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terça-feira, 12 de agosto de 2014

Mercosul indigena: quais indigenas? Os nossos, ou os deles? - Rubens Barbosa

Talvez o título desta postagem devesse ser:
Mercosul Ridículo

Enfim, não vou nem comentar, inclusive porque já fiz uma postagem sobre isso (basta buscar sob o nome do título), e acho que é melhor preservar a capacidade do Mercosul melhorar: por exemplo, criando agora um Mercosul das Crianças, dos Homossexuais, dos Negros, das Mulheres, dos Ecologistas, dos Deficientes Físicos, dos Canhotos, dos Baixinhos, dos Palhaços de Circo, dos Skatistas, dos que acham o Mercosul ridículo, enfim, deve ter para todo mundo.
Por que discriminar?
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul indígena
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 12/08/2014

Finalmente, depois de mais de um ano, os presidentes dos cinco países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) conseguiram marcar reunião do Conselho Presidencial na Venezuela. Nos longos comunicados ao fim do encontro, poucas referências a avanços na área comercial. Em compensação, foram assinadas declarações, de apoio à Argentina sobre o pagamento de sua dívida soberana, sobre o Banco do Sul, sobre os direitos nos EUA das crianças e adolescentes migrantes não acompanhados.
 Além disso, Hugo Chávez e Néstor Kirchner foram declarados cidadãos ilustres do Mercosul. A proposta brasileira para antecipar a formação de área de livre comércio com a Colômbia e o Peru nem chegou a ser examinada.
Poucos notaram que na declaração do Mercosul sobre a situação de Gaza houve um significativo fato político: o Paraguai recusou-se a assiná-la e quebrou a unidade do grupo em tema tão sensível. Uma das decisões mais curiosas, anunciada ao fim da reunião, foi a instituição do Mercosul Indígena, que certamente dará grande impulso às relações comerciais do grupo...
Alguns exemplos demonstram o estado em que se encontra o Mercosul.
- A Bolívia, membro associado desde 1997, assinou protocolo de adesão quase em segredo de Estado, sem discussão pública. Recentemente, os Congressos do Uruguai e da Venezuela ratificaram o protocolo. Até agora, o documento não foi submetido ao Congresso brasileiro, porque, se fosse, teria dificuldades para aprovação em virtude do asilo ao senador boliviano. A Bolívia ganhou o status de país-membro em processo de adesão, podendo participar plenamente de todas as reuniões, sem voto.
- A negociação do acordo Mercosul-União Europeia desapareceu dos radares por dificuldades com a Argentina (como sempre) e desinteresse por parte do governo brasileiro.
- A negociação entre Brasil e Argentina sobre o acordo automotriz terminou com novo retrocesso. Em vez de manter o livre comércio, o governo brasileiro cedeu mais uma vez à pressão argentina e aprovou uma trava à exportação do Brasil de até uma vez e meio do total comprado da Argentina (antes era 1,9).
- A grave situação econômica na Argentina e na Venezuela, com crescimento em baixa, inflação em alta e moeda depreciada, e total insegurança jurídica, prejudicam as empresas brasileiras pela redução do mercado e pelo não pagamento das exportações.
- O comércio do Brasil com a Argentina está afetado por toda essa situação, com queda de 20%, em especial dos produtos manufaturados.

Olhando apenas para o estrito interesse brasileiro, a política passiva e reativa em relação ao grupo regional tem de ser revista. A redução da influência ideológica nas decisões e a flexibilização de algumas regras estão entre as mudanças que o Brasil deveria buscar a partir de 2015, com o objetivo de facilitar as negociações comerciais com países que possam ampliar o mercado para as exportações do grupo e permitir acesso a tecnologias e inovações para as empresas brasileiras. O Brasil não pode continuar atrelado ao atraso.

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