Politica Externa e Eleicoes Presidenciais: livro de ensaios - Paulo Roberto de Almeida

Como estamos em um ano eleitoral, e como tenho produzido, desde meados dos anos 1980, estudos e análises sobre a interação entre a política externa, o sistema político, as atividades dos partidos, as campanhas eleitorais presidenciais e o funcionamento do Congresso em matérias diplomáticas, resolvi reunir meus escritos (seletivamente) num único volume para consulta dos interessados.
Eis o volume:  https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018

Eleições Presidenciais no Brasil

Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira

1985-2018

Paulo Roberto de Almeida 

 

Índice 

Apresentação: A política externa nas campanhas presidenciais  , 11

Preparando o acompanhamento da campanha presidencial de 2018 , 17

1. Partidos políticos e política externa (1985)  , 47

2. A política externa nas eleições presidenciais: 1989 e 1994 (1994) , 85

3. Política externa e sistema político: as eleições de 1989, 1994 e 1998 (1998),  105

4. O projeto externo como projeto nacional (2002) , 137

5. As relações internacionais nas eleições presidenciais de 1994 a 2002 (2003) , 141

6. Blog Eleições Presidenciais 2006 ,  171

7. A política externa na campanha de 2006: antecipando o debate (2006) , 175

8. Desconstruindo o Brasil: como iludir com números - a brochura do PT (2006) , 179

9. Programas da campanha presidencial de 2006: alguns comentários (2006) , 185

10. Os programas econômicos dos candidatos: comentários (2006) , 189

11. Blog Eleições Presidenciais 2010 ,  209

12. A política externa nas eleições presidenciais de 2010 (2010)  ,  225

13. Uma declaração de princípios, preventiva, sobre as eleições (2010) ,  229

14. A política externa e as eleições presidenciais no Brasil em 2010 (2010) ,  233

15. Declaração de voto: um manifesto quase marxista (2010) , 239

16. Contra o Voto Nulo: meus critérios de escolha (2010) ,  253

17. O programa do candidato do PSDB: uma crítica central (2010) ,  259

18. As promessas da candidata eleita: breve avaliação (2010) , 263

19. O que está em jogo nestas eleições (2014) ,   267

20. O que os liberais podem esperar das eleições de 2014? (2014) ,  271

21. O Brasil quebrou três vezes sob FHC? Mentira da candidata! (2014)  , 275

22. Toda a Gália está ocupada? Não! Uma pequena aldeia resiste ainda... (2014) ,  279

23. Blog Eleições Presidenciais 2018 ,  283

Apêndices

Relação de trabalhos sobre eleições presidenciais, 1985-2018 , 285

Livros de Paulo Roberto de Almeida  ,  293

Nota sobre o autor ,  297

Apresentação

A política externa nas campanhas presidenciais

Esta compilação de textos foi montada com base nos muitos trabalhos – ensaios, artigos para a imprensa, materiais inéditos, notas conjunturais, comentários em blogs – que fui produzindo ao longo dos anos eleitorais, em número relativamente elevado, como se pode verificar pela lista final de trabalhos, que serviu de fonte a esta seleção de trabalhos mais relevantes quanto aos temas de relações internacionais e de política externa do Brasil desde meados dos anos 1980, quando, com a democratização, comecei a acompanhar mais detidamente os processos políticos naquela conjuntura.

Eu havia recém regressado de um doutoramento no exterior – na Universidade Livre de Bruxelas, em 1984 – com tese situada conceitualmente no âmbito da sociologia histórica, cujo tema era a relação entre a democracia e o capitalismo no itinerário das revoluções burguesas clássicas, e sua aplicação ao caso brasileiro, mediante um exame metodológico e empírico das teses do sociólogo paulista Florestan Fernandes. Mas o foco estava obviamente voltado para a situação conjuntural do Brasil, que naquele momento se preparava para superar as duas décadas de regime autoritário, sob a égide dos militares. Ao reintegrar-me ao ambiente brasileiro no momento exato da transição democrática, comecei a dar aulas de Sociologia Política, justamente, tanto no curso de preparação à carreira diplomática, do Instituto Rio Branco, quanto no mestrado em sociologia da Universidade de Brasileira, e, a despeito de um exame tipicamente acadêmico das teorias e doutrinas clássicas nessa área (Maquiavel, Marx, Weber, Aron, etc.), eu também passei a acompanhar detidamente os preparativos para o processo de elaboração constitucional que começava a ser desenhado.

