Brasil na armadilha da renda media - Antony Mueller (Mises Brasil)

Excelente artigo do Antony Mueller​, que explica exatamente o que seja a "armadilha da renda média", na qual o Brasil está desde muito tempo "encurralado" (e este é o termo exato). O autor discute na verdade não fenômenos microeconômicos -- ou seja, estritamente situados no campo da economia -- mas processos de tipo macro, nos quais políticas públicas equivocadas (intervencionismo, protecionismo, cartorialismo) deixam o país encerrado numa situação de renda média (de fato, com deterioração de diversos serviços coletivos estatais). Nada impediria, a rigor, um empresário de inovar individualmente, mas num ambiente de negócios deletério isso se torna muito custoso, por vezes impossível. Se formos agregar a isso uma classe política rentista e crescentemente extratora, como temos no Brasil, a armadilha se converte em maldição, ou em buraco sem fundo e sem saída. Seria esse o destino do Brasil? Talvez. Mudar mentalidades é sempre difícil.
Paulo Roberto de Almeida

O Brasil na armadilha da renda média

Antony Mueller 

 

Mises Brasil, 2013

Introdução

A armadilha da renda média ocorre quando um país emergente entra em um período de estagnação após ele ter completado a sua "decolagem" e ter superado a armadilha da pobreza e a armadilha malthusiana.  Tendo chegado ao nível da renda média, a trajetória do crescimento econômico efetuada durante a decolagem deixa de ser sustentável.  

Durante a fase da decolagem, a mão-de-obra barata alimenta uma rápida expansão econômica em decorrência da migração que ocorre das áreas rurais para as cidades industriais. Nesta fase, a economia cresce pela migração, pela aglomeração e pela acumulação de capital.  As taxas de crescimento econômico são altas porque a mão-de-obra é abundante e barata, e a acumulação de capital ainda gera altos retornos.

As taxas de crescimento começam cair quando a mão-de-obra se torna menos abundante e o retorno marginal do capital se torna marginalmente menor.

O Brasil representa um caso em que a entrada na armadilha da renda média resultou em políticas erradas que pioraram a situação.

O conceito da armadilha da renda média

Como dito, o termo "armadilha da renda média" denota a situação de uma economia emergente quando ela entra em um nível de renda média e não mais sai dele.  Atualmente, o Banco Mundial define a faixa entre US$1.036 e US$4.085 per capita como "baixa renda média" e entre US$4.086 e US$12.615 como "alta renda média".

De acordo com o tipo do cálculo do Banco Mundial, o Brasil chega bem perto do limite da categoria dos países de alta renda, mas ainda está na faixa da renda média alta.

Classificação	Renda nacional per capita em US$	Países representativos selecionados
Alta renda	> 12.616	Suíça    (82.730)
Renda média alta	4.086-12.615	Brasil   (11.630)
Renda média baixa	1.036-4.085	Paraguai (3.290)
Renda baixa	< 1.035	Congo       (200)

Tabela 1: Faixas da renda segundo classificação do Banco Mundial — Fonte: Banco Mundial

Estar preso na faixa da renda média significa que o país é incapaz de prosseguir o seu caminho de crescimento, aquele que ele vinha mantendo durante a fase da decolagem. Em vez de manter um crescimento moderado, o país cai em uma fase de crescimento fraco, como mostra a figura abaixo.

Figura 1 - A linha verde mostra a trajetória de um crescimento sustentado; a linha vermelha sólida mostra a entrada na armadilha da renda média; e a linha vermelhada tracejada mostra uma trajetória de crescimento insustentável.

A armadilha da renda média significa que o país não consegue alterar sua estratégia de crescimento, saindo de um modelo acumulativo e imitativo e indo para um modelo de economia competitiva, empresarial e inovadora.

Imitar as economias pioneiras gera altos retornos somente quando a distância entre a economia emergente e os países avançados é grande.  Quando a distância diminui, a imitação torna-se mais difícil e mais arriscada. O futuro é desconhecido e exige experimentação para se descobrir qual tecnologia irá funcionar.  Esta trajetória envolve um constante processo de tentativa e erro, o qual requer habilidades muito mais sofisticadas do que a mera imitação de tecnologias maduras.

