Seminário “Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor” - artigo Paulo R. Almeida

Seminário “Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor”
Comentários de quem acha que o mundo seria melhor sem taxação
Paulo Roberto de Almeida

1. O que se pretende
O IPEA, essa instituição estatal de pesquisas econômicas aplicadas que já teve melhor reputação no mercado de idéias e na recomendação de políticas econômicas, fará realizar, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho, um seminário que tem como tema “Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor”.
Sem pretender me pronunciar sobre um seminário de dois dias que não sei exatamente o que apresentará – e sobretudo o que resultará – como discussões relevantes sobre tema tão importante, permito-me, entretanto, formular alguns comentários preliminares sobre o evento em questão, com base em meus princípios habituais: ceticismo sadio, questionamento de conceitos, exame do registro histórico – para conferir os antecedentes eventualmente similares – e uso de algumas poucas evidências econômicas, que respondem mais ao bom senso do que a cálculos econométricos muito elaborados.
Começo pelo título do seminário em questão, que já revela todo um programa, ou melhor, toda uma filosofia que é preciso destacar: “Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor”. Existe uma evidente conexão entre as duas partes da frase, e ela não é inocente.
Ou seja, existe uma pressuposição implícita – ou até explícita, se preferirem – quanto a que a taxação dos fluxos financeiras só pode resultar num mundo melhor. Não vou afirmar o contrário, desde já, pois poderia ser considerado pouco científico, mas vou simplesmente questionar o subjetivismo do título, que não me parece pertencer ao mundo das boas práticas acadêmicas: poderiam ter sido acrescentado um simples ponto de interrogação, ou ter deixado a questão em aberto, mas os organizadores parecem ter partido da hipótese de que a taxação, em si e por si, constitui uma boa coisa para o mundo (resta saber de qual mundo estão falando).
Ora, se partirmos do pressuposto que qualquer carga adicional sobre os fatores de produção – trabalho, terra, capital – distorce suas condições de utilização, ou seus valores de mercado, deveríamos ser pelo menos céticos quanto às “bondades” da taxação, de qualquer taxação sobre fatores de produção (governos racionais escolhem, em geral, taxar o consumo ou a renda, e também o patrimônio, mas este já um efeito da renda). A economia corrente, pelo menos aquela que se aprende nas boas faculdades de economia, começa pela teoria dos preços, que nada mais é do que a microeconomia aplicada, ou seja, utilização de fatores de produção em condições alternativas de custo-oportunidade. Se um dos fatores vem gravado por um elemento extra-econômico – e os impostos são uma decisão fundamentalmente política, de escolha política, não uma realidade decorrente da utilização desse fator em condições normais de mercado – já se tem uma distorção da utilização desse fator por critérios que não têm mais a ver com a raridade ou escassez relativa desse fator. Esse é o principal elemento em qualquer cálculo econômico. Mas talvez essas “questiúnculas” de economia política não preocupem os organizadores do seminário, que não devem levar em alta consideração aquilo que se chama de “mainstream economics”.
Pode-se registrar, também, que no segundo dia do seminário, será lançado o livro Globalização para todos: Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais, editado pelo Ipea e organizado por Marcos Antonio Macedo Cintra, Giorgio Romano Schutte e Andre Rego Viana. Bem, não deixa de ser uma ironia, talvez involuntária dos organizadores. Taxação solidária? Solidária com quem? Só se for com a Receita Federal do Brasil, esse grande corpo que se estende sobre o conjunto da sociedade e tenta parecer simpático aos olhos dos cidadãos, dizendo assim: “Desculpe meter a mão no seu bolso, e no caixa das empresas: só estou tentando ser solidário com quem não tem renda para contribuir para a felicidade geral da nação...” Se alguém já viu alguma imposição solidária é por que gosta de uma contradição nos termos. Mais passons...
Segundo informam os organizadores, também será lançada a versão em português do relatório final do Grupo Internacional de Peritos sobre a taxação de fluxos financeiros. “Onze países, entre os quais Brasil, Chile, Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha e Japão, entraram no grupo com a França, que liderou uma Força-Tarefa para apresentar a viabilidade técnica e política da taxação”. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, integrou o Grupo de Peritos. Bem, sinto informar, mas a última reunião do G20 financeiro, realizada em Busan (na Coréia do Sul), acaba de rejeitar esse tipo de proposta, suponho que para grande frustração dos organizadores do seminário. No começo é sempre difícil, e não hesito em afirmar que os mais ativos vão continuar tentando (o Japão, aliás, foi um dos países que se opuseram à ideia).

