é todo mundo que chegará lá. Mas os mais talentosos entre os pobres precisam ter acesso ao nível superior. O Prouni requer estudo, mas, pelo que li, não vejo razão para pensar em acabar.

Por que é necessário revisar o currículo escolar?

É muito forte a ideia básica de revisão dos processos curriculares, das bibliografias.  Isso precisa ser muito cuidado para não termos absurdos que vimos na TV como livros distribuídos para crianças de sete anos que deixa mães estupefatas. Determinadas coisas são responsabilidade dois pais. A escola tem de tratar do problema, mas não tem de influenciar para uma direção ideológica. E, nesse sentido, estamos colocando uma revisão completa dessas questões curriculares.

Com qual objetivo?

Impedir que tenhamos na escola a orientação de um determinado partido ou corrente ideológica em dado momento. Isso é inaceitável. Foi pregado pelo Bolsonaro que ele vai combater num eventual governo dele a ideologização das escolas, a transmissão das questões relacionadas à sexualidade, à ideologia de gênero, que é um direito inalienável dos pais. Ele transmitiu isso e por isso me convenceu de que eu poderia contribuir para a campanha dele.

E se um pai desejasse que o professor ensinasse criacionismo em vez de a teoria da evolução?

Isso que eu saiba não está errado. Foram questões históricas que ocorreram. Se a pessoa acredita em Deus e tem o seu posicionamento, não cabe à escola querer alterar esse tipo de coisa, que é o que as escolas orientadas ideologicamente querem fazer, mudar a opinião que a criança traz de casa. Cabe citar o criacionismo, o darwinismo, mas não cabe querer tratar que criacionismo não existe.

Mas no currículo escolar não consta o criacionismo. Fala-se da teoria da evolução.

A questão toda é que muito da escola na atualidade está voltada para a orientação ideológica, tenta convencer de aspectos políticos e até religiosos. Houve Darwin? Houve, temos de conhecê-lo. Não é para concordar, tem de saber que existiu.

O senhor já se manifestou a favor de retirar livros que não contassem “a verdade” sobre 1964.

A única coisa que vou falar sobre 64 é que eu só aceito ler e debater aspectos do regime de 64 à luz da liberdade e de praticar a verdade, a coragem e a ética. Fora disso, sequer aceito a ideia de debater.

O senhor entende que os livros de história não refletem a verdade ao tratar 1964 como golpe militar?

Não entro na questão de golpe, porque é algo menor. Há quem diga que o afastamento da Dilma, feito no âmbito do Congresso e do Poder Judiciário, foi golpe. Felizmente, o povo mineiro disse para ela: você não estava falando a verdade. Impediram que ela fosse eleita. A questão da palavra golpe me parece menor. Agora, sonegar para crianças de dez, 12, 16 anos o que ocorreu? Não concordo. Não gostaria de falar mais sobre o assunto.

Mas é preciso esclarecer sua posição.

Não tenho medo de debater com transparência. No período de 1945, cerca de 400 e poucos brasileiros morreram para derrotar o nazismo. Em 1964, houve 450 mortes dentre aqueles que queriam implantar a ditadura do proletariado. Mas houve 117 mortes daqueles que não queriam. Quando você trata dos problemas e das mortes  - e guerra traz mortes - tem de tratar dos dois lados. Existe a verdade, quer se queira ou não. E ela nem sempre tem sido retratada. Com frequência, minhas filhas chegam em casa falando coisas que não posso aceitar. Mas não está no livro de história, está na boca do professor.

Como pretende atacar isso?

Orientar toda a cadeia de gestão, até o professor na sala de aula, que nós buscamos a paz e a harmonia através da democracia e de praticar a verdade. E não usar a mentira e a canalhice. E aí é a mudança que Bolsonaro ofereceu ao povo brasileiro e foi acolhida majoritariamente.

Miseria da universidade brasileira: tem remedio? - Artigo de Dennys Garcia Xavier (Gazeta do Povo)

Golpe? É hora do “contragolpe” nas universidades brasileiras

Querem falar sobre impeachment, sobre liberdade ou ciência? Ótimo, é mesmo preciso. Que não seja, entretanto, sob a égide da foice e do martelo balançando sobre nossas cabeças

Dennys Garcia Xavier 

Gazeta do Povo, 20/06/2018

Há vida inteligente dentro da Universidade brasileira e ela está farta de se submeter. Nossa história acadêmica não é muito diversa daquela verificada em outras instâncias dependentes da “arquitetônica do jeitinho”, própria da Zumbilândia chamada Brasil. 

Nos esportes, por exemplo, acontece de modo quase idêntico: não produzimos boa qualidade em série ou de forma sistemática – sequer em quantidade risível – e, então, na maioria das vezes, dependemos de talentos individuais/abnegados que surgem, aqui e ali, também como exceções que confirmam a regra da nossa reconhecida incompetência. 

