Nao se fazem mais Honoris Causa como antigamente: Ahmadineyad nomeado “doctor honoris causa” na Universidade de Havana

Antigamente, não nos tempos da brilhantina, mas em tempos normais de excelência acadêmica, os agraciados com prêmios Honoris Causa por universidades nacionais tinham, de fato e de direito, uma extensa folha de contribuições à causa da ciência, da tecnologia, dos direitos humanos, da pesquisa comprometida com os grandes problemas da humanidade, voltada para o benefício do maior número e do progresso material e espiritual dos povos.

Aparentemente, a julgar por certos prêmios concedidos a políticos nos últimos tempos, qualquer populista e demagogo acaba recebendo a distinção de reitores (ou presidentes) de universidades por razões totalmente políticas, ideológicas até, desmerecendo o título e até a universidade. Isso diz muito sobre o crescente processo de mediocrização de certas universidades, sobre o caráter de certos dirigentes universitários, sobre o crescimento do sectarismo político nesses meios, ou até sobre a manipulação vergonhosa de uma instituição que já conheceu melhores dias.

Que a Universidade de Havana o faça em relação ao presidente do Irã, isso apenas testemunha de seu total servilismo em relação ao poder político do Partido Comunista Cubano, um dos últimos partidos stalinistas, junto com o da Coreia do Norte, do planeta, num dos dois únicos países que ainda pretende manter uma vergonhosa e inaceitável ditadura totalitária, quando até mesmo ex-totalitários reciclados na economia de mercado já caminham para algumas demonstrações formais de democracia de fachada.

“Durante su paso por Cuba, el presidente iraní Mahmoud Ahmadineyad fue nominado “doctor honoris causa” en ciencias políticas por la Universidad de La Habana. Probablemente éste haya sido uno de los mayores logros de su rápida gira por cuatro países latinoamericanos: Venezuela, Nicaragua, Cuba y Ecuador, marcada más por la contundencia de las declaraciones contra EEUU y el capitalismo que por los éxitos cosechados…”

Cuba: um pais poderosissimo...

Pelo volume de notícias, parece que estamos consultando uma potência mundial...

Notícias resultados novos para diplomacia brasileira

Chefe da diplomacia brasileira visita Cuba num momento de abertura ... Jornal de Notícias O ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, chegou esta segunda-feira a Havana, capital cubana, num momento em que a ilha caribenha se ...

Chefe da diplomacia visita Cuba AngolaPress De acordo com a Agência Brasil, o chefe da diplomacia brasileira realizou a sua primeira reunião com o vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, ...

Chefe da diplomacia brasileira visita Cuba num ... - SAPO Notícias De acordo com a Agência Brasil, o chefe da diplomacia brasileira realizou a sua primeira reunião com o vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, ... noticias.sapo.ao/lusa/artigo/13631539.html

Quatro desafios para a Diplomacia Brasileira em 2012 Quatro desafios para a Diplomacia Brasileira em 2012. Vejam a matéria no link: ... Brasil coloca 31 Universidades entre as 100 melhor... ► Setembro (21) ... bibliosascounifesp.blogspot.com/.../quatro-desafios-para-diplo...

Chefe da diplomacia brasileira visita Cuba num momento ... - UtilMate Chefe da diplomacia brasileira visita Cuba num momento de abertura económica. Por UtilMate em 16 de Janeiro de 2012. O ministro das Relações Exteriores ... utilmate.com/chefe-da-diplomacia-brasileira-visita-cuba-num-...

Chefe da diplomacia brasileira visita Cuba num ... - Costa da Caparica O ministro das Relações Exteriores do Brasil, António Patriota, chegou esta segunda-feira a Havana, capital cubana, num momento em que a ilha caribenha se ... costadacaparica.com.pt/new.asp?id=361632&t...da...

Machismo comercial de novo na berlinda: Argentina entre tangos e tragedias

Há muito tempo que a Argentina sabota deliberada e conscientemente o Mercosul, para seus fins exclusivos (no que contou, aliás, com a plena colaboração do governo Lula, notoriamente vocacionado a fazer favores ao vizinho, em total desrespeito e em detrimento dos interesses dos exportadores brasileiros).
Um vice-ministro do governo Lula, notório pelo seu antiamericanismo primário, combatia um fantasmagórico imperialismo comercial americano e ao mesmo tempo colaborava com o protecionismo comercial do vizinho platino.
Não se pode dizer que não tenha sido agraciado com os fatos: a Argentina usou e abusou da complacência irracional e ilegítima do governo brasileiro para extrapolar e se exceder nos atos ilegais, abusivos e arbitrários contra o Brasil e contra o Mercosul.
Não pode haver surpresa no que está ocorrendo hoje.
Agora, demonstrações de "machismo comercial", como essas retaliações contra exportações argentinas, numa guerra de nervos totalmente arbitrária, não vão ajudar em nada no processo.
Só demonstra adesão do Brasil aos mesmos métodos equivocados dos argentinos.
Que talvez levar um caso ao sistema de solução de controvérsias da OMC?
Paulo Roberto de Almeida

