O Brasil e os 70 anos de Bretton Woods - Paulo Roberto de Almeida (GV Direito)

Apenas hoje, e isto graças ao Google Scholar, que "descubro", de surpresa, que um artigo meu de meados do ano passado, fazendo um balanço da longa história de relacionamento (com altos e baixos) do Brasil com as instituições de Bretton Woods, especificamente com o FMI, foi finalmente publicado, como anotado agora em minha ficha:

“O Brasil e o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de História”

Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432;

links: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/05-rev20_469-496_-_paulo_roberto_de_almeida_-_5.pdf;  

 http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/brasil-fmi-desde-bretton-woods-70-anos-de-historia). 

Relação de Originais n. 2636; Publicados n. 1160. 

O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA*

BRAZIL AND IMF SINCE BRETTON WOODS: A 70 YEARS HISTORY

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata de carreira; Professor no programa de mestrado e doutoramento em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Resumo: O objetivo deste ensaio histórico é o de acompanhar o relacionamento do Brasil com o FMI, no contexto da evolução do sistema monetário internacional, desde Bretton Woods até a atualidade. O ensaio começa por retraçar o itinerário do FMI, com destaque para a mudança de padrão cambial em 1971, e segue com o exame das relações entre o Brasil e a instituição, com ênfase nos acordos contraídos sob diferentes políticas econômicas e em momentos diversos de crises nas transações externas; o primeiro acordo foi rompido por razões políticas em 1958, e o mais recente, de 2003, foi suspenso em 2005, antes de sua conclusão, também por motivos políticos. São destacados os problemas enfrentados pelo FMI no período – estabilidade cambial, liquidez, monitoramento das economias nacionais – e as circunstâncias que levaram o Brasil a contrair seus muitos acordos com a instituição. O país manteve uma relação errática com o FMI, com aproximações e distanciamentos ao longo do período, oscilando entre uma postura cooperativa – no início e durante a maior parte do regime militar, bem como no final dos anos 1990 e início do novo milênio –, e uma outra de rejeição ou confrontação – no governo Kubitschek e na redemocratização –, finalizando por uma passagem da situação de devedor dependente, na maior parte desse longo período, a uma de credor e demandante por reformas na instituição, na fase recente, quando o país busca aumentar seu poder de voto nas instituições de Bretton Woods; uma tabela final lista os acordos concluídos pelo Brasil com o FMI e os valores envolvidos em cada um.

Palavras-chave: Brasil; FMI; acordos; regimes cambiais; dívida externa; crises de transações correntes.

Abstract: The purpose of this historical essay is to follow Brazil’s relationship with IMF, in the context of the international monetary order, since Bretton Woods up to our days. The essay starts by IMF’s itinerary, emphasizing the 1971 change in the exchange regime pattern, follows the development of its relationship with Brazil, the various formal stand-by agreements contracted under different economic policies, arising from current transactions crises; a first agreement was adopted in 1958, and discontinued for political reasons, but the last one, concluded in 2003, was also interrupted for political reasons two years later. Attention was given to the main problems facing the IMF –exchange stability, liquidity, and the monitoring of the national economies – and to the circumstances that forced Brazil to enter into formal agreements with the IMF. Brazil’s relationship with the IMF was somewhat erratic, with phases of attraction followed by others of repulsion; there was a cooperative stance – at the beginning and during the whole military regime, as well as around the turn of the millennium –, another confrontational or adversarial – in the Kubitschek government and at the redemocratization –to arrive at a transformation from dependent borrower to a creditor pushing for reforms in order to enhance its voting rights in both Bretton Woods institutions; a final table summarizes those agreements and the amounts involved in each one.

Keywords: Brazil; IMF; agreements; exchange regimes; external debt; current transactions crises.

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* Este artigo conta, para além da análise da literatura secundária, com uma revisão de fontes primárias e de materiais constantes do acervo pessoal do autor, envolvendo negociações e discussões preparatórias para negociações internacionais nesta área da política financeira externa do Brasil. Destaca-se, em especial, o acompanhamento direto do assunto como chefe da Divisão de Política Financeira do Itamaraty, nos anos 1995 a 1999 e, depois, na Embaixada do Brasil em Washington, de 1999 a 2003. Todas as posições aqui apresentadas são, no entanto, de responsabilidade exclusiva do autor.

 

 Sumário: 

Introdução: o Brasil e o FMI, desde Bretton Woods 

1 O FMI começou no Brasil, dois anos antes de Bretton Woods...

2 Os direitos especiais de saque também começaram no Brasil

3 Os desequilíbrios acumulam-se e Nixon corta o nó górdio de Bretton Woods

4 Os choques do petróleo e a crise da dívida latino-americana dos anos 1980 

5 Encontros e desencontros entre o Brasil e o FMI nas duas décadas perdidas 

6 As crises asiáticas e a moratória russa: o Brasil volta ao FMI 

7 A crise argentina e cenário eleitoral de 2002: as novas fases do drama

8 A esquerda anti-FMI e o fim dos acordos formais

Conclusões: 70 anos de um relacionamento errático

  
Tabela – Brasil: acordos formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010