Já estabelecendo uma ponte entre as atividades profissionais na carreira e as lides acadêmicas, a decisão pelo exame das relações entre o sistema político e a política externa foi natural, daí a dedicação ao exame dos programas e atividades partidárias, bem como à interação entre o Parlamento e a diplomacia, objeto dos primeiros ensaios e palestras nessa área. Não fiquei no Brasil para acompanhar toda a trajetória do processo de elaboração de uma nova Carta, mas tão pronto a Constituição de 1988 foi finalizada e promulgada, passei a um exame do seu texto, bem como dos anais da comissão constitucional da área em exame, redigindo trabalhos de análise dos dispositivos afetando a orientação da política externa e a atividade diplomática do Brasil, inclusive em perspectiva comparada. A etapa seguinte foi o acompanhamento dos processos eleitorais, em especial as campanhas presidenciais, com um exame tanto quanto possível exaustivo dos programas partidários e das plataformas eleitorais (na verdade com impacto muito relativo nos debates correntes e nos políticas efetivas posteriores).

Creio ter sido relativamente pioneiro nesse tipo de análise no Brasil, e meus textos começaram a ser citados em trabalhos universitários, ainda que eu não adotasse a metodologia e o ferramental de ciência política, mas mais simplesmente o foco linear e textual dos dispositivos constitucionais ou dos argumentos políticos e sua correlação com dados econômicos nacionais ou internacionais. A partir de 2006 dediquei blogs especializados no acompanhamento conjuntural e analítico das campanhas políticas de nível presidencial, com dezenas, ou centenas de postagens que permanecem registradas e portanto disponíveis para consulta. Eventualmente, eu fazia uma declaração de voto, não partidária ou vinculada a um candidato específico, mas com base em certos valores e princípio políticos, como por exemplo a oposição ao voto nulo ou em branco.

No momento em que finalizo uma primeira versão desta compilação, algumas constatações são praticamente inevitáveis. O quadro geral do Brasil, na sociedade, nas instituições de Estado, no debate público, é de uma grave crise de legitimidade do sistema político, de erosão na confiança que a cidadania ativa e consciente deveria ter em relação ao funcionamento “normal” dos poderes constituídos, e uma sensação de quase desalento ou de desespero ante a mediocridade das supostas elites que deveriam conduzir o país nos momentos difíceis de sua trajetória. Tomou-se consciência, com as revelações efetuadas no quadro da Operação Lava Jato, de que o Brasil e os brasileiros tinham sido assaltados por uma organização criminosa, que não poupou nenhum esforço para saquear o Estado, as empresas privadas, os particulares, em toda a extensão possível da riqueza criada pela sociedade, num ambiente de negócios particularmente atroz, do ponto de vista de uma verdadeira economia de mercado.

A transição política se exerceu, em 2016, em condições muito longe do ideal, com a preservação de imensos bolsões de corrupção que ainda estão sendo combatidos por uma fração corajosa do Ministério Público, da Polícia Federal, de poucos setores da justiça de primeira instância, em face de uma resistência, quando não sabotagem, do sistema político “carcomido” – como se dizia da velha República – e de áreas influentes da própria Justiça, em seus escalões superiores. A crise econômica, à qual eu chamei de A Grande Destruição lulopetista, produziu os seus piores efeitos entre 2015 e 2017, e começa a ser superada gradualmente, embora com perspectivas ainda pessimistas quanto à realização das reformas estruturais indispensáveis para recolocar o Brasil numa trajetória de crescimento sustentado.