2. Os objetivos do seminário
Passemos agora aos objetivos do seminário: ele “debaterá a crise internacional financeira, o financiamento do desenvolvimento e a viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais”. São três temas interconectados mas na necessariamente vinculados operacionalmente, do ponto de vista de decisões de política econômica. Crises são tão recorrentes no capitalismo quanto as dores de cabeça na vida corrente: acabam acontecendo quando menos se espera (não necessariamente pelas causas frequentemente apontadas). Existem bons livros sobre as crises, desde os clássicos de Charles Kindleberger até o mais recente de Kenneth Rogoff e Carmen M. Reinhart: This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly (Princeton: Princeton University Press, 2009; US$ 35.00; ISBN: 978-1-4008-3172-2; já traduzido e publicado no Brasil). Incrível como as pessoas não aprendem nada com as velhas crises. Digo isto porque estou lendo agora o livro de Liaquat Ahamed, Lords of Finance (Londres: Windmill, 2010), que trata da crise de 1929 e dos banqueiros centrais que quebraram o mundo, e parece que seus atuais sucessores não aprenderam nada mesmo: continuam mantendo os juros em taxas irrealistas e permitindo o surgimento de bolhas especulativas que os próprios governos estimulam. Suponho que os organizadores do seminário considerem que são os mercados que criam as crises financeiras, assim, apenas por irracionalidade implícita ao sistema.
Já o financiamento do desenvolvimento é uma tarefa de Sísifo, que vem sendo tentado há pelo menos seis décadas, sem resultados muito brilhantes até aqui. Recomendo, para essa questão, a leitura deste livro de William Easterly, The White Man’s Burden: Why the West’s Efforts to Aid the Rest Have Done So Much Ill and So Little Good (New York: Penguin Books, 2007), e posso remeter à leitura deste meu artigo recente: “Falência da assistência oficial ao desenvolvimento”, Mundorama (24.05.2010; link: http://mundorama.net/2010/05/24/a-falencia-da-assistencia-oficial-ao-desenvolvimento-por-paulo-roberto-de-almeida/).
Finalmente, quanto à “viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais”, esta é uma questão que remete às demandas dos antiglobalizadores desde o início de sua ação mais ofensiva, digamos assim, tendo o primeiro movimento a propor esse tipo de imposto específico sido um grupo de militantes associados ao Le Monde Diplomatique (Bernard Cassen, Ignácio Ramonet) que criaram a Attac, que tem esse sugestivo nome como acrônimo de Association pour la Tobin Tax et en Appui aux Citoyens. Curioso que o próprio economista James Tobin, quem primeiro propôs esse tipo de taxação sobre transações cambiais, recusou depois a viabilidade da ideia e recusou, expressamente, qualquer vinculação com as atividades dos antiglobalizadores – ou altermundialistas, como eles preferem ser chamados, com alguma arrogância e certamente muito exagero – por julgar que a medida carecia de eficácia econômica ou qualquer sentido prático. Não obstante, o pessoal continua tentando, sobretudo por ocasião dos ruidosos encontros do Fórum Social Mundial. Tenho escrito muito sobre a proposta e sobre os movimentos em causa, e vários artigos meus podem ser encontrados em meu site ou meus blogs (bastante buscar por antiglobalização).

3. Vejamos agora os temas
No primeiro dia, o seminário será aberto com três palestras que suponho serão concordantes com o objetivo explícito no tema central: taxar os capitais: Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, e, possivelmente Celso Amorim, Ministro de Relações Exteriores, devem se pronunciar favoralmente à ideia. Depois teremos expositores da Cepal, da AFL-CIO, do Instituto de Economia da Unicamp e do próprio Ministério da Fazenda, em apresentações coordenadas pelo Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP). Alguém espera que algum deles seja contra a ideia de se taxar fluxos de capitais, especialmente “especulações” cambiais?
Depois de um outro painel voltado para o “Financiamento do Desenvolvimento e os Objetivos do Milênio” – que aposto que recomendará o aumento das contribuições, doações voluntárias, transferências, ajudas, enfim todo tipo de assistência oficial ao desenvolvimento, com os resultados que se sabe – o primeiro dia termina pela discussão central: “Viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais”. Os expositores serão um canadense de um Instituto Norte-Sul, um professor belga, especialista em direito internacional e tributário, e um conhecido keynesiano do Instituto de Economia da UFRJ, sob coordenação de um funcionário do MRE, atuando como debatedor um funcionário do Departamento de Assuntos Internacional do Banco Central. Permito-me especular que este último será, possivelmente, o único neutro do grupo, que deverá confirmar a viabilidade do objeto central do seminário (do contrário não teria graça, realizar um seminário que fosse contra os objetivos dos organizadores). Estou sendo preventivamente enviesado, eu sei, mas é que certas deduções são fáceis de fazer.
O segundo dia será ainda mais “focalizado”, digamos assim, pois começa com um painel voltado a “Como mobilizar apoio político?”. Sob coordenação do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), falarão um coordenador da campanha Robin Hood (vocês conhecem, aquele que roubava dos ricos para dar aos pobres), um outro representante da Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (a já mencionada Attac, da França), um duplo representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip), mais um deputado do PT gaúcho, a terra do FSM. Alguém imagina que esses expositores deixarão de mencionar a mobilização da sociedade civil, dos trabalhadores, dos movimento sociais, em favor da taxação dos horríveis fluxos de capitais? Não existe o menor risco (se me permitem a antecipação especulativa).
Enfim, este o programa e os temas, e suponho que poucos, se alguém, poderão colocar em dúvida o acertado da ideia e das propostas em favor da “globalização para todos” e da “taxação solidária”, nome, como já mencionei, de um belo livro que aguardo para ler na primeira oportunidade. Considerando-se que não vou assistir ao seminário, que não conheço as obras sendo lançadas, e que não posso acompanhar sequer as matérias que estão sendo, ou que serão, lançadas sobre o seminário e seus principais temas, resulta algo estranho que me expresse – preventivamente, vale lembrar – sobre seu objeto central. Faço-o, no entanto, num espírito puramente acadêmico, voltado, como sempre, para o debate de ideias e a proposição de políticas públicas em áreas relevantes de interesse coletivo. Com perdão pela intromissão em seara alheia, aqui vão meus comentários esparsos.

