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domingo, 1 de dezembro de 2013

Paradoxo de Genebra, ou imaginacao de Dawisson Lopes? - o programa nuclear iraniano

O autor compara bananas e maçãs, neste caso, de um lado, o acordo de Teheran, orquestrado pelos paladinos da diplomacia Sul-Sul e pelo grande timoneiro e guia genial dos povos, que deixava o Irã no pleno comando de seu programa nuclear, sem intrusões externas (e com alguns quilos de urânio enriquecido depositados na Turquia), com, de outro lado, o recente acordo do P-5+1 de Genebra, que prevê a interrupção temporária do programa (assim os próprios iranianos o admitiram) e inspeções abrangentes por parte da AIEA. Nada disso existia no acordo turco-brasileiro-iraniano, o autor não sabe ou se esqueceu?
Ainda que eu ache este acordo de Genebra tão vago quanto o anterior, eles são completamente diferentes, em seu escopo, objetivos e mecanismos.
O que mudou? Pouca coisa.
Mas, o cenário de sanções continuadas e os problemas para a economia já fragilizada do Irã certamente fizeram alguma diferença.
O Brasil ou os Brics estavam dispostos a tanto? Tinham essa capacidade de impor condições aos aiatolás?
Em que o autor do artigo peca por ingenuidade, ou adesão inquestionada ao discurso oficial do acordo de 2010?
Primeiro esta grandiloquência jornalística, sem qualquer embasamento na realidade: "uma notícia fazia tremer o chão da diplomacia". De verdade? O chão tremeu? Onde? Por quanto tempo?
Depois esta outra suprema peça de ingenuidade ou desinformação:
"Brasil e Turquia... haviam conseguido dobrar a renitente República Islâmica do Irã e concluir um acordo de cooperação tripartite".
De verdade? Dois países dobraram um terceiro e conseguiram um acordo tripartite? Que bonito, que proeza magnífica!
O autor não se dá conta que tudo foi construído a três, de comum acordo, para tentar enganar os "hegemônicos"?
Ele compra pelo valor de face as afirmações dos três protagonistas? Que análise mais profunda...
Tem mais esta também: "dois legítimos herdeiros do Terceiro Mundo faziam-se avalistas da boa vontade do regime dos aiatolás."
Uau! Que nova proeza! Avalistas dos aiatolás! Excusez du peu, Messieurs les hégémoniques: nous sommes du Tiers Monde et nous avons la solution des problèmes mondiaux. Laissez-nous faire, s.v.p....
Por fim, o autor compra todo o discurso oficial do regime, até mais, aliás, pois ele atribui poderes transformadores onde nunca se viu nada parecido:
"A audaciosa contribuição para a paz mundial, representada pela Declaração de Teerã, foi desdenhada e descartada - assim como também aconteceu com a doutrina da "Responsabilidade ao Proteger" e o G-20 Financeiro (para não mencionar o marco global para a internet, desafiado mesmo antes de existir)."
Parece que a primeira missão do acadêmico não é mais a leitura com olhar crítico, mas a leitura benevolente, sem qualquer ânimo investigativo.
Parece que a academia se excede em certas qualidades e menos em outras. A começar pela capacidade de pensar criticamente, sem comprar o discurso oficial, sempre grandiloquente e self-praising. Acadêmicos também participam da nova onda "por que me ufano do meu país"? 
Ou seria mesmo "porque", sem interrogação?
Paulo Roberto de Almeida 

O Paradoxo de Genebra
Dawisson Belém Lopes*
Folha de S.Paulo, 1/12/2013

Há três anos, ONU embargava plano brasileiro para reduzir risco nuclear do Irã; agora, EUA, seus aliados e Teerã assinam tratado de cooperação