No mundo das Instituições de Ensino Superior, o tal “curso sobre o golpe”, multiplicado pelas Universidades tupiniquins na velocidade que só a sua mediocridade permitiria, não poderia ficar sem resposta. Resolvemos agir (e não apenas neste caso). 

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“Oras, mas não se pode oferecer livremente um curso sobre o tal ‘golpe’, mesmo com clara intenção ideológico-partidária, dentro de uma Universidade?”, alguém poderia justamente perguntar. Claro que pode, responderia eu, mas talvez não deva, especialmente diante de um quadro geral que coloca nosso sistema de ensino entre os piores do mundo, acompanhado de países miseráveis, alguns dos quais em guerra civil declarada. 

É preciso superar a fase do medo de reputações manchadas pelo submundo universitário, das ameaças patrocinadas por colegas, da perseguição sorrateira no interior dos Departamentos e Faculdades. É preciso avançar, mesmo com o inevitável sacrifício pessoal naturalmente derivado do combate a práticas políticas que nos arrastam progressivamente para a periferia da produção científica no mundo. Somos uma pátria de analfabetos/analfabetos funcionais. E a Universidade tem enorme parcela de culpa nesta história. É preciso mudar com máximo senso de urgência. 

A UniLivres, organização de alunos e professores que tem como principal objetivo exatamente a luta pela liberdade dentro das Instituições de Ensino Superior do país, oferece alternativa. Querem falar sobre impeachment, sobre liberdade ou ciência? Ótimo, é mesmo preciso. Que não seja, entretanto, sob a égide da foice e do martelo balançando sobre nossas cabeças. 

Eis aqui proposta concreta: curso de extensão “Democracia e Liberdade em tempos de crise - impeachment e ciência na Universidade brasileira”. Conteúdo ministrado gratuitamente, via WEB, por cinco professores universitários distantes do universo das utopias coletivistas, obtusas e castradoras que nos levaram a fracasso inequívoco. 

Estamos falando de atividade suprapartidária, de abordagem técnica, com bibliografia que não inclui, por exemplo, blogs patrocinados por vassalos de correntes políticas comprometidos com valores dificilmente confessáveis, mas sobremaneira explícitos nas trincheiras sindicais ideologicamente aparelhadas. São cinco módulos de formação, com, em média, uma hora cada, sobre Educação (Profa. Anamaria Camargo), Literatura (Profa. Fernanda Sylvestre), Filosofia (com o autor deste texto), Economia (Prof. Ubiratan Jorge Iorio) e Direito (Profa. Janaína Paschoal). 

Inscrita ou não, qualquer pessoa pode assistir às aulas pela página da UniLivres no Facebook ou pelo  YouTube. 

A importância de tais iniciativas? Bem, os fatos falam por si com eloquência. 

Há tempos a Universidade brasileira virou as costas para a sociedade que a mantém. Há uma série de fatores que explicam o fenômeno, sem, entretanto, justificá-lo minimamente. 

Em primeiro lugar, a estrutura pensada para as Instituições Públicas de Ensino Superior é o que poderíamos denominar “entrópica”. Com isso quero dizer que passam mais tempo a consumir energia para se manter em operação do que a fornecer, como contrapartida pensada para a sua existência, efetivo aperfeiçoamento na vida das pessoas comuns, coagidas a bancá-las por força de imposição estatal. 

Insisto para evitar mal-entendidos: não desconsidero as contribuições pontuais e louváveis que a custo conseguimos divisar no interior das IPES. No entanto, não é esse o seu arcabouço procedimental de sustentação. Os exemplos de desprezo pelo espírito republicano e pelo real interesse da nação se multiplicam quase que ao infinito: Universidades e cursos abertos sem critério objetivo de retorno, bolsas e benefícios distribuídos segundo regras pouco claras – muitas vezes contaminadas por jogos internos de poder político –, concursos e processos seletivos pensados “ad hoc” para contemplar interesses subjetivos e pouco nobres entre outros. Em texto que contou com grande repercussão nacional, o Prof. Paulo Roberto de Almeida esclarece o que aqui alego: 

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Não é segredo para ninguém que as IPES funcionam em bases razoavelmente “privadas” – isto é, são reservadas essencialmente para uma clientela relativamente rica (classes A, B+, BB, e um pouco B-, com alguns merecedores representantes da classe C), que se apropria dos impostos daqueles que nunca terão seus filhos nesses templos da benemerência pública. Na verdade, essa clientela é a parte menos importante do grande show da universidade pública, que vive basicamente para si mesma, numa confirmação plena do velho adágio da “torre de marfim”. Não se trata exatamente de marfim, e sim de uma redoma auto e retroalimentada pela sua própria transpiração, com alguma inspiração (mas não exatamente nas humanidades e ciências sociais). A Capes e o CNPq, ademais do próprio MEC, asseguram uma confortável manutenção dos aparelhos que mantém esse corpo quase inerme em respiração assistida, ainda que com falhas de assistência técnica, por carência eventual de soro financeiro. 