4. A taxação de capitais criaria um mundo melhor?
A suposição dos organizadores é, obviamente, afirmativa, do contrário não teriam convocado um seminário, e convidado pessoas possivelmente concordantes (a quase 100%, se me permito antecipar) com a ideia e o princípio da taxação, para dele resultar outra proposta que não a que está previamente encomendada. Começo, portanto, por ressaltar o espírito pouco acadêmico do seminário em questão, que não se abre ao debate contraditório, mas seleciona participantes em função de sua adesão ao que poderíamos chamar de “filosofia da coisa”.
Como eu sou cético por natureza, mas também porque procuro manter um ambiente de debate acadêmico no qual se valoriza o debate socrático em busca da verdade, permito-me questionar os fundamentos do seminário e sua filosofia geral. Por que a taxação sobre fluxos de capitais seria uma contribuição para um mundo melhor? A resposta implícita a esta questão, do ponto de vista dos organizadores, seria porque os fluxos de capitais são desestabilizadores ou apresentam efeitos nefastos, incontroláveis, para as atividades econômicas dos países, que devem, em conseqüência, manter esses fluxos sobre estrito controle, para impedir seus efeitos perversos. A outra suposição é a de que os reguladores estatais conseguem determinar o que é bom para a economia, podendo assim regular esses fluxos, para que eles representem apenas efeitos benéficos, eventualmente pela via da tributação.
Vejamos a questão por um outro ângulo. Desde os albores da humanidade, a divisão do trabalho – sexual, social e crescentemente especializada – tem sido um dos fatores impulsionadores do crescimento econômico e da produtividade, sendo que a primeira pode eventualmente ocorrer sem a segunda, mas a segunda é feita expressamente para permitir maior crescimento econômico, maior eficiência produtiva e uso mais racional dos fatores de produção. Pois bem, o capital é, junto com o trabalho, um dos mais importantes fatores de produção, existindo sob diversas formas, e não apenas como liquidez financeira. Aliás, a conjunção de ambos, sob a forma de conhecimento (necessariamente embutido em pessoas, ou na memória coletiva da sociedade), é também um fator de produção que vários economistas distinguem dos tradicionais. A terra é sinônimo de recursos naturais, e a ciência econômica vem lutando, ainda, para incorporar a degradação ambiental nos cálculos econômicos da nova economia.
Com a exceção (certamente não absoluta) dos recursos naturais, a circulação dos fatores produtivos é um dos melhores expedientes para melhorar a sua alocação segundo princípios de eficiência e custo-oportunidade, ou seja, sua remuneração em função da escassez relativa. Enfim, tudo isso é um beabá da economia, normalmente ensinado nos cursos de Economics 101 e 301 nas faculdades americanas, ou nos semestres de introdução à economia nas faculdades brasileiras. Se o pressuposto é verdade, qualquer taxação sobre o fator em questão incidirá negativamente sobre sua eficiência alocativa, já que alterando as condições sob as quais aquele fator viria a se deslocar entre os sistemas econômicos, diminuindo, portanto, os retornos esperados.
Países que carecem de capital, e que necessitam importá-lo, não têm nenhum interesse em taxá-lo, pois o único efeito da medida é o de aumentar o seu custo para os usuários (empresários, consumidores, governo, enfim, agentes econômicos em geral). Autoridades econômicas podem ter interesse em modular o afluxo de capital em função do meio circulante (e seus efeitos inflacionários), o que pode ser obtido por taxação temporária ou outros mecanismos de esterilização. Mas, independentemente dos efeitos eventualmente ou potencialmente desestabilizadores dos fluxos de capitais, o princípio geral que deveria prevalecer seria o de que maior fluxo de capitais, sem restrições de qualquer espécie, é mais benéfico do que negativo do ponto de vista da estrita racionalidade econômica. Trata-se de uma realidade tão evidente que ela merece poucas comprovações empíricas para sustentar-se materialmente.
Tributar o trabalho ou tributar o capital torna qualquer sistema econômico menos eficiente, não mais eficiente, e isso vale para qualquer época e qualquer lugar. Empiricamente, sistemas econômicos nacionais que apresentam menor tributação sobre esses dois fatores costumam “entregar” maiores taxas de crescimento, que outros que taxam pesadamente esses dois fatores. Existem dezenas de estudos a respeito, assim como existem abundantes dados estatísticos (da OCDE, em primeiro lugar) que comprovam essa verdade elementar. Por que, então, defender a taxação dos fluxos de capitais? Vamos tentar compreender as razões dos propositores.

