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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Escondendo a farsa - Miriam Leitao

A tubulação
Miriam Leitão
O Globo, 28/05/2010

Quem vê o reluzente superávit primário do setor público pode concluir que está tudo tranquilo com as contas públicas. Infelizmente, não está. O governo teve déficit primário dois meses seguidos, a melhora ocorreu pelo crescimento do PIB. Há sinais apavorantes nas contas públicas, entre elas o que o professor Rogério Werneck define como "tubulação ligada entre o Tesouro e o BNDES".

Há vários sinais de preocupação.

O governo tem aumentado seus gastos acima do crescimento do PIB e isso, a médio e longo prazo, é insustentável. O Brasil já tem uma carga tributária exagerada, impostos mal distribuídos e alíquotas que se transformam em barreira ao crescimento sustentado.

Não há austeridade fiscal, nem controle de gastos. O superávit só aconteceu em abril porque a receita está subindo. A arrecadação em abril aumentou 22%.

— O governo brasileiro é uma máquina de gastar e tem contornado todas as formas de controle. O regime fiscal está montado para funcionar com a receita crescendo sempre o dobro do PIB, o tempo todo. Se fosse cauteloso, o governo deveria aproveitar o excesso de arrecadação para baixar as alíquotas.

Essas alíquotas altas foram criadas numa época em que o sistema de arrecadação era mais ineficiente.

Agora, tem se tornado mais e mais eficiente. Houve uma crise na receita, mas ela foi superada, o país está crescendo.

Tudo isso levou ao resultado positivo, mas o governo afirma que está sendo austero por ter resultado positivo.

Na verdade, está aumentando os gastos de forma irreversível, aproveitando a elevação da arrecadação.

Desta forma vamos para uma carga de 40% do PIB — diz o professor da PUC-Rio Rogério Werneck, especialista em contas públicas.

O que mais preocupa o economista é a tubulação ligando o Tesouro ao BNDES.

— De tudo o que mais me preocupa é o BNDES. Ele tem recebido recursos de fora do orçamento, centenas de bilhões de reais de emissão de dívida pública para a concessão de crédito subsidiado. O governo descobriu essa forma e pensa que ela é mágica. Por essa tubulação podem agora passar quantos bilhões forem necessários para obras faraônicas, para financiar Belo Monte a 30 anos e 4% de juros, para fazer o trem bala. Tem dinheiro para tudo.

É uma gambiarra que na prática é emissão de dívida — diz Rogério.

Esse dinheiro contorna tudo, até a contabilidade da dívida pública líquida, porque o governo registra como ativo o dinheiro emprestado ao BNDES. Assim, ele dá a impressão de austeridade.

— Nada acontece com a dívida líquida, mas essa estatística não faz mais sentido de tanta gambiarra feita pelo governo. Ele está bombeando dinheiro para o BNDES e pouca gente fala disso porque o empresariado foi todo cooptado. Antes havia dinheiro para alguns, e os outros reclamavam.

Agora parece haver dinheiro para todos e ninguém quer apontar o problema — diz o economista.

Essa despesa além de não ser mensurável encontra um bloqueio de informações por parte do governo.

O "Estado de S. Paulo" passou um mês pedindo ao Tesouro e ao BNDES informações sobre as condições dos "empréstimos" concedidos, e eles se negaram a fornecer detalhes. Só em abril foram R$ 80 bilhões de empréstimos, e com juros ainda mais baixos e prazos superiores a 30 anos. Em um único mês, a dívida cresceu 6,6% por causa dessa operação. A Controladoria Geral da União (CGU) também procurou saber as condições dessas operações financeiras para executar seu trabalho de fiscalização.

O BNDES alegou à CGU que não pode dar detalhes porque é uma instituição financeira e esses detalhes, se tornados públicos, representariam quebra de sigilo fiscal e bancário.

O banco recebe dinheiro de endividamento público — dívida que será paga por todos nós — em condições sigilosas e com esse dinheiro financia as empresas com um enorme subsídio. A CGU pede informações e o banco diz que isso quebra seu sigilo bancário. Curiosa alegação, já que o BNDES não é banco comercial e sim uma instituição pública financiada por recursos públicos.

O caso BNDES é apenas um dos problemas que os reluzentes números escondem.

