690) Brasil, potência mundial?

Brasil, potência mundial?

O Brasil vem sendo apontado, em diversos estudos prospectivos, como uma das potências mundiais dentro de mais alguns anos. Esses estudos, que tomam por base projeções quanto à população, produção de bens e serviços, participação no comércio mundial e contribuição para os fluxos mais dinâmicos dos intercâmbios internacionais (produtos culturais, finanças, conhecimento gerado pela pesquisa científica), apontam o Brasil, junto com outros grandes países em desenvolvimento, como Índia e Indonésia, como um dos países mais importantes em âmbito planetário, dando contribuições positivas para a paz e o progresso da humanidade.
De fato, o Brasil já é, hoje, uma grande economia, sendo o primeiro fornecedor mundial de uma série de produtos alimentícios e de recursos naturais, o que tende naturalmente a se ampliar nos anos à frente. Por outro lado, nossa exclusiva mistura racial e a excepcional convivência, em nosso país, dos mais diversos povos do mundo, sem distinções de qualquer espécie, convertem o Brasil em exemplo único de sociedade multirracial.
Podemos igualmente contribuir cada vez mais, e de fato já estamos contribuindo para a paz mundial, participando de operações de paz da Organização da Nações Unidas e ajudando no desenvolvimento de diversas nações africanas, que aliás nos deram a base de parte substancial de nossa atual população. Nossos cientistas, por outro lado, são plenamente capazes de não apenas acompanhar de perto os mais diferentes progressos das pesquisas de ponta no plano mundial, como também de contribuir para a inovação e de realizar descobertas científicas capazes de beneficiar a humanidade.
Tudo depende, é claro, de nós mesmos, de nossa própria capacidade de reforçar essas características positivas de nossa nação. A julgar, entretanto, pelas estatísitcas relativas a crescimento econômico, o Brasil tem ainda um grande esforço a fazer para se posicionar no pelotão de vanguarda da economia mundial. Nosso desempenho nos últimos anos, e provavelmente nas duas últimas décadas, tem sido próximo de pífio, e isso não se deve essencialmente a crises externas ou fatores internacionais adversos, e sim a nossa própria incapacidade de retomar o ritmo de crescimento sustentado.

Volto a mencionar os elementos principais das reformas que me parecem absolutamente indispensáveis para colocar o Brasil numa posição de maior destaque no cenário internacional. Observo, en passant, que todos os requisitos, mesmo o último, relativo à abertura internacional, são de ordem exclusivamente interna. Ou seja, todos os nossos problemas, obstáculos e limitações são "made in Brazil".

Lista de reformas para algum corajoso estadista:

1. Reforma política, a começar pela Constituição: seria útil uma “limpeza” nas excrescências indevidas da CF, deixando-a apenas com os princípios gerais, remetendo todo o resto para legislação complementar e regulatória. Operar diminuição drástica de todo o corpo legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal), retirando um custo enorme que é pago pelos cidadãos; Proporcionalidade mista, com voto distrital em nível local e alguma representação por lista no plano nacional, preservando o caráter nacional dos partidos.

2. Reforma administrativa com diminuição radical do número de ministérios, e atribuições de diversas funções a agências reguladoras. Privatização dos grandes monstrengos públicos que ainda existem e são fontes de ineficiências e corrupção, no setor financeiro, energético, e outros; fim da estabilidade no serviço público.

3. Reforma econômica ampla, com diminuição da carga tributária e redução das despesas do Estado; aperto fiscal nos “criadores de despesas” irresponsáveis que são os legislativos e o judiciário; reforma microeconômica para criar um ambiente favorável ao investimento produtivo, ao lucro e para diminuir a sonegação e a evasão fiscal.

4. Reforma trabalhista radical, no sentido da flexibilização da legislação laboral, dando maior espaço às negociações diretas entre as partes; extinção da Justiça do Trabalho, que é uma fonte de criação e sustentação de conflitos; Retirada do imposto sindical, que alimenta sindicalistas profissionais, em geral corruptos.

5. Reforma educacional completa, com retirada do terceiro ciclo da responsabilidade do Estado e concessão de completa autonomia às universidades “públicas” (com transferência de recursos para pesquisa e projetos específicos, e os salários do pessoal remanescente, mas de outro modo fim do regime de dedicação exclusiva, que nada mais é do que um mito); concentração de recursos públicos nos dois primeiros níveis e no ensino técnico-profissional.

6. Abertura econômica e liberalização comercial, acolhimento do investimento estrangeiro e adesão a regimes proprietários mais avançados.

Paulo Roberto de Almeida