5. Fluxos de capitais são desestabilizadores?
Existem muitas maneiras de responder a esta questão, seja pela teoria econômica, seja pela prática da política econômica, seja ainda pelo exame dos casos mais flagrantes de desestabilização concreta, no curso da era contemporânea. Creio que, por razões de economia de espaço, bastaria fazer algumas perguntas simples.
Especuladores – a razão sempre invocada para regular impositivamente os fluxos de capitais – são capazes de desestabilizar um sistema? Talvez, mas uma realidade muito simples deve ser lembrada: especuladores apenas atuam em face de desequilíbrios reais e potenciais dos próprios fundamentos da economia. O que isso quer dizer? Nenhum ataque especulativo contra uma economia – fuga de capitais, manipulações nos mercados cambiais – é suscetível de manter-se se a economia apresenta fundamentos sólidos. Quando é que a economia deixa de apresentar fundamentos sólidos?
Pergunta complexa, mas a resposta é muito simples. Orçamentos equilibrados, um comportamento fiscal responsável, câmbio respondendo à demanda e oferta da moeda nacional e as principais divisas dos intercâmbios externos, juros de referência compatíveis com os equilíbrios de mercado – que são os que neutralizam demandas de poupadores e investidores – e emissão monetária condizente com a dinâmica econômica estão na origem de uma economia sólida. Quando os governos – e são sempre os governos que atuam nos principais indicadores macroeconômicos – buscam se desviar (sempre por razoes mais políticas do que econômicas) desses equilíbrios fundamentais, eles criam as condições para a atuação dos especuladores.
Fugas de capitais – que são as que impactam o câmbio e o balanço de pagamentos – ocorrem quando a política econômica é errática, prejudicial aos agentes econômicos ou imprevisível aos olhos destes últimos, ou quando os governos, justamente, impõem uma taxação abusiva sobre esse importante fator de produção. A dependência em relação aos capitais externos ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada e quando ele não consegue se abastecer de modo satisfatório no mercado interno. Muito se falou, por exemplo, de que a Grécia teria sido “vítima” dos grandes banqueiros ou dos “especuladores” habituais. Mas a pergunta correta deve ser esta: quem obrigou a Grécia – ou seu governo – a se entregar nas mãos dos “donos do capital”, ou dos “especuladores”? Quem forçou o país mediterrâneo a depender desse aporte de capitais externos e, depois, a maquiar suas contas públicas para que elas não registrassem esses desequilíbrios inconsistentes com uma “boa” situação econômica?
Por outro lado, o afluxo indesejado de capitais ocorre geralmente quando a taxa de juros interna é superior, numa proporção razoável – ou seja, cobrindo a inflação e os riscos cambiais em dois ou mais pontos – aos juros de referência nos principais mercados mundiais. E por que os juros de um país precisam ser superiores aos de outros países: Isso ocorre geralmente quando o governo precisa reter os capitais nacionais, ou atrair os capitais externos, em virtude de desequilíbrios nas suas contas públicas ou nas transações correntes do balanço de pagamentos. Juros muito baixos – artificialmente deprimidos, como ocorreu nos EUA de 2001 a 2005 – ou juros muito altos provocam, naturalmente, esses efeitos desestabilizadores na economia, podendo provocar bolhas especulativas ou fugas de capitais (que começam pelos próprios capitais nacionais, obviamente, que são os mais bem informados).
Não existe, em economia, maior tolice do que culpar os “mercados” por esses movimentos repentinos ou sustentados de capitais e de fatores de produção, essas alterações nos principais preços de mercado, em “desalinhamento” aos objetivos dos governos. Mercados são, por princípio e por definição, impessoais, incontroláveis e imprevisíveis, já que respondendo à ação não coordenada de milhares de agentes que buscam a maximização de seu bem estar com base nas informações de que dispõem esses agentes (sempre imperfeitas, obviamente). Culpar os mercados pela instabilidade na economia representa algo como culpar o movimentos do ventos pelos tornados, furacões e outras fatalidades naturais: os movimentos dos mercados ocorrem porque forças muito profundas se puseram em marcha, geralmente em contraposição ao que espera ou deseja o governo, que é uma força poderosa mas não onipotente (e, sobretudo, não onisciente).
Vários dirigentes, desde 2008, criticaram os mercados financeiros “não regulados” pela crise que se abateu sobre os EUA e depois sobre o mundo a partir de 2007-2008, quando os mercados financeiros são dos mais regulados que possam existir. Poucos se lembram dos juros desalinhados, do câmbio artificialmente valorizado (ou desvalorizado), dos gastos correntes superiores às possibilidades da arrecadação, do volume da dívida pública exageradamente elevado. Dizer que os mercados não conseguem se corrigir a si mesmos é, também, uma das maiores impropriedades que possam existir, pois os mercados sempre se corrigem a si mesmos, tão pronto os agentes econômicos tomam consciência de que os resultados não serão aqueles esperados (mas isso pode demorar certo tempo, dependendo das informações disponíveis).

6. Fluxos de capitais devem ser taxados?
De tudo o que foi argumentado acima, conclui-se, facilmente, que sou manifestamente contrário à taxação dos fluxos de capitais, por considerar esse tipo de medida irracional, ineficiente, prejudicial aos agentes econômicos criadores de riqueza e, sobretudo, uma medida que mascara as reais condições da economia, eventualmente em contradição com os dados dos mercados. Trata-se de um custo auto-imposto – ou melhor, imposto pelo governo aos agentes – que simplesmente aumenta os custos de transação, diminuindo, portanto, a competitividade da economia nacional assim taxada em face de outros sistemas econômicos com os quais ela se encontra em competição.
Como disse uma vez Milton Friedman, “as pessoas sabem gastar o seu dinheiro melhor que qualquer governo”, o que também se aplica ao fato de ganhar esse dinheiro, que é sempre pela via produtiva, uma vez que governos são sempre tentados a “produzir” dinheiro pela via das emissões. Há uma evidente correlação entre a taxação interna e a “externa”, pois que governos muito “impositivos” costumam produzir, antes de qualquer outra coisa, elisão e evasão fiscais. O Brasil é um caso típico nessa categoria, já que são notórios tanto a alta carga fiscal em vigor quanto o alto grau de “informalidade” do sistema, que é uma espécie de “fuga de capitais” em curso no plano doméstico. É evidente, aos olhos de qualquer primeiro-anista de economia que uma taxação moderada no plano interno provocaria muito mais empreendimentos produtivos, em maior taxação relativa para o governo, fossem as alíquotas e os procedimentos tributários mais reduzidos e mais simples. Como se vê, os mercados sempre se auto-regulam, por mais que se esforcem os governos para provar o contrário.
Não tenho mais nada a acrescentar como comentário ao seminário do Ipea, em Brasília: apenas acho que expositores e organizadores participam de um esforço de auto-ilusão: eles acham que podem “domar” os capitais e os mercados, quando o único “resultado” que provocam é fuga de capitais, ineficiência geral do sistema, aumento de custos para os empresários e consumidores. Tenho alguma esperança de que eles venham a pensar diferente? Nenhuma, para ser muito objetivo. Apenas espero que outros que eventualmente me leiam concordem comigo em que se trata de um exercício por um lado patético, por outro lado inútil. Os mercados farão exatamente aquilo que sempre fizeram e continuarão a fazer: corrigir as bobagens dos governos punindo-os por criarem desequilíbrios implícitos a políticas econômicas desalinhadas ou por adotares medidas artificiais de “correção” dos “desequilíbrios” supostos dos mercados.
Não se pode esperar que todos os acadêmicos sejam racionais: mas se pode apontar suas contradições como naquela história das roupas novas do imperador. Expor alguns arrogantes ao ridículo de terem suas ideias desbaratadas pela simples racionalidade econômica é a maneira mais simples de tentar restabelecer um pouco de bom senso na sociedade.

Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 8 de junho de 2010.

A pedidos, a volta das Falacias Acadêmicas (aguardem novas...)