Quanto mais a economia emergente avança e se aproxima do grupo das economias pioneiras, mais este país em desenvolvimento deve se engajar em uma busca ativa pela próxima tecnologia.  No entanto, dado que os governos dos países emergentes sempre tendem a manter suas intervenções sobre a economia, a transição para uma economia competitiva e moderna encontra uma inflexível resistência da parte do poderoso aparelho de funcionários das empresas estatais e da classe política.  Muitas vezes, a decolagem de um país em desenvolvimento vem junto com uma ampliação da atividade estatal.  O típico efeito colateral deste crescimento é um agigantamento do setor público, o qual acaba funcionando como uma barreira quando o país alcança a faixa da renda média, impedindo-o de entrar na faixa da alta renda.

Preso na armadilha

Os países emergentes caem na armadilha de renda média porque, em vez de abraçar o capitalismo inovador, acabam ficando presos a um sistema econômico estatista e arcaico.  Não é raro que a velha elite passe a explorar o medo da população em relação à "tempestade perene da destruição criativa" (Schumpeter) do capitalismo dinâmico.

Porém, ao renunciar à destruição criativa, esta economia em desenvolvimento também acaba por rechaçar a prosperidade, e passa alimentar a ilusão de que é possível enriquecer dentro de um sistema estático.  Na realidade, os países em desenvolvimento que permanecem com um capitalismo de estado não apenas não ganham prosperidade, como também perdem a estabilidade quando inevitavelmente descambam no círculo vicioso do declínio econômico, o que faz com que o sistema político comece a oscilar entre o autoritarismo e o populismo.  Vide Argentina e Venezuela, por exemplo.

O desenvolvimento econômico é uma corrida de maratona com obstáculos.  O primeiro obstáculo consiste em saber superar a barreira que surge quando a baixa renda passa a limitar a poupança e os investimentos, e consequentemente a acumulação de capital.  O segundo grande obstáculo é a armadilha malthusiana, que ocorre quando a população aumenta, mas a renda per capita não sobe.  Foi a Revolução Industrial quem quebrou este padrão da estagnação.  Parte do mundo saiu da armadilha da pobreza.  Com o avanço da Revolução Industrial a taxa de reprodução diminuiu ao passo que a produtividade econômica aumentou.  A armadilha malthusiana desapareceu com a transição demográfica e pavimentou o caminho para um grande aumento dos níveis de renda.

Um pequeno grupo de países pioneiros liderou este permanente processo de inovação.  Sucessivas revoluções industriais durante os últimos dois séculos levaram a ganhos cada vez maiores de produtividade.

No entanto, enquanto um grupo de economias prosperou, muitas outras ficaram para trás.  Mesmo hoje, ainda há uma multidão de países presos na armadilha da pobreza e na armadilha malthusiana.  Um outro grupo de países que conseguiu obter a decolagem e superar a armadilha malthusiana — como o Brasil — se encontra preso na armadilha de renda média.  Apenas alguns países conseguiram realizar a façanha de alcançar os pioneiros e se tornar membros do clube dos países de alta renda.

O caso do Brasil

Quando o crescimento econômico baseado na acumulação de capital e na imitação tecnológica terminou, o Brasil ainda não havia adquirido a capacidade de competir com os países de alta renda em termos de tecnologia, produtividade e habilidades.  Nesta fase, o Brasil não mudou a sua estratégia de crescimento.  Em vez de promover uma economia empreendedorial de inovação, o Brasil implantou uma política de forte protecionismo. Como consequência, o país experimentou fases de crescimento artificial que se degeneraram em recessões e altas taxas de inflação.  Na maioria das vezes, o Brasil pagou o preço de seu crescimento artificial com longos períodos de estagflação.

Após um crescimento moderado na década de 1990 — consequência inevitável de seus fortes e necessários ajustes econômicos —, e um crescimento mais robusto na década de 2000, o Brasil pós-2010 adentrou uma nova fase de debilidade econômica.  Em vez de pular para frente, a economia brasileira recuou.  Desde o começo dos anos 1990, a média da taxa de crescimento econômico do Brasil é de apenas 3%, o que significa que o país já se encontra novamente, e há um bom tempo, em uma armadilha da renda média.  

