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domingo, 7 de janeiro de 2018

Governo quer gastar mais, transformar o Brasil num Rio de Janeiro - Marcos Lisboa

'Governo dá sinais na contramão', diz ex-secretário do Ministério da Fazenda”  
Entrevista Marcos Lisboa
Folha de São Paulo, 6/01/2018

A proposta em discussão pelo governo de suspender a chamada "regra de ouro" –que impede a União de captar recursos no mercado em volume superior aos investimentos– talvez seja inevitável, mas precisa ser acompanhada de contrapartidas, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. Para ele, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, sem essas contrapartidas o governo vai contratar uma grave crise e avisa: o Rio não está tão distante assim.
Folha - O que leva o governo a discutir a regra de ouro?
Marcos Lisboa - A realidade. Talvez seja inevitável essa mudança, mas ela pode ser feita em meio a ajustes mais severos. Junto, é preciso discutir acabar com as desonerações da folha de salários. Também não dá para aumentar limites para o Simples [regime tributário das pequenas empresas] como está sendo feito. Discutir a regra de ouro é extremamente preocupante. 
- Mas não é isso que o governo está tentando fazer?
- Espero que a discussão inclua flexibilizar a regra por algum tempo, mas com contrapartidas. O BNDES também tem que devolver o dinheiro que recebeu do Tesouro, é preciso fazer a reforma da Previdência e, no âmbito dos Estados, teremos que discutir o que significa direito adquirido, pois o problema deles é a folha de pagamentos. O que surpreende é que chegamos a esse nível de degradação com complacência da sociedade.
- Essa complacência atinge seus pares economistas?
- Todos nós. O governo, junto com o Congresso, teve uma agenda importante de avanços que têm que ser reconhecidos, como o teto de gastos, mas há muito a ser feito no ajuste fiscal de mais curto prazo para garantir o equilíbrio das contas públicas e enfrentar o deficit primário que temos hoje, na faixa de R$ 150 bilhões por ano. 
- O que precisa ser feito?
- Se um policial sem receber há dois meses não desperta um imenso alerta que reformas importantes têm que ser feitas, eu não sei mais o que desperta. E o governo dá sinais na contramão quando a Caixa volta a financiar Estados. Será que não aprendemos nada com o erro dos últimos anos? É melhor vedar de vez qualquer empréstimo da União aos Estados. A Caixa acabou de dar R$ 600 milhões para o Estado de Goiás. Será que a gente vai ter que assistir o Estado de Goiás em 2109 virar um novo Rio de Janeiro?
- O sr. acha que sim?
- Acho. Como a Caixa pode voltar a emprestar para os Estados? Como é que podem usar dinheiro dos trabalhadores [recursos do FGTS] para capitalizar a Caixa? 
- Mas a Caixa é a grande financiadora imobiliária do país.
- Talvez o país tenha que pensar em outros mecanismos menos sujeitos a pressões oportunistas ou gestão incompetente como vimos nos últimos anos. Se não conseguimos fazer uma gestão eficiente da Caixa, talvez o melhor seja mesmo privatizá-la.
- Incompetência deste governo também?
- Esse governo é dois para lá, dois para cá. Tem tido avanços importantes em algumas questões, como a discussão da reforma da Previdência, mas retrocessos também. Grandes. Volta e meia há um retorno ao passado de usar recursos públicos para empurrar os problemas para 2019. Mais ainda: não se consegue fazer os ajustes. Acaba se optando por, em vez de tratar o tumor, dar morfina porque ela tira a dor e dá um barato. 
- O prazo político para isso não acabou?
- Temo isso porque, se não fizermos ajustes em 2018, teremos problemas mais severos em 2019. Mas é sempre possível piorar. A Venezuela que o diga.
- O próximo passo pode ser atacar o teto de gastos?
- O país pode sempre escolher tomar mais morfina do que enfrentar a doença. Nós nos acostumamos com tudo. Aprovar mudanças na regra de ouro sem contrapartida seria contratar uma crise mais grave no futuro. Se isso não for parte de um pacote que garanta a estabilização da dívida sobre o PIB nos próximos anos, o cenário pode ser muito ruim. O Rio de Janeiro não está tão distante assim.


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