Nessa estrutura relativamente autista, a definição das matérias, disciplinas e linhas de pesquisa a serem oferecidas a essa distinta clientela não depende do que essa clientela pensa ou deseja, e sim da vontade unilateral dos próprios guardiães do templo, ou seja, os professores, inamovíveis desde o concurso inicial, independentemente da produção subsequente. A UNE, os diretórios estudantis, os avaliadores do Estado, os financiadores intermediários (planejamento, Congresso, órgãos de controle) e últimos de toda essa arquitetura educacional (isto é, toda a sociedade) e, sobretudo os alunos, não possuem nenhum poder na definição da grade curricular, no estabelecimento dos horários, na determinação dos conteúdos, na escolha da bibliografia, no seguimento do curso, enfim, no desenvolvimento do aprendizado, na empregabilidade futura da “clientela”, que fica entregue à sua própria sorte. Sucessos e fracasso são mero detalhe nesse itinerário autocentrado, que não cabe aos professores, às IPES, ao MEC responder pelos resultados obtidos (ou não), que de resto são, também, uma parte relativamente desimportante de todo o processo . 

Jamais questione, portanto, pelos motivos expostos, os tantos “gênios” produzidos e alimentados pela academia brasileira. No geral, pensam ser nada mais do que uma obviedade ter alguém para sustentar suas aventuras autoproclamadas científicas, os seus exercícios retóricos de subsistência e seu esforço em fazer parecer importante aquilo que, de fato, especialmente em um país pobre e desvalido, não tem qualquer importância (e me refiro com ênfase distintiva aos profissionais das áreas de Humanidades). Tem razão, portanto, Raymond Aron quando diz: 

Quando se trata de seus interesses profissionais, os sindicatos de médicos, professores ou escritores não reivindicam em estilo muito diferente do dos sindicatos operários. Os quadros defendem a hierarquia, os diretores executivos da indústria frequentemente se opõem aos capitalistas e aos banqueiros. Os intelectuais que trabalham no setor público consideram excessivos os recursos dados a outras categorias sociais. Empregados do Estado, com salários prefixados, eles tendem a condenar a ambição do lucro . 

Estamos evidentemente diante do renascimento do acadêmico egghead ou “cabeça de ovo”, segundo roupagem brasileira, naturalmente. Indivíduo com equivocadas pretensões intelectuais, frequentemente professor ou protegido de um professor, marcado por indisfarçável superficialidade. Arrogante e afetado, cheio de vaidade e de desprezo pela experiência daqueles mais sensatos e mais capazes, essencialmente confuso na sua maneira de pensar, mergulhado em uma mistura de sentimentalismo e evangelismo violento. O quadro, realmente, não é dos mais animadores. 

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Depois, vale ressaltar outro elemento que configura o desprezo do mundo das IPES pela sociedade. A promiscuidade das relações de poder que se formam dentro dela, sem critério de competência, eficiência ou inteligência, o que a tornam problema a ser resolvido, em vez de elemento de resolução de problemas. Talvez esse seja um dos mais graves entraves a ser enfrentado no âmbito da educação brasileira de nível superior: seu compromisso ideológico com o erro, com o que evidentemente não funciona, com uma cegueira volitiva autoimposta que a impede de enxergar o fundamento de tudo o que é: a realidade, concreta, dura, muitas vezes injusta, mas...a realidade. Trata-se de uma máquina que se retroalimenta com sua própria falência e que, por isso mesmo, atingiu estágio no qual pensar a si mesma, se reinventar, é quase um exercício criativo de ficção. 

Certo, não podemos abrir mão de ciência de alto nível, de vanguarda, de um olhar ousado para o futuro. Isso seria reduzir a Universidade a uma existência “utilitária” no pior sentido do termo: e não é disso que estou falando nesta sede. 

Digo mais simplesmente que é passado o momento de darmos resposta a anseios legítimos da população, à necessidade de instruirmos com ferramentas sérias e comprometidas uma massa humana completamente alijada de conteúdos muitas vezes basilares, elementares, que permeiam a sua existência. 

O momento, não obstante complexo, é propício. Parte da Universidade brasileira parece querer acordar do “sono dogmático” que a deixou inerte diante do diferente nas últimas décadas. Seria mesmo inevitável.

