Curso PRAlmeida: A Ordem Global e a Inserção Internacional do Brasil, ESPM-SP, 18 a 22/07/2011

Evento – Curso “A ordem global e a Inserção Internacional do Brasil”

Os principais problemas e temas relevantes da agenda diplomática internacional, bem como o posicionamento do Brasil em relação a cada um deles serão enfocados no curso que o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida dará na ESPM em São Paulo, no período de 18 a 22 de julho de 2011.
Trata-se de um curso de férias, com 15 horas-aula (mais apostila e outros materiais complementares de estudo), cujas informações podem ser acessadas neste link:

http://www.espm.br/ConhecaAESPM/Cursos/Pages/DetalheCurso.aspx?codCurso=1062&Ferias=1&CodUnidade=1&NivelEnsino=6

Maiores informações pelo telefone (11) 5085-4600, ou pelo e-mail: centralinfo@espm.br

As inscrições podem ser feitas neste link:
http://securityserver2.espm.br/eventos/servlet/hweevn?1,1

A programação do curso está em: http://www.espm.br/Upload/Cursos/1062.pdf
e sua estrutura resumida é a seguinte:

A Ordem Global e a inserção internacional do Brasil
1. A ordem política mundial do início do século XXI e o Brasil
2. A ordem econômica mundial e a inserção internacional do Brasil
3. Economias emergentes no contexto mundial: desafios e perspectivas
4. O Brasil no contexto dos Brics: anatomia de um novo grupo
5. O regionalismo sul-americano e o papel político-econômico do Brasil

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1977) e diplomata de carreira. Professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília – Uniceub – e autor de diversos livros na área (www.pralmeida.org)

Um Marcel Proust das baratas: vocacoes perdidas na burocracia

O memo do qual transcrevo apenas parte, abaixo, para não constranger as baratas, foi efetivamente preparado, protocolado e enviado por seu autor, um aspone, ou seja um importante assessor de um importante ministro de um importante ministério da importante Esplanada da importante capital brasileira.
Brasília fica, como todo mundo sabe, no cerrado central, um ambiente propício às vocações literárias, com seu céu sempre azul, nuvens resplandecentes (enfim, tem também seis meses de chuva), vegetação rasteira e políticos ainda mais rasteiros. Mas os aspones pertencem a outras categorias: pessoas que, sem ter muito o que fazer, se dedicam a suas lides literárias, como se lê abaixo, neste Memo 6714/2011, enviado em 1. de Julho, em caráter urgente, ao chefe do que se supõe seja um serviço de limpeza, ou de exterminação de seres indesejados (tem muita sigla obscura).
A prosa é saborosa, como vocês podem constatar...
Paulo Roberto de Almeida

" Assunto: Dedetização

Reitero pedido de providências urgentes para dar fim às baratas que infestam este Gabinete, em especial a copa e a máquina de café expresso, fazendo ninho, inclusive no interior das estações de trabalho, nos armários e nos aparelhos de telefone, e passeando de maneira tranquila e impune pelas coisas e pessoas, trabalhadores e visitantes.

2. Faz-se necessário esclarecer que, não obstante serem as baratas insetos de hábitos noturnos, mais ativas à noite, quando saem do abrigo para comer, copular e botar ovos, as que por aqui transitam não têm o menor constrangimento em desenvolver suas atividades também durante o dia, o que tem chamado a atenção até mesmo do próprio Ministro, que vem dividindo com elas, diuturna, democrática e insalubremente, o ambiente de trabalho.

Atenciosamente"

(Assinado)
[Nome]
Assessor Especial do Ministro

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Eu particularmente considero o autor uma grande vocação para a literatura, capaz de ingressar na Academia Brasiliense de Letras e, quem sabe até, galgar posições mais elevadas na nossa República das Letras.
Creio que as baratas continuarão conosco até o fim dos tempos, mas depois desse dramático memorandum, elas não conseguirão sobreviver no gabinete do ministro...
Paulo Roberto de Almeida

A UnB em decadencia: carta do Reitor aos professores e alunos...

