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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Classe politica: autista, perdularia, gastando nosso dinheiro, sem prestar contas

Maquiavel

Câmara cria 94 cargos para Pros e Solidariedade

Plenário da Câmara aprova projeto Mais Médicos
Plenário da Câmara dos Deputados (Banco de imagens da Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a criação de 94 cargos comissionados e de natureza especial para o ano de 2014, destinados às lideranças dos partidos recém-criados Pros e Solidariedade. Cada sigla terá direito a 47 cargos de confiança, a um custo de 10,4 milhões de reais para a Casa no próximo ano. Os deputados apoiaram um projeto de resolução que institui os novos cargos e que já foi promulgado.
Os postos são provisórios e devem ser revistos após a realização das eleições de 2014, já que a estrutura de funcionários comissionados e de natureza especial que a Câmara coloca à disposição das legendas varia de acordo com o número das bancadas eleitas. Até lá, as lideranças de partidos que perderam parlamentares com a criação do Pros e do Solidariedade continuarão com o mesmo número de cargos comissionados. O Solidariedade tem 22 deputados, e o Pros, 18.

(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Menores infratores: a iniciativa privada cuidaria melhor, e por bem menos, do que o Estado

Tenho absoluta certeza: se se instituísse um regime de detenção administrado pela iniciativa privada, e se prisioneiros adultos e "dimenores" fosse "leiloados" ao setor privado, o governo gastaria menos, muito menos por cabeça. Acredito que 3 salários mínimos bastariam para interessar o setor privado a "cuidar" de um condenado ou detento. O governo gasta dez vezes mais. Mas, como sabemos, o governo é perdulário, ineficiente, corrupto e mau gestor.
Paulo Roberto de Almeida

A 'elite' da Fundação Casa

22 de setembro de 2013
Editorial O Estado de S.Paulo
Em recente depoimento à Assembleia Legislativa de São Paulo, a presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), Berenice Giannella, disse que cada menor infrator internado na instituição custa, mensalmente, R$ 7.100. Por qualquer ângulo que se observe, trata-se de um gasto difícil de explicar.
Num país em que a renda média mensal do trabalhador não chega a R$ 1.900, logo se percebe o exagero. A vasta maioria das famílias do País, cujos integrantes são condenados a suar em empregos precários para ganhar salários modestos, certamente ficaria feliz em poder dispor de tanto dinheiro para criar seus adolescentes, assim como a Fundação Casa cria os dela.
Mesmo famílias que dispõem de muitos recursos raramente despendem essa quantia na educação dos filhos. Os melhores colégios de São Paulo têm mensalidades que não chegam a R$ 3 mil.
Com os R$ 7.100 que a Fundação Casa utiliza para "reeducar" seus internos, seria de esperar, portanto, que eles deixassem a instituição não apenas prontos para o convívio social, mas também bem preparados para a vida acadêmica e profissional.
Não é o caso, como sabemos. Ao contrário: a Fundação Casa, que desde 2006 substitui a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), há tempos enfrenta os mesmos obstáculos que culminaram na falência de sua antecessora, cujos frequentes casos de violência chegaram a ser denunciados na Organização dos Estados Americanos.
A superlotação é o principal problema. Já são mais de 9.200 internos, para um sistema com capacidade para menos de 9 mil. Desde 2002, o número de adolescentes infratores cresceu quase 70%.
Além disso, multiplicam-se denúncias de violência física e psicológica contra os internos. Provavelmente como resultado desse quadro, as rebeliões, que haviam caído de 80 em 2003 para apenas 1 em 2009, voltaram a se tornar frequentes - foram 8 neste ano.
Foi justamente a propósito de lamentáveis episódios de violência contra internos na Fundação Casa, reportados recentemente pelo programa Fantástico, da TV Globo, que sua presidente esteve na Assembleia Legislativa.
Em seu depoimento, Berenice Giannella disse que as cenas em que dois funcionários da Unidade João do Pulo, na Vila Maria, torturam seis jovens foram casos "absolutamente pontuais".
Segundo Berenice, o problema não é a falta de capacitação dos funcionários, mas de caráter. "Como vou tirar a cultura da violência por meio da capacitação? Não tiro porque isso é caráter", disse ela, que qualificou os funcionários flagrados no vídeo de pessoas "más, de má índole".
Berenice disse que o modelo da Fundação Casa representa um considerável avanço em relação à antiga Febem, por estar orientado para o futuro do jovem. Além de terem aulas e atendimento socioeducativo, como nas escolas tradicionais, os internos são instados a assumir responsabilidades - em alguns casos, chegam a trabalhar fora da unidade - e a aprender a trabalhar em equipe.
Os adolescentes têm ainda seis horas de atividades de arte e cultura por semana. Segundo a Fundação Casa, é uma forma de fazer os jovens refletirem sobre si mesmos e sobre a sociedade.
Para a direção da entidade, os recursos gastos nesse esforço não podem ser encarados como despesa e, sim, como investimento. Em defesa da instituição que preside, Berenice Giannella afirmou que o modelo atual é responsável por uma redução considerável nas taxas de reincidência. Na época da Febem, disse ela, quase 30% dos jovens voltavam a praticar crimes; hoje, são apenas 13%. No entanto, trata-se de uma estatística problemática, porque não se sabe quantos desses adolescentes "reeducados" tornam a cometer crimes depois que se tornaram adultos.
Seja como for, a sociedade paga um preço exorbitante para a "reeducação" desses jovens, mas obtém resultados pífios
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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

