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terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Estrutura do Ministério das Relações Exteriores - Governo Lula, 2023-2026

Estrutura do Ministério das Relações Exteriores, anunciada no documento da CGU em 23/01/2023, a vigorar a partir de 24/01, com vários nomes já anunciados para as lacunas existentes no documento abaixo, páginas 57-59 do documento disponível aqui.

 

MINISTÉRIO DAS  Relações Exteriores - MRE 

Perspectivas

Como foi anunciado pelo ministro no dia de sua posse, o foco do Ministério será a retomada da política externa do Brasil. Isso deve ser feito com foco no crescimento econômico, no meio ambiente, na agricultura, na educação, na cultura, na ciência e tecnologia, na inovação, nos direitos humanos, no desenvolvimento social e na defesa de interesses. De acordo com o ministro, a política externa do país foi enfraquecida durante o governo anterior. 

Composição

·       ƒ  Ministro: Mauro Vieira 

·       ƒ  Secretria-Geral das Relações Exteriores: Maria Laura 

da Rocha 

·       ƒ  Instituto Rio Branco: A definir 

·       ƒ  Secretário de América Latina e Caribe: Michel Arslanian 

·       ƒ  Secretaria de Europa e América do Norte: A definir 

·       ƒ  Secretaria de África e de Oriente Médio: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Ásia e Pacífico: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, 

Inovação e Cultura: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente: A definir 

·       ƒ  Secretaria de Gestão Administrativa: A definir 

Destaques da nova estrutura organizacional 

A organização das secretarias se mantém por regiões (América, Europa, Ásia e África), o que será indispensável para a retomada das relações do governo com países que perderam contato diplomático no governo anterior. Além disso, a secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente vem como um diferencial do que estava sendo feito pelo último governo. A pauta ambiental será restaurada e, com isso, o país voltará a participar de acordos e discussões sobre o assunto. A estrutura do ministério foi consideravelmente alterada. O órgão agora conta com uma maior organização em pastas, sendo 6 delas para atuação direta ao lado do Chanceler (assessorias especiais, secretaria de controle interno e consultoria jurídica). O Instituto Rio Branco fica classificado como órgão vinculado à Secretaria-Geral. Mais seis secretarias foram criadas para assuntos específicos, e o ministério deve contar com unidades descentralizadas e no exterior.