Seria ele Magnifíco?

CARTA DO REITOR
Aos professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília,

Esta não é uma carta de resposta. O que inspira estas linhas é uma pergunta, a mesma pergunta registrada nas centenas de mensagens de solidariedade que recebi nas últimas horas: por que a revista Veja atacou a Universidade de Brasília na reportagem Madraçal no Planalto?

A matéria do final de semana diz que “um dos símbolos da luta pela democracia durante o regime militar, a UnB tornou-se reduto da intolerância esquerdista”. São cinco páginas de acusações mentirosas, erros grosseiros e ataques covardes à universidade e ao seu órgão colegiado superior, o Conselho Universitário.

Como presidente do Consuni, tenho o dever de resguardá-lo e de chamar para mim toda a responsabilidade pela defesa da instituição onde estou desde 1978. Ao contrário do que diz a reportagem, não sou um tiranete intolerante surgido de um golpe nas urnas.

Fui escolhido pela comunidade acadêmica em processo eleitoral com regras definidas pelos integrantes do Conselho Universitário, instância que, ao contrário do que insinua a publicação, não funciona sob o regime da paridade. Hoje são 89 integrantes, 62 deles professores, 16 estudantes e 10 técnicos-administrativos.

Infelizmente, a equipe de Veja não visitou nenhuma sessão do Consuni para testemunhar a riqueza dos nossos encontros. Só entre 2009 e 2010 foram 50 reuniões e dezenas de votações. Em muitas, a posição da administração não prevaleceu. Em todas, a universidade ganhou com a multiplicidade de opiniões.

A Universidade de Brasília, portanto, não é uma madraçal onde se decoram e se repetem lições de arbitrariedade. Vivemos numa ágora. Não prezamos os atalhos fáceis dos ataques anônimos nem o uso da mídia para interesses vis. Respeitamos a liberdade de imprensa e também a de informar com seriedade.

Prezamos o debate na esfera pública, a racionalidade dos argumentos e fortalecemos os espaços institucionais de críticas, recursos e denúncias. Temos uma Ouvidoria e um Conselho de Ética atuantes, mas infelizmente as fontes de Veja não recorreram aos canais formais de reclamação.

Observadores atentos de nosso trabalho diário sabem que a UnB jamais foi tão aberta. Os órgãos colegiados, acadêmicos e administrativos, trabalham como nunca para estabelecer um marco regulatório da universidade calçado no mérito científico e na troca de ideias entre os pares.

A vida universitária, no entanto, não tem se resumido à rotina administrativa. Quem lê jornais e vê televisão sabe que a reitoria não está encastelada no campus e que periodicamente grupos de estudantes, professores e funcionários sobem a rampa para fazer toda sorte de protestos democráticos.

A Universidade de Brasília conhece na carne do cotidiano os males da falta da democracia. Durante as três décadas de ditadura militar, a UnB enfrentou a truculência de Estado. Usamos nossa melhor arma, a inteligência. Essa, aliás, é uma das poucas verdades escritas na reportagem.

O que a publicação não conta é que, dos seis críticos à atual reitoria, nenhum estava combatendo o medo nas salas de aula e nos corredores do campus durante os anos de exceção. Eu estava e me orgulho dessa militância pela justiça e pela paz.

A revista me trata de forma panfletária, diz que meu único mérito acadêmico evidente é a militância partidária. Nunca atuei em partido político nem sou dado a auto-elogios, mas meu lattes, de fato, difere do de algumas fontes citadas. Sou autor de quatro livros, organizei 24 publicações, escrevi 56 artigos em periódicos e 43 capítulos de livros.

A atual administração da UnB valoriza a produção acadêmica, criamos um Portal de Ciência e uma revista de divulgação científica, onde aliás, duas das fontes citadas por Veja como perseguidas mostram seus trabalhos nas últimas edições. Há ainda muito por fazer nos campi.