Há 20 anos a carga tributária cresce no Brasil e tende a crescer nos próximos anos porque o governo Lula criou uma armadilha: ele aproveitou o aumento da receita nos anos anteriores à crise para aumentar gastos que não poderão ser comprimidos na época das vacas magras.

No ano passado, a pretexto de combater a crise, ele reduziu drasticamente o superávit primário e consumiu esses recursos em gastos de custeio. O investimento aumentou apenas de 5% para 6% da Receita Corrente Líquida. Esse aumento da máquina pode ter, em vários casos, boas justificativas como a necessidade de pessoal qualificado em áreas de atuação exclusiva do Estado, nos quais havia falta de pessoal ou a idade média é elevada. O problema é que essa renovação do pessoal teria que ter sido precedida de novas regras administrativas e previdenciárias para dar mais flexibilidade ao Estado quando a conjuntura mudar.

O Tesouro tem drenos pelos quais escorre para centros de gastos o dinheiro que é recolhido de todos os brasileiros. Por isso, o assunto nos diz respeito.

Desmontando a farsa - Rogério L. F. Werneck

A volta do Capitão Palocci
Rogério L. F. Werneck
O Estado de S. Paulo, 28/05/2010

Está em curso mais uma emocionante história de metamorfose no PT. Oito anos se passaram desde que o bravo Capitão Palocci cumpriu com admirável sucesso o que então parecia uma missão impossível: convencer o País de que a cúpula do PT havia adotado um discurso econômico ponderado, completamente distinto da pregação tresloucada que se viu nas eleições municipais de 2000. O novo desafio com que agora se defronta Palocci é parecido com o anterior: convencer o País de que a ex-ministra Dilma Rousseff já não é mais o que mostrou ser nos últimos cinco anos e que, de repente, suas ideias sobre política econômica passaram a ser equilibradas e perfeitamente defensáveis.

Na semana passada, a candidata foi cuidadosamente preparada para deixar boa impressão junto a investidores em Nova York. O que se viu foi uma Dilma quase irreconhecível, totalmente remodelada. Novo penteado, nova estampa e ideias novas em folha. No evento de que participou, a candidata fez várias menções a seu conhecido alinhamento com as posições de Palocci. Evitando qualquer referência ao ministro Guido Mantega, ressaltou a importância que sempre atribuiu à condução prudente da política fiscal. Externou ainda seu reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo prestado ao País por Henrique Meirelles. E sublinhou seu inarredável compromisso com metas de inflação cadentes e a manutenção da autonomia operacional do Banco Central (BC).

Quem quer que tenha acompanhado as posições defendidas por Dilma Rousseff ao longo dos últimos cinco anos deve ter ficado boquiaberto diante do recém-estreado discurso da candidata. Há uma mudança impressionante, por exemplo, em relação ao que se viu no final de 2005, quando a já então ministra-chefe da Casa Civil, sem deixar margem a dúvidas sobre a real extensão de seu compromisso com a estabilidade de preços, permitiu-se declarar que melhor seria ter inflação de 15% ao ano e recursos mais fartos para investimento.

Há também contraste gritante com a forma aguerrida com que, também em 2005, a ex-ministra comandou o torpedeamento da proposta de contenção da expansão de gastos correntes feita pelo então ministro Antonio Palocci. Ou ainda com suas declarações do final de 2007, quando afirmou que qualquer esforço de contenção de gastos seria deixado para o próximo mandato presidencial, que "o popular choque de gestão não leva(va) a nada" e que o grande mérito do PAC era ter feito o País romper com a tradição de contenção fiscal.

No afã de romper com essa suposta tradição, a ex-ministra deu amplo respaldo ao Ministério da Fazenda, no seu meticuloso trabalho de demolição institucional do arcabouço de condução de política econômica que, a duras penas, foi construído no País ao longo de duas décadas. Foi esse bota-abaixo que permitiu, por exemplo, que hoje esteja em operação, à luz do dia, um bilionário e grotesco esquema de concessão de crédito subsidiado pelo BNDES, direta e fartamente abastecido pelo Tesouro com recursos provenientes da emissão de dívida pública. Trata-se de involução lamentável, que viola a separação de contas dos segmentos não-financeiro e financeiro do setor público, fundamental para a manutenção do controle fiscal no País.