AMÉRICA DO SUL

Argentina e Brasil: os caminhos que se bifurcam

Sergio Leo

Valor Econômico, 16/01/2012 

Com a entrada dos dólares de turistas, o rescaldo das festas de fim de ano e a venda de estoques agrícolas, a economia na Argentina passou por breve calmaria (se é que pode haver calmaria na Argentina), em antecipação ao mau tempo que os especialistas preveem engrossar no segundo semestre. A quebra de safra com a seca, as pressões inflacionárias, o descontentamento popular e a fuga de dólares devem ser o signo deste 2012 no país vizinho. E a Argentina já sabe o que espera do Brasil nesse momento; o Brasil é que parece não saber o que fazer com a Argentina.

Na sexta-feira 13, o Diário Oficial trouxe um novo mau augúrio aos brasileiros, logo interpretado por especialistas, como a consultoria Abeceb.com, como a oficialização do controle sobre as importações pelo polêmico secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno.

Uma resolução publicada nesse dia incluiu Moreno - autor de ameaças telefônicas e pessoais a empresários que contrariam as vontades do governo - entre os burocratas que devem opinar sobre as informações antecipadas agora exigidas dos importadores para operações de comércio.

Moreno terá 15 dias de prazo para se pronunciar sobre as declarações de importação obrigatoriamente entregues pelos empresários ao governo. Discorrendo sobre a "importância qualitativa e/ou quantitativa das importações", a nova resolução prevê uma avaliação "para impedir que o mercado interno se veja afetado negativamente".

Somada ao controle de câmbio, às ameaças veladas e explícitas e aos atrasos na emissão de licenças de importação, em alguns casos superiores aos 60 dias máximos permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão argentina aumenta a insegurança nos negócios e o custo para produtores e consumidores argentinos. É incerto também o futuro macroeconômico do país, e as recentes medidas serviram para aumentar os temores - sem fundamento, pelo menos por enquanto - de crise cambial.

Carente de fontes de financiamento desde a moratória de 2001, e em briga com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com quem ensaia uma incerta reaproximação, a Argentina tem usado suas fartas reservas de US$ 42 bilhões para assegurar compromissos externos. A tarefa será mais difícil neste ano, com a possibilidade de que o país veja transformar-se em déficit seu tradicional superávit em contas correntes - em atividades como comércio e turismo.

A quebra nas safras de soja e milho, com a seca, segundo calcula Dante Sica, da Abeceb.com, deve podar as receitas de exportação em US$ 1,8 bilhão, quase 6% da receita com esses produtos na safra anterior. A seca também afeta o fornecimento hidrelétrico, o que obriga o país a importar energia, aumentando o peso desse item na balança comercial. Obrigada, por questões fiscais, a retirar subsídios aos serviços públicos, o que aumentou tarifas e assanhou os sindicatos, a presidente Cristina Kirchner terá um duro início de mandato, num cenário nada animador para investidores.

O governo vizinho poderia apostar no longo prazo, estabelecendo políticas capazes de estimular a poupança, encorajar investimentos e criar empregos. É o que acredita estar fazendo, com uma sucessão de medidas arbitrárias e repentinas, que dificultam a compra de moeda e mercadorias estrangeiras. O objetivo é forçar empresas a se instalar no país, como a Argentina fez com a brasileira Baterias Moura, que teve de montar lá uma fábrica para abastecer clientes argentinos.

Na Casa Rosada, espera-se que os controles e barreiras contra importações sejam recebidos com tolerância pelo Brasil. Afinal, o principal sócio da Argentina no continente tem crescentes superávits no comércio bilateral (US$ 5,8 bilhões em 2011) e uma pauta de qualidade: 90% do que é exportado pelo Brasil à Argentina é de manufaturados, principalmente do setor automotivo (93%, se somados produtos semimanufaturados).

A qualidade das exportações brasileiras ao vizinho deve cair, se for bem sucedida a estratégia da Argentina - que, paradoxalmente, ao aumentar seus custos de produção terá de contar cada vez mais com o Brasil para vender seus bens industrializados, confiando na vantagem proporcionada pelo acordo de livre comércio do Mercosul. O setor automotivo será essencial, já que veículos, partes e peças somam quase 45% do que a Argentina vende ao Brasil e cerca de 40% do que o Brasil vende à Argentina. Como o Brasil não pretende assistir imóvel à transferência de fábricas ao país vizinho, deve haver bastante ruído nessa estrada em 2012.