Queremos estar entre as cinco melhores universidades do país. Hoje produzimos quase 700 teses e dissertações por ano, nosso percentual de professores doutores ultrapassa os 90% e nossa política de fomento se ampara na publicação contínua de editais, como forma de garantir o acesso meritocrático aos recursos.

A reportagem relaciona seis exemplos de suposta perseguição política da administração sem mostrar uma única prova. O caso mais sério relatado é o da procuradora Roberta Kaufmann, advogada do partido DEM em ação contra a política de cotas da universidade, definida muito antes do meu reitorado.

Ex-aluna do mestrado da Faculdade de Direito, onde ingressou com minha aprovação em sua banca, Roberta veio à UnB participar de um debate sobre as cotas. Aqui, foi injustamente vaiada e agredida. Não há, no entanto, um único integrante da administração superior que tenha participado das agressões. A reitoria, porém, sabe que a vaia é comum no campus. Recentemente, o presidente Lula foi vaiado aqui. Semana passada, também fui.

Veja oferece a opinião de seis dos 2.200 professores da Universidade de Brasília. Não ouve nenhum estudante. Nenhum funcionário. No Portal da UnB, no link sobre tolerância, o leitor conhecerá dezenas de depoimentos de cientistas, professores, autoridades das mais diversas áreas e das mais diferentes correntes de pensamento. Todos solidários com a Universidade em sua mais profunda verdade: o da produção de um conhecimento que emancipa porque humaniza e que educa porque respeita a pluralidade de ideias.

Tomo a liberdade de encerrar esta carta com as três linhas que as cinco páginas de reportagem reservam para a única pessoa que defende a universidade no texto: o reitor. “É preciso analisar se não são os professores que, por falta de competência, perderam a visibilidade”. Refiro-me, claro, aos seis professores que foram se queixar à revista e me pergunto se fizeram isso de intolerantes que são ou se intolerante é a Veja, que os acolheu sem ouvir o outro lado?

José Geraldo de Sousa Junior

(circulada em 5/07/2011)

A UnB em decadencia: comentario Reinaldo Azevedo...

AOS ESTUDANTES E PROFESSORES LIVRES DA UnB: REAJAM CONTRA OS MARCOLAS E FERNANDINHOS BEIRA-MAR DA IDEOLOGIA! DIGAM “NÃO” À OPRESSÃO E À VIOLÊNCIA! LUTEM EM DEFESA DE UM PATRIMÔNIO QUE É DO POVO BRASILEIRO, NÃO DE FACÇÕES OU DE UM PARTIDO
Reinaldo Azevedo, 5/07/2011

NA CONTRAMÃO - Salas de aula são utilizadas para festas e consumo de drogas. Professora discorda da liberalidade - e é punida

A Universidade de Brasília, a quase lendária UnB, que já chegou a figurar entre as mais importantes do país, está nas últimas. Trata-se de um verdadeiro monumento ao modo petista de fazer educação. Aos poucos, foi deixando de ser um centro de excelência para se transformar num emblema até folclórico da baixa qualidade do ensino, do atraso ideológico, da vigarice acadêmica, de tudo o que de pior pode produzir o esquerdismo mais rombudo, mais estúpido, mais atrasado. Se fumar maconha, por exemplo, fosse exercício de liberdade de expressão, a UnB já teria fundando o novo Iluminismo, com o Voltaire da bagana, o Diderot do baseado, o Rousseau da marijuana, o Montesquieu do beck. Antes de Celso de Mello tirar o Artigo 287 do Código Penal, alguns estudantes da UnB já tinham tirado a roupa porque é uma gente sem receio de recorrer a argumentos fortes, elaborados, frutos da mais severa disciplina. Mas tirar a roupa para calar a divergência - e é claro que estamos falando de uma MINORIA QUE FAZ A MAIORIA REFÉM - não é, evidentemente, o que os extremistas fazem de pior. Leiam o trecho que segue em azul. Volto depois.