Para conseguir alcançar as economias avançadas, o Brasil precisaria apresentar uma taxa média de crescimento do PIB per capita de 4,2% durante os próximos 50 anos.  Só assim será possível alcançar o nível médio dos países de alta renda da OCDE.  Igualmente, seria necessária uma taxa de crescimento econômico per capita de 4,7% para se chegar ao nível da renda dos Estados Unidos.

Entre as economias emergentes, apenas a China consegue apresentar uma taxa de crescimento per capita suficiente para alcançar os níveis dos países ricos.  O Brasil, com uma taxa de 1% durante o período de 1980 até 2011, está bem fora desta expectativa.  A China, no entanto, ainda está na fase de decolagem, e dificilmente conseguirá manter suas atuais altas taxas de crescimento econômico.  Não se deve excluir a possibilidade de que a China também caia na armadilha da renda média, como já ocorreu com outros países emergentes na Ásia.  Desta forma, no futuro, ao ter sua taxa de crescimento econômico reduzida, a China inevitavelmente irá reduzir sua contribuição para o crescimento econômico do Brasil.

Para sair da armadilha da renda média, o Brasil teria de fazer uma grande transformação em sua economia, deixando de ser uma economia acumulativa e imitadora e se tornando uma economia inovadora.  Para sair da armadilha da renda média, o Brasil teria de fazer uma mudança fundamental em sua estratégia econômica.  Em vez de uma transformação de cima para baixo, a economia precisa florescer de baixo para cima.  Esta mudança requer a liberalização dos entraves regulatórios e burocráticos que hoje incidem sobre o setor empreendedor.  Redução da carga tributária e eliminação do pesadelo burocrático são imprescindíveis.  O setor estatal deve abandonar seu intervencionismo ad hoc, o qual cria incertezas, em prol de uma política que se limite a oferecer segurança jurídica e institucional, e que facilite o empreendedorismo.

Porém, não apenas hoje, mas já por décadas, o Brasil pratica uma política macroeconômica errada para lidar com a armadilha da renda média.  Em vez de liberar a economia, o estado cria cada vez mais controles e regulamentações.  Em vez de promover uma economia empreendedorial, o Brasil se dedica a fortalecer ainda mais seu sistema de capitalismo de estado.  Em vez de abandonar as políticas macroeconômicas de cunho dirigista, o país intensifica seu intervencionismo já extremado.

Adotar políticas fiscais e monetárias expansionistas na tentativa de sair da armadilha da renda média apenas agrava a situação.  Falando em termos de teoria do crescimento econômico, ambas estas políticas levam a economia a um desequilíbrio entre poupança, investimentos, gastos e taxa de câmbio.  Uma atividade econômica que exceda este ponto de "crescimento equilibrado" é insustentável.  Sem o progresso tecnológico para compensar este hiato, a economia recua.  Ainda pior será a situação se o governo apresentar déficits orçamentais, os quais geram uma redução da taxa nacional de poupança.  Neste caso, em consequência de um crescimento artificial gerado pelos estímulos monetários e fiscais, a economia cairá abaixo de seu nível anterior de renda.

O grande erro desta política econômica está em confundir as consequências do crescimento econômico com suas causas.  A política macroeconômica que o Brasil adotou para lidar com a armadilha da renda média sofre do mesmo erro que Mises já havia denunciado ao recorrer à alegoria do mestre de obras que tenta construir uma casa em um tamanho que excede a real quantidade de insumos ao seu dispor.  Este erro de cálculo não apenas faz com que a construção da casa não seja concluída, como também faz com que a casa nem sequer possa ficar de um tamanho menor do que aquele originalmente projetado.  

Conclusão

Países de renda média, após superarem a armadilha da pobreza e a armadilha malthusiana, enfrentam o esgotamento da mão-de-obra barata.  Um país emergente cai na armadilha da renda média quando, simultaneamente, perde sua capacidade de competir com os países de baixa renda em termos de preços e, ao mesmo tempo, ainda não possui a capacidade de competir com os países de alta renda em termos de tecnologia. A continuidade da ingerência do estado na economia faz com que estes países caiam no regresso.

