Economia política das constituições brasileiras: seu impacto nas relações econômicas internacionais
Apresentação:
As constituições e as relações internacionais do Brasil
1. A representação política no Brasil até a Constituição de 1824
1.1. Uma longa tradição de representação política
1.2. O controle da metrópole
1.3. A tradição liberal de Cádiz chega no Porto
1.4. O nascimento do federalismo
1.5. Um parlamentarismo “presidencialista”?
1.6. Monarquistas “republicanos”?
1.7. Uma divisão de poderes sui generis
1.8. O imperador dissolve a primeira Constituinte
1.9. A primeira insurreição contra a Constituição outorgada
2. Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no século XIX
2.1. As grandes datas da evolução constitucional na Europa e nas Américas
2.2. Pré-história da Revolução do Porto de 1820: a Constituição de Cádiz (1812)
2.3. O mundo restaurado e novamente turbulento: ascensão do liberalismo
2.4. O processo liberal português e suas consequências no Brasil: nova colonização?
2.5. A constituição liberal portuguesa de 1822 e as consequências para o Brasil
3. Da Constituinte de 1823 à Constituição de 1824: aspectos econômicos
3.1. No Brasil, as receitas seguem as despesas, não o contrário
3.2. A Constituinte de 1823 e o seu “pai fundador”: Antonio Carlos Ribeiro de Andrada
3.3. A economia política do projeto de Constituição de 1823
3.4. A Constituição Política do Império do Brasil: seus aspectos econômicos
3.5. Uma economia comandada pelo gasto público, não pela poupança ou investimento
4. A economia nas constituições brasileiras, de 1824 a 1946
4.1. A interpretação econômica das constituições
4.2. A estrutura constitucional do império liberal escravista
4.3. A República aprofunda a intervenção do Estado na economia
4.4. A União e os estados na repartição do bolo tributário
4.5. O estatismo e o nacionalismo nascentes na Constituição de 1891
4.6. O nacionalismo econômico é constitucionalizado a partir de 1930
4.7. Intervencionismo econômico constitucionalmente assegurado em 1937
5. Uma interpretação econômica das constituições (1986)
5.1. A constituição como instrumento econômico
5.2. A representação dos interesses na experiência de 1946
5.3. A elaboração do processo constituinte de 1987-88
5.4. A “economia política” da Constituição na perspectiva de 1987
6. As relações internacionais na ordem constitucional de 1988
6.1. Constituição e sociedade no Brasil
6.2. Relações exteriores e Constituição
6.3. A Experiência histórica brasileira
6.4. As relações internacionais na nova Constituição
6.5. Implicações para a política externa do Brasil
7. Análise crítica do conteúdo econômico da Constituição de 1988
7.1. Introdução: sobre mudanças de regime econômico
7.2. Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo
7.3. A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?
7.4. O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?
7.5. A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos
7.6. A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa
7.7. A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade
7.8. A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia
7.9. A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos
7.10. Uma Constituição economicamente esquizofrênica
8. A Constituição e a integração regional
8.1. Um país voltado para si mesmo
8.2. Uma vocação integracionista, a despeito de tudo
8.3. Supranacional vs. intergovernamental
9. Brasil: um país de ponta-cabeça? Sobre as propostas de Modesto Carvalhosa 162
9.1. O Brasil de ponta cabeça?
9.2. Como ficamos de pés para cima?
9.3. Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?
9.4. O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do Brasil?
9.5. O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento
9.6. Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa
9.7. Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela base
Referências bibliográficas
Apêndices
Nota sobre o autor
Livros de Paulo Roberto de Almeida
