Como estamos em um ano eleitoral, e como tenho produzido, desde meados dos anos 1980, estudos e análises sobre a interação entre a política externa, o sistema político, as atividades dos partidos, as campanhas eleitorais presidenciais e o funcionamento do Congresso em matérias diplomáticas, resolvi reunir meus escritos (seletivamente) num único volume para consulta dos interessados.
Eis o volume:
https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018
Eleições Presidenciais
no Brasil
Relações internacionais, política externa e
diplomacia brasileira
1985-2018
Paulo Roberto de Almeida
Índice
Preparando
o acompanhamento da campanha presidencial de 2018 , 17
1. Partidos políticos e política externa (1985) , 47
2. A política externa nas eleições
presidenciais: 1989 e 1994 (1994) , 85
3. Política externa e sistema
político: as eleições de 1989, 1994 e 1998 (1998), 105
4. O projeto externo como projeto
nacional (2002) , 137
5. As relações internacionais nas
eleições presidenciais de 1994 a 2002 (2003) , 141
6. Blog Eleições Presidenciais
2006 , 171
7. A política externa na campanha de 2006: antecipando o debate
(2006) , 175
8.
Desconstruindo o Brasil: como iludir com números - a brochura do PT (2006) , 179
9.
Programas da campanha presidencial de 2006: alguns comentários (2006) , 185
10.
Os programas econômicos dos candidatos: comentários (2006) , 189
11.
Blog Eleições Presidenciais 2010 , 209
12. A política externa nas eleições presidenciais de
2010 (2010) , 225
13.
Uma declaração de princípios, preventiva, sobre as eleições (2010) , 229
14.
A política externa e as eleições presidenciais no Brasil em 2010 (2010) , 233
15. Declaração de voto: um
manifesto quase marxista (2010) , 239
16.
Contra o Voto Nulo: meus critérios de escolha (2010) , 253
17. O programa do candidato do PSDB: uma
crítica central (2010) , 259
18.
As promessas da candidata eleita: breve
avaliação (2010) , 263
19. O que está em jogo nestas
eleições (2014) , 267
20. O que os liberais podem esperar das eleições de
2014? (2014) , 271
21. O Brasil quebrou três vezes
sob FHC? Mentira da candidata! (2014) , 275
22.
Toda a Gália está ocupada? Não! Uma pequena aldeia resiste ainda... (2014) , 279
23. Blog Eleições Presidenciais 2018 , 283
Relação de trabalhos
sobre eleições presidenciais, 1985-2018 , 285
Livros de Paulo Roberto
de Almeida , 293
Nota sobre o autor , 297
Apresentação
A política externa nas
campanhas presidenciais
Esta
compilação de textos foi montada com base nos muitos trabalhos – ensaios,
artigos para a imprensa, materiais inéditos, notas conjunturais, comentários em
blogs – que fui produzindo ao longo dos anos eleitorais, em número
relativamente elevado, como se pode verificar pela lista final de trabalhos,
que serviu de fonte a esta seleção de trabalhos mais relevantes quanto aos
temas de relações internacionais e de política externa do Brasil desde meados
dos anos 1980, quando, com a democratização, comecei a acompanhar mais
detidamente os processos políticos naquela conjuntura.
Eu
havia recém regressado de um doutoramento no exterior – na Universidade Livre
de Bruxelas, em 1984 – com tese situada conceitualmente no âmbito da sociologia
histórica, cujo tema era a relação entre a democracia e o capitalismo no
itinerário das revoluções burguesas clássicas, e sua aplicação ao caso
brasileiro, mediante um exame metodológico e empírico das teses do sociólogo
paulista Florestan Fernandes. Mas o foco estava obviamente voltado para a
situação conjuntural do Brasil, que naquele momento se preparava para superar
as duas décadas de regime autoritário, sob a égide dos militares. Ao
reintegrar-me ao ambiente brasileiro no momento exato da transição democrática,
comecei a dar aulas de Sociologia Política, justamente, tanto no curso de preparação
à carreira diplomática, do Instituto Rio Branco, quanto no mestrado em
sociologia da Universidade de Brasileira, e, a despeito de um exame tipicamente
acadêmico das teorias e doutrinas clássicas nessa área (Maquiavel, Marx, Weber,
Aron, etc.), eu também passei a acompanhar detidamente os preparativos para o
processo de elaboração constitucional que começava a ser desenhado.