A procuradora de Justiça Roberta Kaufmann conta que viveu a maior humilhação de sua vida em um auditório da UnB, instituição em que concluiu seu mestrado. Convidada para participar de um debate sobre a adoção de cotas raciais pelas universidades públicas, ela - que é contrária ao projeto - não conseguiu falar. Quando lhe foi dada a palavra, um grupo liderado por professores promoveu um alarido ensurdecedor. Ela foi chamada de racista, ouviu ofensas impublicáveis e só pôde deixar a universidade horas depois, acuada, com medo de que algo pior acontecesse. Seu carro foi vandalizado. Nas portas, foi pichada a frase “Loira filha da p…”. Desde então, Roberta nunca mais voltou à UnB sem companhia. Não se trata de um caso isolado. “A UnB se tornou palco das piores cenas de intolerância. Não há espaço para o diálogo. Ou você compartilha do pensamento dominante ou será perseguido e humilhado”, diz a procuradora.

Reportagem
O que vai acima é trecho de uma reportagem da VEJA desta semana - acho que vocês perceberam que se trata de uma edição especialmente importante, não? - intitulada Madraçal do Planalato, de Gustavo Ribeiro. Ela relata o clima de horror e terror que tomou conta a UnB, especialmente depois que José Geraldo Sousa Junior foi eleito reitor. Ele assumiu o poder à esteira da deposição de Timothy Mulholland, acusado, em 2008, de malversação de recursos da universidade. Até onde sei, conseguiu provar a sua inocência. De todo modo, o que vai ficando caracterizado é que Mulholland caiu por suas eventuais qualidades, não por seus defeitos. Ele resistia a entregar o poder total aos extremistas, embora tenha feito muitas concessões. Mas eles queriam o poder total. E Fernando Haddad, este notável incompetente enfatuado, ministro da Educação, lhes concedeu o que pediam.

A UnB vive um verdadeiro clima de caça - e cassa - às bruxas, com perseguição ideológica escancarada no âmbito discente e docente. Leiam mais um trecho (em azul) da reportagem de VEJA. Volto depois com algo ainda mais estarrecedor.

O jurista Ibsen Noronha, ex-professor voluntário do departamento de direito e um dos maiores especialistas em história do direito brasileiro, deixou a UnB no fim do ano passado. Motivo: sua disciplina desapareceu do currículo. Para ele, no entanto, foi retaliação diante de sua posição extremamente crítica em relação ao polêmico regime de cotas, uma das bandeiras que tem na atual gestão da UnB seus maiores defensores: “É a primeira vez em trinta anos que a disciplina, um diferencial do currículo da universidade, não foi oferecida. Eu fui aluno da UnB e tive essa aula. A justificativa que a faculdade apresentou é risível: disseram que a matéria foi suprimida por ser optativa. Mas não me foi apresentada nenhuma outra opção no lugar dela. É lamentável testemunhar a transformação da universidade em um instrumento de domínio ideológico”, afirma Noronha, que se tornou, em fevereiro, o primeiro brasileiro a lecionar na respeitada Universidade de Coimbra, em Portugal. O embate é tal que mesmo críticas sem conotação ideológica ou política podem servir como estopim para retaliações. A professora Tânia Montoro, da Faculdade de Comunicação, conta que foi punida por ter criticado as extravagantes concessões que a atual reitoria faz aos alunos, como a permissão de festas nos prédios onde as aulas são ministradas - que transformaram as salas em território livre para consumo de drogas. No ano passado, a professora e duas de suas alunas foram escolhidas como palestrantes em um seminário realizado em Bogotá. A UnB autorizouo pagamento da viagem das alunas, mas não da professora. Depois de duas negativas, Tânia reclamou, mas seu pedido só foi deferido quando não havia mais tempo para o embarque. “Eu tenho uma história de trinta anos nesta universidade, e sou uma pesquisadora produtiva. Não merecia passar por essa vergonha”, diz a professora.