Tentar sair da armadilha recorrendo a políticas de estímulo monetário e fiscal não apenas não funciona, como na realidade pavimenta o caminho para o endividamento público, e gera ainda mais debilidade econômica no longo prazo.  O caso do Brasil e seus famosos "vôos de galinha" mostra como o país sofre de recorrentes ciclos de expansão econômica artificial seguida de contração.

Para continuar a crescer, o país tem de ter progresso tecnológico.  No entanto, se o país recorre a déficits orçamentários e a inflações monetárias, a tragédia econômica está programada.  Para obter maiores níveis de produtividade, o Brasil teria de abandonar o atual sistema de capitalismo de estado, o qual foi escolhido como o caminho para a decolagem.  Para sair da armadilha da renda média, o Brasil tem de abrir sua economia para o capitalismo empreendedorial da destruição criativa.

Antony Mueller

é doutor pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha (FAU) e, desde 2008, professor de economia na Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde ele atua também no Centro de Economia Aplicada. Antony Mueller é fundador do The Continental Economics Institute (CEI) e mantém em português os blogs Economia Nova e Sociologia econômica. 

Russia de Putin - Rede francesa de institutos de estudos avancados

Lettre bimensuelle publiée par la fondation RFIEA     Fellows #27 : La Russie de Vladimir Poutine   Si l'attitude du président russe inquiète à l'international, les Russes le plébiscitent : selon les deniers sondages, sa côte de popularité ne cesse de monter, frôlant les 85%. Pourtant, les détracteurs du Président Poutine sont nombreux, en Russie comme à l'international. Tiraillée entre nécessité de se moderniser, corruption et jeux de pouvoir ancestraux, la Russie doit choisir sa voie. Petr Bizyukov, chercheur spécialiste en économie du travail et ancien résident à l'IEA de Nantes, analyse les conflits qui opposent élites russes et couches populaires ; tandis qu'Alena Ledeneva, professeur de science politique à University College de Londres et ancienne résidente de l'IEA de Paris, examine les obstacles qui se dressent devant Vladimir Poutine concernant la gouvernance de la Russie.     Lire Fellows #27   La Russie de Vladimir Poutine   La Russie sous le joug de Vladimir Poutine   La Russie actuelle est un régime autoritaire ou une dictature douce, ambivalence due à l'illusion démocratique et d'État de droit qu'elle entretient en dépit des répressions contre l'opposition...   Lire l'article de Petr Bizyukov     Three Obstacles to the Change of Putin's sistema   Putin's regime has been commonly referred to as neo-Soviet, competitive-authoritarian or post-modern dictatorial. I argue that Putin's system of governance – sistema – goes deeper and far beyond the Soviet system of governance...   Lire l'article d'Alena Ledeneva     RFIEA Réseau français des instituts d'études avancées 54 boulevard Raspail, 75006 Paris Tél. : 01 40 48 65 57 contact@rfiea.fr www.rfiea.fr http://fellows.rfiea.fr