Contexto atual

Vivemos período histórico particularmente afetado pelo bullshit. E, na condição de estudiosos, nos cabe mínima compreensão articulada do fenômeno de proporções evidentemente brutais. É a época da “pós-verdade” (post-truth). O termo foi escolhido em 2016 pelo Departamento Oxford Dictionaries daquela Universidade como a palavra do ano, em referência a substantivo que relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião geral do que apelos à emoção e a crenças pessoais. 

Segundo a Oxford Dictionaries, o termo “post-truth” foi usado com aquela inflexão semântica pela primeira vez em 1992, pelo dramaturgo sérvio-americano Steve Tesich. Apesar de uso razoavelmente corrente desde sua criação, a palavra registrou um pico de uso em tempos recentes, algo em torno dos 2.000% de aumento em 2016. 

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A informação dá bem a medida do drama que enfrentamos atualmente. Para aquele Departamento, pós-verdade deixou de ser termo periférico para se tornar central no comentário político, agora frequentemente usado por grandes publicações sem ulterior necessidade de esclarecimento ou definição: um fenômeno que por certo não se verifica apenas em âmbito de macroesfera, mas também em microesfera, vale dizer, em relações pessoais e profissionais subjetivas e de menor visibilidade, igualmente importantes na composição geral do fenômeno bullshit no mundo de hoje. 

Eis que as consequências dessa nova forma de ideologismo se mostram nefastas enquanto transformam praticamente todas as expressões do espírito humano em formas diversas de ideologias, quase sempre contaminadas pelo desprezo da busca pela verdade, ao menos enquanto pode ser alcançada/desejada pelo homem, e, então, pelas causas que subjazem as coisas e os fenômenos. A esse propósito, diz Edgar Morin: 

As ideologias têm uma expectativa de vida superior à dos homens. Elas são mais biodegradáveis do que os deuses, mas algumas podem viver até por vários séculos. As que se definem “científicas” e garantem que sabem realizar na Terra sua promessa de Salvação (...) mostram-se em toda a sua fragilidade após a vitória, que assinala, ao mesmo tempo, sua falência . 

Se os fatos são obstinados, as ideias os esmagam com mais frequência do que o contrário. Estamos diante de uma forma de fé latente, abraçada por alguns como reflexo inequívoco da verdade e apresentada por outros (pelos ideólogos) como aquilo que se deve aceitar como verdadeiro, acreditem eles ou não no que convidam a conhecer. 

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Essa é uma lição da qual simplesmente não devemos nos esquecer. A realidade não é um bloco monolítico, cujos problemas podem ser resolvidos com receita ingênua e engessada. A velha estrutura argumentativa “aut... aut...” (”ou isso... ou aquilo...”) – cuja gênese remonta à lógica aristotélica, mas que foi erroneamente aplicada a quase tudo no mundo da ciência pós-cartesiano – deve ser substituída por aquela “et... et...” (“e isso... e aquilo...”), mais rica, não redutiva e nada ingênua se bem aplicada. 

Não nos enganemos: aquela estrutura é sedutora também porque detentora de forte tom messiânico. Mesmo homens inteligentes foram seduzidos por ela e a abraçaram sem qualquer restrição. 

O adversário – e mesmo alguns dos nossos colegas associados à causa, seduzidos por inebriante convicção – se considera portador de verdade absoluta e há poucas coisas mais complexas do que tentar diálogo com portadores de dogmas inquestionáveis. 

Deixemos o sebastianismo a quem com ele se sente confortável e dele depende: na Universidade, até o fim, falaremos de realidade e de ciência, tudo calibrado por ceticismo e pragmatismo. 

Dennys Garcia Xavier é professor Associado de Filosofia Antiga, Política e Ética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutor em Storia della Filosofia pela Università degli Studi di Macerata. Tem Pós-doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra.

A reforma do ensino medio sera longa, e dificilmente realizada a contento - Wagner Victer

A concordar com o secretário da Educação do RJ, um estado falido, literalmente arrasado por anos e anos de incúria, má gestão e roubalheira generalizada, a reforma do ensino médio nunca será realizada. Também acho.
Mas parece que políticos e sociedade não vão se comover por isso. Preferem ignorar o problema, e continuar lutando apenas por aumentos de salários.
O Brasil não corre o risco de dar certo...
Paulo Roberto de Almeida

Reforma do ensino médio demanda outra reforma 

Sem o equacionamento financeiro propostas podem não levar ao resultado esperado

Wagner Victer*

O Estado de São Paulo, Opinião, 10 Outubro 2016 | 05h00

Os recentes resultados divulgados do Ideb trouxeram de volta ao debate da sociedade as graves dificuldades enfrentadas na aprendizagem dos jovens brasileiros. Os resultados negativos reforçam a percepção de que o atual currículo do ensino médio é ultrapassado e merece profunda reforma. Um dos maiores desafios do Brasil é aumentar a atratividade das aulas, dando mais dinamismo ao processo ensino-aprendizagem, estimulando o protagonismo juvenil e reconhecendo as diferenças individuais e geográficas dos alunos, alinhados com a ampliação dos programas da formação inicial e continuada dos professores.