Há três anos e meio, uma notícia fazia tremer o chão da diplomacia: Brasil e Turquia, duas nações de média estatura no plano internacional, haviam conseguido dobrar a renitente República Islâmica do Irã e concluir um acordo de cooperação tripartite. Nos termos da declaração assinada, Teerã aceitava estocar 1.200 quilos de seu urânio levemente enriquecido em Ancara, recebendo, em troca, matéria-prima para um reator nuclear de uso hospitalar.
De forma inédita, dois legítimos herdeiros do Terceiro Mundo faziam-se avalistas da boa vontade do regime dos aiatolás. Isso, naturalmente, se aquele entendimento não houvesse sido embargado, com argumento sumário e truculência usual, pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. A então secretária de Estado dos EUA chegou a afirmar que o presidente brasileiro e o primeiro-ministro turco estavam sendo ludibriados pelo Irã - e que o mundo se tornaria mais perigoso com a proposta encaminhada por eles.
A retórica de Washington pegou de surpresa o Itamaraty e o Planalto. Afinal, nosso País havia pautado sua conduta no caso por uma comunicação, enviada semanas antes por Barack Obama, que encorajava a solução pacífica para o imbróglio nuclear e estipulava, como meta, o bloqueio dos famigerados 1.200 quilos de urânio persa. No entanto, como num passe de mágica, pombos metamorfosearam-se em falcões e o chamamento ao diálogo se converteu em convocação para a guerra. Se não em 2010, seguramente em 2011. De 2012 a República Islâmica não passaria incólume.
Mas o tempo correu - e novembro de 2013 chegou. Justo quando se imaginava consumado o ciclo do blefe, a política internacional brindou seus espectadores com mais uma virada na trama. Após rufarem tambores, coreografarem a invasão e propalarem, por meses a fio, a iminência de um conflito de proporções nunca antes vistas, eis que os Estados Unidos e seus fiéis escudeiros propõem ao mundo um novo acordo. De cooperação nuclear. Com o Irã.
"Agora, sim, os aiatolás têm verdadeiros estímulos para colaborar" - tranquilizam-nos os bem-aventurados negociadores do tempo presente. Quem está convencido? A verdade é que, a julgar pelo acordado no último domingo em Genebra, a via diplomática venceu a bélica. Essa é uma boa nova. Só que, em lugar do mecanismo costurado pelo Sul Global, prevaleceu a solução fabricada pelo diretório que toma assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (acrescido da Alemanha). A Agência Internacional de Energia Atômica, mantenedora de um discriminatório tratado contra a proliferação nuclear (TNP), encarnará o cão de guarda, monitorando pelos próximos seis meses as atividades relacionadas com o programa atômico de Teerã.
Argumentar que as redações e as motivações dos tratos firmados em 2010 e 2013 divergem entre si é, além de redundar, perder boa oportunidade de explorar a fundo uma disputa latente nas relações internacionais. Que os momentos eleitorais (nos EUA, em especial) são distintos e que não coincidem os atores pactuantes, todos já sabíamos de antemão. Porém, do ponto de vista lógico, nada autoriza a ilação de que as diferenças entre os documentos produzidos em 2010 e 2013 foram determinantes para a melhor acolhida, pela comunidade internacional, do novo acordo; no mesmo diapasão, a despeito das diferentes orientações emanadas de Teerã e Genebra, continua sendo possível - e pedagógico - fazer aproximações entre os fenômenos em tela.
Senão, vejamos. Apesar de a representação internacional do Estado iraniano ter mudado - com a saída do "linha dura" Mahmoud Ahmadinejad e a entrada do "moderado" Hassan Rouhani -, o regime teocrático permaneceu. Isso implica assumir que as instituições que sustentam o sistema político do Estado persa ficaram intocadas. O líder supremo, Ali Khamenei, ainda é quem dá as cartas. Os problemas econômicos iranianos de 2013 já existiam em 2010 e, dificilmente, justificariam a alegada "maior receptividade" dos aiatolás às negociações. De resto, a substituição de Hillary Clinton por John Kerry, na condução da diplomacia estadunidense, também não acarretou ruptura com as linhas de política externa do governo Obama.
Quem quiser explicar o "paradoxo de Genebra" deverá olhar para trás e pelo alto, sem exagerar na importância atribuída aos particularismos. Lições são oferecidas pela história e ficam esculpidas no sistema de Estados soberanos. A mais importante é que não se deve esperar tolerância das grandes potências com as ações políticas empreendidas por países intermediários - em termos militares e econômicos - como Brasil e Turquia. No desfecho da crise do Irã, Brasília e Ancara foram francamente desestimuladas e desautorizadas a desempenhar os papéis principais.
A aquisição das credenciais para participar da gestão da ordem mundial não se dá ao natural. Emancipar-se e .entrar para um clube de gigantes é processo árduo, que envolve opções custosas - e não necessariamente pacíficas - para o Estado e sua população. Em regra, potências médias são recompensadas por se manterem coerentes com determinados compromissos normativos. Valoriza-se, acima de tudo, a capacidade de acomodação desses atores ao status quo vigente.
E o Brasil, lamentavelmente, falhou em seu teste de maioridade política. Recém-chegado à adolescência na cena internacional, segue experimentando as intensas dores do crescimento. A audaciosa contribuição para a paz mundial, representada pela Declaração de Teerã, foi desdenhada e descartada - assim como também aconteceu com a doutrina da "Responsabilidade ao Proteger" e o G-20 Financeiro (para não mencionar o marco global para a internet, desafiado mesmo antes de existir). Mas a história, ela ainda está sendo escrita. Amanhã vai ser outro dia.
*DAWISSON BELÉM LOPES É PROFESSOR DE POLÍTICA INTERNACIONAL E COMPARADA NA UFMG E AUTOR DE 'POLÍTICA EXTERNA E DEMOCRACIA NO BRASIL' (UNESP).