Tinha recebido "reclamações" por causa da interrupção da minha série sobre as Falácias Acadêmicas (elas são tantas, que se pode ter aquela sensação que os franceses chamam de "embarras du choix").
Bem, como naquela canção do Roberto Carlos, eu voltei (tem também a de Nelson Gonçalves, para os mais velhos, mas esta se refere aos boêmios), desta vez tratando do colonialismo.
Acaba de ser publicada:

2140. “Falácias Acadêmicas 14: o mito do colonialismo como causador de subdesenvolvimento”
Shanghai, 9 maio 2010, 19 p. Continuidade da série, abordando o fenômeno do colonialismo como indutor de progresso e avanços materiais (e até sociais) nas sociedades dominadas.
Publicado em Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 109, junho 2010, p. 12-26;
link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/10231/5689).
Relação de Publicados n. 972.

Diferencas de salario no Brasil

Se formos usar os critérios do IPEA, a produtividade média de um burocrata público, comparativamente à de um trabalhador do setor privado, é 4,2 vezes maior, ou seja, um servidor do Executivo federal, que vive de impostos recolhidos da sociedade, consegue produzir muito mais riqueza do que um mero trabalhador so setor privado, justamente aquele que cria riqueza que sustenta o primeiro.
Isso no Executivo federal. Se ele for um funcionário do Legislativo, sua produtividade é fantasticamente 9,4 vezes maior, ou seja, nossos sobrecarregados trabalhadores do Congresso produzem muito mais riqueza.
Agora, se ele estiver no Judiciário, então, a comparação ganha números redondos. A nossa Justiça tão rápida, deve essa extraordinária eficiência administrativa graças a seus funcionários dedicados, que conseguem ser, vejam só, 10 vezes mais produtivos que um mero trabalhador do setor privado, um pobre coitado, que deve ser preguiçoso e, portanto, pouco produtivo.
Quando é que esses trabalhadores de empresas privadas vão aprender a ser tão produtivos quanto os servidores públicos federais?

Despesa Média/Mês com Servidores Federais da União (Ativos, Aposentados e Pensionistas)- Fonte Ministério do Planejamento
Base: Ano 2009 (Média de 12 meses)

Poderes da União
Judiciário: 13.290,00
Legislativo: 12.516,00
Executivo Civil: 5.599,00
Executivo Militar: 3.993,00

Em 2009 o salário médio/mês dos trabalhadores formais das empresas privadas foi de R$ 1.329,86 (IBGE).
Em 2009 o salário médio/mês dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (INSS) foi de R$ 715,30 (STN).

(Informações coletadas pelo economista Ricardo Bergamini)

Pausa para... uma musica globalizada

Stricto et lato sensii...

Stand By Me:
http://vimeo.com/moogaloop.swf?clip_id=2539741

Um seminario sobre a taxacao de fluxos financeiros no mundo

Bem, talvez se devesse dizer, mais claramente, um seminário CONTRA os fluxos financeiros no mundo.
Aposto como NINGUÉM nesse seminário será capaz de dizer: SOU CONTRA a taxação de fluxos financeiros, SOU A FAVOR dos fluxos financeiros, inteiramente livres. Eu sou.
Mas, sinto decepcioná-los, não fui convidado para falar nesse seminário, nem seria, se por acaso fosse atuante nesse tipo de tema.
Explicarei por que, exatamente, em outro post.
Paulo Roberto de Almeida

Seminário “Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor” – IPEA

As inscrições para o seminário Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor estão abertas até 8 de junho. O evento, promovido pela Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Deint) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), será nos dias 10 e 11 de junho. O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, participará da mesa de abertura, às 9 horas de quinta-feira, 10, ao lado do presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

No primeiro dia, o seminário debaterá a crise internacional financeira, o financiamento do desenvolvimento e a viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais. São questões debatidas no mundo desde o início da crise, em 2008, quando os países mais ricos e desenvolvidos do planeta, entre os quais os Estados Unidos e Inglaterra, sofreram colapsos econômicos.

A regulação e taxação de transações financeiras estão sempre presente nessas discussões, mas ainda precisa de apoio político para entrar na agenda. No segundo dia, sexta-feira, 11, o seminário debaterá este tema das 9h às 11h30. Logo após, será lançado o livro Globalização para todos – Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais, editado pelo Ipea e organizado por Marcos Antonio Macedo Cintra, Giorgio Romano Schutte e Andre Rego Viana.

Também será lançada a versão em português do relatório final do Grupo Internacional de Peritos sobre a taxação de fluxos financeiros. Onze países, entre os quais Brasil, Chile, Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha e Japão, entraram no grupo com a França, que liderou uma Força-Tarefa para apresentar a viabilidade técnica e política da taxação. Marcio Pochmann integrou o Grupo de Peritos.

Os interessados podem se inscrever pelo email eventos@ipea.gov.br ou pelo telefone (61) 3315 – 5108.

Programação: Seminário Internacional: Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor
Data: 10 e 11 de junho de 2010
Local: Auditório Ipea – Setor Bancário Sul – Edifício BNDES, Brasília, DF

5a feira, 10 de junho
9h-10:30h – Abertura

• Samuel Pinheiro Guimaraes, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (confirmado)
• Marcio Pochmann, Presidente do IPEA (confirmado)
• Celso Amorim, Ministro de Relações Exteriores

10h30- 12h30 Crise e regulação financeira
Coordenador: Deputado Federal Ricardo Berzoini
Apresentações:
Daniel Titelman, Chefe da Unidade de Estudos de Desenvolvimento da Cepal, Santiago
Damon Silvers, Diretor do Departamento de Política, AFL-CIO
José Carlos de Souza Braga, Instituto de Economia/Unicamp
Debatedor: Luis Melin, Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda e membro do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) do G20