India: como a religiao pode destruir a prosperidade de um povo - The Economist

The Economist, June 22, 2017

India’s huge buffalo-meat industry is in limbo IN A corner of the state of Uttar Pradesh (UP) stands a gleaming building dedicated to animal slaughter on an industrial scale. Neatly mown lawns lead the way to a corral for hundreds of the curly-horned Murrah buffalo typical of the region. Nearby is a lorry-sized, stainless-steel machine in which the animals are killed. A Muslim cleric stands ready to oversee the incantation that ensures each carcass will be halal. Upstairs a microbiology lab monitors the progress of each beast through stages of chilling, deboning and deglanding. Each pile of disaggregated buffalo is then frozen solid and put into a loading chamber. Such facilities are common in UP, although they do not advertise their whereabouts for fear of antagonising “cow vigilantes”, Hindu militants who harass and extort in the name of protecting cows, which a majority of Indians hold to be sacred. India earns around $4bn a year from exporting beef, and last year was the world’s biggest exporter of the product. But nearly all of it comes from buffalo, not cow. A few dozen integrated meat companies have harnessed the potential of water buffalo over the past 15 years, developing the means to send herds of beasts from tiny farms through mechanised slaughterhouses and on to foreign markets. Firms such as Hind Agro, Allana and M.K. Overseas, plus dozens more, most of them crowded into the west of UP, have helped raise the value of India’s beef exports 14-fold within a decade—their worth is now equivalent to nearly a third of the country’s monthly trade deficit. But the environment ministry has put the business on the chopping block. In May it ordered that cattle, including water buffalo, may no longer be sold in open markets for the express purpose of slaughter. The ruling was issued with immediate effect, on the ground of preventing cruelty to a class of animals that defines oxen and even camels, as well as water buffalo and cows, as “cattle”. The ruling has prompted an outcry. Many note that the ban appears unconstitutional. India’s individual states, some of which allow cow slaughter, are objecting. It also seems biased against the country’s Muslims, who are heavily involved in the meat and tannery trades both as workers and owners. The Supreme Court heard a case against the ruling on June 15th. The timing of the ban is particularly irksome for the industry, because it ought to be enjoying a golden period. Brazil, the second-largest exporter, has been hobbled by a meat-contamination scandal affecting JBS, the world’s biggest meatpacker. Shiploads of Brazilian meat have been waiting in the Pacific, as Asian buyers have had second thoughts. India’s industry is well-placed to take advantage. High standards, regulatory and sanitary, have been enforced, partly because of local sensitivities about animal slaughter. Teams of foreign buyers considering the Indian market have brought extra scrutiny. Their inspectors are relentless: three teams of Malaysians spot-checked 32 plants in one fortnight in April, for example. Unlike the giant feedlot operations of the American Midwest, say, which tend to stink of manure and death from miles away, the high-tech UP abattoir sits near neighbours on other industrial estates, kept spotless and odour-free by an enormous workforce. Unless the government’s ruling is overturned, however, such advantages are hypothetical. Farmers and traders have become even warier of transporting their animals within the UP plant’s 200km-radius catchment area. That is a reprieve for the buffalo, at least.

Argentina: a volta da grande caloteira ao sistema financeiro internacional

Anda sobrando dinheiro no mundo.

Ou investidores gananciosos não ligam para a história...

 Captação centenária da Argentina coloca dúvida sobre fluxo para emergentes

 

Por Jonathan Wheatley | 

Financial Times, 21/06/2017

 

A Argentina, uma das mais conhecidas praticantes de calotes em série, foi a mercado com um bônus soberano com vencimento de cem anos, e os investidores o abocanharam com vigor.

Trata-se de um bônus denominado em dólares, que dá retorno daqui a cem anos, de um país com classificação "junk" (de alto risco), que mal conseguiu manter a solvência por mais do que metade desse tempo em todo o seu histórico como credor. Ao mesmo tempo em que há, seguramente, um cenário de investimento a ser examinado, vários analistas advertem que essa emissão é um sinal clássico de precipitação do mercado.

 

A questão, no entanto, não são os cem anos. As complexidades da matemática dos bônus permitem concluir que, quando os vencimentos são superiores a 30 anos, o cenário de investimento praticamente não muda. Excluindo-se o calote, com um rendimento de quase 8%, o bônus vai reembolsar os investidores integralmente em cerca de doze anos, mantidas inalteradas as demais variáveis (como a inflação) - e isso deixa de lado seu valor de revenda.

 

Em um mundo ávido por rendimento, o de 7,91% que está sendo oferecido mostrou ser um poderoso ímã, e o bônus atraiu US$ 9,75 bilhões em pedidos para uma emissão de US$ 2,75 bilhões. "As pessoas examinam as perspectivas dos próximos 12 a 24 meses e veem um panorama positivo [para a Argentina]", diz David Robbins, diretor de mercados emergentes da TCW de Nova York. "Já o período de duração dos [papéis de] alto retorno é coisa que deixa as pessoas mais à vontade. A Argentina está, na prática, vendendo uma participação em sua recuperação econômica", observa ele.

 

Com tantas outras coisas precificadas detalhadamente nos mercados, esta pode parecer fazer parte do programa. Mas outros advertem que já vimos esse filme.

 

Sérgio Trigo Paz, diretor de gestão de carteira de renda fixa de mercados emergentes da Black Rock, diz que tanto o fundamento lógico quanto o preço são bons. Mas acrescenta: "Pondo-se em perspectiva, [a transação] lhe dá uma sensação de 'déjà vu' ", disse.

