O Brasil e os 70 anos de Bretton Woods - Paulo Roberto de Almeida (GV Direito)

Apenas hoje, e isto graças ao Google Scholar, que "descubro", de surpresa, que um artigo meu de meados do ano passado, fazendo um balanço da longa história de relacionamento (com altos e baixos) do Brasil com as instituições de Bretton Woods, especificamente com o FMI, foi finalmente publicado, como anotado agora em minha ficha:

“O Brasil e o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de História”

Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432;

links: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/05-rev20_469-496_-_paulo_roberto_de_almeida_-_5.pdf;  

 http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/brasil-fmi-desde-bretton-woods-70-anos-de-historia). 

Relação de Originais n. 2636; Publicados n. 1160. 

O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA*

BRAZIL AND IMF SINCE BRETTON WOODS: A 70 YEARS HISTORY

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata de carreira; Professor no programa de mestrado e doutoramento em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Resumo: O objetivo deste ensaio histórico é o de acompanhar o relacionamento do Brasil com o FMI, no contexto da evolução do sistema monetário internacional, desde Bretton Woods até a atualidade. O ensaio começa por retraçar o itinerário do FMI, com destaque para a mudança de padrão cambial em 1971, e segue com o exame das relações entre o Brasil e a instituição, com ênfase nos acordos contraídos sob diferentes políticas econômicas e em momentos diversos de crises nas transações externas; o primeiro acordo foi rompido por razões políticas em 1958, e o mais recente, de 2003, foi suspenso em 2005, antes de sua conclusão, também por motivos políticos. São destacados os problemas enfrentados pelo FMI no período – estabilidade cambial, liquidez, monitoramento das economias nacionais – e as circunstâncias que levaram o Brasil a contrair seus muitos acordos com a instituição. O país manteve uma relação errática com o FMI, com aproximações e distanciamentos ao longo do período, oscilando entre uma postura cooperativa – no início e durante a maior parte do regime militar, bem como no final dos anos 1990 e início do novo milênio –, e uma outra de rejeição ou confrontação – no governo Kubitschek e na redemocratização –, finalizando por uma passagem da situação de devedor dependente, na maior parte desse longo período, a uma de credor e demandante por reformas na instituição, na fase recente, quando o país busca aumentar seu poder de voto nas instituições de Bretton Woods; uma tabela final lista os acordos concluídos pelo Brasil com o FMI e os valores envolvidos em cada um.

Palavras-chave: Brasil; FMI; acordos; regimes cambiais; dívida externa; crises de transações correntes.

Abstract: The purpose of this historical essay is to follow Brazil’s relationship with IMF, in the context of the international monetary order, since Bretton Woods up to our days. The essay starts by IMF’s itinerary, emphasizing the 1971 change in the exchange regime pattern, follows the development of its relationship with Brazil, the various formal stand-by agreements contracted under different economic policies, arising from current transactions crises; a first agreement was adopted in 1958, and discontinued for political reasons, but the last one, concluded in 2003, was also interrupted for political reasons two years later. Attention was given to the main problems facing the IMF –exchange stability, liquidity, and the monitoring of the national economies – and to the circumstances that forced Brazil to enter into formal agreements with the IMF. Brazil’s relationship with the IMF was somewhat erratic, with phases of attraction followed by others of repulsion; there was a cooperative stance – at the beginning and during the whole military regime, as well as around the turn of the millennium –, another confrontational or adversarial – in the Kubitschek government and at the redemocratization –to arrive at a transformation from dependent borrower to a creditor pushing for reforms in order to enhance its voting rights in both Bretton Woods institutions; a final table summarizes those agreements and the amounts involved in each one.

Keywords: Brazil; IMF; agreements; exchange regimes; external debt; current transactions crises.

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* Este artigo conta, para além da análise da literatura secundária, com uma revisão de fontes primárias e de materiais constantes do acervo pessoal do autor, envolvendo negociações e discussões preparatórias para negociações internacionais nesta área da política financeira externa do Brasil. Destaca-se, em especial, o acompanhamento direto do assunto como chefe da Divisão de Política Financeira do Itamaraty, nos anos 1995 a 1999 e, depois, na Embaixada do Brasil em Washington, de 1999 a 2003. Todas as posições aqui apresentadas são, no entanto, de responsabilidade exclusiva do autor.