Voltei
Tão logo a edição de VEJA em que está a reportagem acima chegou às bancas, Dilma Rousseff decidiu demitir a cúpula do Ministério dos Transportes. Como sabem, outra reportagem da revista denunciava toda a sorte de desmandos na pasta. Na UnB, a “Dilma” atende pelo nome de José Geraldo, o reitor. O que vocês acham que fez o “Magnífico”? Preocupou-se em averiguar se existem mesmo os desmandos? Tentou dar algumas explicações? Esforçou-se para demonstrar que as coisas não são bem como parecem? Nada disso! Ele preferiu mobilizar os seus sequazes, a sua tropa, para entupir a VEJA de mensagens - e também as chamadas redes sociais - com protestos contra a reportagem. Enviou a seus aliados o seguinte e-mail, que reproduzo com a mesma pontuação porca com que foi redigido. Prestem atenção a cada detalhe - porque é nele que o demônio se esmera.

Prezadxs,
Re-envio a matéria de Veja que ataca a UnB e especialmente, a mim, projetando, com base em fontes ressentidas, uma idéia de intolerância esquerdista. Peço que avaliem a matéria, mas que, sobretudo, enviem cartas com seus posicionamentos para a revista e também para a SECOM da UnB - pode ser cópia - aos cuidados de anabiamagno@uol.com.br . Peço que ativem também seus contatos com as redes sociais com o mesmo objetivo. Lembrem-se que se Veja ataca deste modo e com tanta força é porque estamos caminhando numa boa direção.
Um abraço.
José Geraldo

Comento
A matéria não ataca a UnB, é claro! Ela defende a universidade do ataque sistemático das várias faces do crime organizado. SAIBAM QUE HÁ HOJE ÁREAS NA UNIVERSIDADE SÓ FREQÜENTADAS POR CLIENTES DO NARCOTRÁFICO, EM QUE GENTE COMUM NÃO CIRCULA. Como a polícia está proibida de entrar no campus, a bandidagem faz as suas próprias leis. Nos cursos, a droga que se vende é outra: é esquerdopatia. Os traficantes de pó e fumo mandam fora dos departamentos, e os traficantes de ideologia mandam dentro. São aliados objetivos.

Vejam lá como o aiatolá José Geraldo se dirige a seus comandados: “Peço que avaliem a matéria, mas que, sobretudo, enviem cartas com seus posicionamentos para a revista (…)”. A avaliação que se dane; até porque ele próprio já avaliou: prioritário é enviar as cartas para a revista e mobilizar as redes sociais. Escrevo este texto, principalmente, para denunciar esse método. Já volto a este ponto. Quero antes apontar um outro aspecto do e-mail do reitor.

Leiam lá: ” (…) se Veja ataca deste modo e com tanta força é porque estamos caminhando numa boa direção.” A mesma edição que traz a reportagem sobre a UnB, reitero, traz a denúncia contra a sem-vergonhice vigente no Ministério dos Transportes. Não por acaso, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto, processado pelo Supremo por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, anunciou que vai processar a revista. José Geraldo não gosta da VEJA, e Valdemar também não! Eu diria ser este um sinal de que “estamos caminhando na boa direção”.

Há 15 dias, VEJA informou que, segundo o petista Expedito Veloso, o agora ministros Aloizio Mercadante participou da armação criminosa que ficou conhecida por “Dossiê dos Aloprados”; há pouco mais de uma semana, reportagem da revista demonstrou que Ideli Salvatti também atuou ativamente no imbróglio. No ano passado, a revista flagrou a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, numa urdidura muito pouco republicana… Eu não tenho a menor dúvida de que há muito tempo VEJA segue numa direção, e José Geraldo segue na outra; eu não tenho a menor dúvida de que os valores da revista são uns, e os de José Geraldo são o contrário; eu não tenho a menor dúvida de que VEJA e José Geraldo pertencem a civilizações distintas. Eu não tenho a menor dúvida de que VEJA, há muito tempo, escolheu a sua companhia - a democracia, a Constituição e as leis -, e José Geraldo também. Vocês ainda verão quais.