14h00-16h Financiamento do Desenvolvimento e os Objetivos do Milênio
Coordenador: Jorge Abrahão de Castro, Diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Apresentações:
Christian Masset, Diretor-Geral para Assuntos Globais e Parcerias Internacionais, Ministério de Relações Exteriores da França
Rathin Roy, Diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC)
Prof Takehiko Uemura, Yokahama City University, Japão
Debatedor: Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva, Chefe da Divisão de Temas Sociais, do Itamaraty

16h00-18h30 Viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais
Coordenador: Ministro Luis Antônio Balduino Carneiro, Chefe do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Itamaraty
Apresentações:
Rodney Schmidt, Pesquisador Finanças e Desenvolvimento, Institute Nord-Sud, Ottawa, Ontário/Canadá
Lieven Denys, Especialista em direito internacional e tributário, Universidade de Bruxelas
Fernando Cardim de Carvalho, Instituto de Economia/UFRJ
Debatedor: Wagner Guerra, Departamento de Assuntos Internacional do Banco Central do Brasil

6ª feira, 11 de junho

9h-11h30 Como mobilizar apoio político?
Coordenador: Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Apresentações:
§ David Hillman, coordenador da campanha Robin Hood
§ Jacques Cossart, representante da Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (ATTAC)/França
§ Adhemar Mineiro, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip)
§ Deputado Federal Pepe Vargas (Câmara dos Deputados)
Debatedor: Ministro Carlos Alberto Den Hartog, Coordenadoria Mecanismo Inovadores para financiar o desenvolvimento, Itamaraty

11h30-12h30
v Lançamento livro Globalização para todos – Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais. Org. Marcos Antonio Macedo Cintra, Giorgio Romano Schutte e Andre Rego Viana
v Lançamento versão em português do Relatório Final do Grupo internacional de Peritos para financiar do desenvolvimento.
v Encerramento com Márcio Pochmann, presidente do IPEA

Diplomatas, internacionalistas e afins - Paulo R. Almeida

Como no caso do post imediatamente anterior, permito-me transcrever aqui apenas o teor da página recentemente atualizada em meu site com links para diversos artigos sobre essa fauna bizarra e sua carreira nômade, que os interessados podem consultar neste link:
http://www.pralmeida.org/04Temas/04AcademiaDiplom/03formacao.html

Internacionalistas: uma carreira, uma profissão?
Elementos de reflexão para os estudantes da área

Tenho sido procurado por coordenadores dos muitos cursos de graduação em relações internacionais, bem como pelos próprios estudantes, para falar em semanas ou "foros" de RI em vários estados do Brasil. As preocupações são as de sempre: formação, perspectivas de carreira, possibilidades de trabalho dentro da própria área ou em áreas afins. Para os interessados nos diversos aspectos da carreira diplomática, recomendo uma visita a esta seção sobre Diplomacia.

Tenho procurado atender a esses convites na medida do possível, transmitindo um pouco da minha visão e das minhas reflexões críticas sobre possibilidades e perspectivas existentes no campo. Procuro enfatizar a necessidade da autoformação, do autodidatismo e dos esforços individuais na construção de um perfil próprio de carreira.

O mundo do futuro não é tanto do emprego assegurado, como o do trabalho modelado segundo as necessidades dos contratantes, das diversas ocupações possíveis, num mercado em mobilidade constante, com muita competição e desafios. Alguns dos elementos para a preparação à carreira diplomática já se encontram na seção acima indicada, também consolidade num post de um dos meus blogs, neste link.

Nesta seção vou simplesmente listar algumas das minhas palestras ou entrevistas sobre a formação e as perspectivas do mercado de trabalho dos chamados "internacionalistas".

Compilação de alguns textos pessoais sobre o tema:
(em ordem cronológica inversa)
(Compilação atualizada em junho de 2010)

2126. Carreira Diplomática: um questionário acadêmico, Florença (Itália), 28 março 2010, 3 p. Respostas a perguntas de alunos de curso de Relações Internacionais da USP. Postado no blog Diplomatizzando (3.04.2010).

2129. Mais um questionário sobre o trabalho diplomático, Shanghai, 9 abril 2008, 6 p. Respostas a questões colocadas por estudante de Relações Internacionais. Postado no blog Diplomatizzando.

2102. Carreira Diplomática: Geral ou Especializada?: Respondendo a dúvidas legítimas, Brasília, 16 janeiro 2010, 4 p. Respostas a questões colocadas por uma candidata à carreira diplomática. Postado no blog Diplomatizzando.

2007. Carreira Diplomática: respondendo a um questionário, Brasília, 21 maio 2009, 8 p. Respostas a questões colocadas por graduanda em administração na UFSC. Postado no blog Diplomatizzando (21.05.2009). Reproduzido no blog MondoPost (27.05.2009, link).

1901. Questionário sobre a carreira diplomática, Brasília, 25 junho 2008, 3 p. Respostas a questionário submetido por candidata à carreira diplomática. Postado no Blog DiplomataZ (2.07.2009).

1896. Questionário sobre a diplomacia, Rio de Janeiro, 5 junho 2008, 3 p. Respostas a questões colocadas por estudante de RI da Universidade de Caxias do Sul. Postado no Blog DiplomataZ (2.07.2009).

1893. A importância do profissional de relações internacionais no setor público, Brasília, 1 junho 2008, 1 junho 2008, 3 p. Respostas a questionário a projeto de pesquisa sob a responsabilidade de estudante de RI da Unisul, Florianópolis, SC.

1812. Academia e diplomacia: um questionário sobre a formação e a carreira, Brasília, 1 outubro 2007, 5 p. Respostas a questionário colocado por estudante da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

1701. Um autodidata na carreira diplomática, Brasília, 26 dezembro 2006, 4 p. Respostas a questões colocadas por jovem candidato à carreira diplomática. Colocada no blog Diplomatizzando.

