O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Petrobras: e se o Comite Especial recomendar a substituicao de toda a diretoria e do Conselho?

Recebi o comunicado abaixo da seção de relacionamento com os investidores da Petrobras. (Eu nunca fui maluco para ser investidor dessa estatal ocupada e dilapidada pelos sanguessugas companheiros, mas me inscrevi mesmo não sendo para justamente receber comunicados singelos, vários mentirosos, como esse.)
O fato é o seguinte: toda a diretoria, repito TODA, foi conivente, omissa, incompetente, relapsa e carneira, submissa aos mafiosos da quadrilha que assaltou a companhia deliberadamente. E todo o Conselho foi inepto, ausente, irresponsável, desde o início da gestão companheira, alguns deles, não todos, até coniventes com os crimes cometidos.
Todos eles deveriam ser sumariamente demitidos, irpmediatamente.
A Petrobras, que está tecnicamente falida, deveria ser privatizada, para que os novos proprietários, privados, tentem soergue-la, para fazer aquilo que ela deveria fazer, sempre: não servir ao Brasil, muito menos ao governo, simplesmente faendo aquilo que toda empresa privada deve fazer: dar lucros aos seus proprietários e acionistas. Isso num ambiente totalmente aberto, desestatizado, desmonopolizado, integralmente concorrencial.
Paulo Roberto de Almeida

Petrobras: Constituição de Comitê Especial

Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, a criação de um Comitê Especial que atuará como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher.

O Comitê Especial atuará de forma independente e terá linha de reporte direta ao Conselho de Administração. Dentre suas atribuições e responsabilidades destacam-se: (i) aprovar o Plano de Investigação; (ii) receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios; (iii) assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída; (iv) analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios; (v) comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela Companhia;  (vi) elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do Comitê  em relação às politicas internas e procedimentos relativos à investigação.

O Comitê Especial será composto por 3 membros: duas pessoas externas à Companhia, independentes, uma brasileira e outra estrangeira, com notório conhecimento técnico; e o Diretor de Governança, Risco e Conformidade.

Para membro brasileiro foi escolhida a Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e para membro estrangeiro o Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010.

Para agilizar as investigações, o Comitê Especial iniciará suas atividades com a atuação dos dois membros independentes. O Diretor de Governança, Risco e Conformidade passará a integrar o Comitê Especial tão logo seja nomeado.

A Dra. Ellen Gracie Northfleet é Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, o qual presidiu no biênio 2006-2008, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça ao qual, dentre outras atribuições, compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, zelar pela observância dos princípios da Administração Pública e pela legalidade dos atos administrativos praticados pelos membros do Poder Judiciário. A Ministra aposentada é reconhecida dentro e fora do Brasil por ser grande jurista com vasta experiência na análise de questões jurídicas complexas.

O Dr. Andreas Pohlmann é formado em Direito pela Universidade Goethe em Frankfurt e possui Doutorado pela Universidade Tuebingen. De 2007 a 2010 foi Chief Compliance Officer da Siemens AG e, subsequentemente, até novembro de 2011, membro do Conselho da Ferrostaal AG, onde foi responsável por Compliance e Administração. Além de sua participação na Pohlmann & Company, ele foi Chief Compliance Officer e membro do Comitê Executivo da SNC-Lavalin Group Inc. em Montreal, Canadá, de 2013 a 2014.

Atenciosamente, 

Relacionamento com Investidores. 

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Bando de salafrários...


Imperios: ou voces baixam o porrete, ou se retiram de cena

Parece que Theodore Roosevelt tinha razão: fale macio, mas leve um porrete numa das mãos.  
Patética a situação da comunidade internacional em face dos crimes continuados em Darfur: o TPI retira a ordem de captura do presidente do Sudão, que tem as mãos, e os pés, manchados do sangue de centenas de milhares de vítimas, e a ONU retira suas tropas do Darfur, pois não consegue cumprir sua missão. 
Estamos no limiar de uma nova Ruanda?
Paulo Roberto de Almeida

U.N. Set to Cut Force in Darfur as Fighting Rises

    UNITED NATIONS — Under intense pressure from the government of Sudan, the United Nations is planning to shrink its floundering peacekeeping force inDarfur, even though renewed fighting there has chased more people from their homes this year than during any other in the past decade.

    The withdrawal plans come right after the chief prosecutor of the International Criminal Court, Fatou Bensouda, announced that she had decided tosuspend the genocide case against Sudan’s president, Omar Hassan al-Bashir, because world powers have done nothing to secure his arrest.

    The twin retrenchments are emblematic of the limits of international attention at a time when Darfur has been overshadowed by newer crises and conflicts around the world, from the civil wars in Syria and South Sudan to theEbola epidemic.

    Once the world’s largest peacekeeping operation, with 20,000 blue-helmeted soldiers on the ground, the United Nations force in Sudan’s Darfur region has already been trimmed by 4,000 troops, and plans are underway to cut more in the coming months despite the surge in violence.