Duvidosa e contraditória, essa é a política planejada pela Argentina. No Brasil, fala-se em reagir buscando "complementação de cadeias produtivas" - e, mais reservadamente, em aprofundar a política do olho por olho, dente por dente, dificultando a entrada de mercadorias argentinas para forçar alguma flexibilidade do outro lado. Essa complementação, sonhada e nunca alcançada, é tarefa difícil entre dois países com políticas macroeconômicas que tendem a se distanciar. E a lei de Talião, se aplicada ao comércio bilateral, pode acabar deixando o Mercosul caolho e desdentado.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras.

Tiranetes togados se revelam corruptos tambem

A dessacralização do Judiciário

MARIA TEREZA AINA SADEK 

O Estado de S.Paulo, 14/01/2012

O Judiciário brasileiro tem sido identificado com uma caixa-preta. O juízo crítico propagou-se. Encontrou receptividade por retratar em uma só imagem a percepção popular de uma instituição fechada e desconhecida. Uma combinação de traços associados ao segredo, à opacidade, ao isolamento em relação à sociedade constrói a representação. Características peculiares da magistratura contribuem para a imagem. Entre elas estão desde garantias constitucionais - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade - até uma tradição assentada na discrição, numa cultura formalista e num linguajar hermético.

Uma magistratura homogênea, corporativa e refratária a críticas resultaria dessa percepção. Para completar, o retrato teria o condão de ser imune ao transcorrer do tempo, guardando no presente as marcas do passado.

Essa representação vem sendo posta em xeque. Aspectos novos indicam o desenrolar de um processo de transformação. Os efeitos da Constituição de 1988 e especialmente da Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, tornam-se visíveis não apenas no perfil e na atuação da instituição, mas nas características de seus integrantes.

Vários fatores podem ser arrolados como impulsionadores desta nova magistratura. Em primeiro lugar deve-se notar o crescimento numérico, que, por si só, já imporia mudanças. O número de juízes mais do triplicou desde a redemocratização do País, passando de quase 5 mil em 1988 para aproximadamente 15 mil 23 anos depois. A participação feminina, que até os anos 80 era de apenas 8%, atingiu 25%, inclusive com mulheres integrando os tribunais superiores. Essas alterações de caráter demográfico foram acompanhadas de significativas mudanças de natureza sociológica. Houve uma clara democratização na composição interna da magistratura, com uma importante proporção de juízas e juízes provenientes de famílias sem tradição no sistema de justiça e com pais e mães com baixos índices de escolaridade, havendo até aqueles com pais sem instrução formal.

Informações propiciadas por pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2005 revelavam que as mudanças em curso não se resumiam a esses aspectos. Sinais ainda mais excepcionais puderam ser observados nas opiniões expressas sobre uma série de questões, incluindo temas relacionados à distribuição de justiça e a questões corporativas. A pesquisa da AMB mostrava que variáveis como gênero, idade, tempo na magistratura, instância de atuação e região apresentavam correlação com avaliações e percepções tanto sobre a instituição como acerca de temas da vida pública. No conjunto, esses dados permitiam concluir que muitos dos mitos, estereótipos e suposições sobre a magistratura não coincidiam com a realidade. A diversidade interna e o pluralismo de opiniões desenhavam um perfil novo da magistratura.

O pluralismo pode ser constatado em manifestações sobre vários temas. Muitas das inovações criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não haviam ainda sido implantadas. Uma, por exemplo, a proibição de contratar parentes para cargos em comissão, obteve o apoio da maioria. Notava-se, contudo, que o apoio era muito mais expressivo entre os juízes de primeiro grau do que entre os que atuavam em tribunais (71% x 58%), entre os com menor tempo na magistratura do que entre os mais antigos (75% x 60%), entre os do Sul do País do que entre os do Centro-Oeste (73% x 60%), entre os que exerciam suas funções nas unidades da Federação com IDH mais alto do que nas de IDH baixo (72% x 67%).

Os exemplos poderiam ser multiplicados. O que se pretende salientar é que a diversidade interna, que desde então já se manifestava, ganhou ímpeto e novos fóruns. O pluralismo tem-se evidenciado não apenas internamente, mas também de forma pública. Posições sobre temas relevantes têm sido explicitadas, ampliando o debate de questões que afetam não só o corpo de juízes, mas a vida social, econômica e política do País.

O recente questionamento da AMB sobre as competências do CNJ evidenciou tanto o pluralismo no interior da magistratura como a ampliação do fórum de debates. Tais fenômenos são auspiciosos do ponto de vista do processo de construção de uma instituição guiada por valores democráticos e republicanos. Ministros, desembargadores, juízes expuseram argumentos revelando suas posições. Divergências vieram a público explicitando princípios em confronto. As discordâncias e sua divulgação mostram quão anacrônica se tornou a figura do "juiz boca da lei", do juiz que não manifesta opiniões, do juiz alheio ao que se passa na sociedade.