Apesar de termos caminhado, lentamente, penosamente, quase nos arrastando, para algumas reformas econômicas absolutamente necessárias, nossos dirigentes ainda teimam em praticar aquele velho nacionalismo estatizante esclerosado, aquele dirigismo anacrônico dispensável e aquele patrimonialismo secular que nos mantêm, todas essas deficiências, num estado de letargia indesejado, e mais do que atrasados materialmente, numa situação de retardamento mental insuportável. No plano político, nossos “representantes” insistem em continuar abusando de sua capacidade de zombar de todos os cidadãos, não apenas insistindo em praticar extorsão contra a economia nacional à luz do dia, mas também em legalizar “malfeitos” passados passando uma borracha oficial nos desvios já cometidos, além de pretender financiar sua continuidade em mandatos arrancados por meio dessas falcatruas por meio de novas extorsões pornográficas, que levam o nome de Fundo Partidário e Financiamento Público de Campanhas (ou “fundo eleitoral”).

No plano do Judiciário, contemplamos alguns pequenos avanços nos processos e condenações de meliantes de colarinho branco, embora os verdadeiros e grandes bandidos — os que dispõem do ultrajante foro privilegiado — continuem leves, livres e soltos, graças à conivência insultante de mandarins da “Justiça” e de alguns tiranetes togados, que também insistem em manter privilégios inaceitáveis em face da cidadania desprotegida e tosquiada por um Estado produtor de desigualdades legalmente instituídas. No setor da educação, continuo a observar o mesmo desastre pedagógico tradicional, agravado durante os muitos anos de vulgar gramscismo acadêmico estimulado pelo lulopetismo ignaro e delirante, a despeito de alguns poucos sinais de reforma nos métodos e procedimentos, estes até provocados pela tremenda crise fiscal deixada pela herança maldita do lulopetismo econômico, ainda assim insuficientes para superar os imensos retrocessos mentais acumulados ao longo de anos e anos de militantismo sindical próximo do corporativismo fascista.

No plano cultural, finalmente, continuamos a ser intimidados pelos progressos imbecilizantes do politicamente correto, ao mesmo tempo em que os militantes das causas afrodescendentes continuam a construir um infeliz e deletério Apartheid racial, que vai conseguir criar no Brasil algo que nunca existiu na cultura nacional (a despeito de sinais reais de preconceitos e desigualdades sociais possuindo clivagens raciais), que é a divisão fundamental da cidadania em duas categorias de indivíduos: os “negros”, e assimilados a tais, de um lado, e todos os demais cidadãos, de outro.

O ano eleitoral de 2018 se apresenta, portanto, sob auspícios os mais complicados e incertos, quanto a um desfecho provavelmente esperado pela maioria da população: a de termos um candidato não messiânico, não populista, não demagógico, simplesmente realista e sincero quanto às dificuldades que ainda nos aguardam. A massa de candidatos oportunistas que novamente nos aguarda em outubro de 2018 assusta, pela absoluta contradição entre o que é necessário e o que se nos apresenta. Existe no entanto uma maneira fácil – para um debate entre pessoas normais, razoáveis, entenda-se – de dirimir qual o melhor candidato dentre os que estão se apresentando fora do espectro tradicional dos grandes partidos: solicitar que se poste uma declaração, um manifesto, um artigo, um ensaio, um discurso, uma nota, uma carta, um escrito qualquer, mais ou menos bem estruturado, num Português aceitável, que exponha claramente os propósitos do dito candidato, suas intenções, seu programa para uma eventual presidência que venha a ganhar, no qual esse candidato diga, em suas palavras – portanto sem esses recursos a marqueteiros políticos que embelezam o discurso – e de modo sincero o que, exatamente, ele pretende fazer se chegar à presidência da República.

Por exemplo, existem questões já postas, às quais os candidatos não podem fugir: a atual crise fiscal, a reforma da Previdência, o papel do Estado na economia, novos investimentos em infraestrutura, em segurança, um novo perfil para as relações exteriores, isto é, abertura econômica, liberalização comercial, ao contrário do velho protecionismo, o que fazer com as estatais deficitárias ou falimentares, com a corrupção, todas questões que são absolutamente objetivas, e não dependem dos candidatos gostarem delas ou não, pois terão de enfrentá-las, uma vez algum deles sentado na cadeira presidencial. Para tudo isso, não bastam declarações gerais, demonstrações de “vou fazer, vou acontecer”, “eu sou o único”, etc. Vamos aguardar o início da campanha, para ver o que se apresenta.