    Even at full strength, the mission has been criticized for failing to protect civilians in one of the world’s worst humanitarian crises. Since 2003, when an armed rebellion in Darfur was met with a brutal government crackdown, the conflict has claimed tens of thousands of lives, if not hundreds of thousands, and displaced more than two million people.

    Now, as rebel groups splinter and the notorious pro-government janjaweed militias re-emerge, renewed fighting has chased 457,000 people from their homes this year alone, according to the United Nations.

    But United Nations officials say that their forces are routinely attacked by Sudanese forces and their proxies; that it is virtually impossible for their peacekeepers to remain in the country without Sudan’s blessing; and that some of their units have performed poorly and could be eliminated.

    “The heart of the matter for us remains the protection of civilians affected by the conflict and ensuring that any drawdown does not have a negative impact on this critical task,” said the United Nations’ under secretary general for peacekeeping, Hervé Ladsous. “My sense is that while we have by no means been perfect in this regard, without us many, many more would have been killed, displaced, put in harm’s way.”

    One plan being considered is to limit peacekeeping activities to guarding the camps that shelter displaced civilians. A final decision will be made by the Security Council and the African Union, which jointly run the mission, sometime next year.

    United Nations officials say Sudanese obstructionism is mostly to blame for the setbacks, while critics accuse the United Nations of ineptitude and cover-ups. The mission remains one of the world’s most expensive, with an annual budget of $1.4 billion.

    “Darfur was always a gamble,” said a United Nations diplomat, who was not authorized to speak publicly on the matter. “The political coalition that was putting pressure on Sudan evaporated, and once that happened, and the Sudanese continued to demonstrate extreme ruthlessness, we found ourselves unable to do our job.”

    The growing sense of international resignation toward Darfur stands in jarring contrast to the passionate activism that it stirred only recently, when “Save Darfur” was a household term, with thousands of people around the world chanting “Not on my watch!” and Hollywood celebrities like George Clooney using their fame and fortune to draw attention to Darfur’s misery.

    Activists say they are stunned that Darfur has become a largely forgotten crisis given that some of their old allies have risen to positions of power.

    Eight years ago, in a sunlit hut on the border of Chad and Darfur, a freshman American senator stood surrounded by refugees, thoughtfully absorbing their stories of massacres.

    “I’m going to be working hard when I get back to the United States,” he reassured the survivors. “The people of Darfur who are here in Chad are not going to be forgotten.”

    That freshman senator was Barack Obama, and activists complain that he has done little with his presidency to help Darfur. They say that his ambassador to the United Nations, Samantha Power, an outspoken advocate for the need to prevent mass atrocities, has likewise let Darfur down.

    “I’m afraid the time has come for her to put up or shut up,” said Eric Reeves, a professor at Smith College and one of the leading American voices on Darfur. If Mr. Obama does not toughen his policies toward Sudan, Mr. Reeves argued that Ms. Power should resign in protest.

    An American official countered that Ms. Power had used her position on the Security Council to improve the weak peacekeeping mission, pushing for greater accountability and a clearer focus on the protection of civilians — all despite Russian resistance on the Council; the Kremlin staunchly backs the Bashir government. Ms. Power’s office did not respond to requests for comment.

    Another senior American official said that despite “many competing conflicts,” the Obama administration continued to work behind the scenes on diplomatic efforts for Darfur, adding that the American government had provided $1 billion in humanitarian assistance over the past six years to the region.

    Critics, including inside the United Nations, point out that the peacekeeping mission has capitulated too often to government pressure. In the most recent example, after Sudanese soldiers were accused of raping more than 200 women and girls in a remote village in North Darfur in October, United Nations peacekeepers botched the investigation, human rights groups say.

    A recent internal United Nations review found that in a sample of 16 instances of violence against civilians and peacekeepers, the mission had failed to properly investigate about a third of them. Mostly, the mission omitted details of “possible wrongdoing by government or pro-government forces,” the review said.

    “Keeping silent or underreporting on incidents involving human rights violations and threats or attacks on U.N. peacekeepers cannot be condoned under any circumstances,” said a statement from Secretary General Ban Ki-moon, describing him as “deeply troubled” by the findings.

    In a measure of how divided the Council remains, one American diplomat said Russia sought to block a briefing by the chief of the review committee.

    Mr. Bashir, Sudan’s president, who is running for re-election in 2015, has publicly called for all blue helmets to leave Sudan. In November, he put that demand in writing, urging the United Nations to “prepare and implement an exit strategy.”

    Some analysts said that Mr. Bashir may just be posturing and that his government benefits enormously from the money and veneer of peace that the mission generates. Still, a spokesman for the secretary general said in a statement on Thursday that the Sudanese authorities had asked two top United Nations officials to leave the country.

    It seems unlikely that the Security Council will take new punitive measures against Sudan, with relations between Russia and the West at their lowest point since the Cold War. A case in point: The International Criminal Courtwrote to the Council eight times in recent years, urging the world body to help secure Mr. Bashir’s arrest. The Council did not even write back. A former Council diplomat said that Russia and China said no response was necessary.