Acompanhando e impulsionando esse processo de transformação da magistratura e de sua relação com a opinião pública, os meios de comunicação têm reservado espaço cada vez maior para temas envolvendo o Judiciário, ampliando significativamente a arena de debates. Com efeito, o exame de editoriais, reportagens, cartas de leitores sobre o trabalho do CNJ tornou manifesto o desgaste do paradigma segundo o qual "juiz só se pronuncia nos autos" e questões da justiça são muito técnicas para serem debatidas por não iniciados.

Do ponto de vista da opinião pública, vem ocorrendo um fenômeno que poderia ser caracterizado como de dessacralização do Judiciário, aventando-se a possibilidade de punição de comportamentos desviantes, de questionamentos do que é visto como regalias e privilégios. Tal fenômeno, além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura e na percepção sobre o Judiciário pela sociedade, indica também que exigências centrais da democracia e da República - transparência e prestação de contas pelas instituições - se tornaram demandas de difícil reversão.

* CIENTISTA POLÍTICA, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP, É PESQUISADORA SÊNIOR DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JUDICIAIS

Eis o Brasil que conhecemos: desperdicio de dinheiro (para ser leniente...)

O gasto a mais com as ONGs

Editorial O Estado de S.Paulo, 14 de janeiro de 2012 | 3h 09

Culpa-se o poder público, merecidamente, por só trancar a porta depois que foi arrombada. Mas já é alguma coisa. Pois, não raro, aqueles que deveriam proteger o dinheiro do contribuinte, no governo e nas câmaras legislativas, às vezes fazem pior: numa espécie de convite à fraude, mantêm abertas, quando não escancaradas, as mesmas portas por onde entrou o pessoal da gazua. Tomara que os fatos futuros desmintam a avaliação pessimista, mas dificilmente ela poderia ser diferente quando se fica sabendo que, já não bastasse o Executivo federal prever no Orçamento deste ano repasses da ordem de R$ 2,4 bilhões a organizações não governamentais (ONGs), o Congresso, mediante emendas parlamentares, colocou nesse balaio outros R$ 967,3 milhões - ou 38 vezes mais do que em 2011. E isso depois de virem à tona, há poucos meses, os escândalos em série sobre o acumpliciamento de ministros de Estado e auxiliares diretos com ONGs de araque contratadas por meio de convênios para prestar serviços às respectivas pastas. O que fizeram de fato os seus controladores - vigaristas comuns ou membros da patota política de seus beneficiários - foi embolsar o dinheiro carimbado e tratar de conseguir novas boladas.

Dos seis titulares afastados do Planalto por acusações de corrupção ou enriquecimento ilícito (como no caso do primeiro a cair, Antonio Palocci, que ocupava a Casa Civil) três estavam atolados, entre outros lameiros, em acertos com essas impropriamente chamadas entidades sem fins lucrativos. Foi o caso dos ministros Orlando Silva, do Esporte, Pedro Novais, do Turismo, e Carlos Lupi, do Trabalho. Na realidade, a Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou desvios de verbas por ONGs conveniadas com cinco Ministérios ao todo. Em outubro, a presidente Dilma Rousseff, de tranca em punho, mandou passar um pente-fino em todos os contratos do gênero, cujos pagamentos apenas poderiam ser retomados com o aval dos ministros e sua plena responsabilidade - e desde que as eventuais irregularidades tivessem sido sanadas. O prazo estabelecido para a devassa, que se destina a recuperar recursos malversados e separar o joio do trigo ongueiro, termina no fim deste mês. No entanto, para surpresa de ninguém, o governo ainda não aprontou a relação de entidades que deverão devolver dinheiro e entrarão na lista negra. Tampouco se sabe quantas e quais delas fizeram por merecer o desbloqueio dos repasses.

O que se desconhece nesse departamento é uma enormidade, apesar dos esforços da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU). O que o governo gasta é sabido. Foram quase R$ 20 bilhões no acumulado dos últimos seis anos. O que foi feito desse montante é outra coisa. A repórter Marta Salomon, do Estado, apurou no TCU que, na média, o atraso das ONGs em prestar contas de seus convênios já alcança 2 anos e 9 meses. Mais grave ainda é a demora média de 6 anos e 8 meses no exame do material - e já foi pior. Sem falar nos porosos requisitos institucionais para essas modalidades de parceria público-privada. Até espocarem os escândalos recentes, uma ONG interessada em fazer negócio com o governo só precisava apresentar três declarações que atestassem a sua existência, como se isso comprovasse que ela não era uma fachada pintada às pressas para drenar o erário. Desde então, as organizações ficaram obrigadas a demonstrar experiência na área de trabalho para a qual se oferecerem e a se submeter a um processo de seleção prévia. "O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam", assegura, talvez com excesso de otimismo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Não era hora, de todo modo, de inflar os recursos para ONGs - mesmo levando em conta que o Orçamento não é impositivo. Mas já passou da hora de reexaminar a fundo os mecanismos do concurso dessas associações para melhorar os procedimentos, o alcance e a eficiência do gasto público. Afinal, a perversão de um sistema concebido para diminuir a burocracia, distribuir responsabilidades e aumentar a lisura no manejo dos recursos é ainda mais abominável que a corrupção ao velho estilo.