ETs, Ufos, governos voadores e outros seres economicos bizarros - Roberto Macedo

Dilma e o ET de Varginha
Roberto Macedo *
O Estado de S.Paulo, 15/08/2013

Na quinta-feira passada surpreendi-me com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff, ao passar por Varginha (MG), declarou seu respeito pelo extraterrestre (ET) que teria surgido na cidade em 1996. Textualmente: "(...) tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu". Ele teria aparecido e depois sido apreendido por militares. Mas o que aconteceu - se é que aconteceu mesmo - nunca foi esclarecido. O certo é que a cidade ficou conhecida também pelo "seu" ET. E o fato de a própria presidente ter-lhe dedicado atenção mostra que se firmou no imaginário popular.
Não é a primeira vez que isso acontece. Um caso com muito espaço no debate sobre objetos voadores não identificados (óvnis ou, em inglês, UFOs) teria ocorrido perto em Roswell, nos EUA, em 1947. O jornal local chegou a anunciar que militares da Força Aérea americana haviam resgatado o que restara de um disco voador e de seus ocupantes ao cair. A informação veio de um porta-voz militar. Mas ainda no mesmo dia veio outro comunicado militar, dizendo que o que caiu foi um balão usado para previsões climáticas.
Mas perdurou a crença no óvni e nos seus ETs, realimentada em 1978 quando um oficial que participou da operação de resgate em Roswell confirmou ter sido mesmo um óvni e que o governo acobertou o caso. O assunto voltou à tona noutra entrevista do mesmo oficial e foi parar no Congresso do país. Surgiu até uma testemunha de que autópsias nos ETs teriam sido realizadas na base aérea local. O governo manteve sua versão e ainda em 1997 voltou a se pronunciar sobre o tema. Quem quiser saber mais pode começar buscando "Roswell UFO incident" na internet.
Por causa desse caso a cidade atrai visitantes e tem até um museu sobre o assunto (www.roswellufomuseum.com). Note-se que é uma organização "ponto com", ou seja, não é do governo.
De qualquer forma, na minha breve incursão no assunto, não vi ninguém a declarar respeito por ETs, o que seria mais típico de um diálogo entre eles. A presidente Dilma estava falando a uma rádio e presumo que se dirigia apenas à audiência terrestre. Mas, como se diz lá em Minas, nunca se sabe, né? Vou tomar a declaração como de respeito à crença local sobre o tema, o que é cabível. Afinal, o universo é infinito. Se ainda não veio uma prova segura da existência dos ETs, também não se provou que não existem.
Como também não existem limites para o imaginário das pessoas, há muitas interessadas no assunto e, com razão, Varginha procura tirar proveito disso. Vem tentando e, como é típico do Brasil e de seus terrestres, há um projeto estatal, da prefeitura local, de criar um museu centrado na temática extraterrestre. Como também é típico do País, o projeto local tem recursos federais, já gastou uma nota (R$ 1,1 milhão só dessa fonte) e a obra está parada, no caso, há três anos.