Enquanto aguardamos o deslanchar de um novo processo, que vou acompanhar detidamente como sempre faço, coloco à disposição dos leitores interessados esta compilação de velhos e novos trabalhos sobre a interação entre a política externa e o sistema político, um dos meus focos principais de estudos e pesquisas, ao lado da história diplomática e das relações econômicas internacionais do Brasil. De minha parte pretendo seguir atentamente o processo político em curso, mas sem muitas ilusões de que possamos superar rapidamente as dificuldades da atual conjuntura. O grau de destruição causado pelos anos tenebrosos do lulopetismo, nas instituições e na economia, foi de tal ordem que vamos necessitar de um período prolongado de ajustes e reparações nas estruturas de governança e no sistema produtivo. Oxalá possa ser breve.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 25 de janeiro de 2018

Disponível na plataforma Academia.edu, link: 

https://www.academia.edu/s/01644a871c/eleicoes-presidenciais-no-brasil-relacoes-internacionais-politica-externa-e-diplomacia-brasileira-1985-2018

Brasil: o incrivel caso do pais sem partidos de direita - Gabriel Castro (Veja)

O Incrível caso do país sem direita

Não há partidos conservadores no Brasil. O único liberal de peso agoniza depois de perder nomes importantes. E são poucas as perspectivas de mudança

Veja

Por Gabriel Castro

Espectro político baseado na auto-declaração dos presidentes dos partidos revela: somos um país sem direita (Arte: Luciana Martins/VEJA)

O espectro político brasileiro é peculiar: na ponta esquerda, tem o jurássico PCO. Passa por socialistas radicais, como o PSOL e o PSTU, pelos comunistas conformados do PPS, pelos social-democratas do PT e do PSDB, pela esquerda verde do PV e se encerra no centro, onde estão PP e DEM. Não há, entre os 27 partidos brasileiros, um que se assuma como direitista. E o recente anúncio da criação do PSD, que se define como social-democrata, abre um buraco no DEM e empurra o eixo da política brasileira ainda mais para a esquerda.

A situação é única. Todas as grandes democracias do mundo têm ao menos um partido conservador forte, como o PP espanhol, o Partido Republicano dos Estados Unidos, a UMP francesa e o PDL italiano. O que teria levado a direita brasileira à lona enquanto, em outros países, como os vizinhos Chile e Colômbia, ela ocupa o poder máximo? Para especialistas e políticos ouvidos pelo site de VEJA, a causa está na herança maldita da ditadura militar.

O primeiro a definir o conservadorismo como uma doutrina política foi o inglês Edmund Burke, no século XVII. Esta corrente política considera que os indivíduos realizam as coisas melhor do que o estado. Que as liberdades individuais devem ser mantidas a todo o custo. E que os valores tradicionais da sociedade devem ser preservados. Nas democracias modernas, o conservadorismo se traduz como uma recusa ao estatismo, a defesa do livre mercado, a proteção da família e a oposição a medidas como a legalização de drogas e do aborto.

No Brasil, o discurso adotado pelos partidos políticos pouco se diferencia: todos adotam termos como “justiça social”, “distribuição de riqueza”, “igualdade”. Obviamente, ninguém é contra essas bandeiras, mas o linguajar denuncia que todos, por razões diversas, adotam um vocabulário de esquerda. Expressões como “livre iniciativa”, “responsabilidade individual” e “valores morais” raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras “social” e “trabalhista” e “socialista” aparecem na maioria dos nomes das legendas. Há apenas um partido que faz referência ao liberalismo – o PSL, que, ainda assim, também se diz social – e nenhum que tenha a expressão “conservador” no nome.