    Years ago, when its relations with the West were less antagonistic, Russia did go along with an effort to refer Mr. Bashir to the international court. But things are different now, said Al Tayeb Zain El Abdin, a political scientist at the University of Khartoum. The Sudanese government used to ask Russia to use its veto on the Council, he said, “especially when referring Darfur to the I.C.C., but Russia refused.” Now, he said, “Russia is in a new mood.”

    This month, Ms. Bensouda, the court’s chief prosecutor, said without concrete help from the world’s most powerful body, there was nothing more she could do to advance the case.

    “If there was full political will of all the members on the Security Council, then something would have happened,” she said in an interview in New York.

    She took pains to say that she had no intention of dropping the charges against Mr. Bashir. A warrant for his arrest remains in effect, she warned, and countries that belong to the court have a legal obligation to arrest the Sudanese president when he visits their territory.

    But Mr. Bashir has traveled freely to countries like Kenya, Djibouti and Chad, all members of the treaty that created the court. At no point did the Council even scold those countries, let alone sanction them.

    The United States has refused to join the court, undercutting its ability to agitate on the Bashir case. But activists argue there is a long list of other things the Obama administration could do to put pressure on Sudan, including tightening economic sanctions, pushing for more humanitarian access in areas under siege, pressing allies to arrest Mr. Bashir and trying to label Sudanese gold — a crucial revenue source for the government — as a conflict mineral.

    John Prendergast, a longtime Darfur activist, said key administration officials, including Ms. Power, who is a close friend, remained concerned about Darfur, though “right now the foreign policy is overwhelmed by a tidal wave of crises.”

    “Popular mobilization can’t be sustained for that long for something so far away,” he said. “Once that happens, the political will weakens.”

    In Darfur, fear is growing. Even though few are satisfied with the United Nations peacekeepers, they are terrified about what will happen if they leave.

    “It would get worse,” said El Tahir Ismail, an elder in a displaced persons camp in North Darfur. “We are in a big prison; we can’t leave the camps, there is no police, no security — there is no law.”

    Brasil: uma economia tristemente dependente das commodities - Manuel Hinds

    Grato ao meu amigo Orlando Tambosi pela transcrição deste importante artigo deanálise economica de uma trajetoria erratica. 
    Paulo Roberto de Almeida 
    Pobre Dilma Rousseff, pobre Brasil!
    Manuel Hinds, ex-ministro de Finanças de El Salvador e co-autor do livro Money, Markets and Sovereignty (Yale University Press, 2009), escreve no Instituto Catosobre a conjuntura brasileira - e latino-americana em geral -, observando que Dilma teve a má sorte de assumir o governo em momento de queda da economia, enquanto Lula foi um "sortudo". O sortudo levou o antiamericanismo a ver no Brasil o "novo motor da economia mundial". Ledo engano. É a economia, estúpido:

    El Zurdo Gómez, que jugó con los Yankees de New York en los años treintas dijo una vez "prefiero tener suerte que ser bueno". Dicen que Napoleón dijo una vez, hablando de los generales que quería tener en sus ejércitos: "No quiero buenos generales, los quiero con suerte". Seguramente que el ex-presidente Lula y la actual presidente Rousseff de Brasil estarían de acuerdo con estas máximas, aunque uno quedó del lado de los suertudos y la otra del de los sin suerte. Usted sólo tiene que ver la gráfica adjunta para darse cuenta de por qué digo esto.
    La gráfica muestra cómo las tasas de crecimiento del Producto Interno Bruto (PIB) de Brasil dependen muy ajustadamente de las tasas de cambio de los precios de los productos primarios, que son petróleo, metales, y otros productos sin procesar (lo que la tierra produce sin mucho esfuerzo). Note cómo cuando estos precios suben, el PIB sube, y cuando bajan, éste baja. En la gráfica se muestran 23 años, de 1990 a 2013, pero los datos permiten construir una gráfica desde 1960 que muestra el mismo comportamiento. No los he presentado así porque 53 años se ven muy apretujados en la gráfica.
    Así las cosas, los presidentes suertudos de Brasil son los que tienen dentro de su mandato un período de alza en los precios de los productos primarios. Se requiere ser super suertudo para que comience la presidencia cuando los precios comienzan a subir y termine cuando comienzan a bajar permanentemente. Miren lo super, super suertudo que fue Lula, que comenzó en enero de 2003, precisamente cuando comenzaba el gran boom de los productos primarios, y que terminó en 2011, cuando este boom se debilitó y los precios comenzaron a caer. Ciertamente que tuvo la crisis de 2008-2009, cuando cayeron drásticamente los precios de los productos primarios, pero tuvo la enorme suerte de que dichos precios se recuperaran en 2010 para que entregara la presidencia con alto crecimiento otra vez. La gente pensó que Lula era un genio económico, que debido a él había crecido el país, olvidando que todos, todos los presidentes que han tenido la suerte de gozar de precios crecientes de productos primarios han presidido sobre economías también crecientes…y al revés cuando estos precios bajan.
    Olvidando esto, la gente en todo el mundo se impresionó. Los que siempre le tienen ojeriza a EE.UU. comenzaron a burlarse de ese país porque no crecía tanto como Brasil y a decir que Brasil iba a ser el nuevo motor de la economía mundial. Los expertos comenzaron a hablar del modelo económico brasileño y la necesidad de copiarlo en todo el mundo.
    Pero ahora, después de celebrar la buena suerte de Lula, hay que llorar por la mala suerte de Rousseff, que entró en 2011, exactamente cuando los precios de los productos primarios comenzaban a bajar drásticamente. La pobre Rousseff hizo todo lo posible para continuar el crecimiento de los años de Lula —dejó al mismo Ministro de Hacienda, apoyó las mismas políticas, dio los mismos discursos— pero las tasas de crecimiento de la economía se vinieron hacia abajo. No había nada que ella podría haber hecho porque lo que las tiraban para abajo era la caída de los precios de los productos primarios. Pero la gente, ingrata, no se dio cuenta de la relación con los productos primarios, y hablaba, dándose mucha importancia, de cómo Brasil había perdido su magia, de cómo la Rousseff no había logrado aprender de su maestro.
    Con el tiempo, la gente se fue dando cuenta de que en realidad las políticas de Lula no sólo no habían causado el crecimiento sino que habían sido negativas. Brasil hubiera crecido más si no hubiera sido por esas políticas. De allí que Dilma haya cambiado el Ministro de Hacienda para su segundo período. También se dieron cuenta de que el éxito ya pasado del modelo brasileño es imposible de copiar porque fue creado por Dios cuando le dio tantos recursos naturales a Brasil. Lula no puso el oro, ni el hierro, ni el petróleo en la tierra brasileña, ni todo lo que subió de precio y causó el boom de ese país en los años de Lula.
    Esto mortifica a los que tienen ojeriza a EE.UU., que creyeron que Brasil iba a volverse más poderoso que ese país, y que Europa. Se van a sentir peor cuando se pregunten: ¿Y por qué suben y bajan los precios de los productos primarios? Vea entonces la gráfica 2. Los precios de los productos primarios suben cuando suben las importaciones de todos los productos de EE.UU., y bajan cuando bajan éstas.
    Note que son las importaciones totales de EE.UU., no sólo las de productos primarios. Lo que ha pasado es que las importaciones de EE.UU. crecieron mucho en 2002-2011 (con la crisis en medio), eso aumentó la demanda por productos industriales, muchos de ellos comprados por China, y para llenar esa demanda China compró de América Latina productos primarios, incluyendo de Brasil. Ahora ya las importaciones de EE.UU. ya no crecen tanto, ya nadie compra tantos productos primarios, y los precios de estos están bajando (incluyendo los del petróleo).
    Dese cuenta entonces de que el motor de la economía brasileña no era Lula, ni el ministro Mantega, ni el potentísimo Partido de los Trabajadores (que sigue en el poder) sino EE.UU. La gráfica es muy lógica. Lo que mueve la economía internacional es el que compra, no el que vende. Es el que compra el que energiza la economía de los que venden.
    Bueno, el sueño romántico de que los países emergentes iban a arrebatarles el poder económico a los países desarrollados sin tener que educarse, sin tener que crear grandes universidades, sin tener que construir sistemas efectivos de salud, sin tener que eliminar la corrupción, se ha terminado.
    Si usted ya ha despertado de ese sueño, piense un rato en la mala suerte de la pobre Dilma, mándele sus buenos deseos y sus condolencias por estar del lado malo de la suerte, y ruegue a Dios que algún día las sociedades brasileña, latinoamericanas y por supuesto, la salvadoreña, entiendan que el desarrollo está en la generación de capital humano, y proceda a educar al pueblo, y a asegurarle la salud, y a darle seguridad y buen transporte…esas cosas, no románticos populismos, son las que traerán el desarrollo a nuestro país (y a Brasil, y a toda Latinoamérica también).

    Crimes economicos continuados do lulo-petismo- Editorial Estadao

    Além dos possíveis, até prováveis, crimes comuns, mais um crime economico dos mafiosos no poder. 
    Paulo Roberto de Almeida 

    Os recados de Lula a Dilma
    Editorial O Estado de S. Paulo, 26/12/2014

    Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem o ex-ministro Alexandre Padilha ocupam cargo público, mas ambos participaram recentemente da entrega das chaves de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Julgando-se mandatário eterno, Lula não precisa de justificativa para fazer o que lhe dá na telha - e se sente muito à vontade para exercer uma espécie de Presidência paralela, com direito até a inaugurações.

    A participação no evento em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, faz parte do esforço de Lula para dizer à presidente Dilma Rousseff como ela deve se comportar no segundo mandato, especialmente em relação aos "movimentos sociais". E o recado não podia ser mais direto: para Lula, Dilma deve se dobrar a esses grupos, mesmo aos mais radicais.

    A inauguração do condomínio foi uma encenação meticulosamente coreografada com o novo amigo de Lula, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos - hoje talvez o mais bem organizado grupo de desordeiros de São Paulo, que explora a fraqueza das autoridades para, por meio da intimidação e da chantagem, obter benefícios à margem da lei.