Causam também surpresa os elogios tardios, em falseta, à condução da política monetária, vindos da parte de quem jamais deixou de mostrar hostilidade escancarada à atuação de Meirelles no BC.

Graças a Antonio Palocci, o PT convenceu o País, em 2002, de que havia abandonado seu discurso econômico inconsequente e passado a dizer coisa com coisa. Mas os efeitos dessa injeção de credibilidade se dissiparam no segundo mandato do presidente Lula, quando, já não podendo contar com Palocci, o governo abriu espaço para figuras como Dilma Rousseff, Guido Mantega e Luciano Coutinho. É desanimador que, com nova eleição pela frente, o PT se veja obrigado a recorrer mais uma vez aos poderes do Capitão Palocci para tentar revalidar a credibilidade do seu discurso econômico.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

2099) Ceci n'est pas une pipe / Isto nao é um cachimbo...

Nossos amigos portugueses estão a se perguntar se Portugal não vai ser o próximo a ser "despencado" pelos mercados. Do blog que leva o nome acima, muito simpatico, ultra irônico e sempre mordaz...

& ainda s/ verdades
E ainda sobre as verdades que muito agradecíamos que os nossos governantes (lato senso) não descurassem.

Em Janeiro, éramos todos mais ou menos iguais, com excepção da Espanha, um pouco a destoar, negativamente. Dinheiro muito democrático. Depois houve o Orçamento do Estado. Depois, houve o PEC. Lá pelo fim de Março, já tínhamos (os nossos bancos) descolado há algum tempo, quando deixámos finalmente a Espanha para trás. Aí por volta de 10 de Abril, o risco associado aos bancos portugueses picou. Como picou o risco da dívida soberana nas últimas semanas. Como de costume, as agências de rating reagem tarde. Ontem, uma delas, desceu o rating soberano e dos bancos. É falso que «as agências de rating» tenham desencadeado um «ataque». Foram atrás dos mercados.

O Governo assistiu impávido a tudo. E os outros actores políticos também. Temo bem que a reacção que esteja a ser pensada seja totalmente inútil. Porquê? Por isto. Mas a verdade não conhece regras de cortesia. E não espera por convite, para nos entrar casa adentro.

Publicada por Jorge Costa em 17:01 1 comentários

Em outro post também cruel, nossos amigo do cachimbo trazem este gráfico eloquente da revista Economist:

Não é preciso comentário nenhum...

segunda-feira, 5 de abril de 2010

2029) Construindo a heranca maldita: divida publica - Miriam Leitao

Isto também faz parte da herança que será deixada para o sucessor, qualquer que seja ele, de qualquer orientação econômica ou política...

Novo aporte do Tesouro no BNDES é um absurdo
Miriam Leitão
O Globo, 5.04.2010

O Tesouro pode arcar com novo aporte no BNDES. Essa notícia, a manchete de hoje do jornal O Globo, causa espanto, porque no ano passado, o banco foi capitalizado em R$ 100 bilhões e depois em R$ 80 bi. Agora, estão falando em mais R$ 100 bilhões, o que é um absurdo. Esses recursos financiariam projetos do PAC-2 e da Copa.

O BNDES tem seu próprio funding no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um dinheiro barato, mas se o Tesouro ficar capitalizando haverá problemas, como o aumento da dívida, que parece que não sobe, porque eles divulgam o número da dívida líquida. Dão esse dinheiro ao BNDES como aporte e supõem que o banco, ao longo do tempo, transferirá recursos de volta ao Tesouro. Na dívida líquida, esse dinheiro não entra, mas sim na bruta, aumentando muito.

Essa coisa de achar que o BNDES vai pagar ao longo do tempo é uma manobra contábil para parecer que a dívida é pequena. Na verdade, o banco recebe isso como aporte, não como empréstimo; portanto, só terá de pagar se tiver bom desempenho.

Mas ele tem feito empréstimos pouco transparentes e alguns deles são um desastre, como os R$ 100 milhões colocados num frigorífico, que quebrou três meses depois.

Agora, o BNDES tem de entrar em alguns projetos de desenvolvimento e, em outros, as empresas têm de captar, porque o banco não pode ser o único financiador na economia brasileira porque isso custa muito caro para nós, contribuintes.

