055) Alternativas de Política Externa (1978) - Paulo Roberto de Almeida

 Alternativas de Política Externa (1978) 

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Esquema analítico para a elaboração de trabalho propositivo sobre a política externa brasileira

 

Introdução em 16 de junho de 2024: 

Em abril de 1977, eu havia retornado ao Brasil depois de mais de seis longos anos de autoexílio na Europa, tendo interrompido o segundo ano do curso de Ciências Sociais na FFLCH-USP em vista da participação em atividades de oposição ao regime militar e viajado para a Europa no final de 1970. Poucos meses depois, já associado ao trabalho de resistência democrática em São Paulo, resolvi fazer concurso para o Itamaraty, no formato direto, tendo em vista a ausência de concursos em universidades públicas aos quais eu poderia concorrer. Os exames se processaram de agosto a outubro, entre São Paulo e Brasília, e fui convocado para a posse em 1 de dezembro de 1977, tendo obtido o segundo lugar no concurso direto daquele ano. Imediatamente, também, passei a me associar aos movimentos de anistia e de retorno à democracia em Brasília, no contexto da “disputa presidencial” entre o candidato do regime, o general Figueiredo, e o apresentado pela oposição (MDB), o general Euler Bentes Monteiro. 

Requisitado para escrever algo sobre uma política externa alternativa ao do regime, formulei primeiro algumas notas manuscritas, nada mais do que um esquema prévio a um trabalho mais completo que eu pretendia escrever logo em seguida (esse foi o trabalho imediatamente subsequente: 056. “Estratégias da política externa brasileira entre 1960/1978”, Brasília, agosto 1978, 6 p.).

O que segue, portanto, é a transcrição, pela primeira vez, de minhas notas manuscritas redigidas em algum momento no mês de agosto de 1978, e que permaneceram inéditas até que eu redigisse o trabalho 056, encaminhado a meus contatos na assessoria do candidato oposicionista. Não tenho a menor ideia do que foi feito desse trabalho de 6 páginas, mas o fato é que ele foi preservado pelos serviços de informação (SNI) do regime, ao qual sou, ironicamente grato pela preservação de um texto que de outra forma se teria perdido.

Mas, vejamos, em primeiro lugar, o esquema preliminar redigido para aquela finalidade, o que será objeto de transcrição subsequente.

Paulo Roberto de Almeida (Brasília, 16 de junho de 2024)

 

 

Alternativas de Política Externa (1978)

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Esquema analítico para a elaboração de trabalho propositivo sobre a política externa brasileira; agosto de 1977.

 

1. Conjuntura Atual do Plano Internacional

(a) polarização do confronto Leste-Oeste

(b) África como palco desse confronto

(c) período de nova guerra fria

(d) às nações periféricas emergentes não interessa a permanência do confronto Leste-Oeste, causando o adiamento do problema Norte-Sul

(e) Brasil como potência emergente e seu papel na superação da guerra fria

(f) o papel do presidente na cena internacional como reforço da política interna

(g) viagem não convencional à África e papel do Brasil no diálogo Norte-Sul

(h) viagem do presidente à África como penetração do Brasil na cena internacional

 

[Outro esquema, mais elaborado]

 

ALTERNATIVAS DE POLÍTICA EXTERNA

 

I. O BRASIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1.Os grandes princípios da política externa brasileira e sua evolução no período recente

     - Independência, soberania, autodeterminação

     - Ampla convivência com os parceiros internacionais

     - A política externa dos governos do regime militar

 

2. A conjuntura atual no plano internacional 

     - Polarização do confronto Leste-Oeste e novo período de guerra fria

     - África como palco atual desse confronto

     - Às nações periféricas não interessa a permanência do confronto Leste-Oeste, causando o adiamento dos problemas Norte-Sul

 

3. A emergência do Brasil no cenário internacional 

     - Situação do ponto de vista do desenvolvimento econômico

     - Situação imprecisa do ponto de vista internacional

     - Atuação diplomática: desvinculação dos EUA, atuação própria, crescente autonomia

     - Os condicionantes atuais: dependência, dívida externa, balanço de pagamentos, modelo exportador, fragilidade frente às finanças internacionais (exemplos de outros países)

 

II. CARACTERISTICAS DA DIPLOMACIA BRASILEIRA ATUAL

1. O “pragmatismo ecumênico e responsável”

     - Conquistas alcançadas nos últimos anos, mas condicionantes (modelo econômico de abertura externa, agravamento da dependência, dívida externa, desnacionalização)

     - Características da ação diplomática brasileira

     - O Brasil como “potência emergente” e o “clube dos ricos”

     - Bilateralismo e multilateralismo: necessidade do bilateralismo 

 

2. O processo de formulação da política externa brasileira

     - A doutrina de segurança nacional, ESG

     - Os gabinetes militares e o Itamaraty

     - O papel do presidente e a política interna

 

III. ALTERNATIVAS DE POLÍTICA EXTERNA

1. O Brasil e a Nova Ordem Econômica Internacional

     - Estado atual do diálogo Norte-Sul

     - Ação multilateral do Brasil

     -Maior agressividade nos foros internacionais

 

2. Os grandes problemas políticos contemporâneos

     - África 

     - Congelamento do poder mundial

     - Instituições financeiras internacionais

 

3. A inflexão no modelo de desenvolvimento

     - A importância do mercado interno

 

4. As grandes linhas da política externa alternativa

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 055, agosto 1978, 3 p., manuscritas.