Situações peculiares – O declínio de valores não-esquerdistas se acentuou a partir do governo Lula, quando o PT moderou seu posicionamento e roubou parte do discurso de partidos de centro. Legendas que a princípio eram pouco afeitas às ideias do partido deixaram as diferenças de lado para ingressar na partilha do poder: é o caso do PR, que resultou da fusão do PL com o Prona, do PTB, do PP e do PMDB. Todos se dizem centristas.

O adesismo inflou o bloco governista e juntou a esquerda moderada, a socialistas anacrônicos e a arrivistas de olho na divisão de benesses. Com isso , o PT arrastou consigo praticamente todos os partidos com algum peso. PSDB e DEM permaneceram na oposição mais por questões estratégicas do que programáticas. “Os partidos não se posicionam amparados em raízes históricas, mas em razões conjunturais”, opina o cientista político Leonardo Barreto. Para ele, há espaço para o surgimento de uma legenda conservadora no país.

Na falta de uma direita verdadeira, a esquerda acaba inventando a sua própria: “Oposição à direita é um erro grave porque você tem um país com contradições sociais gravíssimas, concentração de renda das maiores do mundo. Quer concentrar mais? À grande maioria isso não interessa”, diz o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, para quem a direita trabalha para aumentar a injustiça no país.

Mesmo entre a oposição, o discurso ideológico não é afinado: o presidente do PPS, Roberto Freire, faz uma diferenciação: “Existe a oposição de esquerda, como o PSOL, PSTU e parte do PSDB. Na oposição de direita temos o DEM”. O rótulo, no entanto, é descartado pelos próprios democratas.

Trauma da ditadura – Mesmo o autoproclamado centrismo do DEM parece não ser bem recebido no meio político: o partido, em eterna crise de identidade, já se refundou duas vezes e tenta se livrar da pecha de conservador. Da última vez, tentou colar a imagem ao Partido Democrata americano – que, por lá, abriga diversos matizes da esquerda. Ainda assim, vem sofrendo sucessivos golpes, vindos de dentro e de fora. O último deles é o nascimento do PSD de Gilberto Kassab.

O presidente do DEM, José Agripino Maia, reconhece que as bandeiras de seu partido se limitam à defesa do “liberalismo moderno”. Ao site de VEJA, ele torceu o nariz quando indagado sobre a dicussão de temas que costumam pautar os partidos conservadores, como o casamento gay, o aborto e a liberação de drogas: “Isso não é o carro chefe do partido”.

De fato, o DEM não pode ser definido como um partido de direita: bandeiras como a redução da maioridade penal, o endurecimento da punição a criminosos e a oposição ao desarmamento civil não são bandeiras pela qual o DEM se empenha. “No Brasil, a direita é muito vinculada aos regimes totalitários e estamos totalmente fora disso. O que é esquerda? Muro de Berlim, Cuba? Estamos fora disso também”, diz Agripino Maia. O antigo PFL, aliás, esteve ao lado do governo petista na defesa do desarmamento da população civil, em 2005.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) se alinha a bandeiras clássicas do conservadorismo, como a defesa da livre iniciativa, a não-interferência do estado na vida do cidadão e oposição à legalização do aborto. Mas não se assume como direitista. Para ele, o rótulo só faria sentido em países onde há tradição de uma direita democrática, o que não existe no Brasil. “Aqui não existe essa tradição”, explica.

Não por acaso, os partidos não foram capazes de sintetizar a oposição do eleitorado brasileiro à legalização do aborto. Na última campanha eleitoral, o tema surgiu quase de forma clandestina, em discussões na internet e nas igrejas. O PSDB de José Serra veio a reboque, aproveitando-se do tema para criticar a petista Dilma Rousseff – que, por sua vez, se apressou em tentar apagar o passado e dizer que nunca havia defendido a legalização do aborto.

Petistas e tucanos, aliás, têm mais similaridades do que diferenças. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, reconhece que a disputa tem mais a ver com a aplicação das ideias do que com a orientação ideológica: “O PT, no poder,adotou as propostas do PSDB. Não inovou. Não há nenhum programa social novo. Ocorre que a execução é que é diferente. Geralmente, a postura do PT é mais promíscua em relação ao Legislativo”, afirma.