 

A Argentina não constitui a única venda digna de nota negociada nesta semana. Segundo informações, a Rússia atraiu uma demanda de mais de US$ 6 bilhões para eurobônus de 10 e de 30 anos, cujos preços estavam para ser fixados ontem com rendimentos de 4,25% e 5,25%, respectivamente.

 

Tudo isso acontece num momento em que o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) está partindo para o "aperto quantitativo", ao ter elevado os juros na semana passada pela segunda vez neste ano e ao preparar os mercados para o anúncio sobre como começará a encolher seu balanço neste ano.

 

Não é difícil vislumbrar paralelos entre o atual momento e 2013, quando o Fed anunciou o fim próximo do afrouxamento quantitativo, no momento em que os investidores se atiravam entusiasmados para abocanhar uma série de eurobônus emitidos por governos africanos. Alguns deles deram muito errado, uma vez que os investidores fugiram dos emergentes durante a escalada dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA em 2013, conhecida como "Taper tantrum", decorrente do medo que se seguiu ao anúncio de que o Fed deixaria de comprar bônus.

 

Os investidores podem sentir que a Argentina está menos vulnerável neste ano aos perigos de emitir títulos em dólar com rendimento pago a partir de receita recebida em sua própria moeda, em processo de enfraquecimento. A solidez do dólar do ano passado arrefeceu, e o peso se desvalorizou apenas cerca de 1,5% no câmbio com a moeda americana neste ano.

 

Embora não esteja prevista uma reedição do "taper tantrum", Trigo Paz está entre os que advertem que estamos num ponto de inflexão. Ele vislumbra dois cenários. Em um deles, o Fed está certo com relação à inflação e os juros continuarão a subir. Isso transformaria o bônus argentino em "uma má experiência". No outro, os mercados é que estão certos, a inflação e os salários vão decepcionar e voltaremos a um ambiente de juro baixo, o que será bom para os bônus - até que a deflação volte a mostrar as garras, prejudicando a Argentina.

 

Nesse ínterim, diz ele, haverá um meio termo ideal, no qual os investidores poderão embolsar um cupom de 8%. "A perspectiva não é boa de nenhuma das duas maneiras - é por isso que se entra num ponto de inflexão".

 

Jim Barrineau, codiretor de títulos de mercados emergentes da Schroders, concorda. "Emissões como essa serão as mais voláteis quando o mercado entrar em colapso", diz ele. "A pessoa vai bem até a hora que deixar de ir bem."

 

A questão é se os ingressos nos ativos emergentes neste ano, mais de US$ 35 bilhões só nos fundos de bônus, continuarão a proteger os investidores de sobressaltos. "As pessoas precisam pôr o dinheiro para render. A história mostra, nos emergentes, que esse tipo de ambiente não dura para sempre."

 

"Esse é o tipo da coisa que, quando a maré vira, tende, simplesmente, a ter desempenho inferior à média. Preferimos declinar de emissões que parecem ser o produto de um mercado efervecente [próximo de uma bolha]."

Uma visao critica da politica externa brasileira - Paulo Roberto de Almeida (Academia.edu)

Hi Paulo Roberto,  Congratulations! You uploaded your paper 2 days ago and it is already gaining traction.  Total views since upload:  You got 35 views from Brazil, Paraguay, Ecuador, Argentina, and Canada on "Uma visao critica da politica externa brasileira: a da SAE-SG/PR".  Upload Another Paper Thanks, The Academia.edu Team A ficha completa do trabalho é esta aqui:   3126. “Uma visão crítica da política externa brasileira: a da SAE-SG/PR”, Brasília, 17 junho 2017, 22 p. Considerações críticas sobre o documento da SAE, sobre uma “grande estratégia” para o Brasil. Postado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/28ae2de83d/uma-visao-critica-da-politica-externa-brasileira-a-da-sae-sgpr?source=link) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/317636574_Uma_visao_critica_da_politica_externa_brasileira_a_da_SAE-SGPR).

Apelo da Nova Coalizão pela Democracia

Seria sintomático o fato de que este manifesto em defesa da democracia não contenha nenhum signatário do Brasil?