    O MTST é o responsável pelo projeto dos apartamentos entregues em Taboão, dentro da modalidade Minha Casa, Minha Vida - Entidades, que destina financiamento aos movimentos de sem-teto para que estes façam as moradias. Como se sabe, a maior parte das entidades beneficiadas pelo programa é liderada por petistas, que privilegiam correligionários e "ativistas" na hora de decidir quem receberá as chaves primeiro. O aparelhamento político é evidente, sem falar na grande possibilidade de corrupção que o modelo gera.

    O MTST que Lula prestigiou ganhou notoriedade nos últimos tempos ao promover invasões relâmpago de terrenos na cidade de São Paulo e ao acossar vereadores para que estes aprovassem emendas ao Plano Diretor e, assim, favorecessem seu grupo. Uma das mudanças que a turma de Boulos obteve na marra foi o novo critério de zoneamento de uma área invadida às margens da Represa de Guarapiranga. Os vereadores decidiram que a área não era mais uma "zona de preservação permanente" (Zepam), e sim uma "zona especial de interesse social" (Zeis), para que então pudesse ser entregue ao MTST. A proteção ambiental ficou em segundo plano.

    Em vez de pacificar os movimentos de sem-teto, a subserviência dos políticos aos desejos do MTST acabou por estimular as invasões, pois ficou claro que o Estado havia se tornado refém desses grupos - bastava apenas decidir o tamanho do resgate a cobrar.

    Mas o que para alguns é problema, para Lula é oportunidade. Especialista em cooptação, o petista trouxe Boulos para seu palanque, enxergando nele mais um veículo por meio do qual pode exercer pressão sobre Dilma. Na patuscada política de Taboão da Serra, Lula não teve nenhum pudor de depreciar o Minha Casa, Minha Vida, hoje o principal destino dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para sugerir que o modelo atual, em que as pessoas comuns esperam sua vez para receber as chaves do apartamento, deve perder espaço para aquele que privilegia os movimentos de sem-teto e seus militantes.

    Lula deu a entender que os apartamentos construídos por esses movimentos são muito melhores do que os entregues pelas empreiteiras. Ele contou que, certa vez, visitou um dos empreendimentos do Minha Casa e constatou que "a casa não estava acabada, a casa não tinha estuque, a casa não tinha porta, e o chão era de terra", tudo isso porque a construtora queria "fazer mais barato". Como sempre desabrido, Lula disse que gostaria de ter "pegado de cacete os caras que tinham cuidado daquela casa" e que "o cara que faz uma casa assim para um trabalhador, eu duvido que ele tenha coragem de colocar a mãe dele lá dentro".

    Ao "companheiro Guilherme", Lula prometeu "tentar convencer a presidenta Dilma a vir na próxima inauguração", para que ela veja pessoalmente como é que se faz.

    Anatomia dos crimes institucionalizados do lulo-petismo - Jorge Pontes

    Exatamente o que eu chamei de crimes economicos do lulo-petismo: não se enquadram (ainda) nos crimes já tipificados no Código Penal (embora tenham os mesmos objetivos), e produzem, provavelmente, perdas economicas infinitamente maiores. São os neobolcheviques mafiosos em ação. 
    Paulo Roberto de Almeida 
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    Corrupção sistêmica institucionalizada

    Enquanto o crime organizado viceja na letargia da gestão pública, o ‘crime institucionalizado’ é fruto da própria ação estruturada e pensada de um grupo de homens no poder

    por 

    Com os últimos fatos trazidos à luz pela Operação Juízo Final, sétima fase da célebre Lava Jato, a sociedade brasileira vem assistindo, ainda sem entender suas dimensões, ao surgimento de mais um flagelo — quase — endêmico do nosso país; digo "quase", pois alguns países africanos também a experimentam.

    Trata-se do que podemos denominar de “crime institucionalizado". Tal fenômeno, que adquiriu contornos marcantes, que o diferenciam conceitualmente do crime organizado convencional, merece urgente atenção não apenas das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário, mas, sobretudo, da imprensa e da sociedade como um todo, pois sua sedimentação tem a capacidade de minar as possibilidades de desenvolvimento nacional.

    Ao contrário do crime organizado, já rebaixado à delinquência juvenil, o “crime institucionalizado" não lança mão de atividades ilegais, como o tráfico de drogas, de armas, o jogo ilegal etc. Esse novo flagelo utiliza-se apenas da plataforma oficial, dos governos das três esferas, do estamento público, dos ministérios da República, da política partidária e das regras eleitorais para prospectar e desviar fortunas do erário. Todo o seu faturamento tem origem nos contratos de serviços e obras, nas concorrências públicas, nos repasses para programas de governo.

    Trata-se de atividade mais lucrativa e segura do que qualquer negócio ilegal convencional, colocado em prática por organizações tipo máfia.

    Enquanto o crime organizado viceja aproveitando-se da letargia e da omissão de alguns homens públicos, o “crime institucionalizado" é fruto da própria ação estruturada e pensada de um grupo de homens e mulheres que comandam determinado setor, empresa ou unidade do poder público.

    Outra diferença marcante é que, enquanto o crime organizado coopta, ou, quando muito, infiltra um agente aqui e acolá, na polícia ou numa determinada repartição, o “crime institucionalizado" indica e nomeia, com a devida publicação em diários oficiais, autoridades que servem aos seus propósitos tanto na empreitada criminosa propriamente dita, como na tomada de medidas garantidoras da impunidade do grupo e da salvaguarda do butim, nos três poderes da República.

    Outra nuance de relevo é que o “crime institucionalizado", com seus exércitos de nomeados em cargos e funções estratégicas, para garantir aspectos vitais da atividade, isto é, para institucionalizar a própria moenda criminosa, estaria, desgraçadamente, lançando mão da elaboração e promulgação de normas administrativas, e até de leis, que facilitem sua consecução.

    Na última década o “crime institucionalizado" vitaminou-se tremendamente, aproveitando-se dos seguidos recordes de arrecadação tributária. Com o ingresso de dezenas de milhões de pessoas na classe média e o consequente aumento do consumo, os cofres públicos abarrotaram-se de dinheiro.

    São exatamente essas divisas, oriundas do contribuinte brasileiro, que vêm alimentando o “crime institucionalizado".

    Uma de suas consequências práticas mais nefastas é a existência de concorrências públicas viciadas pelas fraudes do “crime institucionalizado" — há quem diga, inclusive, ser difícil encontrar, nos dias de hoje, uma única licitação que não seja “arrumada”.

    Contudo, ainda mais desoladora é a possibilidade da existência de vultosos projetos sendo aprovados com o único e exclusivo intento de desviar verbas públicas. É de fato o pior dos mundos, onde a corrupção estaria no nascedouro das iniciativas.

    Não seria mais o caso do estádio de futebol superfaturado, mas o caso do estádio de futebol que nem deveria ter sido construído, isto é, a corrupção de raiz. Não é, como dizem por aí, “o malfeito", mas o que nem deveria ter sido feito.

    Esta situação tem saída, por mais difícil e desfavorável que possa parecer. E a solução passa necessariamente pela total e completa blindagem política de todos os órgãos que compõem a persecução criminal, sem prejuízos de outras medidas de proteção às instituições do Estado brasileiro, mormente as agências controladoras e tribunais de contas, nas três esferas políticas.

    O quadro aponta para a necessidade da edificação de uma estrutura policial, altamente preparada, que faça frente a tal ameaça, e com capacidade de investigar aqueles que nomearam seus próprios chefes.

    Jorge Pontes é delegado federal e foi diretor da Interpol do Brasil 

    Petrobras: a caminho da falencia?

    Ainda a propósito da matéria abaixo do Estadão, novamente transcrita. Dificilmente a Petrobras escapará de uma multa milionária, talvez até de 7 digitos, com a possibilidade de ser proibida de operar empréstimos e emissōes no mercado americano, com o que ela estará inevitavelmente condenada à falência, pois será obrigada a amortizar imediatamente todos os seus credores. Ou seja, nós é que teremos de pagar os custos das ações criminosas dos neobolcheviques mafiosos que nos governam. Quanto vai custar tudo isso? Impossível dizer, inclusive porque o pré-sal parece condenado, não só pelo preço baixo do petróleo, mas tambem pela impossibilidade de financiamento. Trata-se do maior CRIME ECONOMICO companheiro, aliás um dos maiores do mundo. 
    Paulo Roberto de Almeida 

    Cidade dos EUA abre processo contra Petrobrás e Graça Foster

    ALTAMIRO SILVA JÚNIOR - O ESTADO DE S. PAULO 

    25 Dezembro 2014 | 23h 37


    Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster. A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.

    O processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.

    Por isso o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa. A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence.

    O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

    A cidade de Providence alega gerenciar “centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes.” A cidade queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação coletiva.

    “Antes e durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera. Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil barris por dia. Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, elencou o documento. “Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais”

    Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ela. Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação. (O Globo).

    Cuba-Mariel: a ilusao do "gol" brasileiro- Marcos Troyjo

    Folha de S. Paulo, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

    Iludindo-se com Cuba 

    Marcos Troyjo


    Nos últimos 12 anos, o Brasil apostou numa América Latina de "duas velocidades". Colocou fichas na coalizão de regimes mais à esquerda.

    Privilegiamos o eixo “socialista-bolivariano”, baseado na onipresença do estado na vida econômica e numa xenofobia seletiva centrada nos EUA.  Venezuela, Bolívia, Equador e de alguma forma a Argentina integram esse grupo.

    Com a normalização de relações com seu grande vizinho, Cuba, epicentro histórico de tal agrupamento, voltará a ter em Washington, não Brasília ou Caracas, sua referência geoeconômica. 

    Da perspectiva diplomática, iniciativas apoiadas pelo Brasil na cooperação hemisférica sem a participação dos EUA, como UNASUL e a CELAC, perdem força.

    Há outra América Latina em movimento. A Aliança do Pacífico, formada por México, Chile, Colômbia e Peru, não é um bloco em si, mas plataforma para interação com outras áreas, até mesmo o Mercosul. Negociam parcerias que envolvem também EUA, Japão e outros países da Ásia-Pacífico.  

    Nessa formação da América Latina de duas velocidades, o Brasil é uma espécie de Hamlet – aprisionado no dilema do "ser ou não ser".

    Do lado do "ser", o empresariado industrial, historicamente refratário à liberalização comercial, está mudando. A CNI já se disse aberta a acordos com os EUA.

    Do outro, o "não ser", alguns acham que o Brasil deve evitar tratativas hemisféricas em que os Estados Unidos estejam presentes.

    Partidários desse “não ser” estão ávidos por demonstrar que nossa inserção internacional da última década não é um retumbante fracasso.

    Próceres da política externa recente fazem ver que nos generosos gestos a Havana havia embutida “visão estratégica”. Com perspectivas que agora se abrem para Cuba, o Brasil “sairia na frente”.

    A economia não é – e tampouco deve ser – único vetor da diplomacia. O tema da solidariedade, por exemplo, é muito importante. No entanto, o argumento de que Cuba é economicamente um “must” não pode ser levado a sério.

    O potencial de cooperação econômica com Cuba é irrisório. Seu PIB oficial é de US$ 65 bilhões (0,08% do produto global). O comércio Cuba-Brasil é de US$ 600 milhões. Apenas em 2013 os brasileiros gastaram em Miami US$ 1,6 bilhão.

    Cuba não é fonte de investimentos de que o Brasil tanto precisa. Não há parceria de escala relevante para nossas dimensões. 

    O Porto de Mariel, suposto “golaço” de nossa política externa, não é um investimento. Obras ali empreendidas por companhias brasileiras financiaram-se pelo governo brasileiro.

    Trata-se de apoio à exportação de serviços. Não será o Brasil ou qualquer empresa brasileira que operará Mariel, mas uma companhia de Cingapura.

    Não há facilidade no futuro do Porto apenas por que empresas brasileiras ajudaram a construí-lo. O aeroporto de Miami também contou com participação de construtoras brasileiras – nem por isso abrem-se oportunidades especiais para o Brasil.

    Para a vertente latino-americana de nossa aposta terceiro-mundista, a nova Cuba não é uma “bola dentro”, mas uma “bola nas costas”.


    O governo deve achar que com impostos suecos, o Brasil viraria uma Suecia

    Bando de idiotas. Continuaria sendo o que é, só que com dez pontos a mais de carga fiscal. Repito: bando de idiotas. 
    Paulo Roberto de Almeida

    Editorial do Estadão sobre a volta da CPMF
    25/12/2014

    Sem dinheiro em caixa suficiente para cumprir as promessas de campanha, governadores eleitos pelo PT vêm articulando - com o discreto apoio do Palácio do Planalto - a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um aberração tributária altamente prejudicial à atividade econômica que foi cobrada até o fim de 2007.
    Criada em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, como "imposto do cheque" para financiar programas na área de saúde, com vigência por tempo limitado, essa contribuição foi sendo sistematicamente renovada e sua alíquota, inicialmente de 0,20% sobre todas as operações bancárias, chegou a 0,38%, até que o Senado a extinguiu, impondo ao governo Lula sua maior derrota política até aquele momento. Sob a alegação de necessidade de investir na área social - velho argumento dos que defendem essa forma perniciosa de tributação, que não incide sobre um fato econômico que justifique sua cobrança -, petistas prestes a assumir seus mandatos querem encher os cofres públicos sob sua responsabilidade com esse dinheiro extra que pretendem arrancar dos contribuintes.
    Às voltas com problemas financeiros bem mais sérios do que os da maioria dos novos governadores, do PT e de outros partidos, o governo Dilma Rousseff torce, de camarote, para que a manobra dê certo. Pior para o País.
    A volta da CPMF é a mais nociva das propostas entre as que o governo federal admite estar examinando para aumentar sua arrecadação com o objetivo de reduzir o déficit de suas contas. Neste ano, não conseguirá atingir suas metas fiscais nem com as sucessivas manobras contábeis de que lançou mão. Para cumprir a promessa de austeridade no novo mandato de Dilma, o ministro da Fazenda indicado, Joaquim Levy, terá de cortar subsídios e outras despesas. É muito provável que nem assim alcançará o ajuste esperado, o que resultará em aumento de impostos. Em recente entrevista a uma emissora de televisão, Levy admitiu que "na medida do necessário, podemos considerar ajuste de impostos". Entre os tributos que podem subir estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de consumo que tiveram a tributação reduzida nos últimos anos.
    Isso dá praticamente a certeza de que a carga tributária, já excessivamente alta, voltará a subir. No ano passado, de acordo com estudo da própria Receita Federal, ela alcançou o recorde de 35,95% de tudo o que o País produziu (em 2012, ficara em 35,86% do PIB). Do total arrecadado, a União ficou com 68,92%, os Estados, com 25,29%; e os municípios, com 5,79%.
    O fato de o Brasil ter a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina (o país da região que mais tributa proporcionalmente é a Argentina, com carga de 37,3% do PIB) mostra que o peso dos impostos é muito alto.
    Na divulgação da carga tributária em 2013, o governo listou os 12 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que têm carga tributária maior que a brasileira. Mas são países que, como regra, oferecem a seus cidadãos sistemas de proteção social e infraestrutura econômica muito mais avançados e seguros dos que os disponíveis para os brasileiros. Entre eles estão Dinamarca, França, Itália, Suécia, Finlândia, Áustria, Noruega e Alemanha.
    O mais relevante, porém, é que a carga tributária brasileira é maior do que a de 21 países da OCDE, que são os mais desenvolvidos do planeta. Entre as nações que cobram, proporcionalmente, menos impostos que o Brasil estão Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e México. São países que, com a eventual exceção do México, empregam os impostos arrecadados na prestação de serviços públicos de qualidade para sua população.
    O retorno da CPMF tornaria ainda pior um sistema tributário já ruim e oneroso para a população, que sofre com o mau uso dos impostos que o poder público arrecada - isso quando os governantes não o empregam em benefício próprio.