Sarko, le tombeur (de rating): revista diz que ele fez a Franca perder 500 bi euros

FRANÇA PERDE O TRIPLO A

Sarkozy: o responsável pela degradação?

Revista francesa afirma que presidente tem dois terços da culpa do rebaixamento da nota do país: "Ele fez a França perder 500 bilhões de Euros", diz a manchete

Muito antes da França perder seu Triplo A, quando o rebaixamento das agências de notação eram ainda apenas uma – concreta – ameaça, o presidente Nicolas Sarkozy teria confidenciado a seus próximos: “Se perdermos o Triplo A, estou acabado”. A frase vazou e acabou nos jornais. Seja a afirmação verdadeira ou não, é difícil acreditar que Sarkozy, no cargo há cinco anos, já não estivesse preparado para esta degradação, que há meses ocupava a mente dos mercados.

Neste sábado, 14, a revista de esquerda Marianne, que nos últimos cinco anos pegou pesado com o presidente francês, lança um número especial com a manchete dirigida a Sarkozy: “O homem que fez a França perde 500 bilhões de euros”. Segundo a publicação, 1/3 do rebaixamento é fruto da crise, e 2/3 se devem ao próprio Sarkozy.

“Nicolas Sarkozy vai negar até o fim, mas ele tem uma enorme responsabilidade na emergência da infernal mistura de degradação das finanças públicas e perda de competitividade no país (e com isso sua capacidade de tomar compromissos no passado e no futuro), que está na origem da decisão da S&P”, escreve o jornalista Emmanuel Lévy.

A revista lembra ainda que a dívida francesa nunca progrediu tanto quanto na era Sarkozy. No fim do seu mandato, ela aumentou em 630 bilhões de euros. Aumento que o presidente logo atribui à crise, mas a Marianne destaca que apenas 110 bilhões desse montante podem ser atribuído à conjuntura econômica mundial, e que todo resto é culpa de suas ações. “Ou pela falta de ação para reduzir os desequilíbrios que herdou, e contra os quais ele mesmo se comprometeu a lutar”, continua a revista. “Este déficit estrutural deverá subir em 370 bilhões ao final de seu mandato”.

Ditadores sao politicos, tremendamente politicos - Bruce Bueno de Mesquita (Veja)

Aprenda a ser um ditador

Veja, 14/01/2012

Para os cientistas políticos americanos Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith, a política "nada mais é do que um jogo praticado pelos governantes". No livro que acabam de lançar, The Dictator's Handbook (O Manual do Ditador), eles afirmam que o interesse pessoal, e não o bem comum, é o motor principal das ações de um governante. E que o papel das ideologias é muito menos relevante do que se costuma pensar. Confira a entrevista de Mesquita ao site de VEJA.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cientista-politico-americano-cria-manual-para-ditadores

Política

Cientista político americano cria manual para ditadores

Autor de 'The Dictator's Handbook', Bruce Bueno de Mesquita diz que o interesse pessoal, e não o bem comum, é o que move um governante

Carlos Graieb

Bruce Bueno de Mesquita, cientista político, professor da Universidade de Nova York (Leigh Bureau/Divulgação)

Xadrez, dizia o humorista Millôr Fernandes, nada mais é do que "um jogo chinês que ensina a jogar xadrez". Da mesma forma, para os cientistas políticos americanos Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith a política "nada mais é do que um jogo praticado pelos governantes". Há 20 anos, os dois vêm usando as ferramentas da estatística, do cálculo e da teoria dos jogos para registrar os padrões de comportamento e - em uma palavra - as regras que comandam a conquista e o exercício do poder. Autores de alguns tijolões acadêmicos, eles acabam de publicar um volume dirigido aos leigos para expor os seus achados. O título é provocador: The Dictator's  Handbook (O Manual do Ditador). Segundo o livro, quem deseja entender - ou mesmo prever - as ações de um dirigente em qualquer tipo de organização, inclusive as empresas, deve ter em mente uns poucos fatos. Primeiro, que o interesse pessoal, e não o bem comum, é mesmo o motor principal das ações de um governante, e deixar de levar isso em conta conduz a conclusões equivocadas. Em segundo lugar, que o papel das ideologias é muito menos relevante do que se costuma pensar, ao passo que fatos em geral pouco realçados pelos analistas - o tamanho do eleitorado que permite a um líder chegar ao poder, e o tamanho da coalizão que lhe permite exercê-lo - são na verdade a chave para desvendar quase todos os segredos da política. "Não é errado dizer que nossa abordagem resulta num retrato cínico, ou seja, sem ilusões, da realidade", diz Bueno de Mesquita. "Mas testamos nossas hipóteses há muito tempo, e acreditamos ter formulado o núcleo de uma teoria geral da política." Leia a seguir trechos da entrevista que o professor da Universidade de Nova York concedeu ao site de VEJA.