Isso porque o Tesouro pega empréstimos no mercado, quando vende seus títulos a um preço maior do que o BNDES daria, se pagasse ao Tesouro. Tanto que existe a possibilidade de captar no mercado através de debêntures, mas ele não faz isso porque teria de pagar mais do que o custo que ele vai emprestar. Vale lembrar que o dinheiro que ele empresta para as empresas é subsidiado.

Ficou uma confusão, é preciso mais transparência, porque isso não pode acontecer toda hora. Banco, governo e Tesouro devem explicar o que pretendem com mais esse aporte de R$ 100 bilhões no BNDES.

Ouça aqui o comentário na CBN

2025) Para um debate de alto nivel sobre a Politica Economica do Governo - Gustavo Franco

O artigo abaixo tem mais de dois anos, mas isso não diminui em nada sua importância para um debate esclarecido sobre a política econômica,
Ele me foi enviado gentilmente por um leitor deste blog, Zamba.
Muito grato a ele.
Paulo Roberto de Almeida
(Aeroporto de Dubai, 5.04.2010)

NOSSA ECONOMIA
A arte de embralhar causas e efeitos
GUSTAVO H.B. FRANCO *
Revista Época, edição 510 - 25/02/2008

* Economista e professor da PUC-Rio e escreve quinzenalmente em ÉPOCA. Foi presidente do Banco Central do Brasil (http://www.gfranco.com.br/; gfranco@edglobo.com.br)

Nunca antes, numa crise internacional, a moeda brasileira ficou mais forte e o Brasil foi visto como um “porto seguro” para as aplicações financeiras. Esta podia ser uma das bravatas do nosso Presidente: o Real valendo mais que dólar, forte como nunca, reflexo de uma economia de mercado em acelerado progresso e de um governo iluminado.

Mas vamos deixar de lado o fato de que não é bem assim, como deve suspeitar o leitor, e refletir sobre uma questão filosófica mais transcendente, relativa à natureza das relações de causa e efeito no mundo da economia e da política.

Na verdade, não creio que exista problema mais difícil na ciência econômica. Um helicóptero que despeja cédulas de cem reais em cima de uma grande capital “causará” um aumento no custo de vida na referida cidade? Ou vice versa?

Antes de examinar este e outros problemas da espécie convém lembrar o preceito básico da lógica elementar segundo a qual a causa vem antes do efeito; o observador atento deverá, portanto, sempre procurar, acacianamente o que vem primeiro: o governo iluminado ou progresso econômico.

É claro que, na vida real, as coisas são mais complexas; nem sempre há clareza se o governo iluminado veio antes, ou muito antes, do progresso econômico. Na verdade, existem outras coisas que causam o progresso econômico e que o pesquisador pode não estar percebendo.

Pode ser, por exemplo, que seja uma economia internacional em franca expansão, face ao surgimento da China, a causar o progresso econômico no Brasil. Neste caso, seriam duas, portanto, as causas do progresso brasileiro, o governo iluminado e a China.

Na verdade, todavia, é possível que essas duas causas tenham peso diferente, ou mesmo que a China esteja causando a expansão da economia globalizada e o progresso no Brasil, e que o governo iluminado não tenha muita relevância nem para uma coisa nem para a outra. Na verdade, é possível mesmo que o governo não seja nada iluminado e que o progresso no Brasil esteja sendo causado por fatores alheios a nós, e pertinentes à China e ao pujante crescimento da economia internacional.

Mas o governo, que pode não ser nada iluminado, tem bons marqueteiros e entende perfeitamente as dúvidas que afligem os cientistas sociais e os eleitores quando se trata de identificar relações de causa e efeito. E num rasgo de grande iluminação lança uma iniciativa chamada PAC que consiste muito mais essencialmente em deixar claro que quer o crescimento, do que propriamente em mecanismos que sabidamente causam o crescimento.

Como as pessoas sabem que as causas costumam vir antes dos efeitos, elas escutam que o governo deflagrou iniciativas voltadas para o crescimento agrupadas pela enigmática sigla PAC. E em seguida são informadas que efetivamente está se observando algum crescimento. É de se concluir que PAC, ou o governo iluminado, produziu o crescimento? Ou terá sido a China?