Como consequência desse cenário, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 746/2016, que se junta ao Projeto de Lei 6.840/2013, que já tramitava no Congresso, que propõe alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tendo como pilar a instituição de jornada em tempo integral no ensino médio e a reorganização do currículo por áreas de conhecimento. 

Entre os maiores interessados nessas mudanças estão as Secretarias de Estado de Educação, responsáveis pela maioria dos alunos desse segmento de ensino. Esses avanços, no entanto, criam um dilema: por um lado, a MP traz sugestões importantes que realmente trarão melhoria ao ensino médio; por outro, até em função da crise econômica, não há no cenário atual como dar sustentabilidade financeira a essas importantes reformas. O projeto, por exemplo, estabelece jornada escolar de pelo menos sete horas diárias e determina que ao menos 50% das matrículas em 50% das escolas estejam em horário integral em um prazo de dez anos. O prazo para a implantação universal nas redes seria de 20 anos.

Além disso, e nada mais coerente para a solidez dessa iniciativa, que é louvável e desejada, a MP prevê a possibilidade de opção formativa ao estudante no último ano, podendo este seguir a ênfase em “linguagens”, “matemática”, “ciências da natureza”, “ciências humanas” e “formação profissional”. Para poder acompanhar as melhorias implantadas no ensino integral diurno, as turmas noturnas teriam um ano a mais, passando a quatro. Tais medidas envolverão, na maioria das escolas, um rearranjo em salas de aulas disponíveis, o que nem sempre é possível sem fazer grandes adaptações e, consequentemente, diversas obras.

Os planos são os melhores possíveis, mas nosso desafio também é matemático. Para dar um exemplo, o Estado do Rio de Janeiro tem atualmente cerca de 446 mil alunos no ensino médio público, 42 mil em horário integral. Alcançar 50% das matrículas em horário integral em dez anos significará o equivalente à necessidade de implantação de mais de uma centena de novas unidades escolares, considerando os importantes reflexos na folha de pagamento e nos recursos de merenda e manutenção. Com as metas estabelecidas pela MP, pelos cálculos preliminares o Estado do Rio de janeiro teria de construir 19 unidades escolares anualmente nos próximos 20 anos. Nos valores de hoje, ao fim da implantação e sem considerar o investimento nas novas escolas, o aumento estimado de gastos poderia chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano, com reflexos atuariais futuros e permanentes na previdência estadual.

Os debates sobre o financiamento da educação também nos remetem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à compreensão equivocada de que os recursos direcionados a todos os Estados são procedentes de tributos federais. Diferentemente do que entende o senso comum, o Fundeb na maioria dos Estados não recebe recursos federais. O Fundeb destinado ao Rio de Janeiro, por exemplo, é financiado basicamente pelo ICMS do Estado. Essa transferência estadual é a principal fonte de receita dos municípios fluminenses para as políticas de educação infantil e do ensino fundamental. No ano passado, os recursos da arrecadação de ICMS repassados ao fundo que não foram revertidos diretamente à rede estadual chegaram a cerca de R$ 3 bilhões.

Somada a essas dificuldades, a importante e necessária ampliação da oferta de vagas nas creches públicas causa outro reflexo que não pode ser desconsiderado: aumenta-se o denominador de alunos e entes que compartilham os mesmos recursos do Fundeb sem que haja a alteração no numerador desta equação. Ou seja, cada vez mais cidadãos e administradores dos Estados e municípios disputam as mesmas verbas. O tema torna-se ainda mais crítico e controvertido se se adiciona a ele o debate em torno da eventual desvinculação das receitas voltadas para a educação prevista na PEC 241/2016, em discussão no Congresso Nacional, que prevê limitar o crescimento dos gastos públicos inclusive por segmentos, isso sem falar na redução dos repasses previstos pelo salário-educação, que tem caído vertiginosamente em razão do desemprego e da desaceleração econômica. Portanto, mesmo com as necessárias melhorias na gestão dos recursos por todos os entes federativos, se não tivermos a revisão e a apresentação de novas fontes de financiamento, o futuro da educação pode ser mais sombrio do que o presente. 

Assim como o ensino médio, o desenho do financiamento da educação pública – tão bem-sucedido na universalização do ensino fundamental após a Constituição de 1988 – precisa ser reformado. Para que a vitória daqueles que almejam uma educação de qualidade para os jovens brasileiros não se torne mais uma lei classificada como letra morta, é fundamental que a aprovação da MP traga consigo também os caminhos para pôr esse projeto verdadeiramente de pé e que uma questão fundamental se responda: haverá um novo imposto ou fonte com recursos significativos e permanente destinada a financiar fundo reservado para esse fim? Essa pergunta não pode ficar sem resposta, já que as propostas sem o equacionamento financeiro podem não levar ao importante resultado esperado por todos.

*Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro

Colegios militares: as sauvas freireanas rosnam - Paulo Andre Chenso

As escolas brasileiras não são o que são por acaso: é preciso muita constância no erro para transformá-las em antros de mediocridade. Esse é o resultado da aplicação da "pedagogia do oprimido" do "patrono da educação brasileira", o grande idiota Paulo Freire. Enquanto isso, os colégios militares se destacam. Os medíocres não gostam disso, como demonstra este artigo.

Paulo Roberto de Almeida 

Folha de Londrina, 15/08/2015

Escolas militares: o gemido dos medíocres

Ora, é preciso ver o programa pedagógico desses colégios antes de sair por aí falando asneiras

Paulo André Chenso 

O Colégio Militar foi criado por D. Pedro 2º em 1889, e mantido pela República. Durante 126 anos nunca se viu qualquer comentário sobre essas escolas. De repente, descobriram o filão – e como o descobriram? Simples, as escolas militares encabeçam a lista dos melhores desempenhos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e isso, parece, incomodou alguns setores da nossa "educação civil". É como se o sucesso dos colégios militares causasse inveja aos colégios civis. São 12 colégios do Exército e 93 da Polícia Militar, com um total de mais de 30 mil alunos atendidos. Bastou aparecer na mídia o brilhante desempenho e já emergiram de suas tocas os pseudopedagogos de beira de estrada para criticar o sistema de ensino dos colégios militares. 
Na reportagem da Folha de São Paulo (12/8) afirma-se: o Colégio Militar "padroniza comportamentos", "inibe o questionamento" e "impede criar perspectiva de construção de identidade". Se durante mais de 100 anos foi assim, os colégios militares formaram uma multidão de alienados – que, no entanto, estão dando um show de desempenho. É, realmente, paradoxal. 
Sou professor há 42 anos e acompanhei gerações de alunos do nível médio, e assisti, com imensa tristeza, a deterioração do comportamento, o desinteresse, o aumento da violência, a impossibilidade de se aplicar disciplina mais rigorosa, e necessária, pois, hoje, o aluno já sabe, previamente, que não importa o que aconteça, ele será aprovado. Vi professores sendo agredidos, desrespeitados, às vezes humilhados, e por que não, abandonados pelos próprios órgãos que lhes deveriam dar apoio, como é o caso dos núcleos de ensino, com pareceres quase sempre favoráveis ao aluno. Ora, vendo tudo isso ao longo dos anos, a contínua corrupção (e corrosão) do ensino, com facilitações que chegam às raias do absurdo para justificar, alhures, que aqui não há repetências, e encerramos cada ano com alunos cada vez menos preparados. Como concordar? Alunos do nível médio que escrevem Brasil com z! Que nunca leem nada além de ridículos livrecos empurrados pelas grandes editoras - há um enorme contingente de alunos que chegam ao terceiro colegial sem ter lido um único autor clássico brasileiro. É uma vergonha! 
E agora vem a mídia e seus "especialistas" em educação tecer críticas ao único sistema, hoje, que atua na educação do jovem de forma global e completa. Ora, é preciso ver o programa pedagógico desses colégios antes de sair por aí falando asneiras como se fossem os arautos da melhor educação. Se fossem, o ensino não estaria essa tragédia. Sem contar o desinteresse absoluto do Estado, o mísero investimento feito pelo poder público. O verdadeiro abandono das nossas escolas. Dispensa comentários. 
Não vi entrevistas com os alunos, nem com os pais. Vi declarações, sim, de pessoas que parecem ignorar a real situação de nossas escolas. Ninguém mencionou na imprensa se os milhares de alunos desses colégios militares gostam ou não. É explícito nos regulamentos: caso o aluno não se adapte à disciplina militar, é imediatamente transferido para colégios civis. Ninguém é obrigado a estudar lá. E mais, para estudar nesses colégios, participa-se de um concurso na qual a média de candidatos chega a 22 mil! Será que é mesmo tão ruim, ou são nossos "pedagogos" que estão impregnados com as ideias "supermodernas" introduzidas na educação brasileira nos últimos anos?