Já
estabelecendo uma ponte entre as atividades profissionais na carreira e as
lides acadêmicas, a decisão pelo exame das relações entre o sistema político e
a política externa foi natural, daí a dedicação ao exame dos programas e
atividades partidárias, bem como à interação entre o Parlamento e a diplomacia,
objeto dos primeiros ensaios e palestras nessa área. Não fiquei no Brasil para
acompanhar toda a trajetória do processo de elaboração de uma nova Carta, mas
tão pronto a Constituição de 1988 foi finalizada e promulgada, passei a um
exame do seu texto, bem como dos anais da comissão constitucional da área em
exame, redigindo trabalhos de análise dos dispositivos afetando a orientação da
política externa e a atividade diplomática do Brasil, inclusive em perspectiva
comparada. A etapa seguinte foi o acompanhamento dos processos eleitorais, em
especial as campanhas presidenciais, com um exame tanto quanto possível
exaustivo dos programas partidários e das plataformas eleitorais (na verdade
com impacto muito relativo nos debates correntes e nos políticas efetivas
posteriores).
Creio
ter sido relativamente pioneiro nesse tipo de análise no Brasil, e meus textos
começaram a ser citados em trabalhos universitários, ainda que eu não adotasse
a metodologia e o ferramental de ciência política, mas mais simplesmente o foco
linear e textual dos dispositivos constitucionais ou dos argumentos políticos e
sua correlação com dados econômicos nacionais ou internacionais. A partir de
2006 dediquei blogs especializados no acompanhamento conjuntural e analítico
das campanhas políticas de nível presidencial, com dezenas, ou centenas de
postagens que permanecem registradas e portanto disponíveis para consulta.
Eventualmente, eu fazia uma declaração de voto, não partidária ou vinculada a
um candidato específico, mas com base em certos valores e princípio políticos,
como por exemplo a oposição ao voto nulo ou em branco.
No
momento em que finalizo uma primeira versão desta compilação, algumas
constatações são praticamente inevitáveis. O quadro geral do Brasil, na
sociedade, nas instituições de Estado, no debate público, é de uma grave crise
de legitimidade do sistema político, de erosão na confiança que a cidadania
ativa e consciente deveria ter em relação ao funcionamento “normal” dos poderes
constituídos, e uma sensação de quase desalento ou de desespero ante a
mediocridade das supostas elites que deveriam conduzir o país nos momentos
difíceis de sua trajetória. Tomou-se consciência, com as revelações efetuadas
no quadro da Operação Lava Jato, de que o Brasil e os brasileiros tinham sido
assaltados por uma organização criminosa, que não poupou nenhum esforço para
saquear o Estado, as empresas privadas, os particulares, em toda a extensão
possível da riqueza criada pela sociedade, num ambiente de negócios
particularmente atroz, do ponto de vista de uma verdadeira economia de mercado.
A
transição política se exerceu, em 2016, em condições muito longe do ideal, com
a preservação de imensos bolsões de corrupção que ainda estão sendo combatidos
por uma fração corajosa do Ministério Público, da Polícia Federal, de poucos
setores da justiça de primeira instância, em face de uma resistência, quando
não sabotagem, do sistema político “carcomido” – como se dizia da velha
República – e de áreas influentes da própria Justiça, em seus escalões
superiores. A crise econômica, à qual eu chamei de A Grande Destruição lulopetista,
produziu os seus piores efeitos entre 2015 e 2017, e começa a ser superada
gradualmente, embora com perspectivas ainda pessimistas quanto à realização das
reformas estruturais indispensáveis para recolocar o Brasil numa trajetória de
crescimento sustentado.
Apesar de termos caminhado, lentamente,
penosamente, quase nos arrastando, para algumas reformas econômicas
absolutamente necessárias, nossos dirigentes ainda teimam em praticar aquele
velho nacionalismo estatizante esclerosado, aquele dirigismo anacrônico
dispensável e aquele patrimonialismo secular que nos mantêm, todas essas
deficiências, num estado de letargia indesejado, e mais do que atrasados
materialmente, numa situação de retardamento mental insuportável.
No plano político, nossos
“representantes” insistem em continuar abusando de sua capacidade de zombar de
todos os cidadãos, não apenas insistindo em praticar extorsão contra a economia
nacional à luz do dia, mas também em legalizar “malfeitos” passados passando
uma borracha oficial nos desvios já cometidos, além de pretender financiar sua
continuidade em mandatos arrancados por meio dessas falcatruas por meio de
novas extorsões pornográficas, que levam o nome de Fundo Partidário e
Financiamento Público de Campanhas (ou “fundo eleitoral”).