 

Como alguém pode tornar-se um ditador? Em primeiro lugar, ninguém, nem mesmo os maiores tiranos, tem poder absoluto, a ponto de não depender de um certo número de apoiadores. O tamanho desse grupo, que chamamos no livro de coalizão vencedora, é o principal fator que distingue os regimes fechados dos regimes abertos. Se o grupo de pessoas de quem você depende para se manter no poder for pequeno, então lhe será possível - e na verdade bem mais eficaz - governar oferecendo recompensas somente a quem interessa, praticando e aceitando a corrupção. Quanto maior for esse grupo, mais difícil será "comprar" todos os que podem influir no seu futuro político, e então começa a fazer sentido para você investir em políticas públicas. Essa é a verdade fundamental - mas há uma poucas regras complementares que os aspirantes a ditador precisam ter em mente. (Consulte a lista abaixo para conhecer os cinco mandamentos do Manual dos Ditadores)

 

Onde as pessoas mais erram ao pensar sobre política? Ao escolher um governante por causa de suas belas palavras, de suas "qualidades" pessoais, de suas idiossincrasias.

Quem entra no jogo da política está preocupado, antes de mais nada, com sua própria sobrevivência e com seu próprio bem estar, mais do que com o bem estar das pessoas a quem representa. Por isso o mais importante são as instituições. Quando as instituições determinam que o governante precisa do apoio de muitos não só para chegar, mas também para manter-se no poder, então aumentam as chances de que políticas que beneficiam a todos sejam implementadas. Os regimes democráticos também têm as suas falhas. Quanto mais democrático um país, mais imediatistas serão os seus líderes, pois o “longo prazo” é apenas a próxima eleição. Mas isso não elimina o fato básico de que, nas democracias, é do interesse do líder escolher o que também é melhor para as pessoas. É o empuxo das instituições que nos permite ser otimistas em política, e não a bondade dos candidatos a um cargo público.

 

Esse não é um modo um tanto cínico de olhar a "natureza humana"? Ah, com certeza. Mas veja que eu ainda pude falar em otimismo. E o fato de os pressupostos da teoria serem "cínicos" não a torna menos verdadeira. Já usamos ferramentas analíticas há 20 anos para provar que ela faz sentido. Usando cálculo e estatística testamos quase todas as partes da teoria em inúmeros países, no mínimo com dados dos últimos vinte anos, e sempre que possível retrocedendo a vários séculos. Nós aplicamos nossas idéias a Roma, à Grécia, aos povos da Bíblia - e as coisas se encaixam. Usamos cálculo para identificar quais são os níveis ótimos de cobrança de impostos, oferta de bens públicos como educação e saúde, tolerância à corrupção e clientelismo, e assim por diante, levando em conta nossos fatores básicos, como o tamanho do eleitorado e da coalizão vencedora. 

 

O Brasil discute atualmente a mudança em seu sistema de votação. Qual a influência dos sistemas de voto na vida de um país? Grande. O voto proporcional, por exemplo, leva à existência de muitos partidos, o que pode dar poder desproporcional a legendas pequenas, das quais pode depender a formação de uma maioria. Vemos isso o tempo todo em Israel, onde partidos religiosos nanicos obrigam quem quer que esteja no poder a levar em conta suas demandas. Por isso é tão difícil, por exemplo,  barrar os assentamentos em territórios ocupados e fazer avanços significativos na direção da paz com os Palestinos. O voto distrital tem efeitos inversos. A longo prazo, costuma levar a um sistema bipartidário. Por isso é, sim, importante, discutir sistemas de votação - embora nenhum deles seja imune a defeitos e manipulações. Gosto de citar o caso da Tanzânia, um país que realiza eleições livres, regulares e limpas - que sempre têm o mesmo partido, o CCM, como vencedor. Isso acontece porque a Tanzânia tem 17 partidos políticos, todos alimentados com recursos públicos. Nesse cenário de fragmentação, o CCM consegue vencer com uma proporção relativamente baixa de votos - e ainda pode direcionar dinheiro para os partidos que resolvam fazer parte da sua coalizão. Creio que algo parecido está prestes a acontecer no Egito. A Irmandade Muçulmana, cuja representatividade é de aproximadamente 20% da população, parece ter descoberto o segredo dos sistemas eleitorais – ou seja, que há fórmulas de votação que lhe permitirão tomar conta do poder sem que para isso tenham de recorrer aos mecanismos clássicos de uma ditadura.