Falta tradição – Para o cientista político Ricardo Caldas, a rejeição ao rótulo de direitista está ligada à herança negativa deixada pelas legendas conservadores no país. Estes partidos foram contra a abolição da escravidão, contra o fim da monarquia e, na figura da Arena, apoiaram o regime militar. Não é uma ficha corrida das melhores. “Eles tiveram dificuldade de conviver com a democracia e ficaram com essa pecha de antidemocráticos.”

O especialista acredita que a direita brasileira não se modernizou. Em vez disso, foi engolida pelo recente pragmatismo de esquerda, difundido pelo PT, ou aderiu ao outro lado por oportunismo eleitoral. Se o espectro político brasileiro vai da extrema-esquerda ao centro, a disputa pelos principais postos de poder está ainda mais restrita. Em 2010, só havia candidatos de partido de esquerda na disputa pela Presidência da República.

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Temas para a Manifestacao de 12 de Abril: Contra o Fundo Partidario, contra o Financiamento Publico de Partidos e de Campanhas

A cidadania pode até estar legitimamente indignada contra a roubalheira dos petralhas, contra a conivência dos políticos em geral, e a dos políticos petistas em particular, contra a excepcional inépcia do governo e dos seus principais mandatários, contra a corrupção em geral, e a dilapidação da Petrobras em particular, mas ela precisa ficar atenta também ao que ocorre nos bastidores, que não atrai os holofotes da "mídia", mas que é potencialmente muito mais prejudicial ao futuro do país do que os casos tópicos de roubalheira e incompetências.
Roubos e inépcia podem ser "corrigidos" em prazos relativamente curtos, digamos de seis meses a um ano, desde que as corretas políticas econômicas sejam aplicadas, e que a Justiça faça o seu trabalho (mas ela se empenha em alongar os seus prazos), mas regulação legal sobre funcionamento do sistema político pode ficar conosco durante anos e anos, senão décadas, como essa vergonha do Fundo Partidário.
Os cidadãos precisam estar conscientes desse tipo de assalto ao seu bolso perpetrado pela classe -- no sentido estrito e lato do termo -- política, e também se empenhar em que isso mude.
Simples: partidos políticos são entes de direito privado, ainda que regulados por lei de caráter geral, nacional, e como tal devem ser financiados pelos seus aderentes, membros, simpatizantes, não pelo Estado --- ou seja, por todos nós -- que não tem nada a ver com a livre organização dos cidadãos.
Campanhas políticas são feitas para políticos se perpetuarem no poder. Se é de interesse privado, devem ser financiadas privadamente. Não ao financiamento público de campanhas.
Proibição de financiamento empresarial é uma violência constitucional e uma hipocrisia. As empresas devem poder fazer o que desejarem do seu dinheiro, e elas geralmente apoiam todos os partidos, sem qualquer distinção ideológica. Estão fazendo investimento? É possível, mas o dinheiro é delas e não temos nada a ver com isso. Façam o que quiserem do seu dinheiro, mas que isso não entre nas receitas e despesas públicas.
Fragmentação partidária é um dado da realidade e condiz com a liberdade de se constituir um partido, o que está ao alcance de qualquer um. O que não se pode é ter representação no Congresso sem um mínimo de votos em escala nacional, e sobretudo não poderia, e NÃO DEVERIA, ter direito a qualquer Fundo Partidário, que deve simplesmente ser extinto.
Agora leiam a matéria abaixo, que revela vários absurdos do nosso sistema político.
Paulo Roberto de Almeida

Parlamentares vão dobrar verba para custear partidos

Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

14 Março 2015 | 05h 00

Emenda para elevar fundo para R$ 570 milhões tenta compensar perdas provocadas por maior número de siglas e queda em doações

Brasília - A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta original do governo.
Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.
A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior “turbinada” no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. O Estado procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.
Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara – hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.
Por esse critério, o DEM – que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 – recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro. “Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário”, argumenta Azevedo. “Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo”, acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.
Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores.
Emendas. Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas – ficasse disponível.
O Planalto tentou articular a aprovação do Orçamento na quarta-feira, mas a oposição impediu que a proposta fosse analisada, pois Jucá ainda não havia detalhado as modificações no projeto. O Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.