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Proliferacao nuclear: relatorio do SIPRI - Le Monde

Chine, Inde et Pakistan continuent de renforcer leur arsenal nucléaire

Le Monde.fr avec AFP |  • Mis à jour le 
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Le Pakistan disposerait de 100 à 120 têtes nucléaires en 2013, contre 90 à 110 en 2012.

Alors que cinq pays disposant de l'arme atomique s'efforce de réduire ou demaintenir leur arsenal nucléaire, trois autres ne cessent d'accroître leur panoplie. La Chine dispose ainsi aujourd'hui de 250 têtes nucléaires contre 240 en 2012, le Pakistan de 100 à 120 contre 90 à 110, et l'Inde de 90 et 110 contre 80 à 100, estime  l'Institut international de recherche sur la paix de Stockholm (Sipri) dans un rapport lundi 3 juin.

Cette course aux armements est d'autant plus inquiétante que le Sipri juge"fragile" la paix en Asie, vu les "tensions croissantes depuis 2008" qui persistent entre Inde et Pakistan, les deux Corées, ou encore la Chine et le Japon. Signataires du traité de désarmement nucléaire START, la Russie (8 500 têtes aujourd'hui) et les Etats-Unis (7 700) ont réduit leurs arsenaux. La France (300 têtes), le Royaume-Uni (225) et Israël (80) le gardent, eux, au même niveau.
Ces chiffres sont des estimations dont le Sipri reconnaît qu'elles sont plus ou moins fiables selon les pays, la Chine maintenant par exemple une opacité totale et la Russie se montrant de moins en moins transparente. L'institut suppose par ailleurs que la Corée du Nord et l'Iran n'ont pas encore réussi à sedoter de l'arme nucléaire.
Pour le centre de recherche, la baisse quantitative de l'armement n'est pas synonyme de réduction de la menace nucléaire. "Les programmes de modernisation à long terme en cours dans ces Etats montrent que les armes nucléaires sont toujours une marque du statut international et de la puissance", observe le coordinateur de la recherche sur le nucléaire au Sipri, Shannon Kile, cité dans un communiqué.
DAVANTAGE DE CONFLITS INTRA-ÉTATIQUES
Dans le domaine des armes chimiques et biologiques, la réduction des stocks pour laquelle milite le Sipri n'a progressé que lentement.  Les Etats-Unis et la Russie n'ont pas détruit toutes leurs armes chimiques en 2012 contrairement à ce qu'ils avaient promis, et la Syrie s'est dite prête à les employer en cas d'attaque étrangère.
Les chiffres du Sipri montrent par ailleurs que "le nombre des soldats de la paix déployés dans le monde a baissé de plus de 10% en 2012, le retrait des forces internationales ayant commencé en Afghanistan". Toutefois, "le nombre des combattants déployés en dehors de (ce pays) a en fait des chances de croître", notamment "au Mali, plus largement au Sahel, et potentiellement en Syrie".
"Ces dernières années, il y a eu une hausse du nombre des conflits intra-étatiques qui se sont internationalisés, à savoir qu'un autre Etat soutient un camp ou l'autre. Une telle implication a souvent eu pour effet d'accroître la mortalité et de prolonger les conflits", a constaté le Sipri, dont le rapport annuel reprend des données déjà publiées.
Les dépenses mondiales en armement ont reculé en 2012 pour la première fois depuis 1998, de 0,5 % en tenant compte de l'inflation. Et la Chine a détrôné la Grande-Bretagne en tant que cinquième exportateur mondial d'armes, derrière les Etats-Unis, la Russie, l'Allemagne et la France.

domingo, 20 de novembro de 2011

Proliferacao nuclear: um texto PRA de 2004


Armas de Destruição em Massa
Discurso do presidente Bush em 11/02/04 implicações para o Brasil.

Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org)
13 de fevereiro de 2004

Resumo: O presidente George Bush pronunciou, no dia 11/02/04, importante discurso de política externa e de segurança estratégica, centrado no tema das armas de destruição em massa. Chamo a atenção para alguns trechos, que poderiam ter implicações para o Brasil igualmente, inclusive no plano comercial.

