Paulo Roberto de Almeida
A 'elite' da Fundação Casa
22 de setembro de 2013
Editorial O Estado de S.Paulo
Em recente depoimento à Assembleia Legislativa de São Paulo, a presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), Berenice Giannella, disse que cada menor infrator internado na instituição custa, mensalmente, R$ 7.100. Por qualquer ângulo que se observe, trata-se de um gasto difícil de explicar.
Num país em que a renda média mensal do trabalhador não chega a R$ 1.900, logo se percebe o exagero. A vasta maioria das famílias do País, cujos integrantes são condenados a suar em empregos precários para ganhar salários modestos, certamente ficaria feliz em poder dispor de tanto dinheiro para criar seus adolescentes, assim como a Fundação Casa cria os dela.
Mesmo famílias que dispõem de muitos recursos raramente despendem essa quantia na educação dos filhos. Os melhores colégios de São Paulo têm mensalidades que não chegam a R$ 3 mil.
Com os R$ 7.100 que a Fundação Casa utiliza para "reeducar" seus internos, seria de esperar, portanto, que eles deixassem a instituição não apenas prontos para o convívio social, mas também bem preparados para a vida acadêmica e profissional.
Não é o caso, como sabemos. Ao contrário: a Fundação Casa, que desde 2006 substitui a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), há tempos enfrenta os mesmos obstáculos que culminaram na falência de sua antecessora, cujos frequentes casos de violência chegaram a ser denunciados na Organização dos Estados Americanos.
A superlotação é o principal problema. Já são mais de 9.200 internos, para um sistema com capacidade para menos de 9 mil. Desde 2002, o número de adolescentes infratores cresceu quase 70%.
Além disso, multiplicam-se denúncias de violência física e psicológica contra os internos. Provavelmente como resultado desse quadro, as rebeliões, que haviam caído de 80 em 2003 para apenas 1 em 2009, voltaram a se tornar frequentes - foram 8 neste ano.
Foi justamente a propósito de lamentáveis episódios de violência contra internos na Fundação Casa, reportados recentemente pelo programa Fantástico, da TV Globo, que sua presidente esteve na Assembleia Legislativa.
Em seu depoimento, Berenice Giannella disse que as cenas em que dois funcionários da Unidade João do Pulo, na Vila Maria, torturam seis jovens foram casos "absolutamente pontuais".
Segundo Berenice, o problema não é a falta de capacitação dos funcionários, mas de caráter. "Como vou tirar a cultura da violência por meio da capacitação? Não tiro porque isso é caráter", disse ela, que qualificou os funcionários flagrados no vídeo de pessoas "más, de má índole".
Berenice disse que o modelo da Fundação Casa representa um considerável avanço em relação à antiga Febem, por estar orientado para o futuro do jovem. Além de terem aulas e atendimento socioeducativo, como nas escolas tradicionais, os internos são instados a assumir responsabilidades - em alguns casos, chegam a trabalhar fora da unidade - e a aprender a trabalhar em equipe.
Os adolescentes têm ainda seis horas de atividades de arte e cultura por semana. Segundo a Fundação Casa, é uma forma de fazer os jovens refletirem sobre si mesmos e sobre a sociedade.
Para a direção da entidade, os recursos gastos nesse esforço não podem ser encarados como despesa e, sim, como investimento. Em defesa da instituição que preside, Berenice Giannella afirmou que o modelo atual é responsável por uma redução considerável nas taxas de reincidência. Na época da Febem, disse ela, quase 30% dos jovens voltavam a praticar crimes; hoje, são apenas 13%. No entanto, trata-se de uma estatística problemática, porque não se sabe quantos desses adolescentes "reeducados" tornam a cometer crimes depois que se tornaram adultos.
Seja como for, a sociedade paga um preço exorbitante para a "reeducação" desses jovens, mas obtém resultados pífios
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