 

O ano de 2011 foi ruim para muitos ditadores. Por que Kadafi, por exemplo, caiu? Por que, nos nossos termos "cínicos",  foi ingênuo e cometeu erros. Em 2005 a Freedom House, uma organização que monitora as liberdades civis no mundo, pôs a Líbia no fim do seu ranking de liberdade de imprensa entre os países da mesma região. Em 2010, a situação havia se invertido: só o Egito tinha uma imprensa mais livre na vizinhança. Isso permitiu que as pessoas se organizassem. Em segundo lugar, os líbios têm, em média, dois anos mais de escolaridade do que seus vizinhos. Kadafi educou sua população mais do que seria prudente para os seus próprios interesses. Em terceiro lugar, ele tentou mudar sua imagem nos últimos seis ou sete anos, reduzindo o nível de opressão política. Ele permitiu que as pessoas se organizassem e reduziu o custo de se opor ao governo. São erros graves! E deu no que deu.

 

Bashir al Assad, da Síria, conseguirá se manter no poder? Dificilmente. O seu problema é clássico. Como tantos ditadores, ele depauperou a economia do país e agora está sem dinheiro para comprar a lealdade do exército. Ele ganhou tempo porque recebeu recursos do Irã, do Iraque e da Venezuela. Foram cinco bilhões de dólares dos dois primeiros países, além de promessas de comércio ampliado em 2012, e investimentos venezuelanos numa refinaria de petróleo. Essa injeção de dinheiro permitiu que Assad continuasse a pagar os militares e lhe deu alento num cenário de rebelião. O problema é que Irã, Iraque e Venezuela têm sérias crises internas e dificilmente vão manter a ajuda a Assad. Se o fluxo de dinheiro cessar, as defecções no regime, que já vêm acontecendo, vão ganhar impulso. Assad está encalacrado. Se tentar fazer reformas profundas para aplacar as ruas, seu apoiadores diretos vão querer matá-lo – pois o dinheiro sairá do bolso deles. Assim, o mais provável é que ele esteja engordando uma conta secreta na Suíça e estudando a sua melhor rota de fuga.

 

O que a sucessão na Coreia do Norte ensina sobre as ditaduras? Assim como os reis descobriram no passado as virtudes – para si próprios – dos sistemas dinásticos, os ditadores descobriram a lógica da hereditariedade. A chave para a sobrevivência de um regime ditatorial num momento de transição é, literalmente, a chave do cofre. O sucessor precisa saber onde está o dinheiro para comprar sustentação ao seu mando (entre os militares em primeiro lugar). A transição hereditária reduz muito esse problema. Não há dúvida de que Kim Jong Il informou Kim Jong Un sobre onde estava o dinheiro – ou seja, deu-lhe de mão beijada a ferramenta indispensável para manter a lealdade de uma coalizão que, de outra forma, poderia querer derrubá-lo. O mesmo ocorreu na Síria. A lição é que “ditaduras dinásticas” são uma das maneiras mais eficientes de perpetuar um regime.

 

Há quem elogie ditaduras como a de Fidel Castro por suas políticas de saúde ou educação. Isso faz algum sentido? Não, isso não faz sentido. Quanto mais longa uma ditadura, maior será a erosão dos indicadores sociais. Sim, é verdade que Cuba tem hoje em dia taxas baixas de mortalidade infantil. O "problema" é que em números absolutos  as taxas de mortalidade melhoraram em quase todos os países do mundo nas últimas décadas, dados os avanços na área da medicina. E quando você vai consultar as estatísticas, percebe que antes de Castro a situação relativa de Cuba era muito melhor - o país estava à frente da França e da Bélgica nesse quesito – e hoje está muito atrás. Falemos agora de educação. A taxa de alfabetização de Cuba, como a da Coreia do Norte, está próxima de 100%. Mas por que um ditador não quereria uma população  alfabetizada? As pessoas precisam saber ler instruções. Quando falamos de política educacional, o que precisa ser observado são os dados do ensino médio e superior. Há vários rankings de universidades internacionais. Se você os analisar, verá que Cuba não consta deles. Na verdade, os únicos países não-democráticos que têm universidades entre as melhores 200 do mundo são China e Singapura. E são pouquíssimas universidades chinesas – se não me engano, só 3. A Rússia, com toda a sua notável tradição cultural, não tem nenhuma universidade nesses rankings. Essa foi a herança do regime soviético. Por que o que os ditadores não querem são pessoas capazes de produzir conhecimento independentemente. Existe essa mitologia sobre o regime de Castro. Mas pesquise os dados reais e você verá que, comparativamente, a população estava melhor antes dele. Isso não é ideologia, não é propaganda. São estatísticas da ONU.