Os inimigos da democracia, no Brasil, ocupam aliás os mais altos cargos nos três poderes. Ou seja, a nossa "democracia", que já é de baixíssima qualidade, ameaça se deteriorar ainda mais.

Allons enfants, to the rescue: mas não é com a cavalaria. Trata-se de uma BATALHA DE IDEIAS. Estou presente!

Paulo Roberto de Almeida 

The Prague Appeal for Democratic Renewal

Adopted in Prague on May 26, 2017

Liberal democracy is under threat, and all who cherish it must come to its defense.

Democracy is threatened from without by despotic regimes in Russia, China, and other countries that are tightening repression internally and expanding their power globally, filling vacuums left by the fading power, influence, and self-confidence of the long-established democracies. The authoritarians are using old weapons of hard power as well as new social media and a growing arsenal of soft power to create a post-democratic world order in which norms of human rights and the rule of law are replaced by the principle of absolute state sovereignty.

Democracy is also being threatened from within. Illiberalism is on the rise in Turkey, Hungary, the Philippines, Venezuela, and other backsliding democracies. In other countries - even long-established democracies - support for liberal democracy has eroded in recent years, especially among younger people who have no memory of the struggles against totalitarianism. Faith in democratic institutions has been declining for some time, as governments seem unable to cope with the complex new challenges of globalization, political processes appear increasingly sclerotic and dysfunctional, and the bureaucracies managing both national and global institutions seem remote and overbearing. Compounding the difficulties, terrorist violence has created a climate of fear that is used by despots and demagogues to justify authoritarian power and restrictions on freedoms.

Such problems have caused widespread anxiety, hostility to political elites and cynicism about democracy – feelings that have fueled the rise of anti-system political movements and parties. These sentiments, in turn, have been stoked and inflamed by authoritarian disinformation, which increasingly penetrates the media space of the democracies. The latest Freedom House survey shows that political rights and civil liberties have been on the decline for eleven consecutive years, and this year established democracies dominate the list of countries suffering setbacks in freedom.

Collectively, these factors – the geopolitical retreat of the West, the resurgence of authoritarian political forces, the erosion of belief in democratic values, and the loss of faith in the efficacy of democratic institutions – have brought a historic halt to democratic progress and threaten a possible “reverse wave” of democratic breakdowns. Democracy’s supporters must unite to halt the retreat and to organize a new coalition for its moral, intellectual, and political renewal.

The starting point of a new campaign for democracy is a reaffirmation of the fundamental principles that have inspired the expansion of modern democracy since its birth more than two centuries ago. These principles are rooted in a belief in the dignity of the human person and in the conviction that liberal democracy is the political system that can best safeguard this dignity and allow it to flourish. Among these principles are fundamental human rights including the basic freedoms of expression, association, and religion; political and social pluralism; the existence of a vibrant civil society that empowers citizens at the grass roots; the regular election of government officials through a truly free, fair, open, and competitive process; ample opportunities beyond elections for citizens to participate and voice their concerns; government transparency and accountability, secured both through strong checks and balances in the constitutional system and through civil society oversight; a vigorous rule of law, ensured by an independent judiciary; a market economy that is free of corruption and provides opportunity for all; and a democratic culture of tolerance, civility, and non-violence.

These principles are being challenged today not only by apologists for illiberalism and xenophobia, but also by relativist intellectuals who deny that any form of government can be defended as superior. Although democracy is often considered a Western idea, its most fervent defenders today are people in non-Western societies who continue to fight for democratic freedoms against daunting odds. Their struggles affirm the universality of the democratic idea, and their example can help bring about a new birth of democratic conviction in the world’s advanced democracies.

Despite its intrinsic value, democracy’s survival cannot be assured unless it can demonstrate its ability to help societies meet the challenges of a changing and unstable world. We acknowledge the deep anxiety and insecurity of large segments of democratic societies and believe that democracy will be strong only if no group is left behind.

While democracy embodies universal values, it exists in a particular national context, what Vaclav Havel called the “intellectual, spiritual, and cultural traditions that breathe substance into it and give it meaning.” Democratic citizenship, rooted in such traditions, needs to be strengthened, not allowed to atrophy in an era of globalization. National identity is too important to be left to the manipulation of despots and demagogic populists.