No dia 11 de fevereiro de 2004, o presidente americano George Bush efetuou, na National Defense University, em Washington, importante pronunciamento tocando em questões centrais da política externa dos Estados Unidos, notadamente em matéria de segurança nacional, com especial ênfase na questão das armas de destruição em massa (ADM), que poderiam ser apropriadas por estados vilões ou grupos terroristas, que então as poderiam usar enquanto “armas de primeira instância”. Creio ser relevante destacar alguns trechos, que podem apresentar implicações para a política internacional do Brasil.
Listando uma série de iniciativas que os EUA estão adotando, com outros países aliados ou no âmbito do CSNU, ele indicou a recente constituição de um grupo aberto, Proliferation Security Initiative para coibir qualquer comércio, transação ou transferência de materiais letais nessa categoria de ADM. Os países até agora integrants são os seguintes: Austrália, França, Alemanha, Itália, Japão, Países Baixos, Polônia, Portugal, Espanha, Reino Unido, Canadá, Noruega e Cingapura. O grupo está aberto a outros países desejosos de participar nesses esforços de contenção da proliferação nuclear.
A PSI pretende trabalhar numa lacuna deixada pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear (ao qual o Brasil aderiu em 1996, depois de 30 anos de recusa). Como indicou Bush, países membros do TNP podem produzir, sob a cobertura dos programas nucleares civis, material nuclear que poderia ser usado para fabricar bombas.
Bush disse que “O mundo precisa criar um sistema seguro e fiável de dispor de usinas nucleares civis sem agregar ao perigo da proliferação de armas. Os principais exportadores de material nuclear devem assegurar que os estados tenham acesso a um custo razoável ao combustível para reatores civis, mas à condição que esses estados renunciem ao enriquecimento e ao reprocessamento. O enriquecimento e o reprocessamento não são necessários para as nações que estão buscando dominar a energia nuclear para fins pacíficos.”
Ele propõe então que os 40 países membros do Grupo de Supridores Nucleares (do qual o Brasil faz parte) passem a recusar a venda de equipamento e tecnologias de enriquecimento e de reprocessamento para todo estado que ainda não possuem usinas completas, e funcionando, de enriquecimento e reprocessamento. Bush recomenda que o trabalho de supervisão seja conduzido através da AIEA, em especial através do cumprimento estrito do Protocolo adicional (ao qual o Brasil não aderiu), que prevê controle mais amplo e colaboração mais estreita dos países nos sistemas de inspeção. Ele quer criar uma condicionalidade que faria com que apenas os estados aderentes a esse protocolo adicional passariam a ter acesso a materiais e tecnologia nuclear, ademais de um comitê especial na AIEA para tatrar dessas inspeções adicionais.
Embora o alvo imediato de Bush seja manifestamente o Irã, e suas tentativas de ampliação de um já ambicioso programa nuclear civil (em fase de escritínio pela AIEA), creio que a nova postura do governo americano – e possivelmente de muitos aliados, igualmente – apresenta algumas implicações importantes para o Brasil, às quais já deverá ter atentado o Itamaraty. Por razões de concisão cito apenas duas.
No plano da segurança estratégica e da tecnologia brasileira de enriquecimento nuclear, pode-se lembrar que o Brasil encontra-se sob pressão, da AIEA e dos EUA, para submeter sua planta às inspeções adicionais desse órgão e para aderir ao protocolo adicional. Ainda que considerações de soberania nacional possam objetar a que a tecnologia específica brasileira seja “investigada” por esses agentes externos, uma atitude não cooperativa do Brasil nessa área poderá trazer custos políticos, diplomáticos e talvez até militares consideráveis, em direção ao futuro. Uma postura aberta nos colocaria na Proliferation Security Initiative e nos daria um status diferente nessa área.
No plano econômico, uma atitude reticente do Brasil poderia nos levar a um isolamento comercial nos dois sentidos: na aquisição (necessária) de equipamentos para nossas plantas nucleares e na venda (prevista para o futuro) de urânio enriquecido com tecnologia brasileira. Se houver uma resolução do CSNU a esse respeito, os mercados externos nos estariam fechados. Estas são as opções que se nos apresentam a partir do discurso do presidente americano. Como o Brasil não pretende dotar-se de ADM, a cooperação com a PSI pode ser a mais indicada do ponto de vista do interesse nacional.

Paulo Roberto de Almeida (13/02/2004)