Isso já é falta de respeito tanto a ETs como a todos nós, terrestres nacionais que pagamos mais uma conta sem resultados. A matéria sobre o museu foi publicada na Folha de S.Paulo de sexta-feira passada, ilustrada por foto da enferrujada estrutura metálica dele, em formato de disco voador. Enquanto não vem, refiro-me ao museu, habitantes e visitantes da cidade terão de se contentar com uma caixa d'água local no mesmo formato.
Aliás, quanto a atrasos de obras, comemora-se nos círculos da procrastinação nacional o primeiro aniversário do anúncio de um grande programa federal de concessão de rodovias e ferrovias federais. Neste estágio, a licitação e a concessão já deveriam estar concluídas e o projeto, andando. Cheguei a me entusiasmar com ele, mas sobreveio essa frustração. Em compensação, comemoro mais um adiamento do projeto do trem-bala.
Ainda em Varginha a presidente, falando de economia, voltou a se referir a outro mundo. Como ao dizer que "a inflação está sob controle". De novo, sua afirmação requer interpretação, mas não consigo encontrar uma que a deixe bem na foto. Medida pelo IPCA de julho, a inflação foi próxima de zero. Mas não quer dizer que esteja controlada, pois aqui, na Terra, é um processo que requer avaliação pelo menos em base anual. Olhando à frente, as previsões do mercado financeiro são de que voltará a subir daqui para o fim do ano, chegando a taxas mensais superiores às que garantem o alcance do centro da meta de inflação, fixado pelo Banco Central em 4,5% ao ano. E alcançando até taxas que exigiriam a manutenção de medidas em contrário, como o aumento da taxa básica de juros.
Talvez a presidente se tenha referido a outra forma de controle que adota, como a estampada em manchete da Folha de ontem: Dilma segura reajustes de preços sob controle do governo federal. É, porém, um controle que não funciona neste mundo, pois a inflação diz respeito ao conjunto de preços dos bens e serviços de toda a economia e não se resolve segurando este ou aquele preço. Ao contrário, isso cria distorções como a enfrentada atualmente pela Petrobrás, que com esse controle tem seus planos de investimentos prejudicados por carência de recursos próprios.
Noutra afirmação não cabível aqui, na Terra, Dilma declarou que no primeiro semestre deste ano "... criamos 826 mil empregos com carteira assinada". Exceto pelos empregos criados na área estatal pelo governo, quem cria empregos aqui, na Terra, é a economia na sua dinâmica, na qual o governo tem algum papel, mas nem sempre o melhor deles e não de todo determinante, exceto ao gerar crises. No momento, por exemplo, fossem outras a política e a gestão econômica governamental, de tal forma que, entre outros aspectos, não houvesse espaço para atrasos de projetos que vão do museu de Varginha ao citado programa de rodovias e ferrovias, ainda mais empregos seriam criados pela economia, em particular e como sempre pelo setor privado.
*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP, Harvard), professor associado à FAAP, consultor econômico e de ensino superior.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Pequeno erro de diagnostico na economia brasileira - Vinicius Torres Freire (FSP)

Um pequeno destaque para a segunda matéria:


  • A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação.

As apostas não realizadas na economia
Vinicius Torres Freire
Folha de S.Paulo, 09/08/2013