Método
O que me chama especialmente atenção no e-mail deste senhor é o método. Esses extremistas - de qualquer natureza: de esquerda, das drogas, do racialismo… - estão organizados para tentar fazer com que sua loucura minoritária passe como expressão da maioria. Estão organizados para patrulhar as seções de cartas e e-mails das revistas, jornais, portais, sites, blogs. Em outubro de 2007, a Folha me convidoou para escrever um artigo contestando um bobajol esquerdopata que tentava explicar “socialmente” um assalto de que o apresentador Luciano Huck fora vítima. A tese era a seguinte: sempre que se assalta um rico como Luciano, faz-se justiça social. Dei uma porrada nos vagabundos que afirmavam essa sandice. Pois é… O Painel do Leitor da Folha publicou 12 manifestações de “leitores” me atacando. Eu me perguntei: “Seriam militantes de esquerda?” Oito deles - 66% - eram “profissionais” egajados, militantes das seções de cartas e, bem, da “causa”… O texto em que relato essa história está aqui aqui. É por isso que petralha não se cria no meu blog.

José Geraldo está apelando a essa turma. Milhões de pessoas lerão a reportagem sobe a UnB. A grande maioria, estou certo, há de ficar escandalizada - como se escandaliza, não duvido, a maioria dos estudantes e professores da universidade. Mas essa maioria costuma ser silenciosa, e a minoria extremista é barulhenta, aparece.

Quem é o reitor?
José Geraldo Souza Júnior é um velho conhecido deste blog. Entre os destinatários de seu e-mail, a turma que está sendo convidada a entupir a revista com cartas e a fazer pressão nas “redes sociais”, estão os seguintes endereços direito_achado_na_rua@yahoogrupos.com.br, lyra_filho@yahoogrupos.com.br e dialogoslyrianos@googlegroups.com… Ai, ai, ai…

“Direito Achado na Rua”? Sim, meus caros, José Geraldo, o reitor da Universidade de Brasília, é o grande chefe desta, digamos assim, “corrente”. Num longo texto de 31 de maio de 2007, eu expus os fundamentos desse delírio. O texto está aqui? aqui. O que querem esses valentes? Eu explico.

Trata-se de uma formulação inspirada num troço chamado NAIR, pomposamente traduzido por “Nova Escola Jurídica Brasileira”, de que o grande “mestre” foi o esquerdista gramsciano Roberto Lyra Filho (1926-1986). De tal maneira se encantou com a sua obra que ficou conhecido no meio como “o homem da NAIR”, até que virasse simplesmente “o Nair”. O Direito Achado na Rua, conforme é definido por seus adeptos, busca combater o que consideram o “legalismo”. Entenda-se por isso o conjunto das leis que aí estão, que estes bravos avaliam ser vincado pelas desigualdades de classe. Daí que se ocupem, na prática, de combater esse formalismo, digamos, classista em benefício de um “verdadeiro direito”, que seria aquele formulado pelas lutas sociais.

Meu primeiro texto combatendo esses desvairados foi publicado neste blog, olhem como vai longe!, no dia 22 de maio de 2007. Eu contestava então um rapaz chamado José Eduardo Elias Romão, que chefiava o Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação), do Ministério da Justiça, na gestão Tarso Genro. Em nome do “povo”, Romão queria nada menos do que a instituição de uma forma de censura prévia no país, o que é explicitamente vedado pela Constituição. Romão era e é da turma de José Geraldo. E José Geraldo, como um dos mestres do Direito Achado na Rua, considera que esse conversa de leis é puro “legalismo”. A verdade está com os “movimentos sociais”; é ali que se encontra o verdadeiro direito. O homem está no meu radar que identifica pessoas com pouco apreço pela democracia desde 22 de junho de 2007. Ele estava ainda longe da reitoria. Mas meu faro é bom para certo tipo de gente.