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Maquiavel

Câmara cria 94 cargos para Pros e Solidariedade

Plenário da Câmara dos Deputados (Banco de imagens da Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a criação de 94 cargos comissionados e de natureza especial para o ano de 2014, destinados às lideranças dos partidos recém-criados Pros e Solidariedade. Cada sigla terá direito a 47 cargos de confiança, a um custo de 10,4 milhões de reais para a Casa no próximo ano. Os deputados apoiaram um projeto de resolução que institui os novos cargos e que já foi promulgado.

Os postos são provisórios e devem ser revistos após a realização das eleições de 2014, já que a estrutura de funcionários comissionados e de natureza especial que a Câmara coloca à disposição das legendas varia de acordo com o número das bancadas eleitas. Até lá, as lideranças de partidos que perderam parlamentares com a criação do Pros e do Solidariedade continuarão com o mesmo número de cargos comissionados. O Solidariedade tem 22 deputados, e o Pros, 18.

(Com Estadão Conteúdo)

Estado brasileiro: no limite maximo da corrupcao, segundo maioria dos cidadaos

Partidos são 'corruptos ou muito corruptos' para 81% dos brasileiros

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6; percepção é a pior entre os 107 países pesquisados, diz Transparência Internacional

Jamil Chade - O Estado de S. Paulo, 08 de julho de 2013

GENEBRA - Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.

Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”.

A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.

Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas –, o índice é de 57%.

A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram que não; 54% da média mundial também.

“O desprestígio dos partidos e dos políticos é muito grande, disse Alejandro Salas, um dos autores do informe da Transparência Internacional. “O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia”, disse.

Na avaliação de Salas, o que tem sido positivo no Brasil é que as pessoas que saíram às ruas para se manifestar fizeram uma ligação direta da corrupção na classe política ao fato de não haver serviços públicos adequados. “As pessoas fizeram a relação direta entre a corrupção e a qualidade de vida que têm”, disse. “Para muitos, o mais dramático é que o Brasil cresceu nos últimos anos. Mas as pessoas perceberam que os benefícios não foram compartilhados e que parte disso ocorreu por conta da corrupção.”

‘Caixa-preta’. Segundo o autor do informe, os indicadores mostram que os brasileiros estão cansados de não saber como o poder é administrado, quem paga por ele, quem recebe e quem se beneficia. “Os partidos são como caixas pretas e, para mudar essa percepção, uma reforma importante será dar mais transparência ao financiamento dos partidos.”

Ainda segundo a avaliação de Salas, que é diretor regional da ONG para as Américas, as manifestações nas ruas no Brasil colocaram “uma pressão enorme” sobre os políticos. “Depois das manifestações no Brasil, se os partidos não mudarem, vão acabar de se afundar”, afirmou. O representante da TI alerta também para a possível aparição e fortalecimento de líderes carismáticos por causa do descrédito dos partidos políticos. Conclui, porém, que o resultado das manifestações de junho é positivo. “O que ocorreu dá esperança.”

Os dados mostram que, no Brasil, 81% dos entrevistados disseram que podem fazer a diferença no combate à corrupção. Na médias dos países envolvidos na pesquisa, o índice é de 65%.

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. “A taxa é mais elevada que no resto da América Latina”, afirmou Salas.
Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter “contatos” na máquina publica é “importante” para garantir um atendimento. A percepção em relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas acham que as empresas são “corruptas ou muito corruptas”. Fora do País, a média é superior: 45%.

Disposição. Outra constatação da Transparência Interna cional é que, no Brasil, a proporção de pessoas disposta a denunciar a corrupção é mais baixa que a média mundial: 68% diante de 80%.

Cerca de 44% dos entrevistados disseram que não denunciam por medo, enquanto outros 42% alertam que suas ações não teriam qualquer resultado. “Se o governo estiver sendo sincero de que quer combater a corrupção, precisa criar mecanismos que permitam a denúncia e que protejam as pessoas”, disse Salas. Entre os que aceitam fazer a denúncia, a maioria revela que para tal usaria os jornais, e não os órgãos oficiais do governo.