No plano do Judiciário, contemplamos alguns
pequenos avanços nos processos e condenações de meliantes de colarinho branco,
embora os verdadeiros e grandes bandidos — os que dispõem do ultrajante foro
privilegiado — continuem leves, livres e soltos, graças à conivência insultante
de mandarins da “Justiça” e de alguns tiranetes togados, que também insistem em
manter privilégios inaceitáveis em face da cidadania desprotegida e tosquiada
por um Estado produtor de desigualdades legalmente instituídas. No setor da
educação, continuo a observar o mesmo desastre pedagógico tradicional, agravado
durante os muitos anos de vulgar gramscismo acadêmico estimulado pelo
lulopetismo ignaro e delirante, a despeito de alguns poucos sinais de reforma
nos métodos e procedimentos, estes até provocados pela tremenda crise fiscal
deixada pela herança maldita do lulopetismo econômico, ainda assim
insuficientes para superar os imensos retrocessos mentais acumulados ao longo
de anos e anos de militantismo sindical próximo do corporativismo fascista.
No plano cultural, finalmente, continuamos
a ser intimidados pelos progressos imbecilizantes do politicamente correto, ao
mesmo tempo em que os militantes das causas afrodescendentes continuam a
construir um infeliz e deletério Apartheid racial, que vai conseguir criar no
Brasil algo que nunca existiu na cultura nacional (a despeito de sinais reais
de preconceitos e desigualdades sociais possuindo clivagens raciais), que é a
divisão fundamental da cidadania em duas categorias de indivíduos: os “negros”,
e assimilados a tais, de um lado, e todos os demais cidadãos, de outro.
O ano eleitoral de 2018 se apresenta,
portanto, sob auspícios os mais complicados e incertos, quanto a um desfecho
provavelmente esperado pela maioria da população: a de termos um candidato não
messiânico, não populista, não demagógico, simplesmente realista e sincero
quanto às dificuldades que ainda nos aguardam. A massa de candidatos
oportunistas que novamente nos aguarda em outubro de 2018 assusta, pela
absoluta contradição entre o que é necessário e o que se nos apresenta. Existe
no entanto uma maneira fácil – para um debate entre pessoas normais, razoáveis,
entenda-se – de dirimir qual o melhor candidato dentre os que estão se
apresentando fora do espectro tradicional dos grandes partidos: solicitar que
se poste uma declaração, um manifesto, um artigo, um ensaio, um discurso, uma
nota, uma carta, um escrito qualquer, mais ou menos bem estruturado, num
Português aceitável, que exponha claramente os propósitos do dito candidato,
suas intenções, seu programa para uma eventual presidência que venha a ganhar,
no qual esse candidato diga, em suas palavras – portanto sem esses recursos a
marqueteiros políticos que embelezam o discurso – e de modo sincero o que,
exatamente, ele pretende fazer se chegar à presidência da República.
Por
exemplo, existem questões já postas, às quais os candidatos não podem fugir: a
atual crise fiscal, a reforma da Previdência, o papel do Estado na economia,
novos investimentos em infraestrutura, em segurança, um novo perfil para as
relações exteriores, isto é, abertura econômica, liberalização comercial, ao
contrário do velho protecionismo, o que fazer com as estatais deficitárias ou
falimentares, com a corrupção, todas questões que são absolutamente objetivas,
e não dependem dos candidatos gostarem delas ou não, pois terão de
enfrentá-las, uma vez algum deles sentado na cadeira presidencial. Para tudo
isso, não bastam declarações gerais, demonstrações de “vou fazer, vou
acontecer”, “eu sou o único”, etc. Vamos aguardar o início da campanha, para
ver o que se apresenta.
Enquanto
aguardamos o deslanchar de um novo processo, que vou acompanhar detidamente
como sempre faço, coloco à disposição dos leitores interessados esta compilação
de velhos e novos trabalhos sobre a interação entre a política externa e o
sistema político, um dos meus focos principais de estudos e pesquisas, ao lado
da história diplomática e das relações econômicas internacionais do Brasil. De minha parte pretendo seguir
atentamente o processo político em curso, mas sem muitas ilusões de que
possamos superar rapidamente as dificuldades da atual conjuntura. O grau de
destruição causado pelos anos tenebrosos do lulopetismo, nas instituições e na
economia, foi de tal ordem que vamos necessitar de um período prolongado de
ajustes e reparações nas estruturas de governança e no sistema produtivo. Oxalá
possa ser breve.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de janeiro de 2018
Disponível na plataforma Academia.edu, link:
