Moedas locais dos Brics e a desdolarização - Otaviano Canuto (Poder 360)

Moedas locais dos Brics e a desdolarização

Otaviano Canuto

Poder Global, 5/11/2024

https://www.cmacrodev.com/moedas-locais-dos-brics-e-a-desdolarizacao/

Na Cúpula de Kazan, na semana passada, reuniram-se, pela primeira vez, os líderes do BRICS ampliado. Um dos objetivos anunciados foi o de avançar no uso de suas moedas nacionais em vez do dólar para pagamentos transfronteiriços, algo introduzido na cúpula que expandiu os BRICS no ano passado na África do Sul. Com efeito, foram dados passos adicionais na direção dessa desdolarização, mas a Declaração de Kazan não avançou tanto quanto o anfitrião Putin provavelmente esperava ou desejava.

Além da China e demais membros do grupo, vários países têm buscado mecanismos alternativos de pagamentos externos que reduzam a necessidade de recorrer ao dólar dos EUA ou outras moedas conversíveis. Pares de países têm acordado liquidar transações comerciais e financeiras entre si em suas moedas locais, em geral mediante acordos bilaterais entre seus bancos centrais.

Há três funções cumpridas por moedas para além de fronteiras nacionais. Antes de tudo, servem como unidade de medida de valor para faturas comerciais e preços de ativos financeiros negociados. Cumprem também o papel de meio de troca: de efetuar pagamentos pelas transações comerciais e financeiras através de fronteiras. Por fim, servem para a formação de reservas, de acumulação de valores e riqueza no exterior.

As ações dos membros dos BRICS potencialmente dizem respeito à segunda função, ou seja, a função de efetuar pagamentos transfronteiriços. Cabe observar que, embora de uma perspectiva privada agentes em geral associem a segunda e a terceira funções, há no mínimo uma parcela das transações cujo pagamento pode ser determinado pelas autoridades públicas nacionais.

Que motivações pode haver para o uso de moedas locais em tais pagamentos? Uma óbvia é a vulnerabilidade em relação a sanções para fins geopolíticos pelos países emissores e destinos de reservas externas em suas moedas. Esse é o caso de Rússia, Irã e Venezuela, objetos de sanções no passado recente – com Rússia e Irã membros e Venezuela impedida pelo Brasil. Por razões geopolíticas, China e outros estão também buscando diminuir sua vulnerabilidade a potenciais sanções contra eles. Além disso, acrescenta-se o objetivo de aumentar o uso da moeda local em transações internacionais, por si só, como claramente ocorre com a China.

Pode-se apontar um eventual ganho para um país em termos de menores estoques de reservas em moedas plenamente conversíveis – dólar, euro, iene, libra esterlina – necessários para que bancos centrais assegurem a estabilidade em seus pagamentos transfronteiriços. Neste caso, porém, vale observar também um possível custo: em relações bilaterais nas quais um país seja sistematicamente superavitário – como atualmente, por exemplo, tende a ser o Brasil em relação à China – o superavitário tende a acumular reservas externas na moeda do país no lado deficitário, em vez de fazê-lo em alguma moeda plenamente conversível e generalizadamente aceita por outros agentes em mercados cambiais.

Basta que um lado imponha o uso de moeda local nos pagamentos para que, mesmo a contragosto, os agentes privados do outro tenham que aceitá-la para tornar possível a transação. Exportadores brasileiros, por exemplo, hoje em dia não encaram mais uma conversibilidade mandatória de suas receitas para a moeda brasileira e podem dispor de sua receita em dólares ou o que quiserem. Contudo, se os chineses exigirem pagar em sua moeda, os brasileiros não terão opção se quiserem lá vender.

O renminbi (RMB) chinês tem sido a moeda com maior expansão de uso mediante acordos bilaterais de pagamentos externos. No ano passado o Banco Central chinês chegou a ter acordos bilaterais de criação de linhas de troca de moedas (currency swaps) com bancos centrais de 41 países – inclusive o Brasil -, num montante de US$ 480 bilhões e com o saldo de fundos acionados em tais linhas atingindo US$ 15,6 bilhões. A China também expandiu agências de compensação no exterior.

A China tem sido capaz de usar sua moeda para liquidar metade de suas transações externas de comércio e investimento. Além disso, o RMB tem sido ocasionalmente usado em transações bilaterais entre terceiros. Algumas refinarias da Índia compraram petróleo da Rússia pagando em RMB. A Argentina, por sua vez, recorreu no ano passado a sua linha bilateral com a China para efetuar pagamento de serviço de dívida com o FMI e evitar um calote com este.

Em Kazan, O BRICS Clear – uma estrutura de liquidação e depósito transfronteiriço projetada para negociar valores mobiliários sem a necessidade de conversões para o dólar, utilizando tecnologia blockchain e tokens digitais lastreados em moedas nacionais – não chegou a ser acordado. A ver como, nos detalhes, alguns membros dos BRICS – como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita – farão questão de garantir a integridade de suas relações com o dólar. A iniciativa tende a favorecer principalmente o uso do renminbi e menos outras moedas domésticas

Ainda assim, o impulso dado pela Rússia e pela China – os dois potenciais beneficiários de um esforço de desdolarização, seja para evitar sanções ou para internacionalizar suas moedas – foi reconhecido na Declaração de Kazan, com um acordo para realizar uma análise de viabilidade do BRICS Clear.

Um Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS também foi incluído na declaração, com o objetivo de incluir moedas alternativas elegíveis dos BRICS nas linhas de swap existentes entre os países do bloco. Vale notar que a maioria dessas linhas de swap foram estendidas pelo Banco Popular da China e, portanto, utilizam o renminbi como veículo monetário contra cada uma das moedas locais. Isso reforça a visão de que o BRICS está se consolidando como um modelo tendo a China como centro, com raios bilaterais com os demais.

Finalmente, para apoiar o uso de moedas locais em transações financeiras entre os países dos BRICS, será desenvolvido um novo Mecanismo de Cooperação Interbancária dos BRICS. O BRICS já havia instalado, em 2010, um Mecanismo de Cooperação Interbancária para facilitar pagamentos em moedas locais por bancos do grupo. Como esse mecanismo pode promover o uso de moedas locais sem ir diretamente ao BRICS Clear ainda precisará ser mostrado.

O uso crescente de moedas locais em pagamentos externos, nos BRICS ou fora deles, será parte do que já chamamos de “desdolarização devagar e limitada”. Como parcela das reservas globais, o dólar americano caiu de um pouco acima de 70% em 2000 para um pouco abaixo de 60% em 2022. Enquanto uma moeda local não for plenamente conversível, permanecendo sujeita a regulações restringindo a liquidez e a disponibilidade de ativos – como permanece sendo o renminbi – não cumprirá a função de reserva externa de valor para o grosso dos agentes na economia global.

Por outro lado, parece haver uma “fragmentação” parcial do sistema global de pagamentos em curso…