Encerrando este texto, mas não o caso
Temos, pois, no comando da UnB um teórico do desrespeito às leis; alguém que acredita que elas nos afastam da verdadeira justiça; alguém para quem o direito está com os militantes - aqueles mesmos que, no fim das contas, o elegeram reitor. Ele não ocupa o cargo preocupado com a excelência acadêmica. Dedica-se, noite e dia, a manter um esquema de poder. Eu ainda vou lhes explicar como Fernado Haddad, o perverso, está na raiz desse descalabro. Mas não nesse texto, que já foi longe.

Aos estudantes e professores da UnB que não se sentem representados por esses Marcolas e Fernandinhos Beira-Mar da ideologia (esses dois também não reconhecem o arcabouço jurídico brasileiro, embora, no momento, vivam sob seu mando, o que não é o caso dos outros), resta uma exortação: organizem-se contra seus opressores; reajam à violência institucional e moral que tomou conta da universidade; digam não à opressão. Essa casa já lutou contra uma ditadura uma vez. Está na hora de lutar contra a outra.

Patentes e justica no Brasil: atraso de pelo menos oito anos

No Brasil, como diriam os economistas, os custos de transação são muito altos. Não apenas pela corrupção e preguiças macunaímicas, mas a ineficiência do Estado, aliada ao burocratismo reinante fazem com que os brasileiros tenham de esperar oito anos para que uma patente seja concedida, ou prazo similar na média (ou seja, pode ir de 4 a 16 anos) para que um problema seja resolvido na Justiça.
Não creio que possa haver desenvolvimento real enquanto perdurarem essas condições.
Enfim: parece que subdesenvolvimento é isso, quando o Estado não funciona.
Estamos nele, ao que parece...
Paulo Roberto de Almeida

Inovações e patentes
Editorial - O Estado de S.Paulo
04 de julho de 2011

A necessidade de inovação para que a indústria brasileira possa ganhar competitividade internacional tem merecido grande destaque, mas só agora é que serão tomadas as primeiras medidas para a modernização do sistema brasileiro de registro de patentes, a cargo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A partir de agosto, o Inpi vai contratar novos servidores e adquirir equipamentos modernos para dinamizar a concessão de patentes, de modo a encorajar as empresas a garantir os seus direitos sobre os resultados de seus investimentos em pesquisas e desenvolvimento, em vez de mantê-los na posição vulnerável de segredo industrial. Ao mesmo tempo, a maior facilidade para a obtenção de patentes contribuirá para evitar que indivíduos ou empresas se aproveitem da riquíssima biodiversidade brasileira para registrar no exterior produtos originários de plantas naturais do País.

O número de patentes solicitadas vem aumentando. Foi de 24 mil em 2009 para 28 mil no ano passado, um crescimento de 11%, podendo atingir 36 mil este ano, segundo o presidente do Inpi, Jorge Ávila. Mas ainda é muito pouco em relação a países como os EUA, onde a demanda de novas patentes gira atualmente em torno 600 mil por ano. O grande problema no País é que o registro de uma patente leva oito anos, no mínimo, para ser concedido. Como observou o professor Carlos Pacheco, da Universidade de Campinas, o processo de análise de uma patente no Brasil consome quase a metade dos 20 anos de sua validade. Por causa desse atraso, as empresas deixam de ter acesso a alguns benefícios fiscais e não podem agregar o valor da patente ao seu patrimônio.

Isso ocorre não só porque o Inpi está reconhecidamente mal equipado para exercício o de suas funções, mas também por causa de outros entraves burocráticos ao longo do processo. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, promete que, com o dispêndio de R$ 55 milhões por ano em salários de analistas e R$ 20 milhões para compra de sistemas de computação, o prazo pode ser reduzido à metade. Mesmo assim, o processo ainda será demorado, devendo ser feito um esforço para que ele não passe de três anos, como ocorre na Coreia do Sul.