 

 Sumário: 

Introdução: o Brasil e o FMI, desde Bretton Woods 

1 O FMI começou no Brasil, dois anos antes de Bretton Woods...

2 Os direitos especiais de saque também começaram no Brasil

3 Os desequilíbrios acumulam-se e Nixon corta o nó górdio de Bretton Woods

4 Os choques do petróleo e a crise da dívida latino-americana dos anos 1980 

5 Encontros e desencontros entre o Brasil e o FMI nas duas décadas perdidas 

6 As crises asiáticas e a moratória russa: o Brasil volta ao FMI 

7 A crise argentina e cenário eleitoral de 2002: as novas fases do drama

8 A esquerda anti-FMI e o fim dos acordos formais

Conclusões: 70 anos de um relacionamento errático

  
Tabela – Brasil: acordos formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010 

Sindicato de Ladroes, por Ivan Lima (eu chamo de mafias sindicais)

Sindicato de ladrões

Por Ivan Lima

In Blog Libertatum, 27/04/2015

No famoso filme de Elia Kazan, estrelado por Márlon Brando, conta-se as ações cruéis dos chefes de sindicatos, nos EUA. Ocorre, que há todo uma gama de violência na história de sindicatos. No caso brasileiro, há a execrável pratica de se manter uma organização abominável com os recursos tungados do cidadão pelo estado. E sob a proteção de suas leis. Com uma nominação cínica, o assaltado cidadão trabalhador contribui para enriquecer gestores dos tais sindicatos, Que, por sua vez, contribuem isso sim para o desemprego crônico causado pela CLT quando restringe e proíbe o trabalho de milhões de trabalhadores com suas leis de salário mínimo, e obrigatoriedade de carteira assinada.

E mais grave: mantidos pela ideia de luta de classes e teoria da exploração marxista, tais organizações fraudulentas estão permanentemente tramando o conflito entre o trabalhador o e o empresariado, sempre no afã de levar vantagem pelo poder da força que possui, com o grande prejuízo do próprio trabalhador a que dizem defender mas prejudicam pois não havendo produção não há renda, salário, emprego. Sua base de sustentação para tal perversidade e cinismo, além da CLT, está também profundamente enraizada nos partidos socialistas. que na sua cegueira ideológica não veem que gravando capital, se restringe e se liquida empreendimentos, jogando-se aos poucos a sociedade no buraco da miséria. 

Segundo a nefanda ideia coletivista de que a sociedade é composta de conflito de interesses irreconciliáveis (uma das bases teóricas  para a ditadura do proletariado) o sindicalismo vive do terror psicológico, inveja, mentira. Na realidade a sociedade de mercado, trocas, é cooperação social permanente para a paz, o desenvolvimento e a liberdade dos indivíduos que a compõem.

Com base ideológica anti-razão e econômica, sindicatos não enxergam (ou fingem) que salários e suas regulação salarial quem faz é o mercado, não o zébedeu que entra como pé rapado nessas organizações desumanas e de lá sempre saem ricos devido aos imensos recursos compulsoriamente tomados do próprio trabalhador. Com a conivência do estado, que lhe fornece todo aparato jurídico e bélico para a manutenção dessa coisa nefasta chamada sindicato. 

Corte a contribuição sindical, e você verá desaparecer como por encanto os "defensores" dos trabalhadores. Ou, na sua cruzada "sacrossanta", irão fabricar e vender com recursos próprios pirulito, rapadura, maniçoba, ou rolar bingo? Mas é o que essa corja um dia vai ter que fazer, quando desaparecer todo aparato bandido que lhe protege em seu discurso fraudulento contra a livre produção humana. Mas estar devidamente criminalizada se impedir os outros de trabalhar!

De uma época de mercearias toscas e raras, sem higiene, com produtos caros, sem variedade de produtos e de péssima qualidade, idem em mercados e feiras públicas com horários igualmente restritos, testemunhei, graças ao capitalismo, o nascimento uma era em que temos milhares de itens em alimentação e outros disponíveis em ambientes confortáveis, e até vinte quatro horas. Mas os sindicatos etão criminalizando o bem estar do próprio trabalhador que também é consumidor, gravando capital, ameaçando a liquidação dos empreendimentos.

Quando temos uma organização que perpetra contra a civilização, chamá-la de sindicato de ladrões é muito pouco, você não acha? Sindicato de lesa humanidade seria mais apropriado.

Ivan Lima, 64, é publicitário. 

Governanca: deu a louca no governo - Esquizofrenia completa na politica economica

Alguém já ouviu falar de um governo que dá tiros no próprio pé?
É dificil mas existe. Adivinharam....
Pois é, o que passa por governo, mas que não passa de um amontoada de medidas contraditórias e de pessoas confusas, ineptas, equivocadas, cegas, ou  tudo isso junto, tem um pé no forno e outro no congelador. Ah, sim ele consegue dar tiros nos dois ao mesmo tempo.
Enquanto uma parte do governo tenta reconstruir as bases do crescimento -- enfim, do ajuste -- o que passa, supostamente, pela modernização das leis trabalhistas, a outra parte sabota deliberadamente esse intento, e por métodos mais confuso do que aqueles empregados pelo médico e escritor de um século atrás, Fradique Mendes, para escrever o seu famoso livro:
O Brasil pelo método confuso
Vejam vocês se não estou certo.
Paulo Roberto de Almeida

Planalto aposta em Renan para travar terceirização

Presidente Dilma Rousseff é contra terceirização de atividade-fim e quer que o presidente do Senado, Renan Calheiros, lidere mudanças no texto originário da Câmara

por Wilson Lima |		Congresso em Foco, 26/04/2015 07:45
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Marcos Oliveira/Ag. Senado