1668. Dez obras fundamentais para um diplomata, Brasília , 29 setembro 2006, 2 p. Lista elaborada a pedido de aluno interessado na carreira diplomática: obras de Heródoto, Maquiavel, Tocqueville, Pierre Renouvin, Henry Kissinger, Manuel de Oliveria lima, Pandiá Calógeras, Delgado de Carvalho, Marcelo de Paiva Abreu e Paulo Roberto de Almeida, para uma boa cultura clássica e instrumental, no plano do conhecimento geral e especializado. Colocada no blog Diplomatizzando.

1607. O Internacionalista e as Oportunidades de Trabalho: desafios (em ppt), Brasília, 22 maio 2006, 4 p. Transcrição de apresentação em PowerPoint para o Forum de Relações internacionais do curso de RI da USP (FEA, 29 maio 2006, 17h30).

1604. O estudo de relações internacionais no Brasil: respostas a um questionário, Brasília, 19 maio 2006, 2 p. Respostas a questões colocadas por aluna de RI da UNIFAI-SP). Postado no blog Diplomatizando, sob n. 431.

1591. O Ser Diplomata: Reflexões anárquicas sobre uma indefinível condição profissional, Brasília, 2 maio 2006, 3 p. Reflexões sobre a profissionalizção em relações internacionais, na vertente diplomacia. Palestra organizada pela Pacta Consultoria em Relações internacionais, em cooperação com o Instituto Camões, realizada na Embaixada de Portugal, em 4/05/2006 (anúncio).

1563. As relações internacionais como oportunidade profissional, Brasília, 23 março 2006, 9 p. Respostas a algumas das questões mais colocadas pelos jovens que se voltam para as carreiras de relações internacionais. Contribuição a matéria da FSP, suplemento Folhateen, matéria Os internacionalistas, por Leandro Fortino (Folha de São Paulo, 27 março 2006, p. 6-8; divulgado no blog Diplomaticas. Publicado no boletim Meridiano 47 - Boletim de Análise da Conjuntura em Relações Internacionais (Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, n. 67, fevereiro 2006, p. 5-10).

1529. O que faz um diplomata, exatamente?, Brasília, 11 janeiro 2006, 4 p. Resposta a indagações efetuadas sobre a natureza do trabalho diplomático, como remissão a meu trabalho sobre as dez regras modernas de diplomacia; divulgado num dos blogs.

1558. Ser um bom internacionalista, nas condições atuais do Brasil, significa, antes de mais nada, ser um bom intérprete dos problemas do nosso próprio País, Brasília, 8 março 2006, 6 p. Alocução de paraninfo na turma de formandos do 2. Semestre de 2005 do curso de Relações internacionais do Uniceub, Brasília (16 de março de 2006, 20hs, Memorial Juscelino Kubitschek).

1507. Por que leio tanto? e Meus ‘métodos’ de leitura..., Brasília, 18 dezembro 2005, 3 p. Dois textos seqüenciais sobre leituras e métodos, para postagem no meu primeiro blog (PRA).

1492. Postura diplomática, Brasília, 8 e 12 novembro 2005, 2 p. Comentários a questão colocada pelo médico cardiologista de BH, a propósito de situações difíceis enfrentadas no trabalho diplomático.

1491. O profissional de relações internacionais: visão de um diplomata (ppt), Brasília, 10 novembro 2005, 10 slides. Apresentação em PowerPoint para apoiar palestra feita na Semana Acadêmica da UFRGS-2005 dos programas de graduação e de mestrado em Relações Internacionais da UFRGS (Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 11/11/2005. Palestra disponível em vídeo neste link.

1481. Recomendações Bibliográficas para o concurso do Itamaraty, Brasília, 13 outubro 2005, 6 p. Indicações resumidas a partir do Guia de Estudos do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, versão 2005, para atender às demandas de candidatos à carreira diplomática.

1421. Profissão Internacionalista, Brasília, 19 abril 2005, 4 p. Entrevista concedida a jornalista da Facamp (Campinas, SP) para publicação especializada em orientação profissional. Postada de forma resumida no site da Facamp.

1403. Conselhos de um contrarianista a jovens internacionalistas, Brasília, 5 março 2005, 6 p. Alocução de patrono na XI turma (2. semestre de 2004) de Relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (10 de março de 2005, 20hs, Auditório S. João Batista de La Salle). Mensagem de formatura incluída no site pessoal.

1230. A evolução das espécies diplomáticas: exercício de quantificação, Brasília, 21 março 2004, 6 p. (da série Macro e microeconomia da diplomacia). Continuidade de exercício anterior (trabalhos nrs 1061 e 839, sobre questões gerais e de produtividade diplomática), enfocando o problema dos gêneros do diplomata.

1180. A formação e a carreira do diplomata: uma preparação de longo curso e uma vida nômade, Brasília, 14 janeiro 2004, 3 pp. Reelaboração ampliada do trabalho 1151 para o jornal acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, por solicitação de aluno.

1079. Relações Internacionais: profissionalização e atividades, Washington, 15 julho 2003, 6 pp. Respostas a questões colocadas para subsidiar Mostra Profissional sobre relações internacionais em MG.

1061. Macro e microeconomia aplicadas à diplomacia: a questão da produtividade diplomática, Washington, 15 junho 2003, 3 pp. Continuidade do exercício anterior (trabalho n. 839), de fazer uma economia política da carreira diplomática, em tom semi-jocoso, enfocando questões de desempenho funcional e de comportamento pessoal do diplomata.

1051. Primeiro Emprego: depoimento pessoal e reflexões, Washington: 22 maio 2003, 4 pp. Respostas a perguntas sobre formação e profissionalização, colocadas pela Editora Abril, para elaboração do Guia do Primeiro Emprego.

1016. Um bem-vindo crescimento na oferta de relações internacionais, Washington, 16 março 2003, 3 pp. Apresentação ao livro Política Internacional, Política Externa e Relações Internacionais (Curitiba: Editora Juruá, 2003; ISBN: 85-362-0486-9; pp. 9-11), Organizador: Leonardo Arquimimo de Carvalho. Relação de publicados n° 398.