The defense of democratic values is not a luxury or a purely idealistic undertaking. It is a precondition for decent, inclusive societies; the framework for social and economic progress for people throughout the world; and the foundation for the preservation of international peace and security.

A new Coalition for Democratic Renewal will serve as a moral and intellectual catalyst for the revitalization of the democratic idea. The goal is to change the intellectual and cultural climate by waging a principled, informed, and impassioned battle of ideas; defending democracy against its critics; working to strengthen mediating institutions and civil associations; and fashioning persuasive arguments for liberal democracy that can shape the course of public discussion. It will also be necessary to go on the offensive against the authoritarian opponents of democracy by demonstrating solidarity with the brave people who are fighting for democratic freedoms, and by exposing the crimes of kleptocrats who rob and oppress their own people, falsify the political and historical record, and seek to divide and defame established democracies.

The Coalition will also be a broad and interactive forum for the exchange of ideas about the best ways to address complex new challenges facing democracy such as static or declining living standards for many citizens, the backlash against increased immigration, the rise of “post-truth politics” in an age of social media, and the erosion of support for liberal democracy. Such a global hub would also advocate and promote effective forms of action to revive faith in the efficacy of democratic institutions.

There is no excuse for silence or inaction. We dare not cling to the illusion of security at a time when democracy is imperiled. The present crisis provides an opportunity for committed democrats to mobilize, and we must seize it.

List of Signatories

Mike Abramowitz, USA
Svetlana Alexievich, Belarus
Manal Al-Sharif, Saudi Arabia
Anne Applebaum, USA
Shlomo Avineri, Israel
Sergio Bitar, Chile
Igor Blaževič, Czech Republic
Ladan Boroumand, Iran /France
Martin Bútora, Slovakia
Juan Pablo Cardenal, Spain
Scott Carpenter, USA
David Clark, UK
Irwin Cotler, Canada
Manuel Cuesta Morúa, Cuba
Frederik Willem de Klerk, South Africa 
Neelam Deo, India
Larry Diamond, USA
João Carlos Espada, Portugal
Francis Fukuyama, USA 
William Galston, USA
Chito Gascon, Philippines
Carl Gershman, USA
Leonid Gozman, Russia
Vartan Gregorian, USA
Emmanuel Gyimah-Boadi, Ghana
Barbara Haig, USA
Amr Hamzawy, Egypt
Ivan Havel, Czech Republic
Toomas Hendrik Ilves, Estonia
Ramin Jahanbegloo, Iran/Canada
Vladimir Kara-Murza, Russia
Garry Kasparov, USA/Russia
Mikhail Kasyanov, Russia
Zoltán Kész, Hungary
Maina Kiai, Kenya
Jakub Klepal, Czech Republic
Ivan Krastev, Bulgaria
Enrique Krauze, Mexico
Péter Krekó, Hungary
Walter Laqueur, USA
Nathan Law, Hong Kong
Bernard-Henri Lévy, France
Mario Vargas Llosa, Peru
Rafael Marques de Morais, Angola
Penda Mbow, Senegal
Adam Michnik, Poland
Emin Milli, Azerbaijan
Yascha Mounk, USA
Surendra Munshi, India
Ghia Nodia, Georgia
Andrej Nosov, Serbia
Šimon Pánek, Czech Republic
Rosa Maria Payá, Cuba
Andrei Piontkovski, Russia/USA
Marc Plattner, USA
Jerzy Pomianowski, Poland
Rodger Potocki, USA
Arch Puddington, USA
Xiao Qiang, China/USA
Jacques Rupnik, France
Karel Schwarzenberg, Czech Republic
Lilia Shevtsova, Russia
Uffe Riis Sørensen, Denmark
Daniel Stid, USA
Tamara Sujú, Venezuela
Rostislav Valvoda, Czech Republic
Alexandr Vondra, Czech Republic
Christopher Walker, USA
George Weigel, USA
Leon Wieseltier, USA
Jianli Yang, China/USA
Richard Youngs, United Kingdom
Michael Žantovský, Czech Republic

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The Appeal