Na primeira vez em que reuniu seus ministros, 13 dias depois de tomar posse, Dilma Rousseff acreditava que o Brasil cresceria em média 5,9% ao ano, um ritmo 50% mais rápido que o dos anos Lula. Os economistas do governo diziam, com a anuência da presidente, que o crescimento seria de 5% em 2011, 5,5% em 2012 e 6,5% em cada ano do biênio final do mandato.
A inflação cairia até chegar a 4,5% em 2012. Não haveria mais "ajuste fiscal" (redução do déficit das contas do governo), mas "consolidação fiscal", pois o "ajuste clássico" provocaria desemprego e baixa dos investimentos. Haveria "racionalização das despesas e aumento da eficiência do gasto público".
Em setembro, com o caldo daquele ano de 2011 entornado, a presidente e seus economistas não mais previam, mas se davam a meta de fazer o país crescer 4% ao ano. O governo pouparia o equivalente a 3,1% do PIB das suas receitas. O país cresceu 2,7% em 2011, 0,9% em 2012 e deve crescer algo entre 1,8% e 2,7% neste 2013. O déficit aumentou, a inflação foi maior.
O governo assumiu com a ideia de que o Brasil estava pronto para crescer no ritmo mais rápido de sua história. Eram desnecessárias mudanças institucionais (leis, rearranjos do Estado, da intervenção na economia etc.), entre outras. Ansioso, depois desesperado, o governo atacou com estímulos desordenados ao consumo, como um time de futebol fraco e pueril que parte em massa para o ataque a fim de virar o jogo, levando goleada infame.

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Dilma supera Lula nas despesas com propaganda; juntos, gastaram R$ 16 bi

Fernando Gallo
O Estado de S.Paulo, 11 de agosto de 2013 | 23h 09

Média anual é 23% maior com atual presidente, que vai tentar reeleição em 2014; montante desembolsado daria para pagar quase duas obras de transposição do São Francisco

Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.
Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.
A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.
Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo - um terço da atual malha - ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas.
O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos.
Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.
Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação, a cada um dos órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003. Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles - o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada.
Ao comentar os resultados do levantamento, o governo ressaltou que as despesas da administração direta - ministérios e Presidência - têm o objetivo de "levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários".
No caso dos gastos da administração indireta, como as estatais, o governo argumentou que se trata de empresas que, apesar de públicas, concorrem no mercado, portanto precisam ter a imagem bem trabalhada.
Atualmente Dilma enfrenta problemas de popularidade, que já bateu recordes, mas, depois das manifestações de junho, enfrentou uma forte queda. No fim de semana, o Datafolha divulgou nova pesquisa que mostra uma pequena recuperação da aprovação do governo.
Médias comparadas. Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, o governo federal gastou R$ 3,56 bilhões, média de R$ 1,78 bilhão por ano.
Nos oito anos de Lula, o governo desembolsou R$ 11,52 bilhões, média de R$ 1,44 bilhão. No primeiro mandato, a média foi de R$ 1,32 bilhão. No segundo, de R$ 1,55 bilhão - sempre lembrando que se trata de valores atualizados pela inflação.
O dado global de gastos com propaganda, de R$ 16 bilhões, pode ser, na verdade, ainda bem maior. Isso porque o Banco do Brasil se recusou a informar os seus gastos com publicidade entre 2003 e 2009.
Só há dados disponíveis de 2010 a 2012. Por essa razão, a fim de evitar distorções, os dados referentes ao banco só foram incluídos no valor global, ou seja, nos R$ 16 bilhões, mas descartados na comparação entre os anos.
Apenas para se ter uma ideia, entre 2010 e 2012, o Banco do Brasil gastou, também em valores corrigidos pela inflação, R$ 962,3 milhões com publicidade, média anual de R$ 320,7 milhões. É, no período, o segundo órgão que mais gastou, atrás da Caixa Econômica Federal.
Banco do Brasil à parte, a Caixa Econômica, a Petrobrás e os Correios, somados, representam 51,12% de tudo o que o governo destinou a ações publicitárias nos dez anos de gestão petista.
Por causa do peso dessas três gigantes, a administração indireta - que engloba autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências reguladoras - concentrou 69,4% dos gastos do governo com publicidade.
Três companhias energéticas que integram a administração indireta - Alagoas, Piauí e Rondônia - não responderam ao questionamento do Estado.
Na administração direta, apenas o Ministério do Trabalho e Emprego não enviou seus dados de despesas com publicidade.
A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação.
Tanto no caso da administração direta quanto da indireta, houve aumento dos gastos publicitários de 2003 para 2012. No primeiro caso, saltou de R$ 255 milhões para R$ 626 milhões, aumento de 146%. No segundo, de R$ 775 milhões para R$ 1,15 bilhão, crescimento de 48%.
Também nos dois casos, o pico de gastos ocorreu em 2009. A Secom e os ministérios gastaram R$ 752 milhões, e a administração indireta, R$ 1,22 bilhão. Era o terceiro ano do segundo ano de mandato de Lula.

sábado, 10 de agosto de 2013

Copa do Mundo 2014: Brasil sagrado campeao em 2013 (em gastos com estadios...)