915. Profissionalização em relações internacionais: exigências e possibilidades, Washington, 26 junho 2002, 6 p. Trecho retirado das Leituras complementares, do capítulo 11: A diplomacia econômica brasileira no século XX: grandes linhas evolutivas do meu livro Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (pp. 244-248). Para divulgação no website do Centro de Serviços de Carreiras do Curso de Relações internacionais da PUC-Minas.

839. Macro e microeconomia da diplomacia, Washington 14 dezembro 2001, 3 pp.; série Cousas Diplomáticas, n. 4. Artigo introdutório, semi-cômico, de interpretação econômica da política externa, cobrindo questões diversas da carreira e das atividades diplomáticas, vistas sob a ótica da economia política (continuidade no trabalho n. 1061). Publicado em Espaço Acadêmico (Maringá: UEM, Ano I, n. 8, janeiro de 2002).

800. Dez Regras Modernas de Diplomacia, Chicago, 22 julho; São Paulo-Miami-Washington 12 agosto 2001, 6 p. Ensaio breve sobre novas regras da diplomacia, com inspiração dada a partir do livro de Frederico Francisco de la Figanière: Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Publicado na revista eletrônica Espaço Acadêmico (Maringá: ano I, nr. 4, Setembro de 2001).

704. Nosso homem no Itamaraty, Brasília, 18 agosto 1999, 2 pp. Elementos de informação sobre os intelectuais do Itamaraty, como subsídio a matéria jornalística.

691. Profissionalização em relações internacionais: uma discussão inicial, Brasília, 12 junho 1999, 5 pp. Texto sobre formação e perspectivas profissionais do formando em relações internacionais. Publicado no periódico do curso de relações internacionais da PUC-SP, Observatório de Relações internacionais (São Paulo: PUC-SP, n. 1, outubro/dezembro 1999, pp. 10-13). Revisto e integrado como leitura complementar ao livro Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas. Refeito sob nr. 915.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 dezembro 2006

Atualização: 5 de junho de 2010

Diplomacia: algumas dicas... - Paulo R Almeida

Transcrevo, abaixo, o teor da página de meu site que tem a ver com as dicas de carreira, informações sobre a profissão, respostas a questionários que me foram submetidos nessa área, uma possível miscelânea de textos que possivelmente interessem aos candidatos à carreira.
Não vou linkar aqui todos os textos, por uma simples questão de economia de tempo. Os interessados devem consultar essa página, provida de todos os links (espero que funcionando corretamente), neste link geral:
http://www.pralmeida.org/04Temas/04AcademiaDiplom/02DiplomaciaGeral.html

Diplomacia: algumas dicas...
Instrumentos, preparação à carreira, subsídios para estudos

A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em decorrência da maior inserção internacional do Brasil e dos avanços paralelos da globalização e da regionalização. Os candidatos têm procurado os cursos de graduação em relações internacionais. O concurso à carreira diplomática possui especificidades que fazem dele um processo altamente seletivo e bastante rigoroso, ainda que aberto essencialmente aos talentos e méritos individuais.

Os interessados na carreira diplomática devem verificar na página do Instituto Rio Branco, no site do MRE, as últimas informações sobre o concurso, ademais dos programas de estudos, a bibliografia recomendada etc.

O "braço cultural" do MRE, a Funag coloca à disposição do público os manuais dos candidatos, bem como uma extensa coleção de livros relevantes para a preparação dos candidatos, em sua Biblioteca Digital.

Consoante o papel didático desta página, pretendo colocar neste espaço uma série de textos que poderão guiar, ajudar, esclarecer, consolar ou, quem sabe até, divertir os candidatos à carreira diplomática. Começo por oferecer uma bibliografia resumida, ou seja, uma seleção feita a partir do conjunto das leituras recomendadas no Guia de Estudos do Instituto Rio Branco, mas reduzidas ao que eu considero, pessoalmente, como sendo o mínimo essencial. Veja aqui minha bibliografia resumida.

Disponho de textos que procuram responder a diversas questões repetidamente a mim formuladas pelos interessados na carreira: sobre a própria carreira diplomática e a preparação para o concurso que habilita a nela ingressar, sobre os cursos de graduação em RI, sobre cursinhos preparatórios etc. As reflexões que tenho feito, a pedido de responsáveis por esses cursos de relações internacionais ou dos próprios alunos, podem ser vistas neste link, mas aviso que se trata de lista bem extensa:

Internacionalistas: uma carreira, uma profissão?

Quem sempre quis saber tudo sobre a carreira diplomática e nunca teve a quem perguntar, agora já tem: ao meu colega Renato Godinho, que preparou um excelente "FAQ", ou questões mais perguntadas, sobre a carreira, o concurso do IRBr e outros aspectos curiosos. Veja estas excelentes "questions and answers" neste link.

Sou colaborador da revista Espaço Acadêmico: meus artigos ali publicados estão divididos em duas relações, em virtude de ter a revista mudado de base eletrónica; os artigos publicados até o número 96 figuram neste link; a partir do número 97, podem ser vistos aqui.

Esta página ainda está em construção e se algum texto não estiver disponível, atenderei as solicitações individualmente, sempre com a menção ao número sequencial de cada trabalho. Aos poucos, a seção vai ser ampliada.

1) O Ministério das Relações Exteriores e a carreira diplomática

2) Preparação e estudo: um projeto de longo curso e muita dedicação

3) História diplomática

4) Relações econômicas internacionais

5) O sistema político internacional

6) Leituras e livros; bibliografia resumida

7) Materiais diversos, de terceiras fontes, de interesse para o concurso

8) E agora um pouco de diversão...

Paulo Roberto de Almeida

(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

Texto revisto em junho de 2010 (Shanghai)