PAULO ANDRÉ CHENSO é médico e professor em Londrina

 

Educacao: a destruicao da escola publica e a falta de futuro para o Brasil - Mario Sabino

Quando eu fiz escola (e só podia ser pública, pois eu vim de uma família muito pobre), lembro-me perfeitamente, como escreve Mario Sabino no seu comentário do dia para o blog do Antagonista, de como era boa, ou razoável, essa escola, com a mesma professorinha (moças ou senhoras de classe média, encarregadas de ensinar TODAS as matérias para a classe, durante mais de um ano.
Aprendíamos muito, mas também tinha de haver a participação da família, no caso de pais semi-alfabetizados, incapazes de se substituir aos livros ou aos professores, a participação se dava de modo muito prosaico: a contrapartida das notas baixas no boletim era a cinta ou o chinelo, ou alguma outra punição qualquer.
Do lado da escola, a solução para os fracassados também era muito simples. Incapaz de acompanhar o rigor da escola pública? Não tem problema: SAIA, vá para a escola privada, que era uma confissão de fracasso, de incapacidade, de burrice, estupidez, ou vagabundo.
Hoje, é exatamente o contrário: só vai para a escola pública quem não consegue pagar a escola privada, e se trata de uma confissão de fracasso pedagógico também, já que ninguém espera que um filho seu saia preparado para qualquer coisa da escola pública.
Mas, a situação é pior do que você pensa, pois a escola privada é IGUALMENTE RUIM! Basta conferir os resultados do PISA e ver que alunos das escolas privadas são tão ruins quanto os das escolas públicas, seu nível é medíocre quando comparados a outros países.
Ou seja, se você pensa que a escola privada vai salvar o Brasil, como pensam alguns liberais ingênuos, esqueça.
A nossa educação é ruim, vai continuar ruim, e não há nenhum risco de melhorar.
Exatamente o que diz o Mario Sabino, mas que ainda acredita que um dia possa melhorar, ou pelo menos tem essa esperança. Eu sou mais pessimista.
Paulo Roberto de Almeida

Quero que o meu neto leve olé do neto do Estevão
Por Mario Sabino
O Antagonista, 27 de Junho de 2016

Eu estudei em escola pública do quarto ano ao primeiro colegial. Ou seja, de 1971 a 1976. Fui para a escola pública depois que a separação dos meus pais empobreceu a minha mãe; voltei para a escola particular depois que o meu pai, casado pela segunda vez, parou de brigar com a minha mãe — e a escola pública havia começado a se tornar um lixo completo.
As duas escolas públicas que tive a oportunidade de frequentar contavam com excelentes professores, laboratórios bem equipados, bibliotecas decentes e quadras de esporte impecáveis. Eram exceções num universo incomparavelmente melhor do que o de hoje. Filho de médico, eu convivia com filhos de empregadas domésticas, pedreiros, feirantes, comerciários, garçons e, imagino, desempregados. Branco, eu convivia com outros brancos, negros, mulatos, cafuzos e asiáticos. Bom corredor, no pega-pega, eu levava olé do Estevão, primogênito de uma lavadeira.
Nossos filhos não tiveram nem terão semelhante experiência. Mesmo que ocorram vicissitudes familiares como as que marcaram a minha infância, sempre haverá um tio pronto a evitar a “tragédia” de os sobrinhos serem obrigados a sair do sistema privado de ensino. Escola pública, para a classe média, agora é ameaça de castigo para quem tira notas ruins: “Se não se emendar, mando você para uma escola estadual!”. Virou lugar para vagabundos.
A falência total da escola pública não é só fruto do descaso, mas de uma política desenhada para o seu aniquilamento — que, paradoxalmente, se acentuou com a redemocratização do país. Destruiu-se a escola pública para enriquecer empresários que, em geral, oferecem ao povão um ensino ruim envernizado por instalações físicas razoáveis. Destruiu-se a escola pública e, com isso, fortaleceu-se a pedagogia esquerdista que prega a desordem, não o progresso. Resultado: quedas contínuas no desempenho dos alunos brasileiros nos exames internacionais e da produtividade dos nossos trabalhadores de qualquer nível.
Não haverá democracia no Brasil enquanto não houver escola pública de boa qualidade para todos, inclusive os seus descendentes. Não apenas porque ela oferecerá chances iguais a pobres e ricos, mas porque possibilitará a queda do enorme muro que separa as classes sociais. É preciso que ricos possam brincar com pobres no recreio; é preciso que pobres possam brincar com ricos no recreio — e, juntos, aprendam o que vale a pena a ser aprendido em sala de aula. E, juntos, deixem de ter medo uns dos outros. E, juntos, prosperem e construam uma nação.
Eu quero que, no pega-pega, o meu neto leve olé do neto do Estevão
Mario Sabino

Patria Educadora: a Revolucao Mangabeira (nao acontera')

A educação no Brasil precisa efetivamente passar por uma revolução e seu centro tem de ser o ensino fundamental (e nisso eu coloco básico, médio e técnico-profissional). Eu começaria limpando as bobagens feitas pela demagogia rastaquera do lulo-petismo, com seu reforço do freirismo imbecilizante e do corporatismo isonomista-fundamentalista.

