Um mineiro que retorna
Resenha de:ABR 5
Seis Gigantes que Retornam e outros estudos, de Bolívar Lamounier (Edicon, 2025), não deve ser lido como uma apresentação erudita de clássicos das ciências sociais, e sim como uma coleção de pistas sobre as ideias e contribuições do autor para o debate político brasileiro ao longo de sua carreira. A parte mais substancial é um belo ensaio sobre Minas Gerais no período colonial, que não aparece no título, mas revela não só as origens do autor como também sua interpretação sobre as características do Estado e do sistema político brasileiro, objetos de suas preocupações. Nascido em Dores do Indaiá, no interior do estado, Lamounier estuda sociologia e política em Belo Horizonte no início dos anos 1960, vai para Los Angeles para seus estudos de doutorado, interrompidos por uma prisão pela ditadura militar em uma visita a Belo Horizonte, e escreve uma tese sobre as ideologias políticas autoritárias que vicejavam no Brasil. De volta, organiza os cursos de pós-graduação em Ciência Política e Sociologia do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e depois se muda para São Paulo para trabalhar com Fernando Henrique Cardoso no Centro Brasileiro de Planejamento — CEBRAP. Acompanha de perto as eleições dos anos 1970 e 1980 e, em 1985, integra a Comissão Afonso Arinos, que preparou o anteprojeto da Constituição brasileira. Desde então, pesquisa, escreve e participa ativamente dos debates sobre a consolidação e funcionamento da democracia brasileira.
No ensaio sobre Minas Gerais, Lamounier descreve o processo tumultuado de ocupação da região para a exploração do ouro no século XVIII, com a população que chegava para trabalhar nas minas, o esforço cada vez maior do Estado português para controlar a riqueza que se produzia, e as tensões e conflitos que surgiam não só entre a administração portuguesa e os mineradores, mas também entre estes e os escravizados e libertos que vinham de toda parte e faziam o trabalho pesado. O que sobrou no século XIX, quando o ciclo do ouro se encerrou? Nem uma economia de subsistência e pobreza extrema, nem uma sociedade tradicional de tipo feudal, mas uma sociedade complexa e viva, apoiada sobretudo na agricultura e na pecuária, combinando uma elite rural empobrecida com trabalhadores escravizados e libertos vivendo nas fazendas e aldeias que haviam sobrevivido ao ciclo do ouro.
Um dos “gigantes” da primeira parte do livro, Victor Nunes Leal, dá a chave principal para entender Minas Gerais a partir do século XIX, na figura do “coronel”. Ele não é simplesmente um chefe local, mas um ponto de contato e transição entre a sociedade rural e o Estado que, aos poucos, vai crescendo de importância, não só na capital, no Rio de Janeiro, mas também nos governos provinciais, que se afirmam sobretudo com a inauguração de Belo Horizonte, em 1897. O coronel manda seus filhos estudar nas cidades, vai à capital negociar cargos e simboliza, não a força do atraso, mas o enfraquecimento do poder privado ante um país que se moderniza. Outro gigante, Celso Furtado, é louvado pela contribuição decisiva que deu à constituição da moderna história econômica do Brasil e à reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento econômico, mas é criticado pela ênfase quase exclusiva que atribuía à industrialização, sem perceber a vitalidade existente também no meio rural. O terceiro dos brasileiros, Sérgio Buarque de Holanda, é visto sobretudo de forma negativa, ao interpretar a cultura brasileira como avessa à racionalidade e à modernização, sem perceber o dinamismo e a racionalidade que também ocorriam de outras formas.
Dos três “gigantes” da literatura internacional, o mais importante para Lamounier é o espanhol Juan Linz, um dos fundadores dos modernos estudos de sistemas políticos comparados dos anos 1970 e 1980, acompanhando os processos de democratização que ocorriam em tantos países naqueles anos, inclusive no Brasil. Os estudos pareciam indicar que os regimes parlamentaristas tinham mais chance de dar certo do que os presidencialistas, e Lamounier também defendeu essas ideias para o Brasil naqueles anos. O segundo, Mancur Olson, entra somente pelo axioma central de sua obra: o de que indivíduos racionais não agem espontaneamente para promover o interesse comum quando os benefícios são públicos. No papel, democracias são regimes governados pelo povo, mas, na prática, elas dependem de elites que se mobilizam para o bem ou para o mal. Regimes democráticos efetivos são aqueles que conseguem administrar sem violência a pluralidade de interesses da sociedade e fazer com que os interesses das elites coincidam com os interesses comuns.
Mas como conseguir esse milagre? Aí entraria o primeiro da série dos gigantes, Max Weber. Weber deixou uma obra enorme, difícil e inacabada, e é natural que diferentes leitores enfatizem coisas distintas. Em seu texto, Lamounier fala de suas conhecidas contribuições sobre tipos ideais de dominação política, os textos famosos sobre ciência e política como vocação e a relação entre a religião protestante e o capitalismo. Mas a ênfase é a interpretação das escolhas políticas que Weber fez nos anos confusos da Alemanha da década de 1910, baseada no livro de Wolfgang Mommsen de 1959, publicado em inglês em 1984 (Mommsen, 1984). Por esta interpretação — questionada depois por muitos outros autores, abrindo uma discussão que perdura e não vem ao caso aqui —, Weber professava valores nacionalistas e elitistas que o tornariam um “proto-nazista”, salvo por ter morrido em 1920. Com isto, Lamounier, na prática, descarta Weber como mais um representante do pensamento autoritário que ele tanto repudia — e, ao fazê-lo, deixa de lado o que me parece ser a contribuição mais importante e duradoura de Weber: sua análise da dinâmica das hierarquias de classe, status e poder, e a transformação histórica das formas de dominação — da autoridade tradicional e carismática para a dominação racional-legal — como o processo estrutural que define a modernidade política. Foi essa interpretação que utilizei quando trabalhei em meu livro sobre as bases do autoritarismo brasileiro (Schwartzman, 1975; 1982).