Um a cada quatro entrevistados no Brasil admitiu que pagou propinas nos últimos dez meses para ter acesso a um serviço público. “O pagamento de propinas continua muito alto. Mas as pessoas acreditam que têm o poder para parar isso”, disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional. Para ela, os políticos devem dar o exemplo, tornando públicos a sua renda e os ativos de família.

Outras instituições. Depois dos partidos e do Congresso, a polícia aparece na pesquisa como a instituição mais desacreditada. Cerca de 70% dos brasileiros a classificam como “corrupta ou muito corrupta”. No resto do mundo, o índice é de 60%.

Voto distrital: comecando a corrigir iniquidades eleitorais

Não tenho nenhuma ilusão de que essa conquista virá logo, sequer no médio prazo. Não tenho nenhuma ilusão de que os parlamentares brasileiros vão aderir a um sistema que corrige iniquidades eleitorais que há muito precisam ser extintas.
Não tenho nenhuma ilusão de que o sistema político-partidário ou que a legislação eleitoral caminhe no sentido da correção de suas atuais deformações, dos verdadeiros atentados à lógica, aos bons costumes e à moralidade. Creio que ele vai continuar corrupto, imoral e deformado durante muito tempo, talvez muito mais tempo do que possamos imaginar.
Isso não é motivo, porém, para deixar de lutar pelas boas causas.
Paulo Roberto de Almeida

O voto distrital aproxima o eleitor do seu representante no Congresso, melhora a fiscalização sobre os deputados e diminui a corrupção

O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Deputados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor. A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro.

O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com que, semanas depois de ir às urnas, ele mal se lembre de em quem votou.

A fim de corrigir essas distorções, um grupo de empresários e estudantes de São Paulo está propondo a adoção do voto distrital no Brasil. O modelo parte da divisão do país em distritos (no caso do Brasil, 513 – o mesmo número de cadeiras na Câmara), que elegeriam, cada um, o seu representante.

Os organizadores do movimento “Eu voto distrital” prepararam uma série de simulações sobre como seria o Brasil sob esse novo modelo. Uma delas revela que, se o sistema já estivesse em vigor em 2010, o partido que mais perderia com ele seria o PT – o que explica o fato de a sigla ser, desde já, inimiga número 1 da proposta.

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz dez motivos pelos quais essa ideia merece o seu apoio. Entre eles estão o barateamento das campanhas, o fim do efeito Tiririca, o enfraquecimento das oligarquias e a diminuição da corrupção.

Se já é uma pessoa convencida de que o distrital é a melhor opção para o país, basta clicar aqui para assinar a petição que será enviada aos parlamentares em Brasília, propondo a mudança.

Reflexao do dia: partidos querem o direito de roubar em paz...

Esta é a impressão que tenho ao ler os comentários de líderes partidários, que acham que a Polícia Federal está contrariando suas atividades...
E ficam de braços cruzados: não votam nada, até parar essa onda de prisões.

De fato: os partidos querem ter o direito de roubar em paz.
Se todo mundo rouba, por que não eles?

Paulo Roberto de Almeida

Addendum em 12/08/2011:
Lido numa comunicação de internet:

TODO PARLAMENTAR É CULPADO PERANTE A LEI, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO.

O ocaso da inteligencia no Brasil - manifesto de reitores

Reitores são, supostamente, pessoas escolhidas entre os melhores pesquisadores, ou cientistas distinguidos, para chefiar o que seria um empreendimento que tem a ver com a inteligência nacional.
Não mais no Brasil, aliás desde certo tempo. Com a mediocrização das universidades públicas, vieram os demagogos e os populistas, disputando votos de professores, funcionários e alunos na base daquelas promessas típicas de políticos.
Agora a situação se tornou um pouco pior. Eles se envolvem em políticas partidárias, da pior espécie, por sinal...
Não tenho comentários sobre o que eles disseram. Basta o que já disse acima.
Paulo Roberto de Almeida

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira
30.09.2010

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)