Exemplos? Fim de estudos afro-brasileiros e Espanhol obrigatórios no ciclo primário e de Sociologia e Filosofia compulsórios no médio. 

Concentraria os esforços pedagógicos em Português e Ciências e Matemáticas elementares, e criaria uma carreira paralela de professores remunerados por mérito e competência, reforçando sua formação e remuneração aferidas por testes e resultados. Ponto. 

Não creio que a revolução mangabeiriana vá adiante. Utopias costumam ficar no papel. 

Paulo Roberto de Almeida 

O plano de Unger para a educação: irrealismo, verborragia e inabilidade política.

Blog Do Orlando Tambosi, 2/05/2015

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Roberto Mangabeira Unger, o carrancudo professor com sotaque norte-americano, está de volta à secretaria de Assuntos Estratégicos de Dilma, que lhe encomendou um plano para a "Pátria Educadora". A peça está pronta e não passou nem pela consulta do ministério da Educação. É duvidoso que consiga deslanchar. É mais um exercício mirabolante de Unger, conhecido nos EUA por seu antiliberalismo:

Incumbido de formular um programa para a área de educação dois meses depois de os marqueteiros da presidente Dilma Rousseff terem definido que o lema do segundo mandato seria Brasil, Pátria Educadora, o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ministro Roberto Mangabeira Unger, finalmente apresentou suas propostas, privilegiando o ensino básico. Com um título pomposo - Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional -, o documento tem por objetivo "substituir a uniformidade desorganizada pela diversidade organizada" nesse ciclo de ensino.

A divulgação do programa ocorreu na véspera do Dia da Educação e, surpreendentemente, não contou com a presença do ministro responsável pela área educacional, Renato Janine Ribeiro. "Do meu ponto de vista, isso era desnecessário", disse Unger, comentando a ausência do responsável pela área de ensino na administração federal. Questionado sobre se haveria alguma dificuldade de articulação de suas propostas com o Ministério da Educação, Unger alegou que "a decisão será de Dilma", que foi quem o convocou para a tarefa de requalificar o ensino público. Também disse que, na história moderna, "os que lideraram a qualificação do ensino público tornaram-se figuras centrais em seus países, identificados como refundadores ou libertadores de suas nações".

Pretensão à parte, Unger apresentou um documento que propõe mudanças em quatro eixos: federalismo, currículo, qualificação docente e aproveitamento de novas tecnologias. O plano contém aspectos positivos. Por exemplo, defende a utilização da Prova Brasil para a organização de um Cadastro Nacional de Alunos. Promete criar uma força-tarefa para auxiliar escolas em dificuldades, montar um sistema de incentivos a escolas e estabelecer a carreira nacional de professor. Prevê um currículo nacional que valorize mais as competências do que os conteúdos - condição básica para "a substituição progressiva de decoreba enciclopédica por capacitação analítica". E manifesta a disposição de aproveitar as experiências empresarias que deram certo no setor educacional.

O plano de Unger também tem aspectos polêmicos - a começar pelo fato de que dá pouca ênfase ao Plano Nacional de Educação, que foi sancionado por Dilma em 2014, depois de três anos e meio de tramitação no Congresso. Prevê a criação de uma rede federal de colégios de referência, as chamadas "Escolas Anísio Teixeira". Propõe a nomeação de um corpo de agentes comunitários encarregado de suprir parte das tarefas dos pais de alunos nas famílias pobres. Defende a reorientação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a criação de um terceiro fundo com recursos do pré-sal. E como a responsabilidade pela gestão do ensino básico é dos municípios e Estados, e não da União, Unger sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional para reformular a estrutura federativa do País.

Esse é o maior problema de seu plano para converter a requalificação do ensino básico numa "obra de construção nacional". As medidas positivas são enunciadas de forma vaga, sem detalhamento. As demais medidas carecem de realismo ou são politicamente inviáveis. Das 29 páginas do documento, apenas 6 apresentam propostas concretas. As demais páginas primam pela verborragia e pela tautologia, e a palavra "experimentalismo" aparece dezenas de vezes. "O experimentalismo estimula-nos a ajustar expectativas à luz de experiência", diz Unger. É preciso "sacudir a mediocridade", sugere. "Não se sacode a mediocridade apenas para acomodar a elite de talentosos. Sacode-se a mediocridade para impedir que nossos Newtons e Darwins continuem a baixar à sepultura sem se haverem conhecido."

Com essa mistura de inabilidade política, irrealismo e verborragia, dificilmente Unger conseguirá revolucionar o ensino básico e, por consequência, tornar-se um "refundador ou libertador da Nação". (Estadão).

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