Brasil é criticado por se abster em votação na ONU
Jamil Chade, correspondente, Genebra
OESP, 08/04/2007
Texto contra difamação ao islamismo é alvo de ONGs na Europa e EUA
No polêmico debate sobre a liberdade da imprensa e o respeito às religiões, o Brasil opta por ficar em cima do muro. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução pedindo a proibição da difamação pública de religiões e reivindicando que a liberdade de expressão “seja exercida com responsabilidade” e, portanto, esteja “sujeita às limitações da lei”.
A proposta foi feita pelos países islâmicos e, mesmo com a oposição dos europeus, foi aprovada. O Brasil, que sofreu forte lobby dos países árabes para se unir ao projeto, preferiu a abstenção. O voto foi dado no final da semana passada, mas vem ganhando repercussão cada vez maior. Para organizações não-governamentais que combatem a resolução, os países que se abstiveram ajudaram indiretamente a aprovar a medida.
A polêmica começou em 2005, depois que um jornal dinamarquês publicou caricaturas do profeta Maomé, consideradas difamatórias por seus seguidores. A Organização da Conferência Islâmica pediu então uma resolução que tratasse do que consideram uma campanha contra a religião muçulmana. No texto, os países pedem “ações para proibir a disseminação de idéias racistas e xenófobas contra qualquer religião”.
A resolução se limita a citar apenas o islamismo, alertando para a tendência cada vez maior de “tentativas de identificar o Islã com terrorismo”. Canadá, Japão, Coréia e os governos europeus votaram contra, alegando que o texto era focado só no islamismo e incompatível com os direitos de liberdade de expressão e de pensamento.
Países árabes, Cuba, Rússia e China defenderam a aprovação. Nove países, incluindo Brasil, Argentina e Uruguai, optaram pela abstenção. No final, o texto foi aprovado por 24 votos a favor e 14 contra.
CRÍTICAS
A Human Rights Watch, que criticou a decisão, alerta que a resolução é uma ameaça aos direitos fundamentais. Para a British Humanist Association, a resolução é “perigosa”.
“Incitar a violência é sempre deplorável. Mas, em uma sociedade livre, temos de ter permissão para criticar as doutrinas e práticas religiosas, mesmo que isso ofenda as pessoas que consideram que as críticas são difamatórias”, disse Hanne Stinson, diretora da entidade britânica.
A entidade americana Freedom House alegou que “o fato de tantas democracias votarem em abstenção” é motivo de preocupação. “Não é de se surpreender que China, Rússia, Arábia Saudita, Argélia e Azerbaijão tenha votado a favor da resolução. Mas é decepcionante ver democracias como Argentina, Brasil, Gana, Índia, Nigéria e Uruguai adotando um voto de abstenção”, afirmou a diretora Jennifer Windsor.
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