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Aproveito o espaço que não teria em um artigo de jornal para uma pequena digressão sobre a herança intelectual de Max Weber (com a ajuda de Claude).
Existem pelo menos três linhas principais de interpretação de suas ideias.
A primeira, mais antiga, adotada tanto por Sérgio Buarque de Holanda quanto por Raimundo Faoro, é de Weber como sociólogo da cultura, tanto das sociedades capitalistas quanto das sociedades e religiões tradicionais, como no tema do patrimonialismo. É possível que a fonte desta interpretação sejam os trabalhos de Talcott Parsons, responsável pela edição inglesa de A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de 1930 (Parsons, 1930) — embora Buarque de Holanda tenha vivido na Alemanha nessa época e lido os escritos de Weber no original, e Faoro tenha tido como fonte principal a tradução espanhola de José Medina Echavarría, publicada no México em 1944 (Weber, 1944).
A segunda é a de Weber como analista dos sistemas burocráticos modernos, que aparece nos escritos de Alberto Guerreiro Ramos a partir da década de 1950, também pela leitura da edição mexicana (Guerreiro Ramos, 1966).
A terceira — a que mais me interessa — é a de Weber como pioneiro da análise comparada dos sistemas políticos, tendo como referência principal os ensaios traduzidos e publicados em inglês por H. H. Gerth e C. Wright Mills, considerados à esquerda a sociologia norte-americana, em 1946 (Gerth e Mills, 1946). Esta linha foi desenvolvida sobretudo por Reinhard Bendix, autor de uma grande síntese da obra de Weber (Max Weber: An Intellectual Portrait, 1960) e de Nation Building and Citizenship (1964), onde, incorporando também as ideias do liberal inglês T. H. Marshall sobre cidadania (Marshall, 1950), mostra que a construção do Estado nacional moderno não é um fenômeno uniforme nem linear, mas um processo de extensão gradual — e sempre conflituosa — da autoridade central sobre territórios e populações que antes viviam sob lealdades particularistas, senhoriais ou comunitárias. O que está em jogo, nessa perspectiva, é a questão de como a legitimidade se desloca: de vínculos pessoais e tradicionais para normas impessoais e institucionais, e de como, nesse processo, emergem — ou não — os direitos de cidadania como contraparte da submissão ao Estado. É aí, nestes processos, e não nas interpretações essencialistas de Buarque de Holanda e Raimundo Faoro, que estão as chaves para entender o percurso complicado e inacabado de construção do Estado e da sociedade brasileira — e de todas as demais —, como se vê no próprio ensaio de Lamounier sobre Minas Gerais.
Referências
Bendix, Reinhard. Max Weber: An Intellectual Portrait. New York: Doubleday, 1960. [Edição brasileira: Max Weber: um perfil intelectual. Brasília: Editora UnB, 1986.]
Bendix, Reinhard. Nation Building and Citizenship: Studies of Our Changing Social Order. New York: Wiley, 1964. [Edição ampliada: Berkeley: University of California Press, 1977.]
Faoro, Raimundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo, 1958. [2ª ed. ampliada, 2 vols. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1975.]
Gerth, H. H. e Mills, C. Wright (orgs. e trads.). From Max Weber: Essays in Sociology. New York: Oxford University Press, 1946.
Guerreiro Ramos, Alberto. Administração e Estratégia do Desenvolvimento: elementos de uma sociologia especial da administração. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1966.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1936.
Lamounier, Bolívar. Seis Gigantes que Retornam e outros estudos. São Paulo: Edicon, 2025.
Leal, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1948.
Marshall, T. H. Citizenship and Social Class, and Other Essays. Cambridge: Cambridge University Press, 1950. [Edição brasileira: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.]
Medina Echavarría, José (trad.). Economía y Sociedad: esbozo de sociología comprensiva, de Max Weber. México: Fondo de Cultura Económica, 1944.
Mommsen, Wolfgang J. Max Weber and German Politics, 1890–1920. Chicago: University of Chicago Press, 1984. [Original alemão: Max Weber und die deutsche Politik, 1890–1920. Tübingen: Mohr, 1959.]
Olson, Mancur. The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1965.
Parsons, Talcott (trad.). The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism, de Max Weber. London: Allen & Unwin, 1930.
Schwartzman, Simon. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: Difel, 1975.
Schwartzman, Simon. Bases do Autoritarismo Brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982. [4ª ed. revista: Rio de Janeiro: Publit, 2007.]
Weber, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Original alemão publicado em Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik, 1904–1905. Publicado em livro: Tübingen: Mohr, 1920.
Weber, Max. Wirtschaft und Gesellschaft: Grundriss der verstehenden Soziologie. Tübingen: Mohr, 1922. [Edição espanhola: Economía y Sociedad, trad. José Medina Echavarría et al. México: FCE, 1944. Edição inglesa: Economy and Society, ed. Guenther Roth e Claus Wittich. Berkeley: University of California Press, 1978.]