 

Para que serve o jargão da esquerda e da direita, das ideologias? Para as pessoas se orientarem na leitura dos jornais, mas não para explicar a realidade. Veja a campanha presidencial americana. Os republicanos falam de mercado livre e governo limitado, democratas falam de seguridade social e mais impostos, e assim por diante. Olho para essa conversa e penso: os republicanos querem cortar benefícios daqueles que, inconvenientemente, votam nos democratas, e vice-versa. Um político quer tirar recompensas de quem se opõe a ele, e dá-las a quem o apoia. Não precisamos de ideologia para explicar esse comportamento.

 

Dos pensadores clássicos da política, quais, a seu ver, se aproximaram mais da verdade? Maquiavel e James Maddison. Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Platão, Aristóteles - todos tiveram intuições geniais, mas ficaram longe de formular uma teoria geral da política, que é o que nós pretendemos oferecer. Repito: não estou diminuindo a genialidade desses pensadores, não julgo que sou mais inteligente que eles. Mas temos muito mais informação do que eles tinham, e ferramentas analíticas muito mais poderosas. Ora, Maquiavel não podia usar cálculo... É curioso como as pessoas se ofendem com isso. Na Física, não há problema em dizer que Newton, apesar de seu gênio, só foi capaz de avançar até certo ponto. As pessoas estão prontas a admitir que o uso de ferramentas matemáticas que vieram depois faz a diferença. Mas quando se estuda política dizer essas coisas ainda soa como heresia.

Um guia para os tiranos

Cinco regras básicas da manutenção do poder segundo os cientistas políticos Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith

1. Tenha um núcleo de poder tão pequeno quanto possível

Quanto menos pessoas forem essenciais ao funcionamento do regime, mais você terá controle e maior será sua liberdade para usar os recursos de que dispõe.

Figura exemplar: Kim Jong-Il, que dependia de não mais que duzentos ou trezentos apoiadores diretos – tanto assim que recebeu o seu posto do pai e conseguiu transmiti-lo ao filho.

2. Dê ao máximo de pessoas possível o direito formal de ascender ao núcleo de poder

Se houver sempre um grande número de postulantes aos cargos mais elevados, as figuras essenciais do regime saberão que podem ser substituídas e tenderão a ser mais leais.

Figura exemplar: Vladimir Lênin, que substituiu o velho e fraudulento sistema eleitoral da Rússia pelo sistema de sufrágio universal. Ele compreendeu as vantagens de ter um vasto contingente de apoiadores "intercambiáveis".

3. Controle o fluxo de dinheiro

É melhor definir quem come do que ter uma mesa farta da qual todos se servem. O sistema mais eficaz para um ditador é aquele em que muitos são pobres e no qual ele pode redistribuir dinheiro discricionariamente, comprando assim apoiadores.

Figura exemplar: O presidente paquistanês Asif Ali Zardari. Embora a  renda per capita do país que ele governa esteja entre as menores do mundo, sua riqueza estimada é de 4 bilhões de dólares.

4. Pague aos seus principais apoiadores apenas o suficiente para mantê-los leais

Lembre-se de que seus asseclas prefeririam ser você, em vez de depender dos seus humores. Sua grande vantagem é ter a chave do cofre. Dê aos membros da sua coalizão o dinheiro necessário para que eles não se sintam tentados a procurar um substituto. E nem um centavo a mais.

Figura exemplar: Robert Mugabe, do Zimbábue. Ele enfrentou diversas ameaças de golpe de estado, mas nunca deixou de pagar o Exército, mantendo o seu controle a qualquer custo.

5. Não melhore a vida da população às custas da riqueza de seus apoiadores mais próximos

Esta regra é um contraponto à anterior. Não diminua a fatia do bolo entregue a sua coalizão para satisfazer as massas. Gente esfomeada não terá energia para derrubá-lo. Mas traidores no seu entorno imediato podem destruí-lo.

Figura exemplar: O general Than Shwe, de Mianmar. Quando o ciclone Nargis devastou seu país, em 2008, ele entregou os alimentos e remédios da ajuda humanitária ao seu grupo militar, que instituiu um mercado negro. Sem acesso direto àqueles gêneros, ao menos 140.000 pessoas morreram na esteira do desastre. Há quem fale em 500.000 mortes.