Em dobro07/08/2013 | 13h30

Custo de estádios no Brasil ultrapassa o das Copas da África e Alemanha juntos

Dinheiro gasto nos estádios brasileiros daria para pagar as duas últimas competições

Custo de estádios no Brasil ultrapassa o das Copas da África e Alemanha juntos Lauro Alves/Agencia RBS
Estádio Mané Garrincha, que sediou a abertura da Copa das Confederações, foi o mais caroFoto: Lauro Alves / Agencia RBS
Mesmo com a conclusão de seis dos 12 estádios da Copa, o gasto com as obras continuam crescendo. A última revisão do valor alcançou os R$ 8 bilhões — número 285% superior ao previsto em outubro de 2007, quando o Brasil foi anunciado como sede do Mundial do próximo ano e o preço das reformas e construções era de R$ 2,8 bilhões.
Com o novo valor, o Brasil aumentou a diferença nos gastos em relação às Copas de 2006 e 2010 — agora, os estádios brasileiros custam duas vezes mais. Na África do Sul, o custo total das dez arenas foi de R$ 3,27 bilhões. Na Alemanha, 12 estádios saíram por R$ 3,6 bilhões.
Os custos aumentaram recentemente na Arena da Amazônia, na Arena da Baixada, no Maracanã e no Mané Garrincha. As revisões foram responsáveis por um acréscimo de quase R$ 1 bilhão. Em abril deste ano, antes dos reajustes, a Matriz de Responsabilidades apontava gastos na ordem de R$ 7,031 bilhões.
O aumento da conta ocorre até mesmo nos estádios já concluídos, como o Maracanã e o Mané Garrincha. No Rio, o governo afirmou que o aumento de R$ 59,7 milhões, divulgado na semana passada, está ligado ao "reajuste de preços e atualização monetária". Em maio, o custo do estádio já havia sofrido um acréscimo de R$ 277 milhões, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão.
Em Brasília, o mesmo cenário. No contrato assinado em 2010, o Mané Garrincha estava orçado em R$ 696 milhões. No entanto, 19 aditivos foram responsáveis por um acréscimo de R$ 337 milhões. Além disso, o custo da cobertura, dos assentos, do gramado e do placar eletrônico elevou a conta em mais R$ 193,1 milhões. Hoje, o estádio tem preço fixado em R$ 1,43 bilhão.
Nos dois casos, o valor triplicou. Em 2009, a previsão era que a reforma do Maracanã custasse R$ 400 milhões. A construção do novo Mané Garrincha sairia por R$ 520 milhões.
Duas obras em andamento também tiveram os valores reajustados. Em Curitiba, o aumento de R$ 46 milhões ocoerreu por conta do retardamento de um ano no cronograma. A Arena da Baixada está orçada, agora, em R$ 265 milhões. A Arena da Amazônia, por sua vez, passou de R$ 550 milhões para R$ 605 milhões.
Confira o custo de cada estádio:
Arena Corinthians: R$ 855 milhões
Arena da Baixada: R$ 265 milhões
Arena da Amazônia: R$ 605 milhões
Arena das Dunas: R$ 350 milhões
Arena Pantanal: R$ 519,4 milhões
Arena Pernambuco: R$ 529,5 milhões
Beira-Rio: R$ 330 milhões
Castelão: R$ 623 milhões
Fonte Nova: R$ 591,7 milhões
Mané Garrincha: R$ 1,43 bilhão
Maracanã: R$ 1,19 bilhão
Mineirão: R$ 695 milhões