O primeiro desafio será tirar o atraso. Existem hoje no Inpi 154 mil pedidos de patentes que ainda dependem de análise por 223 examinadores, segundo informa o Estado (28/6). Fazendo o cálculo pelo número anual de pedidos, verifica-se que ele é cinco vezes maior que o número de funcionários habilitados. Nos EUA, o número de analistas corresponde a 1,6 da demanda anual. Contratar funcionários mediante concurso público é apenas a primeira etapa, uma vez que eles terão de ser treinados para executar o trabalho com eficiência, o que leva tempo.

Do lado da indústria manufatureira, o empenho em inovar, conjugado com a maior facilidade para registro, é fundamental, uma das formas para contornar conhecidas dificuldades para concorrer no mercado internacional e defender-se de investidas de produtos importados no mercado interno, podendo contribuir para contrabalançar desvantagens como a pesada carga tributária, altos juros e câmbio sobrevalorizado.

Mas existe também outro aspecto: ao tornar mais rápido o registro de patentes, o País terá mais força para combater a biopirataria, incentivando a pesquisa científica, particularmente voltada para a biodiversidade da região amazônica, da Mata Atlântica e do Cerrado. Analistas que investigaram a origem das plantas utilizadas em patentes internacionais constataram que uma quantidade significativa delas é oriunda da biodiversidade brasileira. Contudo, a grande maioria das patentes às quais essas plantas estão associadas é estrangeira. Os seus "proprietários" costumam afirmar que esse material foi retirado do Brasil antes da assinatura da Convenção Internacional da Biodiversidade em 1992. Ainda que não tenha sido, recorre-se também à alegação de que patentes foram registradas no exterior dada a dificuldade de fazê-lo no País.

Bem, pelo menos nao é por outra coisa...

Talvez a princesa não precise reclamar, se houver promessa de fidelidade...
Pelo menos isso...
Paulo Roberto de Almeida

NOIVA EM FUGA
Princesa Charlene tentou fugir três vezes antes do casamento, diz jornal francês
Plantão O Globo, 05/07/2011 às 11h41m

MÔNACO - A imprensa francesa parece mesmo determinada a transformar a princesa Charlene em uma Maggie Carpenter da vida real. Segundo o diário "Le Journal Dimanche", a ex-nadadora sul-africana, agora esposa do príncipe de Mônaco, Alberto II, tentou fugir não apenas uma vez, mas três, assim como a personagem de Julia Roberts no filme americano "Noiva em Fuga".

LEIA MAIS: Mônaco nega que noiva do príncipe Albert tenha tentado fugir dias antes do casamento

Charlene teria tentado fugir para a África do Sul em três ocasiões: em maio, quando viajou a Paris para experimentar seu vestido Armani e planejou ir de lá para sua terra natal, no final do mesmo mês, durante a etapa de Fórmula 1 em Mônaco, e na semana passada, quando foi interpelada por funcionários do governo de Mônaco no aeroporto da cidade francesa Nice. A plebeia foi convencida a não desistir do casamento e teve seu passaporte confiscado.

Ao que parece, os problemas em aceitar o casamento estariam relacionados a supostos casos de infidelidade e paternidade do príncipe Alberto, que, além dos dois filhos reconhecidos no passado, teria mais outros dois. Por esse motivo, o jornal afirmou que os recém-casados teriam chegado a um acordo antes de dizerem "sim" no altar, que incluiria o compromisso do príncipe de submeter-se a exames de DNA pelas reclamações de paternidade.

Leia mais sobre esse assunto neste link.
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Se fosse em outros tempos, estariam gritando "Arrocho salarial"!!!

A manchete do dia:

Presidente do BC: reajuste salarial não deve considerar inflação passada
Para Alexandre Tombini, negociações precisam considerar a trajetória em queda dos preços, 'sem olhar o retrovisor'

Vamos agora aguardar as reações no partido da classe operária...
Paulo Roberto de Almeida