    Petrobras processada por perdas pela cidade de Providence, capital de Rhode Island

    Conheço bem Providence, pois é a capital do pequeno estado (um dos menores, junto com Delaware) de Rhode Island, enquadrado pelos estados de Massachusetts (ao norte) e Connecticut, a oeste (e pelo Oceano Atlântico, em cujas margens funcionaram, durante séculos, estaleiros navais e, sobretudo, empresas e empreendedores pesqueiros dedicados ao bacalhau, onde aliás se fixou, em New Bedford, uma das primeiras colônias de portugueses, açorianos, da América do Norte). 
    Em Providence fica a Brown University, onde também estive várias vezes, universidade fundada por uma família que ficou muito rica no tráfico de escravos, mas que abriga hoje uma das mais importantes coleções de livros raros sobre o mundo português e atlântico brasileiro, talvez a terceira ou a quarta do mundo, depois das bibliotecas nacionais de Portugal e Brasil, depois da do Mindlin (hoje no Instituto de Estudos Brasileiros da USP), e talvez antes da Oliveira Lima, da Católica de Washington, e antes da Newberry de Chicago.
    Pois é, cidades, fundos de pensão de funcionários públicos, e até de sindicatos privados dos EUA investem em tìtulos e ações de governos e empresas de países emergentes que tenham grau de investimento (BB+), que são os papéis que rendem mais, comparados aos juros baixíssimos dos mercados de capitais dos países avançados. Pois a Petrobras deveria estar sendo colocada junto com a Venezuela, no CC-, que é o que ela merece.
    Mas alguém vai ter de pagar o prejuízo, que foi causado por manipulações criminosas, não por oscilações normais de mercado.
    Vou seguir o assunto, já que está na "minha" jurisdição. Seria interessante verificar quanto eles tinham investido, e qual seria o instrumento e a base legal para o ressarcimento, e tb QUANTO estariam pedindo.
    Paulo Roberto de Almeida


    http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cidade-dos-eua-abre-processo-contra-petrobras-e-graca-foster,1612103

    Cidade dos EUA abre processo contra Petrobrás e Graça Foster

    ALTAMIRO SILVA JÚNIOR - O ESTADO DE S. PAULO 

    25 Dezembro 2014 | 23h 37

    Providence, capital do Estado de Rhode Island, comprou papéis de renda fixa que ajudaram a financiar o plano de investimento da empresa; na Justiça, município cobra presidente da companhia

    NOVA YORK - O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobrás, sua administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e venda de papéis da companhia. A presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, aparecem como réus, além de outros 11 executivos, de acordo com cópia do processo obtida pelo ‘Estado’, que tem 70 páginas e foi elaborado pelo escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York. 

    Marcos de Paula/Estadão

    A ação da Providenve se refere ao bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014.

    A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações coletivas nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais. 

    A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobrás, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro trimestre. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco (leia box ao lado). Procurada, a Petrobrás informou que “não foi intimada da mencionada ação”.

    O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobrás no mercado internacional para financiar seu plano de investimentos.
    Executivos como réus.

    Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobrás, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e 15 bancos que participaram da emissão desses papéis. O processo cita, em sua capa, como réus, além de Graça Foster e Barbassa, outros nomes da administração, que incluem José Raimundo Brandão Pereira, Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira. Também estão incluídas duas subsidiárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobrás International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobrás Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as companhias emissoras dos bônus vendidos no exterior.

    A ação da Providence se refere aos bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014 e outros investidores que aplicaram em papéis da Petrobrás neste período também podem aderir ao processo. Neste período, a Petrobrás emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, entre renda fixa e ações, de acordo com estimativas da cidade. 

    Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobrás inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas e, além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos bônus possui um conjunto de informações enganosas e pouco precisas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.

    A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos atuais e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. O processo não menciona quanto a cidade investiu especificamente na Petrobrás. /Colaborou Vinícius Neder