Dilma aposta em Renan para evitar novo desgaste com a Câmara

Para evitar um novo desgaste com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff (PT) aposta em uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para travar o projeto de terceirização. O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, foi aprovado na semana passada pela Câmara e deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). O texto recebeu mais de 200 emendas e o projeto autoriza a terceirização até mesmo para a chamada atividade-fim.
Conforme apurou o Congresso em Foco, a Presidente ficou insatisfeita com a aprovação do texto da Câmara e já estaria disposta a vetar vários artigos da lei. No entanto, ela pediu ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) para que ele viabilizasse, com o auxílio de Renan Calheiros e do PMDB do Senado, a derrubada de vários aspectos da lei.
A principal preocupação da Presidente é com a terceirização da atividade-fim. E o pedido é que o Senado tente, no mínimo, adequar esse aspecto da lei. O problema, no entanto, é que Cunha já tem ciência disso e promete uma guerra de bastidores para tentar manter o texto da forma como ele foi aprovado na Câmara.
Renan, por exemplo, decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser ‘ampla, geral e irrestrita’ e não permitiria um drible contra o trabalhador.
“Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal”, disse Renan.
Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.
“Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra”, advertiu Costa. O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.
O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goiás Sandro Mabel, filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação acelerada em 2015.
A proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.
Com informações da Agência Senado

Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), afirmaram que não concordam com alguns pontos.

Google Scholar: os mais citados de Paulo Roberto de Almeida

Google Scholar Citações Paulo R. de Almeida

Não sei bem em que link fui cair, durante o dia de hoje, que veio a dar com a relação de minhas próprias citações, ou melhor, citações de trabalhos meus por terceiras pessoas, recolhidas zelosamente para mim pelo Google Scholar, esse instrumento utilíssimo (mas que não sei explorar devidamente) para a vida e o trabalho de todo acadêmico.

Em todo caso, caindo lá, resolvi copiar os trabalhos mais citados, justamente, para talvez descobrir o que andam falando (mal?) de mim, por aí.

Não tenho certeza, mas acho que, bonzinho como ele é, o Google Scholar não vai me dar o caminho das pedras para identificar cada uma das dezenas de citações dos trabalhos mais "populares" (digamos assim).

Vamos a eles.

Paulo Roberto de Almeida

P.S.: Os números da coluna intermediária se referem a número de vezes que o trabalho foi citado, ou pelo menos que o Google Scholar conseguiu identificar uma citação pescada pelas suas implacáveis máquinas de busca.

	Título 1–20	Citado por	Ano
	Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula PR Almeida Revista Brasileira de Política Internacional 47 (1), 162-184	141	2004
	Mercosul: fundamentos e perspectivas PR Almeida São Paulo: LTr 2	122	1998
	o multilateralismo econômico PR Almeida, O Brasil Porto Alegre: Livraria do Advogado 82	56	1999
	Uma nova arquitetura diplomática? Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003-2006) PR Almeida Revista brasileira de política internacional 49 (1), 95-116	41	2006
	A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do governo Lula PR Almeida Revista de Sociologia e Política 20, 87-102	36	2003
	O Brasil como ator regional e como emergente global: estratégias de política externa e impacto na nova ordem internacional PR Almeida Revista Cena Internacional. Brasília: UnB-IREL 9 (1), 7-36	28	2007
	A diplomacia do governo Lula em seu primeiro mandato: um balanço e algumas perspectivas PR Almeida Carta Internacional 2 (01), 03-10	18	2007
	Brasil y el futuro del Mercosur: dilemas y opciones PRDE Almeida Integración & Comercio 2 (6)	18	1998
	O lugar da América do Sul na nova ordem mundial/. MC Lima, PR Almeida Encontro Internacional" América do Sul 2005: Desafios e Perspectivas".(2000 ...	17	2005
	As duas últimas décadas do século XX: fim do socialismo e retomada da globalização PR Almeida Relações internacionais: dois séculos de história: entre a ordem bipolar e o ...	17	2001
	A dimensão social nos processos de integração PR Almeida Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr	16	1999
	O Brasil e o Mercosul em face do Nafta PR Almeida Política externa 3 (1)	16	1994
	Estudos de Relações Internacionais do Brasil: etapas da produção historiográfica brasileira, 1927-1992 PR Almeida Revista Brasileira de Política Internacional 36 (1), 11-36	15	1993
	Never before seen in Brazil: Luis Inácio Lula da Silva's grand diplomacy PR Almeida Revista Brasileira de política internacional 53 (2), 160-177	14	2010
	Os primeiros anos do século XXI PR ALMEIDA São Paulo: Paz e Terra	13	2002
	Mercosul: textos básicos PR Almeida Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão	13	1992
	Relações internacionais PR Almeida O que ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995): Ciência Política 3, 191-255	12	1999
	A estrutura constitucional das relações internacionais e o sistema político brasileiro PR Almeida Contexto Internacional	11	1990
	As relações internacionais na ordem constitucional PR Almeida Revista de Informação Legislativa, Brasília	11	1989
	O Brasil e a construção da ordem econômica internacional contemporânea PR Almeida	10	2013