Aqui entra uma certa mágica, ninguém vai querer acreditar que o crescimento foi causado pela China, por uma razão muito simples: a China está fora do controle do eleitor. É mais confortável supor que foi o PAC que causou o crescimento, pois esta crença proporciona ao eleitor uma esperança. Ou uma ilusão, faz pouca diferença. Na verdade, é disso que trata esta ciência conhecida como “marketing”, o estudo de um público com vistas a fazê-lo enxergar determinada coisa que, às vezes, não existe exatamente da forma como se vende.
Fidel Castro, por exemplo, é um milagre de “marketing”, um ditador que se aposenta com pensão completa, e mesmo com algumas homenagens, e sem que nenhum juiz espanhol venha lhe apoquentar como foi o caso de outro ditador mais ao Sul, o General Pinochet. Fidel parece ter migrado para o mundo da ficção, onde vigora uma espécie de “suspensão da descrença”. Acreditamos no que não existe, não enxergamos as mazelas e defeitos do líder, e o herói revolucionário se torna um mito que nenhuma acusação é capaz de atingir. O que são alguns cadáveres, ou algumas transações financeiras exóticas tendo lugar no quarto ao lado?

sábado, 6 de março de 2010

1752) Balanco economico da era Lula: preparando os materiais

Para fazer o que diz o título deste post, vou precisar retomar alguns trabalhos meus, de poucos anos atrás, e também considerar o balanço que os próprios promotores do "modelo Lula" de crescimento e desenvolvimento expuseram em seus trabalhos, com destaque para este economista do governo, abaixo citado.

Paulo Roberto de Almeida:
1) 719. “Uma verdade inconveniente (será que o Brasil consegue crescer 5% ao ano?)”
Via Política (Porto Alegre, 12 nov. 2006). Versão completa. Relação de Trabalhos n. 1684.

2) 786. “Duro de crescer: obstáculos políticos ao crescimento econômico do Brasil”
Revista de Gestão Pública-DF (Brasilia: Escola de Governo do GDF; vol. I, nr. 1, jul.-dez. 2007, p. 29-36). Republicado em Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 76, setembro 2007).
Revisto e adaptado, em três partes, para o boletim Via Política (1a. parte, 9.09.2007; 2a. parte: 16.09.2007; 3a. parte: 23.09.2007). Relação de Trabalhos n. 1794.

Ver este artigo para um sumário das políticas do governo, com consulta necessária aos originais:

331) Debate economico: a rationale do PT esclarecida
Não tanto do PT, quanto de alguns expoentes do governo Lula, como o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Abaixo uma exposição sintética de suas teses principais.
PRA

A superação de dogmas
Claudia Safatle
Valor Econômico, 5.03.2010

(...)
A proposta neoliberal de novos ajustes recessivos acabou fortalecendo a visão desenvolvimentista sobre a política econômica ao fim de 2005, conta Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no livro Brasil entre o Passado e o Futuro. Barbosa escreveu, com José Antônio Pereira de Souza, economista do BNDES hoje na Fazenda, o texto A Inflexão do Governo Lula: Política Econômica, Crescimento e Distribuição de Renda, publicado no livro organizado pelo PT para a convenção que consagrou Dilma candidata à Presidência da República.
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ex-funcionário do Banco Central, Barbosa trabalhou com Guido Mantega no BNDES. Mudou-se para Brasília quando Mantega foi designado para substituir Palocci e é, hoje, o mais influente economista não ortodoxo do governo. Participou intensamente da campanha pela reeleição de Lula, ganhou a confiança de Dilma e a simpatia do presidente.

O texto de 42 páginas é uma descrição do legado de Lula até agora, colocada em uma perspectiva teórica, de escolhas que foram feitas ainda que sem formulação sistemática. Até porque os desenvolvimentistas presentes no governo não dispunham de caráter teórico e ideológico coeso como os neoliberais, explica. Esse trabalho se complementa, porém, com outro documento: Uma Nova Política Macroeconômica e Uma Nova Política Social, resultado de seminário realizado na Fundação Perseu Abramo.
(...)
Os dois textos citados foram escritos no fim de 2009. O livro traz, ainda, uma entrevista com a candidata à Presidência da República pelo PT e artigos de expoentes do PT, como Marco Aurélio Garcia, Emir Sader e Márcio Pochman, entre outros. Um elemento comum a todos é a necessária recomposição do Estado.
(...)

À suivre, donc...